Assembléia

7:00 am
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Washington vai mesmo para o TCE…

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Washington deverá ser conselheiro do TCE

O vice-governador Washington Oliveira (PT) oficializou ontem a sua inscrição à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, aberta na Assembleia Legislativa desde a semana passada.

E deverá ser candidato único.

Oliveira efetiva a inscrição com o apoio de 23 parlamentares, o que praticamente assegura a ele a indicação ao posto vitalício no TCE.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), principal articulador da candidatura do vice-governador, deve definir a próxima fase do processo, já que o prazo der inscrição termina hoje e a disputa não deverá contar com outros concorrentes.

Apontados como interessados na vaga, os deputados Max Barros (PMDB), Rogério Cafeteira (PSC) e César Pires (PMDB) devem desistir da disputa.

Para ser eleito ao TCE, Washington precisará de 22 votos…

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Setores do PT ainda negociam ida de Washington para o TCE…

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Arnaldo trabalha por WO no TCE, mas PT quer muito mais

A articulação do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), em favor do vice-governador Washington Oliveira praticamente consolidou a indicação do petista para o Tribunal de Contas.

Mas há setores no PT que não se  contentam com a vaga no TCE. Um grupo forte de aliados do vice-governador, diga-se de passagem.

Para estes petistas, a cúpula do partido precisa deixar claro o que pretende para manter a aliança com o PMDB nas eleições de 2014.

E a conta é alta.

Além do TCE, que daria a Washington cargo vitalício, nos níveis de desembargador, além de assessores e prerrogativas, o PT quer garantias de que manterá a vice na chapa com o PMDB e formas de garantir também a eleição de suas bancadas na Câmara e na Assembleia.

Arnaldo Melo espera para hoje a definição do nome de Washington, mas a decisão pode ser adiada.

Exatamente por causa da postura do PT nos últimos dias…

 

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André Fufuca vai a Brasília por novos municípios…

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Fufuquinha quer garantir prerrogativas de criaçãos de municípios

Presidente da Comissão Especial que trata da questão de criação de municípios no Maranhão, o deputado André Fufuca (PEN)  pretende levar esta comissão a Brasília, semana que vem.

Ele quer conversar com a bancada maranhense no Congresso nacional sobre a necessidade de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar municípios no país.

– O Congresso corrigiu um atraso de 17 anos ao aprovar a lei. A presidente se equivocou ao vetá-la. Vamos conversar com nossa bancada para que este veto seja derrubado – disse Fufuca.

No Maranhão, há pelo menos 30 povoados com projetos emancipacionistas tramitando na Assembleia Legislativa.

Mesmo que o Congresso derrube o veto, estes processos só poderão começar a partir de 2015,. já que 2014 é ano eleitoral.

Mesmo assim, Fufuca entende que é necessário adiantar a questão…

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Roberto Costa aponta crises na Prefeitura com participação direta de Flávio Dino…

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Roberto CostaO líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, Roberto Costa (PMDB) cobrou da oposição, da Assembleia Legislativa, uma atitude sobre as denúncias de corrupção na Prefeitura de São Luís, que envolve desvios de verba pública e demissões do secretariado

A crise, segundo deputado conta com a participação direta do atual chefão do comunismo, Flávio Dino (PCdoB).

– Eu queria que a Oposição hoje subisse nesta tribuna e colocasse o seu ponto de vista sobre a 9ª demissão de um secretário municipal por desvio de dinheiro público pela administração municipal, que é de responsabilidade também do comandante maior, senhor Flávio Dino, porque até agora ninguém se posicionou. O secretário de Obras do Município foi exonerado ontem pelo prefeito por desvio de dinheiro público, por uma montagem de um esquema de corrupção na Secretaria de Obras, motivo pelo qual as nossas ruas, os nossos bairros estão abandonados. Eu queria, inclusive, solicitar um pedido de audiência para o Ministro da Educação, para ele explicar para a população de São Luís o crime que a Oposição tem cometido contra as crianças da nossa cidade, naquela reportagem que servia café com farinha na merenda das crianças, porque a maior violência que pode ter é esta violência contra as nossas crianças – contestou.

Inúmeras explicações que, de fato, precisam ser dadas também pela oposição…

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Alimentação diferenciada na rede estadual de ensino…

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A deputada Gardênia Castelo (PSDB), entrou com um projeto de lei, esta manhã, na Assembleia Legislativa do Maranhão, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de merenda escolar diferenciada para alunos de toda a rede estadual de ensino.

O projeto propõe que portadores de diabetes, hipoglicemia, doença celíaca, lactose e outros problemas de saúde de origem alimentar recebam alimentação de acordo com suas necessidades.

– A iniciativa visa melhorar e dar qualidade de vida a estas crianças que são portadores dessas necessidades especiais, trazendo uma alimentação diferenciada à rede estadual de ensino – explicou a parlamentar.

Já com o parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, agora o projeto segue para a sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Uma ideia que poderia muito bem inspirar a criação de um projeto na Câmara Municipal e melhorar estes e outros aspectos da merenda das escolas de São Luís…

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Oposição erra feio nos contra argumentos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

rubens-junior20101-e1300298780869Na ânsia de rebater críticas quando se trata de denúncias contra algum membro da Oposição, esta, por sua vez, acaba desqualificando alguns setores.

Desqualifica também ela mesma, mostrando que sabe apenas atacar quando deveria se defender e, sobretudo, mostrar serviço.

Por causa de uma  Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público estadual contra o ex-prefeito de Caxias Humberto Coutinho (PSB) e mais nove pessoas, a oposição acusa levianamente o órgão de estar motivada por interesses políticos.

– Infelizmente, salvo raras exceções, o Ministério Público do Maranhão é caolho: só olha para um lado, só olha com um olho e só olha para cima da oposição. Quando é contra a oposição, é diligente, é célere, exige o cumprimento da coisa pública e quando é com o outro olho não vê nada, nada acontece, não sabe de nada. E são os inúmeros fatos que comprovam isso – afirmou o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

A ação ainda envolve ex-secretários e proprietários da Empresa Exata Empreendimentos e Construção Ltda, apontados como responsáveis pelo desvio de R$ 1,3 milhão em convênios do Município com o Governo do Estado na administração do ex-governador Jackson Lago.

Ora, quando o mesmo órgão move ação contra algum representante de outra ala que não seja a Oposição, esta aplaude de pé e elogia o MP.

Quando o contrário, a história muda de figura, errando feio nos contra argumentos.

Tudo questão de quando e a quem convém “deixar trabalhar”…

 

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Deputado César Pires rebate críticas da oposição

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cesar-Pires-170211Na manhã de hoje (30), a porta da Assembleia Legislativa do Maranhão, esteve ocupada por representando da categoria de professores do Estado. A manifestação seria em virtude da redução do orçamento destina à educação.

Aproveitando-se do protesto, o deputado da oposição, Othelino Neto (PCd0B), criticou a redução atribuindo culpa ao Governo do Estado.

Rebatendo as críticas, o líder do Governo na Casa, deputado César Pires (PMDB) afirmou a redução do orçamento é consequência da redução do valor do Fundeb, disponibilizado às prefeituras pelo Governo Federal.

– O deputado Othelino sugere que aumentemos a verba quando não existe verba o suficiente para aumentar. Estamos disponibilizando recursos de acordo com as necessidades reais, ou seja, somente se o Governo Federal aumentar os recursos disponíveis, aumentaremos o repasse no Estado.

O parlamentar ainda reafirmou o compromisso feito com a categoria com o cumprimento de ações para a valorização dos professores.

Assim como os secretários Fábio Godim e Pedro Fernandes têm feito…

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Decisão sensata de Arnaldo Melo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

meloO presidente da Assembleia Legislativa do maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), respondeu de forma sensata à indagação do líder da Oposição na Casa, deputado Rubéns Júnior (PCdoB) quanto à criação dos novos municípios.

Segundo Melo, a discussão da pauta só poderá ser feita após a presidente Dilma Rousseff (PT) avaliar a proposição aprovada pelo Senado federal e decidir sua sanção ou veto.

– Se Presidência da República vetar algum artigo, parágrafo ou inciso, teremos que recomeçar tudo. Vamos aguardar a publicação para reajustar nossa Constituição. Se for necessário, elaboraremos uma nova Resolução, em consenso entre nós – disse.

 Ele advertiu ainda para o uso da discussão por alguns parlamentares com finalidades eleitoreiras.

– Não vamos deixar que a emoção do momento pré-eleitoral nos leve a nos comprometer com as comunidades, criando expectativas que possam ser danosas no futuro – concluiu.

 

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Deputado Zé Carlos promove Audiência Pública para discutir PISO salarial para a Carreira de Administrador no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

zecarlosDeputado Zé Carlos promove nesta terça-feira (22), audiência pública, através da Comissão de Administração Pública, Seguridade social e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, que visa discutir à regulamentação do piso salarial da carreira de administrador no Maranhão e estratégias para o desenvolvimento da profissão. A audiência pública acontece no Plenário Gervásio Santos – Plenarinho, às 14:30.

A audiência atende a uma preocupação do Sindicato dos Administradores do Estado do Maranhão – SINADMA, presidida pelo administrador Pierre Januário, no que diz respeito ao futuro dos administradores do Maranhão, por não possuir piso salarial.

– Pierre ressalta a necessidade da participação maciça dos profissionais da área nesse momento importante da categoria e salienta que somente a mobilização poderá mudar a atual realidade do Administrador que nem piso salarial tem e muitas vezes, sai da academia para ganhar o que o empregador acha que ele merece receber – ressaltou.

Os administradores do Estado Maranhão, iniciaram a luta pela conquista de um piso salarial para os administradores desde 2012, com a proposta de uma convenção coletiva de trabalho para a classe, tendo como ponto principal da discussão a definição de um piso salarial para categoria, que até o momento é inexistente no Maranhão.

Segundo o Deputado Zé Carlos, respaldado na lei complementar 103 de 14 de julho de 2000, os Estados e o Distrito Federal estão autorizados a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art.7ª da Constituição Federal. Mas, infelizmente no Maranhão, os administradores graduados pelas instituições de ensino no Estado, saem para ganhar o que os empregadores acham que eles merecem receber.

– Esta audiência é a oportunidade que o legislativo estadual tem para dar sua contribuição neste debate tão importante – afirmou Zé Carlos.

Na oportunidade participará o Sindicato dos Administradores – SINADMA, Coordenadores do curso de administração de Instituições de Ensino Superior, Federação dos Estudantes de Administração do Maranhão, Conselho Regional de Administração, CUT-MA, FIEMA, FECOMÉRCIO, Secretaria Municipal de Administração.