2

Othelino Neto se consolida para vaga de Roberto Rocha em 2022…

Presidente da Assembleia Legislativa é cada vez mais citado por outras lideranças políticas do Maranhão como a melhor opção para o Senado, sobretudo diante da iminente inviabilidade eleitoral do atual ocupante da vaga

 

Othelino é hoje o principal nome nas cogitações da disputa senatorial de 2022, na vaga hoje ocupada por Roberto Rocha

Já pródigo na geração de fatos políticos com repercussão estadual, a solenidade de entrega de título de cidadão de Imperatriz a lideranças maranhenses deve se tornar o marco das eleições de 2022.

Foi durante sua passagem para recebimento do título, que o presidente da Federação dos Municípios (Famem), Erlânio Xavier (PDT) reforçou ainda mais a posição do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), chamando-o de “futuro senador”.

Othelino, como se sabe, já declarou que pretende disputar as eleições majoritárias de 2022; e vem trabalhando nos bastidores para fortalecimento de uma base sólida para pleitear o posto. 

A vaga de senador que será disputada em 2022 é do tucano Roberto Rocha, que caminha para buscar outro cargo, diante da iminente impossibilidade de vencer a reeleição.

Isolado e sem grupo político, Rocha passou 2019 buscando viabilizar-se como principal aliado político do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Maranhão, o que foi ignorado pelo presidente.

Além de Rocha, poucas outras lideranças histórias maranhenses estariam em condições de pleitear a vaga de senador em 2022, à exceção do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice, Carlos Brandão (PRB), que pretendem outros voos.

Neste aspecto, Othelino Neto passa a ser o nome cada vez mais natural, à medida que novas lideranças de peso passam a defender o seu nome.

É simples assim… 

0

Com emenda de Evangelista, Defensoria Pública chega à área Itaqui-Bacanga

Neto Evangelista com moradores da área Itaqui-Bacanga: reivindicação atendida por emenda

A população da área Itaqui-Bacanga recebeu no início d amanhã desta terça-feira, 10, o primeiro Núcleo Ecológico e Sustentável da Defensoria Pública no Brasil.

A nova unidade, compromisso de campanha do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), garantido por meio de sua emenda parlamentar, foi instalada às margens da Avenida dos Portugueses, no antigo terreno da EIT, bairro Vila Isabel, na área Itaqui-Bacanga.

Mais de 300 mil moradores de 60 bairros da região passarão a ter acesso à assistência jurídica integral e gratuita mais próximo de casa, em uma estrutura moderna que atende critérios de economicidade, preservação do meio ambiente e responsabilidade social.

A construção em contêineres gerou rapidez na execução dos serviços e menor volume de resíduos. Além disso, a utilização de placas solares reduzirá os custos com energia elétrica. Vale destacar, ainda, a utilizacão da mão-de-obra carcerária, tanto na parte da construção civil quanto na confecção dos móveis projetados utilizados na estruturação e ambientação do Núcleo.

A DPE Itaqui-Bacanga contará com uma recepção com capacidade para até 25 pessoas, dois gabinetes para defensores públicos, sala de estagiários e de conciliação, copa/cozinha e banheiro para acesso de pessoa com deficiência.

0

Defensor-geral do Estado destaca atuação dos deputados Glalbert e Gil Cutrim

O Defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou, durante evento realizado na manhã de sexta-feira, 6, na sede da Defensoria Pública do Estado, em São Luís, a atuação dos deputados Glalbert Cutrim e Gil Cutrim, que tem resultado no fortalecimento da Instituição em diversos municípios do Maranhão.

Para Bastos, os dois parlamentares tem sido grandes parceiros da Instituição para garantir o direito ao acesso a Justiça.

“Temos o prazer de anunciar que a Defensoria Pública do Estado receberá recursos de três emendas parlamentares do deputado Gil Cutrim. Isso demonstra a sensibilidade do parlamentar em garantir a população mais carente, direito ao acesso a justiça. A emenda é fruto de uma articulação do deputado Glalbert Cutrim, que tem sido um grande parceiro nosso e com essa emenda, será possível garantir a instalação de três núcleos da Defensoria,” destacou o defensor Alberto Bastos.

Os deputados Glalbert Cutrim e Gil Cutrim participaram, juntos com o Promotor Ronald Pereira, o Corregedor Augusto Gabina, o Defensor Coordenador do Núcleo de Execução Penal de São Luís, Bruno Dixon, o Subdefensor Geral do Estado Gabriel Santana e o Defensor-geral Alberto Bastos, de um café da manhã com os servidores da Defensoria Pública do Estado, no Centro de São Luís.

O evento foi uma forma de agradecer a participação ativa dos dois deputados em ações que estão resultando no fortalecimento da Instituição.

“Sabemos da importância da Defensoria para a população mais carente, e por isso, é uma grande honra poder ajudar e saber que essa emenda vai ser muito útil para fortalecer essa importante Instituição que tem como principal finalidade garantir o direito ao acesso a justiça,” disse Glalbert.

O deputado federal Gil Cutrim, autor das emendas, lembrou o tempo que foi gestor e a importância das Defensorias para a população mais carente nos municípios.

“Eu não poderia deixar de retribuir a dedicação do Alberto com trabalho. Quando eu fui prefeito, pude entender e reconhecer o trabalho da Defensoria com a população. Tenho certeza que com a instalação de mais três núcleos, em Matinha, Tutóia e Turiaçu, levará mais direitos a quem mais precisa, que é a população carente.” Finalizou o deputado

2

Após cobrança de Zé Inácio, Força Nacional vai atuar em área indígena no MA

Ministro da Justiça Sérgio Moro determinou o envio de tropas federais ao Maranhão para acompanhar situação de área indígena e vistoriar conflitos com madeireiros, que já resultaram em morte de índios

 

No dia 7 de novembro o blog Marco Aurélio D’Eça publicou o post “Zé Inácio pede presença da Força Nacional em área indígena no MA…”

O parlamentar maranhense mostrava, em discurso na Assembleia Legislativa, preocupação com vida dos indígenas maranhenses, sobretudo após a morte de um dos guardiões da floresta em conflito com madeireiros.

Nesta segunda-feira, 9, finalmente, o ministro da Justiça Sérgio Moro autorizou o envio de tropas da Força Nacional na reserva Cana brava Guajajara, onde são registrados os maiores focos de conflito.

 – E quero informar, que nós fizemos um requerimento ao Ministro da Justiça solicitando que a Força Nacional possa vir ao Estado, não só para atuar preventivamente nas terras indígenas, mas também para agir de maneira repressiva. Porque o que está levando a morte de indígenas no Maranhão é a exploração ilegal de terras, principalmente a exploração de madeira – disse Zé Inácio, à época.

A Força Naci8onal permanecerá por 90 dias em terras indígenas, a partir desta terçã-feria, 10.

O período pode ser prorrogado…

0

Zé Inácio comenta suspensão do novo presidente da Fundação Palmares

O juiz federal Emanuel Guerra, do Ceara, suspendeu a nomeação de Sergio Camargo para presidente da Fundação Palmares.

De acordo com Emanuel Guerra houve “excesso” nas declarações de Sergio em redes sociais, além de “ofender justamente publico que deve ser protegido pela fundação”.

Nas redes sociais, o novo presidente da Fundação Palmares declarou que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”, defendeu a extinção do feriado da Consciência Negra e atacou personalidades como a ex-vereadora do Rio Marielle Franco e a atriz Taís Araújo.

O deputado Zé Inácio se manifestou sobre a decisão, “Como representante da população maranhense e defensor dos direitos do povo negro, acho acertada a decisão do juiz Emanuel Guerra. A Fundação Palmares com a importância que tem para a população negra do nosso país, não pode ser presidida por alguém que diz não acreditar em racismo”.

E continuou; “A Fundação Palmares é de suma importância para nós negros. Além de promover, ela preserva valores culturais, sociais, históricos e econômicos consequentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. E as ações do senhor Sergio Camargo são incompatíveis com as de alguém que possa presidir uma instituição coma a Palmares”.

0

Flávio Dino libera emendas da Assembleia para o Aldenora Bello…

Deputados estaduais participaram, na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, do ato de liberação das emendas parlamentares de R$ 4,2 milhões destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado.

A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.

O valor foi garantido após reunião articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com outros parlamentares, representantes do hospital e da Secretaria de Estado da Saúde.

A iniciativa resultou na elaboração de uma carta-compromisso dos 42 deputados. Dessa maneira, cada um destinou o valor de R$ 100 mil à instituição, com o objetivo de retomar os serviços suspensos e normalizar as atividades.

“Estamos muito felizes e conscientes de que estamos dando uma colaboração efetiva para que os serviços desativados voltem a funcionar. Então, é um momento realmente que merece ser registrado, uma data histórica, onde todos, independente de preferência política, se unem em torno de uma causa”, acentuou Othelino.

 

0

Governo pode demitir mais de 700 funcionários, denuncia César Pires

Mais de 700 funcionários estaduais – engenheiros, veterinários e administradores que eram de órgãos extintos, como a Cohab e a Sagrima, e hoje pertencem à empresa Maranhão Parcerias (MAPA) – estão ameaçados de demissão pelo governo Flávio Dino. A situação foi denunciada na sessão desta quarta-feira pelo deputado César Pires, que questionou a finalidade da Mapa, autarquia criada na atual gestão estadual.

“Essa organização é, na verdade, uma panaceia gerenciada por incapazes, que abriga os apadrinhados políticos do atual governo e ameaça demitir profissionais que estão há anos no serviço público”, enfatizou César Pires, ao informar que, caso não sejam requisitados por outros órgãos, num prazo de 60 dias, esses profissionais hoje lotados na MAPA poderão ser exonerados.

César Pires informou que, por meio da Lei 11.140, o governo estadual determinou que os bens que integram o patrimônio previdenciário dos servidores estaduais fossem transferidos para a gestão da MAPA, empresa criada com a finalidade de administrar bens imóveis, inclusive estradas, condomínios e estacionamentos, e prestar serviços que atendem a áreas de conservação, limpeza, asseio, higienização, vigilância, portaria, copa, cozinha e serviços temporários.

“Mas mesmo com uma abrangência tão grande, a MAPA não quer absorver centenas de funcionários, que já foram penalizados com a redução de sua carga horária de 8 para 6 horas, com a equivalente diminuição dos seus salários. Qual o prazer que o governador tem em fazer isso com mais de 700 pessoas com 30 anos de serviço? O que motiva esse ódio pela população do Maranhão?”, questionou César Pires.

O deputado destacou que uma das atribuições da MAPA é gerenciar os imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEP), mas seus dirigentes sequer sabem informar quais são esses imóveis, pois já foram por ele questionados e não souberam responder.

“Quais foram os serviços prestados por essa empresa até agora? Nenhum. Só o que fizeram de concreto foi reduzir a carga horária e o salário de 700 funcionários que agora estão correndo o risco de perder seus empregos, depois de mais de 30 anos de serviços prestados”, enfatizou.

Para finalizar, César Pires acrescentou que os profissionais ameaçados de demissão são aqueles que efetivamente trabalharam a vida toda no sistema de agricultura do Maranhão, exatamente na área que deu recentemente os melhores indicadores econômicos para o estado e que foram alardeados pelo governador.

“Estão fazendo com os servidores estaduais tudo aquilo que condenaram a vida toda”, concluiu ele.

0

Isenção de IPVA para mototaxistas é articulação de Duarte Júnior

Governo do Estado decidiu isentar a categoria do pagamento do imposto e também da renovação do licenciamento, o que foi comemorado pelo deputado comunista entre os representantes da categoria

 

Duarte Jr entre Luís Gonçalo (à esquerda), presidente do Sindicato dos Mototaxistas de São Luís, e Júlio Canavieira, assessor jurídico da entidade

As propostas de Duarte Jr. na Assembleia Legislativa do Maranhão continuam assegurando direitos. Dessa vez, o Governo do Maranhão atendeu a indicação nº 699/2019, de autoria do deputado estadual do PCdoB, que garantiu a isenção de IPVA para mototaxistas e foi além, pois também isentou a categoria da renovação do licenciamento.

Nesta terça-feira (03), a indicação foi aprovada na Assembleia em regime de urgência, por solicitação do governador Flávio Dino. Protocolada no dia 16 de maio deste ano, a isenção de IPVA para mototaxistas foi solicitada ao deputado pela própria categoria, para que eles pudessem usufruir do mesmo direito que já é assegurado aos taxistas.

– Estamos há mais de 20 anos nessa luta e esse deputado jovem e corajoso abraçou nossa causa e nós estamos muito felizes – assinalou Luís Gonçalo, presidente do Sindicato dos Mototaxistas.

– A isenção de IPVA para mototaxistas já é lei no Pará, em Alagoas e São Paulo. Sem dúvidas, esta é uma grande conquista para o Maranhão. Assim, vamos garantir mais segurança, qualidade e menor custo aos trabalhadores e consumidores maranhenses – disse o o deputado.

Também nesta terça-feira, a Assembleia aprovou a redução do ICMS sobre o gás de cozinha de 18% para 14%, o que dá uma redução de 22% sobre o valor total do imposto.

– Buscamos garantir um menor onerosidade aos consumidores maranhenses. Em especial, às famílias de baixa renda, que, infelizmente em razão da crise, têm utilizado carvão para preparar seus alimentos. Agora, vamos fiscalizar para que esse benefício seja repassado na exata proporção aos consumidores  – declarou Duarte Jr.

1

César Pires: governo ainda deve explicações sobre os recursos do FEPA

O deputado César Pires voltou à tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (2) para cobrar esclarecimentos do governo estadual sobre o uso dos recursos e dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). Ele defendeu a convocação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão, Mayco Murilo Pinheiro, requerida pelos parlamentares de oposição e rejeitada pela base governista.

Ele ressaltou que antes a gestão previdenciária era feita por uma secretaria adjunta de forma mais eficiente, pois o FEPA era superavitário. “Em 2017 criaram o Iprev para modernizar a gestão da Previdência estadual, mas o que fizeram foi quebrar o FEPA e ameaçar a aposentadoria de milhares de servidores.  Para onde vão os recursos do FEPA? Para onde vai o dinheiro dos aposentados do Maranhão? É uma autarquia gerenciada por incompetentes e eles devem prestar contas à Assembleia Legislativa”, argumentou ele.

César Pires ressaltou que, no momento em que se discute o sistema previdenciário em todo o país, não é aceitável que o governo do Maranhão se recuse a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa. Ele lembrou que desde novembro de 2018 está requisitando informações à direção do Iprev, por meio de ofícios, e não obteve respostas sobre o uso dos recursos e dos imóveis do FEPA.

“Pedimos a relação dos imóveis que são patrimônio do FEPA, perguntamos qual o valor e o destino dado ao aluguel do prédio onde funciona a Casa das Dunas, por exemplo, mas até hoje não recebemos qualquer resposta. É um total desrespeito com o Legislativo, a quem cabe fiscalizar os atos do Executivo. Mas continuaremos cobrando esclarecimentos, pois esses recursos são do fundo previdenciário e somente a ele deveriam ser destinados, conforme previsto no artigo 11, parágrafo único da lei complementar que trata do FEPA”, enfatizou César Pires.

 

1

Neto Evangelista garante proteção a gestantes em concursos públicos

Projeto do parlamentar garante às grávidas a possibilidade de fazer testes de aptidão físicas em certames que exigem esta prática, em data diversa da prevista em edital

 

Grávidas participantes de concursos públicos estaduais poderão ter o direito de fazer as provas de aptidão física independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista. É o que determina o Projeto de Lei 428/2019, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira, 26.

De acordo com a proposição, a remarcação do TAF será de responsabilidade da banca realizadora do concurso público que determinará o dia, o local e o horário do exame, em prazo não inferior a 60 dias e não superior a 90 dias da data do término da gravidez. A candidata deverá comunicar, formalmente, a entidade responsável, o fim do período gestacional, sob pena de exclusão do concurso público.

Segundo o democrata, a grávida não deverá ser prejudicada na disputa por um cargo público por sua circunstância pessoal transitória.

“O estado de gravidez não pode ser considerado em desfavor da gestante, uma vez que, trata-se, apenas, de estado temporário em que a realização de exercícios físicos pode prejudicar o feto e a gestante”, justificou.

“Além de garantir a isonomia entre os candidatos e a igualdade material às mulheres gestantes, a medida é tão humana quanto justa”, completou Neto Evangelista.

A proposta prevê, ainda, que a ordem de classificação da gestante do concurso público não pode ser prejudicada em razão da remarcação do teste de aptidão física. A nomeação e o início do exercício da candidata, ficam condicionados à realização do TAF e à subsequente aprovação.

A proposição, agora, segue a sanção governamental.