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Fábio Câmara denuncia sistema de Tapa Buracos de São Luís

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, recorreu às redes sociais para denunciar um contrato entre a Prefeitura de São Luís e uma empresa especializada em locação de banheiros químicos para fornecer equipamentos pesados – que devem subsidiar a execução de serviços de reconstrução e recomposição do pavimento asfáltico, referentes a operação Tapa Buracos, na capital.

De acordo com as denúncias do parlamentar, o contrato com dispensa de licitação, novalor de R$ 579.600 (quinhentos e setenta e nove e seiscentos reais), beneficiou aHigienizadora São Luís Ltda – ME que não possui cadastro informado à Receita Federal para operar na atividade para qual foi contratada. Ele diz ainda que o acordo assinado no dia 05 de maio de 2013, tem prazo de 180 dias.       

Registrada com CNPJ 03.961.336/0001-09, a empresa tem o nome de fantasia “Higienizadora São Luís”, e funciona no número 10 A da Avenida Virginia Lobo, bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís, segundo comprovante de inscrição na foto.

Ao registrar a empresa, o representante informou ao fisco nada menos que 06 atividades de atuação. Na atividade econômica principal, diz que atua no comercio varejista de produtos não especificados.

Na secundária, ela se apresenta como gestão de redes de esgoto; atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes; coleta de resíduos perigosos; representantes comerciais e agentes do comercio de mercadorias em geral não especializado; e outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas.

CNPJ Higienizadora Sao Luis Ltda e contrato

Não se sabe como a empresa especializada em locação de banheiros químicos, conseguiu convencer o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior, que teria condições de fornecer equipamentos para serviço de implantação, ampliação e manutenção de vias no sistema viário – ironizou Fábio Câmara que ainda completou:

Minha assessoria entrou em contato com a Higienizadora São Luís, para saber quais os equipamentos que a empresa pretende fornecer para realização da operação Tapa Buracos, mas até o momento, nenhum representante da empresa havia sido encontrado para comentar o assunto – disse.

No site da empresa (www.higienizadorasaoluis.com.br), existe uma lista de produtos e serviços realizados pela companhia, porém, não existem informações referentes aos questionamentos. Ao realizar uma pesquisa na página eletrônica, só foi possível localizar os serviços e produtos oferecidos pela da empresa, dentre eles: desobstrução de rede, coleta de resíduos, sanitários polietileno redondo, sanitário de fibra e sanitários de polietileno quadrado.

Como líder da oposição na Câmara, faço a seguinte pergunta: será se a prefeitura de São Luís quer tapar buracos com fezes? –  questionou o peemedebista, afirmando que vai entrar na justiça para pedir a anulação do contrato. – Isso é um absurdo! concluiu.

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O rombo de R$ 1,7 milhão no “Bom Peixe”…

Castelo e Júlio França em ação no programa Bom Peixe

A CPI do Bom Peixe na Câmara de São Luís já tem o relatório oficial encaminhado pelo secretário municipal de Abastecimento, Marcelo Coelho, com os “vícios e irregularidades” no programa da prefeitura que vendia pescado a preços baixos.

E o documento, elaborado pela Controladoria-Geral do Município não deixa dúvidas: somente em 2012, pelo menos R$ 1,7 milhão que deveriam estar na conta do programa simplesmente desapareceram.

Os membros da CPI têm, portanto, elementos suficientes para fazer uma investigação e apontar os culpados pelos “vícios e irregularidades” que resultaram no rombo.

E só não fazem a investigação se não quiserem, por um motivo ou por outro.

Mas se os vereadores não quiserem investigar, o Ministério Público certamente o fará. E aí, a coisa muda de figura.

É simples assim…

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Tanto alvoroço para nada

Primeiro dia da CPI do Bom Peixe com uma sessão completamente vazia

Depois de muita articulação entre o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Honorato (PT), o vereador Sebastião Albuquerque (DEM), ainda assim a CPI do Bom Peixe se iniciou.

Contudo, não havia necessidade de tanto alvoroço para que a CPI não saísse.

Apenas o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Pedro Lucas Fernandes (PTB) com pareceu à sessão.

O desinteresse é nítido. Ainda sem articulação para barrar a CPI, ela própria irá agonizar.

Porque esta já começou de forma frustante e desanimadora.

Parece que a articulação continua.

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Corpo mole na CPI do Bom Peixe…

Castelo e Júlio França, em ação no programa “Bom Peixe”

Os aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) estão agindo fortemente para impedir o funcionamento da CPI do Bom Peixe na Câmara Municipal.

O corpo mole de boa parte dos seus membros, é resultado desta articulação de bastidores – que impediu, por exemplo, a audiência de hoje.

Trabalham pelo esvaziamento da CPI os vereadores Honorato Fernandes (PT) e a vereadora Rose Salles (PCdoB).

Pedro Lucas: trabalho vai continuar

A CPI já tem todos os documentos que, segundo o secretário de Abastecimento, Marcelo Coelho, provam os “vícios e irregularidades” na gestão anterior, que levaram à suspensão do programa em plena Semana Santa.

Holandinha não quer que a CPI prospere por  sabe que as denúncias – que, segundo o presidente da comissão, Pedro Lucas Fernandes (PTB) mostram “desvios de milhões de reais” – respingarão  em aliados do PDT.

Pressionado pelos colegas vereadores, Pedro Lucas garante que manterá os trabalhos da comissão.

E concluirá o seu relatório sobre o caso…

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Tem apoio ou não?

O líder da base da prefeitura na Câmara Municipal de São Luís, Honorato Fernandes, afirma que, com toda certeza, mais de 20 vereadores apoiam Edivaldo Júnior (PTC).

Existem 30 vereadores que querem apoiar o prefeito, somente 8 desses 30 ainda não bateram o martelo – disse.

Querem ou não querem?

A afirmação ainda soa confusa.

É aguardar e conferir.

Por quantos meses, também não se sabe…

 

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Fábio Câmara pede da Fiema informações sobre Macroplan…

fabioebaldez

Fábio Observa Baldez ler seu ofício solicitando infomações da Macroplan

O vereador Fábio Câmara (PMDB) retomou o debate sobre contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Macroplan para prestação de serviços referentes à “consultoria do Plano de Gestão Estratégica para resultado” na administração municipal.

Ele esteve nesta quinta-feira em visita ao presidente da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez das Neves, e pediu informações do contrato da empresa com a Fiema.

– A Prefeitura distribuiu release no dia 8 de janeiro, anunciando uma parceria com a Fiema, que bancaria a contratação da empresa. Enquanto representante do povo de São Luís na função de vereador, tenho o dever-poder de fiscalizar os atos do poder Executivo Municipal, principalmente no que diz respeito a contratos e convênios ligados à gestão pública. Por isso, estou buscando informações que visam maior transparência sobre o assunto – declarou o parlamentar.

Para Fábio Câmara, o prefeito Edivaldo Júnior precisa explicar a fonte do recurso que usou para contratar a empresa, já que a verba não tinha sido aprovada no orçamento de 2013.

– De onde vieram os recursos do Executivo para contratar a Macroplan no valor de R$ 3,5 milhões já que nos primeiros dias da atual gestão, a Prefeitura informou oficialmente que não desembolsaria um centavo pela consultoria, por falta de verba? – questionou o peemedebista.

O presidente da Fiema confirmou que pagou pela consultoria da Macroplan para um plano de 120 dias da gestão de Edivaldo Júnior, mas acrescentou que o vínculo fora mantido apenas até o fim de abril.

– A Fiema apoiou a Prefeitura de São Luís financiando a contratação da consultoria Macroplan para um diagnóstico situacional, uma avaliação das finanças do município (receitas e despesas projetadas para 2013) e a elaboração de uma agenda de curto prazo que permitisse o monitoramento das prioridades da gestão nos 120 primeiros dias de governo. A Macroplan executou o trabalho para a Prefeitura de São Luís entre janeiro e abril de 2013 – declarou Baldez.

No documento protocolado na Fiema, Câmara pede dentre outras coisas, o objeto contratual, valor do contrato, parcelas pagas, prazo de execução e plano de trabalho.

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Criação da Secretaria Municipal de Cultura pode demorar

Pode demorar e muito a criação da Secretaria Municipal de Cultura de São Luís.

Caso seja levada em conta a justificativa de que primeiro o Plano Municipal de Cultura deve ser elaborado para depois criar a secretaria, o veto do executivo não será derrubado na Câmara.

E o Plano ainda está em fase inicial de elaboração. Na última sexta-feira (10), ocorreu a solenidade de legitimação do Fórum de validação do Plano Municipal de Cultura (PMC) de São Luís.

Ou seja, se o veto permanecer, ainda vai demorar muito para a criação de uma secretaria.

Veja aqui as 90 pessoas que integram o Fórum.

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Base aliada invisível

Na semana passada, seria divulgada a lista com a base de apoio ao prefeito Edivaldo Júnior (PTC) na Câmara de Vereadores, segundo relatou o vereador Honorato Fernandes (PT) líder governista na Casa.

Honorato havia dito que, com toda a certeza, 25 dos 31 vereadores declarariam total apoio a gestão de Holandinha na Câmara.

Porém, já passamos da semana esperada e nem sinal de lista ou apoio algum, mas sim uma grande tensão na Câmara entre vereadores e prefeitura.

Base aliada, por enquanto, como disse o vereador Ricardo Diniz (PHS), não passa de especulação (reveja aqui).

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A demorada investigação da Polícia Federal contra Pedro Meireles…

A Polícia Federal está há quase um ano investigando o delegado Pedro Meireles, acusado de envolvimento com a quadrilha de agiotas que mandou matar o jornalista Décio Sá.

O anúncio da abertura da investigação, divulgada sem citar o nome do delegado, foi feito no dia 26 de julho de 2012, mais de um mês depois de a quadrilha chefiada por Gláucio Alencar ter sido presa, quando vieram à tona as suspeitas contra Meireles. (Releia aqui)

Na sexta-feira passada, o superintendente da PF no Maranhão, Cristiano Sampaio, disse que  o caso ainda está em fase de apuração em sua superintendência.

– Existe um trabalho de apuração para que a gente possa definir responsabilidade, mas como o trabalho ainda está em curso, a Polícia Federal normalmente não fala das investigações em curso. Mas tão logo ela esteja concluída a Polícia Federal fará uma manifestação pública sobre isso – disse.

Prefeitos que depuseram à Justiça disseram ter sido vítimas de intimidação por parte do delegado da Polícia Federal.

Para fazer a investigação, a PF sequer afastou Meireles das funções. Ele continua atuando, no setor de combate a assalto a bancos.

Não há previsão de quando o inquérito contra ele seja concluído…