2

Ufma passa a aceitar nome social para transgêneros e travestis…

Transexuais, travestis e transgêneros já podem usar na universidade o nome que escolherem, de acordo com a sua identidade de gênero, que constará de todos o documentos da vida acadêmica

 

A Universidade Federal do Maranhão passou a adotar oficialmente a Resolução 242, do Conselho Universitário, que garante a alunos, servidores e professores o direito a escolher o nome com o qual desejem ser chamado, de acordo com sua identidade de gênero.

O nome social irá constar em todos os registros, documentos e atos da vida acadêmica.

A pró-reitora de Ensino, Isabel Ibarra, afirma que, através da resolução a UFMA, está atendendo a um direito de uma parcela da comunidade acadêmica que deseja ser reconhecida pela sua identidade de gênero.

Para requerer o nome social deve-se usar a plataforma SIGAA. Logo após, a solicitação é homologada pela coordenação do curso.

Com isso todos os documentos da UFMA, incluindo listas de frequência serão emitidos com o nome social e os documentos externos também com o nome social e o nome civil um pouco menor ou no verso do documento.

Desgaste

A edição da Resolução da Ufma se deu por causa da luta de uma estudante de Hotelaria, Giulia Rodrigues.

– Senti na pele a necessidade de lutar por direitos que assegurassem o nome social – lembra ela.

O desgaste de explicar todo semestre a um professor o uso do seu nome social fez com que Giulia desse início a um processo para chamar a atenção para a causa.

– Eu iniciei minha indignação de forma silenciosa, colocava nas provas, trabalhos e seminários o lema da universidade (a universidade que cresce com inovação e inclusão social), sempre destacando o“inclusão social”, seja em negrito, itálico ou em aspas – destacou.

Para Giulia, a principal ferramenta de inclusão continua sendo o respeito.

– Essa medida é um convite. A universidade, agora, está de braços abertos para todos – ressaltou.

0

Juiz indefere ação contra conselho LGBT…

Pedido de nulidade foi interposto pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, alegando “ato lesivo” ao erário público com a implantação de políticas públicas em defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgênero

 

O juiz Clésio Coelho Cunha indeferiu, ontem, Ação Civil Pública contra o Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Maranhão, criado pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

O conselho foi criado em meados de 2015, com vinculação à Secretaria de Direitos Humanos. O autor da ação contrária ao Conselho é o advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, que alega privilégios a apenas um setor da sociedade.

– A agenda do movimento LGBT, assim como o gayzismo, ostentam hoje nítido caráter ideológico – de reengenharia comportamental a ser implementada por meio de políticas públicas – com indisfarçável ligação com partidos políticos e movimentos de esquerda – ressaltou Leonel, em um de seus argumentos.

Leia também:

O que muda após o beijo gay?

O direito dos gays e o dia dia no Brasil…

Conversa com um pastor sobre o direito dos gays…

Ao negar prosseguimento à Ação, o juiz Clésio Coelho alegou, entre outras coisas, que o autor popular não convenceu em seus argumentos de ato lesivo ao erário na criação do conselho.

– Pelo contrário, a criação do Conselho Estadual LGBT, longe de configurar lesão à moralidade administrativa e “aos interesses da coletividade”, como afirmado pelo autor popular, está em consonância com o Estado Democrático de Direito, encampado pela ordem constitucional vigente – disse o juiz, que sentenciou:

 – Ora, a melhor medida da qualidade democrática de uma nação é a forma com a qual o aparato estatal protege e salvaguarda os direitos das suas minorias. Vale ressaltar que igualdade democrática, na prática, quer dizer equidade: cabe ao Estado Democrático de Direito estabelecer mecanismos e estruturas que possam equiparar as diferenças de oportunidade e tratamento recebidas por populações minoritárias ou especialmente vulneráveis.

Ao indeferir o pedido de Pedro Leonel, o juiz Clésio Coelho também extinguiu o feito, entendendo ser desnecessária qualquer análise de mérito.

1

Um grave alerta de Zé Inácio…

Deputado do PT tem chamado atenção há dias para a gravidade do incêndio que destrói a reserva Araribóia, no interior maranhense, diante do silêncio das autoridades do estado

indígnea observa, importante, o fogo consumir boa parte de sua reserva

indígena observa, importante, o fogo consumir boa parte de sua reserva

O deputado Zé Inácio (PT) tem sido voz solitária, há pelo menos uma semana, em relação aos graves resultados de um incêndio que consome, há pelo menos 40 dias, a reserva Araribóia, na região Sudoeste do estado.

inaApesar dos esforços de 200 brigadistas do IBAMA, as chamas já devastaram cerca de 35% da área de 413 mil hectares, onde vivem 12 mil indígenas da etnia Guajajara e aproximadamente 80 Awá Guajás. Não podemos deixar de ouvir os indígenas, quando responsabilizam os madeireiros pelo incêndio nas suas terras, que tem trazido, além de prejuízo ambiental, risco de morte às crianças e adultos indígenas, devido a fumaça e as altas temperaturas”, denunciou Inácio.

Até parece que nada acontece no Maranhão. Nenhuma posição do governo, nenhuma posição da secretara de Meio Ambiente, nenhuma posição das entidades ligadas ao setor.

Louve-se, portanto, a coragem do parlamentar do PT…

3

Imagem do dia: a distância entre o discurso e a prática…

governo

O governo que se ufana demagogicamente com a imagem acima, em homenagem à decisão do governo americano de tornar legal o casamento homoafetivo em todos os EUA, é o mesmo que silencia covardemente diante da violência preconceituosa a uma aluna transexual cometida pelo diretor de uma escola de sua rede de ensino. É típico deste governo usar o blablablá retórico para elogiar a si próprio, enquanto, na prática, se move pelo preconceito, pelo autoritarismo e pela perseguição

1

Quilombolas e indígenas em greve de fome no Incra…

Quilombolas e indígenas na sede do Incra

Quilombolas e indígenas na sede do Incra

Um grupo de quilombolas está em greve de fome na sede da Superintendência Regional do Incra, em São Luís.

Um deles passou mal  teve que ser levado ao hospital no fim de semana. Uma equipe orientou que alguns voltassem a comer, mas outros mantiveram-se privado de alimentos.

Os manifestantes reivindicam a titulação de suas terras e criticam o descaso do governo com a situação no interior, onde há ameaças de mortes constantes.

Leia também:

Morte de índio Kaapor pode envolver políticos…

Eliziane quer Polícia Federal no caso do índio kaapor…

Em 2011, os quilombolas e indígenas fizeram o mesmo movimento, e os governos federal e estadual se comprometeram a garantir a titulação e a oferecer melhores condições de vida.

Até agora nada foi feito.

Hoje, entidades como Apruma e Andes deram coletiva para reforçar a luta dos manifestantes.

Não há previsão de que eles deixem o local…

1

“PCdoB tem militância LGBT”, diz Márcio Jerry, para descartar discriminação a pretenso filiado em Timon..

Carlinhos agora quer ser comunistaJerry: ativismo LGBT
Carlinhos agora quer ser comunista; e Jerry faz ativismo no movimento LGBT

O presidente regional do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, descartou hoje qualquer discriminação ao líder político Carlinhos Maranhão, por conta de sua orientação sexual.

Carlinhos é líder do movimento gay em Timon, e anuncia para o dia 20 a sua filiação no PCdoB, as diz temer represálias que impeçam sa filiação pelo fato de ser gay. (Leia aqui)

Segundo Jerry, o diretório de Timon pode até vetar a filiação do líder político, mas não por causa de sua orientação sexual.

– Se o fizer, será por alguma razão política e/ou ideológica, jamais por orientação sexual, como especulado – ressaltou Jerry, que garantiu:

– Nosso partido, inclusive, tem militância no movimento LGBT.

É aguardar e conferir…

16

O inferno astral do advogado Rafael Silva..

Rafael Silva em ação na Ordem, que silenciou sobre o caso

Rafael Silva em ação na Ordem, que silenciou sobre o caso

Nas modernas civilizações mundiais, é comum pessoas caírem em desgraça ao ser desmoralizado publicamente em situações contrárias àquilo que ele defende.

No Maranhão, o advogado Rafael Silva vive este momento.

Em ascensão como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Silva também se notabilizou pela contundência com a qual peitava até deputados em defesa das causas que acreditava.

Mas hoje, para as entidades de direitos humanos do Maranhão, sua atuação é uma farsa.

Rafael Silva foi denunciado por agredir a própria companheira.

De acordo com a investigação, o caso foi registrado na Delegacia Especial da Mulher em maio de 2014, e no dia 27 de fevereiro de 2015 a denúncia formalizada pelo MP foi recebida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo.

Ele alega que a acusação é injusta. (Leia aqui)

E a situação provocou reação inclusive daqueles que lutavam ao lado de Rafael.

Nada menos que 49 entidades de defesa dos Direitos Humanos emitiram “Carta Aberta à Sociedade” em que condenam  a atitude do “suposto defensor dos Direitos Humanos” e relatam nada menos que seis casos de agressão à ex-namorada. (Leia a carta aqui)

É um ocaso espetacular, portanto…

 

P.S.: o post foi alterado às 17h30 do dia 28/03/2015, para correção de informação, qual seja: Rafael Silva nunca foi representante da Sociedade Matanhense de Direitos humanos, como o blog afirmou, equivocadamente.

2

Eliziane homenageia Sociedade de Direitos Humanos…

Eliziane-PRESIDIOSCom forte trabalho na defesa dos direitos humanos, a deputada federal Eliziane Gama(PPS-MA) parabenizou sexta-feira (13) a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), pelo aniversário de 36 anos.

A parlamentar elogiou o incansável trabalho e a luta realizados pelo membros da SMDH e todos os defensores dos direitos humanos no Brasil, em favor dos menos favorecidos e daqueles que estão em situação de vulnerabilidade.

Recentemente, a Sociedade envolveu-se em uma polêmica com o governador Flávio Dino, ao criticar o que chamou de “licença para matar”, dada pelo governo ao garantir que a Procuradoria-Geral do Estado defendesse policiais envolvidos em crimes. (Relembre aqui)

Eliziane Gama também fez referência aos 10 anos de morte da irmã Dorothy Stang, assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005 por um pistoleiro no Pará, por causa de conflitos latifundiários.

– Todas estas pessoas têm em comum a missão e a árdua tarefa que envolve abdicação e as vezes até perigo, que é defender os que estão em situação de vulnerabilidade – destacou Eliziane.

Ela lembrou que mesmo diante dos riscos e perigos, os militantes dos direitos humanos não se omitem desta árdua tarefa de defender os que precisam, como foi o caso dos três conselheiros tutelares mortos no exercício do seu trabalho na semana passada no município de Poção, Agreste de Pernambuco.

Diante da polêmica envolvendo a SMDH e o governador, este blog também publicou artigo de autoria do próprio Dino, em 2014, pela passagem dos 35 anos da entidade. (Releia aqui)

Este ano, o governador preferiu ficar calado…

18

21 bandidos mortos em janeiro…

Assassinatos de criminosos em confronto com a polícia é visto pela Sociedade de Direitos Humanos como licença para matar após proteção do governo; governo, por outro lado, vê o fato como “garantia da política de Segurança”

 

assaltante-31A Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos foi dura, ontem. em Nota de Repúdio, ao classificar as garantias dadas  pelos governo Flávio Dino (PCdoB) aos policiais como uma espécie de “licença para matar”.

E justifica seu argumento levantando que, desde o anúncio de Dino de que os policiais terão defesa direta da Procuradoria-geral do Estado em atos que resultarem em processos.

Leia também:

Quatro mortes por dia na Grande São Luís…

É bom quando morrem apenas bandidos…

A Procuradoria representa o Estado em ações judiciais.

– Ou seja: [a MP] permite a atuação da PGE na defesa de policiais e bombeiros envolvidos em casos de resistência seguida de morte e suspeita de execução sumária – diz a nota de Repúdio da SMDH.

Até agora, apenas o chefe da Articulação Política do governo Dino, Márcio Jerry, manifestou-se em relação ao posicionamento da entidade.

– Não há ‘licença para matar’, óbvio; há o amparo a servidores públicos em situações específicas na garantia da política de segurança – disse.

E para o leitor, quem tem razão?