Bancada Maranhense

2:00 pm

Maranhão entre os estados com mais outorgas de canais digitais em 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No ano passado, foram registradas 23 autorizações do Ministério das Comunicações para 18 municípios maranhenses, beneficiando 1,3 milhão de pessoas

 

BRASIL DIGITALIZADO. Ministro Juscelino Filho tem trabalho fortemente para incluir todas as populações no mundo digital em todo o país

O Maranhão obteve, no ano passado, 23 novas autorizações de canais digitais de TV, concedidas pelo Ministério das Comunicações. O estado está entre os que receberam o maior número de outorgas em 2024.

  • As autorizações estão distribuídas em 18 municípios, beneficiando 1,3 milhão de habitantes;
  • O Ceará foi o estado que mais registrou novos canais, num total de 97 em 78 municípios.

No Maranhão, os canais foram autorizados em Açailândia, Amarante do Maranhão, Bacabal (2 outorgas), Balsas (2), Barão de Grajaú, Carutapera, Caxias, Codó, Cururupu (2), Humberto de Campos (2), Imperatriz, Lago Verde, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Luzia (2), São Luís Gonzaga do Maranhão e Zé Doca.

 “A TV é um veículo democrático, acessível e que conta com informação de credibilidade e muita qualidade, o que é essencial hoje em dia, em tempos de desinformação e notícias falsas. A nossa missão é proporcionar mais opções de canais aos cidadãos de todo o Brasil. E é o que estamos fazendo”, afirmou o ministro.

Números da atual gestão

O Ministério das Comunicações aumentou em cinco vezes a quantidade de canais digitais de TV autorizados a operar em todo o Brasil nos últimos dois anos.

  • nos dois primeiros anos da atual gestão – 2023 e 2024 – foram concedidas 921 novas outorgas;
  • o total representa uma elevação de 498% em relação aos dois primeiros anos da gestão anterior;
  • no governo Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2020, foram concedidas 154 novas autorizações.

As outorgas concedidas são referentes tanto a canais públicos, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e emissoras de assembleias legislativas, quanto privados. Todas as autorizações são referentes à RTVs – serviço que retransmite sinais de emissoras geradoras já existentes.

Da Assessoria, com edição do blog

Hildo Rocha também parte pra cima de Othelino….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Onda de reação que ganhou a classe política maranhense a partir dos pareceres da AGU e da PGR contra a pretensão do Solidariedade de impedir o novo mandato da presidente da Assembleia Iracema Vale chegou à Câmara Federal

 

DISCURSO INESPERADO. Hildo Rocha foi à tribuna da Câmara Federal para falar do processo envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Assembleia

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) acusou o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), em discurso na tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira, 5,  de usar a ação do seu partido, o Solidariedade, para criar um clima de instabilidade na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O inusitado discurso do parlamentar emedebista deu-se em meio à onda de reações causadas pelos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, ambos contrários às pretensões do Solidariedade.

“Ele já foi quatro vezes deputado estadual e duas vezes presidente da Casa. Por que então ele nunca alterou o regimento antes?”, questionou Rocha, sobre o ponto atacado pelo deputado estadual, o dispositivo que declarou Iracema vencedora pelo critério da unidade.

  • no mandato desde a semana passada, Hildo Rocha é um dos principais críticos do período de governo do agora ministro Flávio Dino;
  • chamou a atenção seu discurso pró-Iracema e contra Othelino Neto, que é um dos principais aliados de Flávio Dino na  Assembleia.

O deputado usou o mesmo argumento já público, de que Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão está em vigor desde 1991, ou seja, há mais de 30 anos.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia questionado o próprio Othelino Neto sobre os pareceres da AGU e da PGR.

“Na ADI das emendas impositivas, AGU e PGR deram pareceres contrários e, mesmo assim, o Fux [ministro Luiz Fux, do STF] deu a cautelar. [o processo contra a reeleição na  Alema] agora fica concluso”, disse o parlamentar, para concluir:

“Tem jogo…”.

Pedro Lucas vai propor à Câmara Federal medalha a José Sarney…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar maranhense entende que a Casa deve reconhecer a história política do ex-presidente da República, um dos políticos mais influentes nos o século XX e XXI da história do Brasil

 

RECONHECIMENTO HISTÓRICO. Ao lado do pai Pedro Fernandes, Pedro Lucas esteve com José Sarney, a quem vai homenagear com medalha na Câmara Federal

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) anunciou nesta terça-feira, 4, que vai propor à Câmara Federal a outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da República José Sarney (MDB).

Acompanhado do pai Pedro Fernandes, prefeito de Arame, o parlamentar esteve com o próprio Sarney, para comunicar a decisão. 

“Hoje, ao lado do prefeito Pedro Fernandes, tive a honra de visitar o ex-presidente José Sarney para um produtivo diálogo sobre a política nacional e maranhense. Sarney é um homem ativo da política brasileira, que merece todo reconhecimento pelo seu trabalho, por isso, em breve iremos homenageá-lo com a Medalha do Mérito Legislativo, maior honraria da Câmara dos Deputados”, revelou o deputado.

Presidente da República no período pós-Ditadura, Sarney foi responsável pela redemocratização do Brasil; e passou a conduzir a política, no Maranhão e no Brasil, nos últimos 60 anos, mantendo-se influente ainda hoje, do alto dos seus 94 anos.

Pedro Lucas foi eleito neste fim de semana líder do União Brasil na  Câmara dos Deputados… 

Ministério das Comunicações inaugura laboratório de informática em Centro de Atendimento à Mulher Negra do MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Serão 20 computadores do programa ‘Computadores para Inclusão’ para a oferta de cursos e outros serviços às mulheres negras maranhenses

 

À frente do Ministério das Comunicações, o deputado federal licenciado Juscelino Filho vem promovendo um grande avanço nas políticas de inclusão digital do governo Lula, de norte a sul do país. Uma delas é o programa Computadores para Inclusão, que na segunda-feira (3), contemplou com a doação de 20 computadores e um laboratório de informática, o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, que fica na Rua do Sol, Centro Histórico de São Luís.

“Hoje é um dia importante para o Maranhão e para o Brasil. Estar aqui, em nome do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, entregando esses computadores em parceria com o IFMA e com o Governo do Estado é motivo de orgulho em ver que nosso compromisso com a inclusão digital vai trazer, também, a transformação social para a vida das mulheres negras maranhenses”, destacou a secretária executiva do Ministério das Comunicações, Sonia Faustino, que, no ato, representou o ministro Juscelino Filho.

A iniciativa conta com a parceria do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semus).

“Esse programa vai capacitar essas mulheres, para que elas possam romper ciclos abusivos de violência e submissão, buscando autonomia e inserção no mercado. Agradecemos ao Juscelino Filho que muito nos orgulha pelo trabalho que vem fazendo à frente do ministério, representando nosso estado”, ressaltou secretária estadual da Mulher, Abigail Cunha.

Os computadores doados foram recuperados de máquinas em desuso de órgãos públicos pelo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), que funciona no IFMA. No centro de assistência à mulher negra, serão oferecidos os cursos de Informática Básica, Montagem e Suporte, Introdução ao Linux e Tecnologias Digitais para Educação.

“O IFMA cumpre sua missão institucional, ampliando e fortalecendo o projeto em conjunto com o Ministério das Comunicações, garantindo a entrega desses equipamentos para que mulheres tenham acesso à inclusão digital e ao mundo da tecnologia. Vamos dar todo suporte na promoção dos cursos de capacitação na unidade”, explicou o reitor do IFMA, Carlos César Ferreira.

A diretora Ádemas Galvão contou que os equipamentos chegam em boa hora.

“É um dia ímpar para nosso Centro e representa a realização de um grande sonho: o de proporcionar a formação de mulheres negras, oferecendo um espaço de conhecimento. Com os computadores, vamos ampliar o acesso ao mundo digital e o atendimento às mulheres negras de São Luís e todo o estado”, concluiu.

Da Assessoria

Eliziane Gama vai intensificar ações pelo Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora pretende mobilizar os municípios em torno da Caravana Fome e Sede de Justiça, além de buscar, em Brasília, recursos e ações para o desenvolvimento do estado

 

ATUAÇÃO RECONHECIDA. Respeitada no Senado, Eliziane Gama vai mostrar à população do Interior como Brasília pode ajudar o Maranhão

A senadora Eliziane Gama (PSD) vai iniciar a partir deste período legislativo uma nova fase do seu mandato, fortalecendo os projetos em todo o Maranhão, por intermédio do projeto “Caravana Fome e Sede de Justiça”; a senadora participou ativamete do processo de eleição da nova Mesa do Senado, no último sábado, 1º.

“Desejo sucesso ao presidente Alcolumbre e que possamos juntos construir um Brasil mais justo. Sobre nossa atuação, o foco agora é intensificar ações em prol do Maranhão, seja na aprovação de projetos, seja no envio de emendas e, claro, trabalhando na articulação com o governo federal para levar grandes ações ao Estado”, disse a parlamentar, que vai orientar a população de cada municípios sobre como “Brasília pode colaborar com o Maranhão”.

  • Eliziane atua diretamente pela reunificação dos grupos do governador Carlos Brandão (PSB) e do ministro Flávio Dino;
  • ela espera garantir o acordo firmado ainda em 2022, que a garante como candidata na chapa governista de 2026.

Despedida de Pacheco

Na sessão de despedida de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) do comando do Senado, Eliziane Gama elogiou a atuação do colega na defesa da democracia; também destacou iniciativas para fortalecer a presença feminina nos espaços de poder na Casa e na defesa dos projetos estratégicos para o país.

  • a gestão de Rodrigo Pacheco estabeleceu a regra segundo a qual nenhuma comissão poderá ser composta sem a presença de mulheres;
  • Foi ainda na gestão de Pacheco que o Senado instituiu a Comissão de Defesa da Democracia, colegiado presidido por Eliziane.
  • Pacheco também autorizou a instituição de uma estrutura para funcionamento da Liderança da Bancada Feminina.

“Vossa excelência se notabilizou como um dos maiores presidentes que esta Casa já teve. Essas são duas áreas muito caras para mim que sou defensora intransigente da Democracia e dos diretos das mulheres. Foram ações efetivas que entram para a História do Parlamento”, disse a senadora maranhense, durante a sessão de sábado.

Em funcionamento desde 2023, o projeto Caravana Fome e Sede de Justiça já levou atendimento de saúde e assistência social a milhares de pessoas, em diversos municípios maranhenses…

Com informações da Assessoria

Hildo Rocha terá papel fundamental na Reforma Tributária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projetos fiscais em tramitação na Câmara Federal são prioridades do MDB, que cobrou a presença do parlamentar maranhense em plenário; Rocha já teve participação efetiva, em 2024, na elaboração da nova legislação

 

ESPECIALISTA DO MDB. Hildo Rocha falou á TV Câmara sobre seu trabalho como representante efetivo da bancada na reforma tributária

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) confirmou à TV Câmara que a reforma tributária em tramitação na Câmara Federal é uma das prioridades do MDB para 2025.

  • A Câmara já promulgou a Emenda Constitucional nº 132/2023, que tem como base a PEC 45/2019 de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP);
  • também já instituiu a Lei Complementar nº 214 – qeu regulamenta a EC-132, e institui o os novos impostos: IBS, CBS e o Imposto Seletivo.

“Mas ainda precisamos concluir a regulamentação do Comitê Gestor do IBS, definir a sua estrutura, o seu funcionamento. Esse órgão será responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços, tributo de competência dos estados e municípios. O Projeto de Lei Complementar 108/2024 está no Senado e ainda voltará para a Câmara”, explicou o deputado emedebista.

Caberá a Hildo encaminhar também o projeto de regulamentação do Imposto Seletivo; o objetivo é deixar tudo pronto para que em 2026 e 2027, anos de transição para o novo modelo tributário brasileiro. 

Hildo Rocha sempre exerceu, pelo MDB, papel relevante na reforma tributária.

Em 2015 ele presidiu a comissão de estudos da reforma tributária, que apresentou, em 2017, a proposta do novo sistema tributário brasileiro, através de uma emenda constitucional.

  • em 2018 a proposta foi aprovada na comissão especial da Casa;
  • em 2019 foi apresentada a PEC 45/2019 do deputado Baleia Rossi;
  • Essa proposta de Rossi se transformou na Emenda Constitucional 132.

“Voltei para a Câmara dos Deputados em maio do ano passado com o propósito de ajudar na elaboração da nova legislação tributária, agora baseada na Emenda Constitucional 132, que construiu o novo sistema tributário brasileiro. Conseguimos aprovar com modificações a proposta do governo federal que cria o IVA nacional, instituindo o IBS, a CBS, o Imposto Seletivo e extinguindo o ICMS, ISS, PIS, COFINS, IOF seguros e IPI”, explicou Rocha.

Ele agora vai atuar diretamente na regulamentação da Emenda Constitucional 132, como membro do grupo de trabalho que reúne os sete maiores partidos da Câmara.

“Ainda existem questões complementares que precisam ser discutidas e o deputado Hugo Mota, já sinalizou que esse tema será tratado com prioridade”, declarou Hildo Rocha.

Ana Paula Lobato é eleita terceira-secretária do Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora maranhense que assumiu definitivamente o mandato em fevereiro de 2024 vai compor a mesa diretora da Câmara Alta na chapa encabeça pelo senador  Davi Alcolumbre, do União Brasil

 

MARANHÃO PRESENTE. Senadora Ana Paula Lobato vai compor a Mesa Diretora do Senado entre 2025 e 2027

A senadora do Maranhão, Ana Paula Lobato (PDT), foi eleita, neste sábado, 1º, para o cargo de terceira-secretária da Mesa Diretora do Senado Federal. A eleição ocorreu durante a 2ª reunião preparatória destinada à escolha da nova mesa, logo após a confirmação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“Com muita gratidão e compromisso, assumo a missão de ser a terceira-secretária da Mesa Diretora do Senado. Esse é um reconhecimento que carrego com humildade, mas também com a certeza de que cada passo dado aqui, com equilíbrio e transparência, será em defesa do nosso estado e do Brasil”, afirmou a senadora.

  • Ana Paula exerce o mandato desde fevereiro de 2023, em substituição ao então senador Flávio Dino (PSB);
  • em fevereiro de 2024, ela assumiu definitivamente, após a ida de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal;
  • inicialmente filiada ao PSB, ela se transferiu para o PDT, partido do qual é líder da bancada no Sendo.

A parlamentar ressaltou, ainda, a continuidade do trabalho em favor do povo.

“Continuarei trabalhando com ainda mais dedicação, para que nossa gente tenha voz, oportunidades e um futuro melhor. Obrigada a todos que confiam no meu trabalho”, completou.

Além de Ana Paula Lobato, compõem a nova mesa do Senado os senadores: Eduardo Gomes (primeiro-vice-presidente), Humberto Costa (segundo-vice-presidente), Daniella Ribeiro (primeira-secretária), Confúcio Moura (segundo-secretário) e Laércio Oliveira (quarto-secretário).

A chapa foi única e eleita por unanimidade…

Da Assessoria, com edição do blog

Pedro Lucas em um novo patamar….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal deve ser anunciado nas próximas horas como novo líder do União Brasil, o que deve se somar à sua condição de opção do governador  Carlos Brandão para 2026

 

PARA ALÉM DA CÂMARA. Na liderança do União Brasil, Pedro Lucas amplia seus horizontes também para 2026 no Maranhão

O deputado maranhense Pedro Lucas Fernandes está prestes a ser anunciado líder do União Brasil na Câmara Federal; ele já deve participar nesta condição da eleição da Mesa Diretora da Casa, neste sábado, 1º.

  • a cúpula do União Brasil reuniu-se nesta quinta-feira, 30, e bateu o martelo em favor do maranhense;
  • no cargo, o deputado alcança novo patamar político, não apenas em Brasília, mas também no Maranhão.

Muito próximo do governador Carlos Brandão (PSB), ele sempre foi estimulado a buscar voos mais altos; nos bastidores do Palácio, chegou a ser cotado – duas vezes, em 2020 e 2024 – como opção à Prefeitura de São Luís.

Agora, surge como um dos nomes preferidos de Brandão para a composição da chapa majoritária de 2026, como já mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça.

Mas esta é uma outra história…

Licença de Roseana garante Hildo Rocha na eleição da Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada federal vai ocupar o cago de secretária de Articulação Legislativa, estratégia que garante ao suplente participação na eleição do deputado Hugo Mota no próximo sábado, 1º

 

ELE FICA, ELA SAI. Hildo Rocha vai ser o deputado do MDB maranhense na votação da Câmara Federal

O Diário Oficial do Estado trouxe em edição extraordinária nesta quinta-feira, 30, a nomeação da deputada federal Roseana Sarney (MDB) para a Secretaria de Articulação Legislativa.

Trata-se de uma estratégia política para garantir a participação do suplente Hildo Rocha (MDB) na eleição da Mesa Diretora da Câmara Federal, no próximo sábado, 1º.

  • Roseana está proibida pelos médicos de viajar de avião e ficaria fora da eleição na Câmara;
  • como as licenças médicas em período de recesso também são proibidas, o MDB perderia um voto;
  • a solução encontrada foi a nomeação para a pasta que era ocupada pelo ex-deputado Raimundo Cutrim.

“O deputado Hugo Mota (PRB) é originário do MDB e o partido fazia questão de participação completa da bancada em sua eleição; Roseana não tem autorização médica para viajar; além disso, sou o membro do MDB para a reforma tributária”, explicou Hildo Rocha a este blog Marco Aurélio d’Eça

A permanência de longo prazo de Roseana na Secretaria de Articulação Legislativa ainda é uma incerteza, mas, caso decida não continuar na pasta, ela deve pedir licença médica a partir de segunda-feira, 3, quando começa o período legislativo.

De uma forma ou de outra, Hildo Rocha permanecerá no mandato…

Candidatura de vereadora bolsonarista ao Senado tem poucas chances de prosperar no PL…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Lançada pelo ex-prefeito Lahésio Bonfim – pré-candidato do Novo a governador – Flávia Berthier, que inicia mandato na Câmara de São Luís na segunda-feira, 3, precisa do aval do deputado federal Josimar Maranhãozinho

 

PATRIOTA BRASILAMERICANA. Com sua fantasia metade Brasil, metade EUA, Flávia Berthier foi apresentada por Lahésio como pre-candidata ao Senado

É praticamente inócuo o pré-lançamento da candidatura da vereadora Flávia Berthier (PL) ao Senado, ocorrido no último sábado, 25, em Marajá do Sena, durante apresentação da pré-candidatura de Lahésio Bonfim (Novo) a governador.

  • partido de Berthier, o PL pertence no Maranhão ao deputado federal Josimar Maranhãozinho;
  • Berthier é bolsonarista irreversível e Bolsonaro é inimigo político de Josimar dentro do PL.

O PL de Josimar discute desde o ano passado, a candidatura da deputada federal Detinha a senadora, mas pode firmar parceria com outras legendas; é pouco provável, porém, que, no fim das contas, em 2026, Josimar decida fechar exatamente com o Novo de Lahésio Bonfim.

Por todas essas contingências, parece natimorta a candidatura de Flávia Berthier ao Senado.

Simples assim…