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César Pires aponta ilegalidades e incoerência na reforma da Previdência estadual

A reforma da Previdência Estadual, encaminhada pelo governador Flávio Dino e aprovada pela Assembleia Legislativa na semana passada, voltou a ser duramente criticada pelo deputado César Pires, na sessão desta terça-feira (26). Ele questionou a legalidade da matéria, criticou a falta de coerência do governador e o silêncio dos servidores públicos estaduais, que a partir de fevereiro de 2020 terão descontados em seus contracheques uma contribuição previdenciária maior.

“Durante meses, o governador criticou duramente o presidente Bolsonaro por prpor a reforma da Previdência ao Congresso Nacional, orientando seus aliados a votar contra e condenando aqueles que eram a favor. Mas aqui ele fez pior, sem permitir a mínima análise das mudanças impostas aos servidores. Só não foi votado no mesmo dia que chegou à Assembleia por conta de um pedido de vistas nosso”, enfatizou César Pires, apontando a falta de coerência de Flávio Dino.

César Pires apontou inconstitucionalidade da PLC 014, por conter em seu texto que “Fica instituído o Comitê de Adequação do Regime Próprio da Previdência, a quem compete propor projetos de lei”, o que é vedado pela Constituição Federal.

“O governador não pode delegar a um comitê uma prerrogativa que é dele. Além disso, o Supremo já limitou a contribuição previdenciária em 14%, entendendo que alíquota maior é confisco. Na Ação Declaratória 08, o Supremo Tribunal Federal vedou o uso da progressividade, salvo se determinado pela Constituição. Mas no afogadilho, nada disso foi observado. Vamos questionar tudo isso na Justiça”, afirmou.

O deputado alertou que o funcionalismo estadual só se dará conta do prejuízo imposto pelo governador em fevereiro, quando chegam as contas de IPTU, IPVA, matrículas e material escolar, e vai aumentar o desconto em seus salários, que já estão há quase cinco anos sem qualquer reajuste.

“E ainda dizem que beneficiaram quem ganha menos, com alíquotas menores. Mas na verdade a grande maioria dos servidores vai contribuir com desconto de mais de 14% nos seus vencimentos. É o caso dos policiais, dos cerca de 33 mil professores da rede estadual e da Uema, servidores do Tribunal de Contas, Ministério Público e Tribunal de Justiça”, citou ele.

César Pires também lamentou a falta de mobilização dos servidores, e o total silêncio dos dirigentes das entidades representativas da categoria.

“Não vi nenhuma nota pública do Sinproessemma, da Apruema e nem da UemaSul. Antes havia manifestações cobrando 5% de aumento salarial. Hoje, além de não receber nenhum reajuste, ainda vão contribuir mais para a Previdência. Mas não se vê sequer uma nota de repúdio”, exemplificou.

Ele concluiu afirmando que o governo Flávio Dino contraria seu discurso em defesa dos direitos dos trabalhadores, tão divulgado em nível nacional, quando aumenta a arrecadação para tentar cobrir o rombo da Previdência estadual, que está falida por incompetência da sua gestão.

“O governador obriga o povo do Maranhão a pagar o ônus dos seus desmandos, da sua falta de qualidade administrativa, em nome de uma ambição desmedida que só penaliza os maranhenses”, finalizou.

 

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“PT concentrará esforços na anulação da condenação de Lula”, diz Zé Inácio

Deputado maranhense participou do Congresso nacional da Legenda, com membro da chapa “Lula Livre para Mudar o Brasil” e ajudou a reeleger para o comando da legenda a deputada federal Gleisi Hoffmann

 

Zé Inácio participou do congresso do PT e defendeu o Lula livre e a anulação de suas condenações

O deputado estadual Zé Inácio voltou a defender a anulação das condenações do ex-presidente Lula na lava Jato. Inácio participou do 7 Congresso Nacional da legenda, que defendeu também oposição ao governo Bolsonaro.

– A tese principal é a defesa da liberdade plena de Lula. O PT concentrará esforços pela anulação da condenação do ex-presidente e na luta contra os retrocessos do Governo Bolsonaro, que ameaçam a democracia e a soberania do país – explicou o petista maranhense.

Gleisi Hoffman disputou a presidência nacional do PT contra a deputada federal Margarida Salomão e contra o historiador Walter Pomar; e saiu reeleita com 558 dos 792 votos possíveis.

A chapa Lula Livre Para Mudar o Brasil, da qual ´´e membro do deputado maranhense, obteve 46% dos votos para composição do Diretório Nacional.

A corrente Construindo Um Novo Brasil apresentou a tese vencedora, de oposição do PT ao governo federal.

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Duarte Jr discute mobilidade urbana em congresso de cidades inteligentes

Em Barcelona, deputado estadual participou do Smart City Expo, maior evento do mundo sobre soluções urbanas e tecnológicas

 

O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) encerrou viagem técnica de estudos no Smart City Expo, o maior evento do mundo sobre cidades inteligentes, realizado de 19 a 21 de novembro em Barcelona, na Espanha. Na programação, palestras, exposição de projetos e workshops com especialistas em inovação e desenvolvimento urbano de várias partes do mundo.

No primeiro dia do evento, Duarte Jr dialogou com o prefeito de Milão, Giuseppe Sala, que apresentou as soluções de mobilidade urbana de uma das maiores cidades da Itália, como o uso de tecnologia em prol de mais eficiência e praticidade para as pessoas. “Não há desenvolvimento urbano sem desenvolvimento do transporte público”, afirmou Sala. “Precisamos unir o setor público e a iniciativa privada, além de motivar as pessoas, em especial os jovens, desde a escola, sobre as vantagens de utilizar meios de transporte compartilhados”, acrescentou o deputado.

O segundo dia foi marcado pelo encontro com o prefeito da cidade de Fukuoka, no Japão, Soichiro Takashima, que também frisou a importância da tecnologia como fator de inclusão e eficiência dos serviços públicos. Soichiro informou que Fukuoka é a cidade japonesa com o maior número de novos negócios, o que a torna a capital das startups no Japão – graças, em parte, a políticas de redução de impostos e consultoria grátis para novos empreendimentos.

Transporte público

Duarte postou vídeo em suas redes sociais sobre a modernização do transporte público de Barcelona – com apenas um cartão de passagem, é possível se locomover por toda a cidade, seja por ônibus, metrô ou trem, e o trajeto das viagens é atualizado em sincronia com o Google Maps. A capital da Catalunha também planejou as faixas exclusivas de ônibus, que se localizam no centro das avenidas, uma forma encontrada para não prejudicar o comércio local.

O parlamentar também aprendeu sobre a cidade de Nova York com John Paul Farmer, ex-assessor sênior de Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos. Considerada a capital do mundo, Nova York também não abre mão da tecnologia como ferramenta em prol de inovações urbanas.

O deputado ainda dialogou com o deputado federal Zé Carlos (PT-MA) sobre a importância de expandir o Programa Rua Digna na zona rural de São Luís, com o objetivo de garantir infraestrutura e qualidade de vida aos moradores da região.

“A tecnologia, por meio de aplicativos e outras ferramentas digitais, é um meio barato e eficiente de organizar o nosso dia a dia, nossos deslocamentos pela cidade e toda a nossa vida urbana. Com vontade política, capacidade técnica e amor por nossa cidade e nosso Estado, podemos avançar na garantia de melhorias para todos”, afirma Duarte Jr.

O congresso

A edição deste ano do Smart City Expo, congresso mundial sobre cidades inteligentes, teve representantes de mais de 700 cidades de 146 países. Com a presença de aproximadamente 25 mil visitantes, o evento contou com mais de 1.000 expositores, 400 palestrantes e mais de 90 eventos paralelos.

“Aqui se pôde constatar, mais uma vez, que nada precisa ser inventado para resolvermos os problemas de São Luís. Temos que, com muita humildade, aprender com as cidades que tomaram decisões corretas e seguir no mesmo caminho”, conclui Duarte.

Da assessoria

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Flávio Dino fez na Previdência do Maranhão o que critica em Bolsonaro…

Orientados pelo governo comunista, deputados estaduais atropelaram a oposição e aprovaram, menos de 24 horas depois de receberem o texto, a proposta integral de reforma encaminhada à Assembleia Legislativa

 

Não adiantaram as tentativas de diálogo de César Pires; a base atropelou e aprovou em 24h proposta de Flávio Dino

Menos de 24 horas depois de ser encaminhada à Assembleia Legislativa, a Reforma da Previdência imposta pelo governo Flávio Dino (PCdoB) foi aprovada integralmente pelos deputados, sob protestos da oposição.

A reforma de Dino impõe contribuição previdência aos servidores estaduais que varia de 9% a 22%, dependendo da faixa salarial.

O governador comunista fez no Maranhão tudo o que ele condena do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em âmbito nacional.

Pelas novas regras, cada categoria pagará da seguinte forma:

Até um salário-mínimo: 7,5%
Acima de um salário-mínimo a R$ 2 mil: 9%
De R$ 2 mil a R$ 3 mil: 12%
De R$ 3 mil a R$ 5.839,45: 14%
Acima de R$ 5.839,45 até R$ 10 mil: 14,5%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil: 16,5%
De R$ 20 mil a R$ 39 mil: 19%
Acima de 39 mil: 22%

O deputado oposicionista César Pires (PV) ainda tentou abrir um debate sobre a reforma, mas foi vencido pelo rolo compressor da base governista.

A proposta vai agora à sanção do próprio Flávio Dino…

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Fabio Macedo destaca visita ao Campo Morada Nova em Bacabal

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabio Macedo (PDT), destacou a visita técnica da Comissão de Assuntos Econômicos ao Campo Morada Nova localizado no Povoado Mata de Ana em Bacabal, de onde será extraído o gás natural que será utilizado como combustível veicular e para uso industrial.
A visita foi acompanhada pelo prefeito da cidade, Edvan Brandão, a vice-prefeita e os vereadores da cidade.

Fabio chamou atenção para o volume de investimentos que será realizado pela Empresa Eneva, no valor de  R$ 100 milhões para a implantação de um Cluster de Produção na cidade que fará a extração de 50 mil metros cúbicos diários do gás natural.
“Acompanhado de uma grande comitiva, visitamos o poço de onde será extraído o gás natural na cidade de Bacabal, através de um Termo estabelecido entre o Governo do Estado e a Empresa Eneva. Foi uma visita muito produtiva e feliz, já que é o começo da realização deste sonho que é fazer com que nossa população possa usurfruir de uma riqueza nossa e se beneficiar com isso. É também resultado de muito trabalho e luta deste deputado que vos fala, de todo legislativo maranhense e também do governador Flávio Dino. Além disso, o Gás Natural que será utilizado como combustível e também pelas indústrias locais vai gerar econômica e trazer novos investimentos para o nosso Estado”, disse Fábio.
A visita técnica foi realizada pelos deputados Wendell Lages, Zito Rolim, Ciro Neto, Ariston Ribeiro e Roberto Costa que organizou a recepção da comitiva na cidade.
Mudança na legislação
Para a realização do Termo estabelecido entre o Governo do Estado e a Eneva para disponibilização do Gás é necessário que seja realizada uma mudança na legislação atual, que permite apenas a comercialização de 500 mil m³, sendo inacessível para grande parte da população e das indústrias estabelecidas no Estado.
“A equipe do Governador Flávio Dino já está preparando um projeto de lei para que nós, aqui desta Casa, possamos readequá-lo para a comercialização do gás aqui no nosso estado. Porque da maneira que está hoje, só pode ser comercializado 500 mil m³. Tenho certeza que está Casa vai aprovar esse projeto que é tão importante para que a empresa Eneva possa começar a construção operacional para que possa que  o maranhense possa enfim utilizar este tipo de combustível”, disse Macedo.                                                                    
O projeto de lei, que será encaminhado pelo Governo do Estado para Assembleia Legislativa, prevê a redução de 500 mil/m3 por dia para 300 mil/m3 como limite mínimo de demanda para o uso do gás por pontos de entrega do mesmo grupo econômico. Já o gás disponibilizado para uso veicular, o limite mínimo será de 10 mil/m3 por dia, totalizando 30 mil/m3 por mês para ser enquadrado como consumidor livre, autoprodutor e auto importador.
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Pedido de vista de César Pires adia votação da nova previdência maranhense…

Governo Flávio Dino quer aumentar a alíquota da contribuição dos servidores públicos, que pode chegar até a 22%, para os que ganham acima de R$ 39 mil; grosso do funcionalismo passará a pagar 12%

 

César Pires interferiu para que a proposta de previdência do governo Flávio Dino fosse, ao menos, conhecida pelos deputados estaduais antes de ser votada

Coube ao deputado César ires (PV) abrir espaço para garantir a possibilidade de debate em torno do projeto de Reforma Previdenciária que o governo Flávio Dino (PCdoB) encaminhou nesta terça-feira, 19, à Assembleia Legislativa.

A proposta do comunista chegou de afogadilho e seria votada em regime de urgência, sem nenhuma discussão com a sociedade ou com os deputados.

Flávio Dino quer aumentar a alíquota de contribuição previdenciária de todas as categorias do servidor público, que passarão a descontar de 7,5% a 22%, de acordo com a faixa salarial.

A proposta deve voltar a ser analsiada nestas quarta-feira, 20 na Assembleia Legislativa…

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Zé Inácio só aguarda confirmação de Greenwald para homenagem no MA…

Deputado é autor do projeto que concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao jornalista que revelou ao mundo as conversas ente o juiz Sérgio moro e procuradores da Lava Jato para manipular o julgamento do ex-presidente Lula

 

O deputado estadual Zé Inácio (PT) tem articulado com o próprio homenageado uma data para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao jornalista Glenn Greenwald.

A honraria foi concedida a partir de projeto do próprio Inácio.

Greenwald foi o jornalista que revelou ao mundo a manipulação do julgamento do ex-presidente Lula, ao publicar conversas telefônicas  e mensagens de whatsApp entre o então juiz Sérgio Moro e os procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol sobre como chegar à condenação do petista.

Zé Inácio espera entregar a medalha ainda em 2019, mas não conseguiu confirmação de datas pelo homenageado…

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O esvaziamento político de Wellington do Curso

Sem futuro partidário e já ultrapassado por adversários na corrida pela Prefeitura de São Luís, deputado vê seu nome perder importância no debate e sofre revezes também nos negócios

 

WELLINGTON FOI ESVAZIADO PARTIDARIAMENTE, PERDEU IMPORTÂNCIA NO DEBATE POLÍTICO E VÊ SEUS NEGÓCIOS AMEAÇADOS PELA CRISE; e perde espaço também como candidato em São Luís

Um dos favorito nas eleições de 2016, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) chegou a ameaçar ir ao segundo turno naquelas eleições, mas acabou amargando um terceiro lugar após fraco desempenho nos debates.

De lá para cá, seu cacife eleitoral foi perdendo importância, sobretudo pelo fato de que o seu próprio partido, o PSDB, mostrar publicamente que não o que queria como candidato.

Esvaziado partidariamente, Wellington viu também sua segunda posição na corrida pela sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) ultrapassada pelos adversários Neto Evangelista (DEM) e Duarte Júnior (PCdoB).

Wellington é hoje apenas sombra do que foi na oposição até 2016; e começa a sofrer também revezes também na vida empresarial com a ameaça de insolvência das suas empresas.

Mas esta é uma outra história…

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César Pires cobra explicações sobre taxas cobradas pelo Detran

O deputado César Pires voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar explicações do governo Flávio Dino sobre as taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) aos proprietários de veículos no Maranhão. Para o parlamentar, os valores são abusivos e falta transparência sobre o destino dado aos recursos arrecadados pelo órgão.

“É preciso que o Ministério Público investigue e que a população se manifeste sobre os desmandos cometidos no Detran”, enfatizou ele.

César Pires citou, por exemplo, o valor da taxa de vistoria cobrada pelo Detran, que de 2014 para 2019 subiu de R$ 11,80 para R$ 30,00, um aumento de 254%. Ele acrescentou que esse valor vai passar agora para R$ 115,00, um reajuste que, se for aplicado, chegará a 1045%.

“É uma prática abusiva, e a direção do Detran, em vez de se explicar, emite uma nota em que afirma nunca ter praticado esse valor de R$ 11,80, mas nós temos comprovantes de pagamento que provam o contrário”, enfatizou.

A taxa de registro do gravame (alienação do veículo feita no sistema do Detran), que custava R$ 38,53 e sofreu um reajuste de 768% que a elevou para R$ 292,00, também foi citada por César Pires. Ele criticou o fato de esse serviço ter sido terceirizado e, nesse processo, somente R$ 95,00 do valor total ser repassado ao Detran.

“São tributos altamente abusivos, pagos na boca do caixa, sem que ninguém saiba para onde estão indo esses recursos arrecadados às custas dos maranhenses. Vou oficializar denúncias ao Ministério Público e ao Conselho Nacional de Trânsito, porque é uma situação inaceitável”, declarou.

Da tribuna, o deputado questionou o custo do emplacamento de veículos no Maranhão, já que as placas fornecidas por apenas três empresas credenciadas pelo Detran, adquiridas dos fabricantes pelo valor unitário de R$ 17,00, são repassadas aos proprietários de carros por R$ 115,00.

“Além disso, o governo e a direção do órgão precisam explicar para onde está indo o dinheiro arrecadado com a comercialização de veículos apreendidos de milhares de maranhenses, já que o Detran está até emitindo notas fiscais de venda. São muitas questões que precisam ser explicadas, e nós vamos acionar todos os órgãos de fiscalização, para que a população não continue sendo ainda mais penalizada”, finalizou ele.

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Roberto Costa e Edivan Brandão mostram poço de gás natural em Bacabal

Deputado estadual e prefeito do município apresentaram o equipamento à comitiva da Assembleia Legislativa que foi vistoriar a implantação do sistema

 

O prefeito Edvan Brandão (PSC) recebeu uma comitiva de deputados representando a Assembleia Legislativa do Maranhão para conhecerem o poço de Gás Natural Veicular (GNV) em Bacabal instalado pela Eneva. Entre os parlamentares, o deputado Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Wendel Lages (PMN), Ciro Neto (PP), Zito Rolim (PDT) e Ariston (Avante), além de vereadores e secretários municipais. A visita foi realizada na manhã da última quinta-feira (14), no povoado Mata Diana, em Bacabal.

O prefeito Edvan Brandão destacou a importância da visita dos parlamentares e o apoio da Assembleia Legislativa e Governo do Estado.

“Um dia histórico para Bacabal. Através do nosso deputado Roberto Costa conseguimos o apoio do nosso governador Flávio Dino (PC do B) e o vice-governador Carlos Brandão (PR), bem como os demais parlamentares. É apenas o começo de uma grande história de conquistas para a nossa querida Bacabal. Bacabal é uma cidade polo e tem muito para crescer e com a futura extração do gás natural, toda a região irá crescer”, disse Edvan Brandão.

Roberto Costa agradeceu a parceria de todos os parlamentares que compareceram e destacou a geração de emprego e renda para de toda a região do Médio Mearim.

“Não é só Bacabal que vai ganhar com o Gás Natural, toda a região do Médio Mearim irá ser beneficiada, principalmente com a geração de emprego e renda para a juventude. O gás natural é de suma importância não só para a economia de Bacabal, mas também na preservação do meio ambiente. Como todos sabem, esse tipo de gás servirá como substituto de combustíveis como petróleo, carvão, diesel, óleo e álcool. Por isso, todos nós estamos nesta luta. Com a união do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Bacabal conseguiremos desenvolver ainda mais a economia do Maranhão. Agradeço a presença do meu amigo e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos Fabio Macedo, os deputados Ciro Neto, Zito Rolim, Wendel Lages e Ariston pelo apoio e luta incansável pelo gás natural para a nossa região”, disse Roberto Costa.

“Como representes da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, visitamos o local do Gás Natural em Bacabal, de onde será extraído e disponibilizado para uso da nossa população como combustível veicular (GNV) e será fornecido para indústria. Uma grande vitória do nosso povo, porque esse gás é uma riqueza da nossa terra e do legislativo maranhense, que teve um papel fundamental nessa conquista. O sentimento que tenho é satisfação pelo resultado da nossa luta, que vem sendo travada desde a legislatura passada. Agradeço ao deputado Roberto Costa pela recepção e acolhida na cidade, junto ao prefeito da Edvan Brandão e os vereadores da cidade”, disse Fábio Macedo.