Além da educação, saúde e transporte, o setor da infância e da juventude está esquecido pela prefeitura de São Luís. A situação dos conselhos tutelares está cada vez mais crítica.
O Conselho Tutelar do Itaqui-Bacanga, por exemplo, teve seus serviços interrompidos na última sexta-feira (22) pelo Conselho Municipal de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís- MA- CMDCA.
A alegação da suspensão, segundo nota do CMDCA, se deu por motivo de impedimento legal, tendo em vista que os mandatos dos atuais conselheiros venceu no ultimo dia 13 de fevereiro de 2013..
A prorrogação temporária do mandato até a realização de um novo processo de escolha dos conselheiros tutelares daquela área, ainda segundo o CMDCA, só pode ser providenciada pela Prefeitura Municipal de São Luis depois de autorizada por regulamentação através de Lei Municipal especifica.
O projeto de lei já foi encaminhado pelo Executivo Municipal para tramitação em caráter de urgência junto a Câmara de Vereadores.
Foi preciso um debate hoje na Assembleia Legislativa do Maranhão hoje (27) para que se fosse chamada atenção para a situação.
Caso a prorrogação não ocorra, o ano de 2013 não terá Conselho Tutelar funcionando na área Itaqui-Bacanga. O que configura um risco para as famílias que dependem dele, por ter filhos em situação vulnerável.
Tudo por causa de uma grande burocracia que não favorece a criança e o adolescente como prioridade.
