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Imagem do dia: Flávio Dino se rende aos fatos…

Depois de atacar a parte da imprensa independente que denunciou o caso, com sempre faz, e até tentar justificar a existência da jaula de Barra do Corda, comunista se vê obrigado a demolir o monstrengo arquitetônico que resultou na morte de um empresário

 

ENTREGUE AOS FATOS. As imagens mostram a vitória da imprensa independente e da opinião pública, que nem a arrogância de Flávio Dino conseguiu impedir (Imagens: blog do Zeca Soares)

O vídeo acima foi feito na manhã desta sexta-feira, 20.

Depois de tanto estrebuchar, gritar e atacar jornalistas que mostraram a aberração que era o gaiolão a céu aberto na Delegacia de Barra do Corda, o governador Flávio Dino foi obrigado a se render aos fatos.

O comunista determinou a demolição da jaula – onde morreu um empresário, há duas semanas – depois de chegar a justificar a existência do tal mostrengo.

Mas a demolição determinada pelo governo encerra uma outra verdade: trata-se de uma confissão de culpa na morte do empresário.

Simples assim…

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Flávio Dino paralisou, desde 2015, obra de delegacia em Barra do Corda…

Projeto iniciado por Roseana em 2014 passou três anos sem nenhum tipo de serviço, só sendo retomado agora, em 2017, o que acabou gerando a famigerada “jaula humana” que matou um empresário na semana passada

 

DESCASO COMUNISTA. Perceba que a placa da obra já traz a logomarca do governo de Flávio Dino, que deu 60 dias para conclusão. Já dura três anos

As fotos e o vídeo que ilustram este post foram feitos na tarde deste domingo, 15.

Mostram as obras de construção da nova delegacia de Barra do Corda, iniciadas em 2014 pela então governadora Roseana Sarney (PMDB), com o objetivo de substituir a antiga estrutura.

Os recursos para obra já estavam garantidos pelo BNDEs, com dinheiro deixado em caixa.

Logo que assumiu o governo, em 2015, Flávio Dino decidiu paralisar a obra, que ficou sem nenhum tipo de serviço até agora, em 2017, quando foi retomada a passos de tartaruga. (veja o vídeo)

MODULAR. As placas de concreto garantiria obra rápida, mas Flávio Dino preferiu manter a jaula ao ar livre que levou à morte de um empresário

A obra da delegacia projetada por Roseana iria substituir, por exemplo, a famigerada gaiola humana, que matou o empresário Francisco Edinei Lima, na semana passada.

Mas Flávio Dino preferiu continuar com a jaula, paralisando a obra iniciada por Roseana.

Simples assim…

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Andrea Murad quer verificar “câmara de tortura” em fundo de delegacia…

Parlamentar quer uma comissão da Assembleia em Barra do Corda, onde foi noticiada a presença de vários presos em uma “gaiola” ao ar livre

 

Estava lendo as notícias e me deparei com a imagem dessa “câmara de tortura” em um fundo de uma delegacia de Barra do Corda. Uma verdadeira barbárie. Tortura ao ar livre praticada contra presos do próprio sistema de segurança do governo. Nem animais no zoológico ficam engaiolados nesta condição. E o caso só veio à tona após denúncia do Blog Minuto Barra, do titular Gildasio Brito, e repercutida pelo jornalista Diego Emir, diante da morte de um preso por causa da exposição a uma temperatura de 40º. Isso não pode existir! É um atentado aos direitos humanos. Como é que o Ministério Público e todas as outras autoridades (Judiciário, Defensoria Publica, OAB) podem saber de uma situação como essa e não tomar uma providência para o fechamento imediato dessa “câmara de tortura” em pleno século 21?! São as prisões medievais revividas no governo Flávio Dino que irei denunciar diretamente à ONU por esse crime contra a humanidade. E amanhã também darei entrada no pedido para que uma comissão especial da Assembleia Legislativa se desloque imediatamente para Barra do Corda, verifique essa situação e assim exigir o fechamento imediato dessa gaiola onde se jogam seres humanos em situação de tortura e humilhação degradante. Absurdo!”

Andrea Murad, em pronunciamento nas suas redes sociais

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Advogado explica Indenização por Abandono Afetivo…

Professor de Direito Márcio Almeida Filho fala, em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, de um dos temas mais polêmicos hoje no Direito de Família

 

O professor de Direito e advogado Márcio Almeida Filho deu entrevista na última sexta-feira, 1º, sobre o tema Indenização por Abandono Afetivo, cunhado por ele no Maranhão.

Basicamente, o termo abrange crianças que crescem e se tornam adolescentes sem a presença de afeto de um dos pais ou responsáveis e, depois, vão buscar na Justiça uma reparação por danos morais.

Da entrevista aos jornalistas Soares Júnior e Janaina Bordalo, participou também o diretor de Abrigo para Crianças do Poder Judiciário, Abel Lima Santana.

Veja o debate no vídeo acima…

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Advogados vão à Justiça para proibir apreensão de veículo com IPVA pendente…

Ação Civil Popular assinada por Américo Lobato Neto, Luiz Djalma Neves e Aristóteles Duarte Ribeiro aponta que o recolhimento do bem particular afronta os princípios constitucionais

 

CONTRA O CONFISCO
Projetos e ações visam impedir uma arbitrariedade da polícia contra os bens privados

Os advogados Américo Lobato Neto, Luiz Djalma Cruz Neves e Aristóteles Duarte Ribeiro protocolaram segunda-feira, 15, Ação Popular contraVA, Advogados,  o recolhimento do veículo por atraso no pagamento do IPVA.

Para os autores da ação, este tipo de confisco viola princípios constitucionais.

A ação dos advogados é a terceira manifestação pública contra a apreensão de veículos por atraso de IPVA no Maranhão em menos de uma semana.

O deputado Wellington do Curso (PP) começou a discussão, semana passada, ao apresentar Projeto de Lei que proíbem as blitzen para confisco de carros com IPVA atrasado. (Relembre aqui)

Na mesma semana, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, anunciou Ação Civil Pública contra este tipo de confisco, citando, inclusive, reconhecimento desta interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (Releia aqui)

A ação dos três advogados deverá ser julgada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos…

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Eliziane apresenta projeto de combate às drogas ao prefeito de Imperatriz…

Além de se reunir com Assis Ramos, parlamentar também se reuniu com a secretária de desenvolvimento social da cidade

 

Eliziane com pastor Porto e o vereador Ricardo Seidel em reunião com Assis Ramos

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) foi recebida nesta quarta-feira (11)  pelo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos.  A deputada também se reuniu com a Secretária de Desenvolvimento Social da cidade, Fátima Avelino.

Coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre consumo de drogas entre jovens,a parlamentar pediu apoio da Prefeitura nos trabalhos que serão realizadas pela comissão nos municípios maranhenses e propôs parceria para desenvolvimento de ações na cidade.

– É muito importante visitar o prefeito de Imperatriz neste momento, para debatemos a campanha ‘Maranhão contra as drogas’. Pedimos o apoio da Prefeitura no sentido de assumir o projeto junto às escolas de toda a rede municipal de ensino – destacou Eliziane.

– A proposta é fazer um trabalho sincronizado com as instituições públicas, as escolas e a sociedade – completou.

As lideranças posadas para registro de foto

Eliziane estava acompanhada pelo Pastor Porto e o vereador Ricardo Seidel (Rede). Ela explicou que a comissão tem como objetivo o enfrentamento do consumo de drogas entre jovens no país, principalmente nos estados com maior incidência de consumo.

A comissão foi instalada no fim do ano passado e desenvolverá projeto nacional…

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Eliziane: sem tecnologia nos presídios, o problema está longe de ser resolvido…

Eliziane em uma de suas visitas a Pedrinhas: horror e barbárie

Ex-integrante da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Eliziane Gama (PPS), disse nesta quarta-feira (4) que não há investimento dos governos em tecnologia nos sistemas prisionais brasileiros, o que na avaliação dela, facilita a entrada de armas e de celulares para as carceragens.

A parlamentar, que já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou de perto algumas das rebeliões ocorridas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que fica em São Luís. Durante um dos motins, ocorrido em 2010, 18 detentos foram mortos. A rebelião durou 28 horas.

– Sem tecnologia não se coíbe a entrada de armas, drogas e aparelhos celulares. Esse é o principal problema dos presídios. Presos têm se utilizado fartamente de telefones modernos para, de dentro da cadeia, continuarem planejando crimes. É preciso buscar solução urgentemente para esta situação que está um verdadeiro caos – analisou.

Barbárie em presídio de Manaus repercutiu mundialmente

O segundo fator para a instabilidade no sistema prisional brasileiro é a corrupção dentro das cadeias, de acordo com a deputada maranhense.

– A facilitação para manutenção de privilégios e para a entrada de itens proibidos nas carceragens é outro grande problema neste sistema – acrescentou.

Relatório final da CPI do Sistema Carcerário apontou que as facções chegam a pagar até R$ 25 mil por celular entregue no interior do presídio.

Eliziane Gama sugeriu ainda que o sistema prisional estadual e federal disponham de ouvidorias e corregedorias fortes e autônomas.

– Sem a implantação deste conjunto de ações não há avanços no sentido de se resolver este quadro – finalizou Gama.

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Júnior Verde discute TAC com representantes da comunidade indígena…

Júnior Verde e membros das comissões da Assembleia ouvem representantes indígenas sobre o TAC

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) se reuniu na manhã de terça-feira, 13, com representantes da comunidade indígena para discutir os pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a categoria e a Secretaria de Estado de Educação.

Na semana passada, o parlamentar dialogou diversas vezes com o grupo de índios que foi à Assembleia Legislativa em busca de apoio dos deputados.

“Desde que chegaram aqui, tenho buscado diálogo com os índios e tentado ajudar da melhor forma. Estamos agora discutindo os pontos do Termo, se estão sendo cumpridos e o que já foi feito. Vamos fazer nossa parte e intermediar para que a categoria tenha suas reivindicações atendidas”, disse Júnior Verde.

Os índios pedem a construção de escolas; contratação de diretores, vigilantes e merendeiras; ativação do conselho indígena, seguindo a recomendação do Ministério Público; cursos de formação continuada para professores indígenas; cursos profissionalizantes para indígenas que já terminaram o ensino médio; reconhecimento das escolas indígenas; construção de ginásio poliesportivo; programa do PAC nas aldeias e a construção de casas populares; e a implantação da agricultura familiar para combater a fome.

A reunião para avaliar o cumprimento do TAC, que foi assinado pelas partes na sede da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2015, aconteceu na sala das Comissões da Assembleia.

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Eliziane pede apoio de Chico Gonçalves ao combate às drogas…

Chico Gonçalves e Eliziane Gama conversaram sobre a problemática das drogas

Chico Gonçalves e Eliziane Gama conversaram sobre a problemática das drogas

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) visitou nesta segunda-feira (21) o Secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Professor Francisco Gonçalves e pediu o apoio da secretaria nos trabalhos da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que vai avaliar a situação do uso de drogas no Brasil.

“A comissão realizará ações em dez estados onde houve aumento no consumo indevido de drogas entre jovens. Realizaremos um trabalho amplo visando diminuir estes indicadores”, destacou Eliziane.

O secretário falou sobre os trabalhos de enfrentamento ao uso de drogas e informou que a secretaria realizou levantamento das comunidades terapêuticas do estado.

Ele se prontificou a contribuir com a comissão e propôs um encontro com as secretárias de Educação, Saúde, Juventude e Segurança Pública para discutir ações no Maranhão.

“Acredito que podemos realizar uma ação conjunta com estas secretarias e contribuir com a comissão”, disse Francisco Gonçalves.

No domingo (20), a deputada Eliziane Gama participou da Conferência Mundial da Paz que foi realizada pela primeira vez no Brasil e tem como objetivo fortalecer a solidariedade entre os povos na luta pela paz.

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Hildo Rocha denuncia morte de preso queimado na delegacia de Cantanhede…

Preso por suspeita de roubar um celular, João Vitor Santos, 18, foi vítima de um curto circuito dentro da cela; caso estava abafado pela Secretaria de Segurança, mas foi revelado pelo deputado em depoimento na Câmara Federal

 

Preso por suspeita de ter roubado um celular, o jovem João Vitor Santos, de 18 anos, teve 98% do corpo queimado em consequência de incêndio provocado por um curto-circuito nas instalações elétricas da cela da delegacia de polícia de Cantanhede.

A vítima morreu um dia após as eleições. O caso estava abafado, mas veio à tona por meio de denúncia feita pelo deputado Hildo Rocha (PMDB), em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal.

De acordo com o parlamentar, nada ficou provado contra a vítima.

“O rapaz era jardineiro. Trabalhava para ajudar no sustento da sua família. A avó e a mãe foram para a delegacia pedir ao delegado que soltasse o jovem que foi preso injustamente, pois era inocente”, destacou Rocha, para completar:

– O único carcereiro presente no momento nada fez para evitar a tragédia, por falta de preparo técnico. O governador Flávio Dino sabe que as condições das delegacias são precárias. Sabe também que o estado utiliza mão de obra despreparada, na segurança pública problema. Entretanto nada faz para resolver o problema – afirmou.

Paulo Victor após queimadura: descaso

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Hildo Rocha criticou novamente a falta de atenção do governo no que se refere à contratação de servidores para o exercício de atividades na área de segurança. Segundo o parlamentar, o carcereiro que trabalha para o estado, na delegacia de Cantanhede, não é servidor público estadual.

O caso é parecido com ocorrido em Vitória do Mearim, no início do ano, quando um vigilante que trabalhava como policial, sem nenhum preparo, matou o mecânico Irialdo Batalha.

Para Hildo Rohca, o caso de Cantanhede é mais uma violação dos direitos humanos nas cadeias do Maranhão, sob o signo do comunismo.

– O procurador-geral de Justiça do Maranhão sabe dos erros que o governador tem cometido. Dr. Luís Gonzaga você é um homem correto. Não fraqueje perante o governador porque senão daqui a pouco você será motivo de vergonha dos seus colegas promotores, promotoras e procuradores de justiça. Eu já fiz as denúncias das violações dos direitos humanos. Olhe o caso Irialdo Batalha. Até agora nada foi feito contra o governador. Por isso, volto à tribuna da Câmara Federal para denunciar ao Brasil e ao mundo os crimes de violação de direitos humanos, no Maranhão, por culpa do governador comunista Flávio Dino – afirmou Rocha.

O deputado destacou ainda que a tragédia de Cantanhede, e outros casos de violações dos diretos humanos ocorridos desde o início do governo Flávio Dino, foram apresentados durante audiência com a secretária nacional de direitos humanos, Flávia Cristina Piovesan que ocorreu na ultima semana.

– A secretaria afirmou que tomará as providencias cabíveis – revelou Hildo Rocha.