0

Juscelino destaca projeto que permite retomada de obras do FNDE

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2633/21, que permite aos estados e municípios repactuarem temos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na prática, o texto permite a retomada de obras paralisadas, abrangendo aquelas que entraram no sistema do Ministério da Educação (Simec) no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2020.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação da proposta. “Sempre tive muita preocupação com esse tema. Na relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, inclui um dispositivo que permite a retomada dessas obras, desde que estejam em equilíbrio financeiro e de execução. Houve veto presidencial ao item, e o Congresso o analisará em breve. Também tratei do assunto com os Ministérios da Educação e da Saúde. Esse é um projeto de extrema importância para todo o país”, afirma.

Segundo o texto aprovado pela Câmara, a repactuação deverá ocorrer dentro de dois anos contados da publicação da futura lei e por uma única vez. A partir do novo compromisso, o ente federado terá 180 dias para publicar o edital de licitação para concluir a obra ou serviços de engenharia. Caberá ao orçamento federal direcionar os recursos necessários, que poderão vir de emendas parlamentares (individuais ou de bancada) e de relator. No caso de execução em percentual inferior a 20%, o processo dependerá de parecer favorável do FNDE.

Juscelino Filho observa que existem hoje mais de 2,5 mil obras paralisadas no âmbito do órgão, principalmente de escolas e creches. “A alta dos custos da construção civil é apenas um dos fatores que afetaram os serviços, deixando muitos prefeitos sem condições de os concluírem. Todos os brasileiros perdem com esses equipamentos inacabados, tanto pela falta dos serviços públicos como em razão do desperdício de recursos”, diz. O PL 2633/21 segue agora para análise do Senado Federal.

4

Jerry toma as dores de Dino e também é enquadrado por jovem na Net

Deputado foi às redes sociais do rapaz – que criticou os sucessivos aumentos de impostos no Maranhão – mas acabou sendo também enquadrado

O deputado federal Márcio Jerry também ouviu das suas ao tentar questionar o jovem Gustavo Carvalho, que gravou vídeo ao lado de Flávio Dino com duras críticas ao governador.

No vídeo, publicado em primeira mão pelo blog de Luís Cardoso, o jovem aproveita a presença de Dino em um voo e grava vídeo em que questiona os sucessivos aumentos de ICMS no governo do comunista.

– Governador como é que você diz que defende o pobre e só nos últimos anos foram quatro aumentos de ICMS?!? – questionou o rapaz.

Visivelmente constrangido, Dino vira de costas para não ser gravado e tenta se afastar; Carvalho insiste e faz várias outras críticas. (Veja o vídeo acima)

Logo depois, Márcio Jerry foi ás redes sociais do garoto para questionar, alegando ter sido desrespeito ao abordar Dino, que estava acompanhado do filho.

E acabou ouvindo também o que não queria.

– Governador Flávio Dino não respeita a população e quer pedir respeito – questionou Carvalho. (Veja o print acima)

O vídeo elevou o patamar das redes sociais do rapaz e tem repercutido em todo o país.

Ruim para quem tenta se viabilizar como candidato a presidente…

 

 

0

Eliziane participa de debate sobre prevenção às drogas na Feira do Livro…

Eliziane profere palestra na Feira do Livro sobre drogas

A coordenadora da Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens do Brasil, deputada federal Eliziane Gama (PPS) participou nesta quinta-feira, 16, de uma mesa-redonda sobre a prevenção às drogas na Feira do Livro.

O evento contou também com a presença da Promotora de Justiça Cristiane Lago e do Inspetor da PRF Santos Júnior que são membros do Comitê Estadual de Prevenção às Drogas no Maranhão.

O diretor do CAPs/AD, Dr. Marcelo Costa e os representantes da Secretária de Saúde, Polícia Militar do Maranhão e Conselho Tutelar também participaram da mesa-redonda.

Os estudantes de duas escolas da rede pública de ensino ouviram o depoimento do presidente da Rede de Diálogos sobre drogas Erisson Lindoso e os dados apresentados pela Promotora de Justiça, pela Major da PM Edhyelem Santos e pela professora Socorro Leal. 

Os demais membros da mesa se comprometeram a ir nas escolas ampliar o debate sobre o tema.

Para Eliziane Gama momentos como este são fundamentais para diálogo com a juventude sobre prevenção às drogas.

1

Fábio Macedo fortalece bases políticas na Região do Médio Mearim…

 

Fábio e os colegas deputados federais e estaduais no almoço em homenagem a Weverton Rocha

 

Um fim de semana de muito trabalho e articulações políticas marcaram a passagem de Fábio Macedo na Região do Médio Mearim.

No sábado, 5, o parlamentar pedetista promoveu um almoço de apoio a pré-candidatura de Weverton Rocha ao senado. O evento contou com a presença de deputados estaduais e federais, secretários estaduais, mais de 40 prefeitos e demais lideranças políticas.

No mesmo dia, também participou em Pedreiras do evento organizado por Weverton no Global Club.

“Weverton é umas das maiores lideranças políticas no Maranhão e  tenho maior orgulho de fazer parte deste grupo que tem uma história marcada pela coragem de lutar pelos maranhenses. Hoje estamos construindo junto ao nossos deputados, prefeitos e lideranças esse projeto para o senado e Weverton Rocha é o melhor nome para nos representar”, afirmou Fábio.
 
Participaram do almoço realizado na fazenda da família Macedo, os deputados federais, Juscelino Filho, André Fufuca e Kleber Verde; os deputados estaduais, Othelino Neto, Bira do Pindaré, Rogério Cafeteira e Glalbert Cutrim; os secretários estaduais, Márcio Jerry, Márcio Honaiser, Clayton Noleto e Julião Amin; e os prefeitos, Edivaldo Holanda Júnior, Antônio França, Naldo Batista, Nilton Damasceno, Júnior Cascaria, Alexandre Lavepel, Farinha Paé, Sidney Pereira, Fred Maia entre outros.

Em Poção de Pedras, vistoriou obras do programa Mais Asfalto no município

Poção de Pedras

Na sexta-feira, 4, Macedo fiscalizou as obras do Programa Mais Asfalto em Poção de Pedras, acompanhado do prefeito Júnior Cascaria. O benefício para a cidade foi viabilizado através de indicação do parlamentar ao Governador Flávio Dino.

“O sonho de ter asfalto na porta de casa finalmente se tornou realidade para  a população de Poção de Pedras. As obras do Programa Mais Asfalto estão a todo vapor na cidade e como parlamentar, é uma alegria e orgulho fazer parte desta conquista para o município. Agradeço ao Governador Flávio Dino e ao secretário Clayton Noleto por atender as nossas solicitações e indicações. O objetivo é sempre levar cada vez mais benefícios para os maranhenses”, disse.

Com aliados municipais em São Raimundo do Doca Bezerra

São Raimundo Doca Bezerra 

Em São Raimundo Doca Bezerra, Fábio Macedo participou no último domingo, 6, da inauguração do Centro Administrativo da cidade que foi completamente reformado, além da inauguração de um poço artesiano no Povoado Vila de São João.

“São pequenos os momentos que na verdade são grandes atos,  que fazem a diferença na vida das pessoas. Para a população do povoado de Vila São João, a inauguração do poço artesiano, não trouxe apenas água para as torneiras, mas a esperança de dias melhores. Aproveito também para parabenizar o prefeito, Seliton Miranda pelo grande trabalho, o que tem levado desenvolvimento para a cidade”, finalizou.

1

André Fufuca se adianta para evitar corte de R$ 224 milhões no Fundeb…

Deputado se reuniu ainda no sábado. 8, com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e tenta articular na Casa saída para evitar perdas para o Maranhão

 

NO BATENTE. Em pleno fim de semana, Fufuca foi buscar apoio do colega Rodrigo Maia, em Brasília

Segundo vice-presidente da Câmara Federal, o deputado federal maranhense André Fufuca (PP) nem esperou chegar a semana e foi, pessoalmente, ainda no sábado, 8, à residência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de saída para o de R$ 224 milhões que viriam para o Maranhão.

– Conforme comprometi ontem [sexta-feira] a alguns prefeitos que correm o risco eminente de verem seus municípios quebrados, estive hoje [sábado] em Brasília e me reuni com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele se prontificou a intermediar uma solução junto ao Governo Federal para esse impasse e uma audiência com toda a Bancada Federal e o presidente Michel Temer, o mais rápido possível. A questão é séria e necessita de uma solução urgente – destacou Fufuca.

O corte no Fundeb do Maranhão foi publicado na portaria nº 823/2017. De acordo com o documento, o desconto será de R$ 177 milhões das prefeituras maranhenses e R$ 47 milhões do Governo do Maranhão.

O corte já deve ocorrer até o fim desta semana, o que preocupa prefeitos e a classe política maranhense.

0

Frase do dia: José Reinaldo sobre a nova lista da Lava Jato…

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) informa que sua equipe está apurando as informações divulgadas pelo Estadão e que no momento não irá se pronunciar sobre as investigações. Munido de dados e confirmada a abertura do inquérito, o parlamentar irá prestar todos os esclarecimentos necessários”.

Nota divulgada pela assessoria do parlamentar, na tarde desta terça-feira,11

0

PAC Rio anil será debatido em Audiência Pública…

hildo

Em atendimento a requerimento do deputado federal Hildo Rocha, a Comissão de Desenvolvimento Urbano irá realizar Audiência Pública para tratar de assuntos referentes às obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Rio Anil.

Iniciado há mais de seis anos, o projeto abrange remoção de palafitas e regularização urbanística de assentamentos precários localizados à margem esquerda do Rio Anil, na área central de São Luis.

O programa é executado por meio de parceria entre os Governos Federal e Estadual. No requerimento, o parlamentar argumentou que o projeto passou por sucessivas alterações e tem enfrentado grandes dificuldades em cumprir as metas físicas e atender as demandas sociais da comunidade.

– É imprescindível, e urgente, que se faça uma avaliação crítica do empreendimento para que possamos evitar a perda de credibilidade dos dois entes federados envolvidos na empreitada – destacou Rocha.

Segundo o parlamentar, o projeto já foi considerado uma referência no país, mas, caso seja interrompido ou venha a ser concluído sem atender plenamente a todas as metas e objetivos o Maranhão terá dificuldades para firmar novas parcerias para a realização de intervenções em outros assentamentos precários no território maranhense.

– Por esse motivo, considero importante levarmos a Comissão de Desenvolvimento Urbano até a capital maranhense para conhecer in loco e debater com os responsáveis pela execução do projeto e com as comunidades interessada nas discussões acerca tema – destacou.

O evento será realizado em novembro, no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a participação de representantes dos Ministérios das Cidades, e do Planejamento; do Governo do Estado; da prefeitura de São Luis; vereadores; Defensoria Pública da União (DPU); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); e da Sociedade Civil.

2

Aluísio comemora redução da maioridade penal…

O deputado Aluísio Mendes (PSDC) comemorou a aprovação da redução da maioridade penal no Brasil, de 18 para 16 anos de idade.

Buscamos ampliar o apoio de colegas parlamentares à redução da maioridade penal, atuamos na articulação das bancadas e conseguimos aprovar a proposta na Câmara Federal. É uma vitória da ampla maioria da população brasileira, que não aguenta mais conviver com a impunidade no nosso país. Jovens que cometem crimes grave devem, sim, ser responsabilizados por seus atos. Continuaremos nessa luta em defesa da sociedade brasileira”

Aluísio Mendes, deputado federal

Para o parlamentar, a mudança na legislação, que ainda será votada em segundo turno na Câmara Federal, é um passo importante para o combate à impunidade e para coibir a participação de jovens na prática de crimes graves.

 

1

Hildo Rocha dá sugestões para melhorar o pacto federativo…

Rocha quer corrigir alguns problemas no Pacto Fderaivo

Rocha quer corrigir alguns problemas no Pacto Fderaivo

O deputado Hildo Rocha (PMDB) elogiou os avanços sugeridos no relatório preliminar do Pacto Federativo, apresentado durante audiência pública, em Brasília, terça-feira (30), mas, lembrou que algumas responsabilidades dos entes federativos não estão bem definidas, no Artigo 23 da Constituição Federal.

– Sempre uma reforma avança. Estamos avançando bastante. Mas, nós temos que nos preocupar também na questão da regularização do Artigo 23 da Constituição Federal, o artigo que define as competências comuns dos Estados, dos Municípios e da União. Aí é que está o grande problema. Os municípios terminam assumindo responsabilidades que não estão bem definidas – enfatizou.

Para exemplificar, o parlamentar citou a questão do transporte escolar. Rocha ressaltou que, segundo a Constituição, a responsabilidade pelo ensino médio é dos estados.

Mas a lei não especifica a quem cabe fazer o transporte dos estudantes. Continue lendo aqui…

1

Fufuquinha destina R$ 1 milhão a Paço do Lumiar…

AndreFufuca

O deputado federal André Fufuca (PEN) destinou R$ 1 milhão para pavimentação de ruas no município de Paço do Lumiar.

É o terceiro parlamentar a se movimentar em favor da cidade da Grande São Luís, que vive clima de abandono.

Além dele, os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS) e Glalbert Cutrim (PRB) também encaminharam propostas ao Governo do Estado pela recuperação asfáltica do município.

O recurso destinado por Fufuquinha servirá, principalmente, para asfaltar o Maiobão.