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Alunos não contrataram método atual de faculdades, diz Zé Inácio

Deputado estadual diz que, além de reduzir drasticamente seus custos, o ensino à distância ou virtual, usado pelos centros universitários particulares durante a pandemia, não faz parte do contrato anual, que precisa ser revisto

 

Zé Inácio e o dirigente da UNE, Arthur Mndes: debate sobre mensalidades de faculdades fechadas

Em conversa com o dirigente nacional da UNE, Arthur Mendes, o deputado Zé Inácio (PT) defendeu a redução proporcional no valor da mensalidade das Universidades/Faculdades privadas que adotaram o ensino a distância – em virtude da pandemia de COVID-19 – a fim de atender a uma demanda social dos estudantes e também garantir a continuidade das atividades acadêmicas.

– A redução do valor das mensalidades além de ser um direito dos estudantes, é uma maneira de permitir que esses alunos possam continuar pagando pelo ensino superior sem adquirir dividas e não precisem abandonar o curso – afirma Zé Inácio.

Para o Deputado, não há justificativa para manter a cobrança dos mesmos valores praticados normalmente pelas Faculdades, haja vista que os estudantes não estão se utilizando do espaço físico das instituições e dos inúmeros serviços presenciais que estão suspensos devido à pandemia do coronavírus.

O deputado afirma que o método adotado pelas universidades não foi o contratado pelos estudantes, sendo assim, os valores cobrados precisam ser revistos já que há uma redução dos custos operacionais das instituições de ensino superior.

Além disso, as medidas de combate ao coronavírus, como o isolamento social e o fechamento do comércio, afetam diretamente a economia da famílias maranhenses que passam a ter dificuldade para pagar suas contas.

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Iniciativa de Neto Evangelista garante cestas básicas em São Luís

A campanha “Tô em casa, mas conte comigo”, de iniciativa do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e que visa arrecadar donativos para a distribuição de cestas básicas à população carente, ganhou um reforço.

O parlamentar indicou o Instituto Amigos da Cidade, que está à frente da campanha, para receber e distribuir alimentos às famílias afetadas por enchentes e pela crise causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Acordo de Cooperação celebrado entre a Assembleia Legislativa e várias entidades.

Nesta quarta-feira, 22, centenas de famílias de várias comunidades de São Luís receberam cestas básicas. A intenção, segundo o parlamentar, é ajudar trabalhadores no acesso à alimentação básica nesse momento de isolamento social, em que muitas pessoas não estão podendo trabalhar nem se sustentar.

A entrega contou com o apoio do Corpo de Bombeiros e foi feita de casa em casa, seguindo as orientações da Vigilância Sanitária sobre os cuidados indispensáveis para evitar riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

Por fim, Neto Evangelista elogiou a iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que tem adotado medidas importantes, de auxílio aos cidadãos maranhenses prejudicados pelas consequências da redução da atividade econômica e devido ao isolamento social, bem como de assistência aos habitantes dos municípios atingidos pelas chuvas intensas e inundações.

“Estamos lidando com um problema complexo que mudou o dia a dia das pessoas no Brasil e no mundo. Todos estão sendo afetados, mas os efeitos da crise que vivenciamos atingem, principalmente, as pessoas mais carentes. Por isso, precisamos unir forças para garantir o essencial a essa parcela da população”, completou.

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César Pires vê fragilidade técnica na gestão da Saúde no MA…

Apesar das boas intenções do governador Flávio Dino, deputado estadual vê incapacidade nos secretários Carlos Lula e Lula Fylho para o enfrentamento da pandemia de coronavírus no estado

 

O deputado César Pires demonstrou preocupação com a fragilidade técnica no comando da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no Maranhão. Como parlamentar de oposição, ele declarou que o momento requer unidade e que tem apoiado todas as medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, mas defende maior participação de especialistas da área na tomada de decisões relativas ao controle da transmissão do vírus e à assistência aos pacientes, inclusive aos do interior do Maranhão.

“O governador tem mostrado boas intenções e adotado as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde tanto que temos apoiado todos os seus decretos na Assembleia Legislativa. Mas ao contrário do que vemos em outros estados como São Paulo, onde as decisões do governador João Doria têm a orientação do infectologista David Uip e outros especialistas, aqui no Maranhão sentimos a ausência de virologistas, infectologistas e demais profissionais da área junto ao secretário de Saúde Carlos Lula”, opinou César Pires.

Para o deputado, falta fundamentação teórica, conhecimento prática e vivência ao advogado Carlos Lula, e ele precisa ter a humildade de buscar a orientação dos especialistas, assim como o secretário de Saúde de São Luís,Lula Fylho, já que ambos demonstram muita fragilidade técnica ao passar informações à população maranhense.

César Pires acrescenta que, em decorrência dessa fragilidade técnica, a gestão estadual da Saúde tem virado as costas para a grande maioria dos municípios maranhenses, que sequer têm testes para diagnóstico da Covid-19, muito menos equipamentos e profissionais de saúde para atender os pacientes. O deputado afirma que, sem assistência, os doentes acabam vindo para São Luís em busca de atendimento e muitos não estão conseguindo ser atendidos na capital

“Sem testes e dados, é impossível fazer uma análise real da expansão dos casos da Covid-19. E a nossa preocupação aumenta quando olhamos a falta de estrutura assistencial no interior do Maranhão. É preciso que o governo estadual busque o apoio de especialistas e não restrinja sua atenção à ilha de São Luís, pois temos 7 milhões de maranhenses e todos precisam ser assistidos”, finalizou César Pires.

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Redução de mensalidades escolares será de 30%, segundo projeto

Proposta do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto será apresentada na próxima sessão remota da Casa, juntamente com a emenda de Dr. Yglésio, que inclui o ensino superior

 

Sem aulas, as escolas particulares serão obrigadas a conceder descontos de 30 nas mensalidades

Deverá ser da ordem de 30% o desconto obrigatório que as escolas particulares do Maranhão terão que dar aos alunos por causa da suspensão das aulas no período de isolamento social por causa da pandemia de coronavírus.

o projeto de Lei do deputado Othelino Neto (PCdoB) será votado em regime de urgência na próxima sessão remota da Assembleia Legislativa.

– Achei que o bom senso iria prosperar e chegaríamos a um entendimento que beneficiasse a todos os envolvidos: empresários, estudantes, professores e funcionários administrativos dos estabelecimentos de ensino. Diante disso, informo que incluirei na Ordem Do Dia da próxima sessão da Assembleia o Projeto de Lei, assim como a respectiva emenda – afirmou Othelino Neto.

A proposta de Othelino Neto já recebeu uma emenda, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS) incluindo também, as instituições de nível superior nos descontos obrigatório. 

a próxima sessão remota da Assembleia deve ocorrer ainda esta semana…

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Fábio Macedo distribui kits de higiene na feira de São José de Ribamar…

Ação do deputado estadual se deu por intermédio do projeto Cuidando de Vidas, coordenado por ele e com atuação em vários municípios maranhenses

 

Fábio Macedo acompanhou pessoalmente a ação do “Cuidando de Vidas” em São José de Ribamar

 

O deputado estadual, Fábio Macedo (Republicanos), através do projeto Cuidando de Vidas realizou neste sábado (18), uma ação de conscientização sobre distanciamento social e distribuição de kits de higiene com álcool gel, máscaras e luvas para os comerciantes e trabalhadores informais da feira e mercadão de São José de Ribamar.
“Nem todos podem ficar em casa, os trabalhadores dos serviços essencias estão nas ruas para garantir a nossa saúde, segurança e abastecimento alimentar, portanto precisamos dar a eles condições seguras de trabalho. Nós escolhemos essa feira por ser um local de grande circulação de pessoas e nossa missão hoje foi para além da distribuição de álcool, máscaras e luvas mas também para levar informações importantes sobre a prevenção do Covid-19 e reafirmar a importância do distanciamos social”, disse Macedo.
Os Kits de higiene distribuídos na manhã deste sábado em Ribamar foram adquiridos com recursos oriundos do projeto Cuidando de Vidas e de 50% do salário abdicado pelo parlamentar republicano para ações de combate ao Coronavírus no estado. 
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Rafael Leitoa comemora entrega dos 12 leitos de UTI ao Alarico Pacheco

“Hoje foi um dia histórico para a cidade de Timon”, assim comemorou o deputado Rafael Leitoa a entrega de 12 leitos de UTI, instalados no Hospital Alarico Pacheco. Os leitos, fundamentais neste período de pandemia, foram entregues na manhã desta terça-feira, 07, pelo governo do Maranhão, representado pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. 

A expansão da estrutura do Alarico Pacheco se arrastava desde o governo passado, situação que trazia incômodo aos apoiadores da ex-governadora em Timon. Em seu primeiro ano de mandato, sendo ação prioritária, o deputado Rafael Leitoa trouxe a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa e constatou que nem o Projeto Executivo existia, impedindo o envio de recursos para conclusão. 

A estrutura entregue hoje, no Alarico Pacheco, conta com 12 leitos de UTI, 10 convencionais e 2 com isolamento. Todos à disposição dos pacientes graves, infectados pelo coronavírus. Uma parceria entre a prefeitura de Timon e o Governo do Maranhão, possibilitou a montagem de um hospital de campanha, no bairro Santo Antônio, que servirá de triagem.

A dinâmica de atendimento aos infectados pelo coronavírus funcionará da seguinte forma: com sintomas leves, o paciente vai para casa, com receituário e atestado de isolamento; Sintomas moderados ele permanece internado no Hospital de Campanha ou vai pro HPA; Com sintomas graves será encaminhado para UPA – sala vermelha ou para UTI do Alarico Pacheco. 

“Ficamos felizes em contribuir com o nosso mandato e fazer essa necessidade vital se tornar realidade. Estes são os nossos primeiros leitos de UTI, entregues num momento de extrema importância para a cidade de Timon. Agradeço ao governador Flávio Dino, ao secretário Carlos Lula e o apoio da Assembleia Legislativa. Buscamos, desde o primeiro dia de mandato, a finalização destes leitos e agora, na hora de maior necessidade, conseguimos”, comemorou Rafael Leitoa. 

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Oposição destina R$ 3 milhões para o combate ao Coronavírus e a H1N1

Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), solicitaram nesta terça-feira (7) ao Governador Flávio Dino e para o Presidente da Assembleia Othelino Neto, indicação de emendas parlamentares a Lei Orçamentária de 2019 para o combate do covid-19 e a H1N1. No Estado do Maranhão, há um drástico aumento de casos, até o presente momento estão confirmados 230 e 11 chegaram a óbitos.

Cada um indicou o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) totalizando R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) com execução no exercício financeiro de 2020. O valor será destinado para impedir a proliferação do vírus, proporcionando o tratamento adequado aos infectados e para reparar os danos sociais e econômico-financeiros causados por essas enfermidades. 

Adriano destacou a importância de investir na economia, saúde e cuidados com a população.

“Já comunicamos ao presidente da Assembleia e ao Governador, nos colocamos à disposição para ajudar onde puder dentro das nossas limitações. Precisamos avançar e trabalhar em união nesse momento desafiador que o Maranhão e o Brasil passam. Estou focado em apresentar propostas que auxiliem no combate ao Coronavírus e preservem a saúde e a economia dos maranhenses”, assinalou o parlamentar.

A ação conjunta dos deputados oposicionistas é mais uma demonstração de que todos estão unidos em benefício da população e o montante, já está previsto, sendo necessário apenas o remanejamento para Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Fizemos o encaminhamento no total de R$3 milhões de reais de nossas emendas parlamentares para combate ao Coronavírus e a gripe H1N1, esse momento independe de oposição ou base. Trata-se de um só inimigo, no caso, Covid-19. Aguardamos que, ao menos dessa vez, Flávio Dino deixe de lado a perseguição política e libere esses valores que, certamente, farão a diferença na vida das pessoas. Seguimos firmes, trabalhando em defesa dos maranhenses”, disse Wellington do Curso.

Para o deputado estadual César Pires (PV), o momento é de enfrentamento e amparar as famílias que precisam de apoio neste momento.

“Estamos dando a nossa contribuição para que o Maranhão possa enfrentar as dificuldades causadas pelo Coronavírus nos campos social e econômico, pensando principalmente nas famílias maranhenses mais fragilizadas”, completou o parlamentar.

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Zé Inácio diz ser arbitrária retirada de famílias de Alcântara

Deputado estadual condenou a Resolução do governo Jair Bolsonaro, que estabelece as diretrizes para a retirada de cerca de 800 famílias da área que será ocupada por militares dos Estados unidos

O deputado estadual Zé Inácio (PT) classificou como arbitrária a remoção dos quilombolas de quilombolas de Alcântara, onde foi fechado Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os EUA.

O parlamentar lembrou que o Brasil já responde por violações aos direitos humanos durante a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara, ainda na década de 80.

– Agora, novamente, o Estado brasileiro ameaça as comunidades e famílias quilombolas, historicamente segregadas e esquecidas pelo Poder Público, ressaltando o caráter autoritário do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado em parceria com os Estados Unidos, que fere diretamente a soberania nacional e autodeterminação dos povos quilombolas sobre seus Territórios – alertou o deputado, em artigo divulgado nesta terça-feira, 8.

A decisão de remover 800 famílias de uma área que será ocupada pelos EUA foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 26 de março, conforme informou, com exclusividade, o blog Marco Aurélio D’Eça. (Relembre aqui e aqui)

Na avaliação de Zé Inácio, Bolsonaro tenta agradar o governo Donald Trump com a tentativa de remover as famílias.

– É inaceitável a imposição do governo Bolsonaro, desrespeitando os direitos das famílias e comunidades quilombolas do município de Alcântara, consagrados, ressalte-se, pelos organismos e legislações internacionais de Direitos Humanos – disse o deputado, garantiu continuar na luta em favor das famílias alcantarenses.

– Seguiremos na luta em defesa das comunidades quilombolas do município de Alcântara e de todo o Maranhão – concluiu.

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Helena Duailibe propõe suspensão de quatro meses de empréstimos consignados

A deputada estadual Helena Duailibe (SDD), apresentou um projeto de importante cunho social e econômico. Em razão da pandemia global Covid-19 e dos inúmeros prejuízos aos trabalhadores que vão sofrer com uma provável recessão econômica, a parlamentar apresentou um projeto que suspende o desconto salarial de empréstimos, o famoso consignado.

Na proposta de Helena Duailibe, o PL 100/20 visa estabelecer a suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de servidores e empregados públicos e de aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria , durante o estado de emergências pública de que trata a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
 
A proposta é que essa suspensão ocorra pelo período de três meses ou enquanto perdurar o estado de emergência pública de que trata a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o órgão pagador da administração pública direta e indireta do Estado e Municípios, não realizará o desconto salarial do valor correspondente às parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil consignados em folha de pagamento de servidores e empregados públicos ativos e inativos.

Ao fim do estado de emergência pública, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão do pagamento, assegurado o parcelamento do valor em atraso em no mínimo doze meses.

Helena Duailibe ainda pede que não incida juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas não pagas, cujo vencimento tenha ocorrido a partir de 20 de março de 2020 até o encerramento do estado de emergência pública.

As instituições financeiras conveniadas também ficam proibidas de inscrever em cadastros negativos o nome dos servidores e empregados públicos beneficiados com a suspensão prevista nesta Lei, pelo prazo de até um ano após o término da emergência pública.

Fica assegurada ao servidor ou empregado público a opção pela manutenção do desconto salarial autorizado perante o respectivo órgão pagador.

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César Pires homenageia profissionais do jornalismo…

Deputado estadual decano da Assembleia Legislativa publicou texto de reconhecimento à categoria no Dia do Jornalista, comemorado nesta quinta-feira, 7

 

O deputado estadual César Pires divulgou nesta terça-feria, 7, uma homenagem aos profissionais de imprensa no Maranhão.

– Nossa admiração e respeito pelos profissionais da imprensa, e enorme gratidão pela dedicação diária em informar a população e contribuir, de forma grandiosa, no combate ao coronavírus – pregou o deputado.

Aproveitando a passagem do Dia do Jornalista, o parlamentar lembrou a importância da categoria, mostrou gratidão aos profissionais e parabenizou a ‘todos que exercem o “verdadeiro jornalismo no Maranhão”.