Economia e Consumo

6:00 pm
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Hildo Rocha debate potencialidades da indústria coureira em Governador Edison Lobão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hildo Rocha visitou as instalações da fábrica de couro…

Em visita ao município de Governador Edison Lobão, os deputados Hildo Rocha e Léo Cunha visitaram indústrias do polo coureiro e debateram, com empresários do setor, as potencialidades e a realidade do ramo. Boa parte da produção da indústria coureira do município é exportada para estados brasileiros e países do Mercosul.

“Graças à capacidade empreendedora dos empresários do setor, a indústria coureira instalada no município é responsável pela geração de aproximadamente 1.130 empregos e gera renda para o município. Vamos estudar fórmulas de contribuir para melhorar ainda mais o desempenho da atividade, pois muitas vezes determinados ramos de atuação empresarial ficam engessados por legislações ultrapassadas e exigências desnecessárias”, observou Rocha.

…Conversou com funcionários da empresa…

Programa Mais Impostos

Rocha criticou a ação do governador Flávio Dino que, no momento de crise econômica, aumentou impostos causando mais dificuldades para a economia maranhense.

“Não podemos admitir que o Estado atue como entrave do empreendedorismo. Cabe ao estado normatizar, criar regras para disciplinar e fiscalizar o cumprimento da legislação, mas de forma que isso não implique em excesso de normas, encargos e outras questões que em vez de criar oportunidades dificultam o surgimento e o crescimento de empresas”, comentou o parlamentar.

Lógica míope

O deputado ressaltou que a lógica do governador Flávio Dino é míope no que se refere ao empreendedorismo.

“Além de ter criado o Programa Mais Impostos, Flávio Dino nada fez para estimular o empreendedorismo. Em vez de atrair investimentos afugentou centenas de empresas. O resultado tem sido trágico para os trabalhadores e para a sociedade. Enquanto a economia nacional dá sinais de recuperação o Maranhão afunda”, destacou Hildo Rocha.

…E viu os potenciais econômicos para o estado com a exportação do produto

Exportação

Rocha e Cunha visitaram as instalações dos Curtumes Santa Maria e Tocantins. Os parlamentares estiveram ainda na indústria Upper Dog e conheceram as instalações onde são produzidos diversos produtos na linha pet. Rocha disse que já está trabalhando junto ao Ministério da Agricultura com o objetivo de conseguir a autorização para que a empresa também possa exportar.

“Os produtos da Upper Dog são muito bons; a empresa pratica preços justos e tem demanda no exterior. A partir do momento em que a empresa começar a exportar haverá necessidade de expansão da produção. A previsão é de que 150 novos empregos serão gerados”, ressaltou Hildo Rocha.

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Com parcela do 13º, Edivaldo injeta R$ 42 milhões na economia de SL…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em momento de crise pela qual passa o país, aporte de recursos reforça o caixa de empresas e cidadãos, e garante a circulação de bens e serviços no período de férias

 

Edivaldo: ponto positivo para gesto do prefeito

Nada menos que R$ 42 milhões a mais em recursos passaram a circular nesta sexta-feira, 21, na economia de São Luís, com a liberação da primeira parcela do 13º do funcionalismo municipal.

Num momento em que diversos estados passam por crises financeiras – inclusive com salários do ano passado ainda atrasados – o gesto do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) mostra também o equilíbrio das contas da prefeitura.

Pela lei, a prefeitura poderia pagar a primeira parcela até o dia 20 de novembro, o que reforça ainda mais o caráter de importância do gesto do prefeito.

Para se ter ideia do momento delicado na economia do país, capitais como Teresina (PI), Recife (PE) e Salçvador (BA) não conseguiram fazer a antecipação. Já o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), anunciou que só vai pagar a primeira parcela na data definida por lei, 20 de novembro.

Os R$ 42 milhões injetados na economia deve movimentar o período de férias em São Luís.

Ponto para Edivaldo Júnior…

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Emenda de Eduardo Braide amplia benefícios a atacadistas…

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Projeto do governo Flávio Dino, encaminhado à Assembleia, beneficia apenas centros de distribuição com capital de R$ 100 milhões, o que privilegia empresas em detrimento de outras; proposta deve ser votada nesta terça-feira, 28

 

Braide quer ampliar benefícios a atacadistas

O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça, emenda ao Projeto de Lei 224/16, de autoria do Governo do Estado, que prevê o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão.

– O artigo 2° do Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, diz que somente serão considerados Centros de Distribuição os atacadistas que tenham capital social mínimo de R$ 100 milhões, o que restringe de forma considerável o número de comerciantes com acesso ao benefício – afirmou o deputado.

Ao justificar a apresentação da emenda, o deputado assegurou que é preciso tratar os atacadistas maranhenses de forma igualitária.

– A emenda de nossa autoria será apreciada por esta Casa e merece ser aprovada pois é preciso estabelecer a igualdade entre os atacadistas. Para isso, nosso entendimento é de que deve ser considerado Centro de Distribuição, o estabelecimento comercial atacadista credenciado pela Sefaz – argumentou o parlamentar.

Eduardo Braide fez um alerta sobre o risco de aprovar o Projeto 224/2016 da forma como foi encaminhado pelo Governo do Estado.

– É temeroso aprovar um Projeto que diferencia poucos Centros de Distribuição dos milhares de atacadistas existentes em nosso Estado. Para que se tenha ideia, o Decreto 31.287/15, do governo do estado e a Portaria 489/16, da Sefaz, fazem uma série de exigências aos pequenos atacadistas para que eles tenham direito ao regime diferenciado de ICMS. Em contrapartida, aos grandes centros de distribuição, a serem beneficiados não é feita nenhuma dessas mesmas exigências. É justamente essa diferença de tratamento que a nossa emenda vem corrigir. Caso contrário, o Governo do Estado irá patrocinar uma concorrência desleal entre os grandes e pequenos atacadistas – finalizou.

O Projeto de Lei 224/16 está previsto para ser votado nesta terça-feira, 28.

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Eduardo Braide alerta para fechamento do polo siderúrgico e desemprego em Açailândia…

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Eduardo Braide se preocupa como polo de Açaikândia

O deputado Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna nesta terça-feira, 14, para fazer um alerta sobre a situação do polo siderúrgico em Açailândia, no sul do Estado.

Duas siderúrgicas (Guarany e Pindaré) encerrarão suas atividades nos próximos meses, desempregando cerca de 2.000 pessoas diretamente.

– Nós, enquanto Assembleia Legislativa, que no ano passado teve uma comissão formada especificamente para tratar da crise da siderurgia naquela região, não podemos fechar os olhos para essa situação agora – assegurou o deputado, ao anunciar um requerimento pedindo uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos no município para averiguar a situação.

Em seu discurso, Eduardo Braide solicitou ainda que o Governo do Estado receba os representantes da cidade de Açailândia. O vereador Jarlis Adelino, Antonio da Silva Brito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Açailândia e Região do Maranhão, o diretor Pedro Nery, além dos representantes dos trabalhadores, Lucas Renan e Francisco Barbosa, relataram a situação ao parlamentar e esperam uma solução.

– Por conta dessas demissões que precisamos evitar, por conta dos pais e mães de família que aguardam uma solução, é que aproveito para fazer um pleito ao governador do Estado. Que ele possa receber a comitiva formada pelos representantes de Açailândia. Que haja a intermediação do Poder Executivo para a reabilitação do polo siderúrgico com a conclusão de novos investimentos na região. Tenho certeza de que o Governo não quer ver nenhuma crise na siderurgia – afirmou Braide.

Ao encerrar seu pronunciamento, Eduardo Braide solicitou que a Comissão da Assembleia que vai até Açailândia seja formada com brevidade.

– Já apresentei à Mesa, uma nova ida e a formação dessa Comissão que espero, seja indicada o mais rápido possível pelos líderes de bloco, para que juntos discutamos com a população desse município tão importante para o desenvolvimento do Maranhão, uma solução para essa crise, já que não é justo afetar milhares de famílias daquela região com uma demissão em massa. Eles não merecem isso – finalizou o deputado.

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Flávio Dino interrompeu ciclo de crescimento do PIB do governo Roseana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gestão da ex-governadora apresentou crescimento consecutivo entre 2010 e 2013, no período em que os outros estados brasileiros experimentavam queda em sua economia interna; comunista amarga queda drástica nos seus dois anos de mandato

 

Os investimentos de Roseana atraíram indústrias, que aumentaram o PIB…

 

Os dois anos consecutivos de queda do Produto Interno Bruto do Maranhão no governo Flávio Dino (PCdoB) encerrou um longo ciclo de crescimento experimentado pelo estado durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Entre 2010 e 2013, o Nordeste já começava a sentir os efeitos da crise econômica que se avizinhava ao Brasil.

E o Maranhão de Roseana foi o único estado nordestino que experimentou crescimento do PIB.

A média no governo Roseana foi de 2,2% ao ano, a mesma que Flávio Dino anunciou esperar em 2017, em seu discurso na Assembleia, semana passada.

A política econômica de Flávio Dino não favorece o crescimento do Maranhão

Foi só Flávio Dino assumir e o PIB de Roseana começou a virar “Pibinho”.

No primeiro ano da gestão comunista, em 2015, a queda foi de -3,3%.

No segundo ano, em 2016, o Maranhão despencou ainda mais, registrando -6,6%.

Até agora, nenhum representante do governo comunista falou sobre o assunto.

Mas, também, com um “pibinho” desses…

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PIB do Maranhão despenca no governo Flávio Dino…

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De acordo com relatório da Tendência Consultoria Integrada, o estado teve saldo negativo nos dois anos de governo comunista; e despencou em 2016, voltando aos patamares de antes de 2010

 

Flávio Dino mostra fracasso na condução da economia maranhense apesar de toda propaganda do governo

O Maranhão viveu dias sombrios no que diz respeito à sua economia nos dois primeiros anos do governo Flávio Dino (PCdoB).

É o que revela relatório da Tendência Consultoria Integrada, publicado nesta segunda-feira, 6, pelo jornal o Globo. (Leia aqui)

De acordo com o documento, o Produto Interno Bruto do Maranhão foi negativo em -3,3% no exercício de 2015, primeiro ano de Flávio Dino; o resultado foi ainda mais catastrófico em 2016, quando o PIB despencou para -6,9%, um dos piores do país.

Leia também:

Flávio Dino fracassa: Porto do Itaqui registra quase 1/4 de queda…

A venezuelização do Maranhão…

“Flávio Dino cria obstáculos ao crescimento do MA”, diz deputado…

 

Dados divulgados em O Globo: PIB maranhense despensa sob o comunismo

Ao comunista não cabe sequer argumentar que a queda foi resultado da crise econômica enfrentada pelo Brasil, já que muitos estados tiveram crescimento do PIB neste mesmo período.

Também não cabe dizer que a queda é resultado de suposta herança maldita recebida do governo Roseana Sarney (PMDB).

Primeiro porque Roseana apresentou crescimento em todo o seu período de governo.

Segundo, que vários estados cresceram em 2016 na comparação com 2015.

O resultado da queda do PIB maranhense mostra, no mínimo, a incapacidade do governo Flávio Dino de enfrentar uma crise como a do Brasil.

E o resultado é a falência do Maranhão…

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Juiz proíbe ação de promotores e autoriza réveillon em bares da Litorânea…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Clésio Coêlho Cunha, no Plantão Judiciário da Grande São Luís classificou de arbitrária e abusiva a “recomendação” de Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral e autorizou a realização das festas em ambiente fechado,  nos termos das permissões da Secretaria de Patrimônio da União

 

Adventure é um dos bares onde ocorrerão as festas de réveillon

O juiz Clésio Coêlho Cunha cassou,  neste sábado, 31, os efeitos da “recomendação” dos promotores Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral, e autorizou a realização das festa de réveillon nos bares da avenida Litorânea, desde que dentro dos termos da permissão da Secretaria de Partrimônio da União.

– O ato dos promotores impetrados é ilegal e arbitrário, que contamina o ato do Diretor da Blitz Urbana. É que os Promotores Impetrados têm atribuições determinadas na Resolução 11/2010 do CPMP relativas a Controle Externo da Atividade Policial que, nem mesmo numa interpretação extremada permitiria se concluir o tipo de atividade que estão a praticar, pois são atividades concernentes à Administração Pública Municipal, que não podem ser substituídas pelos promotores impetrados. Sendo que a natureza do controle externo da atividade policial nada tem a ver com ordenação de espaço público urbano, questões afetadas, a meu ver, pela Promotoria que cuida do espaço ambiental urbano na Comarca de São Luís e das outras Promotorias da Ilha nas cidades de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar – diz o despacho do juiz.

Foram beneficiadas as barracas Landruá Marisco, Mará de Lua, L’Apero, Beach Bar, Carnaúbar, Adventure, Oásis e Sonora Beach.

A polêmica

Desde o dia 22 de dezembro, os dois Cláudios do Ministério Público vinham pressionando os donos de bares a se abster de promover festas de réveillon em ambiente fechado, sob ameaça de que realizariam blitz no dia 31 para retirar o acréscimos. (Releia aqui)

No dia 27, este blog publicou os artigos legais e os decretos que garantiriam amparo legal ás barracas para a realização do réveillon, seguindo Permissão de uso da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). (Relembre aqui)

Mesmo assim, em 28 de dezembro, a Blitz Urbana encaminhou à Associação de bares da Ilha notificação com o seguinte teor:

– Por determinação da Promotoria de Justiça fica proibido qualquer acréscimo em bares da Avenida Litorânea. Em caso de desobediência o acréscimo será retirado pela Blitz Urbana.

Foi a partir desta nova ameaça que a associação decidiu recorrer à Justiça para garantir o seu direito.

Clésio Coêlho em mais uma ação corajosa pertinente

No despacho, o juiz Clésio Coêlho Cunha deixa claro que o amparo legal dos bares é a Permissão de Uso outorgada pela SPU, e determina:

– Ante as razões acima anotadas, concedo a liminar pleiteada sem audiência dos impetrados; reconheço a ilegalidade e abusividade da recomendação dos impetrados da Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial e das notificações expedidas pelo impetrado Diretor da Semurh, Blitz Urbana, e suspendo, nesta sede de conhecimento inicial, os efeitos da recomendação e das notificações referidas, podendo os associados da Impetrante utilizarem as áreas questionadas, na forma do termo de Permissão de Uso concedido pelo órgão da União, SPU.

Com a decisão, encerra-se o assunto, com vitória dos donos dos bares.

E os promotores terão que aceitar a decisão judicial…

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Veto de Michel Temer a proposta de Hildo Rocha prejudica municípios maranhenses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal havia conseguido aprovar emenda a uma proposta fiscal que garantia aos municípios o ISS sobre operações de cartões de crédito e débito – o que geraria R$ 9 bilhões por ano – mas o presidente decidiu tirar este ponto da lei que sancionou nesta semana

 

Operações como esta rendem bilhões em ISS, que poderiam beneficiar cidades onde elas foram feitas

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) lamentou o veto do presidente Michel Temer (PMDB) à emenda de sua autoria que garantiria aos municípios, já partir de 2017, os recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) de todas as operações financeiras com cartões de crédito e débito feitas em cada cidade.

A emenda do deputado maranhense – que renderia algo em torno de R$ 9 bilhões por ano aos municípios – já havia sido aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, com voto contrário apenas dos três representantes de São Paulo, e bastaria a sanção do presidente para passar a valer a partir de março de 2017.

– Os estados em que abrigam as administradoras responsáveis pela emissão de cartões de crédito já garantem a renda e o emprego desta modalidade de serviço. Os municípios do país inteiro onde esses cartões são operados poderiam ficar, ao menos, com o ISS, que acaba indo também para as cidades de origem – lamentou o parlamentar.

Hildo Rocha conseguiu convencer deputados e senadores, mas teve o veto do presidente Temer

Hildo Rocha se disse surpreso com a decisão de Temer, uma vez que o próprio presidente tem defendido uma reforma tributária que garanta o ICMS no destino da operação e não na origem, como é hoje.

– Como ele vai justificar a defesa do ICMS-destino se ele próprio vetou o ISS-destino? – questionou o parlamentar.

Este assunto foi, inclusive, tema de post deste blog, em setembro de 2015. (Relembre aqui)

Na avaliação de Rocha, este tema deveria ser encampado pelas associações de municípios, que orientariam suas bancadas a derrubar o veto presidencial.

O veto de Temer deve ser apreciado no Congresso Nacional até meados de 2017…

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Após ser acusado na “Máfia da Sefaz”, Mateus vira patrocinador do reveillon de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Maior geradora de ICMS do Maranhão, empresa apareceu em denúncia vinculada ao Palácio dos Leões como beneficiária dos esquemas da Secretaria de Fazenda; e de uma hora para outra passa a ser parceira do governo comunista

 

Anúncio do reveillon comunista no site do governo Flávio Dino; Mateus como patrocinador exclusivo

Alguma coisa mudou no intervalo da acusação de que o grupo Mateus tinha sido beneficiado pela chamada “Máfia da Sefaz” – suposto esquema de desvio de recursos de impostos desbaratado pela Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB) – e as festas de fim de ano promovidas pelo mesmo governo comunista.

O fato é que, de uma hora para outra, o Mateus passou de suspeito de sonegação a patrocinador do Reveillon do Maranhão, promovido por Flávio Dino.

Ao fatos:

No final de outubro, o promotor Paulo Barbosa Ramos, da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária, apresentou denúncia contra a chamada “Máfia da Sefaz” – que tem sérios indícios de ter sido montada pelo próprio governo – e apontou que o Mateus foi um dos beneficiários do esquema.

Segundo Barbosa, a Sefaz beneficiou o grupo empresarial com créditos fiscais fraudulentos da ordem de quase R$ 50 milhões, desde 2013. (Leia aqui)

A denúncia do procurador gerou forte repercussão na imprensa e o próprio Grupo Mateus se pronunciou, afirmando a “legalidade de suas operações fiscais”. (Releia aqui)

O governador com o empresário, dias depois de o seu governo acusar o grupo empresarial de fraude fiscal

Desde a resposta do grupo, o assunto parece ter sido esquecido pelo governo Flávio Dino, que, dias depois, apareceu serelepe na inauguração do Mix Mateus Renascença, ao lado do próprio capitão do grupo, Ilson Mateus.

E ainda declarou, convicto:

– O grupo Mateus, um dos maiores do estado, ajuda a desenvolver o Maranhão. (Leia post aqui)

E agora, eis que o mesmo Mateus aparece como patrocinador do governo Flávio Dino no Reveillon do Maranhão, que trará, entre outros artistas, a deputada estadual comunista de São Paulo, Leci Brandão. (Saiba aqui)

Fica no ar a impressão de que alguma coisa mudou entre outubro e dezembro.

Mas este não é mesmo o governo da mudança?!?

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Construção civil também é alvo de Flávio Dino..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Comunista, que parece querer a “venezuelização” do Maranhão, vai aumentar em 80% o imposto para compra de material usado nas obras, o que deve encarecer e até inviabilizar investimentos no estado

 

Com a carga de impostos, setor da construção pode quebrar no Maranhão

Depois de aumentar ICMS da energia elétrica, da telefonia, do combustível e de alguns produtos de intenso consumo, como bebidas e cigarro, o governador Flávio Dino (PCdoB) segue sua sanha de taxar o maranhense para bancar sua máquina comunista.

O projeto de Lei nº 229/2016 já está na pauta da Assembleia Legislativa, e prevê aumento de 80% na alíquota do ICMS para compra de insumos da construção civil.

O general Flávio Dino segue sua “venezuelização” do estado

As empresas deste setor que pagavam 10% de ICMS nessas mercadorias, agora vão pagar 18%.

O novo reajuste, combinado com o aumento do imposto de energia elétrica, telefonia e combustível praticamente inviabiliza a atividade construção civil no Maranhão.

E o estado segue para a venezuelização de sua economia…