Assembléia

Arnaldo propõe discussão sobre a seca no MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai instituir a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Atingidos pela Seca.

A Resolução Legislativa, que começou a tramitar ontem, é de autoria do presidente Arnaldo Melo (PMDB), e deve ser votada já na próxima semana.

– Nosso objetivo será buscar soluções junto a todos os órgãos da administração pública, sejam eles federal ou estadual, para enfrentarmos a seca nos municípios maranhenses – disse Arnaldo.

A estiagem castiga o solo e prejudica o rebanho

A Frente terá o papel de articular políticas públicas do Estado do Maranhão, em conjunto com políticas públicas em nível federal, com a finalidade de apoiar todos os municípios maranhenses atingidos pela seca.

De acordo com Arnaldo Melo, mais de 70 municípios do Maranhão já decretaram estado de emergência.

– No ano passado a estiagem atingiu também o Maranhão, sendo que este ano a situação se agravou – explicou.

Conduzida por Arnaldo Melo, a primeira reunião para tratar sobre as ações emergenciais contra a seca no Maranhão vai acontecer na próxima segunda-feira, às 10h, na Assembleia Legislativa.

A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eliziane Gama (PPS), criticou a declaração do presidente da Caema em relação aos últimos protestos e reclamações pela falta de água da capital.

– Tivemos uma manifestação com interdição de vias na cidade pela revolta da população. Quando a população vai para a rua é exatamente para mostrar o descontentamento. Assisti a entrevista em que o presidente da direção da Caema, diz que mais de 60% das reclamações feitas, não são compatíveis com a realidade. E aí realmente me questiono, o que isso significa então essas reclamações? – frisou.

De fato, a realidade do presidente parece ser outra, já que o problema da falta de água de São Luís se arrasta por décadas, causando muitos danos à população.

A parlamentar ainda alertou que a permissão de prestação de serviço da Caema em São Luís é dada pela Prefeitura Municipal. Ela lembrou que no período eleitoral do ano passado já se falava em revisão do contrato de concessão.

– Não é responsabilidade somente do Estado, por que é a Prefeitura que dá autorização para a Caema prestar serviço na capital. O atual prefeito se comprometeu a rever o contrato, e já foi iniciado em estudo técnico, capitaneado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares para rever essa concessão e até o presente momento não foi apresentado nada – explicou.

Todos cobram soluções…

O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), através da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório da Mineração, realizou nesta semana, na Assembleia legislativa do Maranhão, uma audiência pública para discutir melhorias no novo Código de Mineração. A audiência pública contou com a participação de vereadores, lideranças comunitárias e prefeitos de cidades impactadas pela estrada de ferro no Maranhão.

Presentes no local os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Gabriel Guimarães (PT-MG), ouviram as sugestões dos parlamentares e comunidades que defendiam o pagamento de compensações para os municípios maranhenses que sofrem com a atuação da ferrovia.

O autor do requerimento, deputado federal Cleber Verde, disse que as discussões sobre o Código de Mineração, deve obedecer consoantes principais: a qualidade de vida nestas comunidades e o meio ambiente.

– Estamos lutando por melhorias e adequações. Defendemos aquilo que é justo para o povo do Maranhão, lutamos apenas por desenvolvimento – afirmou o deputado.

Cristiane Damião, Presidente do COMEFC, disse que o consórcio adquiriu força e, sobretudo união para que a justiça prevaleça a favor do Maranhão.

– Não admitimos discussões isoladas, que se arrastaram por três décadas e só nos trouxe frustrações Não queremos um olhar de pena, queremos autonomia, pois somos nós que cedemos o solo do Maranhão para a ferrovia passar – concluiu a presidente.

Representando o Ministro de Minas e Energia Edson Lobão, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira da Costa, destacou algumas mudanças no setor mineral, uma delas é a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração. Outro avanço foi a elaboração do novo modelo de aproveitamento de minerais.

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), irá formalizar, nesta terça-feira (10), às 15h, juntamente com o deputado Alexandre Almeida (PSD), denúncia contra o presidente da Embratur, Flávio Dino.

De acordo com o parlamentar, Flávio Dino vem utilizando a estrutura pública em benefício de candidatura. Ontem, durante seu discurso na tribuna, o deputado reafirmou a formalização da denúncia nesta tarde.

– Eu só venho reafirmar juntamente com o deputado Alexandre Almeida, a nossa posição em relação amanha, às 15h, lá Ministério Público Eleitoral, nós vamos entrar com a representação contra o doutor Flávio Dino, que tem usado sistematicamente e até de uma forma ilegal, toda uma estrutura pública em beneficio de uma candidatura – disse.

Roberto Costa afirmou ainda que a nota explicativa do presidente da Embratur não tem consistência de defesa.

– Para nossa surpresa, pela forma da sua reação, inclusive por uma nota oficial emitida por ele, a qual, em nenhum momento, apresenta uma defesa segura, consistente em relação a todos os fatos que estamos levando nesta representação, juntamente com o deputado Alexandre Almeida. Ele, pelo menos, não fez, em nenhum momento, a sua defesa em relação a sua presença de uma forma clara no evento da Prefeitura, distribuindo material público – disse o deputado.

 Mais denúncias serão protocoladas ao Ministério Público, segundo o parlamentar.

– Nós já discutimos inclusive outros casos que vão ser levados ao Ministério Público, como a presença de funcionários da Prefeitura de São Luis acompanhando essa campanha pelo interior do doutor Flávio Dino. Isso já foi noticiado também pela grande imprensa. Além também da participação de duas empresas, que prestam serviços a Embratur, a FSB Comunicações e a Máquina de Notícias. Então, esses fatos nós também levaremos para Brasília, para o Conselho de Ética do Governo Federal, para que eles possam investigar.

Com informações da Assembleia Legislativa