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Congresso encampa campanha de Fábio Macedo contra depressão

Deputado maranhense conseguiu garantias do Senado e da Câmara Federal na aprovação de projeto que estabelece o dia 13 de setembro como Dia Nacional de Combate à Depressão

 

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), esteve nesta terça-feira (27), em Brasília defendendo a bandeira de combate à depressão no Congresso Nacional. Durante a visita, o parlamentar pedetista foi recebido pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre e pelo presidente da Câmara de deputados, Rodrigo Maia, onde apresentou a lei de sua autoria que estabelece o Dia Estadual de Combate à depressão no Maranhão.

Na ocasião, o pedetista entregou um projeto que estabelece o dia 13 de setembro como Dia Nacional de Combate à Depressão ao deputado federal Gil Cutrim(PDT), que dará entrada na Câmara federal para apreciação e aprovação.

“A nossa campanha de Combate à Depressão ganhou projeção nacional. Na última terça-feira estive reunido com o Davi Alcolumbre junto com os senadores maranhenses Weverton e Eliziane Gama e também com o Rodrigo Maia, levando a nossa bandeira pela depressão e buscando esse apoio para que o dia 13 de setembro seja também estabelecido como Dia Nacional de Combate desta doença, que tem atingido grande parte dos brasileiros. O deputado Gil Cutrim vai apresentar o nosso projeto na Câmara federal para que isso se torne realidade, com o apoio da deputada federal Tabata Amaral. Hoje saio feliz, porque tanto o presidente do senado, quanto da Câmara de deputados manifestaram apoio irrestrito ao nosso projeto”, disse Fábio.

O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre destacou o pioneirismo do projeto. “O Maranhão dá exemplo para o Brasil, aprovando em sua Assembleia Legislativa uma lei estadual, fazendo menção a esta doença que tem vitimado às famílias brasileiras, inclusive levando muitos a tirarem a própria vida. Como presidente do Senado e do Congresso Nacional manifesto meu apoio irrestrito a essa tese que é de grande importância para o país”, afirmou.

Já Rodrigo Maia, presidente da Câmara de deputados chamou atenção para o papel do parlamento diante da depressão.

“A iniciativa do deputado no âmbito estadual é muito boa e agora vai será apresentada aqui no Congresso pelo deputado Gil Cutrim e tenho certeza que tramitará rápido e será aprovada nesta Casa. É uma temática que passou a ser um dos grandes problemas da família brasileira e cabe ao parlamento vocalizar e dar clareza ao assunto para que a população possa entender e assim conseguirmos reduzir os casos de depressão”, disse.

Presentes na visita ao Congresso Nacional, os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama falaram sobre a importância do projeto e ainda elogiaram atuação de Macedo.

É um debate fundamental para este século, na verdade é um enfrentamento que todos deviam fazer e o Maranhão é pioneiro ao termos um dia especial para a reflexão e da criação de novos marcos regulatórios. O deputado Fábio Macedo e toda Assembleia Legislativa do Maranhão estão de parabéns por uma iniciativa tão importante para as famílias brasileiras”, afirmou Eliziane.

“Tenho me orgulhado muito da atuação do deputado Fábio, que é de luta, superação e acima de tudo humildade. Fábio é um parlamentar que tem enfrentado de perto essa temática, levando essa bandeira e dialogando com as famílias”, disse Weverton.

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Eliziane e Damares discutem políticas para mulheres maranhenses

Senadora e ministra da Família, juntamente com a  secretária Ana Mendonça e a deputada Mical Damasceno (PTB) estiveram reunidas em Brasília

 

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama e a Secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça se reuniram, nesta terça-feira, 28, com a ministra da Família, Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para discutir o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres maranhenses.

A deputada estadual Mical Damasceno acompanhou o encontro que aconteceu em Brasília.

Um dos objetivos da reunião foi o pedido de ampliação do convênio com o governo federal para a Casa da Mulher Brasileira, que faz atendimento humanizado e especializado às mulheres vítimas de violência doméstica.

“Estou muito feliz com a receptividade da ministra. Nós pedimos que o governo federal renove o convênio de manutenção da Casa da Mulher Brasileira que faz um trabalho extraordinário de atendimento às mulheres maranhenses”, esclareceu a senadora Eliziane Gama.

Durante o encontro, Eliziane Gama destacou a importância de iniciativas como o Observatório da Mulher contra a violência (OMV) criado pelo Senado em 2016.
Na semana passada, a senadora maranhense solicitou a implantação do Observatório no Maranhão. A plataforma de referência nacional e internacional em dados, pesquisa, análise e intercâmbio entre as principais instituições atuantes no tema da violência contra as mulheres.

“A partir dessa iniciativa, queremos compartilhar com o estado as ferramentas desenvolvidas pelo Senado, para auxiliar no aprimoramento de políticas de enfrentamento à violência contra mulheres maranhenses”, disse, ao ressaltar que a parceria será feita com a secretaria estadual da Mulher.

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Juscelino Filho quer realização do Revalida duas vezes por ano…

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, defende a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) em pelo menos duas vezes por ano. O parlamentar apresentou emenda sobre o assunto à Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil.

Juscelino entende ser necessária a realização do Revalida mais vezes durante o ano. A ausência da revalidação dos diplomas dos médicos brasileiros formados no exterior os impede de se inscreverem nos Conselhos Regionais de Medicina e de exercer a medicina no país.

“A MP 890/2019 tem potencial para contribuir bastante com a prestação de serviços médicos no Brasil, mas não podemos fechar os olhos para a realidade brasileira. Temos um grande número de profissionais graduados em medicina no exterior e que não podem trabalhar no país por ausência de revalidação de seus diplomas”, afirmou o deputado federal.

Por ser médico, Juscelino Filho acredita que a revalidação dos diplomas obtidos no exterior é uma forma de se garantir a qualidade do exercício da medicina no país. Para o deputado, é importante dar condições para que os médicos formados fora do Brasil possam revalidar seus diplomas.

“Defendemos que haja a realização obrigatória de pelo menos dois exames do Revalida por ano e que as universidades públicas aptas a fazerem o reconhecimento de diplomas emitidos no exterior não extrapolem o prazo de um ano quando atendidos os requisitos que o autorizem”, concluiu Juscelino.

Programa Médicos pelo Brasil

A Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil foi assinada pelo governo federal no início do mês em substituição ao Programa Mais Médicos lançado em 2013. O objetivo da medida é suprir a demanda por médicos no país, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. Cerca de 55% das oportunidades serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro. No entanto, para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

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População de Alcântara quer garantias sociais para uso do CLA…

Lideranças comunitárias e quilombolas cobram das autoridades a implantação legal do fundo previsto para exploração do Centro de Lançamentos, que deve girar cerca de R$ 10 bilhões por ano

COMUNIDADES E AUTORIDADES VOLTARAM A DISCUTIR AS COMPENSAÇÕES SOCIAIS PARA EXPLORAÇÃO DE ALCÂNTARA, mas nada de garantias do Fundo de Compensação Social

Autoridades de vários órgãos de representação federal, políticos e autoridades militares ouviram na última sexta-feira, 23, a cobrança de lideranças comunitárias de Alcântara sobre a implantação do Fundo de Compensação Social para exploração do Centro de Lançamentos de Foguetes.

O acordo de Salvaguardas entre Brasil e Estados Unidos para exploração do CLA foi aprovado semana passada na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Mas os moradores não ouviram garantias da implantação do fundo.

O acordo entre Brasil e EUA deve movimentar cerca de R$ 10 bilhões por ano. Isso representaria R$ 100 milhões para o Fundo de Compensação, se alíquota for de apenas 1%.

Na reunião da semana passada, os quilombolas e os líderes comunitários foram, mais uma vez, apresentados a uma perspectiva de sonhos com a entrada dos norte-americanos em Alcântara.

mas as garantias sociais ainda estão em fase de debates e discussões…

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Gastão Vieira viabiliza Ifma para Cururupu…

O deputado federal Gastão Vieira acertou com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretario de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes, a instalação de um campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) na cidade de Cururupu. A cidade, que tem vocação para engenharia náutica, é conhecida por sua produção nos estaleiros artesanais e a histórica e tradicional habilidade dos carpinteiros.

O Ministro Abraham afirmou que esta obra será prioridade no orçamento do Ministério e solicitou ao secretario de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes, a viabilização de todo o processo para que a instalação aconteça o mais rápido possível.

Segundo Ariosto, a cidade atende aos critérios do MEC para novas instalações. “A estratégica para instalação de novos campus dos institutos federais se dá pela vocação das regiões e, o pleito do deputado Gastão Vieira é, além de viável, uma estratégia para fomentar um mercado que já é forte na região”, disse, informando que solicitaria ainda esta ao semana ao reitor do IFMA, Roberto Brandão, o projeto base para o novo campus.

“Este é um equipamento de extrema importância pois não servirá somente à cidade, mas à toda região. Nós já temos história da construção naval, mas falta certificação, falta escola pra que nossa vocação seja melhor trabalhada. Lutei muito por este Instituto e agora poderemos levá-lo”, disse Gastão Vieira, acrescentando que a cidade já é reconhecida pelos belos barcos que constrói e que será utilizada a estrutura do antigo CAIC, que está desativado.

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Eliziane critica Bolsonaro e cobra investigação da PF na Amazônia

Para a senadora maranhense, ao invés de o presidente se esconder atrás de sandices e fakes, deveria agir com firmeza para combater as queimadas na floresta, sejam elas criminosas ou não

 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), diante de sua postura em relação ao aumento das queimadas na região da Floresta Amazônica.

– A Amazônia está sob ataque, poluidores se sentem à vontade para desmatar e queimar a floresta. É inconcebível que a presidência da República ao invés de agir com firmeza contra as queimadas se esconda atrás de sandices e fakes. A Amazônia é vital para o Brasil e vital pra o mundo – destacou.

Eliziane já havia crit5icado Bolsonaro em entrevista ao Jornal Nacional.

– Encaminhei ofício à Polícia Federal para que abra inquérito sobre denúncia feita por Bolsonaro de que ONGs internacionais em conluio com governadores, estariam por trás de queimadas na Amazônia. Essa grave acusação precisa de uma resposta oficial das instituições – afirmou.

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Juscelino Filho viabiliza recursos para hospitais de Pinheiro e Santa Inês

Uma excelente notícia para a saúde pública das cidades de Pinheiro e de Santa Inês. A partir de agora, os hospitais macrorregionais desses municípios serão beneficiados com recursos do Ministério da Saúde para que haja a manutenção dos serviços de suas respectivas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto. Essas habilitações fazem parte de um pleito antigo do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) junto ao governo federal, e foi justamente o parlamentar quem viabilizou essa importante portaria a favor da saúde maranhense.

Na portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), o Ministério da Saúde assegura um total de R$ 2.795.724,80 em recursos que, serão divididos entre os dois hospitais macrorregionais. Assim, tanto o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro) quanto o Hospital Regional Tomás Martins (Santa Inês) receberão R$ 1.397.862,40, cada um.

Defensor da bandeira da saúde desde o seu primeiro mandato como deputado federal, Juscelino Filho manteve diálogo direto com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para conseguir a publicação dessa portaria de habilitação das UTIs dos hospitais macrorregionais.

Ao tomar conhecimento da portaria, o parlamentar maranhense comemorou essa importante conquista para a saúde pública do Estado, em especial das regiões da Baixada Maranhense e do Vale do Pindaré.

“Fico muito feliz em dar boas notícias à população maranhense. Após nossos esforços junto ao Ministério da Saúde, conseguimos liberar as habilitações das UTIs dos hospitais macrorregionais das cidades de Pinheiro e Santa Inês. Essas habilitações fazem parte de um pleito antigo nosso e da Secretaria de Estado da Saúde e são fundamentais para que haja a manutenção dos serviços das UTIs desses hospitais importantes, que atendem toda a região da Baixada Maranhense e do Vale do Pindaré. Com essas habilitações que lutamos para conseguir, esses dois hospitais passam a receber recursos do Ministério da Saúde”, afirmou o deputado.

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os recursos que serão destinados aos hospitais macrorregionais de Pinheiro e Santa Inês têm “como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de Média e Alta Complexidade para Atenção à saúde da população”.

“Tenho certeza de que essa portaria será fundamental para conseguirmos um melhor atendimento às pessoas que necessitem dos serviços de UTI. Continuaremos trabalhando para conseguir ainda mais recursos para outros municípios maranhenses que também necessitam de investimentos em saúde”, concluiu o deputado Juscelino Filho.

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Dr. Leonardo Sá reúne-se com Josimar de Maranhãozinho em Brasília

Nesta quinta (22) o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), reuniu-se com o deputado federal e presidente do Partido Liberal, Josimar de Maranhãozinho, em Brasília-DF.

Na oportunidade foi tratada a realização do Encontro Regional do PL (antigo PR), a ser realizado em Pinheiro-MA.

Neste mesmo evento será lançado oficialmente a sua pré-candidatura à prefeitura do município, com data a ser confirmada posteriormente.

“Pinheiro merece uma ótima gestão e sem dúvida alguma, a nossa tem tudo para dar certo. Juntamente com o apoio deste grupo político que é forte, importante, e por onde passa leva desenvolvimento, sendo um grande exemplo de administração pública no Maranhão”, declarou Dr. Leonardo Sá.

Ascom – Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá

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Audiência pública reunirá quilombolas de Alcântara e órgãos federais

O senador Roberto Rocha vai promover, na próxima sexta-feira, 23, uma audiência pública com comunidades quilombolas de Alcântara. O evento faz parte do projeto “Solução Para o Maranhão”, idealizado pelo senador maranhense, cujo objetivo é, juntamente com os órgãos do poder executivo federal, ouvir as reivindicações e apresentar soluções às demandas locais.  

Além de Roberto Rocha, estarão presentes na audiência representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Banco do Nordeste (BNB), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Fundação Palmares. 

O evento vai acontecer no auditório do IFMA de Alcântara, na Rua do Forte, S/N, às 10h.

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A pedido de Weverton, Senado adere à campanha de combate ao suicídio

FACHADA DO CONGRESSO NACIONAL RECEBE ILUMINAÇÃO AMARELA, símbolo do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

A pedido do senador Weverton Rocha (PDT), que atendeu a uma solicitação do Centro de Valorização da Vida, o Senado Federal vai aderir à Campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Brasil, uma pessoa se mata a cada 46 minutos. Todos os dias 32 brasileiros tiram a própria vida, resultado da falta de prevenção que poderia ter poupado pelo menos 28 dessas pessoas. O suicídio é, hoje, a quarta causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no país. Entre os homens nesta faixa etária, é o terceiro motivo mais comum; entre as mulheres, o oitavo.

“Solicitei ao presidente Davi Alcolumbre que ilumine o Congresso no mês de setembro com a cor amarela. É uma campanha importante na luta pela vida. A depressão é uma doença que age de forma silenciosa matando várias famílias brasileiras. Quando as pessoas percebem, muitas vezes, é tarde demais”, afirmou o parlamentar.

Para Weverton, um dos melhores caminhos para combater o problema é estimular as pessoas a falarem abertamente sobre a questão.

“Acredito que muitos desses casos poderiam ser evitados se conversássemos mais sobre este assunto. Nós precisamos tratar de forma mais natural um tema tão importante.  Não são 32 pessoas que estão morrendo por dia. São 32 famílias que vão junto”, explicou o senador.

O Senado vai iluminar a sua cúpula de amarelo de 8 a 14 de setembro.

Setembro Amarelo

O Setembro amarelo nasceu estimulado pelo IASP (Associação Internacional para Prevenção do Suicídio). Trata-se de uma ideia simples que, assim como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, visa, respectivamente, sensibilizar a população sobre os riscos do câncer de mama e das doenças masculinas com a iluminação de grandes símbolos das principais cidades com uma única cor, para chamar a atenção para o problema. A cor amarela foi escolhida para a campanha de prevenção do suicídio por representar a vida, a luz, em contraponto simbólico.