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Assembleia vai debater utilização de mão de obra local no Maranhão…

Proposta do deputado Zé Inácio é discutir o aproveitamento de trabalhadores em serviços de construção civil, construção pesada, montagem e manutenção industrial em todo o estado

 

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 17, audiência pública que vai discutir o aproveitamento de mão de obra maranhense em obras e serviços em todo o Maranhão.

A proposta é do deputado Zé Inácio (PT), que vai ouvir empreiteiras, sindicatos, formadores de mão de obra e trabalhadores sobre as forma de aproveitamento.

O objetivo do parlamentar é garantir mão de obra local em serviços de construção civil, construção pesada, montagem e manutenção industrial em todo o Maranhão.

A audiência está prevista para as 14h…

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Empresas terão de informar dados sobre funcionários enviados à casa do cliente

Lei do Acesso Seguro, criada pelo deputado Duarte Júnior, foi sancionada pelo governador Flávio Dino; informações sobre visitas serão repassadas via celular

 

Receber funcionários de empresas em serviços na sua casa pode gerar insegurança, principalmente porque criminosos usam cada vez mais da imaginação para cometer crimes. Em novembro de 2018, dois homens disfarçados de funcionários de uma empresa maranhense roubaram uma casa em São Luís. Além disso, usaram o verdadeiro funcionário da empresa como refém.

Por isso, com o objetivo de proporcionar mais segurança para os consumidores e mais transparência para as empresas, o governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.054/2019, ou Lei do Acesso Seguro, que obriga as empresas de reparos elétricos e eletrônicos, autorizadas de empresas de aparelhos de utilidades domésticas, fornecedoras de gás encanado residencial e empresas de seguros a enviar ao consumidor, via mensagem de celular ou e-mail, as informações de nome e número do RG, além de foto (se possível), do funcionário ou funcionários designados para serviços domiciliares.

A lei estabelece ainda que, caso o consumidor não possa receber as informações por celular ou e-mail, a empresa deve informar uma senha no momento do cadastro, que será compartilhada somente entre o consumidor solicitante e o funcionário enviado pela empresa.

O deputado estadual Duarte Jr, autor do projeto de lei, esclarece que já existem leis similares em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo. “Infelizmente, já testemunhamos centenas de casos onde criminosos se passaram por funcionários, trabalhadores representando empresas que prestam serviços domiciliares, aqui no Maranhão e em outros estados. Esta lei visa garantir ao consumidor informações de forma clara, precisa e inequívoca sobre a identidade do funcionário que irá prestar o serviço na sua casa”, afirma.

Duarte Jr, que também é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, diz que a lei busca consolidar a transparência e a segurança como valores básicos na relação entre os consumidores e as empresas, públicas ou privadas, que têm acesso direto à residência do consumidor. “A casa de um cidadão é um ambiente inviolável. Também por isso esta lei é importante, porque reestabelece a confiança nas relações empresa-consumidor neste tipo de serviço”, afirma o deputado. A fiscalização para cumprimento da lei e aplicação das penalidades será feita pelos órgãos de defesa do consumidor.

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Roda de debates marca comemoração do Dia Estadual de Combate à Depressão

Um grande e diversificado público participou, na noite desta sexta-feira (13), no Espaço Renascença, da roda de debates “Dialogando sobre a Depressão”, no bairro Renascença II. O evento foi promovido pelo deputado Fábio Macedo (PDT), autor da Lei 11.079, que instituiu o dia 13 de setembro como o Dia Estadual de Combate à Depressão, e integra a programação do chamado Setembro Amarelo, campanha brasileira de prevenção ao suicídio.

“Dia 13 de setembro, Dia Estadual de Combate à Depressão, é uma data destinada para a discussão sobre essa doença, as circunstâncias em que ela acontece e as formas de tratamento, além de conscientizar e sensibilizar a população sobre o assunto. O Maranhão é o pioneiro em instituir um dia estadual de combate à depressão. E, brevemente, teremos também essa data como o Dia Nacional de Combate à Depressão. Hoje vamos conversar e buscar superar o preconceito que existe sobre essa doença”, esclareceu o deputado Fábio Macedo.

Participaram do evento, dentre outras autoridades, os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Roberto Costa (MDB), Cleide Coutinho (PDT), Andreia Rezende (DEM), Mical Damasceno (PTB), o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), o deputado federal Gil Cutrim (PDT) e os secretários de Estado de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago, e o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Coube ao jornalista e ex-apresentador do programa Bem Estar, da Rede Globo, Fernando Rocha, mediar a roda de debates “Dialogando sobre à Depressão” que contou com a participação da ex-BB Fany Pacheco, do cantor Tony Guerra, da psicóloga Sandra Ory, do psiquiatra Gilberto Alves e das influenciadoras digitais David Brasil e Thaynara OG e do deputado Fábio Macedo.

A banda do cantor maranhense Roberto de Carvalho se apresentou abrindo o evento e fazendo o intervalo entre os blocos de debates. Inicialmente, Fernando Rocha deu testemunho de que já foi vítima da depressão e de como enfrentou esse momento de sua vida.

Desmitificando a depressão

“A depressão é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o mal do século. É uma doença silenciosa que não tem raça, não tem cor, não tem talão de cheque, não tem estatura. Essa doença atinge 6% da população do planeta terra. São quase 400 milhões de habitantes que sofrem com essa doença. Ela tira os dias saudáveis de milhões de brasileiros, afastando-os de sua vida social. Para combatê-la temos que compreendê-la e desmitificá-la. Por isto estamos todos aqui”, afirmou Fernando Rocha.

Em seguida Fany Pacheco e Tony Guerra relataram as circunstâncias nas quais foram vitimados pela depressão e como enfrentaram a anomalia. “Ela me acometeu num momento de luto familiar, quando perdi minha mãe. Isolei-me de tudo e de todos. Pensei muitas vezes em me suicidar. O suicídio é consequência natural da depressão. A depressão é uma doença como qualquer outra. Nossa cultura tem uma mania de estigmatizar as doenças da mente”, revelou Fany.

‘A depressão veio como um terremoto na minha vida. Quando tive depressão, o preconceito era maior do que é hoje. Na época, diziam que quem tomava remédio tarja preta era maluco, doido. Superei a depressão consultando com psicólogos e psiquiatras. O depressivo tem que procurar tratamento”, relatou Tony Guerra.

“A depressão, além de mal do século, é uma consequência do mal do nosso século. Uma consequência de um estilo de vida extremamente estressante e de um nível de competitividade absurdo, que tornam as relações frágeis e superficiais”, frisou a psicóloga Sandra Ory. “A fadiga, a lentidão do pensamento, a irritabilidade e a diminuição da libido são sintomas comuns do depressivo. A pessoa que apresentar esses sintomas deve procurar, imediatamente, um médico e não necessariamente um psiquiatra”, esclareceu o psiquiatra Gilberto Alves.

“Graças a Deus não tive depressão. Conheço pessoas depressivas e, por isso, sei que não é “frescura” ou “falta do que fazer” como muita gente diz”, afirmou David Brasil. “Estou muito feliz por estar aqui nesse bate papo. Nunca cheguei a entrar em depressão, mas cheguei bem perto. Mas sei o quanto essa doença infelicita as pessoas. Qualquer pessoas pode ser vítima dessa doença. Por isto temos que nos unir para combatê-la. Esse é um pequeno grande passo no seu enfrentamento”, declarou Thaynara OG.

O deputado Fábio Macedo relatou sua experiência com a doença. “Em 2018 entrei num quadro depressivo. Relutei muito em procurar um médico, pois temia o preconceito das pessoas. Esse é um grande entrave para o enfrentamento dessa doença. É preciso vencer esse preconceito”, assinalou.

Avaliação

Para Elise Martins Israel, acadêmica de Psicologia da Faculdade Estácio, a instituição do Dia Estadual de Combate à Depressão é um grande avanço. “Esse evento deu uma grande contribuição para quebrar as resistências da sociedade no enfrentamento da depressão. A partir de hoje, acho que a depressão passa a ser vista de outra forma. Parabéns ao deputado Fábio Macedo e a Assembleia pela aprovação da lei”, complementou.

Para a jovem Bruna Maria Gomes da Silva, foi muito interessante a forma como se tratou o problema da depressão. “O formato de roda de debates com depoimentos de quem já vivenciou e de quem trata a depressão enriqueceu muito nosso conhecimento”, frisou.

“Agradeço a todos que participaram dessa roda de debates, principalmente a esse grande público. Muito obrigado de coração a todos os nossos debatedores que abrilhantaram esse evento. No próximo ano, vamos fazer um evento maior ainda. Acho que cumprimos com o objetivo de esclarecer o que é a doença chamada depressão e com enfrentá-la”, avaliou Fábio Macedo.

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Damares Alves receberá medalha do Mérito na Assembleia Legislativa…

Iniciativa é da deputada estadual Mical Damasceno (PTB), como reconhecimento ás ações da ministra de Direitos Humanos e Família do governo Jair Bolsonaro; solenidade marcada para o dia 24 de setembro

 

MICAL DAMASCENO ESTEVE COM DAMARES EM BRASÍLIA e decidiu homenageá-la com medalha da Assembleia Legislativa

Uma das mais polêmicas ministras do governo Jair Bolsonaro (PSL), a titular dos Direitos Humanos e Família, Damares Alves, estará em São Luís no dia 24 de setembro.

Ela vai receber a Medalha do Mérito Manuel Beckman, maior honraria da Assembleia Legislativa, concedida aos que atuaram de forma representativa pelo bem do Maranhão.

A medalha a Damares foi dada pela deputada Mical Damasceno (PTB), aliada do governo comunista de Flávio Dino e, ao mesmo tempo, aliada também do presidente Jair Bolsonaro.

A ministra, que é pastora evangélica, ficou conhecida por suas ações polêmicas na pasta dos Direitos Humanos, como a troca de membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e pela frase “menina veste rosa e menino veste azul”. (Entenda aqui e aqui)

Para a solenidade foram convidados líderes religiosos, aliados de Jair Bolsonaro e representantes do governo Flávio Dino…

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Lei do Deputado Zé Inácio garante acesso ao Código do Consumidor em Braile

Foi promulgada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado a lei nº 11.096/2019, de autoria do Deputado Zé Inácio, que além de obrigar os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Maranhão a disponibilizarem, para consulta, o Código de Defesa do Consumidor também exige que esses disponham de uma cópia do código na linguagem braile, atendendo a pessoas com deficiência visual e baixa visão.

A lei tem por finalidade assegurar às pessoas com deficiência visual o acesso ao Código de Defesa do Consumidor no formato da linguagem braile, a fim de garantir os seus direitos de forma igualitária e justa.

“A lei visa alcançar a política estadual das relações de consumo, que tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, proteção de seus interesses econômicos, bem como a transparência e harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo, tendo como fundamento o disposto no Artigo 24 da Constituição Federa”, diz Zé Inácio.

As relações comerciais, na prática, passaram, com o advento do CDC através da Lei nº 8.078/90, a acontecer de forma mais transparente. Existe hoje uma preocupação maior com a qualidade do produto que se estará colocando à disposição do consumidor. Contudo, grande parcela da população ainda permanece alheia a seus direitos.

Conhecer o Código de Defesa do Consumidor é o primeiro passo para gozar das garantias e direitos estabelecidos pela Lei. Ao disponibilizarem exemplares deste importante instrumento aos consumidores, os estabelecimentos comerciais tornarão as relações de consumo mais transparentes e justas, especialmente nos locais onde se processam as ocasiões em que seu uso e conhecimento são mais necessários.

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César Pires critica desmonte de serviços de saúde no Maranhão

A demissão de funcionários e a precarização dos serviços na rede estadual de saúde foram duramente criticados pelo deputado César Pires (PV), em discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão. Para ele, falta competência na gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e outras unidades de saúde da rede estadual, comprometendo gravemente a qualidade da assistência prestada à população maranhense.

“São mais de 120 trabalhadores demitidos das UPAs, que com certeza farão muita falta no atendimento de urgência e emergência prestado à população, em São Luís e no interior do Maranhão. Além disso, o governo quer entregar aos municípios a manutenção de várias unidades de saúde, que são de responsabilidade do Estado”, enfatizou.

César Pires citou ainda que o atraso no pagamento dos médicos, a falta de medicamentos e materiais cirúrgicos e a baixa oferta de leitos são alguns problemas registrados na rede estadual que podem levar muitos pacientes à morte.

“O governo prioriza os gastos com propaganda e desmonta serviços de saúde que antes funcionavam com excelência. É uma gestão incompetente, que fracassa em uma área vital que é a saúde pública”, afirmou.

O deputado concluiu dizendo que as ambições pessoais dos governantes do Maranhão estão valendo mais que a vida humana.

“O governo do fracasso continua vendendo nome lá fora, pactuando com os grandes setores da mídia e da política nacional para fazer uma frente contra Bolsonaro, mas esquece de fazer uma frente a favor do povo do Maranhão”, finalizou.

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Edivan Brandão e Roberto Costa entregam 10 ambulâncias em Bacabal…

Na manhã desta sexta-feira (6) o deputado estadual Roberto Costa (MDB) acompanhou o prefeito Edvan Brandão (PSC) na entrega das 10 ambulâncias novinhas para atender toda a população bacabalense. Os veículos modernos e equipados foram comprados com recursos do município.

Na oportunidade, o deputado Roberto Costa destacou a revolução que o prefeito Edvan Brandão tem feito em Bacabal.

“De fato, é uma revolução que o prefeito tem feito na cidade de Bacabal. Antes de assumir a gestão, não tinha asfalto na cidade, nem medicamentos, nem merenda escolar em dias, nem salário em dias, agora tem. Então, de fato, o prefeito Edvan Brandão tem revolucionado Bacabal, e isso é apenas o começo. Nunca na história dessa cidade um prefeito deu tanta prioridade para a saúde da população como agora. Temos medicamentos em todos os hospitais e Unidades Básicas de saúde, temos médicos qualificados e especialistas que nunca a cidade teve. Temos 19 especialidades em babacabal. Agora, o prefeito compra 10 ambulâncias novinhas para entregar para a população. Além de anunciar a reforma do Hospital Geral, onde será o novo Socorrão de Bacabal, esse sim tem  compromisso com o povo. Por isso, prefeito Edvan Brandao, conte sempre comigo, o deputado João Marcelo e João Alberto, juntos, faremos muito mais por Bacabal”, disse Roberto Costa.

O prefeito Edvan Brandão enfatizou que, a sua luta é apenas uma, defender e conquistar melhorias para todo o município de Bacabal como sempre prometeu.

“Quanto mais agimos em prol do povo bacabalense, mais a oposição nos ataca. A única forma que irei rebater a oposição, é com ações, com mais asfalto na cidade, mais qualidade de vida, mais ambulâncias, isso sim iremos continuar fazendo. Eu tenho um compromisso com o povo, agora, continuarei cumprindo com a minha palavra. Junto com os deputados Roberto Costa, João Marcelo e João Alberto, os nossos secretários e vereadores, faremos uma Bacabal de referência para todo o Maranhão”, disse Edvan Brandão. 

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Othelino destaca inauguração do Parque Rangedor…

Área de Preservação Permanente recebeu estrutura para prática de esportes e lazer; e foi entregue para a população na tarde de sábado,7

 

O presidente da Assembleia Legislativa , deputado Othelino Neto (PCdoB), tratou da inauguração do Parque do Rangedor, no último sábado, 7.

“O Governo do Estado fez algumas intervenções permitindo o uso sustentável da área, preservando as áreas principais, como trilhas e quadras, criadas em áreas já degradadas. Sem dúvida, sua abertura para a sociedade foi um grande presente para São Luís”, analisou.

O Parque do Rangedor é uma obra de intervenção urbana que garante ao ludovicense o uso da área de preservação permanente para lazer e práticas desportivas.

A entrega da primeira etapa mobilizou a classe política no último sábado.

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Bailarina maranhense do Bolshoi é homenageada na Assembleia Legislativa

A bailarina Bruna Gaglianone recebeu nesta segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa do Maranhão, a medalha do mérito legislativo João do Vale, proposta pelo deputado César Pires (PV). A homenagem, em sessão solene presidida pelo deputado Wellington do Curso, foi um reconhecimento ao talento da maranhense que é dos seis estrangeiros que compõem o Teatro Bolshoi, da Rússia.

“O que fazemos hoje é uma justa homenagem ao talento, à persistência e a abnegação dessa jovem maranhense que conquistou seu espaço no mais famoso balé do mundo, que deve servir de exemplo e ser orgulho para os caxienses e para todos os maranhenses”, enfatizou César Pires, ao justificar a concessão da medalha João do Vale a Bruna Gaglianone.

Nascida em Caxias, Bruna Gaglianone é filha de Francisco e Eliana Gaglianone. Aos oito anos de idade, ela iniciou os estudos de balé clássico em São Luís. Com 12 anos, realizou o exame e foi aprovada na seleção da escola do Teatro Bolshoi no Brasil, e por isso mudou-se para Joinville em 2003. Em 2011, iniciou a vida profissional no Teatro Bolshoi em Moscou, onde atualmente é bailarina do primeiro corpo de baile e realiza vários papéis de solista e principal.

Emocionada, Bruna Gaglianone agradeceu pela medalha que definiu como um reconhecimento não somente ao seu trabalho e sua dedicação à dança, representando o Maranhão fora do país. Para ela, a homenagem do Legislativo reforça a importância de valorizar a arte “que transforma realidades, constrói caminhos e abre novos horizontes”.

“Sinto-me privilegiada por poder representar tantos jovens talentosos e tantas pessoas que lutam pelo desenvolvimento cultural do nosso Maranhão. O esforço é coletivo, portanto o mérito é de todos nós. Que a arte continue sendo incentivada e valorizada em nosso estado e em nosso país”, finalizou ela.

Na sessão solene, que contou com a presença de familiares e amigos de Bruna Gaglianone, a bailarina Alícia Saul, da Companhia de Dança Olinda Saul, fez uma breve apresentação em homenagem à bailarina do Bolshoi. “O deputado César Pires, a Assembleia Legislativa e o Maranhão estão de parabéns por homenagear uma maranhense que tão bem representa o nosso estado mundo afora”, enfatizou Wellington do Curso.

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Roberto Costa parabeniza Profissionais de Educação Física do Maranhão

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) usou suas redes sociais para parabenizar todos os Profissionais de Educação Física pelo dia 1° de setembro, data em que comemora o Dia Estadual do Profissional de Educação Física.

Na oportunidade, Roberto Costa destacou sua valorização pelos “personal trainers”, e destacou sua lei que institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física no Maranhão.

“A nossa luta pela categoria é antiga, sempre em defesa destes profissionais. Criamos a Lei 9.706/2012 que institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física no Maranhão, uma data não apenas para comemorarmos o dia, mas a valorização do profissional. Hoje, lutamos na Assembleia Legislativa para sancionarmos o projeto de lei 2.488/19 que garante o livre acesso dos “personal trainers” nas academias, essa será uma vitória nossa e demonstração da nossa valorização por todos os profissionais de educação física do Estado”, disse Roberto Costa.

Na oportunidade, o parlamentar ainda destacou a importância do acompanhamento do profissional de educação física.

“Sabemos que o profissional de educação física é  responsável por manter o corpo humano em ação e saudável, por meio da capacidade de reunir e ensinar as técnicas e práticas das diversas atividades esportivas. Por isso, a importância de toda atividade física termos um profissional para nos orientar. Como atleta e amante do esporte, sei bem o quanto a prática de esportes faz bem para a mente, o corpo e tem um poder de transformar vidas e formar cidadãos”, disse Roberto Costa.