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O forte papel de Pedro Lucas na aprovação do acordo de Alcântara…

Deputado federal trabalhou articulação entre os colegas de bancada em favor da aprovação do projeto no Senado Federal, o que teve reconhecimento do senadores  Roberto e Weverton Rocha

 

PEDRO LUCAS DURANTE A SESSÃO DO SENADO, COM OS SENADORES ROBERTO ROCHA E WEVERTON ROCHA; articulação na bancada em favor do AST de Alcântara

Um dos mais ativos articuladores da aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que vai permitir o uso do Centro de Lançamento de Alcântara pelos Estados Unidos foi o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Desde o início da assinatura do AST, em Washington, Pedro Lucas passou a defender sua aprovação; e articulou, inclusive, a bancada federal maranhense, o que rendeu reconhecimento público dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB).

– Agradeço o reconhecimento do senadores pela minha atuação durante todo esse processo – frisou o parlamentar, em seu perfil no Twitter.

Para Pedro Lucas, o acordo representa uma conquistas para os que lutam por melhorias ao país.

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Crise na Bolívia: Eliziane pede saída democrática para o país vizinho…

A parlamentar pede orações pelo povo boliviano, ressalta os desvios institucionais do governo deposto, mas diz que as questões democráticas não podem ser resolvidas com ações militares

 

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) manifestou preocupação com a situação da Bolívia. O país vizinho vive uma crise institucional desde a conturbada reeleição do presidente Evo Morales.

Eliziane Gama usou sua conta em uma rede social para pedir orações pela Bolívia e que Deus ajude o país vizinho a encontrar um caminho democrático para a atual crise política.

“Pedimos a Deus pela autodeterminação dos povos, que os bolivianos resolvam seus problemas nas urnas, que não seja aceita nenhuma violação de direitos e que a Bolívia cumpra todos os acordos em que é signatária. O mundo tem que observar e ajudar os bolivianos a saírem dessa crise”, disse através de sua conta pessoal no Twitter.

A senadora maranhense com sua postura reforça sua posição histórica de sempre pregar a paz e rechaçou desvios institucionais do governo anterior do país vizinho.

“A comunidade internacional tem que voltar seu olhar para a Bolívia, devemos respeitar a vontade do povo Boliviano, mas temos a obrigação de condenar desvios e rupturas institucionais. Problemas da democracia não se resolvem com as forças armadas intervindo em assuntos civis”, completou.

Entenda o caso

Após a quarta tentativa de reeleição, o presidente Evo Morales foi acusado de fraude generalizada por grupos opositores na Bolívia. No último fim de semana, a OEA (Organização de Estados Americanos) publicou relatório em que afirma haver forte indício de fraude eleitoral na eleição presidencial Boliviana.

A suspeita de fraude desencadeou uma grave crise política e institucional no país. Evo Morales convocou novas eleições, mas as Forças Armadas e a oposição acreditavam que ele fraudaria o pleito novamente e pediram a sua renúncia do cargo.

A situação do país vizinho é preocupante com os dois lados da disputa acirrados e a senadora maranhense chamou a atenção da comunidade internacional para o conflito.

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A estranha clonagem de celulares do entorno de Eduardo Braide…

No mesmo dia em que o próprio deputado federal denunciou a fraude em seu aparelho,  seus colegas Josimar de Maranhãozinho e Aluisio Mendes, ambos aliados no projeto para a Prefeitura de São Luís também denunciaram a mesma coisa

 

EDUARDO BRAIDE O PRIMEIRO A DENUNCIAR CLONAGEM DO SEU CELULAR; logo em seguida, seus colegas e aliados Maranhãozinho e Aluisio também denunciaram

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) anunciou ontem ao público que seu número de celular havia sido clonado; e bandidos estariam tentando aplicar golpes na praça.

Curiosamente, no mesmo dia, os também deputados federais Aluisio Mendes e Josimar de Maranhãzinho também anunciaram a clonagem dos seus aparelhos, embora não necessariamente no mesmo período de Braide.

A coincidência acaba sendo estranha por que Braide, Josimar e Aluisio estão no projeto conjunto para as eleições de 2020 em São Luís, onde o primeiro deve disputar a prefeitura.

Sem alar no fato de que Aluisio e Josimar são inimigos figadais.

Por tudo isso, essa clonagem coletiva ganha ares de estranheza pura…

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Portela reafirma desafio a Aluisio: “não tem coragem de me levar à audiência”

Secretário de Segurança Pública diz que o deputado federal foge dele por não ter nenhuma prova das acusações que apresentou  na Câmara; e afirma que até a escolha da sede da Polícia Federal é uma forma de se esconder

 

JEFFERSON PORTELA QUE ALUISIO TEM MEDO DELE, POR ISSO NÃO O CHAMA PARA SUAS AUDIÊNCIAS, como a que ocorre nesta quinta-feira, em São Luís

O secretário de Segurança Pública Jefferson Portela voltou ontem a provocar o deputado federal Aluisio Mendes a chamá-lo para a audiência pública sobre espionagem no Maranhão.

– Ele não tem coragem de me chamar porque não tem como provar o que disse. Eu o desafio a me convocar para qualquer audiência pública, em qualquer lugar. É um mentiroso e vai responder na Justiça – afirmou o secretário, ao encontra-se com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça, na tarde de terça-feira, 5.

Aluisio pediu audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal em São Luís, para ouvir os delegados Thiago Bardal e Ney Anderson Gaspar; curiosamente, no entanto, evita chamar Portela para se explicar.

A audiência está marcada para esta quinta-feira, 7, na sede da Polícia Federal, em São Luís.

– Até a escolha da sede da PF é uma forma dele se esconder de mim, porque sabe que eu não irei lá. Mas debato com ele em qualquer lugar, não apenas sobre espionagem, mas sobre todos os aspectos da Segurança Pública no Maranhão – alfinetou Portela.

Na conversa com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça, Jefferson Portela disse também que já pediu tanto ao comando do Tribunal de Justiça, quanto aos desembargadores supostamente investigados para que mostre que números foram efetivamente grampeados – o que nunca foi respondido.

Ele anunciou também processo contra a desembargadora Nelma Sarney, segundo ele a responsável por espalhar, sem provas, as acusações de suposta espionagem.

Mas esta é uma outra história…

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Eliziane diz que é inconstitucional proposta de Bolsonaro para o servidor…

Para senadora maranhense, tentativa de impedir a filiação partidária fere os direitos fundamentais do cidadão, garante a liberdade de associação para fins lícitos

 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) manifestou-se criticamente nesta quarta-feira, 6, contra a proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL), de acabar coma  instabildide de servidor público filiado a partido político.

Para a senadora, a proposta é manifestamente inconstitucional.

– Fere os direitos fundamentais, que garantem a livre associação para fins lícitos. Retirar este direito é impor censura política – alertou a parlamentar.

A patrulha ideológica do governo ao servidor público faz parte do conjunto de Emendas Constitucionais que foi entregue aos presidente da Câmara e do Senado.

Além das várias medidas contra servidores públicos, Bolsonaro quer também reduzir o número de municípios, extinguindo aqueles com menos de 5 mil habitantes.

Eliziane deve orientar sua bancada a se posicionar contrária diversos pontos do pacote…

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André Fufuca vai lutar pela não extinção de municípios maranhenses…

Deputado federal entende que as propostas devem ser para viabilizar as cidades brasileiras e não para acabar com elas; objetivo do governo federal é tirar do mapa cerca mais de 1 mil municípios

 

O deputado federal André Fufuca (PP) reagiu à proposta do governo federal de extinção de 769 municípios. Segundo o parlamentar, a medida inserida na PEC do novo Pacto Federativo deve ter como meta a viabilidade financeira dos municípios e não as suas extinções.

“Acredito que a proposta é boa desde que não sejam sacrificadas as cidades. Dessa forma, vou me colocar contra qualquer tipo de extinção dos municípios brasileiros”, afirmou o deputado.

Para André Fufuca, a extinção de cidades é um retrocesso político e cultural. “Existem cidades que apesar da pouca população, já têm toda uma identidade de município. Extinguir esses municípios significaria um atentado a identidade dessas pessoas, por isso sou contra a proposta”, explicou o parlamentar.

As mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (05) pelo governo ao Congresso preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.

A partir da semana que vem, André Fufuca deverá iniciar os trabalhos contra a proposta de extinção dos municípios sensibilizando a bancada maranhense e posteriormente os demais membros do Congresso Nacional.

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Gastão quer Seminário Internacional para inovação do Ensino Técnico

O deputado federal Gastão Vieira (MA) se reuniu com o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Trados, para tratar de possibilidades conjuntas de trabalho com a instituição e propor a realização de um Seminário Internacional para discutir o ensino técnico e profissional, no âmbito da inovação tecnológica, e seus desafios no Brasil. Segundo o deputado este é um bom momento para o debate.

“O Brasil está vivendo um momento muito oportuno em que se debate o financiamento da educação pública e, nesse universo, temos o ensino técnico que é um instrumento de desenvolvimento econômico e industrial de um país. Acho que é hora de instituições importantes como a CNC, e todo o Sistema S, se aproximarem ainda mais dos Governos nessa missão”, explicou Gastão Vieira.

A intenção é que o Seminário aconteça no próximo ano e reúna especialistas de diversas áreas para debater os desafios da inovação para o ensino técnico brasileiro. O parlamentar afirmou ainda que é preciso compreender as demandas da indústria no Brasil e ao redor do mundo, principalmente, com o advento da Industria 4.0.

“Conheço a CNC há bastante tempo e, quando fui ministro do Turismo, para a Copa do Mundo em 2014, por exemplo, com essa parceria, formamos mais de 290 mil brasileiros em inglês e espanhol. Estou aqui para trazer ideias e propostas que possibilitem um novo futuro aos jovens estudantes que sonham ter uma profissão e, por consequência, uma vida melhor. A gente tem que fazer com quem sabe fazer e quem sabe fazer é o Sistema S, é a CNC”, concluiu o deputado.

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Duarte Jr considera abusiva e gananciosa tentativa da ANEEL de taxar energia solar

Proposta da agencia que monitora o setor elétrico pode ser discutida em consulta pública até o dia 30 de novembro no site da agência

 

Referência na defesa dos direitos do consumidor no Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) se pronunciou, nesta quinta-feira (31), no plenário da Assembleia Legislativa, contra a intenção da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, de tributar energia solar de consumidores individuais, como se fossem consumidores da rede elétrica tradicional.

Deputados federais da bancada maranhense também já se manifestaram contra a agência.

“Mais uma demonstração de ganância das concessionárias de energia elétrica desse país”, definiu Duarte Jr ao denunciar a intenção da Aneel de revisar as regras do sistema de geração distribuída, como é conhecida a geração de energia solar – o consumidor pode utilizá-la em sua residência imediatamente ou jogar o excedente na rede da distribuidora, que funciona como uma bateria. A regra atual não prevê pagamento pelo uso da rede.

Duarte Jr criticou duramente a proposta da Aneel, segundo a qual os consumidores de energia solar deverão pagar cerca de 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional.

“Como se não bastassem os impostos que diariamente são cobrados e pagos pelos consumidores, como se não fosse suficiente o lobby das concessionárias para apequenar os direitos dos consumidores, agora a Aneel quer taxar o sol, de forma oposta a uma política mundial de proteção ao meio ambiente”, observou o deputado na Assembleia.

Hoje, o Brasil tem aproximadamente 120 mil unidades consumidoras de energia solar, segundo dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, “pessoas que têm investido individualmente com a inserção de placas para aproveitar a energia sustentável, a energia limpa, e garantir assim não só a sua menor onerosidade e a proteção ao meio ambiente, mas, sobretudo, se verem livres dessas concessionárias de energia elétrica, que, por meio de monopólios, acabam onerando indevidamente os consumidores”, ressaltou Duarte.

Reação maranhense em Brasília

Desde 2012, a Aneel autoriza o consumidor a realizar a microgeração de energia para consumo próprio, com o excedente sendo injetado de volta na rede de distribuição elétrica – excedente que fica como crédito ao consumidor e pode ser usado para o abatimento de contas de luz do titular. Além disso, o consumidor hoje tem subsídios que incentivam a microgeração por energia solar, como isenção de tarifas pelo uso da rede elétrica. Mas a Aneel pretende reduzir esses subsídios para que todos paguem igualmente pelo consumo.

O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) definiu a proposta como mais um ataque do Governo Federal ao consumidor brasileiro, após anos de incentivo para que o sistema de geração distribuída se desenvolvesse no país.

“Por causa disso, milhares de pessoas e empresas investiram nesse processo, irmanados com a sustentabilidade do nosso planeta”, disse Zé Carlos.

“Isso é um absurdo, é uma taxação que vem contrária a todo o processo da humanidade de preservação, de construção de processos de energias limpas para salvar o planeta e a Aneel agora quer realmente o contrário. Essa Casa não pode passivamente ver essa investida e se omitir diante disso”, afirmou.

O deputado Federal Edilázio Júnior também se manifestou e usou o twitter para se mostrar contra a proposta da Aneel.

“Segundo dados da Absolar, 0,2% da população brasileira possui sistemas de microgeração distribuída fotovoltaica, energia produzida pela luz solar. Por isso, nesse momento, não é justo um novo tipo de tributação como está sendo proposto pela Aneel. Nós temos que incentivar e estimular o consumo desse tipo de sistema, que possui uma energia limpa. E ainda existe o fato de que esse produtor de energia solar contribui injetando essa energia na rede tradicional, principalmente quando o comércio está precisando”, posicionou-se.

Segundo a Aneel, a proposta é taxar novos consumidores de energia solar após a publicação da norma, prevista para 2020. Quem já possui o sistema seguirá as regras atuais em vigor até 2030.

A proposta está disponível para análise e sugestão em consulta pública no site www.aneel.gov.br/consultas-publicas. Você pode enviar sua opinião até o dia 30 de novembro.

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Juscelino Filho vai comandar processo de cassação de Eduardo Bolsonaro…

Maranhense é o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, para onde serão encaminhados o pedidos de perda do mandato do filho do presidente, que defendeu abertamente a volta do AI-5 contra as esquerdas

 

Caberá ao maranhense Juscelino Filho (DEM) comandar o processo de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), denunciado por defender o uso do AI-5 contra radicalização da esquerda.

Ele é o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, onde tramitarão os pedidos de cassação do filho do presidente.

Já anunciaram que acionarão o Conselho de Ética contra Eduardo a Rede Sustentabilidade e o PSOL.

O próprio presidente da Câmara, Eduardo Maia (DEM-RJ), classificou de “repugnantes” as declarações do colega carioca, o que abre margem para abertura do processo.

Além do pedido de cassação no Conselho de Ética, Eduardo Bolsonaro será denunciado à Procuradoria-Geral da República por improbidade administrativa.

Todos os processos devem começar a tramitar na segunda-feira, 4…

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Teria Jefferson Portela cartas na manga contra Aluisio Mendes?!?

Secretário desafia sistematicamente deputado federal a chamá-lo a depor, mas parece haver um recuo do parlamentar, temendo ameaças de que sejam expostas em plena Câmara Federal questões relativas ao seu período na SSP

 

JEFFERSON PORTELA DESAFIA, ALUISIO MENDES RECUA; o que teria o secretário contra o ex-titular da pasta que agora comanda?!?

Acusado de ter mandado fazer espionagem em diversas autoridades públicas maranhenses, o secretário de Segurança Jefferson Portela tem “sambado na cara” do deputado federal Aluisio Mendes.

Desde que Aluisio decidiu levar o caso para a Comissão de Segurança da Câmara Federal, Portela o desafia a chamá-lo para depor.

O próprio Aluísio chegou a anunciar oitiva com o secretário em Brasília, mas recuou. Agora, diz claramente não ter interesse em ouvi-lo, como revelou ao blog de Gilberto Léda.

– Não tenho interesse nenhum em ouvi-lo, visto que minha convicção sobre sua ação criminosa no caso dos grampos já está formada – afirmou, estranhamente, o parlamentar. (Leia aqui)

O que teria na manga Jefferson Portela para peitar Aluisio Mendes?!?

A explicação pode estar no episódio abaixo.

Em uma tarde qualquer do mês de junho, o titular do blog Marco Aurélio D’Eça foi chamado à Superintendência de Investigações Criminais para depor, segundo a intimação, “como testemunha” de uma investigação.

No local, após o alerta de que, na condição de testemunha, poderia responder se mentisse, o jornalista foi apresentado a um áudio com conversas sobre o caso Décio Sá (jornalista morto em 2012, quando Aluisio Mendes era secretário).

Apenas uma pergunta mais relacionada ao caso foi feita pelo delegado: se este jornalista sabia identificar as vozes do áudio, que acusavam claramente Aluisio Mendes de manipulação do caso Décio.

Diante da negativa, a oitiva foi encerrada sem maiores delongas.

Nem os advogados entenderam, mas ficou a impressão de que algo naquela sessão ligava as coisas a Aluisio Mendes – ou, pelo menos, tentavam dar um recado a ele.

Soube-se depois que outros jornalistas também foram chamados à SEIC.

Desde então, o deputado federal parece evitar confronto com Portela, sobretudo na Comissão de Segurança da Câmara.

O que teme o parlamentar maranhense?!?