Décio Sá

Ribeiro: envolvido no caso Décio e em quadrilha de agiotagem

A participação do advogado Ronaldo Ribeiro, cujo processo começará a ser analisado hoje pelo juiz Osmar Gomes, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, se deu, segundo o Ministério Público, na negociação do pagamento dos assassinos.

O promotor Luiz Carlos Corrêa Duarte diz em seu relatório, já publicado neste blog, que Ronaldo cedeu seu escritório para que Gláucio Alencar negociasse com Júnior Bolinha o pagamento do Jhonathan de Souza e seus cúmplices.

– Por existir nos presentes autos medida cautelar de quebra de dados e interceptação telefônica possibilitou que fosse verificada a fatídica reunião realizada na data de 09/05/2012 no escritório do advogado Ronaldo Henrique, onde ali se reuniram diversos indiciados, entre os quais Gláucio,  Júnior Bolinha, Buchecha, Ronaldo Henrique e os investigadores Alcides e Durans. Tal reunião tinha por escopo tratar as questões relativas ao acerto financeiro sobre os rimes de morte que foram determinados pela quadrilha, onde foram vitimados Fábio Brasil e Décio Sá – diz o relatório do Ministério Público, em sua página 33.

Ribeiro foi advogado de Gláucio Alencar e, segundo a polícia,  formou com ele e com o delegado de Polícia Federal Pedro Meireles, o núcleo da quadrilha de agiotagem no Maranhão. Ribeiro e Meireles são amigos de infância.

A Polícia Federal até hoje diz estar investigando o delegado, mas nunca apresentou qualquer tipo de relatório sobre o assunto. Meireles segue trabalhando normalmente na PF.

Mesmo denunciado no assassinato de Décio Sá, Ronaldo Ribeiro também continua atuando normalmente como advogado.

E com forte influência no judiciário maranhense…

Rocha foi a primeira juíza

É impressionante o número de juízes que já passaram pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, de São Luís, desde que o assassinato do jornalista Décio Sá passou a tramitar por lá.

Já estiveram no comando do caso as juízas Alice de Souza Rocha e Ariane Mendes Pinheiro, e os juízes Márcio Brandão, José Costa e Osmar Gomes.

Ariane:  férias

A primeira a se deparar com o caso foi Alice de Souza, que decretou a prisão de Valdêmio de Sousa e os suspeitos do crime. Ela pediu transferência da Vara. O blog ouviu advogados que apontaram pressão, mas ela negou. (Releia aqui)

Ariane Mendes substituiu Alice Rocha.

Chegou a intimar as testemunhas do caso para oitiva, mas tirou férias dias antes da sessão, sendo substituída por Márcio Brandão.

Márcio Brandão conduziu oitivas

Brandão conduziu as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação, e dos próprios acusados. E foi elogiado pela postura diante do caso. Mas também foi substituído.

José Costa assumiu há pouco mais de um mês, logo após o Ministério Público apresentar o relatório de denúncia contra os acusados – livrando Fábio Bochecha do Júri Popular.

José Costa: liberdade a Buchecha

Foi Costa quem determinou a soltura de Bochecha, baseado no parecer do Ministério Público, que pediu sua impronúncia, por absoluta falta de provas.

Mas Costa também foi substituído.

Gomes é o novo titular

Agora assume Osmar Gomes.

Gomes assumiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri em substituição a José Costa.

E espera-se que fique até o julgamento do caso…

O advogado Ronaldo Ribeiro

O juiz Osmar Gomes, que passou a ser o titular da 1ª Vara do tribunal de Júri, marcou para segunda-feira a oitiva do advogado Ronaldo Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público como envolvido no assassinato do jornalista Décio Sá.

Gomes substitui o juiz José Costa na condução do caso.

Ronaldo Ribeiro seria ouvido juntamente com os outros acusados do crime, mas conseguiu uma Liminar do ex-desembargador Raimundo Nonato Souza, que determinou o desmembramento do seu caso.

Para o promotor Luiz Carlos Duarte Corrêa, Ribeiro teve participação ativa no crime, inclusive participando de reuniões em que, segundo o promotor, fora decidida a morte do jornalista.

A audiência de Ronaldo Ribeiro está marcada para as 8 horas da manhã, na sede da Vara, no Fórum do Calhau…

Um poderoso empresário da Construção Civil no Maranhão acionou a Justiça para que o blog retirasse o post referente à carta que o empresário Júnior Bolinha – preso como agenciador do pistoleiro que matou Décio Sá – diz ter encaminhado ao secretário de Segurança Aluísio Mendes.

Na carta, publicada neste blog, Bolinha aponta novas vertentes sobre a morte do jornalista.

Em sua decisão, o juiz da 12ª Vara Cível manda o blog retirar a matéria, seus comentários, e ainda se abster de fazer novos posts com referências ao empresário.

E determinou também que este blog faça esta nota explicativa, informando da retirada da matéria.

Este blog acata a decisão judicial – como se pode ver acessando aqui – mas decidiu que vai recorrer, até por que este blog se limitou a publicar a carta de Bolinha, sem nenhum juízo de valor em relação ao empresário, cujo nome sequer foi citado, aliás, como continua a acontecer.

E cabe ao empresário se explicar sobre acusações – que, aliás, já estão sendo investigadas pelo Ministério Público.

E espera da Justiça a compreensão e o respeito à liberdade de expressão e de imprensa…

Júnior Bolinha: carta polêmica ignorada pela polícia

Em “carta pública” encaminhada ao blog de Luís Cardoso, o advogado Armando Serejo – que foi defensor do empresário Júnior Bolinha, acusado de ser o agenciador da morte de Décio Sá – negou que tenha havido qualquer plano para extorquir o empresário Marcos Regadas, apontado por Bolinha, em carta encaminhada ao secretário Aluísio Mendes,  como mandante da morte do jornalista.

– Não é do conhecimento deste advogado a existência deste suposto e alegado plano de extorsão – disse o advogado, em resposta a Cardoso, em que explicou os motivos da desistência da causa.

Na semana passada, Luis Cardoso publicou que Armando Serejo desistiu da defesa de Bolinha por não concordar com um suposto plano de extorsão a Marcos Regadas.

Na verdade, esta versão publicada por Cardoso já vinha sendo tratada nos bastidores da Secretaria de Segurança, como forma de desqualificar a carta em que Bolinha acusa o empresário, publicada com exclusividade neste blog em 6 de julho. (Releia aqui)

Segundo apurou este blog, Serejo teria sido contra o encaminhamento da carta a Aluísio Mendes – que, aliás, diz nunca tê-la recebido. Por isso é que a carta veio a público só depois que o advogado piauiense Bruno Milton assumiu como defensor de Bolinha.

Foi Milton, inclusive, o responsável por pedir a anexação da carta de Bolinha aos processos que tramitam na Justiça do Maranhão e do Piauí.

A acusações de Júnior Bolinha contra Marcos Regadas estão sendo investigadas por uma comissão especial do Ministério Público.

Não se tem notícia de qualquer providência da polícia em relação a elas…

Leia aqui a íntegra da carta de Armando Serejo encaminhada a Luis Cardoso

A declaração de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha” ao Jornal Pequeno, em matéria veiculada no último domingo (21), se configura em uma acusação grave.

Confessando ter medo de ser assassinado, Bolinha acusa a SSP-MA de realizar sua transferência, do 8º Distrito Policial da Liberdade para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), apenas como forma de represália.

Ele diz querer revelar à justiça tudo sobre os assassinatos do jornalista Décio Sá e do empresário Fábio Brasil.

– Tenho certeza de que a transferência foi represália da Secretaria de Segurança por eu falar com a imprensa quando estava no 8º DP, e dizer que queria ser ouvido pela Justiça novamente para contar tudo o que sei dos crimes que me acusam. É claro que é retaliação por eu querer falar o nome de gente grande envolvida nos crimes (…). Estou com medo de me matarem aqui dentro como queima de arquivo – disse na entrevista.

Uma acusação grave à secretaria de estado de Segurança Pública que pode se tornar pior caso de fato aconteça algo à Júnior Bolinha.

A tensão se instalou no ar…

Capita venceu mais uma na Justiça

O desembargador José Luiz Almeida, apontou vários pontos de fragilidades e inconsistências nas provas apontadas pela polícia contra o capitão Fábio Aurélio Saraiva, o Capita, acusado de participação no assassinato do jornalista Décio Sá.

– As circunstâncias fáticas descritas no inquérito policial, através da prova material e dos depoimentos acostados aos autos, não conduzem, desde meu olhar, à segurança necessária para a manutenção da custódia preventiva – disse o magistrado, relator do Habeas Corpus concedido quinta-feira, em favor de Capita.

Em seu relatório, José Luiz Almeida ensina que a prisão preventiva deve ser fundamentada em fatos concretos, “sendo, em regra, inaceitável, que a só gravidade do crime imputado à pessoa seja suficiente para justificar a sua segregação provisória”.

Embora tenha criticado a falta de consistência das provas policiais, o desembargador deixou claro não estar dizendo que o capitão não cometeu crime. Frisou apenas que, da análise da documentação dos autos, “verifica-se a existência de frágeis indícios de autoria, em confronto com a disposição do art. 312, do Código de Processo Penal”.

Desde o início das investigações, este blog classificou de frágeis as provas contra Capita.

No post, publicado em, o blog lembrava que a única ligação de Capita com o crime era uma declaração que o assassino de Décio, Jhonathan de Souza, disse ter ouvido de Bolinha (Relembre aqui e também aqui).

O próprio desembargador apontou a mesma fragilidade desta argumentação policial:

– Com efeito, o único elemento de prova que, de certa forma, conecta o paciente ao crime em questão, reside na declaração do acusado Jhonathan de Sousa Silva de que o artefato empregado, segundo lhe teria informado o réu “Júnior Bolinha”, teria sido fornecido por um “Capitão”. Neste particular, impende registrar que essa informação não é confirmada pelo acusado “Júnior Bolinha”, que, ao contrário, nega qualquer envolvimento do paciente no delito.

Quando da apresentação da denúncia de pronúncia do Ministério Público, este blog também criticou o fato de o promotor Luiz Carlos Duarte ter incluído Capita no rol de pronunciados a Júri, mesmo admitindo ausência de provas concretas contra ele. (Releia aqui)

Interpretando o relatório do desembargador Luiz Almeida, encontra-se, agora, a explicação para a atitude do representante ministerial, seguida em outras instâncias da Justiça:

– Verifica-se, portanto, que a autoridade judiciária decidiu pela manutenção da prisão do paciente pela gravidade do crime praticado, e pela conveniência da instrução criminal, tendo em vista a possível “interferência indevida sobre testemunhas”, sem indicar, no entanto, qualquer ação concreta nesse sentido.

O blog sempre seguiu este caminho: o da inconsistência da investigação policial no caso Décio. Por esta posição, ganhou inimigos nos meios policiais  e em suas adjacências.

Agora, a Justiça de 2º Grau mostra que a análise dos fatos feitas por este blog tinha sentido, como tem outras tantas em relação ao caso Décio.

Mas a polícia continua a achar que fez um excelente trabalho…

Bolinha: novos rumos para o caso Décio

Se a polícia não fez, o Ministério Público fará.

Em nota divulgada hoje, a procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha determinou investigação do teor da carta do empresário Júnior Bolinha, acusado de ser o agenciador do assassino do jornalista Décio Sá.

A carta foi publicada com exclusividade, sábado, por este blog. No domingo, o Jornal Pequeno trouxe ampla reportagem, com base em entrevista com Bolinha, que confirmou o teor da carta.

A investigação do Ministério Público ficará a cargo do  Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), sobretudo pela revelação de que o promotor Fernando Barreto estaria na lista para morrer.

Hoje à tarde, segundo o blog de Jorge Aragão, o secretário Aluísio Mendes negou que tenha recebido qualquer carta de Júnior Bolinha. (Leia aqui)

Mas o próprio Aluísio revelou, logo no início das investigações do caso Décio Sá, que havia uma lista de cinco outras pessoas marcadas para morrer. Na época, Mendes, não deu nomes, mas disse ser um promotor e um ambientalistas, entre outras pessoas.

Desde então, o secretário nunca mais tocou no assunto. Também não há informações sobre qualquer investigação da polícia em relação a esta lista.

No dia 6 de julho do ano passado – menos de um mês da prisão dos supostos envolvidos no caso Décio – este blog publicou o post “Júnior Bolinha é a chave de tudo…”.

Já naquela época, apontava-se – no texto e nos comentários – as informações ignoradas pela equipe de Aluísio Mendes.

Dois deles – o de um certo “.Silva”; e outro, identificado por “Sérgio”, já levantam a hipótese de “outros mandantes” para a morte de Décio. Além deles, há outros 30 comentários no post que, repita-se, foi escrito há mais de um ano.

E nele, como em outros, que a polícia deveria acompanhar, há diversas informações importantes.

Informações que o Ministério Público certamente buscará agora…

Aluísio: rigor com Cutrim que não teve em outros pontos do inquérito

Dos muitos erros e atropelos do secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes, e sua equipe, na condução do caso Décio Sá – deliberados ou por incompetência – a manutenção em sigilo da carta que recebeu de Júnior Bolinha é um dos mais graves.

Como gestor da segurança no Maranhão e como investigador do caso Décio, Mendes tinha obrigação de oficializar o documento, fosse como parte do relatório policial, fosse como prova da tentativa dos acusados de se safar.

O que ele não podia era esconder evidência tão importante, sem ao menos investigar a veracidade das informações.

Aluísio Mendes não tem autoridade para decidir quem é inocente ou culpado apenas baseado nas relações de amizade dos citados em investigações.

E no caso Décio, o que ele fez foi decidir por si só o que merecia ou não investigação.

A carta de Júnior Bolinha é só um exemplo, mas há muitos outros neste caso, que a cada dia parece mais nebuloso aos olhos da sociedade maranhense.

Aluísio Mendes esnobou informações, deu de ombros para detalhes importantes e agiu, ao que parece, movido pelas questões pessoais alheias à investigação.

Um exemplo são as ligações de Bolinha para o empresario Pedro Teles, no dia do assassinato e no dia seguinte. Outro exemplo é a carta em que Bolinha fala da reunião do Grand Cru, citando nominalmente o empresário marcos Regadas – detalhe que, aliás, já havia surgido nas investigações.

O desleixo com que o secretário tratou as duas questões não foi o mesmo em relação ao deputado Raimundo Cutrim (sem partido), por exemplo. Nesta questão, Aluísio Mendes agiu com um rigor desproporcional à importância da citação do parlamentar no caso.

Teria sido por que Cutrim não é seu amigo – ou amigo dos seus amigos, como parecem ser os outros dois citados?

Lamentável que o caso ganhe toda esta nebulosidade por que o comandante da investigação não tenha conseguido separar suas relações pessoais do trabalho que deveria fazer.

Espera-se agora que o Ministério Público assuma o caso e destrinche todos os pontos nebulosos.

Fazendo aquilo que a polícia já deveria ter feito…

POST E COMENTÁRIOS RETIRADOS EM 05 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 18H, POR DECISÃO DO JUIZ DA 12ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS, SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BOMFIM