Macêdo apresentou proposta
O deputado Fábio Macêdo apresentou nesta segunda-feira, 18, projeto de lei que prevê a criação de Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual e visa oferecer assistência especializada e interdisciplinar com ações coordenadas das áreas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social às vítimas, familiares diretos ou responsáveis.
– Nosso objetivo com este projeto é buscar o fortalecimento da auto-estima das vítimas, assim como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida – disse Fábio, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa.
De acordo com dados do Ipea, cerca de 88% das vítimas de estupro são do sexo feminino. A cada hora, o Sistema Único de Saúde (Sus) recebe 4 mulheres com sinais de violência sexual. Apenas em 2014 foram registradas 24,5 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Desses casos, 19,1 mil foram de abuso e 5,4 mil de exploração sexual infantil. O Maranhão é o 11º estado no país com maior índice de registros de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, Em 2014 foram registrados 126 casos deste crime, que não representam nem 50% dos casos, já que ainda há dificuldades em denunciar esse tipo de violência
Os crimes de violência sexual, além dos ferimentos físicos, causam danos de natureza psicológica ainda mais dolorosos. O estupro é uma das piores e mais traumáticas formas de violência, sendo considerado um crime hediondo.
O deputado pedetista ainda lembrou aos colegas que nesta segunda-feira 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cuja campanha nacional se intitula “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes” e chama atenção para a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil, abordando o enfrentamento a diversas violações, como violência sexual, maus tratos, exploração do trabalho e negligência.
– Sabemos que as crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do opressor. Na maioria dos casos, a violência é cometida dentro de casa, geralmente pelo próprio pai, padrasto, tios, avôs, ou seja, com quem a criança ou adolescente tem relação de confiança, quem deveria proteger – afirmou o pedetista.
O novo presidente regional do PTN, deputado Sousa Neto, confirmou hoje que vai tirar o o partido do blogo governista na Assembleia Legislativa.
