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Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar

Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar
Isentar o agricultor familiar do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 658/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

A proposta está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O texto isenta as vendas de produtos de agricultores e empreendedores familiares rurais da cobrança da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep.

“O objetivo desse PL é reduzir a desigualdade no tratamento dado aos agricultores familiares no âmbito das políticas públicas voltadas para o setor rural, quando se compara o volume de recursos que são destinados aos setores empresarial e familiar. Na prática, nós queremos que o agricultor pague menos impostos. Eles precisam desse incentivo, pois dedicam sua vida para atender a principal demanda da população: a alimentação”, explicou o parlamentar.

Para o senador, a isenção de impostos beneficia tanto os agricultores quanto os consumidores, que poderão ter acesso a alimentos por um preço mais baixo.

“Os custos da agricultura familiar são muito altos. Custo de energia elétrica, combustíveis, fertilizantes. Precisamos de propostas que estimulem o setor e que tragam benefícios também para o consumidor”, ressaltou Weverton.  

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

“Estimular a agricultura familiar é uma das melhores formas de fortalecer o campo. Implantar competitividade na produção desse segmento agronômico é uma das formas mais eficientes de incentivar o desenvolvimento rural, com diminuição do êxodo dos jovens do campo”, disse.

O projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aguardando a designação de relator.

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Juscelino defende Previdência com preservação de direitos dos trabalhadores

Presidente da Subcomissão Permanente de Previdência Social da Câmara do Deputados e coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a defender, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (10) no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a necessidade de preservar os direitos adquiridos pelo trabalhador brasileiro nessa proposta de Reforma da Previdência.

O parlamentar defendeu a importância da reforma, mas deixou claro ser preciso adotar um sistema que impeça o aumento das desigualdades no país.

“A minha posição pessoal é que não se pode tratar de forma igual os que são desiguais, sobretudo os menos favorecidos, os que moram em regiões mais pobres, como o Nordeste. Eu sou contra a perda de direitos adquiridos, a redução dos recursos da seguridade e o enfraquecimento dos mecanismos de proteção social. É claro que quem ganha mais tem de pagar mais. A Reforma da Previdência não pertence apenas ao governo, mas a toda a sociedade e, em particular, ao Congresso Nacional”, afirmou o deputado.

O democrata classificou a Reforma da Previdência como um “assunto complexo”, mas reforçou que é “determinante para a qualidade de vida das pessoas e das famílias”.

“Sugeri e peço que se dê agora a máxima atenção à aposentadoria dos servidores públicos, policiais militares, bombeiros e profissionais da área de segurança pública, assim como ao professor, à mulher e ao trabalhador que atua em condições de risco de vida ou de insalubridade. Todos sabem a importância que tem a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A economia de todos os municípios pequenos depende desse dinheiro. Em muitas famílias, é a única fonte de renda, infelizmente”, disse Juscelino Filho.

A audiência pública sobre a Reforma da Previdência foi proposta por Juscelino Filho e pelo também deputado federal Bira do Pindaré e pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  Othelino Neto. O evento contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

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Gastão Vieira vai acompanhar trabalho do Ministério da Educação…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, indicou o deputado Gastão Vieira como membro titular da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação e seu planejamento estratégico.

A Comissão é formada por deputados ligados à causa da educação, que acompanharão a definição das metas da pasta e metodologia que será aplicada para atingi-las.

“Vivemos um momento muito complicado no que diz respeito à discussão sobre Educação no país. E, em momentos como este, é primordial que tenhamos um diálogo democrático e aberto ao contraditório, para que nãoatenuemos a guerra ideológica que seanuncia. Nesse sentido, a comissão externa será de suma importância. Temos uma questão urgente, dois Diretores de Avaliação do INEP, área responsável pela realização do ENEM, pediram exoneração e nós precisamos entender o que está acontecendo ali. As famílias brasileiras se organizam todos os anos para o exame e o MEC precisa garantir que ele acontecerá sem intercorrências”, disse Vieira.

“Além disso, temos a discussão sobre o novo Fundeb, os cortes nas universidades federais, a reforma da previdência que atinge diretamente os professores. Todas essas questões serão levantadas e a população terá a certeza de que estamos com todas as atenções voltadas para o que está sendo discutido. Não há espaço para essa disputa ideológica, é preciso se fazer gestão e é isso que cobraremos do MEC”, afirmou o deputado Gastão Vieira ao comentar sua indicação para a Comissão.

“Já estamos no mês de junho, são seis meses do novo governo, e o Brasil ainda não sabe quais são os caminhos que o MEC vai tomar. Os principais temas, que impactam diretamente o dia a dia de nossos estudantes e que, por consequência, geram desenvolvimento e redução de desigualdades, estão lentos ou paralisados. É inadmissível”, acrescentou.

A comissão externa também conta com a participação de nomes importantes da educação brasileira, ex-reitor ex-reitores de Universidades Federais e representantes de diversos partidos da CD.

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“Estamos no caminho certo”, diz Pedro Lucas, ao agradecer título de 100 mais influentes…

Parlamentar foi um dos quatro maranhenses listados entre os cabeças do Congresso Nacional e o único estreante entre os destacados

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) foi um dos quatro maranhenses listados entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

Ele também é o único dos estreantes da bancada que aparecem na lista.

– É claro que fico feliz pelo reconhecimento e pela citação do nosso nome, mas ainda estamos iniciando um trabalho em prol do Maranhão e ainda temos um longo caminho. De qualquer maneira, parece que estamos no caminho certo – destacou Pedro Lucas, que também é Líder do PTB na Câmara.

Além de Lucas, apareceram na lista o senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal Hildo Rocha (MDB).

A lista é feita anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)levantamento do DIAP.

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É o governo quem precisa se explicar, Márcio Jerry…

Ao atacar os próprios colegas jornalistas – por informação falsa publicada no próprio site governista – deputado federal levanta mais suspeitas de que tudo não passou de mais uma armação palaciana

 

MÁRCIO JERRY “MORTO-VIVO”: MORTE ANUNCIADA NO SITE DO SEU PRÓPRIO GOVERNO e agressão verborrágica aos colegas de jornalismo

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) vocifera desde ontem contra a imprensa e contra os próprios colegas jornalistas, após notícia falsa – publicada no site do seu próprio governo – dando conta de sua morte, na última quarta-feira, 5.

O caso: o site ma.gov.br publicou “Nota de Pesar” pelo falecimento do deputado federal comunista em acidente de avião.

O site chegou a dar prefixo da aeronave e dados da viagem.

Horas depois, o portal governista retirou a informação, mas até agora não emitiu nenhum comunicado sobre o infeliz equívoco.

Ao usar sua verborragia ácida contra os colegas de profissão – alguns tratados até de “canalhas” – Jerry tenta esconder o fato de que foi o próprio governo Flávio Dino (PCdoB), em suas páginas oficiais, quem anunciou sua morte.

Pior: até agora, o Palácio dos Leões não emitiu qualquer nota desculpando-se com o deputado e com o público leitor, submetidos à fake news oficial.

Detalhe: a fake news palaciana foi plantada exatamente no período em que Jerry era bombardeado em todo país por posicionamentos atabalhoados nas redes sociais – o que amplia a suspeita de “cortina de fumaça”.

Mas Jerry prefere agredir jornalistas que chegaram a comentar o fato após publicação no site do governo.

Comportamento típico dos “mortos-vivos” que perambulam na política…

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Câmara aprova projeto de Simplício Araújo que prioriza produtos nacionais em obras do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 1159/19, do deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade-Ma), que torna prioritária a aquisição de produtos de fabricação nacional por construtoras que recebem recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Pela proposta, será admitida a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional.

O relator, deputado Cristiano Vale (PL-PA), recomendou a aprovação. Ele apresentou emenda, também aprovada, para substituir na ementa do projeto a palavra “obrigatoriedade” por “prioridade”, a fim de assegurar a correta interpretação da futura norma.

Apresentado pelo deputado Simplício Araújo (Solidariedade), o texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que seja dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra for realizada, na forma definida em regulamento do Poder Executivo.

“As obras que recebem incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida têm um grande potencial de fomentar as economias locais, gerar emprego, renda, melhorar o poder de compra da população, impulsionar as vendas nos comércios locais e aumentar a arrecadação tributária, de forma a gerar um círculo virtuoso na economia”, disse Araújo.

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Projeto de Weverton inclui 44 municípios maranhenses no semiárido..

Pouca chuva e secas mais frequentes. Esta é a realidade de vários munícipios da região Nordeste. O mapa do semiárido, a região de clima mais seco do Brasil, engloba 1.262 cidades. No Maranhão, atualmente são 6. Um Projeto de Lei (PL) do senador Weverton (PDT-MA) prevê o aumento desse número. O PL 2492/2019 inclui na área considerada como semiárido 44 municípios maranhenses.

“A inserção de outros municípios do Maranhão na região do semiárido, sem dúvida, contribuirá para corrigir um equívoco histórico que excluiu durante anos as cidades de políticas públicas voltadas para a região como, por exemplo, as de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica. O que deixou desassistido dessas políticas um contingente populacional de 1,3 milhão de pessoas”, explicou o senador.

A Constituição assegura ao semiárido nordestino a metade dos recursos aplicados em programas de financiamento ao setor produtivo destinados à região. Esse diferencial tem motivado os municípios a pleitearem a sua inclusão.

Para o senador, a inclusão na região semiárida desses 44 municípios é fundamental para que as cidades tenham acesso a recursos e programas específicos de convivência com a seca.

“Tenho certeza de que com tal ação melhoraremos os indicadores sociais e econômicos dos maranhenses moradores dessa área. Este projeto vai corrigir injustiças com a população da região que, além de ser castigada por grave escassez hídrica, não tem acesso aos recursos transferidos pela União”, ressaltou.

O texto está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aguardando a designação de relator.

Conheça os municípios incluídos no semiárido pelo projeto

Afonso Cunha, Agua Doce Maranhão, Adeias Altas, Anapurus, Barão do Guajarú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães Almeida, Mata Roma, Matões, Milagre do MA, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem França, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do MA, Santana do MA, Santa Amaro do MA, São Benedito Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do MA, São João do Sóter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande.

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Edilázio destaca sucesso de missão na Guiana Francesa…

Membro da comitiva que realizou missão internacional na Guiana Francesa, o deputado federal Edilázio Júnior (PSD), destacou o sucesso da operação, que foi coordenada pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes.

Durante dois dias, a comitiva cumpriu uma série de compromissos diplomáticos com autoridades da Guiana Francesa, visitou um cluster industrial de Kourou [complexo de empresas industriais] e unidades públicas de Saúde, Educação e Administração, além do Centro de Lançamento de foguetes situado em Kourou.

O objetivo da comitiva com a missão, foi conhecer de perto a base de lançamentos da Guiana Francesa – uma das potências mundiais no lançamento de foguetes -, que funciona de forma semelhante ao que foi proposto na parceria entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro de Lançamento de Alcântara, com o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas. O acordo será analisado pela Câmara Federal.

“A base de lançamento de Kourou funciona com o foguete Ariane – que é francês e a cidade é bem semelhante à nossa Alcântara. Conhecemos um pouco da história da implantação e analisamos conjuntamente os prós e os contras a partir desse tipo de instalação. Acredito que com o que vimos, temos muito o que explorar e o Brasil sem dúvida vai avançar bastante nesse novo mercado”, disse.

Edilázio afirmou que os parlamentares que integraram a comitiva vão elaborar um relatório sobre a missão internacional.

“A missão foi extremamente proveitosa, conversamos com autoridades e servidores, e agora vamos fazer um relatório para tentar colocar em prática o que aprendemos aqui e levar o desenvolvimento e o progresso para a nossa Baixada e para a nossa Alcântara”, finalizou.

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“Nossa responsabilidade de incluir o Brasil no mercado aeroespacial aumentou”, diz Pedro Lucas…

Em visita à base de Kourou, na Guiana Francesa, parlamentar destaca impacto do programa espacial no PIB do país e ressalta que o acordo de salvaguardas Brasil/EUA já prevê geração de emprego

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) acompanhou a missão brasileira à base de lançamentos de foguetes de Kourou, na Guiana Francesa.

E saiu de lá  com a certeza de que o Brasil acertou ao fechar o acordo de salvaguardas com os Estados Unidos.

– O centro de lançamento de Kourou gera 10 mil empregos e representa 17% do PIB da Guiana Francesa. Precisamos avançar no Centro de Lançamento de Alcântara – comentou Pedro Lucas.

O parlamentar acompanhou o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e uma missão de deputados federais e senadores – incluindo maranhenses.

Para ele, o acordo com os Estados Unidos será bom para o Brasil e para o Maranhão.

– Receitas e geração de emprego para o Brasil e para o Maranhão estão no acordo de salvaguardas tecnológicas – disse.

A missão a Kourou foi encerrada nesta terça-feira, 4…

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Aprovado projeto que elege São Luís como a capital nacional do Bumba Meu Boi

A cidade de São Luís (Ma) pode ser reconhecida como a capital nacional do Bumba Meu Boi. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2018, aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (21). A proposta segue com pedido de urgência para análise em Plenário, e se lá for aprovada, vai à sanção presidencial.

Desde o século XVIII a festa do Bumba Meu Boi, ou boi-bumbá, é comemorada em São Luís, especialmente nos meses de junho e julho, em homenagem ao auto de São João. É uma dança do folclore que gira em torno da ressurreição de um boi e envolve personagens humanos e animais fantásticos. Possui ligações com tradições indígenas, africanas e europeias, e também com elementos de celebrações religiosas católicas.

Mas os festejos acontecem durante todo o ano, com participação dos mais de 100 mil grupos de Bumba Meu Boi que se expressam por meio de música, coreografias, vestimentas e instrumentos. Trata-se de uma expressão da cultura, da fé, da devoção e das relações socioeconômicas que remontam aos tempos coloniais da região, lembrou o autor da proposição, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

O relator na CE, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), lembrou que os primeiros registros da celebração do boi-bumbá remontam a Pernambuco, e que a manifestação cultural em torno da figura do boi é tradição em diversos estados brasileiros. Mas a festa tornou-se mais popular no Maranhão, tanto que em 2012, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) outorgou ao Bumba Meu Boi maranhense o título de Patrimônio Cultural do Brasil.

– Pelo amplo significado cultural do desenvolvimento dessa importante tradição no interior do Nordeste brasileiro, manifestada em sua plenitude e inteireza na capital maranhense, somos favoráveis à concessão do título de Capital Nacional do Bumba Meu Boi à cidade de São Luís – defendeu o relator na CE, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).