Assembléia

7:00 pm
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Neto Evangelista assume a liderança do governo Brandão na Alema…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

OLHANDO PRA FRENTE. Neto Evangelista vai comandar a bancada governista na Assembleia Legislativa a partir de agora

Um dos mais jovens e atuantes deputados estaduais do Maranhão acaba de ser indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) líder do governo na Assembleia Legislativa.

A partir de agora, Neto Evangelista (União Brasil) será o responsável pela interlocução entre o Governo do Estado e o Parlamento Estadual.

O ofício com a indicação foi enviado ao Legislativo maranhense na segunda-feira (18) e a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da Alema nesta terça-feira (19).

“Fico feliz com a indicação do governador Carlos Brandão para que eu represente sua gestão na Assembleia, o que passa a ser uma grande responsabilidade e será mais um desafio do meu mandato. O governador tem realizado um excelente trabalho no Poder Executivo, sempre disponível para o diálogo aberto e empenhado em fazer o melhor para a população. Auxiliá-lo na interlocução com o Parlamento será uma honra”, disse Neto Evangelista.

Conhecido por sua destacada atuação e posicionamento firme, Neto Evangelista transita com facilidade e desenvoltura entre os deputados, independente de cor partidária. Ele também tem uma ligação histórica com o governador. Ambos iniciaram a vida política no mesmo partido, o PSDB, e sempre dialogaram, desde quando Carlos Brandão foi chefe da Casa Civil e Neto era membro da juventude dessa legenda no Maranhão.

Parlamentar de quarto mandato, na atual legislatura, Evangelista voltou a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Alema, uma das mais importantes comissões permanentes da Casa, responsável pela análise de todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Parlamento, seja de ordem constitucional, legal, jurídica, regimental e de técnica legislativa de projetos.

Da Agência Assembleia

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“Sou, até hoje, deputado da base do governo”, afirma Othelino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de reconhecer um movimento insurgente de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual do PCdoB diz que prefere atuar de forma pontual, não para ofender, mas para alertar o governo; em entrevista ao Bom Dia Mirante, o comunista aponta problemas na Saúde e nas políticas sociais do governo Brandão

 

Othelino falou em entrevistas para os jornalistas da TV Mirante

 

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) deixou claro nesta terça-feira, 19, em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, que permanece na base do governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa.

– Sou, até hoje, um deputado da base do governo. Fala-se em descumprimento de acordo, mas os acordos principais foram aqueles firmados com o povo nas eleições de 2022; políticas públicas não têm sido executadas; vou atuar de forma pontual, não para ofender, mas para alertar o governo – afirmou o parlamentar.

Othelino reconhece que há um movimento insurgente de oposição na Assembleia, e que tem sido procurado por deputados. Ele citou o colega Wellington do Curso (Novo), que já declarou continuar na oposição. E ressaltou que a oposição é boa para qualquer governo.

– Vejo poucos colegas se anunciarem como oposição. Existem conversas entre um e outro, uns se dizendo independentes. repito: vai depender das políticas públicas das quais eu fui signatário durante os mais de sete anos de governo Flávio Dino. Cobrar não quer dizer que eu seja inimigo – afirmou.

Othelino citou como exemplo de problemas no governo Brandão a qualidade de funcionamento das unidades de saúde deixadas por Flávio Dino. “Muitas não funcionam hoje”, afirmou; ele também cita restaurantes populares, “um programa importante”, afirmando que muitos hoje estão fechados.

Também disse que vai acompanhar a aplicação dos recursos do Fundef, que ele defende sejam usados exclusivamente na Educação.

– São cobranças pontuais. Mais do que ofender, alerta o governo – acredita.

O deputado falou ainda da anulação da eleição antecipada da Assembleia Legislativa, mas disse que não pensa, ainda, em disputar, caso ocorra a anulação pelo Supremo Tribunal Federal.

Sobre as eleições municipais, preferiu não traçar maiores comentários…

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Tenente-coronel Rosemary Azevedo é homenageada na Assembleia Legislativa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Oficial feminina o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão recebeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman” pela sua trajetória no serviço público e a dedicação à corporação

 

Aspectos da homenagem à tenente-coronel Rosemary Azevedo, em mosaico montado por Crystopher Damasceno

A Assembleia Legislativa concedeu na última quinta-feira, 14, a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman” à tenente-coronel Rosemary Cristina Alves Coelho Azevedo, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A medalha Manoel Beckman é dedicada a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao estado.

A comenda foi outorgada à oficial por iniciativa do deputado Ariston Gonçalo (Avante).

Oriunda da Academia Militar do Corpo de Bombeiros, onde entrou em 2006, a tenente-coronel bombeiro foi galgando os postos na corporação e chegou ao alto oficialato em 2016, no posto de major. Em 2023, alcançou por antiguidade a patente de tenente-coronel do CBMMA.

Sua atuação incansável reflete o perfil do Corpo de Bombeiros que é proteger a vida e o patrimônio da população maranhense.

– O meu sentimento é de gratidão. Estou muito grata, primeiramente a Deus, depois aos deputados e, também, à minha família. Poder receber a maior comenda desta Casa é uma homenagem muito linda que eu recebo de coração. Estou muito emocionada, muito feliz e lisonjeada por esse reconhecimento do nosso trabalho ao longo de seis anos como servidora do Gabinete Militar desta Casa – declarou Rosemary

Respeitada por colegas de farda, servidores civis da Assembleia, parlamentares e jornalistas que cobrem a Casa, a “coronel Rosemary” tem um objetivo claro em sua carreira: chegar ao posto de coronel feminino do Corpo de Bombeiros.

E quem sabe ser a primeira mulher a comandar a corporação…

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Iracema trata da exploração da Margem Equatorial.com presidente da Petrobras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a visita e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Petrobras, reiterando o compromisso da Assembleia Legislativa em acompanhar todo o processo de pesquisa e exploração da Margem Equatorial, garantido a sustentabilidade ambiental.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).Na ocasião, Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar a sede do Poder Legislativo Estadual presidido, pela primeira vez, por uma mulher, e de conversar sobre questões relativas ao desenvolvimento do Maranhão.

“É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Margem Equatorial

O presidente da Petrobras fez um breve relato do trabalho desenvolvido pela estatal e teceu considerações sobre a questão da exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial, esclarecendo que não é somente petróleo que existe nessa área.

“Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão “, frisou Prates.

Iracema Vale e Jean Paul Prates trocam presentes durante a visita de cortesia do executivo da Petrobras

Preservação Ambiental

Diante das preocupações expostas pelos deputados quanto aos danos ambientais em face da exploração da Margem Equatorial, Jean Paulo Prates tranquilizou a todos afirmando que a Petrobras agirá em consonância com os órgãos ambientais.

“No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, salientou.

Da assessoria

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Assembleia avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De acordo com Ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, quase o dobro da nota do Legislativo no levantamento publicado em março do ano passado

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

Da Agência Assembleia

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Aprovado Projeto de Lei de autoria de Zé Inácio que prevê valorização da vida nas escolas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quinta-feira (14), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas do estado.

O projeto tem como principal objetivo promover a defesa incondicional da vida, fortalecendo a autoestima e os valores que contribuem para o desenvolvimento psicossocial dos alunos. Além disso, visa alertar toda a comunidade escolar sobre a realidade emocional das crianças e adolescentes, promovendo estratégias de prevenção.

Entre as diretrizes do projeto, estão a disponibilização de indicadores sobre situações como suicídio, automutilação e depressão, o fornecimento de orientações especializadas às equipes técnicas e docentes, e o desenvolvimento de ações para a solidificação de valores e prevenção de conflitos.

O texto também prevê a inclusão de atendimento escolar especializado, em caráter preventivo, para orientação e encaminhamento individual dos alunos, pais e equipe técnico-pedagógica. Além disso, determina que os pais ou responsáveis sejam comunicados sobre a situação emocional dos filhos, especialmente em casos de transtorno psíquico.

A aprovação desta política representa um importante avanço na garantia do bem-estar emocional e na promoção da saúde mental dos estudantes maranhenses. A iniciativa visa contribuir para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor e empático, onde se fortaleçam os laços de solidariedade, respeito mútuo e busca pela paz.

Com a promulgação desta lei, o deputado Zé Inácio reafirma seu compromisso com a valorização da vida e o cuidado com seus cidadãos mais jovens, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Da assessoria

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“Coronel Célio Roberto é um herói maranhense”, afirma Dr. Yglésio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual sai em defesa do comandante do Corpo de Bombeiros, que, na sua opinião, está sendo vítima de uma perseguição desarrazoada e covarde; “Tem coisa muito pior acontecendo no Maranhão e não aparece como estão tentando fazer com o comandante dos Bombeiros, um homem probo, um homem decente, um homem de bem”, diz o parlamentar

 

Ganhou forte repercussão nas redes sociais – sobretudo em grupos de Whatsapp formado por bombeiros, policiais militares e agentes do sistema de segurança – o vídeo com o discurso do deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PSB), que saiu em defesa do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo.

O oficial foi denunciado pelo Ministério Público Militar por uma suposta irregularidade no pagamento de diárias e gratificações a oficiais que vendem suas folgas, dentro das regras da própria corporação, como já explicou o próprio CBMMA, em nota.

Para Yglésio, está claro “uma perseguição desarrazoada e covarde ao coronel”.

– O coronel está sendo vitima de uma perseguição desarrazoada e covarde. Um homem de bem um cidadão de bem,  um herói maranhense que estão colocando como bandido –desabafou Yglésio.

 

Coronel Célio Roberto à frente de parte da tropa do Corpo de Bombeiros Militar: “herói maranhense”, diz Yglésio Moyses

Segundo o deputado, chega a ser ridícula a acusação contra o comandante do CBMMA, acusado por um suposto prejuízo aos cofres da corporação, que, somados ao longo de cinco anos – 2019 a 2024 – dá cerca de R$ 350 reais por oficial beneficiado.

– Pegaram 11 bombeiros militares e um período de cinco anos, de 2019 a 2024, para alegar um prejuízo de R$ 240 mil. Isso dá R$ 350 por mês. É só uma questão de divergência de interpretação de folha. E alguns coronéis têm regime de plantão, sim. E é justo que seja pago. Tem coisa muito pior que está acontecendo no Maranhão, e todo mundo sabe disso. E não aparece como estão tentando fazer com o coronel Célio Roberto – defendeu.

 

Na avaliação de Yglésio Moyses, a perseguição ao coronel Célio Roberto Araújo parte de pressões dentro da própria corporação.

– Deixo aqui a minha solidariedade ao senhor. Eu sei como é ser injustiçado. Mantenha-se firme, resiliente. Essas são pressões são políticas dentro da própria corporação, mas tenho certeza que o governador tem consciência do homem probo, do homem decente, do herói maranhense que o senhor é – concluiu o parlamentar.

 

A ação contra o comando do CBMMA tramita na Vara Militar e ainda está na fase de recebimento ou não de denúncia…

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Fernando Braide cobra uso de precatórios do Fundef exclusivamente para educação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) voltaram a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Fernando Braide (PSD) reforçou preocupação com o uso dos valores, que já constam nas contas do Governo do Estado, exigindo que os recursos sejam utilizados, exclusivamente, na educação.

“Já consta na conta do estado a primeira parcela, no valor de R$ 1 bilhão e 700 milhões que devem ser utilizados, exclusivamente, para garantir melhorias à educação do nosso estado, não em outras políticas públicas, até porque o Maranhão segue atrasado em relação a outros estados do país quando o assunto é educação. Então, por isso, me sinto no dever de cobrar o uso integral deste recurso no setor para o qual foi destinada esta verba, respeitando a proporção de 60% para o magistério e 40% para o MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino)”, defendeu.

Conforme consta no acordo firmado entre o Estado e a União, há o interesse, por parte do poder executivo estadual, de utilizar parte dos recursos para outras políticas públicas o que, para o parlamentar, é considerado utilização inadequada, uma vez que os recursos são destinados pela para investimentos no Ensino Fundamental.

Da assessoria

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O doce dilema de Roberto Costa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Principal liderança do MDB em atividade política no Maranhão, deputado estadual precisa decidir se sai candidato a prefeito de Bacabal, onde tem 70% das intenções de voto, ou permanece na Assembleia, onde tem forte influência, que pode levá-lo a voos mais altos em 2026

 

Roberto Costa com aliados à frente de uma multidão em Bacabal; pré-candidato com uma das maiores intenções de votos em todo o Maranhão

Ensaio

A mais recente pesquisa Econométrica sobre a sucessão municipal em Bacabal praticamente selou o destino do deputado estadual Roberto Costa (MDB); com quase 70% das intenções de votos para prefeito no município, o parlamentar precisa decidir se confirma ou não sua candidatura.

Costa é hoje a principal liderança política do MDB em atividade no Maranhão, com forte articulação na Assembleia Legislativa; e é exatamente esta condição que o leva a ter que tomar uma decisão até julho, quando começa o período de convenções.

Se decidir ser candidato, fatalmente se elegerá em outubro como um do mais bem votados em todo o Maranhão, o que lhe dará cacife extra nos próximos anos; à frente de Bacabal, um dos maiores municípios maranhenses, Costa terá condições de construir uma nova alternativa à carreira, com perspectivas de se reeleger em 2028 e pensar em voos mais altos a partir de 2032.

Mas na Assembleia Legislativa ele também vive um momento único, com um dos mais influentes deputados estaduais da atual legislatura.

Roberto Costa tem forte interlocução com o governo Carlos Brandão (PSB) e é um dos homens-fortes da Mesa Diretora da Assembleia, com influência na gestão de Iracema Vale (PSB).

Como deputado estadual, ele tem condições de fazer o prefeito de Bacabal e continuar uma aliança que já vem desde 2016, com o prefeito Edivan Brandão (PDT; e dependendo da conjuntura, pode antecipar os voos mais altos já a partir das eleições de 2026.

É portanto, um doce dilema para o deputado emedebista…

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Mical Damasceno promove sessão solene com “‘Segundo Círculo de Oração no Parlamento”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em comemoração ao Dia Estadual do Círculo de Oração, no dia 6 de março – Lei de autoria da própria deputada –  Assembleia realizou ato solene com a participação de mulheres representantes de diversas igrejas evangélicas Assembleia de Deus em São Luís

 

Em sessão solene proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde de quarta-feira (06), ato de celebração alusivo ao “Segundo Círculo de Oração no Parlamento”. Participaram do evento representações da Igreja Assembleia de Deus de São Luís (IADELS) e do interior do estado, ministérios independentes e outras denominações evangélicas.

O Dia Estadual do “Círculo de Oração” é comemorado no dia 6 de março, por iniciativa da deputada Mical Damasceno. A parlamentar coordenou o ato solene, que contou ainda com a participação das deputadas Ana do Gás (PCdoB) e Dra. Vivianne (PDT).

Leituras bíblicas intercaladas por cânticos de louvor marcaram a cerimônia.

Mical Damasceno explicou a origem do “Círculo de Oração” e expressou sua alegria em realizar o “Segundo Círculo de Oração no Parlamento Estadual.

“O Círculo de Oração teve origem em Recife (PE), em 1942, por meio da missionária Albertina Bezerra, que alcançou uma graça. Estamos aqui, nesta sessão solene, repleta de mulheres, para celebrarmos o Segundo Círculo de Oração no Parlamento e para glorificarmos o Senhor Jesus Cristo”, frisou.

Missionárias 

A missionária Jarildes Rios, do campo Vila Brasil, em São Luís, esclareceu o que é o “Círculo de Oração” e externou seu contentamento em participar do evento.

“É um ministério que nós temos em todas as igrejas Assembleia de Deus aqui em São Luís. É a nossa vida. É o que as missionárias, as mulheres desempenham na igreja. É interceder e orar pelas pessoas para que sejam curadas, pela libertação de vidas e pela obra missionária. É uma satisfação muito grande participar de um evento desse para falar de oração. Uma oportunidade nica de orarmos pela Assembleia, que é a Casa do povo”, afirmou.

Importância
Marcela Pinheiro, dirigente do Círculo de Oração da área 6, da Igreja Assembleia de Deus do Anjo da Guarda, ressaltou a importância do evento.

“Agradecemos à deputada Mical e a toda a Assembleia Legislativa por nos proporcionar este momento de propagação da Palavra. Estamos aqui para darmos continuidade a essa obra”, assinalou.

A missionária Rubenilde Soares, da Igreja Assembleia de Deus, campo São Luís, também agradeceu ao Parlamento Estadual a oportunidade de louvor a Deus.

“Somos gratos à Assembleia Legislativa por este momento de louvor. É uma iniciativa excelente da deputada Mical de reunir, todo ano, essas mulheres para celebrar o aniversário do “Círculo de Oração”, disse.

Da assessoria