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Pedro Lucas desmonta discurso do caos e é elogiado por colega…

Parlamentar maranhense discordo publicamente de declaração atribuída a Paulinho da Força – do quanto pior, melhor – e teve a postura destacada por Kim Kataguiri

 

O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes – líder do PTB na Câmara – foi destaque nacional mais uma vez pela sua postura política.

Ele se manifestou publicamente contra um comentário de internet, que apontou supostos motivos para que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade) votasse contra a Reforma da Previdência.

O POST DE RICARDO AMORIM, QUE ATRIBUI POSTURA EQUIVOCADA AO LÍDER DO SOLIDARIEDADE, Paulinho da Força, sobre a reforma da Previdência…

No post do Twitter, uma pessoa identificada por Ricardo Amorim disse que Paulinho da Força não votaria a favor da reforma porque “isso ajudaria Bolsonaro”.

Mesmo sem citar o colega de Câmara, Lucas deixou bem claro seu posicionamento.

– Como líder do PTB, rechaço o pensamento. Somos a favor do Brasil. Só precisamos da dose certa da [reforma] da previdência e da tributária – disse o parlamentar maranhense.

O COMENTÁRIO DE PEDRO LUCAS FOI CERTEIRO, E CHAMOU ATENÇÃO DO COLEGA KIM KATAGUIRI, que elogiou a postura do deputado maranhense

Foi então que o deputado paulista Kim Kataguiri entrou no debate, para enaltecer o maranhense.

– Parabéns pela postura, deputado. Pensar em eleição na hora de votar a previdência é mesquinho e baixo. Precisamos pensar no país – disse.

E mais uma vez, o líder petebista maranhense mostra postura pública na Câmara…

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Edilázio destaca atuação da OAB em defesa de concursados da PM…

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou o pequeno expediente da Câmara Federal para dar destaque à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Maranhão, em defesa dos concursados da Polícia Militar do estado.

A OAB-MA sediou uma audiência pública no início da semana, com a coordenação do presidente da entidade, Thiago Diaz, e estabeleceu prazo de 15 dias para que o governador Flávio Dino (PCdoB) dê posse aos mais de 1.700 aprovados em concurso público que já se submeteram ao Curso de Formação. Se a posse não for efetivada, a Ordem ingressará com Ação Civil Pública na Justiça.

“Quero destacar a atuação da OAB-MA que abraçou a causa dos pais e mães de famílias aprovados no concurso público e que já concluíram o curso de formação da PM. A Ordem, na pessoa do presidente, Thiago Diaz deu prazo de 15 dias para que o Governo dê posse aos concursados”, disse.

Edilázio afirmou que vai acompanhar de perto o desenrolar do caso e disse que se associa à luta dos concursados da PM no Maranhão.

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Juscelino Filho defende Reforma da Previdência que combata desigualdades

Presidente da Subcomissão Permanente da Previdência Social, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), defendeu, durante a reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, a necessidade de realização da Reforma da Previdência de maneira que corte privilégios e combata as desigualdades.

Em seu discurso, o parlamentar maranhense disse que ainda é preciso discutir mais sobre o tema para saber qual será o tamanho dessa reforma.

“Acredito que o Brasil já entendeu a necessidade da Reforma da Previdência, o quanto ela é importante hoje para trazer novamente a confiança para o nosso país para que possamos ter a retomada efetiva do nosso crescimento e atração de investimentos. Agora, a grande discussão é saber qual reforma será, qual tamanho dessa reforma e o que entrará nesta reforma. Um dos pontos que está sendo bastante discutido é a questão de se vamos fazer a reforma do governo federal e se vamos incluir ou não estados e municípios. Acho que isso é um ponto importante”, afirmou Juscelino Filho.

O deputado lembrou, ainda, que é preciso discutir a situação das aposentadorias especiais.

“Temos, também, a discussão das aposentadorias especiais e saber como vai ficar a questão dos militares, policiais civis, professores. Muitas dessas discussões podem ser a nível de previdências estaduais, pois cada Estado conhece a sua realidade. Talvez este seja um caminho mais fácil de avançarmos a nossa Previdência de colocar que cada Estado assuma sua responsabilidade, discuta lá com esses atores e cada um faça a sua reforma no seu devido tamanho exigido pela sua situação fiscal”, explicou.

A reunião desta quarta-feira (29) da CSSF contou com a participação do deputado Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC nº 6/2019), que explanou a respeito do andamento dos trabalhos de sua comissão.

O deputado Juscelino Filho colocou a Subcomissão Permanente da Previdência Social à disposição da Comissão Especial da Reforma da Previdência no que for necessário para contribuir com a discussão sobre a PEC nº 6/2019.

“Estamos aqui para contribuir no que for possível. Queremos que essa nossa Previdência, nossa reforma avance, pois o Brasil já entende a sua necessidade. Precisamos construir o melhor texto para atender a nossa sociedade e o nosso país”, concluiu Juscelino Filho.

Seminário Internacional

Durante a reunião desta quarta-feira da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Juscelino Filho destacou, ainda, a realização do “Seminário Internacional Sobre Longevidade Humana e Seguridade Social”, que deverá ocorrer no mês de junho, em Brasília.

O evento, de autoria do parlamentar maranhense, foi aprovado pela CSSF com o objetivo de conhecer e trazer as experiências de alguns parlamentos que já realizaram suas reformas previdenciárias. São aguardados representantes dos Estados Unidos, Canadá, Portugal e Chile para a realização do seminário.

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Gastão Vieira requer novo seminário para debater futuro do Fundeb

A Comissão de Educação (CE) da Câmara analisa nesta quarta-feira (29) o Requerimento nº 168/19, de autoria do deputado federal Gastão Vieira (PROS), que propõe a realização de um novo seminário, “O Futuro do Financiamento da Educação”, a ser realizado no dia 28 de agosto, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/15).

Esse é o segundo seminário proposto por Gastão Vieira. Em março, a Comissão de Educação debateu o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”.

“Neste próximo seminário pretendemos debater, em primeiro lugar, os argumentos em favor e contra a ideia de vinculação de recursos. Embora haja pouca chance de desvincular os recursos da educação, existe uma ideia geral do governo de que esta deve ser a direção a ser tomada no futuro, portanto, merece ser examinada. Um segundo aspecto refere-se à ideia de uma legislação definitiva ou provisória”, afirma Gastão Vieira.

Segundo o parlamentar, o primeiro seminário proporcionou uma visão histórica e panorâmica do financiamento da educação básica e trouxe evidências a respeito do impacto do Fundeb nas dimensões de qualidade, equidade e eficiência. Além disso, o evento apontou que as medidas associadas ao Fundeb, inclusive o uso de recursos pelo governo federal, por si só não contribuíram para estimular a qualidade da educação.

Programação:
O FUTURO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Data: 20.08.2019
Horário: 09 às 12hs
Local: Plenário 10
Programação / Roteiro:
9:00 horas – Abertura – Deputado Gastão Vieira

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Agricultura familiar pode ter desconto em energia para irrigação…

O Projeto de Lei (PL) 661/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), teve parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal.

A proposta apresentada pelo parlamentar estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água destinado às atividades de irrigação da agricultura familiar.

“É necessária a criação de estratégias que incentivem o uso da irrigação por estes pequenos produtores que são hoje responsáveis pela produção de mais de 70% dos produtos consumidos pelos brasileiros”, afirmou o senador.

Para Weverton, a proposta central do projeto é justamente estimular a utilização da irrigação na agricultura familiar por meio de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica.

“No Maranhão, pelo menos, 119 cidades devem ser beneficiadas pelo projeto. Atualmente, somente 30% dos agricultores familiares são irrigantes, devido, principalmente, aos altos custos da energia elétrica e equipamentos de instalação. Temos que trabalhar para mudar esse cenário. Além de gerar renda no campo, a agricultura familiar tem um papel fundamental para levar comida à mesa da população”, ressaltou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que inclui os agricultores familiares entre os consumidores de energia elétrica classificados na Classe Rural, estabelece um período de somente 8:30 horas (oito horas e trinta minutos) compreendido entre 21h30m e 6h do dia seguinte.

“Acontece que, em condições de alta demanda evaporativa e solos de texturas arenosas, comuns na região semiárida do Brasil, frequentemente os agricultores precisam fazer irrigação por mais de uma vez por dia. Por isso, é necessário que a lei seja modificada para atender a demanda de irrigação durante 24 horas por dia aos agricultores familiares, para que eles ampliem a sua produtividade”, explicou o parlamentar.

O PL está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Se for aprovado, a proposta segue direto para o Plenário da Casa.

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Eliziane participa de ato público do Cidadania 23 em Barreirinhas…

Durante o evento, ocorreu a posse da nova coordenação partidária da Região dos Lençóis e a filiação de novos membros

 

A líder do Cidadania 23 no Senado Federal, Eliziane Gama participou, na noite deste sábado, dia 25 de maio, de Ato Público realizado pelo Diretório Estadual do Cidadania na cidade de Barreirinhas e que contou com a presença de membros e lideranças partidárias da Região dos Lençóis Maranhenses e Região do Munin.
 
A abertura do evento foi com a apresentação musical das crianças do Instituto Sopro Mágico da cidade de Barreirinhas e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Barreirinhas, Carlos Dutra; o vereador do Cidadania Ribinha da Palmeira; o secretário de organização partidária, Eliel Gama; o presidente do Cidadania da cidade de Humberto de Campos, Israel Ribeiro; o presidente do Cidadania em Paulino Neves, Raimundinho e da ex-secretaria de Saúde de Barrerinhas, Socorro Itapary

Durante o ato, o professor Ronildo Calisto foi empossado como coordenador regional do Cidadania na região dos Lençóis Maranhenses e também foi realizada novas filiações ao partido.

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Gil Cutrim quer dobrar verbas para merenda escolar nos municípios em situação de extrema pobreza

Projeto apresentado nesta semana também determina a atualização monetária anual das transferências do programa

 

Diante da defasagem dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos últimos anos, o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina a atualização monetária anual das transferências do programa e amplia o valor per capita de merenda escolar destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.

Ao justificar o texto, o parlamentar lembra que a última atualização da tabela de valores ocorreu em 2017, após um período de sete anos sem reajuste, sendo uma correção considerada insuficiente para as necessidades do PNAE.

Na época, o governo federal anunciou o aumento de 20% para a merenda escolar, percentual que representa apenas um terço da inflação acumulada no período (de 2010 a 2016), que foi de 58,27%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com isso, a merenda servida nos ensinos fundamental e médio passou de R$ 0,30 para R$ 0,36 por aluno por dia. Se fosse corrigida de acordo com a inflação, deveria custar R$ 0,48 por dia.

Atualmente, o Governo Federal atualiza os valores de acordo com suas disponibilidades, opções orçamentárias e índices de sua escolha. Com o intuito de garantir essa correção da tabela, a proposta do pedetista pede que os valores sejam reajustados anualmente, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Trata-se de um programa importantíssimo, que beneficia cerca de 42 milhões de estudantes de escolas públicas diariamente. Não é aceitável que algo dessa magnitude enfrente problemas por falta de reajuste”, afirma Gil Cutrim.

Outra preocupação do deputado é com as escolas localizadas em municípios em situação de extrema pobreza. Pelo projeto do pedetista, os valores destinados a essas unidades de ensino corresponderão ao dobro dos recursos destinados às escolas das demais localidades.

“Com a medida apresentada, espero contribuir enormemente para a redução das disparidades educacionais observadas hoje no Brasil”, acrescenta.

Por fim, o PL 3086/2019 pede que os custos adicionais das medidas apresentadas sejam cobertos pelo Fundo Social, estabelecendo a aplicação preferencial dos recursos nas ações. Reforça, ainda, que as verbas destinadas serão acrescentadas ao mínimo obrigatório previsto na Constituição Federal. Municípios em situação de extrema pobreza Consideram-se municípios em situação de extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias se enquadram nessa mesma estatística.

Dados recentes do IBGE identificaram 459 municípios em situação de extrema pobreza. Os maiores percentuais foram registrados no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Pará, Alagoas e Pernambuco.

Hoje, no Brasil, quase 9,5 milhões de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em extrema pobreza. Ou seja, com renda domiciliar mensal inferior ou igual a um quarto de salário mínimo. As informações são do Cenário da Criança e do Adolescente 2019, feito pela Fundação Abrinq com base nos dados mais recentes do IBGE.

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Edilázio cobra oficialmente de Flávio Dino auditoria no sistema de espionagem da SSP e afastamento de Portela…

Parlamentar também encaminhou ao procurador-geral de Justiça “Notícia de Fato” pedindo investigação criminal contra o secretário de Segurança; para ele, se o governo quer provar que os delegados que o acusam estão mentindo é promover investigação no aparelho Guardião

 

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) encaminhou oficialmente ao governador Flávio Dino (PCdoB) Ofício em que pede ao governador o afastamento do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Acusado por delos delegados Thiago Bardal e Ney Anderson gaspar – que eram seus homens de confiança na SSP – de promover espionagem contra autoridades do Judiciário, políticos e adversários do governo, Portela tem afirmado tratar-se de calúnia dos dois colegas.

– Se é mentira dos delegados, porque o governo não faz uma auditoria, supervisionada pelo Ministério Público, e desmonta o factoide – questionou Edilázio, para quem não adianta Jefferson Portela ficar ameaçando os acusadores de processo sem abrir o sistema de espionagem do governo.

Edilázio também encaminhou ao procurador-geral de Justiça Notícia de Fato pedindo abertura de investigação criminal contra Jefferson Portela.

O deputado pede ao Ministério Público que peça judicialmente o afastamento de Jefferson Portela, para garantir a lisura das investigações.

Os documentos do parlamentar vão ser analisados tanto no governo quanto na PGJ…

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Eliziane Gama quer barrar decreto de Bolsonaro sobre porte de armas…

Senadora apresentou Projeto de Decreto para tornar sem efeito a proposta do governo, que tenta garantir o suo de armas por categorias de pessoas não contempladas pelo Estatuto do desarmamento

 

ELIZIANE GAMA MOSTRA INTEGRALMENTE CONTRÁRIA À LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMA proposto pelo governo Bolsonaro

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) vai tentar derrubar no Senado o Decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que ampliou o porte de armas no Brasil.

Para a senadora maranhense, o projeto bolsonarista é inconstitucional porque colide frontalmente com o Estatuto do Desarmamento.

– Na prática, o governo pretende contornar as limitações impostas e ampliar o porte de armas para categorias não contempladas pelo Estatuto do Desarmamento – alertou a senadora.

Eliziane apresentou ao Senado projeto de Decreto Legislativo que derruba o projeto enviado por Jair Bolsonaro.

A proposta da senadora maranhense será analisada por ocasião da apreciação do projeto do governo…

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Exército vai atuar na duplicação da BR-135, revela Pedro Lucas…

Deputado federal maranhense pediu informações ao DNIT, que confirmou a participação dos militares nas obras da rodovia, após rompimento de contrato com construtora

 

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) revelou  em suas redes sociais a participação do Exército Brasileiro na obra de duplicação da BR-135, no Maranhão.

A obra vinha sendo feita pelo consórcio Serveng/Aterpa, que não atendeu as exigências e teve o contrato rompido unilateralmente.

– O Exército já está fazendo o plano de trabalho – destacou o parlamentar.

A informação a Pedro Lucas foi dada pela própria superintendência do DNIT no Maranhão. (Veja print)

O trecho Miranda-Caxuxa será iniciado pela empresa Souza Reis…