Eleições 2022

9:30 am
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Bolsonaristas atacam Brandão por lei que inibe discriminação por identidade de gênero e orientação sexual

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao sancionar a lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a afixarem placas contra discriminação, governador adequou o regramento estadual às normas já existentes no âmbito nacional referentes à luta contra o preconceito às comunidades LGBTQIA+, mas o ambiente polarizado das eleições presidenciais tem contaminado o debate sobre políticas afirmativas

A lei sancionada por Brandão reafirma as políticas afirmativas em defesa das comunidades LGBTQIA+

Gerou forte repercussão nas redes sociais e em grupos de troca de mensagens a sanção do governador Carlos Brandão (PSB) à Lei que obriga os estabelecimentos públicos e privados a afixarem placas proibindo a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual no Maranhão.

A lei, aprovada na Assembleia Legislativa, é de autoria do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB).

A Lei é mais uma adequação das normas maranhenses ao regramento afirmativo das políticas públicas de proteção às comunidades LGBTQIA+, porém vem gerando tensão nas redes diante da polarização do debate eleitoral.

Pela regra, bares, restaurantes espaços de lazer públicos e privados terão que afixar placas com os seguintes dizeres: “é expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

Bolsonaristas atacam o governador desde a publicação da notícia; e relacionam a lei às políticas adotadas pelo PT, que eles consideram “contra a família tradicional”.

A lei sancionada por Brandão nada mudaria na vida de uma sociedade civilizada.

Em um país com ambiente de respeito, nem se precisaria de leis afirmativas como estas para proteger a individualidade das pessoas quanto à orientação sexual ou a identidade de gênero.

Mas as regras de hoje farão melhorar a sociedade de amanhã…

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Ação do MDB em favor de Hildo Rocha pode mexer com eleição de deputados em todo o país…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido entende que, ao ser criado pela Justiça Eleitoral, o algoritmo que faz o cálculo para divisão das vagas proporcionais nas eleições brasileiras recebeu uma interpretação equivocada do Artigo 109 do Código Eleitoral, aplicando a regra dos 80% do quociente eleitoral já no primeiro rateio das sobras de vagas, antes mesmo da regra que faz o rateio apenas entre os que já obtiveram vagas

 

As engrenagens para apuração nas eleições de 2022 foram montadas com base em interpretações das novas regras de totalização de votos, inseridas em algoritmos que fazem a leitura automática

Análise da notícia

Se acatada pela Justiça Eleitoral, a impugnação do MDB  – que pede seja considerado reeleito o deputado federal Hildo Rocha no Maranhão –  poderá alterar as eleições proporcionais em todo o país.

O MDB entende que aplicaram uma interpretação equivocada do Artigo 109 do Código Eleitoral no algoritmo criado para fazer a divisão automática das vagas de deputado federal e estadual. (Entenda aqui o que é um algoritmo)

Na ação, assinada pelo advogado Marcos Coutinho Lobo, o MDB diz que o TRE maranhense deveria aplicar na divisão das vagas de deputado federal e estadual primeiro a regra do Inciso I do artigo 109 e, só depois, a regra do Inciso III.

Em linhas gerais, o Artigo 109 estabelece as regras para divisão das vagas que sobraram na aplicação da votação por Quociente Eleitoral, que no caso do Maranhão, foi de pouco mais de 205 mil votos.

O Inciso I diz, textualmente: dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido pelo número de lugares por ele obtido mais 1 (um), cabendo ao partido que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima. (o grifo é do blog Marco Aurélio d’Eça)

Ora, se o texto diz que as primeiras vagas que sobraram serão divididas apenas entre os partidos que já conseguiram assentos no Parlamento (exatamente o que diz a frase grifada pelo blog), significa dizer que os partidos que não conseguiram alcançar o Quociente Eleitoral – como o de 205 mil votos no Maranhão, por exemplo – estarão fora desta primeira rodada.

O algoritmo criado pela Justiça Eleitoral, no entanto, ignorou essa regra.

– Há quatro regras para preenchimento das vagas: a primeira é a do Artigo 108, em que são contemplados os partidos que atingem o Quociente Eleitoral. A segunda está no parágrafo único do mesmo artigo, combinado com o Inciso I do Artigo 109, que contempla os partidos que já atingiram o Quociente e já obtiveram as primeiras vagas. Na terceira regra, contida no Inciso III do artigo 109, entram os partidos que chegaram a 80% do Quociente Eleitoral; e por último a regra que dá direito a todos os partidos, caso nenhum atinja o Quociente Eleitoral – explica o advogado Marcos Lobo.

O sistema da Justiça Eleitoral ignorou o Inciso I do artigo 109 e distribuiu automaticamente as sobras entre os partidos que não alcançaram o QE de 205 mil votos, mas chegaram a 80% deste total nas suas votações.

A regra dos 80% é uma das novidades criadas para estas eleições de 2022.

No entendimento do MDB, no entanto, essa regra só deveria ser aplicada na segunda rodada das sobras.

E como o algoritmo é o mesmo para as eleições de todo o país, se tiver que refazer a interpretação da lei, isso terá que ser feita nas eleições de deputado federal e estadual em todos os estados.

Mas para tudo isso, é preciso que a Justiça Eleitoral entenda que a interpretação aplicada na criação do algoritmo está equivocada.

E quem decide são os juízes eleitorais, que podem ver o texto diferente do que vê o MDB…

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MDB diz que TRE errou no cálculo, pede recontagem e vaga para o deputado Hildo Rocha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido que elegeu apenas a ex-governadora Roseana Sarney alega que tem direito a mais uma vaga pelo critério da sobra, e que este critério não foi observado no cálculo da Comissão Apuradora, o que prejudicou a reeleição do deputado federal emedebista, com mais de 96 mil votos nominais; Impugnação pode tirar vaga de Márcio Honaiser e Cléber Verde

 

Hildo Rocha teve quase tantos votos quanto Roseana Sarney, mas perdeu a vaga, que o MDB agora quer recuperar com ação no TRE

O advogado Marcos Coutinho Lobo entrou nesta quinta-feira, 6, com um pedido de recontagem dos votos no Tribunal Regional Eleitoral em favor do MDB, partido que superou em quase 100 mil votos o Quociente Eleitoral, de 205.917.

Alega o MDB que o Tribunal Regional Eleitoral errou no rateio das sobras das vagas ao ignorar a sobra do partido – de exatos 95.666 votos – mesmo atingindo o Quociente Eleitoral no primeiro rateio.

Pela ótica do MDB, o deputado federal Hildo Rocha, que teve 96.281 mil votos, deveria ter sido considerado eleito por média.

– O parágrafo único do art. 108 do Código Eleitoral é claro ao determinar que a regra do art. 109 só se aplica se o partido que atingiu o quociente eleitoral não tiver candidato que tenha atingindo a votação nominal mínima prevista, o que não é o caso do Requerente, haja vista que o candidato Hildo Rocha teve votação nominal de 96.281 mil votos válidos – diz o argumento do MDB assinado por Marcos Lobo. (Veja a íntegra aqui)

Caso a Comissão Apuradora ou o TRE acate a Impugnação do MDB e aplique a regra apresentada no pedido seriam desconsiderados eleitos os deputados Cléber Verde (PRB) e Márcio Honaiser (PDT), cujos partidos não atingiram inicialmente o Quociente Eleitoral de 205 mil votos, e só entraram no rateio na segunda e terceira rodadas.

– O requerente atingiu o quociente eleitoral e, na sobra, teve candidato com percentual muito acima do mínimo exigido para que se aplicasse a regra do art. 109 do Código Eleitoral – argumenta o MDB.

Além de Hildo Rocha, a ação pode beneficiar Cleyton Noleto, do PSB…

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“Obrigado, Deus e o povo do Maranhão”, agradece deputado Rafael, ao retornar, reeleito, à Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na primeira sessão após ser reeleito, o deputado Rafael agradeceu os quase 50 mil votos que o reconduziram à Assembleia Legislativa para um novo mandato de 4 anos. No pronunciamento, feito na manhã desta quinta, 06, a gratidão foi demonstrada a todos aqueles que contribuíram para a reeleição do líder do governo Carlos Brandão.

Rafael destacou as importantes parcerias das prefeituras, e lideranças, nas cidades de Bom Lugar, Paulo Ramos, São Luís, Bacabal, Governador Eugênio Barros, Parnarama, Coroatá, Coelho Neto, Duque Bacelar, Chapadinha, Codó, Zé Doca e todos os municípios onde foi votado.

“Sou grato aos quase 50 mil votos, isso foi prova do reconhecimento da população ao nosso trabalho”, destacou.

Ao reforçar o agradecimento a todas as cidades onde foi votado, Rafael lembrou que “Não se faz política sozinho”. Existe todo um trabalho por trás e sou grato a todos que nos acompanharam, aumentando em mais de 5 mil votos comparados à eleição de 2018”, comemorou o deputado.

Flávio Dino, Carlos Brandão e Lula

Atual Líder do Governo Carlos Brandão, Rafael também ocupou esse cargo quando Flávio Dino era governador.

Exercendo com destaque a atividade, o deputado reforçou seu caminho de volta à Assembleia, convertendo força política em ações para Timon e diversas outras cidades, como as citadas em seus agradecimentos. Rafael comemorou também a eleição de Flávio Dino ao Senado, e o retorno de Carlos Brandão ao Palácio dos Leões.

“Parabéns a todos os deputados eleitos, reeleitos e aos que não conseguiram retornar à esta Casa. Parabéns em especial ao Leandro Belo, que somará comigo aqui na Assembleia na defesa dos interesses de Timon. Agora, iremos lutar para eleger o presidente Lula”, finalizou o deputado Rafael.

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No dia do Prefeito, Weverton homenageia gestores e agradece aos que caminharam com ele…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador homenageou os gestores municipais ressaltando a aliança que tem com o presidente da Federação dos Municípios Erlânio Xavier e garantiu que continuará lutando pelo municipalismo em seu mandato de senador

 

Weverton e o amigo Erlânio Xavier: homenagem aos prefeitos maranhenses e agradecimento aos que caminharam ao seu lado

O senador  Weverton Rocha (PDT) homenageou nesta quinta-feira, 6, os prefeitos maranhenses.

Em suas redes sociais, ele postou foto ao lado do presidente da Federação dos Municípios, Erlânio Xavier (PDT) e dedicou texto aos gestores.

– No Dia do Prefeito, não poderia deixar de homenagear todos os prefeitos que lutam pelo nosso povo e que constroem uma sociedade mais justa e democrática – disse o senador.

Weverton fez questão de agradecer aos prefeitos que estiveram ao seu lado na disputa pelo Governo do Estado.

– Aproveito para agradecer todos os prefeitos que caminharam conosco nessa jornada. Afinal, na vida, é mais importante quem esteve ao nosso lado, do que o próprio caminho percorrido. Parabéns a todos os prefeitos – afirmou Weverton.

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Bolsonaro vai usar evangélicos para tentar virada contra Lula

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Campanha do presidente iniciou forte ofensiva nas igrejas e nas redes sociais, com produção de mensagens tentando associar o PT e a esquerda a movimentos anticristãos; líderes religiosos também iniciaram pregação aberta nos púlpitos associando o bolsonarimso à vontade de Deus

 

É com gente do tipo de Silas Malafaia e Magno Malta que Bolsonaro conta para demonizar Lula e o PT nas igrejas evangélicas espalhadas pelo Brasil

Uma forte ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem como alvo as igrejas evangélicas nesse segundo turno. O objetivo é associar o PT, o ex-presidente Lula e a esquerda a movimentos anticristãos.

Para isso, a campanha bolsonarista conta com apoio de líderes religiosos de todo o país,. que já iniciaram pregações em cultos tentando relacionar a reeleição de Bolsonaro à vontade de Deus.

– Deus, pátria, família e liberdade – este é o lema que começou a ser espalhado em igrejas de todo o país.

Desde o início da campanha, Bolsonaro e líderes evangélicos tentam associar Lula a cultos satanistas; também demonizam as religiões de matriz africana e pregam que segmentos sociais LGBTQIA+ são contra a vontade de Deus.

A ideia é vender aos crentes que a eleição de Bolsonaro é uma promessa de Deus para o país se tornar completamente evangélico.

Essa pregação – capitaneada por gente do tipo de Silas Malafaia, Valdomiro Santiago, Edir Macedo, RR Soares e seus semelhantes espalhados em todo país – encontra terreno fértil no eleitorado evangélico menos escolarizado e mais fanático.

Não há ainda movimentos mais efetivos do PT e de Lula contra esta campanha aberta.

Mas dentro das igrejas esta prática já encontra contrapontos…

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Weverton e Eliziane Gama ainda em silêncio sobre segundo turno presidencial…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de seus partidos já terem declarado apoio ao ex-presidente Lula, os dois senadores maranhenses ainda não fizeram nenhum tipo de manifestação pública, embora, historicamente, sejam mais vinculados a Lula do que a Bolsonaro; e deverão se posicionar alinhando-se aos seus grupos políticos, sob pena de ficar fora do processo

 

Weverton e Eliziane ainda aguardam para tomar decisão sobre apoio a Lula no segundo turno das eleições presidenciais

Os senadores maranhenses Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) ainda não se manifestaram publicamente sobre o segundo turno das eleições presidenciais.

Os partidos de ambos já declararam apoio a Lula.

Terceiro colocado na disputa pelo Governo do Estado, Weverton sempre teve ligação com Lula, mas sentiu o peso do apoio do petista ao adversário Carlos Brandão (PSB); dificilmente, porém, vai se alinhar ao projeto de Jair Bolsonaro (PL), a quem fez oposição nos primeiros quatro anos de mandato.

Situação ainda mais difícil é a da senadora Eliziane Gama.

O Cidadania já declarou apoio a Lula, assim como a senadora Simone Tebet, ex-candidata a presidente, e todo o grupo político do ex-governador Flávio Dino  (PSB), do qual Eliziane faz parte.

Além disso, a senadora maranhense sempre fez oposição a Bolsonaro, o que facilita sua tomada de decisão..

O mais provável, portanto – e mais coerente, sob pena de ficar fora do processo político – é que ela se alinhe aos aliados que já estão com Lula.

Não há previsão para que Weverton e Eliziane declarem sua posição no segundo turno…

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Roberto Rocha diz que no Nordeste, como no Maranhão, “políticos são vaqueiros que arrastam o eleitor pra urna”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador destaca que no segundo turno, com a eleição presidencial “solteira” – sem as eleições locais – o eleitor vai julgar a gestão, não o candidato, o que, em sua avaliação favorecerá o presidente Jair Bolsonaro, valendo “a decisão do eleitor, não a do político local”

 

Roberto Rocha foi o único senador maranhense entre os apoiadores de Bolsonaro reunidos ontem com o presidente

O senador Roberto Rocha (PTB) deixou nesta quarta-feira, 5, o acompanhamento do filho, em São Paulo, para participar do encontro de senadores com o presidente Jair Bolsonaro (PL), em quem declarou “apoio incondicional”.

Para Roberto Rocha, diferentemente do primeiro, no segundo turno não haverá a influência do político local, mas do próprio eleitor, que vai julgar a gestão, não o candidato.

– Neste segundo turno o debate vai ser de governo, de quem fez mais entregas; aqueles discursos mais ácidos ficarão de lado – avaliou o senador maranhense.

Roberto Rocha analisou o Brasil do primeiro e do segundo turnos e apontou os caminhos para Bolsonaro vencer as eleições

Ao discursar no encontro com Bolsonaro, Roberto Rocha dividiu o Brasil em dois: o Brasil da metade pra baixo, onde a sociedade é maior que o governo, e o Brasil da metade pra cima, onde o governo é maior que a sociedade.

– No primeiro turno, no Nordeste especialmente, teve muito a força dos políticos, que alguns chamam de vaqueiros, políticos locais, que arrastam o eleitor para a urna; no segundo turno não se tem isso, a eleição é mais solteira. No Brasil que tem um terço de um lado, um terço de outro e um terço do meio que é mais pragmático, esse eleitor está querendo saber é quem pode mais fazer por ele – frisou.

É neste eleitor do terço do meio, aponta Rocha, que Bolsonaro deve evoluir pra vencer a eleição.

O senador avaliou que o fato de não haver mais segundo turno, sobretudo no Nordeste, o que vai garantir a eleição de Bolsonaro é que não haverá mais decisão do político, mas sim a do eleitor.

– Estou muito confiante no Brasil, não apenas pelo Bolsonaro ou pelo Governo, mas pelo Brasil. Nós não temos plano B nem Brasil B – ressaltou.

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Andréia Rezende agradece expressiva votação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Uma campanha bem estruturada por quase 50 municípios do estado, possibilitou que a deputada Andréia Martins Rezende recebesse neste último domingo, 2, mais de 48 mil votos em 190 cidades do Maranhão, superando a sua votação de 2018 e consolidando o trabalho do seu mandato como uma das mulheres mais bem votadas.

Por meio de uma carta aberta aos maranhenses, enviada na tarde de hoje, 4, a parlamentar agradeceu a expressiva votação e comunicou mais uma vez foi eleita em um leito de hospital, local em que está no momento, cuidando da saúde.

“Por meio desta carta, comunico que essa vitória se fez ainda mais significativa, uma vez que fui eleita novamente dentro de um hospital. Mas fiquem calmos e tranquilos! Estou aqui por precaução, afinal, como viram, nossa campanha foi intensa e isso afetou um pouco a minha saúde, porém, jajá estarei com ela reestabelecida”, diz o trecho da nota.

Um campanha emocionante em diversos momentos, em que Andréia percorreu da capital ao extremo sul, sendo recepcionada com sorrisos, abraços e palavras de apoio por cidadãos que, muitas vezes, não conheciam efetivamente o seu trabalho como parlamentar, mas muito bem articulada pelo seu marido, o ex-deputado Stenio Rezende, seu pai, o ex-deputado Francisco Martins e capitaneada por grandes prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado.

“Sonho quando sonhado junto, se torna realidade! É com o coração repleto de amor que agradeço todo o carinho e confiança que recebi de tantas pessoas, dos mais variados municípios do nosso Estado. Seguirei firme trabalhando na Assembleia Legislativa buscando sempre diálogos propositivos, dando o melhor de mim e honrando cada voto e cada vida, afinal, nosso mandato é sobre a vida de todos os maranhenses. E sempre será!”, disse.

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Fábio Câmara sai das urnas orgânica e eleitoralmente mais forte no PDT

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Votação do vereador – que ficou na segunda suplência – foi fundamental para a eleição de Márcio Honaiser e para a garantia da primeira suplência a Lucyana Genésio; sem os votos do Câmara, o partido do senador Weverton Rocha não conseguiria eleger qualquer representante para a Câmara, mesmo somando todos os votos nominais e de legenda

 

A militância de Fábio Câmara levou no braço a “onda 12” para as ruas de São Luís, onde alcançou mais da metade de sua votação para deputado federal

O vereador Fábio Câmara alcançou a segunda suplência de deputado federal no PDT e saiu das urnas fortalecido no partido, tanto do ponto de vista da militância quanto em relação à votação.

Seus 20.928 votos foram fundamentais para garantir a eleição do deputado Márcio Honaiser e a vaga de primeira suplente a Lucyana Genésio.

Sem os votos do Câmara, o PDT não elegeria nenhum candidato à Câmara, mesmo somando todos os 147.318 votos dos outros candidatos e mais os 15.141 votos dados ao partido.

No total, sem Câmara, o partido somaria 162.359 votos, bem abaixo do Quociente Eleitoral para deputado federal, que beirou os 200 mil votos; Honaiser foi eleito por média, na segunda rodada das sobras, garantida pela soma total dos votos do partido, que alcançou os 80% do QE no primeiro rateio.

Mas a importância eleitoral de Fábio Câmara para o PDT não foi apenas eleitoralmente, mas também do ponto de vista orgânico.

Sua militância – que não é a do partido, mas a que o acompanha em todas as eleições, mesmo com sucessivas derrotas – mobilizou-se em São Luís e o levou a uma votação de 12.462 sufrágios, mais que a metade do total de votos recebidos.

Mesmo sem conseguir eleger-se – ainda que pela sexta vez em sete disputas – Fábio Câmara saiu das urnas fortalecido em seu partido e pronto para novos embates eleitorais.

Preparado, Principalmente, para as eleições de 2024, em São Luís…