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Hildo Rocha formaliza representação contra Dino por descumprimento da Lei do Piso…

Hildo Rocha registra o protocolo de sua ação contra Flávio Dino

Hildo Rocha registra o protocolo de sua ação contra Flávio Dino

O deputado Federal Hildo Rocha (PMDB) protocolou, na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, representação contra o governador Flávio Dino (PCdoB).

A ação, segundo explicou o parlamentar, é pelo flagrante desrespeito ao que estabelece a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação).

“O governador continua se recusando a conceder o reajuste salarial de 11,36% garantido por lei, aos educadores. Os nossos vizinhos cumprem a Lei do Piso Nacional do Magistério, como pode ser comprovado em publicação recente da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação”, disse o deputado.

Rocha ressaltou que o Governo do Maranhão aumentou sua arrecadação em relação ao ano passado como pode ser constatado no próprio portal do Governo.

“Flavio Dino não atende a categoria porque prefere priorizar outros interesses como introduzir centenas de camaradas dentro da administração estadual.”, afirmou Rocha.

A favor da categoria

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, quinta-feira (04/02), reveja aqui https://youtu.be/27J0- CQw1BA, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) fez a primeira intervenção a favor dos professores. Rocha enfatizou que o Artigo 50   da Lei 11.738 estabelece que os salários dos professores devem ser atualizados, anualmente, no mês de janeiro.

Rocha lembrou que a Lei do Piso foi aprovada no período em que Dino exercia o mandato de deputado federal.

Representação no MP

No dia 26 de abril o parlamentar fez realizou nova ação em defesa dos professores. Rocha voltou a usar a tribuna da Câmara para cobrar do governador Flavio Dino o reajuste da categoria.

Como o Governador permanece descumprindo a lei que ele próprio ajudou a aprovar o deputado Hildo Rocha decidiu entrar com a representação no órgão competente.

“O Ministério Público instituição das mais respeitadas, guardiã das nossas leis, com certeza entrará com ação na justiça obrigando o governador a cumprir a Lei do Piso, já que ele não se sensibiliza com os apelos dos professores nem dos parlamentares”, declarou.

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Situação de Waldir Maranhão é pior do que se pensa…

Além de perder o controle do PP, deputado federal se indispôs com outros pré-candidatos a senador e levou ao clima de tensão às candidaturas do partido em vários municípios, onde, agora, não tem mais forças para negociar

 

Waldir Maranhão: Senado inviabilizado e risco à reeleição

Waldir Maranhão: Senado inviabilizado e risco à reeleição

É público e notório que o deputado federal Waldir Maranhão perdeu o controle do PP no Maranhão, por conta da negociação de sua posição – com o governador Flávio Dino (PCdoB) – em favor da presidente Dilma Rousseff (PT) na votação do impeachment.

Mas a sua situação é bem pior do que imagina os incautos.

Além do controle do partido, Maranhão perdeu o controle sobre as candidaturas da legenda nos principais municípios. E ainda inviabilizou sua tentativa de disputar o Senado em 2018.

E o sonho perdido de chegar ao Senado é um capítulo à parte na derrota de Waldir.

Para tentar se viabilizar nas eleições de daqui a dois anos, o deputado federal passou a negar, nos grandes municípios, apoio às lideranças que viessem fazer-lhe sombras em 18, como o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, e o deputado federal Weverton Rocha (ambos do PDT).

Foi por isso que, em Caxias, Maranhão decidiu tirar o apoio do prefeito Léo Coutinho (PSB), sobrinho do presidente da Assembleia;  e de Rosângela Curado, em Imperatriz, aliada de Rocha.

Ocorre que seus aliados nestas cidades – e em várias outras no interior maranhense – terão que sentar praça com o novo presidente, deputado André Fufuca. E só terão uma escolha: se adequar ao projeto do novo presidente ou ficar fora da disputa de 2016.

E qualquer que seja a decisão agora, nenhum deles vão estar com Waldir Maranhão em 2018.

Em outras palavras: Maranhão inviabilizou não só seu projeto de ser candidato a senador.

Ele pode ter inviabilizado, também, a própria reeleição…

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Hildo Rocha faz manifesto em defesa dos professores…

Hildo Rocha sai em defesa de professores maranhenses

Hildo Rocha sai em defesa de professores maranhenses

O deputado Hildo Rocha fez, na tribuna da Câmara Federal, um contundente pronunciamento em apoio aos professores e professoras da rede pública estadual de ensino que decidiram fazer uma paralisação de dois dias como forma de pressionar o Governador Flávio Dino a cumprir a Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/2008).

A norma prevê que todo mês de janeiro, o salário dos professores deverá ser reajustado.

“Já estamos no final do mês de abril e até agora o Governador Flávio Dino não corrigiu o salário dos profissionais do magistério conforme a legislação atual”, destacou o parlamentar.

Falta de incentivos

Rocha disse que o reajuste de 11.36% não cobre sequer a inflação do ano passado. O deputado enfatizou que para alguns professores a perda será de aproximadamente R$ 2.400,00. Há casos em que o prejuízo é ainda maior: R$ 4.933,00.

“Uma perda enorme para os professores que lutam, trabalham com dificuldades para poder viver e sustentar suas famílias. Com essa atitude do Governador Flavio Dino eles ficam desmotivados pela falta de incentivos do próprio Governo do Estado”, declarou.

Sindicato omisso

Rocha criticou a omissão do Sindicato dos Professores (Sinproessema). O deputado afirmou que o sindicato não faz nada porque a maioria dos dirigentes da entidade têm uma “boquinha” no governo.

“Eles ficam do lado do governador por causa das benesses do Governo”, comentou.

Incoerência

Segundo o deputado, a atitude de Flávio Dino revela uma incoerência do governador comunista.

“A Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/2008) foi votada pelo governador. Em 2008 ele era deputado federal. Foi um dos que mais defendeu a aprovação dessa lei, mas agora se recusa a cumpri-la”, declarou Rocha.

Massacre

O deputado disse que Dino não paga o reajuste porque não quer.

“Não é por falta de dinheiro. Em 2015, até fevereiro, o governo arrecadou de receitas correntes R$ 2 bilhões 540 milhões. Este ano, até fevereiro, a arrecadação foi de R$ 2 bilhões 707 milhões 225 mil. Ou seja, R$ 166 milhões a mais. Além disso, o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também aumentou”, explicou Rocha.

O parlamentar lembrou que “os Estados vizinhos estão cumprindo a lei”. A própria Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE, vinculada a CUT garante que o Pará, o Piauí e outros estados da região estão cumprindo a lei, o Governo Maranhense não.

“Então por que a administração estadual não cumpre? Se tem dinheiro, como pode ser comprovado no próprio portal de transparência do governo do estado, e a lei determina que seja obrigatório o reajuste ai só entendo que o Governador não paga é porque ele quer mesmo é massacrar os professores da rede estadual de educação, não existe outro motivo”, declarou.

Representação

Hildo Rocha disse que irá entrar com uma representação, Junto ao Ministério Público, para que a Lei do Piso Salarial do Magistério seja cumprida.

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Uma poderosa aliança de Eliziane com PSDB e PSB…

Articulações com as duas legendas estão avançadas e devem se consolidar nas próximas semanas, definindo posições de cada partido nos projetos conjuntos, não só para 2016, mas também para 2018

 

Eliziane Gama entre Pinto e Rocha: poderosa coligação em São Luís

Eliziane Gama entre Pinto e Rocha: poderosa coligação em São Luís

O PSDB deve mesmo formar com a deputada federal Eliziane Gama (PPS) em São Luís, em um consenso que pretende envolver, inclusive, os dois pré-candidatos tucanos, João Castelo e Neto Evangelista.

E o PSB também está a caminho desta aliança, já que a natimorta candidatura do deputado Bira do Pindaré está a um passo de ser defenestrada pela direção nacional da legenda.

Com a articulação, Eliziane Gama garantirá a coligação que se desenha nacionalmente para disputar a presidência da República em 2018, incluindo também a Rede Sustentabilidade.

O projeto passa pela indicação do vice de Eliziane e articulações com o senador Roberto Rocha e seu suplente, o tucano Pinto Itamaraty, hoje o principal interlocutor maranhense no PSDB nacional.

A aliança praticamente consolida o favoritismo da candidata do PPS em São Luís…

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“Ingenuidade ou má fé atribuir minha eleição só ao apoio do governador”, desabafa Roberto Rocha…

Em entrevista exclusiva ao blog, senador faz um relato das articulações que levaram à eleição de Flávio Dino, em 2014, diz que, a partir de então, cada partido seguiu seu caminho, reafirma sua ação no fortalecimento do PSB – com filiações como a de Ildon Marques, em Imperatriz – e trata a intervenção no diretório estadual como um processo normal na instância partidária

 

Roberto Rocha põe o pingo nos is da política local

Roberto Rocha põe o pingo nos is da política local

seloTramita no diretório nacional do PSB um pedido de intervenção no diretório estadual do partido, assinado por Manoel Neto, que seria próximo ao senhor. Que razões justificariam essa intervenção?

O PSB é um partido grande, que tem se tornado cada vez mais protagonista no cenário da política nacional. No Senado, somos sete senadores, uma bancada que pode fazer a diferença em qualquer votação. Faz todo o sentido que o partido se fortaleça também no Maranhão, onde defendo que possamos crescer e estabelecer planos próprios, ampliando o número de prefeitos e vereadores. Na eleição para governador, fizemos um pacto de vários partidos, muito diferentes entre si, com um objetivo comum que era realizar a mudança necessária na política estadual. Passada a eleição, cada partido segue seu caminho, dentro de sua linha programática, buscando fortalecer sua identidade, até em respeito ao projeto nacional de cada um. Entendo que o prefeito Luciano, por estar focado em sua reeleição e nas complexidades da gestão de seu município, não tem tido condições para dar o seu melhor para o crescimento partidário. O pedido, assinado por um membro da Juventude do PSB, baseia-se em questões estatutárias que, no entendimento do impetrante, considera que vem sendo desrespeitadas, violando a integridade partidária.

O senhor citou o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, que divulgou em sua página no Facebook uma longa nota na qual defende a democracia interna do partido e de alguma forma dá a entender que o senhor não está em sintonia com essa vocação partidária. O senhor acha que o pedido de intervenção é antidemocrático?

Não. Esse é um instrumento previsto na vida partidária e de qualquer modo não acontece sem discussão, sem que todas as partes sejam ouvidas e apresentem suas razões. A discussão acontece no plano nacional, porque o partido precisa avaliar que caminhos tomar nos estados, baseado em seu projeto para todo o Brasil.

Na nota, ele narra, por exemplo, o processo de articulação política que levou a sua candidatura e traz de volta, de certa forma, um discurso que vem sendo insistentemente repetido que o senhor deve sua eleição ao governador Flávio Dino (PCdoB) e, pelo que está dito na nota, também ao grupo político do prefeito em Timon…

Senador tem ganhado admiração do PSB no Senado

Senador tem ganhado admiração do PSB no Senado

Para começar, é preciso entender que o processo eleitoral é dinâmico, uma construção que é feita com vários atores e circunstâncias que se atualizam a todo o momento. Compreendida essa lógica fica mais claro que o crédito de uma eleição não pode ser dado a um único ator. Eu ajudei Flávio a se eleger e ele me ajudou. Estávamos em um projeto conjunto, pelo Maranhão, em que cada um pode contar a história do seu ponto de vista e assim apresentar sacrifícios de projetos pessoais feitos no presente ou no passado como cota de contribuição. Posso dizer, por exemplo, que contribui bastante para a candidatura do Flavio, que precisava de apoio partidário e tempo de TV. O PT, que é do mesmo campo partidário do PCdoB, havia negado apoio em 2010 e voltou a rejeitar a aliança em 2014. Então, tive muitas conversas com Eduardo Campos para convencê-lo que para o Maranhão o apoio à candidatura de Flávio seria muito importante, mesmo em detrimento à proposta de uma candidatura própria no estado. Também fui chamado por Aécio Neves, junto com o deputado Bruno Araújo (PSDB/PÉ), para uma conversa antes do encontro dele com Flávio. Foram 16 anos de convivência no PSDB, onde tenho grandes amigos entre as lideranças do partido, então é claro que também ajudei na construção dessa aliança. E com esses dois candidatos à Presidência da República vieram seus partidos aliados. E nos dois casos vale lembrar que com candidatos próprios eles teriam um palanque para sua candidatura a presidente.Por outro lado, não fui um candidato inventado. Fui deputado estadual, deputado federal e candidato a senador anteriormente. Tudo isso significou acumulação de capital político que foram essenciais para a minha vitória, para a qual, claro, recebi contribuições, como a de Luciano. É ingenuidade ou má fé atribuir minha eleição simplesmente ao apoio do candidato a governador. Basta olhar as pesquisas anteriores à campanha eleitoral, onde eu já aparecia com 10 pontos de vantagem sobre meu concorrente. E não era um concorrente de última hora. Era um ex-ministro, com amplo apoio da presidente Dilma no auge de sua popularidade. Agora, é da lógica política que a candidatura a governador seja sempre o ponto de centrifugação de todas as outras candidaturas, inclusive a de deputados. É assim em qualquer estado da federação. Se houve um ator ao qual todos nós da aliança oposicionista devemos nossas eleições, é o sentimento de mudança, que prevaleceu no cenário da última eleição.

Parte do PSB se queixa que o senhor convidou o ex-prefeito Ildon Marques para se filiar ao partido e ser candidato a prefeito em Imperatriz.

As divergências internas são normais em todos os partidos. Quanto ao convite ao ex-prefeito, isso é parte da estratégia de crescimento da qual falei anteriormente. É natural que novos quadros, com densidade eleitoral, venham para o PSB. Isso aconteceu com o PCdoB, que se tornou um dos maiores partidos do estado, com o PDT, que, para citar um caso, terá como candidato a prefeito de Balsas um aliado da campanha de Edison Lobão Filho, e com muitos outros partidos. Por que só o PSB estaria fechado para receber adesões importantes? E por que só para o PSB vale essa interdição ideológica que não permite que políticos oriundos de outros grupos venham para o partido?

Como está hoje sua relação com Luciano Leitoa, depois da nota?

Nossa relação é de respeito e cordialidade. Não faz um mês, conversei com ele por mais de três horas, colocando em pratos limpos nossas visões sobre o futuro do PSB. Mas tenho respeito e admiração por Luciano, pelo seu pai, Chico Leitoa, a quem quero muito bem. Se estamos divergindo em alguma coisa não significa que esse respeito vá diminuir.

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Aluisio Mendes cobra reabertura de agências bancárias em Lago da Pedra e Buriticupu…

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Em reunião com técnicos do Banco do Brasil realizada quarta-feira no edifício-sede da instituição em Brasília, o deputado federal Aluisio Mendes cobrou a reabertura das agências bancárias em Lago da Pedra e Buriticupu.

Nos dois municípios a população não está tendo acesso a serviços bancários de qualidade.

– Faremos essa solicitação para que a agência possa reabrir com segurança para funcionários e a população de Buriticupu – afirmou.

Em Lago da Pedra, a agência do Banco do Brasil está em reforma e funcionando de forma precária. Após relatar a situação, AluisioMendes obteve dos representantes do Banco do Brasil a garantia de que até o final de maio aquela agência será entregue à população reformada, ampliada e modernizada.

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Com relação a Buriticupu, o deputado disse que o grande problema enfrentado é a crescente onda de assaltos a bancos registrados nos últimos anos, o que cria dificuldades para o Banco do Brasil reabrir a agência.

Como medida de contenção dos assaltos, Aluisio Mendes fará gestões junto ao Governo do Maranhão para reforçar a segurança no município, a exemplo do que foi feito na época em que ele era secretário estadual de Segurança Pública, período em que não houve assaltos na região.

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Fufuca e Wellington confirmam comando do PP…

Justiça nega liminar ao deputado federal Waldir Maranhão e garante decisão da direção nacional, que confirmou os dois parlamentares no controle do partido no estado

 

Fufuca e Wellington com senador Ciro Nogueira: comando do PP gaantido

Fufuca e Wellington com senador Ciro Nogueira: comando do PP garantido

No mesmo dia em que a Justiça negou ao deputado federal Waldir Maranhão liminar por meio da qual ele pretendia retomar o comando do PP no estado, a Justiça Eleitoral confirmou que o deputado estadual Wellington do Curso será o presidente da legenda em São Luís.

André Fufuca, que já está no comando do regional, e Wellington, vencem portanto, a batalha contra Waldir, que se perdeu ao negociar com o governador Flávio Dino o voto a favor de Dilma no Impeachment.

O caminho de Maranhão deve ser a saída da legenda…

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Para Hildo Rocha, Flávio Dino cria obstáculos ao crescimento do Maranhão…

Em discurso na Câmara Federal, deputado ressaltou que, apesar de o estado reunir, dentre todas as 27 unidades da federação, as melhores condições para enfrentar a crise, a política econômica do governador inibe a atração de investimentos

 

O deputado Hildo Rocha (PMDB) voltou a analisar esta semana, na Câmara Federal, a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão. E apontou que o comunista cria obstáculos ao crescimento do estado.

– Dino aumentou impostos, taxas e todos os tipos de tributos. Hoje o Maranhão cobra o ICMS (Imposto sobre Serviços e Circulação de Mercadorias) com alíquotas bastante altas, aterrorizando investidores – destacou Rocha.

Para o parlamentar, o resultado disso é a elevação do índice de desemprego.

– Só nos meses de janeiro, fevereiro e março o Maranhão desempregou quase 12 mil pais de famílias graças à política econômica equivocada, do Governador Flávio Dino e da sua equipe – declarou Rocha.

O parlamentar ressaltou que o Maranhão corre o risco de perder outro importante vetor de desenvolvimento, com a inauguração da expansão do Canal do Pananá, que possibilitará a travessia de navios de grande porte do Pacífico para o Atlântico, e vice-versa.

– Isso favorece muito o Estado do Maranhão porque nós temos o porto de maior profundidade do país, com mais de 27 metros de profundidade. Os navios que se utilizam do porto do Itaqui poderão utilizar o canal, as empresas de navegação serão favorecidas. Isso faz do Maranhão um estado bastante atrativo, mas, o governador não tem essa percepção – lamentou Rocha.

– É preciso que o governador entenda que da maneira como ele está administrando jamais irá criar empregos e desenvolver o nosso Estado – afirmou Hildo Rocha.

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Disputa de cargos federais atrapalham obras e projetos no Maranhão…

Enquanto deputados federais se engalfinham nos bastidores pelo controle de órgãos como o DNIT no Maranhão, ninguém sabe dizer quando a duplicação da rodovia será reiniciada; e nem os buracos assassinos estão sendo recuperados

 

no DNIT, saiu indicado de Hildo Rocha e entrou indicado de Pedro Fernandes...

no DNIT, saiu indicado de Hildo Rocha e entrou indicado de Pedro Fernandes…

Os estertores do governo Dilma Rousseff (PT) estão gerando uma batalha sangrenta entre deputados federais para garantir o controle de cargos e verbas federais no Maranhão.

Nem que seja por apenas uns dias, até o fim do governo do PT.

Essa batalha põe em jogo setores importantes, controlados por órgãos federais como Funasa, Codevasf e DNIT, cujas superintendências são indicações de parlamentares.

...E os buracos da BR-135 continuam sendo tapados por populares...

…E os buracos da BR-135 continuam sendo tapados por populares…

A direção do DNIT, por exemplo, foi trocada esta semana: saiu um indicado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB), que votou a favor do impeachment, e votou um indicado do deputado Pedro Fernandes (PTB), apoiador de Dilma – que, certamente, perderá a indicação assim que Michel Temer (PMDB) assumir.

E nesse jogo de interesses, ninguém sabe dizer quando a BR-135 terá sua duplicação concluída.

Ninguém sabe, sequer, se será, ao menos, iniciada.

E o povo do Maranhão paga a conta…

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Juscelino Filho em defesa dos professores de Vitorino Freire…

Na manhã desta quarta-feira, 27, o deputado federal Juscelino Filho (DEM), se manifestou, no plenário da Câmara dos Deputados, em favor dos professores do município de Vitorino Freire. De acordo com relatos de alguns dos manifestantes, os professores decidiram ocupar a Prefeitura Municipal após diversas tentativas não atendidas de diálogo com o prefeito José Leandro. A reivindicação é pelo não cumprimento do pagamento integral do reajuste desde 2013 e pela solicitação de repasse dos resíduos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) à categoria. Veja o vídeo.