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Rafael Leitoa convida para entrega do Programa “Cheque Minha Casa”..

Em um segundo pronunciamento ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa convidou para o evento de entrega do Programa “Cheque Minha Casa”, que ocorrerá no próximo sábado, às 15h, na quadra do IEMA, Unidade Plena de São Luís, rua Oswaldo Cruz, Centro.

O Programa “Cheque Minha Casa” é destinado às famílias de baixa renda, para apoio à reforma, ampliação ou melhoria nos imóveis dos beneficiados.

No pronunciamento, Rafael Leitoa parabenizou o governador Flávio Dino e o Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), Rubens Júnior, e lembrou que o Programa “Cheque Minha Casa” é fruto do Projeto de Lei de setembro de 2016, aprovado pela Assembleia Legislativa.  

“A Assembleia aprovou a Lei n° 10.506, que beneficiará inicialmente quatro mil famílias residentes nas cidades que fazem parte da Região Metropolitana de São Luís, com a infraestrutura física dessas residências. O edital coloca o cadastro, a seleção, as exigências para participar desse programa e ficamos aqui muito felizes porque, na legislatura passada, aprovamos esse projeto de lei enviado pelo Executivo e hoje a gente vê que ele está sendo executado”, comemorou o deputado.

Ao finalizar, Rafael Leitoa lembrou que o governador Flávio Dino está cumprindo mais uma meta do seu programa de governo, com o comando da SECID nas mãos do deputado Rubens Júnior.

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Post sobre cobradores de ônibus gera crise entre deputados…

Duarte Júnior e Yglésio Moises trocaram alfinetadas pelo Whatsapp, depois que o blog Marco Aurélio D’Eça analisou artigo do pedetista sobre a postura diante da demissão de trabalhadores do transporte

 

DUARTE JÚNIOR SE MANIFESTOU PELOS COBRADORES, YGLÉSIO CRITICOU SUA POSTURA MIDIÁTICA, e os dois se alfinetaram em grupos de WhatsApp

O blog Marco Aurélio D’Eça publicou na segunda-feira, 10, o post “Dr. Yglésio vê ‘coelhos e tartarugas’ em busca de holofotes em São Luís…”.

Tratou-se de um artigo do parlamentar do PDT, com seu ponto de vista sobre a demissão dos cobradores de ônibus; este blog interpretou que Yglésio criticava a postura dos colegas Duarte Júnior (PCdoB) e Wellington do Curso (PSDB) diante do caso.

– Toda vez que temos um assunto que realmente merece uma atenção maior, por tratar de problemas estruturantes, existe também na política uma proliferação cada vez maior de coelhos e tartarugas; os coelhos da modernidade política (cada vez mais líquida) hoje alimentam-se de holofotes – falou Yglésio, no que, segundo entendimento do blog, seria um recado aos dois deputados.

Duarte Júnior não gostou da análise e questionou Yglésio em um grupo de WhatsApp formado por parlamentares.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça houve troca de farpas e termos como “antiético” e “doente” de lado a lado.

Ao blog, tanto Yglésio quanto Duarte confirmaram o que chamaram de “tomada de satisfações”, embora tentassem minimizar a história.

No xis da questão – ainda segundo apurou o blog – estaria a relação dos dois deputados com cada uma das partes envolvida na questão dos cobradores de ônibus.

Duarte se posiciona a favor da categoria, embora o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte (STTREMA) tenha acordado as demissões.

Yglésio, por sua vez, recebeu em seu gabinete a diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) no mesmo dia de uma audiência que Duarte tentou fazer sobre o tema.

A análise do blog Marco Aurélio D’Eça contribuiu para acirrar o debate entre os dois parlamentares.

Mantendo sua linha de influência entre os poderes maranhenses…

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“A Eneva barrou representantes de 7 milhões de maranhenses”, diz Fábio Macedo sobre caso do gás natural…

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, deputado estadual reafirmou compromisso em lutar para garantir os benefícios aos próprios maranhenses do produto explorado no Maranhão

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) voltou a tratar, na tribuna da Assembleia Legislativa, sobre a exploração do gás natural no Maranhão, pela empresa Eneva.
Na semana passada, Macedo e um grupo de deputados – que acompanhavam uma história do Immeq, foram barrados na porta da usina.
– Não vamos baixar a cabeça por ter sido barrados pela empresa Eneva, durante a nossa visita à Itaqui Geração de Energia, onde estávamos acompanhando o Instituto de  Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq). Ali, não foram barrados os deputados membros da Comissão de Assuntos Econômicos, mas representantes legítimos de 7 milhões de maranhenses, mostrando a falta de respeito e consideração que a Eneva demonstra ao povo do Maranhão, mesmo lucrando bilhões com a exploração da nossa riqueza, que é o Gás Natural – disse Macedo.
Em,sua cruzada, Fábio Macedo quer entender porque o gás natural extraído pela Eneva no Maranhão não traz qualquer benefício para os maranhenses.
O Maranhão é o único estado que não aproveita o gás natural explorado em suas próprias terras.
– Enquanto deputados temos o dever de lutar para trazer mais benefícios para o nosso povo, pois, foi para isso que fomos eleitos. Portanto, continuaremos brigando, arregaçando as mangas e saindo do nosso lugar de conforto, porque as pessoas se cansaram de discursos prontos e querem ação. Tenho certeza que conseguiremos fazer com que o GNV seja uma realidade para a nossa população – finalizou.
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Zé Inácio vê conduta criminosa de Sérgio Moro no julgamento de Lula…

Deputado estadual do PT diz que o ex-juiz da Lava Jato estabeleceu uma relação de conluio com o procurador Deltan Dallagnol para perseguir e condenar o ex-presidente como forma de influenciar as eleições de 2018

 

ZÉ INÁCIO PEDE A ANULAÇÃO SUMÁRIA DO JULGAMENTO DE LULA POR SÉRGIO MORO, e diz que o juiz agiu em conluio com o Ministério Público

O deputado estadual Zé Inácio (PT) fez duro discurso esta semana para analisar a revelação de um esquema envolvendo o juiz Sérgio Moro e o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol.

 – As conversas tornadas públicas pelo Site The Intercept demonstram a condução antiética e criminosa dos principais atores da Operação Lava Jato. O ex-juiz Sérgio Moro e o Ministério Público estabeleceram relação de conluio para perseguir e condenar réus que eram seus alvos políticos, especialmente, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva – afirmou o parlamentar.

Na avaliação do petista, Sérgio Moro assumiu o papel de chefe das investigações contra Lula, orientando até a montagem da denúncia, ferindo a Constituição e do Código de Ética da Magistratura.

– Moro e os procuradores liderados por Dallton Dallagnol conspiraram para fabricar evidências que driblassem a regra do juízo natural, a presunção de inocência e o amplo direito de defesa. Atuaram abertamente para influir nos resultados das eleições presidenciais de 2018. Em uma primeira etapa para condenar o ex-presidente e torná-lo inelegível. Depois para impedir que sua voz fosse ouvida pelos eleitores antes do pleito – destacou o parlamentar, a partir da Nota divulgada pelo Comitê Lula Livre.

– O sistema de justiça vem sendo manipulado para servir de arma aos setores mais conservadores de nosso país. O restabelecimento da ordem democrática exige a imediata demissão do ministro da Justiça com a responsabilização criminal e a abertura de processo administrativos contra todos que participaram da conspiração sob seu comando, que também devem ser prontamente afastados das suas funções – completou.

Zé Inácio também defendeu a anulação sumária dos julgamentos de Lula e imediata liberdade do ex-presidente nas instâncias superiores da Justiça.

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Rafael Leitoa comemora aprovação do Conerh para criação do Pré-Comitê de Bacia do Rio Itapecuru

Em encontro ocorrido nesta quinta-feira (06), na sala de Reunião das Comissões da Assembleia Legislativa, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), aprovou a criação do Pré Comitê de Bacia do Rio Itapecuru, cujo processo foi iniciado por solicitação do deputado Rafael Leitoa (PDT), em ação como vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do parlamento estadual.

Na reunião, convocada pelo presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Consesrh), Rafael Ribeiro, da SEMA, formalizou-se a criação do Pré-comitê da Bacia do Rio Itapecuru. O Plano de Mobilização para criação do órgão colegiado, composto por sociedade civil, poder público e usuários dos recursos hídricos das bacias, iniciado em 2018, com audiências públicas para engajamento de todos os envolvidos no processos, em algumas cidades que compõe o curso do rio. 

“Este é a segunda vitória conseguida com o trabalho e apoio da Assembleia Legislativa, através da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e sociedade civil. Em nosso primeiro mandato, ainda em 2015, buscamos unir os três estados banhados pelo Rio Parnaíba e, através de audiências públicas no curso do rio, Baixo, Médio e Alto, conseguimos as assinaturas para criação do Comitê. Agora, recebemos a notícia que o Pré Comitê do Rio Itapecuru foi aprovado pelo Conerh. Reforço que o trabalho está apenas iniciando. O foco maior é a preservação de nossos rios e nascentes, deixando um legado para as futuras gerações”, comemorou Rafael Leitoa.

Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru

O Rio Itapecuru tem 1.450 quilômetros de extensão em sua bacia hidrográfica, percorrendo todo o Maranhão. Uma de suas funcionalidades mais importantes é o abastecimento de água para 57 cidades, incluindo 60% do abastecimento para a capital São Luís.

Comitês de Bacia

Os comitês de bacia hidrográfica são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade e tendo como unidade de gerenciamento abacia hidrográfica. São instâncias colegiadas cujos membros exercem a função de um parlamento das águas, pois tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções.

O Maranhão atualmente possui 12 bacias hidrográficas, que o torna privilegiado na oferta desse recurso. O Estado possui os comitês dos rios Munim e Mearim já instituídos em andamento, além do Rio Itapecuru, os dos rios Balsas, Preguiças e Parnaíba. Este último em parceria com os estados do Piauí e Ceará.

Fonte: SEMA

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Comissão da Assembleia vai acionar formalmente a Eneva…

Deputado Fábio Macedo lamenta episódio ocorrido na porta da fábrica, diz que até agora buscava o diálogo e ressalta que vai aplicar as formalidades que o caso requer

 

FÁBIO MACEDO TEM ATUADO FORTEMENTE NA LUTA PELOS BENEFÍCIOS DO GÁS NATURAL, e critica a Eneva pelas suas atitudes

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fábio Macedo (PDT) anunciou ao blog Marco Aurélio D’Eça que vai reunir o colegiado na próxima terça-feira, 11, para discutir providências em relação à Eneva, empresa que explora o gás natural no Maranhão.

A Eneva barrou uma comissão de parlamentares que acompanhava agentes fiscais do Inmeq, nesta quinta-feira, 6, o que gerou forte repercussão.

– Até agora buscávamos o diálogo para tratar da questão do gás natural no Maranhão. A atitude da empresa foi descortês e pode até gerar sanções do Inmeq, que é um órgão fiscalizador no Maranhão. E a própria Assembleia vai agir – afirmou Macedo.

Desde que assumiu a CAE da Assembleia, Fábio Macedo encampou a luta para dar ao Maranhão os benefícios do gás natural explorado pela Eneva. Mas buscava o diálogo, até o episódio da porta da fábrica.

– Fomos convidados pelo Imec para ir até a fábrica. E, de fato, fomos barrados, numa atitude desnecessária da empresa – admitiu.

Em nota, a Eneva diz que não barrou os parlamentares e que até mandou uma gerente para conversar com a comissão, o mque é desmentido por Fábio Macedo.

A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos ocorre sempre às 8h…

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Governador veta projeto de César Pires que pretendia dar mais segurança a motociclistas

O deputado César Pires (PV) criticou a falta de coerência do plenário da Assembleia Legislativa, que aprovou por unanimidade o projeto de lei 296/2017, de sua autoria, mas manteve o veto do Executivo à matéria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que utilizam ou prestam o serviço de entrega de motocicletas, motonetas, ciclomotores, fornecer os equipamentos de segurança exigidos para o uso desse tipo de transporte. A proposta tinha o objetivo de tornar mais seguro o trabalho desses profissionais no trânsito do Maranhão.

Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, César Pires apresentou o projeto visando a redução do número alarmante de mortes de motociclistas no trânsito do Maranhão.

“Grande parte dos hospitais, e sobretudo as UTIs, vivem lotados de pacientes ortopédicos, vítimas de acidentes com motos. Pessoas que trafegam sem os equipamentos exigidos por lei,como os protetores de tornozelo e nem de joelho. Nossa iniciativa visa garantir o cumprimento de uma lei federal”, enfatizou ele.

O deputado citou como exemplo a Cemar, única empresa em atuação no Maranhão que garante aos seus funcionários que usam motocicletas e similares todos os equipamentos de segurança previstos em lei federal. Ele enfatizou que essa é uma grave questão de segurança no trânsito e de saúde pública, que merece a atenção tanto do Legislativo, quanto do Executivo e da sociedade civil em geral.

“O governo vetou nosso projeto somente por ser uma iniciativa de um deputado de oposição, sem levar em consideração o benefício social, as consequências para o sistema de saúde, pois os Socorrões estão lotados de pacientes vítimas de acidentes com motos. E o plenário da Assembleia, sem nenhuma justificativa, desaprovou um projeto que havia aprovado por unanimidade. Não há inconstitucionalidade e nem gera custos para o governo. Não há um entendimento jurídico ou decisão judicial em contrário. É simplesmente um desestímulo para quem busca solução para os problemas da população”, finalizou César Pires.

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Sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência, afirma Rafael Leitoa no Dia Mundial do Meio Ambiente

Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa (PDT), fez um discurso de alerta na manhã desta quarta-feira (05), sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.

“A proteção ambiental, não pertence a nenhuma corrente política ou ideológica. Sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência. Quem ideologiza o debate ambiental age por ignorância ou má fé”, esse trecho da matéria do jornalista do G1, André Trigueiro, destacado por  Rafael Leitoa, preconizou, ainda em dezembro do ano passado, como seria a relação do governo Bolsonaro com as causas ambientais.

Rafael Leitoa também utilizou outra texto do jornalista carioca André Trigueiro,  cujo título “15 pontos para entender os rumos da desastrosa política ambiental no governo Bolsonaro”, que destrincha o retrocesso nas políticas ambientais e a perda do que foi conquistado nos últimos anos. Reforçando a matéria, o deputado lembrou que diariamente o governo federal enfraquece o Ministério do Meio Ambiente, ora alertando onde os fiscais do IBAMA farão as repressões aos crimes ambientais, ora informando que irá revisar as 334 Unidades de Conservação em todo o território nacional, ameaçando, inclusive, a cessão para a iniciativa privado do Parque Nacional dos Lençóis, no Maranhão.

“Vivemos o desmantelo da política climática no Brasil. Política criada a muito suor e estudos. Vale lembrar o embaraço internacional causado quando o Ministro Ambiente, Ricardo Salles, quis proibir a Conferência do Clima em Salvador, colocando a frase que as pessoas iriam para lá fazer turismo e comer acarajé”, lamentou Rafael Leitoa.

Comitês de bacias e a luta em defesa dos rios maranhenses

Rafael Leitoa destacou ainda seu trabalho como membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, cujo empenho tem sido constante na criação de comitês de defesa das nossas águas. A exemplo do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba, já instituído, e agora, recentemente, a finalização do processo de criação do Pré Comitê do Rio Itapecuru, dois rios de destaque e importância reconhecidas nacionalmente.

Redução na área do Parque Nacional dos Lençóis

Ao finalizar, o deputado Rafael alertou para a informação de que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), protocolou um projeto reduzindo a área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Não sei se é conhecimento de todos, mas existe, no Senado, um projeto de lei que inclui a retirada do interior da unidade de conservação dos territórios habitados pelas comunidades tradicionais e amplia em outras direções, como uma espécie de compensação pelas terras excluídas a áreas protegidas. E nos chama atenção que tanto o ICMBio como a UFMA já criticaram esse projeto”, alertou.

Em audiência pública realizada em Barreirinhas com a Senadora Eliziane Gama (PPS-MA), o deputado informou que as comunidades atingidas pelo projeto de lei do Senador do PSDB, Roberto Rocha, ficaram estarrecidas com a proposta de exclusão de áreas protegidas e supressão do tamanho total da reserva, visando unicamente o desenvolvimento do turismo.

“A Comissão de Meio Ambiente desta Casa também vai acompanhar esse processo, porque nós não podemos deixar que o parque tenha a sua área reduzida. A gente ainda não sabe se é benefício para o meio ambiente, porque a proposta é retirar as comunidades, já tem a redução do parque e a ampliação da área para o mar. Tem uma série de detalhes que precisamos discutir e entender melhor esse projeto do Senador que, olhando superficialmente, mais parece outra coisa do que desenvolvimento do turismo no Maranhão.”, finalizou.

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Othelino Neto chama para festança da Assembleia Legislativa..

Presidente avalia que a comemoração do período junino na Casa – entre os dias 14 e 16 de junho – terá a mesma animação da que foi realizada no ano passado com presença maciça de parlamentares e servidores

 

OTHELINO E ANA PAULA QUEREM REPETIR O ENTUSIASMO DO ARRAIAL DO POVO, igual ao que ocorreu em 2018

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), garantiu que a festança junina de 2019 continuará com a mesma qualidade do ano passado, sendo uma extensão das noites juninas de 2018, com ainda mais alegria e a participação maciça dos servidores, familiares, convidados e do povo.

“Teremos belíssimas apresentações da nossa cultura maranhense, além de atrações nacionais. Tudo isso muito bem organizado e com uma estrutura segura e confortável para todos aqueles que vierem nos prestigiar”, afirmou.

“Convidamos a todos para prestigiarem conosco as três noites do ‘Arraiá do Povo’, que está sendo preparado com muito carinho, para que o público possa apreciar e se divertir, mais uma vez, com a beleza e a riqueza da nossa cultura”, convidou Ana Paula Lobato, presidente do Gedema.

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César Pires cobra fiscalização da Assembleia sobre as estradas estaduais do MA…

O deputado César Pires voltou a cobrar, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a recuperação das estradas estaduais do Maranhão. Depois de já ter mostrado, in loco, a precária situação das MAs 020, 315, 026 e 204, o parlamentar reafirmou que a MA 020 continua intrafegável em quase toda a sua extensão e cobrou fiscalização por parte da Comissão de Obras da Assembleia.

“Quando denunciei aqui a situação da MA-020,que liga os municípios de Coroatá e Vargem Grande, disseram que aquela estrada estava sendo recuperada. Mas passei lá esta semana e vi que apenas um quilômetro saindo de Coroatá, e em quatro quilômetros alternados entre o povoado Barriguda, no KM 48 ao 52, estão trabalhando.O restante continuado mesmo jeito. Houve uma maquiagem do Governo em relação a essa MA”, declarou ele.

César Pires informou que trafegou do Km 17 a Codó e avalia que não pode ter situação pior do que aquela.

“Refiro-me à MA-026, a mesma que liga Codóa Timbirase Coroatá. Estourei o pneu do carro. É lamentável a mentira que o Governo vende e induz esse parlamento a mentiras. Nada foi feito, nada. Nas quatro reuniões de que participei no fim de semana, todos cobram de nós a fiscalização dessas estradas. Eu informei que tenho cobrado providências”, enfatizou, ao relatar o que registrou em vídeo.

O deputado ressaltou que a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, tão atuante na fiscalização das estradas federais, não toma atitude nenhuma em relação a visitas técnicas às MAs.

“O povo de Codó está isolado, tanto no sentido Codó/Timbiras quanto no sentidodo Km 17. Crateras estão abertas sem que haja reparo do Governo naquela rodovia. Faço mais uma vez o alerta, cumprindo meu papel de parlamentar, vindo aqui dizer ao Governo do Estado que ele não consegue nos enganar porque temos instrumentos poderosos, que são as nossas próprias visitas e as filmagens in loco”, declarou.

César Pires lembrou, ainda, que a deputada federal Joice Hasselmann também filmou a precariedade da MA-204 em recente visita à ilha de São Luís.

“Esta Casa não diz nada. A Comissão de Obras em nenhum minuto quis averiguar a situação das estradas estaduais, mas deslocam-se para as barragens e BRs do Governo federal, virando as costas para as barragens estaduais, como a do Itaqui-Bacanga, e as rodovias estaduais. Por que não averigua isso?”, questionou.

Ele finalizou dizendo que “a população nos elegeu para fiscalizar e cobrar ações do Executivo. Esse é o nosso papel”.