1

Japonês da Federal destaca ação de Aluísio Mendes pela Segurança Pública…

Aluisio apresenta o "Japonês" em plenário, gerando forte repercussão

Aluisio apresenta o “Japonês” em plenário, gerando forte repercussão

O deputado federal Aluisio Mendes (PTN-MA) recebeu quarta-feira, em seu gabinete na Câmara Federal, a visita do agente da Polícia Federal Newton Ishii, conhecido como o ‘japonês da Federal’.

Responsável pela escolta de presos da Operação Lava Jato, Ishii disse que é um orgulho para a categoria ter no Congresso Nacional um representante como Mendes para a defesa dos interesses dos policiais e da segurança pública.

Aluisio com "Japonês" e os colegas na C^mara

Aluisio com “Japonês” e os colegas na C^mara

Ishii foi recebido pelo parlamentar em seu gabinete e Aluisio Mendes o conduziu ao Plenário da Casa, o que chamou a atenção de deputados, servidores e visitantes, que fizeram fila para tirar foto com o agente.

“Ishii veio me fazer uma visita, agradecer e parabenizar pelo trabalho que temos feito em defesa dos agentes, escrivães e papiloscopistas federais”, disse.

Durante o encontro, Mendes convidou Ishii para ingressar no PTN. O ‘japonês da Federal’ estuda a proposta, mas disse que no momento não cogita ingressar na carreira política.

Eles participaram da cerimônia de posse da nova diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), realizada quarta-feira no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

1

Imagens do dia: Fufuca na coordenação da bancada…

O novo coordenador conversa com ses colegas de bancada, observado pelos senador Roberto Rocha (PSB)

O novo coordenador conversa com ses colegas de bancada

Confirmou-se hoje o que vinha sendo apontado por este blog desde janeiro: o deputado André Fufuca (PEN) foi oficializado coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional. Ele foi escolhido após reunião da bancada, na tarde desta quarta-feira, 17.

Fufuca terá a missão de encaminhar os pleitos dos deputados maranhenses à Mesa Diretora da Câmara e, sobretudo, à Comissão de Orçamento da casa, que analisa o orçamento da União, ao qual os parlamentares podem apresentar emendas.

Fufuca ao lado de José Reinaldo e Pedro Fernandes, dois dos mai experientes membros da bancada

Fufuca ao lado de José Reinaldo e Pedro Fernandes, dois dos mais experientes membros da bancada

Para isso, terá apoio de habilidosos colegas, como Hildo Rocha (PMDB),e experientes membros da bancada, como o deputados José Reinaldo Tavares (PSB) e Pedro Fernandes (PTB).

O mandato de Fufuca deve durar até o início de 2017…

0

André Fufuca deve coordenar bancada maranhense em Brasília…

Jovem deputado é o nome apresentado para liderar os parlamentares do estado nas articulações no Congresso Nacional, em substituição ao experiente Pedro Fernandes

 

André Fuuca tem se destacado em seu primeiro mandato na Câmara Federal

André Fuuca tem se destacado em seu primeiro mandato na Câmara Federal

A bancada maranhense na Câmara dos Deputados vai dar uma guinada nesta quarta-feira, ao trocar o experiente e focado Pedro Fernandes (PTB) pelo jovem e arrojado André Fufuca (PEN) na coordenação da bancada.

Fufuca é o favorito para substituir Fernandes, fato já antecipado por este blog ainda no final de janeiro.

Os 18 deputados que compõem a bancada se reúnem no início da tarde, na Câmara, para oficializar a coordenação.

O coordenador da bancada é o responsável por encaminhar as propostas dos parlamentares na Comissão de Orçamento da Casa, na definição das emendas ao orçamento da União.

Fufuca deve permanecer no posto até o início de 2017…

5

“Mais um crime nas costas do governo Flávio Dino”, diz Hildo Rocha, sobre rapto e execução de presos…

Deputado federal diz que é responsabilidade do estado garantir a vida de quem está sob sua custódia,  aponta mais uma violação dos direitos humanos no governo comunista e alerta: “não é a primeira vez”

 

Para o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), o governo Flávio Dino (PCdoB) e seu sistema de Segurança devem ser responsabilizados pelo sequestro e execução de dois presos da delegacia de Buriti, no interior maranhense.

Em discurso na Câmara Federal, Hildo disse que caberia ao governo dar garantia de vida aos dois homens, mas o que houve foi uma facilitação da invasão da Delegacia de Buriti, para rapto dos dois homens – depois executados e jogados em um algo no Piauí.

– Mais um crime nas costas do governo Flávio Dino por que o estado facilitou o sequestro. É uma obrigação do estado dar proteção à vida. E não é a primeira vez. Nesta tribuna eu já subi dezenas de vezes, reclamando a violação dos direitos humanos no Maranhão – declarou Hildo Rocha.

Assista o vídeo acima…

3

Bancada federal protesta contra corte de voos no Maranhão…

Empresa Gol cancelou os voos entre São Luís e Imperatriz, alegando falta de público diário no trajeto

 

Os parlamentares durante a reunião no ministério

Os parlamentares durante a reunião no ministério

Os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Juscelino Filho (PRB), André Fufuca (PEN) e Aluísio Mendes (PTN) participaram, nesta segunda-feira, 15, em Brasília, de uma audiência com o ministro interino da Aviação Civil, Guilherme Ramalho.

Os parlamentares acionaram, por representação formal, a companhia aérea Gol, pelo cancelamento dos voos para Imperatriz.

Temos que lembrar que Imperatriz, além de ser a segunda maior cidade maranhense, é o portal do turismo para a Chapada das Mesas (Carolina e Riachão) e dá suporte à cidade de Balsas, capital do agronegócio”, alertou Weverton Rocha, articulador da reunião.

O parlamentar também enfatizou a necessidade de uma regulamentação das empresas aéreas, para que um melhor serviço seja oferecido por parte das companhias.

E ao lado dos representantes da aviação civil no Brasil

E ao lado dos representantes da aviação civil no Brasil

Aluísio Mendes revelou que o ministro interino prometeu agir para evitar o cancelamento dos voos.

Ele assumiu o compromisso de fazer gestões junto à empresa aérea para que Imperatriz, toda a Região Tocantina e municípios da Chapada das Mesas não seja duramente impactada com essa decisão”, informou Aluisio Mendes.

Os deputados também percebem a necessidade de uma revisão da legislação da aviação civil, para que, entre outras medidas, seja viabilizado a abertura de mais empresas de aviação, ou a entrada de capital estrangeiro para que os passageiros sejam melhor atendidos, novos trechos e regiões sejam contempladas.

Já em reunião na Agência Nacional de Aviação Civil, os parlamentares maranhenses solicitaram levantamento da ocupação das aeronaves que fazem o trajeto para Imperatriz, para justificar, junto à Gol, a manutenção do serviço.

2

Hildo Rocha cobra solução de pendências do Programa Nacional de Habitação Rural..

rocha

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) se reuniu com a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, para discutir a solução de pendências referentes ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

“No Maranhão, centenas de famílias aguardam ansiosamente a liberação dos recursos para a construção de unidades habitacionais do PNHR”, destacou o parlamentar.

“Sempre que visito os municípios e as comunidades rurais ouço relatos de famílias que há muito tempo aguardam uma definição acerca da contratação e cobram a liberação de pagamentos. A população tem motivos para cobrar e o governo deve explicações. Na condição de parlamentar federal, estou exercendo o meu dever de fiscalizar e de reivindicar soluções”, argumentou.

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado no âmbito do Minha Casa, Minha Vida como objetivo subsidiar a produção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

O programa abrange todos os municípios brasileiros, independentemente do número de habitantes e usa recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), que são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora (EO).

Recursos desperdiçados

Rocha destacou que além da escassez de recursos existem ainda casos em que estes são mal aplicados.

“Recentemente estive em Governador Luiz Rocha onde há um caso emblemático de desperdício de dinheiro público na execução do Minha Casa Minha Vida. dezenas de unidades habitacionais estão prontas desde 2012, mas permanecem desocupadas porque a prefeitura do município não realizou a implantação das redes de distribuição de água e de energia, procedimentos obrigatórios previstos no contrato firmado entre as entidades parceiras: Governo Federal, Governo Municipal, a associação credenciada e a Caixa Econômica Federal, instituição bancária financiadora do programa”, explicou.

Denúncia

O deputado informou que o caso já foi levado ao conhecimento das autoridades federais.

“Por irresponsabilidade do prefeito de Governador Luiz Rocha, dezenas de famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida permanecem morando em habitações precárias ou pagando aluguéis. Estão sendo penalizadas pela omissão do gestor municipal. Esse é um caso típico de desperdício de dinheiro público. Já encaminhei a denúncia aos gestores dos órgãos envolvidos na execução do Minha Casa Minha Vida”, explicou Hildo Rocha.

Novas unidades

Inês Magalhães informou que segundo estimativas do Ministério das Cidades, este ano, serão construídas dez mil unidades habitacionais do PNHR, no Maranhão. A Secretária elogiou a atuação de Hildo Rocha e destacou a atuação do parlamentar na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

“O deputado Hildo Rocha tem realizado um bom trabalho, tem sido um grande parceiro e defensor do Minha Casa Minha Vida, programa que engloba o PNHR”, declarou.

A Secretária disse que na media do possível os pleitos apresentados pelo parlamentar serão atendidos.

Quanto ao caso de Governador Luiz Rocha a gestora afirmou que o órgão irá adotar as medidas judiciais cabíveis.

1

Weverton apresenta emendas para reforçar o combate ao Aedes aegypti…

Weverton Rocha quer reforçar ações contra mosquito

Weverton Rocha quer reforçar ações contra mosquito

O líder do PDT na Câmara, deputado federal Weverton Rocha, apresentou emendas à Medida Provisória 712/15, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde.

A primeira emenda apresentada pelo deputado estabelece responsabilidades da União no controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika. Para o parlamentar, é preciso que todos os entes garantam as medidas de controle satisfatoriamente e disponham de um sistema eficiente de denúncias de focos do mosquito.

Já a segunda emenda exige que as empresas prestadoras de serviços de controle de pragas, durante sua rotina operacional, tomem todas as medidas necessárias à extinção dos focos do mosquito Aedes aegypti, por meio do acompanhamento dos locais tratados, de repasse de material informativo e orientações sobre as formas de garantia do ambiente isento dos focos do mosquito.

A terceira emenda proposta pelo pedetista exige que os órgãos e entidades públicas federais atuem efetivamente no combate ao mosquito Aedes aegypti por meio do controle dos focos do vetor em suas próprias instalações.

A quarta e última emenda apresentada pelo parlamentar permite que os agentes de saúde tenham acesso forçado a imóveis públicos e privados em caso de recusa do proprietário ou responsável pelo imóvel.

Segundo o deputado Weverton Rocha, as medidas são relevantes e urgentes na guerra contra o Aedes aegypti.

“Diante da grave epidemia que o país enfrenta, a minha proposta é tornar as ações de combate ao mosquito transmissor mais eficazes”, afirmou.

2

Aluisio Mendes prestigia programação comemorativa do aniversário de Aldeias Altas…

aluis

O deputado federal Aluísio Mendes (PTN/MA) participou quinta-feira, 11, da programação comemorativa do aniversário de 54 anos de emancipação política de Aldeias Altas, conhecido como uma das cidades mais prósperas do Leste Maranhense. Ele reafirmou o compromisso de viabilizar recursos federais para investimento em obras no município, principalmente nas áreas de infraestrutura, abastecimento d’água e saneamento básico.

Acompanhado do presidente estadual do PTN, Laercio Costa, o deputado prestigiou com o prefeito de Aldeias Altas, Dr.Tinoco (PMDB), as atividades culturais e esportivas, e a inauguração de importantes obras, além de visitar outras que estão em andamento e participar do corte do bolo simbolizando os 54 anos da cidade.

aluis2

“Comemoramos o 54º aniversário do nosso município entregando obras como a UBS da Vila Costa Pinto; a Indústria do Conhecimento, em parceria com o Sesi/Senai; a quadra poliesportiva da escola Vidigal Rodrigues Filho, e a segunda etapa do Santuário de São João Batista, que passa a contar com uma praça para melhor acomodar os romeiros que ali vão, em busca de renovar a fé”, declarou o prefeito José Benedito Tinoco.

A programação comemorativa teve show gospel, alvorada, missa campal, hasteamento de bandeiras, corte de bolo,atividades esportivas e premiação, amistoso de futebol, inaugurações de obras e visitação a outras que estão em andamento.

aluis3

Em mensagem à população, o prefeito disse que muito foi feito nos três anos da sua administração.

“Os resultados estão por toda parte, tanto na zona urbana quanto na rural, por meio de obras e serviços disponibilizados à população”, disse.

“Tive a felicidade de participar da comemoração do 54° aniversário de Aldeias Altas e acompanhar a entrega de várias obras feitas com recursos próprios do município. O prefeito Tinoco tem sido um exemplo de gestor, mantendo as finanças e os pagamentos da Prefeitura em dia em um momento de grande dificuldade para o Brasil, para o Maranhão e todos os municípios”, declarou Aluisio Mendes.

alus4

O parlamentar ressaltou que Aldeias Altas não tem tido a atenção do governo estadual, que tem penalizado a cidade com a falta de investimentos.

“Mas tive a oportunidade de assegurar ao prefeito e aos aldeias-altenses o meu apoio efetivo, com a destinação de recursos federais para que aquela população continue a ter as obras e as benfeitorias iniciadas pelo prefeito Tinoco. Ele é um exemplo de honestidade, seriedade e compromisso com a população e me orgulha de ser hoje o representante de Aldeias Altas na Câmara Federal”, enfatizou ele.

1

Weverton propõe redução do IR para quem apoiar programas contra o analfabetismo…

Weverton quer melhorar a Educação

Weverton quer melhorar a Educação

O líder do PDT na Câmara, deputado federal Weverton Rocha, apresentou quinta-feira (11), projeto de lei (PL 4362/2016) que dispõe sobre benefícios no imposto de renda para operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.

“A exclusão social e a pobreza começam pelo analfabetismo. Mesmo provido de discernimento e raciocínio lógico, o cidadão analfabeto não tem condições de usufruir dos direitos e nem cumprir os deveres da cidadania no seu mais amplo sentido”, defendeu o parlamentar.

Pela proposta, as pessoas físicas e jurídicas poderão abater do imposto de renda devido o valor das doações para instituições filantrópicas, sem finalidade lucrativa, destinadas à execução de programas de alfabetização.

O projeto de lei também prevê o cadastramento prévio, pelo Ministério da Educação, dos programas passíveis de serem beneficiados com as doações, bem como, a obrigação da prestação de contas das aplicações, através de relatórios mensais.

De acordo com o PL, constitui crime o desvio de recursos e omissões de informações aos órgãos competentes dos recursos angariados e suas aplicações.

O texto ainda traz que caberá ao Ministério da Educação e ao Ministério da Fazenda a fiscalização efetiva desta lei, expedindo normas necessárias à realização, controle e encerramento dos programas aprovados.

Autor da proposta, o deputado Weverton Rocha salienta que o nível da educação e formação cultural dos brasileiros ainda não é o desejado, baseado no Censo do IBGE do ano de 2000, que identificou 24 milhões de analfabetos no país.to

1

Proposta de Hildo Rocha contraria tese defendida por Ministro do TCU…

Parlamentar maranhense quer aprimorar as regras para prestações de contas dos presidentes. O Ministro do TCU, José Múcio, pretende tornar sigilosas todas as etapas das análises das contas do governo

 

 

Em pronunciamento na Sessão Plenária do dia três de setembro de 2015, o deputado federal Hildo Rocha anunciou a criação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com o objetivo de aprimorar a legislação referente à prestação de contas dos presidentes da república.

Segundo o parlamentar, a Constituição de 1988 é omissa com relação a essa questão.

Lentidão

Rocha considera inaceitável que contas de 1989, 1990 e 1999 ainda não tenham sido julgadas.

“A sociedade cobra, as pessoas não conseguem entender por que o legislativo leva tanto tempo para apreciar e julgar as contas dos presidentes. Temos contas dos governos de Fernando Henrique Cardoso, de Fernando Collor e da presidente Dilma aguardando julgamento,” argumentou.

A proposta do parlamentar maranhense estabelece punições para eventuais descumprimentos da norma.

“Caso as contas não sejam apreciadas e julgadas pelo Congresso Nacional, dentro dos prazos estabelecidos, o presidente do Congresso responderá por crime de responsabilidade”, explicou Rocha.

Retrocesso

Mas, na contramão do que defende o parlamentar maranhense, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, pretende tornar sigilosas todas as etapas da análise das contas do governo no TCU até que sejam julgadas pelos ministros.

A tese será analisada pelos nove ministros do TCU nos próximos dias. Se acatada será um retrocesso.

Um passo a mais na direção do aparelhamento dos tribunais.

Uma afronta à nação.

Transparência

Caso a ideia defendida por Múcio seja aprovada, a apuração de casos como as “pedaladas da Dilma” deixarão de vir a público. Em junho passado, o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes votou pela rejeição das contas do governo federal, referentes ao ano de 2014. A decisão foi tomada com base em uma análise da área técnica TCU.

O órgão concluiu que a presidente Dilma Rousseff atrasou repasses a bancos públicos para financiar programas do governo. A manobra ficou conhecida como “pedalada fiscal”.

A decisão serviu de argumentos para um pedido de impeachment contra Dilma.

Reincidência

As contas da presidente Dilma, referentes ao ano de 2015, também são alvo de representação realizada pelo Ministério Público junto ao TCU.

Há indícios de que o governo repetiu em 2015 as manobras contábeis ilegais praticadas em 2014.