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Yglésio presente em ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista…

Deputado estadual maranhense (ainda no PSB) é o único representante da Assembleia Legislativa do estado na manifestação que reuniu milhões de brasileiros em apoio ao ex-presidente da República, hoje com os direitos políticos cassados

 

Dr. Yglésio ao lado de outros maranhenses que foram desagravar Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses é o único membro da Assembleia Legislativa do Maranhão presente no ato pró-Jair Bolsonaro (PL), que acontece na tarde deste domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo.

No primeiro contato com este blog Marco Aurélio d’Eça, por volta do meio-dia, Yglésio estava em deslocamento para a Paulista, mas ainda sem credencial que daria acesso à área mais restrita a Bolsonaro; por volta das 14h, ele encaminhou a imagem que ilustra este post, ao lado de outros maranhenses presentes no ato.

– Já aqui do lado do evento com os bolsonaristas maranhenses – informou o deputado estadual.

O ato pró-Bolsonaro deve durar a tarde inteira e reúne milhões de brasileiros em desagravo ao ex-presidente.

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Iracema Vale discute enfrentamento à violência no campo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã de sexta-feira, 23, ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais.

Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.

“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.

Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo.

“São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.

Da Agência Assembleia

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Já começaram as impugnações contra Flávio Costa no TCE-MA…

Usando como argumento básico o fato de que ele fora considerado inadmissível para o Tribunal de Justiça, advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior protocolou na Assembleia Legislativa “alerta” para que a Casa se abstenha de abrir processo de indicação do advogado do governador Carlos Brandão para o tribunal de contas, alertando também haver em tramitação outro processo que contesta a nomeação do sobrinho de Brandão, Daniel Itapary, para o mesmo cargo, em 2023

 

Flávio Costa já começa a enfrentar resistências da própria classe á sua indicação ao posto de conselheiro do TCE-MA

O advogado Aldenor Rebouças Júnior protocolaram neste sábado, 24, na Assembleia Legislativa, pedido para que a Casa se abstenha de analisar eventual pedido de inscrição do advogado Flávio Costa para concorrer à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O argumento básico da ação só advogado – que já tem processo contra outro indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB), seu sobrinho Daniel Brandão Itapary – é o de que Costa não pode ser aceito no TCE-MA se já fora considerado inadmissível para o Tribunal de Justiça.

– Se o advogado FLÁVIO VINÍCIUS ARAÚJO COSTA foi reputado inadmissível ao cargode desembargador por decisão administrativa do pleno do TJ-MA, e havendo entendimento da procuradoria do estado a respeito da simetria com o cargo de conselheiro de contas, a eventual inscrição para a ocupação da vaga em razão da exoneração, a pedido, do conselheiro WASHINGTON OLIVEIRA há de ser liminarmente indeferida –justifica o documento. Veja aqui a íntegra da Ação

 

Além da simetria com o cargo de desembargador  (Constituição Federal: art. 75 c/c o art. 73, § 3º), o advogado levanta ainda o fato de a indicação de Flávio Costa ferir o princípio da impessoalidade, por tratar-se de advogado pessoal do governador, de dois sobrinhos e do irmão, além de ser afilhado de casamento do atual ocupante do Palácio dos Leões.

O conselheiro Washington Oliveira já pediu aposentadoria ao TCE-MA, o que deve abrir em breve o processo de escolha de seu substituto na Alema.

Post alterado às 19h15 do dia 24/1/2024 para correção de informação

Post alterado às 21h53 para supressão de informação equivocada.

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Com aposentadoria de Washington, Brandão inicia ação por Flávio Costa no TCE

Governador atua em duas frentes, com apoio da cúpula da Assembleia Legislativa – que tem a missão de buscar apoio dos deputados estaduais da base governista – e no próprio tribunal de contas, onde o sobrinho e também conselheiro Daniel Brandão mobiliza os colegas que também têm influência entre parlamentares

 

Brandão já tem o caminho aberto apra fazer de Flávio Costa conselheiro do Tribunal de Contas

Para eleger o advogado Flávio Costa, o governador Carlos Brandão (PSB) segue rigorosamente o script desenhado por este blog Marco Aurélio d’Eça desde que cravou a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira, em 16 de fevereiro, no post “Washington Oliveira já indicou até adjunto de secretaria maranhense em Brasília…”.

Brandão chamou a presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB) e seus dois escudeiros – Antonio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB) – para buscar o maior número de votos na base do governo na Casa; ele quer a unanimidade em torno de Flávio Costa para o Tribunal de Contas, embora saiba que será difícil conquistar essa meta.

Nesta quinta-feira, 22, Oliveira apresentou seu pedido de aposentadoria ao TCE. deve assumir a Secretaria de Representação do Governo do Maranhão em Brasília, provavelmente em março.

Já a partir da semana que vem a Assembleia começa a fazer os trâmites para a eleição do novo conselheiro do TCE-MA; devem aparecer outros interessados na vaga, mas com poucas chances até de reunir as assinaturas necessárias para a inscrição.

Resolvido o TCE, Brnadão partirá para outro projeto, o novo desembargador do Tribunal de Justiça.

Mas esta é uma outra história…

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Denúncia de Yglésio é gravíssima!!! Nota de policial só piora as coisas…

Não apenas a Assembleia Legislativa, mas o Ministério Público e o próprio sistema de Segurança Pública do Governo do Estado precisam esclarecer o que um automóvel fechado com fumê 100%  – em nome de um membro da PM do Piauí – fazia na rua da casa da mãe do deputado, que tem se exposto em diversas denúncias graves, incluindo as contra líderes políticos e partidários

 

O carro que estava monitorando a rua de Yglesio; todo fechado no fumê e em nome de policial militar Piauí

Análise da Notícia

A denúncia que o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB) apresentou à Assembleia Legislativa esta semana é gravíssima do ponto de vista institucional; segundo o parlamentar, um carro – em nome de um policial do BOPE do Piauí – fora flagrado em frente à casa de sua mãe.

O deputado investigou a procedência e descobriu o PM piauiense – Salomão Fortes da Costa Júnior, “que tem dois processos por homicídio e responde a várias correições na PMPI” – tem relações de negócios com o Maranhão; para ele, há três hipóteses que podem justificar o monitoramento de sua vida:

  • pessoas ligadas ao Jogo do Tigrinho, que ele desarticulou em São Luís;
  • gente envolvida com a máfia Xing Ling, que ele denunciou em dezembro;
  • ou pessoas do PCdoB, que tem sede próximo e é ligado ao governo anterior, já denunciado por espionagem.

Nesta quinta-feira, 22, a Costa Lebre Amorim Advocacia, que se identificou como assessora jurídica do polícial justificou entre outras coisas, que ele não podia estar em “campana na frente da casa da genitora do deputado” por ter estado de plantão em todo este início de 2024, “o que se pode comprovar através de suas escalas de serviços na corporação”.

Mas a nota confirma que o carro está no nome do policial; segundo o documento, porém, “está cedido para a empresa da família, que presta serviços de consultoria nos estados do Piauí e do Maranhão”. Mais grave: a própria nota reconhece que o “bairro Cohafuma está inserido na rota de prestação de serviços da empresa, por isso a presença do veículo no local”.

Ainda nesta quinta-feira, 22, o rpóprio Yglesío desmentiu outros pontos da nota, como a que nega ter o policial Salomão Fortes da Costa Júnior qualquer tipo de prestação de serviços ao Governo do Estado do Maranhão; o deputado apresentou extratos de pagamento ao policial, constantes do próprio portal da transparência do Governo maranhense.

No dia da denúncia de Yglésio, na terça-feira, 20, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), saiu em defesa do partido e chamou Yglésio de covarde; a Mesa da Casa decidiu interferir, solicitou segurança própria ao denunciante e oficiou os órgãos de segurança para a investigação.

Até agora, nem o Governo do Estado, nem a  Secretaria de Segurança, muito menos o Ministério Público emitiram qualquer enunciado sobre o assunto…

Leia abaixo a íntegra da nota da Costa Lebre Amorim:

 

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Após pedido de Fernando Braide, Detran-MA prorroga pagamento de taxas…

Departamento de Trânsito decidiu adiar para março o início da cobrança com reajuste , que estava prevista para esta semana; medida atendeu, direta ou indiretamente, pedido do deputado estadual do PSD, que foi à tribuna da Assembleia na quarta-feira, 22, pedir o adiamento

 

A decisão do Detran-MA de adiar para março a cobrança com reajuste das taxas de licenciamento de veículos atendeu, direta ou indiretamente, a uma solicitação pública do deputado estadual Fernando Braide (PSD).

Braide subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na última quarta-feira, 22, para fazer o pedido de adiamento, que impactaria significativamente a vida dos maranhenses.

– A prorrogação do prazo para pagamento das taxas do Detran-MA é uma medida que visa garantir a justiça e a equidade no acesso aos serviços públicos, permitindo que os cidadãos possam regularizar suas situações de forma adequada, sem serem prejudicados por falhas técnicas alheias à sua vontade – ponderou o parlamentar.

Além disso, o deputado argumentou que a mudança no valor e os problemas no sistema de cobrança do próprio Detran-MA tornaram inviável aos donos de veículos regularizar a situação.

– Essa medida reflete um impacto financeiro injusto sobre a população maranhense, que já enfrenta tantas dificuldades econômicas e se consolida, há anos, como o estado com maior número de pessoas em situação de pobreza – avaliou.

O Detran publicou nesta quinta-feira, 23, Nota em que comunica o adiamento da cobrança da taxa com os novos valores apenas para o mês de março.

Com informações das assessorias

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Deputado Rafael é o novo presidente da Comissão de Educação da Assembleia

 

Líder do governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael (PSB) é o novo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, uma das mais importantes da Casa. As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Maranhão são órgãos específicos utilizados para discutir e analisar matérias em tramitação.

Nas comissões, os deputados avaliam as proposições e dão pareceres técnicos sobre assuntos importantes. No caso da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, pela composição do nome, já se tem ideia do seu alcance. Identificado com várias dessas pautas, o deputado Rafael tem em seu mandato a Educação como um dos pilares. Incentivador dos IEMAs, das Escolas em Tempo Integral e das práticas esportivas no estado, Rafael tem no currículo político a instalação do Colégio Militar Tiradentes V, a transformação da antiga escola Jacira de Oliveira e Silva em um Centro de Educação Integral, assim como a reforma e ampliação das escolas estaduais em Timon.

“Na última segunda-feira, fui reconhecido como Parceiro do IEMA, no evento de formatura de quase 700 alunos. E, durante a semana, na Assembleia Legislativa, agradeci a premiação, destacando os avanços ocorridos no governo Carlos Brandão, principalmente na Educação. Ser presidente dessa Comissão estreitará ainda mais os laços com a bandeira que defendo desde o primeiro dia de nosso mandato. Que venham os projetos para melhoria da Educação no Maranhão, que estarei pronto para ajudar a levá-la adiante, num nível ainda melhor”, comentou Rafael.

Da assessoria

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Assembleia deve acolher nome de Flávio Costa para o TCE…

Chamada para reunião com o governador Carlos Brandão na última segunda-feira, 12, cúpula da Casa – formada pela presidente Iracema Vale, pelo vice Antonio Pereira e pelo secretário Roberto Costa – já começou a atuar em busca de consenso da base governista em torno do nome do advogado, apesar das manifestações de deputados interessados na vaga e até de servidores do próprio tribunal

 

Iracema Vale e seus fieis escudeiros Roberto Costa e Antonio Pereira já estão atuando para tornar realidade o projeto de Carlos Brandão para o TCE-MA

O governador Carlos Brandão (PSB) quer a unanimidade dos votos da Assembleia Legislativa para tornar o advogado Flávio Costa conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga  a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira; aliados do governo na Assembleia já estão em campo para garantir todas as assinaturas em favor de Costa.

Como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, Brandão chamou ao Palácio dos Leões, na última segunda-feira, 19, alguns dos aliados no Tribunal de Justiça e a cúpula da Assembleia Legislativa, formada pela presidente Iracema Vale (PSB), pelo vice, Antonio Pereira (PSB) e pelo segundo secretário Roberto Costa (MDB), aos quais definiu os caminhos para eleger o advogado.

Desde então, Iracema, Pereira e Costa atuam para garantir o maior número de assinaturas a Flávio Costa, que anunciou ainda na segunda-feira, 19, sua retirada da lista sêxtupla de candidatos da OAB-MA a desembargador.

Mesmo diante da reação de alguns deputados estaduais que também pretendem a vaga no TCE, Brandão mantém forte articulação por Flávio Costa, para quem quer a unanimidade na Assembleia, o que inviabilizaria qualquer outro adversário que se interessasse pela vaga, inclusive servidores do próprio tribunal.

Para concorrer à vaga no TCE, o candidato precisa de pelo menos 14 assinaturas de deputados em sua inscrição.

O governo quer toda a base assinando a inscrição de Flávio Costa…

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Para Stênio Rezende, Brandão completará círculo virtuoso com ida de Andrea Rezende para o TCE-MA…

Ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Vitorino Freire lembra que o governador iniciou um necessário processo de empoderamento da mulher com a eleição de Iracema Vale para a Assembleia Legislativa e a indicação de Flávia Gonzales para a própria Corte de Contas, que, segundo ele, precisa completar a proporcionalidade entre homens e mulheres em seu Pleno

 

Adréia Rezende: mulher, cadeirante e querida na Assembleia Legislativa: preparada para o posto no TCE

O ex-deputado estadual Stênio Rezende defendeu nesta quarta-feira, 21, a indicação da deputada Andréia Rezende (PSB) para compor o Tribunal de Contas do Estado  na vaga a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira; para Rezende, a indicação completaria o círculo virtuoso iniciado pelo governador Carlos Brandão (PSB), de empoderamento da mulher maranhense.

– Exatamente com esse modelo visionário e em concordância com estes propósitos, que a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), se destaca com altivez, competência e habilidade política na Casa do Povo; no âmbito do TCE, a drª. Flávia Gonzalez assumiu honroso e merecido assento na Corte de Contas. Nesta perspectiva, de momentos especiais, em que as mulheres podem – e devem – ocupar espaços de destaque no quadrante político-administrativo, e completando o círculo virtuoso, emerge o nome da deputada Andréia Rezende – disse o ex-parlamentar.

Washington Oliveira tem aposentadoria marcada para dezembro de 2024, mas pode antecipá-la; os primeiros movimentos apontam interesse do governador em indicar o advogado Flávio Costa, que ele tentou fazer desembargador; mas a própria Assembleia já se manifestou mostrando que a Casa tem nomes para o posto.

Andréia Rezende foi uma das primeiras parlamentares a se manifestar interessada na vaga, e tem a simpatia de grande parte dos deputados; além de mulher, ela ocupa um espaço destinado às Pessoas Com Deficiência, uma vez que é cadeirante desde 2018; na avaliação de Rezende, seu nome é fortemente aceito na Casa. 

– Parlamentar atuante na defesa das mulheres e das minorias, com notório saber e defesa dos princípios da Administração Pública e da ordem democrática, pleiteia justificadamente, e vem trabalhando junto aos seus colegas do legislativo e ao governador, para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – afirmou Rezende.

Em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça na semana passada, Andreia Rezende disse estar disposta a por o seu nome à apreciação dos colegas, seja quais forem as circunstâncias da escolha do novo conselheiro.

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Zé Inácio destaca inauguração do Fórum de Itinga como marco para acesso à justiça

Na última quinta-feira, dia 15 de fevereiro, o deputado Zé Inácio participou, a convite da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, da inauguração do Fórum do Itinga, um evento que representou um marco significativo para a população do município.

O deputado testemunhou a entrega de uma obra grandiosa, projetada para atender às necessidades da comunidade local em busca de acesso à justiça. O Fórum do Itinga foi construído em uma área de 2.500 m², com instalações modernas e boa acessibilidade, demonstrando um investimento público transparente e adequado.

Durante o discurso, Zé Inácio destacou o papel fundamental do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, na condução deste projeto e elogiou a transparência na aplicação dos recursos públicos. Ele ressaltou que a infraestrutura do novo fórum proporcionará à população do Itinga um ambiente adequado para reivindicar seus direitos e acessar os serviços judiciários de forma mais eficiente.

“O recurso que lá foi investido, eu tenho certeza de que foi aplicado na sua integralidade”, enfatizou o deputado, parabenizando o Poder Judiciário pela realização desta obra que beneficiará diretamente a comunidade local.

Com a inauguração do Fórum do Itinga, a população agora conta com uma estrutura moderna e funcional, que representa um avanço significativo no acesso à justiça na região. O deputado Zé Inácio reiterou seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam a transparência e a melhoria dos serviços públicos no Maranhão.

Da assessoria