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Pedro Lucas volta a criticar novo aumento do gás de cozinha…

Deputado federal é autor da Proposta de Emenda Constitucional que garante imunidade tributária na produção e comercialização do GLP, garantindo redução no preço do produto, cujo reajuste já entre em vigor nesta sexta-feira, 27

 

Pedro Lucas volta a pressionar pela aprovação de sua PEC que garante redução no preço do gás

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) voltou a criticar nesta sexta-feira, 27, novo anúncio do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de aumento no preço do gás de cozinha.

O novo aumento, que entra em vigor nesta sexta-feira, será de 5%.  

O parlamentar maranhense é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que garante imunidade tributária à produção e comercialização do gás de cozinha. (Saiba mais aqui e aqui)

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

– As famílias mais pobres não aguentam mais tanto aumento no gás de cozinha. No Nordeste estão voltando a lenha, e há um, aumento significativo de queimaduras – pontuou Lucas.

Para ele, a aprovação da PEC-21 irá resolver o problema dos aumentos…

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Assinado convênio para a construção de ponte sobre o Rio Preguiças em Barreirinhas

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), presidente da Frente Parlamentar em Prol dos Lençóis Maranhenses participou junto ao prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, da assinatura de um convênio na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 8 milhões, para a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que dará acesso aos Lençóis. 

Outro convênio, para calçamento de bloquetes que serão colocados na sede da cidade de Barreirinhas, no valor de R$ 3 milhões, também foi assinado na ocasião. Ao todo, o investimento do Governo Federal na cidade que integra um dos polos de maior potencial turístico do mundo, é de R$ 11 milhões.

A construção da ponte foi anunciada pelo ministro do Turismo, Marcelo Alvaro, durante a inauguração da obra de revitalização e qualificação urbana do Complexo Ferroviário de Rosário. 

Para Edilázio, a construção da ponte marcará uma nova Barreirinhas, ampliará a qualidade de vida da população dos povoados existentes na outra margem do rio e aumentará o potencial turístico dos Lençóis. 

“Essa é uma obra muito esperada, tão sonhada ponte sobre o Rio Preguiças. Hoje os moradores daquela região precisam gastar em média R$ 20,00 por dia para fazer a travessia de um transporte pequeno, como uma motocicleta. O socorro a uma pessoa que precisa de cuidados médicos também é complicado. Com a ponte, esse cenário muda”, disse.

“Existiu uma Barreirinhas antes e depois do governo Roseana, quando ela construiu a estrada que dá acesso ao município. Agora uma nova Barreirinhas surgirá com a construção dessa ponte. O potencial turístico vai melhorar bastante. Em época de alta temporada, por exemplo, a toytota [veículo mais utilizado nos lençóis leva em torno de 1h30 para conseguir atravessar com os turistas para conhecer os Lençóis. Agora o acesso se dará de forma imediata]”, completou. 

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Simplício Araújo é um dos poucos maranhenses com projeto aprovado na Câmara em 2019

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1191/19, do deputado licenciado Simplício Araújo (Solidariedade-MA). A matéria está em análise no Senado. O PL dá prioridade a processos na Justiça relativos a ações contra danos materiais, sociais e ambientais causados por desastres naturais ou provocados pelo homem.

Simplício Araújo ao propor o projeto, ressaltou que visa acelerar soluções, nos casos do rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerias. No projeto, também consta que todas as ações coletivas e individuais sobre catástrofes sociais e ambientais, constituam meta especifica obrigatória em todas as instâncias do poder judiciário no Brasil.

“ Com a aprovação, damos um passo significativo, para que não apenas os desastres mais recentes, como os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho-MG (Vale), mas, em outros casos, também não haja morosidade ou impunidade”, afirmou Simplício Araújo.

O texto altera o Código de Processo Civil e as leis 4.717/65 e 7.347/85. A primeira regula as ações populares, e a segunda, as ações civis públicas de responsabilidade por danos ao meio ambiente, ao consumidor, e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Além de Simplício Araújo, os deputados federais maranhenses, Hildo Rocha (PMDB) e Cléber Verde (PRB), também tiverem projetos aprovados pela Câmara dos Deputados.

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Eliziane espera que acordo de Alcântara traga desenvolvimento para o MA…

Senadora comemorou a entrada em vigor do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos, mas vai cobrar por benefícios diretos às comunidades quilombolas do município

Eliziane Gama tem sido ativa na defesa dos quilombolas atingidos pela exploração da base de lançamentos de Alcântara

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) destacou nesta segunda-feria, 23, a entrada em vigor do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos para exploração da Base de Lançamentos de Alcântara.

– Entrou em vigor hoje o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA para modernizar e ativar economicamente a Base de Alcântara. Boa notícia para o Maranhão – disse a senadora.

Para Eliziane, no entanto, é fundamental que este acordo traga benef´cios diretos para o Maranhão.

– Esperamos que ele possa trazer mais desenvolvimento ao estado e benefícios às comunidades Quilombolas e ao município – destacou.

A entrada em vigor do acordo foi anunciada no fim da semana passada, em nota conjunta emitida pelo Itamaraty, pelo Ministério da Defesa e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O AST permitirá aos EUA lançar satélites e foguetes da base de Alcântara, no Maranhão, com a garantia, dada pelo governo brasileiro, de que sua tecnologia será protegida.

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Pedro Lucas vê espaço para outros nomes em São Luís…

Deputado federal diz que o projeto inicial do PTB era compor com o presidente da Câmara, Osmar Filho, mas acha que, em caso de desistência do pedetista, terá que rediscutir os novos outros cenários

 

Pedro Lucas reavaliou o cenário eleitoral de 2020 em entrevista`ao programa Bom Dia Mirante

Entrevistado desta terça-feira, 24, no Bom Dia Mirante, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) avaliou que ainda há tempo para surgimento de novos nomes à sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

– Podem surgir outros nomes. Tem muita coisa a acontecer. Vai ter novidade ai no cenário – acrescentou, reafirmando que o compromisso inicial do PTB era a aliança em torno do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

– Tinha essa indicação do presidente Osmar e a gente já estava lutando para compor a chapa. Se ele voltar atrás e se o PDT se reorganizar como estão falando, o PTB vai também ter uma reunião para que a gente possa decidir o nosso futuro. A gente vai ter que sentar e vai ter que redesenhar o quadro da sucessão em São Luís. Agora que está esquentando. Fevereiro já já está ai e muita coisa vai acontecer – disse.

De acordo com o deputado federal, o PTB lançará cerca de 50 candidatos a prefeito no Maranhão. Ele ressalta que foi o segundo mais votado na Ilha de São Luís, com 33 mil votos, o que indica rediscussão do cenário.

– A gente tem um vereador, que é o Joãozinho Freitas, fazendo um bom trabalho. E a gente vai discutir – concluiu.

Na entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, Pedro Lucas também abordou assuntos relacionados ao seu mandato na Câmara Federal e apontou caminhos para 2020.

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Gastão lamenta esquecimento de suas ações em favor de Rosário

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) se mostrou decepcionado após não ter sido sequer convidado para a inauguração da obra de requalificação do Complexo Ferroviário de Rosário, na ultima sexta-feira (20), com a presença do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Os recursos para a realização da obra fruto da parceria entre o Iphan e a Prefeitura de Rosário foram garantidos pelo então ministro do Turismo, Gastão Vieira, ainda no governo de Dilma Rousseff.

“A inauguração do Complexo Ferroviário de Rosário, marcada para esta sexta-feira, me faz olhar pra trás e ter a certeza de que fizemos a nossa parte. É uma obra que vai mexer com a economia, criar oportunidades de emprego, renovar o orgulho do povo de Rosário! Parabéns!”, disse.

Gastão disse que houve protestos por conta da sua ausência.

“Nada a ver com a população…ontem em Rosario foram muitos os protestos da população, pela minha ausência”, afirmou.

Gastão fez uma reflexão e lembrou que muitas prefeituras do Maranhão estão entre as que mais atrasam obras no país.

“As prefeituras do Maranhão se destacam entre aquelas que demoram mais para concluir uma obra, que levam mais tempo para prestar contas, com um grande numero de obras paralisadas e abandonadas. Em média uma escola leva três anos para ser concluída, uma creche cinco”, afirmou.

E finalizou se dizendo vítima do “esquecimento”de muitos prefeitos.

“Essa demora faz com que população esqueça quem foi o verdadeiro benfeitor, prefeitos que não trabalham se apropriarem de obras para as quais não contribuíram com nada. Como sou o deputado com mais obras espalhadas pelo Maranhão, sou a vítima preferencial desse procedimento”.

Uma coisa é certa. Os atuais políticos podem “esquecer” e “ignorar” a luta e a importância que Gastão Vieira deu a essa obra, mas temos a certeza de que a população sabe muito bem quem fez com que ela acontecesse de fato.

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Mensagen de WhatsApp indicam futuro político de Roberto Rocha…

Senador cujo mandato termina em 2022 revelou em grupos de troca de mensagem que não pretende disputar a reeleição e pode até articular sua ida para o Tribunal de Contas da União

 

Eleito na chapa de Flávio Dino, em 2014, Rocha rompeu com o governador ainda no início do mandato; e não pretende disputar a reeleição em 2022

Mensagens do senador Roberto Rocha (PSDB) – que acabaram chegando também a grupos dos quais participa o titular do blog Marco Aurélio D’Eça – acabaram por revelar o caminho político que o tucano pretende ter em 2022.

– Não quero ser mais candidato a nada. Se quiser posso ser ministro do TCU – afirmou o senador, cuja vaga está sendo disputada por 10 entre 10 lideranças políticas com chances majoritárias em 2022.

Não ficou claro em que contexto as mensagens de Roberto Rocha foram divulgadas, qual o interlocutor do senador e nem em que dia a conversa ocorreu.

Mas elas deixam claro um fato já esperado: ele não vai concorrer à reeleição…

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Pedro Lucas se posiciona contra cobrança abusiva de cheque especial

Deputado maranhense assinou requerimento que pretende agilizar projeto de Decreto da Câmara Federal barrando a medida do Conselho Monetário Nacional, que cobra 0,25% do limite do cheque, mesmo que o cliente não o utilize

 

Pedro Lucas classificou de abusiva a medida do Conselho Monetário Nacional

O deputado federal Pedro Lucas manifestou-se contrariamente à medida do Conselho Monetário Nacional, que autorizou os bancos a cobrar até 0,25% do limite do cheque especial, mesmo que o cliente não tenha utilizado os recursos.

 – Não podemos permitir que abusos bancários sejam cometidos contra o consumidor! O Conselho Monetário Nacional, órgão no Ministério da Economia decretou que no próximo ano, os bancos podem cobrar uma taxa de 0,25% do limite do cheque especial dos consumidores, mesmo que o cliente não tenha feito uso – contou Lucas.

O deputado maranhense assinou o requerimento que dá agilidade na tramitação de um Decreto Legislativo da Câmara Federal barrando a medida do CMN.

– Essa prática é abusiva, por isso nós apoiamos e assinamos o requerimento de urgência para que o Projeto de Decreto Legislativo 747/19, do deputado Daniel Coelho, barre essa medida – disse o parlamentar.

Abaixo o Requerimento assinado por Pedro Lucas:

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Gastão Vieira centralizou seu mandato na defesa do Maranhão e da educação

O deputado Gastão Vieira (MA) realizou muitas ações relacionadas à educação. Em 2019, o parlamentar atuou como membro titular na Comissão de Educação, na comissão especial do Fundo de Participação dos Municípios, e como suplente na comissão do Fundeb (PEC 15/15) e na comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19).

Na Comissão de Educação, o deputado ministrou seminários que debateram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo eles, o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” e “O Futuro do Financiamento da Educação”. Os eventos tiveram como
objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição 15/15, que torna o Fundeb permanente.

Entre os projetos que relatou, o parecer ao PL 9941/18 foi aprovado na Comissão de Educação. O texto determina que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Gastão Vieira também participou de articulação com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, para aprovar a inserção de mestrado profissional (MBA) na programação da instituição.

Maranhão
O parlamentar participou da articulação da aprovação do acordo entre Brasil e EUA para o uso da base de Alcântara.

Além disso, Gastão Vieira conseguiu a liberação de R$ 1milhão em emendas para nove municípios, sendo os recursos destinados a compra de veículos utilitários, de passeio e vans, inclusive adaptados para o transporte de cadeirantes.

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Eudes Sampaio se reúne em Brasília com ministro e deputados federais

Em Brasília, na semana passada, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), cumpriu movimentada agenda política e administrativa. Na pauta, o desenvolvimento do município. Além de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o prefeito reuniu com os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas (PTB), Juscelino Filho (DEM), Eduardo Braide (Podemos), Bira do Pindaré (PSB) e Hildo Rocha (MDB).

“Apresentei ao ministro projeto de revitalização da nossa Beira-Mar, um importante atrativo turístico do município e saí do encontro com uma resposta bastante positiva, aguardando apenas detalhes para a viabilização dos recursos que com certeza serão aplicados nesse grande projeto, já cadastrado no Ministério, desde maio de 2019, aguardando apenas o financiamento”, comentou o prefeito.

Para o ministro, foi um prazer receber o deputado Hildo Rocha e o prefeito Eudes Sampaio para tratar do desenvolvimento do município e ajudar nesse processo de reconstrução e continuidade do trabalho que tem sido feito pelo prefeito.

“Estamos somando esforços para viabilizar a tão sonhada conclusão da urbanização da orla de São José de Ribamar. É um compromisso que estamos fazendo para honrar, nos próximos dias, o pedido que está sendo feito pelo deputado Hildo Rocha e pelo prefeito Eudes Sampaio. Vamos trabalhar para São José de Ribamar ser uma cidade cada dia melhor para receber os turistas”, comentou o ministro.

Muito conhecedor da realidade dos municípios, Hildo Rocha reconheceu os esforços que o prefeito Eudes Sampaio tem feito para não se abater com as dificuldades impostas pela crise que o país atravessa, redundando numa escassez de recursos jamais vista. “É com parcerias como essa aqui no Ministério do Turismo que vamos superar essas dificuldades” reforçou.

Eudes Sampaio voltou da reunião com o ministro e de toda agenda em Brasília muito animado.

“Temos enfrentado grandes dificuldades financeira e orçamentária, ambas geradas pelas muitas demandas, sobretudo na infraestrutura. Mas por meio de parcerias com os governos estadual e federal e com o apoio da grande bancada de deputados que temos, vamos seguir logrando êxito”, arrematou o prefeito em seu Twitter, ao comentar sobre a viagem.