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César Pires também cobra investigação sobre vigilante agindo como PM

Assim como o colega Wellington do Curso, deputado do PV pediu que a Polícia Federal investigue o envolvimento de um agente de segurança em ações típicas de policiais militares em pleno centro de São Luís

 

César Pires quer investigação do caso envolvendo vigilante que atuou como policial militar no Centro de São Luís

O deputado estadual César Pires pediu à Polícia Federal que investigue e esclareça a participação de um vigilante em atos privativos da Polícia Militar em pleno Centro de São Luís.

Na semana passada, vieram á tona imagens de um vigilante que prendeu e algemou um indivíduo no Centro de São Luís, numa atitude que caracteriza usurpação da função de policiais militares.

Para o deputado, foi um típico ato de milícia.

– Eu que sou da carreira militar vi aquilo como ato de milícia, pela abordagem incorreta e praticada por alguém que não pertence aos quadros da polícia – enfatizou César Pires, em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa.

Na semana passada, o também deputado Wellington do Curso (PSDB) havia pedido investigação das autoridades competentes e esclarecimento da PM para o ato do vigilante.

Até agora, o governo Flávio Dino mantém silêncio sobre o assunto…

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Flávio Dino já pede votos em Marcelo Tavares para vaga no TCE

Governador tem atuado pessoalmente em favor do chefe da Casa Civil no contato direto com os deputados estaduais, que irão escolher, em agosto, o substituto do conselheiro Nonato Lago; escolha nada tem a ver com a eventual candidatura do vice-governador Carlos Brandão em 2022

 

 

Flávio Dino tem interesse pessoal na escolha de Marcelo Tavares para o TCE; pouco importam os problemas do vice Carlos Brandão

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem pedido votos pessoalmente a deputados estaduais em favor do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, para a vaga que será aberta em agosto no Tribunal de Contas do Estado.

Assim como adiantou o blog Marco Aurélio D’Eça, no início de fevereiro, a ida de Tavares para o TCE não é um pleito de interesse do vice-governador Carlos Brandão (PRB) – como tentam alimentar seus aliados – mas um compromisso do próprio Dino com o auxiliar, que coordenou por duas vezes sua campanha ao governo.

Dino pede votos diariamente a todos os parlamentares que sentam com ele; fez isso, por exemplo, com o deputado Roberto Costa (MDB), quando da vista deste ao Palácio dos Leões, semana passada.

– O governador não tratou nada de eleições 2022, nem citou nome de nenhum candidato ao governo; mas fez questão de pedir um compromisso pessoal meu com a indicação de Marcelo Tavares para o TCE – contou ao blog o próprio Roberto Costa, que já declarou apoio a Marcelo.

A vaga de Nonato Castro será aberta em agosto, com a sua aposentadoria do TCE; a escolha será de responsabilidade da Assembleia Legislativa, que vota o nome do escolhido,dentre qualquer cidadão maranhense que atenda aso pré-requisitos.

Com a saída de Marcelo Tavares da Casa Civil, Brandão perderá o seu principal aliado no Palácio dos Leões…

 

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A histórica presença de Andreia Rezende na tribuna da Asssembleia…

Por iniciativa do presidente da Casa, Othelino Neto, deputada pode ocupar o espaço destinado a discursos parlamentares, com adaptação que garantiu acessibilidade integral

 

A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) usou, pela primeira vez, na sessão plenária desta terça-feira (23), a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, única no estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, viabilizada agora na gestão do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Em tom positivo, a parlamentar expressou sua alegria. “Desde o início do meu mandato, eu tenho sinalizado, em minhas falas, e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente, o meu desejo de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas. E para que se torne um marco histórico, aqui estou eu falando desta tribuna acessível “, ressaltou.

No seu discurso, Andreia Rezende agradeceu ao presidente da Casa, deputado Othelino Neto, pelo olhar diferenciado à acessibilidade. ” Meu coração, meu amigo, está cheio de gratidão. E é dessa forma que eu quero te dizer o meu muito obrigada. Muito obrigada pela tua sensibilidade, pela vossa empatia, mas muito obrigada mesmo é pelas ações nesta Casa, neste prédio, para facilitar a vida das pessoas com deficiência”, disse a deputada, acrescentando ainda que o Parlamento maranhense dá exemplo para todo o Maranhão e para o país.

“Por mais simples que pareça esse gesto, eu tenho certeza que muitos outros parlamentares com deficiência física ou com mobilidade reduzida ainda utilizarão essa tribuna”, completou a deputada.

A democrata também se direcionou aos colegas parlamentares. Segundo ela, a convivência tornou os deputados mais humanos e igualitários. “Eu sinto isso na convivência com vários de vocês e eu não posso dizer que não sinto orgulho de participar desse momento na vida de cada um. Não tenho dúvida de que o olhar da grande maioria dos colegas que comigo convive se modificou”, avaliou.

Dificuldade

Ainda na tribuna, Andreia Rezende chamou a atenção para a falta de acessibilidade nas cidades e destacou a força das pessoas com deficiência para enfrentar as dificuldades do dia a dia. “Nós, pessoas com deficiência, somos corajosas e fortes. Enfrentamos a falta de acessibilidade nos espaços em que convivemos, com muita inteligência e bravura. Porque, apesar de todas as dificuldades pelas quais nós passamos, ainda existem pessoas que insistem em não nos olhar e não nos ver”.

Por fim, a deputada reforçou sua luta pela autonomia das pessoas com deficiência. “Eu quero ser voz nesta tribuna, eu quero ser voz nesta Casa e eu quero ser voz no mundo para que, junto com todas Vossas Excelências e com todas as pessoas de bom coração, que abraçam esta causa, nós possamos acordar esses cegos de humanidade e de amor que insistem em construir e em reformar espaços públicos sem levar em conta a total segurança e a total autonomia de uma pessoa com deficiência”.

Marco histórico

O presidente Othelino Neto manifestou-se, afirmando que o pronunciamento de Andreia Rezende marca a história da Assembleia Legislativa e de sua passagem pela Presidência.

“Fiquei também emocionado com este momento. Nós tínhamos essa dívida, uma dívida histórica com as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e estamos corrigindo essa falha”, acentuou, citando algumas das intervenções feitas na Casa para permitir a acessibilidade.

“Temos essas intervenções, que vêm desde a entrada da Assembleia. Nós, inclusive, já concluímos. Falta agora apenas uma pequena intervenção da Prefeitura de SãoLuís, que já solicitamos, do outro lado da avenida e no canteiro central, para que qualquer pessoa que queira chegar aqui, e que não tenha como vir de carro, possa descer do ônibus e ter acesso às nossas dependências. Do portão de entrada para cá, já foram feitas as intervenções para permitir acessibilidade”, acrescentou Othelino.

Reconhecimento

Em aparte, os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e César Pires (PV) reconheceram o apoio dado pelo presidente da Casa. “Presidente Othelino, parabéns, porque, esta Casa dá voz na devida estatura, na devida posição. A deputada Andreia dá voz a todas as pessoas com deficiência. Deputada Andreia, para nós, é um grande orgulho aprendermos com V. Ex.ª aqui nesta Casa, que se coloca como uma porta voz de toda essa causa”, falou Marco Aurélio.

“Eu também quero levar os meus reconhecimentos ao presidente Othelino pela sensibilidade de ter feito a deputada Andreia poder ter acesso. Sucesso a todos nós”, completou Pires.

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Wellington vai à Justiça por redução de ICMS da gasolina

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) informou hoje (22) nas redes sociais que ajuizou Ação Popular com o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e, consequentemente, diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão.

Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com sua consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos essenciais. A ação popular é assinada pelo deputado Wellington e assessorada pelos advogados Aécio Bezerra e Ellen Félix.

Ao justificar a ação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo do Estado de manipular uma legislação com o intuito de aumentar a carga tributária e, consequentemente, penalizar a população.

“É lamentável que o governador Flávio Dino seja capaz de manipular uma legislação, de incluir o combustível no rol de produtos supérfluos e, ainda assim, tenha a coragem de dizer que não tem culpa alguma. Basta analisar o art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02 e ver que, entre as alíquotas, a gasolina é identificada no último patamar, o que por si só já indica sua classificação como mercadoria supérflua para o Estado do Maranhão. Como se não bastasse a errônea classificação do combustível, mercadoria indispensável à todos os maranhenses, como produto supérfluo, é categorizado na mesma faixa joias, metais preciosos, embarcações esportivas e aeronaves. Será que uma joia é uma pedra preciosa é tão essencial quanto um combustível? Certamente, não. Por isso, ingressamos com ação popular para que haja essa correção e a alíquota do ICMS seja reajustada, diminuindo o preço dos combustíveis no Maranhão”, afirmou o deputado Wellington.

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Imagem do dia: Roberto Costa e Flávio Dino

Deputado estadual e vice-presidente do MDB esteve pela primeira vez no gabinete do governador em seis anos e meio do governo comunista; e a impressão de lado a lado é de que será apenas o primeiro de vários até 2022

 

Roberto Costa e Flávio Dino no gabinete do governador: conversas sobre a pandemia, economia do estado e acenos para as eleições de 2022

O vice-presidente estadual do MDB, deputado Roberto Costa, foi recebido nesta quarta-feria, 17, pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Foi a primeira visita do emedebista em seis anos e meio de governo comunista.

O encontro serviu para mostrar que nem Flávio Dino, nem Roberto Costa são os mesmos líderes políticos de 2014, quando o governador elegeu-se pela primeira vez. “Flávio Dino é outra pessoa”, definiu Costa, para retratar o amadurecimento político-ideológico do governador.

Os secretários Rubens Pereira Júnior e Marcelo Tavares também participaram do encontro, num reforço ao teor político do encontro

O próprio Roberto Costa amadureceu, rompeu amarras ideológicas, modernizou o MDB e hoje foram bloco independente na Assembleia, com aceno aberto para as eleições de 2022.

Mas esta é uma outra história…

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Fábio Braga prega atração de investimentos para região produtora de grãos

Em sessão plenária da Assembleia Legislativa, parlamentar destacou a importância de ter uma política de incentivos que faça com que a população se mantenha produzindo e garantindo riqueza e renda para o estado

 

O deputado Fábio Braga (Solidariedade) informou em sessão da Assembleia Legislativa que está conversando com o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, sobre o crescimento da produção de grãos atrair mais investimentos para o Maranhão.

Ao lembrar que o estado tem se destacado no aumento da produção entre os membros do Matopiba (área formada pelos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) – mas não recebe a infraestrutura necessária – Braga ressaltou que esse aumento deveria atrair investimentos.

– Ninguém produz numa área em que não se pode trazer empresas para beneficiar aquela produção – salientou.

Fábio Braga lembrou que boa parte dessa produção é escoada pelo Porto do Itaqui, mas enfrenta dificuldades imensas que precisam ser discutidas.

Ele citou a questão das estradas precárias e a pouca serventia das ferrovias Transnordestina, da Vale e Norte-Sul.

– Nós temos que discutir, nesta Casa, como vamos gerenciar essa produção cada vez mais crescente de grãos – defendeu.

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Lideranças maranhenses contra a liberação de armas

Em 24 horas, além do governador Flávio Dino, a senadora Eliziane Gama, o suplente de deputado federal Simplício Araújo e o deputado estadual Zé Inácio manifestaram-se contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que afrouxa regras para compra de armas no Brasil

 

Foi péssima entre as lideranças políticas maranhenses a repercussão do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro afrouxando as regras para venda de armas no país.

Além do governador Flávio Dino (PCdoB), que criticou Bolsonaro nas redes sociais, também se manifestaram a senadora Eliziane Gama (Cidadania), o secretário Simplício Araújo (Solidariedade), que é suplente de deputado federal, e o deputado estadual Zé Inácio (PT).

– Apresentamos projeto de Resolução para criar a Frente Parlamentar pelo Desarmamento. Vamos propor um amplo debate c/ a sociedade civil , órgãos de segurança e parlamentares para mostrar que liberar armas não é solução para garantir segurança ao cidadão – destacou Eliziane Gama.

Simplício criticou Bolsonaro por focar no decreto de armas em pleno aumento dos números dos casos de CoVID-19 e lançamento a postura do presidente contra a vida.

O mesmo argumento usou o deputado estadual Zé Inácio, que usou números para comparar o interesse de Bolsonaro pelo armamento da população, em detrimento dos números da CoVID-19.

– No Brasil faltam vacinas e sobram armas. Sem vacina, já são 239.259 mortes por CoVID-19. Com mais armas foram 42.892 mortes violentas em 20-20, 5% mais que em 2019. O Brasil que Bolsonaro prioriza é sem vacina e com mais armas, que já somam 324.881 mortes – afirmou o parlamentar petista.

As críticas a Bolsonaro pela prioridade nas armas e descaso com a pandemia de CoVID-19 ecoam também por todos os estados brasileiros.

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Zé Inácio pede ao estado formas para aquisição direta de vacinas contra a Covid-19

O deputado Zé Inácio (PT) protocolou requerimento pedindo ao governo do estado que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências para a aquisição de vacinas contra à Covid-19 por parte do poder público estadual. 

Segundo o parlamentar a vacinação é uma das principais medidas para o enfrentamento da pandemia, mas vem acontecendo de maneira ineficiente devido a incompetência do governo federal nas negociações e seu descompromisso com a vida. Daí a urgente necessidade de que o Poder Executivo Estadual proceda a negociação e aquisição direta com os fornecedores. 

“Precisamos vacinar a população de nosso estado, sem que tenhamos que esperar atitudes por parte do Governo Federal que tem se mostrado ineficiente e descomprometido com o enfrentamento desta pandemia”, diz o deputado. 

Nos últimos dias, diversas vacinas têm tido seus estudos divulgados que mostram a eficácia contra o vírus e a capacidade de conseguir salvar vidas, proteger as pessoas e proceder a retomada econômica através de campanhas de vacinação amplas e universais. 

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Mudança no CadÚnico prejudicará milhares de maranhenses que precisam dos programas sociais, alerta Neto Evangelista

A mudança operacional no Cadastro Único (CadÚnico) proposta pelo Governo Federal foi duramente criticada pelo deputado estadual, Neto Evangelista (DEM), nesta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar fez um alerta ao possível desmonte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que ocasionará na dificuldade de acesso aos benefícios de famílias vulneráveis, além do desemprego de mais de 5 mil maranhenses. 

A mudança consiste no cadastro realizado exclusivamente através de aplicativo de smartphone. Neto Evangelista lembrou que durante o período de cadastro para o Auxílio Emergencial, muitos maranhenses ficaram sem o benefício por não terem acesso à internet ou celular adequado. 

“Como exigir de um cidadão que sofre com a falta de acesso à tecnologia, ou problemas como o analfabetismo, que ele baixe um aplicativo, faça uma autodeclaração informando seus dados pessoais e necessidades, preencha questionários técnicos com informações sobre renda, moradia e ainda envie documentos e foto digitalizados? O cadastro é muito complexo e muitas pessoas vão perder benefícios”, destacou o parlamentar.

O CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações com a finalidade de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para incluí-las em programas de assistência social de transferência e complementação de renda. Programas sociais como o Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica,Minha Casa Minha Vida, são acessados através do CadUnico. 

“Será o desmonte do maior sistema de proteção social estruturado já existente. Quando fui secretário de Estado do Desenvolvimento Social, realizei diversos cursos para os trabalhadores do SUAS e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Mais de 5 mil técnicos que compõe a rede dos trabalhadores do CADUNICO que fazem um trabalho de busca, localização e cadastro de famílias que precisam dos programas sociais para terem uma
vida digna, poderão perder seus empregos”, alertou Neto Evangelista.

O deputado concluiu seu discurso com um apelo à bancada dos deputados federais, para que haja intercessão junto ao Ministério da Cidadania sobre a reavaliação da decisão, afim de não prejudicar milhares de maranhenses em situação de vulnerabilidade social.

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Oposição como sempre foi…

Para o deputado César Pires, bloco de parlamentares não alinhados ao governo Flávio Dino continuará como sempre foi, tendo apenas ele, Wellington do Curso e Adriano Sarney na linha de frente

 

Adriano Sarney, Wellington do Curso e César Pires manterão postura de oposição ao governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa

A formação de blocos parlamentares para este ano em nada vai alterar a atuação da oposição ao governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Como ocorreu nos anos anteriores, somente os deputados César Pires, Adriano Sarney e Wellington do Curso continuarão atuando com independência na fiscalização dos atos do Executivo e na votação de projetos que sejam de interesse da população.

“Não formalizamos o Bloco da Oposição porque somente nós fizemos a opção de colocar os interesses da população em primeiro lugar, e a maioria não quer pagar o preço de ser oposição ao governo. Mas eu e os deputados Adriano e Wellington continuaremos firmes nesse propósito”, afirmou César Pires.

A saída do MDB do Bloco de Oposição em nada altera a atuação dos parlamentares em plenário, já que os deputados do MDB nunca se posicionaram contra projetos do Executivo e nem tiveram postura crítica em relação ao governo Flávio Dino.

“A oposição ao governo Flávio Dino continuará como sempre foi. A população sabe quem são seus porta-vozes na Assembleia Legislativa, e isso não vai mudar. A oficialização de um bloco é apenas uma formalidade. Nossa atuação continuará a favor dos maranhenses”, concluiu César Pires.