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Líder libera bancada do PDT em relação à CPi da Carceragem

Graça Paz liberou bancada

A líder do PDT na Assembléia Legislativa, deputada Graça Paz, disse ao blog que liberou a bancada para decidir de acordo com as convicções pessoais sobre a CPI da Carceragem, cujo Requerimento de instalação tramita na Casa.

– Eu conversei com a bancada e disse que minha posição pessoal é a de não assinar. E disse a eles que cada um decida – revelou a parlamentar, que discursou sobre o assunto, ontem, na tribuna.

O requerimento, de autoria da deputada Eliziane Gama (PSB) já tem oito assinaturas. Responsável pela coleta, o líder oposicionista Marcelo Tavares (PSB) conta com o PDT para chegar a 12, dois a menos que o mínimo previsto para garantir a instalação.

Graça Paz deixou claro que não assinará o Requerimento de Marcelo Tavares (PSB) por que acredita em outros mecanismos de investigação das causas do caos na segurança Pública – embora reconheça que há necessidade de uma mudança na forma de gerenciamento do setor.

– Temos que analisar se uma CPI é realmente o que estamos precisando de mais urgente neste momento. Muitas vezes deputados assinam a CPI e, dois dias depois, o governo chama e ele retira sua assinatura; e a CPI não vai para lugar nenhum – declarou.

Além de Graça Paz, a bancada do PDT na Assembléia Legislativa é formada pelos deputados Carlinhos Amorim, Valéria Macedo e Camilo Figueiredo.

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Comparação com Severino Cavalcanti incomoda Arnaldo Melo; César Pires, fala de lealdade, caráter e critério

O presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB) subiu hoje à tribuna para comentar o post deste blog, baseado em declarações de César Pires (DEM), que o comparou ao ex-presidente da Câmara Federal, Severino Cavalcanti.

Incomodado, Melo apelou para o emocional e fez um histórico da sua vida – de órfão desde os 6 anos até a formação em Medicina, sem ter sido processado por desvo de conduta – dizendo que, se baixo clero é alguém como uma história destas, não fará esforço para subir qualquer degrau.

O parlamentar lamentou a postura de César Pires, mas reafirmou que seu compromisso é manter-se com o mesmo discurso de simplicidade e coerência que tem na vida.

Logo após, César Pires também foi à tribuna. Confirmou as declarações ao blog e levantou outras questões emr elaçãop a Arnaldo Melo.

– Nunca mudei de lado. Recebi propostas mil, mas me mantive sempre correto com o meu grupo. Posso até sair, mas pela porta da frente, de cabeça erguida – declarou, Pires, afirmando que se m,anterá vigilante diante da atual adminsitração.

Em seguida, os deputados do bloquinho, que ajudaram a eleger Arnaldo Melo – Eduardo Braide (PMN), Alexandre Almeida (PTdoB) e Neto Evangelista (PSDB) – tentaram contemporizar, pedindo união entre os parlamentares.

O clima continua tenso na ssembléia, após as eleições da Mesa Diretora…

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César Pires: “Arnaldo Melo é o Severino Cavalcanti do Maranhão”

Arnaldo Melo: gestos parecidos...

(10h) – O deputado César Pires (DEM) tem sido um dos maiores críticos do que chamou de postura autoritária e egocêntrica do deputado Analdo Melo (PMDB) no comando da Assembléia Legislativa.

E classificou o colega de “o Severino Cavalcanti do Maranhão”.

– Severino Cavalcanti foi aquele membro do Baixo Clero, que sonhava há anos com o comando da Câmara Federal, foi eleito por um erro dos colegas – num gesto de rebeldia – e, uma vez no posto, meteu os pés pelas mãos até ser obrigado a renunciar para não ser cassado -descreveu o parlamentar do DEM.

Para César Pires, Arnaldo Melo tem adotado postura diferente do que pregava, desde que assumiu a Assembléia.

...com os de Severino Cavalcanti

– Ele fala de austeridade, mas austeridade é também ter critério no gasto do dinheiro público. Que critério ele usa para, por exemplo, fazer uma festa em sua base eleitoral e levar apenas alguns deputados, que nem são votados lá? Vamos analisar se os critérios dele para tratar linearmente os gabinetes é verdadeiro ou apenas falácia. Vamos fiscalizar se alguém não está sendo beneficiado. Se não tem critério, não pode falar em austeridade – criticou Pires, em entrevista ao blog.

César Pires é o segundo deputado do DEM a criticar a postura de Arnaldo Melo, há pouco mais de 15 dias no posto. Ontem, Raimundo Cutrim foi à tribuna para cobrar explicações sobre as festas bancadas pela Casa e ameaçou representar contra o colega, por Improbidade Administrativa.

Outros parlamentares também se manifestam contrariados com a postura do novo presidente – mesmo alguns do grupo que o apoiou – embora se mantenham ainda apenas nos bastidores.

Após ser eleito na Câmara, Severino Cavalcanti mostrou inaptidão para o posto que tanto desejou, contrariou os colegas até ser denunciado por cobrar propina de um restaurante da Casa.

Deixou o cargo com menos de um ano de mandato…

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CPI da Carceragem já tem sete assinaturas

Marcelo Tavares recolhe assinaturas para CPI

(8h) – O líder do Bloco de Oposição na Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), já recolheu sete assinaturas para o Requerimento de instalação de uma CPI para apurar o sistema carcerário maranhense.

Na verdade, o Requerimento é de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS), mas é Tavares quem articula as assinaturas.

A proposta de criação de CPI foi feitapelo presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Macieira, em documento encaminhado ao presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

– Como líder, tenho ajudado a recolher as assinaturas por que considero ser necessário uma radiografia do sistema prisional no estado – disse o parlamentar.

Além de Eliziane, já assinaram o documento o próprio Marcelo Tavres e mais Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Luciano Leitoa (PSB), Bira do Pindaré (PT), Gardeninha Castelo e Neto Evangelista (ambos do PSDB).

– Ainda vamos pegar a assinatura de Cleide Coutinho e esperamos contar com o apoio da bancada do PDT, o que levaria a um total de 12 assinaturas. A partir daí, é com a bancada do governo – justificou o líder oposicionista.

Para ser instalada, a CPI precisa ter o apoio de 14 deputados em plenário.

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Sinais de nepotismo na Assembléia…

Os Diários Oficiais que trazem as nomeações da nova estrutura funcional da Assembléia Legislativa são importantes fontes de informação sobre a atuação parlamentar – e os critérios de nomeação de diretores, assessores e consultores da Casa.

E nas edições já divulgadas há de tudo em termos de nepotismo: direto e indireto, cruzado; de irmão para irmão, pai para filho, marido e mulher, mães-tias e sobrinhos.

O blog está fazendo o levantamento e o cruzamento de informações para divulgar a lista completa.

Que será, sem dúvida, uma delícia de leitura…

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Cutrim cobra transparência da Assembléia e vê “indícios de improbidade” em festas patrocinadas pela Casa

Cutrim cobrou explicaçõess da Mesa

O deputado Raimundo Cutrim (DEM) subiu hoje à tribuna da Assembléia Legislativa para cobrar explicações da Mesa Diretora sobre dois eventos supostamente patrocinados pela Casa.

– Quero explicações da Mesa. Vou investigar. E se perceber improbidade representarei contra a direção desta Casa e contra o deputado Edson Araújo (PSL) – declarou o parlamentar.

Os dois eventos foram revelados nos blogs de Décio Sá, Luís Cardoso e Gilberto Léda.

De acordo com Sá e Léda, a Casa bancou festas nos municípios de Colinas e Passagem Franca, em homenagem à vitória de Arnaldo Melo (PMDB) para presidência – inclusive bebidas alcoólicas e uso de funcionários e da estrutura do poder.

Arnaldo Melo: pouca importância ao que dizem dele

Desde a semana passada, segundo revelou Gilberto Léda, os aliados de Arnaldo já demonstravam reservas em tratar do assunto. (Releia aqui)

A outra denúncia foi feita por Luís Cardoso. Ele revelou em primeira mão documento que mostra um pedido de Edson Araújo para que a Assembléia bancasse almoço para cerca de 130 pessoas de um evento patrocinado pelo próprio parlamentar.

A festa acontenceu na última sexta-feira e os participantes almoçaram no restaurante da Casa, tudo pago pela Assembléia.

Alguns parlamentares sairam em defesa de Arnaldo Melo.

O ex-presidente Marcelo Tavares (PSB) disse que é normal que a Assembléia banque eventos políticos, mas questionou quanto ao uso de bebida alcoólica, “até porque, a Casa nem tem orçamento para isso”.

Presidindo a sessão, Arnaldo Melo deu de ombros para as ameaças de Raimundo Cutrim.

– Vossa excelência tome as providêmcias que achar necessário. Isso ajudará minha administração -jactou-se.

Leia também “Gestão de Arnaldo Melo sob suspeita de Improbidade Administrativa”
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Arnaldo Melo diz ser necessária muita cautela com relação a CPI

Por Matias Marinho

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão reagiu com cautela ao pedido feito pela OAB-MA para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos na Casa para investigar o sistema carcerário do Maranhão.

– A situação do sistema prisional realmente não é boa e todos nós sabemos, mas o Governo do Estado tem trabalhado para atenuar essa situação. Estamos encaminhando o pedido da OAB para a análise das Comissões Técnicas da Casa. No entanto, acredito que a instalação da CPI pode não ser o melhor instrumento nesse momento. Porém se a maioria dos deputados decidirem pela instalação isso será feito – disse o presidente.

O pedido de CPI, da OAB, foi protocolado nesta terça na Assembleia… Continue lendo aqui.

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TJ quer rebaixar nível de escolaridade para Oficiais de Justiça…

Tramita na Assembléia Legislativa, com pedido de urgência do deputado Antonio Pereira (DEM), proposta de lei encaminhada pelo Tribunal de Justiça propondo o rebaixamento no nível de escolaridade exigido para a carreira de oficial de Justiça.

Atualmente, exige-se do Oficial de Justiça o Nível Superior. O TJ quer voltar a exigir apenas o Nível Médio.

Para o Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), a medida vai desvalorizar a carreira, inclusive com reabaixamento de salários.

Mas a recomendação ao TJ é do próprio Conselho Nacional de Justiça

Membros do sindicato dão plantão diário na Assembléia tentando convencer os parlamentares a votar contra a proposta do tribunal.

É pouco provável que consigam.

Os deputados não costumam ir de encontro a propostas encaminhadas pelo Judiciário. A menos, é claro, que a ordem seja dada pelo poder Executivo.

Mas, neste caso, como parece haver redução de custos, e não aumento, os três poderes estão harmônicos.

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OAB sugere CPI do Sistema Carcerário à Assembléia

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira, entregou hoje ao presidente da Assembléia, Arnaldo Melo (PMDB), uma exposição de motivos para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar problemas no sistema carcerário maranhense.

A OAB se baseia nos recentes problemas ocorridos em presídios maranhenses, na capital e no interior – a exemplo das decapitações ocorridas, tanto em Pedrinhas quanto em Pinheiro – e nas suspeitas de que hajam atuações no próprio sistema de segurança incentivando essas rebeliões.

Acompanharam Mário Macieira os líderes oposicionistas Marcelo Tavasres (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PSB).

É pouco provável a aprovação da CPI, no entanto, diante da hegemonia governista na Casa. São 33 deputados alinhados ao governo, contra nove que se posicionam na oposição.

Para aprovar uma CPI são necessárias 14 assinaturas…

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Estrutura de gabinetes na Assembléia: o que tanto incomoda os deputados???

Plenário da Assembléia; altos salários e assessoria de ponta

Vários deputados demonstraram incômodo com a publicação, na edição de ontem de “O Estado do Maranhão”, dos números que formam os salários e a estrutura de gabinete pagos a eles na Casa.

O titular deste blog recebeu ligações de inúmeros parlamentares. A todos perguntava: “há alguma mentira, deputado?”. Como a resposta era sempre “não!” – seguida de uma tentativa de querer ver motivações outras na divulgação dos dados – ficou a dúvida sobre a transparência das atividades da Assembléia.

O que temem, afinal de contas, os deputados?

Afinal, suas garantias salariais e de assessoria não estão amparadas em leis, por mais casuísticas ou corporativas que elas sejam?

Porque esconder que têm assessores com salários entre R$ 8,4 mil e R$ 14,4 mil? Porque esconder que recebem, entre vencimentos e verbas extras, cerca de R$ 50 mil por mês?

Nenhum dos telefonemas ao titular do blog questionou o conteúdo da reportagem d’O EMA. O que incomodou – ficou claro –  foi apenas a divulgação de algo que os deputados parecem querer esconder.

Coisa incompatível, aliás, com a transparência que deve nortear as ações de representante do povo.