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Seria intimidação ou ameaça?!?

ameaça

Este blog recebeu hoje o comentário acima, já devidamente moderado e publicado. Trata-se de cidadão qualquer que faz uma afirmação grave: o governo Flávio Dino estaria pronto a usar a polícia para intimidar o titular deste blog? O jornalista Marco Aurélio D’Eça vai procurar os advogados e denunciar o caso na Câmara Federal, na Assembleia e às entidades jornalísticas, por que não se admite que um estado seja usado para intimidar – ou mesmo eliminar, quem sabe?!? –  aqueles que não rezam na cartilha do governador

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Vai te catar, Jorge Moreno…

jorgeO juiz Jorge Moreno tenta, desde sexta-feira, chamar atenção com uma tola nota de repúdio em que reclama de os seus comentários sobre Flávio Dino (PCdoB), feitos no Facebook, estarem sendo usados por setores da imprensa.

Ora Jorge Moreno, vai te catar.

Curioso é que, no texto em questão, Moreno reclama de censura. E acaba por fazer o mesmo.

Se não quer que seus recalques contra Flávio Dino ou quem quer que seja  virem notícia, simplesmente não os faça.

Ou faça no banheiro, no pé de ouvido dos colegas ou em grupos fechados.

O que está em Facebook público, é público também.

Ete blog nunca usou comentários de Jorge Moreno. Mas, se precisar, vai usar sim, goste ou não o juiz aposentado compulsoriamente.

A menos que ele se tranque no armário…

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Para Ricardo, os responsáveis são Flávio Dino e Marcos Pacheco…

Ex-secretário de Saúde lamenta que, ao invés de usar o governo para apurar as mortes no Hospital e Coroatá, comunistas usam o próprio governo para encobrir a situação, usando, inclusive, “juiz comprometido política e familiarmente”

 

Para Ricardo, não há dúvidas de que Flávio Dino tenta abafar o caso para esconder incompetência em Coroatá

Para Ricardo, não há dúvidas de que Flávio Dino tenta abafar o caso para esconder incompetência em Coroatá

 O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) voltou a criticar a postura do governador Flávio Dino e do seu secretário de Saúde, Marcos Pacheco, no episódio envolvendo a morte de cinco pacientes da UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá.

– Na verdade, Flávio Dino e Marcos Pacheco são responsáveis pelas mortes os bebês e dos adultos nas UTIs de Coroatá, com o agravante de, ao invés de determinar a apuração rigorosa da denúncia, usam o próprio governo para acobertar o ocorrido – ressaltou o ex-secretário.

Ricardo Murad ressalta que a falta de oxigênio por negligência já ficou comprovada por depoimentos dos próprios funcionários da empresa responsável, mas Dino e Pacheco preferem insistir em esconder o caso.

– Até a censura judicial contra o jornal O EstadoMaranhão, por um juiz comprometido política e familiarmente, faz parte da estratégia macabra de esconder as mortes pela negligência  incompetência do governo – diz Murad.

Que concluiu:

– Seria caso de polícia, e o chefe de polícia não fosse político.

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O papel do jornal…

De O EstadoMaranhão

Ao tomar conhecimento da maneira como O Estado foi obrigado a conceder direito de resposta ao governo estadual, no caso das mortes no hospital de Coroatá, mesmo já tendo publicado posicionamento oficial da SES, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) se manifestou sobre o assunto:

É lamentável a decisão judicial ocorrida neste caso. O direito de resposta é preceito constitucional, mas deve ser justificado. Na mesma edição em que veiculou a notícia, o Estado do Maranhão publicou nota oficial do governo, com sua versão do fato. Foi portanto, uma decisão judicial contrária à liberdade de imprensa”.

A nota é assinada por Ricardo Pedreira, diretor Executivo da ANJ.

Coincidentemente, no dia em que publicou o “direito de resposta” (13 de maio), O Estado veiculou um anúncio de abrangência nacional assinado pela ANJ, para ressaltar a importância dos jornais na construção de uma sociedade livre.

O anúncio de página inteira estampava a seguinte frase, de Thomas Jefferson, um dos maiores icônicos presidentes que os Estados Unidos já tiveram: “Eu prefiro um país sem governo e com jornal a um país com governo e sem jornal”.

A ANJ arrematou o conteúdo publicitário com um slogan estrategicamente pensado para a data da publicação, Dia da Abolição da Escravatura:

No mundo inteiro os jornais lutam para que as pessoas não sejam escravas de ninguém”.

Ao impor a O Estado uma publicação injusta de direito de resposta, o juiz do caso acabou por propiciar uma situação perfeita de confronto entre o cerceamento da liberdade de imprensa e o grito da ANJ em defesa da livre informação.

No rodapé do anúncio, uma última frase, para reflexão de todos: “No papel ou no digital, nada substitui o papel do jornal”.

Esse é o espírito…

Publicado na coluna EstadoMaior, edição de 16/05/2015
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Funcionário de empresa confirma falta de oxigênio em hospital de Coroatá

O funcionário Alan Carlos, da RD Tecnologia, que opera o sistema de oxigênio do hospital macrorregional de Coroatá, confirma nesta entrevista que houve falta do produto na noite em que quatro pacientes morreram é o segundo funcionário a confirmar a mesma coisa (Leia aqui). Seriam eles as tais “fontes inconfiáveis” que levaram o juiz João Francisco Gonçalves Rocha a determinar Direito de Resposta ao governador Flávio Dino, contra o jornal O EstadoMaranhão?

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Quê que é isso, seu juiz?!?

Ao decidir favoravelmente ao governo Flávio Dino, João Francisco Rocha desqualificou declarações de familiares e funcionários do Hospital de Coroatá; e disse ter-se baseado nos autos, mesmo sem colher provas, ouvir a outra parte e muito menos o Ministério Público

 

O juiz João Francisco: segundo ele, não há satisfações a dar...(imagem: Biné Morais/O EstadoMaranhão)

O juiz João Francisco: segundo ele, não há satisfações a dar…(imagem: Biné Morais/O EstadoMaranhão)

A expressão que dá título a este post é usada nos campos de futebol quando um árbitro comete um erro comprometedor para uma das partes na peleja.

Ela cabe perfeitamente na situação envolvendo o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, juiz João Francisco Gonçalves Rocha, autor de uma decisão sem precedentes contra o jornal O EstadoMaranhão – obrigado a se retratar de uma matéria em que a parte que se sentiu ofendida já havia exercido o Direito de Resposta.

Há pelo menos duas impropriedades na sentença judicial:

Primeira, o juiz desqualificou as fontes do EMA, classificando-as de “inconfiáveis”.

Com base em quê o juiz entendeu que as fontes são “inconfiáveis”? Ele ouviu as fontes, colheu depoimentos? Mandou investigá-las para julgá-las inconfiáveis?

As fontes ouvidas pelo jornal foram familiares das vítimas e funcionários do próprio Hospital de Coroatá, uma delas, inclusive, identificada em matérias e declarações posteriores.

Outra impropriedade do juiz foi dizer ao jornalista Gilberto Léda, do próprio EMA, que deu a decisão em favor do governo Flávio Dino com base nos autos.

– A gente deu porque tem no processo as razões para isso – declarou Francisco Rocha, segundo edição de O Estado desta sexta-feira, 15.

Entende-se por processo, os autos completos da ação, com a manifestação da parte autora, as contrarrazões da outra parte, a manifestação do Ministério Público e, principalmente, as provas apresentadas.

Sem isso, a decisão é baseada apenas no que diz uma das partes.

Ainda assim, se o juiz se desse ao trabalho de ler a matéria questionada por Flávio Dino, veria que o pedido do governador já havia sido atendido na própria reportagem.

Mas o juiz preferiu julgar logo, fazendo juízo de valor das vítimas, de seus familiares e dos funcionários do hospital.

Lamentável…

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A Amma… Ah, a Amma!!!

corporativismoA Associação dos Magistrados do Maranhão emitiu hoje nota sobre o caso envolvendo o juiz João Francisco Gonçalves, que, a pedido do governo Flávio Dino (PCdoB), obrigou o jornal O EstadoMaranhão a se retratar de uma matéria em que Dino já havia tido a oportunidade de se explicar.

Com o devido respeito, este blog vai, simplesmente, ignorar a nota da Amma.

Por que a Amma é isso mesmo, a Amma.

Ela representa juízes, não jornalistas ou jornais.

O que poderia dizer no caso?!?

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Mais do que aliados, sócios…

Irmão do juiz que censurou jornal O EstadoMaranhão a pedido de Flávio Dino não apenas é militante do PCdoB como também é cunhado do diretor do Detran, trabalha na pasta de Márcio Jerry e  foi sócio do governador

 

Flávio Dino e o militante Amilcar, irmão do juiz Francisco: relações quase umbilicais

Flávio Dino e o militante Amilcar, irmão do juiz Francisco: relações quase umbilicais

É muito mais ampla do que se supunha no início a rede de relações pessoais e familiares entre Flávio Dino (PCdoB) e o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública, João Francisco Gonçalves Rocha, que favoreceu o governador em uma decisão contra o jornal O EstadoMaranhão.

Como já revelado neste blog, o juiz Francisco é irmão de Amilcar Rocha, militante do PCdoB, ex-candidato a deputado estadual, cunhado do diretor do Detran, Antonio Nunes, e auxiliar do homem-forte do governo Dino, Márcio Jerry.

Mas, além disso tudo, Amilcar também foi sócio do próprio Flávio Dino, segundo revelou o blog de Luís Pablo.

Segundo Pablo, Amilcar foi o primeiro sócio de Flávio Dino em um escritório de advocacia, que tinha também o atual presidente da OAB-MA, Márcio Macieira.

Quando Amilcar deixou a sociedade, eis que entra quem? Exatamente Antonio Nunes, atual diretor do Detran e cunhado de Amilcar.

Por todas estas “coincidências” é que o juiz Francisco Gonçalves Rocha será denunciado por O EstadoMaranhão no Conselho Nacional de Justiça…

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Juiz que censurou O estado será denunciado ao CNJ…

Além de conceder um Direito de Resposta que o próprio jornal já havia dado ao governo Flávio Dino, juiz é irmão de militante do PCdoB auxiliar do governador

 

Juiz terá que explicar influências das decisões

Juiz terá que explicar influências das decisões

A direção do jornal O EstadoMaranhão decidiu denunciar ao Conselho Nacional e Justiça o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, João Francisco Gonçalves Rocha, autor do ato de censura à publicação.

As informações são do próprio jornal, em sua edição desta quinta-feira,14.

Na avaliação da direção, Gonçalves Rocha cometeu um deslize ético – ao não se declarar suspeito para julgar o caso, mesmo sendo irmão de um militante do PCdoB e auxiliar de Flávio Dino – e um provável erro técnico, ao não avaliar, nos autos, que o pedido do comunista já havia sido concedido na própria reportagem original.

O caso é o seguinte: o EMA revelou, em abril, suspeitas de que pelo menos cinco pacientes haviam morrido no Hospital Macrorregional de Coroatá por possível negligência operacional no fornecimento de oxigênio à UTI durante uma pane elétrica. Na própria matéria, o jornal ouviu o governo, que encaminhou nota com suas explicações, publicada na íntegra.

Mesmo assim, Flávio Dino resolveu pedir direito de resposta, coincidentemente a um juiz ligado por laços familiares ao seu governo. E ficou clara a intenção midiática de Dino em constranger o jornal, o que levanta ainda mais suspeitas da intenção da decisão.

O EMA entende que, se tivesse se atentado ao fato, João Francisco Gonçalves Rocha  – ou sua assessoria, como é praxe no Judiciário – perceberiam claramente que o pedido de Dino não caberia mais, já que atendido na própria matéria original.

A menos que o juiz tenha decidido com base na relação do seu irmão com o governo, e é isso que precisa ser esclarecido.

De uma forma ou de outra, o juiz terá que dar explicações ao CNJ…

P.S.: O Estado tem tentado, desde ontem, contato com o juiz Francisco Rocha, que proibiu a assessoria de fornecer os números dos telefones
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Irmão de juiz que censurou O Estado é filiado ao PCdoB…

Milionário, com imóveis em São Luís e Barreirinhas, Amilcar Rocha, irmão de João Francisco Gonçalves Rocha, é cunhado do diretor do Detran-MA, Antonio Nunes, e disputou vaga na Assembleia Legislativa em 2014

O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, da 5ª Vara da Fazenda Pública, tinha motivos de sobra para, se quisesse, julgar favoravelmente o pedido de  Direito de Resposta do governo Flávio Dino (PCdoB) contra o jornal O EstadoMaranhão.

O juiz Francisco Gonçalves Rocha, que censurou O Estado...

O juiz Francisco Rocha, que censurou O Estado, a pedido de Dino…

Mas, vendo por outro lado, tinha motivos de sobra, também, para se julgar suspeito no caso e abdicar da decisão.

O juiz optou por censurar o jornal, numa decisão tão estapafúrdia que mereceu repercussão nos meios jurídicos e até na Assembleia Legislativa.

Francisco Rocha é irmão do ex-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Amilcar  Rocha.

Pior: Amilcar, hoje, é auxiliar do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), e atua exatamente no Detran, onde o diretor Antonio Nunes mantém trincheira contra o jornal.

...E seu imrão Amilcar, comunista  auxiliar de Flávio Dino

…E seu irmão Amilcar, auxiliar do próprio Flávio Dino

Pior ainda: Amilcar é casado com uma irmã do próprio Antonio Nunes.

Milionário, Amilcar foi, inclusive, personagem de post deste blog, numa matéria sobre os membros do partido apelidados de “comunistas de Lacoste”. (Relembre aqui)

Estes motivos eram suficientes para levantar suspeitas na decisão do meritíssimo.

Mas, se ele tivesse lido todo o caso, e lido as reportagens de O Estado, independentemente das ligações familiares com o governo, teria se recusado a dar tal decisão teratológica – termo usado por operadores do Direito para classificar este tipo de coisa .

O juiz resolveu dar a Flávio Dino um direito que o próprio Dino já havia exercido.

Num estupro judicial sem precedentes ao jornal O Estado Maranhão…