13

Juíza deve, finalmente, realizar hoje audiência do caso Beto Castro…

Beto Castro: processo chega à Justiça

Depois de dois adiamentos consecutivos, a juíza da 3ª Zona Eleitoral, Luzia Madeiro Nepomucena, deverá iniciar hoje processo contra o vereador Beto Castro (PRTB), acusado de fraudar documentos para ser candidato em 2012.

A juíza ouvirá as testemunhas do caso.

Alguns dos defensores de Beto Castro são membros da assessoria especial do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), entre eles o ex-laranja de Holandinha na campanha de 2012, Edinaldo Neves (PRTB).

A ação contra o vereador é movida pelo suplente do PRTB, Paulo Roberto Pinto, o Carioca.

Além da ação na 3ª Zona, Beto Castro enfrenta processo parecid0 já na segunda instância da Justiça Eleitoral.

Neste outro processo, o relator é o juiz do Pleno Sérgio Muniz, que deve começar a julgá-lo neste segundo semestre…

 

 

7

Perseguição provoca farra das licenças médicas na Prefeitura

Assustador o número de servidores municipais afastados todo mês por doença em São Luís. Levantamento feito com base no Diário Oficial e junto ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), revela que a farra das licenças médicas no serviço público municipal, torna ainda mais penosa a via-crúcis do usuário por atendimento em repartições da administração municipal.

Assim que assumiu a Prefeitura, o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC), adota um discurso da moralização e transparência dos gastos públicos. Mas as medidas tomadas por Edivaldo, até o momento, não tocaram em um ponto que pode ser considerado uma verdadeira caixa-preta no governo: a concessão de licenças médicas.

No dia 13 de maio, a Prefeitura de São Luís, através do IPAM, publicou de uma só vez, em edição especial do Diário Oficial do Município, a licença de 40 servidores efetivos e funcionários comissionados, somando no total três mil e seiscentos dias de folga.

Os dados mostram que, desde o início do ano, cada trabalhador do Município afastou-se por motivo de saúde em média por 90 dias.  Conforme o levantamento, na maioria dos casos, os servidores estão lotados nas secretarias de Educação e Saúde. Os dados não estão incluídos os anos anteriores.

Uma servidora que pediu para não se identificar, também solicitou licença das funções. Ela afirma fez o pedido após sofrer perseguição no órgão.

O alto índice de licenças-médicas solicitados pelos funcionários públicos é resultado da série de perseguições e do assédio moral registrados na atual administração – revelou.

FabioCamaraApós tomar conhecimento das denúncias, o vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição no Parlamento Municipal, vai protocolar requerimento convocando a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Carolina Estrela, para que ela apresente os números apresentados.

Precisamos apurar as causas e os custos para o erário público, para isso, pretendemos ouvir o que a presidente do Ipam tem para falar sobre os números e depois vamos criar soluções para melhorar a vida do servidor – garante o vereador.

Fábio, que é presidente da Comissão de Transporte e Trabalho da Câmara, também afirma que a perseguição o assédio moral são recorrentes na atual administração.

Constantemente recebo reclamações de assédio dos servidores, principalmente os que estão lotados nas pastas de educação e saúde, secretarias que têm o maior número de funcionários – informa o parlamentar. O requerimento ainda não tem data para ser votado pelo plenário da Câmara Municipal.

0

Será que sai alguma coisa?

cpi

Só o primeiro dia da CPI já foi frustrante: portas fechadas até para a imprensa.

Depois de muito ir e vir, aliás, mais vir do que ir, a CPI do Bom Peixe conseguiu ganhar uma estabilidade por meio do presidente da Comissão, Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Contudo, uma comissão que já começou com a sessão completamente vazia e de atuação lenta, não há muito do que se esperar dela.

Sobretudo com toda uma expectativa gerada que depois mingua.

Haja vista com o depoimento de Eliana Bezerra (reveja aqui).

É um vai e vem que não chega a lugar algum.

Com redação e Aline Alencar

21

A complicada situação de Beto Castro…

Beto castro: mesmo na Justiça comum, seu caso é complicado

O vereador Beto Castro (PRTB) está encurralado pela Justiça Eleitoral.

O processo de cassação do seu mandato começa a ser analisado quarta-feira, em audiência na 3ª Zona Eleitoral.

Castro, que tem mais de um CPF e Identidades diferentes, é acusado pelo suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca, também do PRTB, de  usar estes documentos adicionais para enganar a Justiça Eleitoral e conseguir ter a candidatura aprovada no partido.

Pelo raciocínio de Carioca,  se o adversário usasse o nome verdadeiro, fatalmente seria barrado pela Lei da Ficha Limpa – e a fraude caracterizaria um crime eleitoral.

Apesar de não ter como negar a existência de vários documentos usados por ele, Beto Castro tenta mostrar à Justiça Eleitoral que esta situação não o beneficiou como candidato.

http://blogdoronaldorocha.com.br/wp-content/uploads/2013/05/carioca.jpg

Carioca entende que assumirá mandato; mais cedo ou mais tarde…

Para seus advogados, seria, no máximo, um crime comum, não afeito à Justiça Eleitoral.

O problema é que, mesmo sendo crime comum, ele fatalmente perderia o mandato após ser condenado por um colegiado.

De uma forma ou de outra, o vereador do PRTB terá que se encontrar em duas instâncias diferentes da Justiça. Além do processo na 3ª Zona Eleitoral, Carioca move contra ele outro processo, este no próprio TRE, contra a expedição de seu diploma.

Beto Castro, portanto, terá que convencer duas vezes a mesma Justiça Eleitoral.

Vai conseguir???

14

Câmara presta solidariedade a Vinícius Nina e critica nomeação de ‘forasteiro’ para Semus

fabioO vereador e líder da Oposição na Câmara de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), fez duras críticas à forma como o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior decidiu substituir o comando do sistema de saúde municipal.

Ele considera mais um erro do prefeito a decisão de escolher para a Secretaria de Saúde um gestor da iniciativa privada que desconhece a realidade da capital maranhense e chega com a missão de comandar a privatização dos serviços de saúde.

Ao ser exonerado do cargo, o secretário Vinícius Nina, passou por vexames: ele e sua secretária tiveram seus carros revistados, como se fossem bandidos. Ontem, Vinicius era de confiança, hoje já não é mais. O Dr. Natalino Salgado, reitor da UFMA, que teria o indicado para a pasta, precisa se pronunciar em relação ao desrespeito e patrulhamento contra o ex-secretário – declarou Fábio Câmara.

O peemedebista criticou ainda a nomeação do substituto de Vinícius Nina na Saúde, afirmando que estão trazendo para a pasta uma pessoa que não é maranhense.

É como se não houvesse, aqui mesmo em São Luís, técnicos competentes para assumir o cargo – declarou Fábio Câmara, após saber da indicação de César Félix para o comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Ele é paraense, formado em Gestão Hospitalar com graduação em marketing.

Fábio Câmara ressaltou que, ao escolher um gestor da iniciativa privada, que já chega com uma organização privada para administrar as unidades municipais, o prefeito Edivaldo Júnior investe na mercantilização do sistema municipal, em detrimento dos profissionais locais, da atenção primária, da prevenção, das equipes do Programa de Saúde da Família.

Ficaremos vigilantes para garantir que essa mudança no comando da saúde municipal seja positiva para a população, e não tenha servido apenas para atender interesses escusos – enfatizou Fábio Câmara.

10

O estranho recuo de Eliana Bezerra…

Eliana Baezerra: foi e voltou, mas pra quê?

Não se sabe por que, cargas d’água, a ex-secretária de Abastecimento Eliana Bezerra anunciou aos quatro ventos que o seu depoimento à CPI do Bom Peixe  poderia levar à cassação do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT). (Veja aqui)

E não se entende, mais ainda, que ela vá para a CPI, depois de gerar toda uma expectativa em torno do seu depoimento, para dizer que desconhece envolvimento de Rodrigues em qualquer irregularidade no programa Bom Peixe. (Leia aqui)

Se Eliana blefou, o fez para tentar intimidar Ivaldo Rodrigues.

E se tentou isso, é porque temia que fosse pega no caso.

Mas, ainda assim, não se entende por que ela fez todo aquele estardalhaço.

Ivaldo Rodrigues agora tem todas as condições para processar a ex-secretária: por chantagem, ameaça, injúria, difamação…

Até por que, suas declarações contra o vereador são públicas…

6

Eliana Bezerra atesta “vícios e irregularidades” no “Bom Peixe”…

http://2.bp.blogspot.com/-2JOMkDJ7P_M/UbXYM2-C8iI/AAAAAAAAB9M/MZjzm0XrQFw/s320/bezerra_coelho.jpg

Eliana Bezerra com Marcelo Coelho: aliados?

Se a ex-secretária de Abastecimento Eliana Bezerra tem o que falar à CPI do Bom Peixe, ela só por confirma o que disse o atual titular da pasta, Marcelo Coelho, segundo o qual “vícios e irregularidades” comprometeram o programa durante a semana santa.

E se ela sabe que houve problemas no “Bom Peixe”, então a CPI criada para investigar as denúncias de Marcelo Coelho tem sua razão de ser.

E se tem, o vice-presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), estava a serviço de quem quando tentou inviabilizar o trabalho da comissão?

http://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2013/03/bom-peixe.jpg

Programa Bom Peixe: cada vez mais podre

De Eliana Bezerra – hoje sua assessora parlamentar – não era, já que a própria Eliana se disse disposta a falar o que sabe à comissão.

E se a CPI tinha todo este trabalho pela frente, por que o vereador Marquinhos da Vila Luizão (PRB) – adversário de Ivaldo Rodrigues na comunidade – deixou a comissão no meio dos trabalhos?

Ficou com medo ou também se pôs a serviço?

Deste jogo todo, destaque apenas para o presidente da comissão, Pedro Lucas Fernandes (PTB), que resistiu às pressões e tem levado a CPI à conclusão dos trabalhos.

E enquanto aguarda este final, o peixe fica cada vez mais podre…

0

Quanto mais se tenta esquecer, mais constragimento

IVALDO3(1)

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) já reclamou da exposição do nome do ex-secretário Júlio França (PDT).

Quanto mais o PDT tenta evitar a menção do ex-secretário de Abastecimento, Júlio França na CPI do Bom Peixe, mais constrangimentos para o partido.

Mais constrangimentos e mais indagações em volta do caso.

A curiosidade cresce à medida que aliados de Júlio França tentam evitar seu depoimento na CPI.

Por que será?

Com redação de Aline Alencar 

7

Uma guerra de bastidores na CPI do Bom Peixe…

Astro tenta proteger Eliana Bezerra, mas ataca Júlio França…

O vice-presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PMN), tentou acabar com a CPI do Bom Peixe, e só não conseguiu seu intento por que o presidente da comissão Pedro Lucas Fernandes (PTB) soube da articulação e  conseguiu impedi-la.

Mas há uma explicação para a ação de Astro: ex-secretária de Abastecimento – e, portanto, obrigada a dar explicações sobre os “desvios e irregularidades” de quase R$ 2 milhões no programa – Eliana Bezerra é hoje assessora do vereador.

…Que é aliado de Ivaldo Rodrigues

Eliana tem depoimento marcado para esta semana e ameaça contar tudo, numa espécie de recado ao vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).

Rodrigues é aliado do também ex-titular da Semapa, Júlio França, outro que deverá depor na CPI do Bom Peixe.

Alheio a tudo isso, e fortalecido pela decisão de manter a CPI em funcionamento, mesmo com a má vontade da maioria de seus membros, Pedro Lucas só quer chegar a bom termo com seu trabalho.

E, de uma forma ou de outra, já conseguiu dar um rumo à comissão, alcançando resultados públicos para os “vícios e irregularidades” do “Bom Peixe”.

Estejam ou não protegidos os eventuais culpados…

4

Câmara critica projeto aprovado de afogadilho…

FabioCamara

Fábio Câmara questionou projeto

Líder da Bancada de Oposição, vereador Fábio Câmara (PMDB), está preocupado com o grande volume de projetos do Executivo enviado ao Parlamento Municipal para apreciação em caráter de urgência.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), por exemplo, o vereador do PMDB, criticou a aprovação do projeto de Lei 104/2013 de autoria do Executivo Municipal que institui o Programa de Recuperação Tributária da Fazenda Municipal (REFAZ) aprovado em regime de urgência na Casa, depois de um pedido solicitado pelo vereador Astro de Ogum (PMN).

Para Fábio Câmara, o Programa de Recuperação Tributária pode ser considerado atraente para algumas empresas que estejam em débito com o fisco. Mas, por outro lado, pode ser uma armadilha para aquelas que foram autuadas de forma injusta e arbitrária pela fiscalização, pois haverá a tentação de pagar por erros não cometidos ou mesmo por multas absurdas e também pode incentivar ainda mais a sonegação fiscal.

– Da forma como está, o Refaz beneficia apenas as grandes empresas ainda capitalizadas, prejudicando microempresários, ou mesmo aqueles contribuintes que estejam sendo autuados de forma injusta e arbitrária. A aprovação do Refaz nesta Casa, pode acabar incentivando ainda mais a sonegação fiscal, pois quem paga imposto em dia passará a não ter mais beneficio de descontos – afirmou.

O líder da oposição afirmou que, se a Prefeitura quer mesmo combater a sonegação, precisa deixar o sigilo fiscal sob a responsabilidade dos fiscais e auditores, e não nas mãos da empresa DSF Desenvolvimento de Sistemas Fiscais que, segundo o parlamentar, controla os tributos de todos os contribuintes de São Luís, pessoa física ou jurídica, serviços de exclusividade de funcionários concursados da Secretaria.

 – É fácil combater a sonegação, basta a Prefeitura realizar concurso para auditores fiscais, e, sobretudo, dar condições de trabalho adequadas para seus funcionários, tirando da empresa DSF Desenvolvimento de Sistemas Fiscais, a responsabilidade pelo controle do sigilo fiscal de todos os contribuintes de São Luís, pessoa física ou jurídica, serviços de exclusividade de funcionários concursados da Secretaria –  esclareceu.

Fábio Câmara se manifestou contrário ao PL 104/2013, porque a matéria não devia ter sido votada em caráter de urgência, ou seja, no afogadilho.

– Trata-se de um projeto complexo que deveria ter um estudo maior. Não sabemos, por exemplo, qual foi a eficácia do Refis e do Proesp, duas modalidades que foram extintas com a aprovação do Refaz – concluiu.