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Gastão quer financiamento imobiliário a maiores de 60…

Pessoas maiores de sessenta anos têm encontrado dificuldades para contratar financiamento imobiliário mesmo com a possibilidade de dar em garantia imóveis ou outro bem.

“A idade não pode ser o único limitador para o crédito”, diz o autor.

A Câmara passa analisar o Projeto de Lei 2825/19 de autoria do deputado federal Gastão Vieira (PROS) que possibilita a pessoas maiores de 60 anos a obtenção de crédito para financiamento imobiliário.

“Nosso projeto busca permitir garantias reais para que a idade da pessoa não seja o único limitador de crédito. Nesse sentido, a pessoa idosa pode optar por garantias que minimizem os riscos dos bancos, como um imóvel quitado, terreno ou o próprio bem financiado”, explica Gastão Vieira.

Atualmente, alguns atos normativos autorizam a limitação de oferta de financiamento e seguros habitacionais quando a idade somada ao prazo de financiamento seja igual ou superior a 86 meses.

“Pretendemos também dar às instituições financeiras e seguradoras segurança jurídica para que conduzam análises sobre cada operação com pessoas maiores de sessenta anos, levando em consideração não apenas a sua idade, mas também outros fatores que possam influenciar cálculos sobre probabilidade de inadimplência”, disse o deputado.

Tramitação

O PL 2825/19 aguarda despacho do presidente da Câmara para seguir para a análise das comissões permanentes da Casa.

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Pedro Lucas é destaque na TV Câmara sobre cortes nas universidades…

No dia em que professores e estudantes de todo o país fazem paralisação em defesa da Educação, parlamentar maranhense  abre programação jornalística emissora cobrando presença do ministro da Câmara e recebe elogios da própria base do governo Bolsonaro

 

O deputado maranhense Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara Federal, foi um dos destaques da programação jornalística da TV Câmara, nesta quarta-feira, 15, dia de paralisações nacionais em defesa da Educação pública.

Como líder de bancada, o parlamentar foi chamado para dar sua opinião sobre a decisão do governo Bolsonaro, de cortar em mais de R$ 1 bilhão o orçamento das universidades para 2019.

O parlamentar defendeu a exigência da presença do ministro da Educação Abraham Weintraub na Casa.

– Nós precisamos ouvir o ministro. primeiro era corte, depois falou-se de contingenciamento. Depois da convocação do ministro, passou-se a dizer que tinha sido suspenso o contingenciamento. O ministro deve sim estar aqui, dando explicações. O governo precisa dizer o que pensa da Educação – afirmou o parlamentar maranhense.

Pedro Lucas posicionou-se claramente em defesa da convocação do ministro.

– Apoiamos a convocação do Ministro da Educação para dirimir todas as dúvidas dos parlamentares e da sociedade quanto a destinação de recursos às universidades brasileiras . Um Brasil grande se faz com Educação de qualidade – afirmou Pedro Lucas.

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Com Juscelino Filho, Assis Ramos viabiliza projetos para Imperatriz…

Prefeito esteve com o chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni e garantiu recuperação e melhorias da infraestrutura do município; na Caixa Econômica garantiu recursos para aterro sanitário

 

COM LORENZONI, AO LADO DE JUSCEL.INO FILHO, ASSIS RAMOS apresentou pleitos para recuperação de Imperatriz

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM) voltou a Brasília nesta semana.

E desta vez esteve ao lado do presidente regional de sua legenda, o deputado federal Juscelino Filho, com quem visitou importantes gabinetes do Governo Federal.

– Tenho certeza que vamos levar projetos positivos para a nossa cidade – disse o prefeito, em vídeo gravado ainda no Palácio do Planalto, onde foi recebido pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Assis Ramos foi também à Caixa Econômica Federal, onde garantiu recursos para o aterro sanitário de Imperatriz.

Veja vídeo acima…

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Melhor deputado da bancada maranhense, Braide agradece ranking…

Deputado federal é o mais destacado membro da bancada maranhense nos primeiros 100 dias de mandato, segundo avaliação especializada

 

Apontado no Ranking dos Políticos como o melhor parlamentar da bancada maranhense no Congresso Nacional e o 17º do país, o deputado federal Eduardo Braide (PMN) comemorou a posição em suas redes socais.

– Ser considerado pelo Ranking dos Políticos o parlamentar mais bem avaliado do Maranhão e um dos 20 melhores do Brasil nos primeiros 100 dias de mandato, reforça a nossa responsabilidade e nos mostra que estamos no caminho certo – declarou.

De acordo com o ranking, nos primeiros 100 dias de mandato, Braide alcançou 4,5, em um total de cinco pontos.(Veja aqui os dados completos)

E foi destaque em vários quesitos, o lhe deu nota 87, de um total de 100 em qualidade legislativa.

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Senado analisa projeto de Weverton que prevê exame de ecocardiograma fetal em gestantes

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa o Projeto de Lei (PLC) 130/2018, do senador Weverton (PDT-MA), que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) se houver recomendação médica.

A proposta foi apresentada pelo parlamentar quando ele era deputado federal. O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara e seguiu para o Senado. Após a aprovação na CAS, a proposta será analisada no Plenário da Casa.

“É muito importante que este projeto seja aprovado. Há estudos que indicam que a mortalidade de crianças pode ser reduzida se os problemas forem detectados cedo por exame”, ressaltou o senador.

Atualmente o ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto e que são responsáveis pela morte de 10% dos bebês, tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco para o feto é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. Fora dessa indicação, o exame está disponível apenas em hospitais e clínicas particulares e pode custar de R$ 250 a R$ 600.

“É um valor muito alto para a maioria dos brasileiros. Fica inviável. Este exame precisa e deve ser acessível para aquelas pessoas que precisam”, ressaltou.   

De acordo com o texto, o exame deverá ser oferecido no período do pré-natal. A proposta prevê também a realização de exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez.

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Zé Carlos diz que Bolsonaro sucateia a Educação para privatizar o ensino no país…

Deputado federal maranhense lamentou o corte de mais de R$ 7 bilhões no ensino superior e infantil; e aponta que a presença de um economista sem vínculo com a educação aponta para a venda do setor

 

ZÉ CARLOS FEZ CONTUNDENTE DISCURSO EM QUE MOSTROU OS RISCOS PARA A EDUCAÇÃO que o governo Bolsonaro representa

O deputado Zé Carlos (PT) lamentou nesta quinta-feira, 9, em discurso na tribuna da Câmara Federal, o sucateamento da Educação Pública brasileira, com o corte de R$ 7,4 bilhões no orçamento.

Para o parlamentar maranhense, está claro que o governo Jair Bolsonaro (PSL) está preparando o terreno para privatizar o ensino bnrasileiro.

– Não foi por acaso que Bolsonaro nomeou como ministro da Educação uma pessoa que, embora seja totalmente despreparada na área, principalmente da educação básica, é um economista ligado ao mercado financeiro e seguidor do ministro da Economia, Paulo Guedes, para quem tudo pode e deve ser privatizado – afirmou Zé Carlos.

O petista acusa o presidente de mentir quando cortou verbas do Ensino Superior alegando que os recursos seriam investidos na Educação Infantil.

– Após o corte, Bolsonaro foi a um programa de TV e disse que o dinheiro que ele estava retirando da educação superior seria passado para a educação básica. Mentiu. Na última segunda-feira, ele também retirou recursos da educação básica – apontou.

Fazendo um balanço dos prejuízos até o momento, Zé Carlos destacou que apenas do Instituto Federal de Educação no Maranhão (Ifma), oram retirados R$ 28 milhões, o que impactou fornecimento de água, energia, internet e os serviços de vigilância em São Luís e no itnerior.

Para Zé Carlos, Bolsonaro faz chantagem coma  sociedade e a classe política, ao informar que os recursos cortados podem voltar, se a Reforma da Previdência for aprovada no Congresso.

– Isso, inclusive, foi dito claramente por esse próprio ministro da Educação na última terça-feira, no Senado.Segundo o ministro, “os recursos que foram retirados poderão voltar se a reforma da previdência for aprovada” – lembrou o petista.

Em seu discurso na Câmara, o deputado destacou que a bancada do PT conseguiu assinaturas para um projeto que proíbe cortes de verba nas universidades e institutos federais.

– É o momento de nos unirmos contra essa ameaça ao futuro das nossas crianças e dos nossos jovens. E a sociedade brasileira pode começar essa reação apoiando a greve geral da educação que está marcada para o próximo dia 15 – concluiu.

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Roberto Rocha pede apoio dos governadores para aprovar a reforma da previdência

Senador maranhense, no entanto, defende a proteção das aposentadorias rurais e alternativas ao BPC

 

O presidente da República Jair Bolsonaro voltou a pedir apoio dos governadores para aprovação da Reforma da Previdência, nesta quarta-feira (8), durante encontro com líderes do Senado e governadores, promovido pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bolsonaro disse que o governo está aberto ao diálogo e que as diferentes ideologias precisam ficar de lado. “Temos problemas que são comuns, outros não. Mas temos que ceder num dado momento para ganhar lá na frente. Se todo mundo agir com esse espírito, o Brasil sai da situação em que se encontra”, afirmou.

O líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), foi na mesma linha do presidente, mas fez ponderações quanto ao texto da Reforma da Previdência. “O Brasil precisa de um jejum ideológico e deixar as diferenças partidárias em outro campo pela aprovação da reforma. Mas, eu defendo que o texto precisa de ajustes que protejam as aposentadorias rurais, que hoje representam o bolo de 86% no Maranhão, além de uma regra alternativa ao que foi proposto pelo governo sobre o BPC”, defendeu o parlamentar maranhense.

Mais tarde, no plenário do Senado, Roberto Rocha voltou a comentar da necessidade de reformar a previdência como ponto de partida para a reorganização do pacto federativo e atender a outras agendas dos governadores. “A reforma precisa ser aprovada ainda este ano, por que senão for, claramente não será no ano que vem, quando teremos as eleições municipais. Aí estaremos acumulando um déficit público de mais de R$ 100 bilhões e o Brasil e os estados paralisam de vez”, explicou o líder do PSDB.

No final do seu discurso, Roberto Rocha pediu apoio aos governadores. “Todos nós temos o coração verde-amarelo e representamos o povo brasileiro. Não existe plano B. Eu faço um apelo para que se busque a compreensão de que precisamos aprovar a reforma e dar um futuro às crianças e aos jovens, porque se nada for feito urgente, o País não terá condições de aposentá-los e assim, estaremos hipotecando a nova geração de filhos e netos do Brasil”, concluiu.
Roberto Rocha pede apoio dos governadores para aprovar a reforma da previdência

Senador maranhense, no entanto, defende a proteção das aposentadorias rurais e alternativas ao BPC

O presidente da República Jair Bolsonaro voltou a pedir apoio dos governadores para aprovação da Reforma da Previdência, nesta quarta-feira (8), durante encontro com líderes do Senado e governadores, promovido pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bolsonaro disse que o governo está aberto ao diálogo e que as diferentes ideologias precisam ficar de lado. “Temos problemas que são comuns, outros não. Mas temos que ceder num dado momento para ganhar lá na frente. Se todo mundo agir com esse espírito, o Brasil sai da situação em que se encontra”, afirmou.

O líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), foi na mesma linha do presidente, mas fez ponderações quanto ao texto da Reforma da Previdência. “O Brasil precisa de um jejum ideológico e deixar as diferenças partidárias em outro campo pela aprovação da reforma. Mas, eu defendo que o texto precisa de ajustes que protejam as aposentadorias rurais, que hoje representam o bolo de 86% no Maranhão, além de uma regra alternativa ao que foi proposto pelo governo sobre o BPC”, defendeu o parlamentar maranhense.

Mais tarde, no plenário do Senado, Roberto Rocha voltou a comentar da necessidade de reformar a previdência como ponto de partida para a reorganização do pacto federativo e atender a outras agendas dos governadores. “A reforma precisa ser aprovada ainda este ano, por que senão for, claramente não será no ano que vem, quando teremos as eleições municipais. Aí estaremos acumulando um déficit público de mais de R$ 100 bilhões e o Brasil e os estados paralisam de vez”, explicou o líder do PSDB.

No final do seu discurso, Roberto Rocha pediu apoio aos governadores. “Todos nós temos o coração verde-amarelo e representamos o povo brasileiro. Não existe plano B. Eu faço um apelo para que se busque a compreensão de que precisamos aprovar a reforma e dar um futuro às crianças e aos jovens, porque se nada for feito urgente, o País não terá condições de aposentá-los e assim, estaremos hipotecando a nova geração de filhos e netos do Brasil”, concluiu.

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Juscelino Filho em ascensão na Câmara Federal…

Deputado federal maranhense foi eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa

 

JUSCELINO EM AÇÃO NO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA; parlamentar maranhense será o presidente até 2021

O deputado federal maranhense Juscelino Filho (DEM) tem sido um dos mais destacados membros da bancada maranhense na esfera política.

Além de comandar no Maranhão um dos maiores partidos do Brasil – e mostrar ser um dos poucos com trânsito em vários ministérios – o deputado será agora presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

– Quero pedir a contribuição, ajuda e parceria de cada um de vocês que estarão conosco durante esse mandato de dois anos. No ano passado, eu tive a oportunidade, em meu primeiro mandato como deputado federal, de presidir uma comissão grande e importante que foi a de Seguridade Social e Família onde consegui a parceria de todos os colegas membros. A gente sabe o quanto é importante essa parceria e essa presidência está aqui, junto com os novos vice-presidentes eleitos, para dar a melhor contribuição possível, sempre buscando dar a oportunidade do contraditório e a imparcialidade na condução dos trabalhos aqui. Teremos essa missão – destacou Juscelino Filho.

O deputado ficará no comando do conselho até 2021…

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Edilázio vê manobra de Flávio Dino em tentativa de impedir vistoria no Porto

Deputado Márcio Jerry tentou obstruir votação de requerimento que solicitava visita técnica da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados

 

EDILÁZIO É O AUTOR DO REQUERIMENTO QUE PEDE A FISCALIZAÇÃO NO PORTO DO ITAQUI, sob o comando de Flávio Dino

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) classificou como uma manobra do governador Flávio Dino (PCdoB) a tentativa do colega Márcio Jerry de impedir vistoria no porto do Itaqui.

Jerry tentou pedir a retirada de pauta do Requerimento, de autoria do próprio Edilázio, mas acabou derrotado por 8 votos a 1.

– Fica evidente que o governador Flávio Dino está preocupado e tenta de toda maneira impedir uma vistoria técnica e de órgãos de controle no Itaqui. Felizmente, a comissão já demonstrou preocupação com o tema e ao que tudo indica, o Governo terá de dar explicações a Câmara Federal, aos órgãos de controle e à Justiça – avaliou Edilázio.

O objetivo do requerimento de Edilázio é apurar e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), alvo de ação da Advocacia Geral da União (AGU).

JERRY ESBRAVEJOU, FEZ VÁRIAS MANOBRAS, MAS CONSEGUIU ADIAR VOTAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO no Porto do Itaqui

Ao final, Márcio Jerry ainda conseguiu fazer com que a comissão encerrasse a reunião sem votação do caso, por falta de quórum.

– Impressiona o fato de o deputado do PCdoB, que é o mais próximo do governador Flávio Dino, tentar barrar a visita técnica da Comissão de Fiscalização da Câmara Federal no Porto do Itaqui, quando são alarmantes os indícios de irregularidades no porto – disse.

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Pedro Lucas quer gás de cozinha livre de impostos…

Deputado federal maranhense fala da Proposta de Emenda Constitucional que tira todos os impostos de industrialização e comercialização, garantindo acesso de todas às famílias ao produto

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) defendeu nesta quarta-feira, 68, a PEC 21, que tira todos os impostos sobre a industrialização e comercialização do gás de cozinha.

Para ele, os custos com impostos estão fazendo o GLP custar até R$ 100,00 em algumas localidades do Brasil, o que é inadmissível.

– A PEC 21 tira todos os impostos do gás de cozinha. hoje, o gás de cozinha passa dos R$ 100,00, o que traz um impacto sobre o orçamento das famílias – justificou.

para Pedro Lucas, com menos impostos, o gás de cozinha se torna um produto mais acessível para todos.

– Aprovação já da PEC 21 – prega o parlamentar.

Veja o vídeo acima…