Eleições 2012

6:00 pm
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TRE recebe ações contra o vereador Beto Castro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Beto castro: ações contra ele chegam finalmente ao TRE

Já estão tramitando na 3ª Zona Eleitoral de São Luís duas ações contra o vereador Beto Castro (PRTB).

Trata-se de um Recurso Contra a Expedição de Diploma e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, ambas propostas pelo suplente Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira, o Carioca (PRTB), e assinadas pelo escritório do  advogado Daniel Leite.

No recurso contra expedição de diploma, Leite argumenta que o vereador Werbeth Macedo Castro, o Beto Castro, “possui uma segunda identidade, outro CPF e um título de eleitor com o nome de Werbeth Machado Castro”.

– A despeito do fato de que o pedido de registro de candidatura tenha se dado com o nome tido por verdadeiro (Werbeth Macedo Castro),o represnetado utiliza rotineiramente de documentação falsa, fato este vindo à tona somente após as eleições e que teve por objetivo ocultar da Justiça Eleitoral, e principalmente, do eleitorado Ludovicense (grifo do document0), características desabonadora de sua vida pregressa (..) – ressalta do documento, para completar:

– Há toda evidência que o candidato lançou mão de uma fraude com vistas a ludibriar, não só a Justiça Eleitoral, mas também, e principalmente, o eleitorado (…).

Além de pedir a cassação do mandato do vereador, a Ação pede ainda à Justiça Eleitoral que solicite cópias  de ações, inquéritos ou processos judiciais envolvendo Werbeth Machado Castro ou Werbeth Macedo Castro, como prova de que são a mesma pessoa.

Já na Ação de Impugnação do mandato eletivo, Daniel Leite pede também que sejam encaminhados ofícios à Polícia Federal,  Secretaria de Segurança, e o cartórios judiciais de São Luís, Paço do Lumair, São José de Ribamar e Raposa, para que forneçam informações sobre Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro.

– A  criatividade do requerido impressiona. De fato, a única saída que ele tinha para continuar  sua vida de crimes e ao mesmo tempo buscar um espaço dentro da política seria ter uma “dupla personalidade”, que se concretizou com a obtenção de duas documentações, sendo ele mesmo duas pessoas – diz a ação.

Na avaliação de Daniel Leite, a permanência de Beto Castro no mandato  está em manifesto confronto com os princípios da soberania do voto livre e consciente, e o principio da igualdade na disputa eleitoral, tão caros à nossa democracia.

Daniel Leite conclui em seu pedido: – O Requerido criou um pseudônimo para a prática de crimes.

A ação contra Beto Castro foi protocolada no dia 7 de janeiro… 

 

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Holandinha pode sofrer tapetão

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Edivaldo Holanda Jr. (PTC), eleito prefeito de São Luís, pode esperar por um possível tapetão ainda relacionado às eleições desse ano.

É que, segundo apurou o jornalista Zeca Soares, a coligação do ainda prefeito João Castelo (PSDB) ingressou ontem (18) com, na 1ª Zona Eleitoral com duas ações na Justiça Eleitoral para tentar mudar o resultado das urnas.

A primeira seria referente à polêmica questão da formação de milícia para beneficiar a candidatura do petecista.

Já a segunda, por abuso cometido por uma emissora de rádio de propriedade da família de Roberto Rocha (vice-prefeito eleito) durante todo o período eleitoral.

Holandinha já notificou seus advogados. Agora é aguardar o restante da história que já começou toda enrolada.

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Justiça Eleitoral garante posse a Nilce Farias em Guimarães…

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O juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral Nelson Loureiro concedeu hoje  Liminar à prefieta eleita de Guimarães, Nilce Farias, garantindo a sua diplomação e a posse no dia 1º de janeiro.

Loureiro cassou os efeitos da decisão do juiz da 30ª Zona Eleitoral, Paulo de Assiss Ribeiro, além de determinar que a prefeita eleita seja diplomada até antes da posse.

Em seu despacho, o juiz eleitoral contestou os dois argumentos usados pelo juiz da Zona: de intempestividade na substituição do candidato do qual Nilce ocupou o lugar; e o de que a decisão teria sido fraudulenta.

Na análise da decisão do juiz Nelson Loureiro, percebe-se que o juiz da comarca, ao julgar o registro de candidatura da peeemdebista, tentou, na verdare, inaugurar um debate sobre a tese das substituições de candidatos.

Mas o próprio Loureiro deixa claro que, “embora bastante tentadora [a tese]”, é preciso vincular a decisão ao texto legal.

– Mudanças bruscas no entendimento jurisprudencial devem obediência à anulaidade prevista no Artigo 16 da Constituição Federal – diz o juiz, para decidir:

– Por todo o exposto decido DEFERIR o pedido de Liminar (…)  suspendendo os efeitos da decisão recorrida e determianr ao juiz de 1º grau que diplome a requerente ainda em tempo de empossar-se no cargo para o ual foi eleito pelo voto popular.

A posse de Nilce Farias deve ocorrer em 1º de janeiro…

 

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Guimarães terá novas eleições

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Segundo determinação do juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 30ª Zona Eleitoral, o município de Guimarães deverá realizar novas eleições ainda este ano.

A decisão surgiu do fato de a prefeita eleita na cidade, Nilces Farias (PMDB), ter sido candidata com apenas 24 horas antes do dia da votação.

Seu irmão, Artur Farias (PMDB), que até então era candidato, resolveu indicar Nilces, sua irmã, por ele ter a ficha suja com a justiça eleitoral.

Caracterizando a atitude como conduta de má fé, a concorrente derrotada, Mary Jane Guerreiro (PSL), recorreu à Justiça depois do ocorrido. Nilce foi eleita com 50,89% dos votos.

A decisão de novas eleições foi tomada de primeiro grau e ainda cabe recurso no TRE. Ou seja, muitas águas ainda vão rolar em Guimarães.

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Prazo para prestação de contas dos candidatos termina hoje

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Termina, nesta terça-feira (27), o prazo para os candidatos e seus comitês financeiros que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito, realizado no dia 28 de outubro, prestarem contas à Justiça Eleitoral.

Dos 100 candidatos que concorreram esse ano, aquele que perder o prazo para entregar a prestação de contas finais ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição, pois ficará sem sua certidão de quitação eleitoral.

A Justiça Eleitoral também determina que, no mesmo prazo, seja feita a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao segundo turno.

O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.

Daqui pra frente resta saber quantos candidatos deixaram de cumprir com a lei eleitoral.

 

 

 

 

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De olho em 2014, PP reorganiza suas bases no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Visando as eleições de 2014, além da recepção e o preparo dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos, o Partido Progressista (PP) realizou nos dias 22 e 23 de novembro, no Sesc Turismo, encontro com os respectivos gestores para uma avaliação político-eleitoral do partido. Na ocasião, foram discutidos os percentuais de aproveitamento eleitoral nos municípios onde o PP concorreu as eleições municipais de 2012.

Os encontros contaram com a presença de mais de 200 participantes dos mais diversos municípios maranhenses. Os temas abordados iam de ações legislativa municipais; ações políticas no exercício da vereança até uma proposta de desenvolvimento da cadeia produtiva do babaçu no Maranhão.

Sobre o evento, o vice-presidente estadual do PP e prefeito eleito pela sigla em São João Batista, Amarildo Pinheiro, considera uma oportunidade de mostrar os novos rumos que o partido pretende seguir no Estado:

“Eventos como este demonstram aos membros, filiados e lideranças partidárias, o rumo que o PP quer seguir politicamente no Estado, não necessitando obrigatoriamente ser o da polarização que hoje existe. Podemos sim, vir a ser uma via alternativa aos insatisfeitos com o cenário político atual”, afirmou. 

Para o presidente do PP no Maranhão e deputado federal, Waldir Maranhão, o resultado do encontro já pode ser sentido e medido pelo entusiasmo dos participantes, tanto aqueles que se reelegeram, como aqueles que obtiveram o seu primeiro mandato.

“O Maranhão revela que os bastidores da política já estão aquecidos para o pleito de 2014, onde as alianças mais bem feitas predominarão ao poder que as máquinas públicas emprestam a quem lhes é conveniente. Combateremos com o bom combate e preferimos sofrer os dissabores das nossas ações do que os das nossas omissões”, finaliza o deputado.

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Partido Progressista realiza encontro com prefeitos eleitos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com o objetivo de integrar prefeito eleitos pelo Partido Progressista (PP) nas eleições municipais deste ano no Maranhão, será realizado um encontro na manhã desta sexta-feira (23) afim de subsidiá-los no melhor exercício da vida pública e em defesa de bandeiras políticas do desenvolvimento sustentável. O tem central será o mesmo do encontro entre vereadores e lideranças realizado na quinta-feira: Alternância de Poder e Desenvolvimento Sustentável: Uma Alternativa Progressista.

Estão convidados prefeitos, vice-prefeitos, líderes políticos, assessores, gestores e técnicos ligados ao partido para debater temas como: Instalação de Usina de Beneficiamento do Babaçu em Comunidades do Maranhão; Gestão de Política Pública; Propostas e Projetos de Desenvolvimento Rural; Plano de Habitação e Planejamento Fundiário nos municípios do Maranhão; Programas e Projetos Urbanos Exitosos no Município de Grajaú; Desafios e Conquistas na Gestão Municipal de São Domingos; Alternância de Poder e Construção da Via Alternativa na Política do Maranhão.

O local de realização do evento é o Sesc Turismo do Olho d´Água e vai das 08h30 às 18h00. Veja a programação completa abaixo:

PROGRAMAÇÃO

INÍCIO DO SEMINÁRIO DOS PREFEITOS E GESTORES MUNICIPAIS DO PARTIDO PROGRESSISTA E AMIGOS/SIMPATIZANTES

08h00 – Credenciamento

08h30 – Palestra: INSTALAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DO BABAÇU EM COMUNIDADES MARANHENSES – 30min
Dra. Edjane – Eng. Agrônoma

09h00 – GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – Estruturação e Planejamento de Governo – 40min
Izael Cassiano/Especialista em Política Pública
Ribamar Santana/Especialista em Gestão Pública
Eduardo Castelo Branco/Ex-Sec. de Planejamento de Paço do Lumiar

09h40 – PROPOSTAS E PROJETOS DE DESENOLVIMENTO RURAL – 30min
Dr. Eduardo Castelo Branco – Eng. Agrônomo
10h10 – Debates – 20min
10h30 – Cofee-Break – 10 min.
10h40 – PLANEJAMENTO FUNDIÁRIO E AÇÕES DE HABITAÇÃO RURAL NO MARANHÃO – 20min
Sr. Suet Canavieira – Consultor do IAC – Instituto de Apoio Comunitário
11h00 – Debates – 10 min
11h10 – PROGRAMAS E PROJETOS URBANOS EXITOSOS NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ – 30’
Dr. Alfredo – Arquiteto
11h50 – Debates – 20min

12h00 – ALMOÇO
14h00 – AÇÕES ADMINISTRATIVAS, DESAFIOS E CONQUISTAS NA GESTÃO MUNICIPAL EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
Prefeito Kléber Andrade (Tratorzão) S. Domingos do Maranhão– 20min
14h20 – Debates – 10 min
14h30 – TRANSIÇÃO, CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO NAS PREFEITURAS – 30min
EMPRESA MENDONÇA E FEITOSA
ESCRITÓRIO ALIANÇA CONTABILIDADE
15h00 – Abertura para dúvidas e esclarecimentos – 30min
15h30 – ALTERNÂNCIA DE PODER E CONSTRUÇÃO DA VIA ALTERNATIVA NA POLÍTICA DO MARANHÃO – 40min
Deputado Waldir Maranhão
16h20 – Debates
18h00 – ENCERRAMENTO

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Eleições na OAB acontecem nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira (23), ocorrem as eleições 2012 para novos dirigentes na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) e das 11 Subseções da entidade no Estado, para o triênio 2013/2015.

Serão eleitos, em única votação, os Conselheiros Seccionais, Conselheiros Federais, as Diretorias da OAB/MA e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MA) e das Subseções maranhenses. Segundo a Comissão Eleitoral da OAB/MA, mais de cinco mil profissionais estão aptos a votar.

A votação ocorre no horário da votação é das 9h às 17h, em São Luís, no prédio sede da Seccional e nas sedes das Subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, e mesas receptoras de Barra do Corda, Estreito e Grajaú, não sendo permitida a votação em trânsito.

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PP realiza encontro entre vereadores e lideranças

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com o tema central “Alternância de Poder e Desenvolvimento Sustentável: Uma Alternativa Progressista”, o Partido Progressista do Maranhão (PP/MA) realiza na tarde desta quinta-feira (22), das 13h às 18h, um encontro entre vereadores e lideranças eleitos pelo partido nas eleições deste ano. Liderado pelo deputado estadual, Waldir Maranhão, um outro encontro será realizado, desta vez, com prefeitos no dia 23, sexta-feira (em breve mais informações).

Além de integrar os filiados detentores de mandatos eletivo no estado e lideranças da política progressista no Maranhão, o encontro pretende subsidiá-los no melhor exercício da vida pública e em defesa de bandeiras políticas do desenvolvimento sustentável.

Fora o tema central do encontro serão discutidos temas como avaliação político-eleitoral do Partido Progressista; o fortalecimento das Bases do Partido Progressista; as ações Legislativas Municipais; as ações Políticas no Exercício da Vereança; a importância da Sociedade Civil nas Parcerias com o Poder Público e a potencialidade Econômica e Proposta de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Babaçu.

O público esperado no encontro é em torno de 120 lideranças entre presidentes de Diretórios e Comissões Provisórias Municipais do PP; vereadores eleitos e suplentes do PP; líderes políticos indicados pela gestão do partido e detentores de cargo político. O evento acontece no  Sesc Turismo, no bairro do Olho d´Água.

Veja abaixo a programação do Encontro:

PROGRAMAÇÃO (22/12):

13h00 – BOAS VINDAS E CREDENCIAMENTO DOS CONVENCIONAIS, CONVIDADOS E DETENTORES DE MANDATOS DE VEREADCORES ELEITIVOS DO PP.

14h00 – ABERTURA DA CONVENÇÃO E INÍCIO DO SEMINÁRIO DO PARTIDO PROGRESSISTA.
Composição da Mesa – Hamilton Ferreira – Sec. Geral do PP/MA
Abertura dos Trabalhos – Dep. Federal Waldir Maranhão – Pres.Estadual do PP.

14h30 – ANÁLISE DO DESEMPENHO DO PP NAS ELEIÇÕES DE 2012 NO MARANHÃO – 30 min.
Quadro de Desempenho do PP no Ma – Jorge Marcelo – Secretário Estadual do PP/MA.

15h00 – DEBATES

15h20 – DIRETRIZES ORGANIZATIVAS PARA O FORTALECIMENTO DO PARTIDO PROGRESSISTA NO MARANHÃO 30 min.
Clausula de Desempenho e Resolução de Reestruturação das Direções Municipais – Hamilton Ferreira – Sec. Geral PP/MA.
15h50 – Cofee-Break – 10 min.

16h00 – AÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS – 20 min.
Dr. Dominici – Assessor Parlamentar/Advogado.
Dr. Thiago França – Assessor Jurídico de Câmara Municipal/Advogado.
16:20h – Debates – 10 min.

16h30 – AÇÕES POLÍTICAS NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA – Mesa Redonda – 50 min.
Ex-vereador e Vice presidente do PP em São Luís/MA Pedro Celestino.
José Orlando – Vereador reeleito – PP de Matinha/MA.
Terezinha de Jesus (TJ) – Vereadora reeleita do PP de Porto Franco/MA.
Iranilde – ex-vereadora – PP de Vargem Grande/MA.
Nonato Lima – Vereador reeleito – PP de São José de Ribamar/MA.

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Equipe de transição de Holanda volta a reclamar de falta de informações…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Roberto Rocha: como presidente da equipe, deve cobrar a documentação à Prefeitura

Venceu ontem (08) o prazo determinado por lei para que a prefeitura de São Luís prestasse informações que constam na Constituição do Estado à equipe de transição do prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Na última quarta-feira (07) foi feita uma reunião na qual ficaram estabelecidos os primeiros passos, como a criação de uma agenda com a setorização de grupos de trabalhos e que detalhes específicos de cada pasta ou setor sejam requeridos por escrito, em documento.

Porém, nada até agora foi entregue.

Segundo informações passadas a este blog, a comissão de transição de Holanda deu entrada, nesta manhã, em um documento formalizando o pedido de informações.

Existe até a possibilidade de a comissão judicializar a questão, caso a prefeitura não colabore…