Bancada Maranhense

7:30 am
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Encontro de peso para discutir São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O senador João Alberto de Sousa reuniu-se com os deputados federais José Reinaldo Tavares, Sarney Filho e Waldir Maranhão, que fecharam questão em torno de uma agenda comum para o processo eleitoral na capital

 

Quatro das principais lideranças partidárias de São Luís reuniram-se ontem em um almoço na capital federal para tratar das eleições de São Luís.

O senador João Alberto, comanda o PMDB;

O deputado federal José Reinaldo Tavares é um dos líderes do PSDB;

Waldir Maranhão controla do PP, e;

Sarney Filho é o presidente do PV.

Os quatro parlamentares praticamente fecharam questão em torno de uma agenda comum, que envolvam aliança em torno de um nome fora do eixo de controle do governador Flávio Dino (PCdoB).

Na lista de opções, três pré-candidatos: João Castelo (PSDB), Eliziane Gama (Rede) e Rose Sales (que se filia no PV em breve), não necessariamente nesta ordem.

Outras reuniões deverão acontecer, em Brasília e em São Luís, inclusive com os pré-candidatos.

É aguardar e conferir…

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Eliziane Gama pode ganhar apoio do PT e do PMDB…

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Movimento da deputada federal rumo ao Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, abre as portas para os dois partidos, e amplia fortemente o leque de alianças da candidata a prefeita de São Luís

Eliiane e Marina: identificação histórica pesa na definição partidária; e abre portas...

Eliziane e Marina: identificação histórica pesa na definição partidária; e abre portas…

 

A deputada federal Eliziane Gama estuda a possibilidade de trocar o PPS pela Rede Sustentabilidade, partido da ex-ministra Marina Silva, criado semana passada.

E o passo dado pela parlamentar pode significar, também, um xeque-mate na formação das alianças para a disputa pela Prefeitura de São Luís.

Na Rede Sustentabilidade, a deputada atrai, de uma vez só, o PT e o PMDB, uma vez que as duas legendas têm mostrado boa relação com Marina Silva.

O PT de São Luís, inclusive, já declarou que, com Eliziane na Rede, abre-se mais as possibilidades de o partido garantir uma aliança formal – inclusive pleiteando a composição de chapa.

A vantagem para a deputada do PPS é que, mesmo trocando de legenda, ela poderá ainda manter as relações com o antigo partido.

E ainda amplia o leque de apoio, com perspectivas para PV e PP…

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Aluísio Mendes destaca resultados obtidos pela Codevasf no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Aluísio com os dirigentes da Codevasf

Aluísio com os dirigentes da Codevasf

O aniversário de três anos de instalação da Superintendência Regional no Maranhão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi comemorado sexta-feira, 25,em solenidade realizada na sede da empresa em São Luís.

O evento contou com a presença do superintendente da Codevasf, Celso Dias;do deputado federal, Aluísio Mendes, e do diretor-superintendente do Sebrae/MA e ex-superintendente da Codevasf no Maranhão, João Martins.

O objetivo do evento foi congregar os funcionários da empresa e mostrar a relevância do trabalho executado por meio da Codevasf no desenvolvimento do estado. Somente no Maranhão, a Companhia está investindo recursos em ações que abrangem desde o incentivo a inclusão produtiva, a universalização do acesso e uso da água, projetos de irrigação e grandes obras de infraestrutura, como pavimentação de estradas, esgotamento sanitário e o projeto dos Diques da Baixada.

Aluísio Mendes enalteceu a dedicação empregada pela Codevasf no progresso do Maranhão, fundamentalmente no apoio às comunidades mais carentes do estado.

– A Codevasf é uma empresa de excelência reconhecida nacionalmente. O trabalho executado em apenas 3 anos está mudando a realidade de muitos maranhenses e, por meio da contribuição da bancada federal, incentivaremos conjuntamente o desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria de vida da nossa população – ressaltou.

Já o diretor superintendente do Sebrae/MA, João Martins, parabenizou o corpo técnico da empresa e enfatizou os objetivos alcançados pela Codevasf no Maranhão.

– Foi uma grande honra e um enorme desafio trabalhar com profissionais extremamente competentes na implantação da empresa no estado. A Codevasf representa desenvolvimento, transformação e realização dos anseios de muitos maranhenses, a partir das diversas ações executadas em benefício das comunidades pertencentes a sua área de atuação – comentou.

O superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Celso Dias, destaca que a empresa deve continuar progredindo nos serviços prestados no estado.

– A Codevasf trabalha pelo desenvol-vimento das áreas onde atua e vem contribuindo para melhorar a vida de um grande número de famílias. Aproveito este momento para prestar minha homenagem aos empregados pelo trabalho realizado, desejando sucesso na missão de atender aos beneficiários dos programas executados pela Codevasf – finalizou.

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Reforma Tributária é a solução para a crise, afirma Hildo Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em entrevista ao Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado federal Hildo Rocha voltou a defender a simplificação da legislação tributária brasileira e a criação de legislação única sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O parlamentar enfatizou que a última grande reforma tributária ocorreu em 1967 e lembrou que a Constituição de 1988 ampliou os deveres e atribuições sociais do Estado, mas, os constituintes não previram que os três entes federativos (União, Estados e Municípios) viriam a enfrentar dificuldades para honrar tudo que a legislação estabelece.

– Antes de1988, apenas trabalhadores que contribuíam para INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) tinham direito a assistência na rede pública de saúde. Com o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 1988, todos passaram a ter esse direito. Isso ocasionou a elevação das despesas sem que as receitas tenham aumentado na mesma proporção. Ficou capenga – enfatizou Rocha.

A saída para a crise vivenciada pelo país está na reforma tributária, acredita o parlamentar.

Rocha ressaltou que de 1988 até hoje, foram criadas 270 mil novas normas tributárias. Segundo o deputado, a simplificação de todo esse emaranhado de leis contribuirá para aumentar a confiança dos empreendedores e estrangeiros.

– Não podemos deixar de reformar o nosso sistema tributário sob pena de agravarmos a crise – destacou.

Dificuldades e otimismo

Questionado sobre os motivos que ao longo dos anos impedem a realização da reforma tributária o parlamentar disse que por parte do empresariado há sempre o receio de que as mudanças acarretem aumento de tributos; as três esferas de governo (União, Estados e Municípios), temem perder receitas. 

– Não é isso que queremos. Não haverá perdas. A reforma será uma vitória para o povo, para os empresários para o poder público – afirmou.

O parlamentar disse que a implantação de legislação única para o ICMS e o fim da guerra fiscal irão contribuir para a diminuição das despesas operacionais das empresas e, consequentemente diminuir os custos dos produtos e serviços ofertados aos cidadãos.

– Vai dar certo. Se não der certo será o caos, a crise tende a se agravar. A reforma tributária é a saída para a crise – afirmou Hildo Rocha.

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Rosângela cobra de ministro indenização por cancelamento de refinaria…

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Rosângela ouve as explicações do ministro Eduardo Braga, em sessão comandada pela deputada Eliziane Gama

Rosângela ouve as explicações do ministro Eduardo Braga, em sessão comandada pela deputada Eliziane Gama

A deputada federal Rosângela Curado (PDT) cobrou do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, uma forma de ressarcimento  pelo cancelamento da Refinarias do Maranhão e do Ceará.

– Temos conhecimento que empresários de Bacabeira contraíram empréstimos, que cearenses somaram prejuízos e muitos sonhos foram desfeitos. É preciso assumir a responsabilidade com essas famílias, que acreditaram que esse projeto iria mudar os índices de qualidade de vida – ressaltou.

Em resposta aos questionamentos da parlamentar maranhense, o ministro Eduardo Braga apresentou a situação macroeconômica como primordial, sendo enfático sobre a necessidade de ampliar seu parque de refino para atender a demanda.

– A questão da Premium I e Premium II terá seu reestudo por parte do Ministério, mas, dependemos, ainda, da orientação do mercado. A Petrobras é uma empresa de capital aberto, que tem como principal acionista, o Governo Federal – justificou o ministro (?).

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Hildo Rocha participa de sessão solene em homenagem aos 800 anos da Magna Carta

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Câmara dos Deputados realizou na nesta quarta-feira (23) sessão solene em comemoração aos 800 anos da Magna Carta, escrita na Inglaterra em 1215.

O documento é marco do constitucionalismo e representa um elemento importante para o desenvolvimento da democracia moderna.

A Magna Carta, ou “Grande Carta”, como é conhecido o documento assinado pelo rei inglês João Sem Terra, em 1215, limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo o exercício do poder absoluto. (Veja vídeo acima)

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Eliziane fala agora o que este blog já falou…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao mostrar que a tentativa de taxá-la de sarneysista é uma estratégia – covarde, diga-se – dos aliados do prefeito Edivaldo Holanda júnior – deputada confirma o que este blog vem mostrando há meses

 

Eliziane se movimenta orte nos bastidores da política, o que tem incomodado holandinha e aliados

Eliziane se movimenta forte nos bastidores da política, o que tem incomodado Holandinha e aliados

O governador Flávio Dino (PCdoB) age publicamente, mas também nas sombras para tentar tirar a deputada federal Eliziane Gama (PPS) da disputa contra o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) nas eleições de 2016.

E esta ação covarde tem auxílio dos próprios aliados do prefeito, que disseminam informações em blogs alinhados tentando criar uma imagem negativa da parlamentar.

Qualquer cidadão de São Luís sabe que o prefeito Edivaldo Júnior é nascido nos berços do chamado grupo Sarney, e desde a infância convive com a política ligada ao grupo Sarney.

Tanto que Holandinha teve dificuldade para se posicionar contra os Sarney nas eleições de 2006, 2008 e 2010, assumindo esta postura apenas em 2012, quando disputou a eleição de prefeito.

 

Quando alguém do PMDB diz que vai apoiar Edivaldo Júnior, ninguém o chama de sarneysista. Já se alguém do PMDB diz que vai  apoiar o projeto do PPS, é porque sou sarneysista. Uma verdadeira contradição de gente sem escrúpulos”

Eliziane Gama, deputada e favorita na disputa em São Luís

 

Eliziane é candidata a prefeita de São Luís – a favorita, diga-se, aceite ou não a dupla Flávio Dino/Edivaldo Júnior – e como tal terá que governar para todos.

Leia também:

Holandinha bem mais próximo dos Sarney do que Eliziane…

O sarneysismo covarde de Holandinha…

 

Nada mais natural que receber apoio de todos os partidos, inclusive o PMDB, o PV, o PTB, o DEM, o PSD, que não gravitam em torno do imperador Flávio Dino.

A nova posição política de Eliziane, que ela vem adotando desde o início do mês, tem incomodado os aliados de Edivaldo/Dino.

Por isso a preocupação em tentar rotulá-la.

Estratégia que não cola mais em São Luís…

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Projeto de Weverton beneficia bolsistas do Prouni…

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Weverton Rocha: atuação em favor do Prouni

Weverton Rocha: atuação em favor do Prouni

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 2970/2012), de autoria do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que concede aos bolsistas do Prouni a isenção de taxa de inscrição em concurso público.

Para aprovação da matéria, Weverton argumentou que os altos valores das taxas de inscrição em concursos públicos inviabilizam a participação de pessoas economicamente carentes na disputa por vagas no serviço público.

Para o parlamentar maranhense, a dispensa dessas taxas de inscrição dará mais apoio ao bolsista.

“Com a aprovação da PL, daremos a oportunidade de jovens, que alcançaram as universidades por meio do Prouni, seguirem avançando. O nosso trabalho é dar condições de melhoria da qualidade de vida àqueles que mais precisam”, destacou o pedetista.

A proposta segue para o Plenário da Câmara, com data indefinida a ser aprovada.

Prouni
O Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

O PROUNI oferece, em contrapartida, isenção de alguns tributos às instituições de ensino que aderirem ao Programa.

Os beneficiários do Prouni são estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.

A seleção dos bolsistas é feita com base nas notas obtidas pelos estudantes no Enem – Exame Nacional do Ensino Médio.

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Eliziane diz a ministro que houve propina na Refinaria de Bacabeira…

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Eliziane, durante audiência com Eduardo Braga

Eliziane, durante audiência com Eduardo Braga

Em audiência pública realizada pela Comissão Externa da Câmara que analisa o cancelamento das refinarias da Petrobras  no Nordeste, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) disse ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que as investigações em curso no Judiciário e no âmbito da CPI da Petrobras mostram que houve pagamento de propinas para construir a unidade de refino Premium I, que seria erguida no Maranhão.

“Tivemos informações claras na CPI de que houve pagamento de propina na refinaria Premium I, que teve investimento, até o momento da sua suspensão, R$ 2 bilhões de reais”, afirmou Gama.

O ministro foi convidado pelo colegiado para explicar os motivos que levaram a estatal brasileira a suspender em janeiro de 2015 os dois projetos, um no Ceará e outro no Maranhão.

Perguntado pela deputada, que coordena a comissão externa, se havia previsão governamental de retomar os projetos das refinarias, o ministro disse que no planejamento de curto, médio e longo prazo, na visão do ministério, a construção destes empreendimentos é necessária para o Brasil, mas não falou em prazo, nem foi explícito se Premium 1 poderia sair do papel.

“As circunstâncias que levam a situação da Petrobras a postergar, suspender, cancelar são circunstâncias não estruturais, mas sim, conjunturais”, acrescentou Eduardo Braga.

Eliziane lembrou ainda ao ministro que a suspensão dos projetos de refinarias no Nordeste frustrou milhares de pessoas.

Ela também chamou a atenção sobre fato de sequer a Petrobras ter pedido autorização à Agência Nacional do Petróleo para construir a refinaria.