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Famem vai atuar contra perda de repasse do FPM no Maranhão…

Federação dos municípios já disponibilizou formulário-padrão às prefeituras para que elas acionem a Justiça Federal pedindo a suspensão dos efeitos do Censo do IBGE, cujos efeitos podem começar a ocorrer já a partir do próximo dia 10 de janeiro

 

Diretores e técnicos da Famem já estão em campo para orientar as prefeituras a evitar as perdas no Fundo de Participação em janeiro

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) encaminhou às prefeituras maranhenses petição-modelo para que os municípios acionem a Justiça Federal contra o corte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

de acordo com o que alertou semana passada o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), pelo menos 65 municípios maranhenses devem perder recursos do FPM por ter tido população reduzida no Censo do IBGE.

O IBGE divulgou uma prévia do Censo e encaminhou os dados ao Tribunal de Contas da União – responsável pela divisão do PFM – o que deve resultar em cortes já a partir da primeira cota de janeiro, no dia 10.

Mas para a Famem, esses cortes não podem ocorrer por que o Censo ainda não foi concluído.

Além disso, a entidade municipalista argumenta que o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei Complemewntar nº 91/1997 estabelece que o repasse do FPM no primeiro ano do mês subsequente ao Censo seja feito com base no exercício anterior.

O deputado federal Pedro Lucas pretende reunir a bancada maranhense para discutir formas de também entrar na briga pela não redução do FPM.

A expectativa é que as prefeituras consigam as liminares antes mesmo da liberação da primeira cota.

Veja abaixo a lista das 65 cidades que podem perder FPM:

Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Araguanã, Araioses, Arame, Bacuri, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Caxias, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Estreito, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Igarapé do Meio, Jatobá, Lago da Pedra, Lago do Junco, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Miranda do Norte, Monção, Nina Rodrigues, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Pedreiras, Penalva, Peri Mirim, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Porto Franco, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Brejão, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Sítio Novo, Tuntum, Vargem Grande, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Zé Doca.

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O que queremos é fortaelcer o municipalismo, diz Ivo Rezende, na Famem

Prefeito de São Mateus será aclamado presidente da entidade na tarde desta segunda-feira, 21,  em chapa de consenso articulada pelo governador reeleito Carlos Brandão

 

Ivo Rezende esteve pela manhã na sede da Famem, acompanhado de aliados e de representantes do Palácio dos Leões

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB) participou na manhã desta segunda-0feria, 21, do início da votação simbólica que vai culminar na aclamação do seu nome como novo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

– O que todos nós queremos, prefeitos, prefeitas e o próprio governador Carlos Brandão, é fortalecermos cada vez mais o municipalismo, as cidades – as cidades, disse o prefeito.

Em sua gestão, ele anunciou que pretende ampliar o diálogo com deputados federais e estaduais e a articulação com o Governo do Estado.

– Um fundamental é levar benefícios para todos os maranhenses. Essa será a marca da nossa gestão – pregou.

O anúncio da eleição de Ivo Rezende está prevista para s 17 horas.

Depois disso, ele recebe convidados em um jantar com o governador Carlos Brandão.

Abaixo, veja a nova diretoria da Federação que assume em janeiro:

PRESIDENTE – IVO REZENDE ARAGÃO – SÃO MATEUS DO MARANHÃO
1º VICE PRESIDENTE – BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA – COELHO NETO
2º VICE PRESIDENTE – EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA – SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
SECRETÁRIO GERAL – HILTON GONÇALO DE SOUSA – SANTA RITA
1º SECRETÁRIO – JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO – TURILÂNDIA
2º SECRETÁRIO – ADRIANO MACHADO DE FREITAS – SÃO VICENTE FERRER
TESOUREIRO – VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO – COLINAS
1ª TESOUREIRO – ENOQUE PEREIRA MOTA NETO – PASTOS BONS
2º TESOUREIRO – LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR – SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
DIRETOR DE EDUCAÇÃO – JANILSON DOS SANTOS COELHO – PRESIDENTE MÉDICI
DIRETOR DE SAÚDE – ANTÔNIO BORBA LIMA – TIMBIRAS
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO – SÃO JOÃO DO SÓTER
DIRETOR MEIO AMBIENTE – FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ – ARAGUANÃ
DIRETOR DE CULTURA – VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES – ANAPURUS
DIRETOR ORÇAMENTO E FINANÇAS – JOÃO BATISTA MARTINS – BEQUIMÃO
DIRETOR DE SEGURANÇA – ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR – PINDARÉ-MIRIM
DIRETOR JURÍDICO – GERMANO MARTINS COELHO – LORETO
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANÍSTICO – WALACE AZEVEDO MENDES – ICATU
DIRETOR DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO – SANTA INÊS
1º CONSELHEIRO FISCAL – FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ – SANTA LUZIA
2º CONSELHEIRO FISCAL – LUCIANA BORGES LEOCÁDIO – BURITI BRAVO
3º CONSELHEIRO FISCAL – JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA – GOVERNADOR NUNES FREIRE
1º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS – CANTANHEDE
2º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO – DUQUE BACELAR
3º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – UBIRAJARÁ RAYOL SOARES – GRAÇA ARANHA

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS
Presidente – DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO – PORTO FRANCO
Conselheiro – FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO – POÇÃO DE PEDRAS
Conselheiro – LINIELDA NUNES CUNHA – MATINHA
Conselheiro – ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA – PAULO RAMOS
Conselheiro – FABIANA RODRIGUES MENDES – PRESIDENTE VARGAS
Conselheiro – JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR – PERITORÓ

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Com Famem resolvida, Palácio dos Leões vai iniciar articulação pelo comando da Assembleia

Governador Carlos Brandão conseguiu construir um consenso em torno do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, que será aclamado em chapa única em eleição antecipada para o dia 21 de novembro; a partir de então, serão intensificadas as articulações para escolha do próximo presidente do legislativo

 

Othelino está no centro do debate na Assembleia Legislativa, mas já há outros deputados se movimentando pelo comando da Casa

 

O governador Carlos Brandão (PSB) deve iniciar a partir da próxima segunda-feira, 21, após aclamação do novo presidente da Federação dos Municípios (Famem), Ivo Rezende (PSB), as articulações efetivas para a a eleição da Assembleia Legislativa, marcada para fevereiro.

E o palácio dos Leões trabalha entre os deputados na busca do mesmo consenso que alcançou na Famem.

Até agora três nomes são discutidos mais abertamente entre os parlamentares: o atual presidente Othelino Neto (PCdoB), que tem apoio aberto do senador eleito Flávio Dino (PSB), e os decanos Arnaldo Melo (PP) e Antonio Pereira (PSB), defendidos por setores do Palácio dos Leões.

Alguns outros deputados ser articulam correndo por fora, como Ariston Gonçalo (Avante) e Iracema Vale (PSB), além do líder do governo Rafael de Timon (PSB).

Embora as conversas de bastidores devam se intensificar nas próximas semanas, o mais provável é que o debate sobre a Assembleia ganhe mais corpo durante o recesso parlamentar de final de ano, quando os novos deputados já estiverem diplomados e em montagem de gabinete na Casa.

Até lá, as discussões devem se dar apenas nos bastidores do Poder…

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Vice-presidente da Famem declara apoio a Ivo Rezende…

Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio fechou com o colega de São Mateus, que deve ser o candidato de consenso para a presidência da entidade e deve alcançar o apoio de pelo menos 150 gestores

 

Luciano Genésio e Ivo Rezende: caminhada para o consenso na Famem

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), declarou nesta terça-feira, 8, apoio ao colega de São Mateus, Ivo Rezende, para o comando da presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Genésio é o atual primeiro vice-presidente da entidade, que deve ter uma chapa de consenso na eleição.

Hoje estive com o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende. Declarei o meu apoio à sua candidatura para presidente da FAMEM para o próximo biênio. Acompanhei de perto a sua caminhada e tenho total confiança no seu trabalho. Estamos juntos – afirmou o prefeito Luciano.

Ivo Rezende deve ser o candidato de consenso na Famem, como anunciou em primeira mão o blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Ivo Rezende deve ser o candidato de consenso na Famem” . Ele espera alcançar os votos de pelo menos 200 prefeitos maranhenses.

Também nesta terça-feira, 8, ele reúne cerca de 150 colegas em um jantar de lançamento de sua candidatura…

A eleição na Famem está marcada para o dia 21…

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Ivo Rezende deve ser o nome de consenso na Famem

Prefeito de São Mateus é o nome defendido pelos aliados do Governo do Estado e pela atual diretoria da federação, que buscam a formação de uma chapa única para a eleição antecipada de janeiro para o dia 21 de novembro

 

Ivo Rezende tem apoio do Palácio dos Leões para concorrer à presidência da Famem e pode ser o nome de consenso na entidade municipalista

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, pode ser o nome de consenso na eleição da presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), antecipada e janeiro para o próximo dia 21 de novembro.

Rezende, que é filho do ex-prefeito Hamilton Aragão – um dos principais aliados do governador Carlos Brandão (PSB) – tem a simpatia do Palácio dos Leões e da atual direção da Famem, presidida pelo prefeito Erlânio Xavier (PDT).

Além dele, já surgiu como opção o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva.

O edital para a eleição da Famem foi publicado nesta quinta-feira, 3…

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Famem vai recolher doações para desabrigados…

Entidade municipalista montou central de recebimento em sua sede, em São Luís, com a campanha “União Pelo Maranhão”, que mobiliza a classe empresarial do estado em favor das famílias atingidas pelas enchentes

 

A sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em São Luís, localizada na avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, será a central de recolhimento de doações para atendimento às famílias desalojadas e desabrigadas pelas enchentes que castigam o estado. A Famem lançou a campanha “União pelo Maranhão” e tem mobilizado a classe empresarial do estado e todos que queiram ajudar com cestas básicas, água mineral, kits de higiene para os desabrigados.

A ideia de instalar uma central de recolhimento na entidade municipalista partiu do presidente Erlanio Xavier que tem acompanhado de perto os estragos causados pelas fortes chuvas que tem se precipitado no estado desde o fim do ano passado. Percebendo que muitos querem e podem ajudar, mas não sabem como fazer sua doação chegar aos que precisam, a Famem se torna um elo entre quem quer ajudar e as pessoas na ponta.

Erlanio Xavier vem mantendo contato permanente com os gestores municipais no levantamento das necessidades mais urgentes para dar suporte aos necessitam. Pelo menos 200 famílias tiveram de deixar suas casas devidos às enchentes. A situação mais grave acontece no município de Mirador, onde o rio Itapecuru alcançou nível bastante elevado atingindo casas e estabelecimentos comerciais, entre eles a agência do Banco do Brasil que teve que suspender suas atividades.

“Neste momento em que estamos atormentados pela pandemia da Covid-19 que ensaia uma nova onda com essa nova variante que alarma o mundo, e pelos casos de pessoas acometidas com a gripe Influenza H3N2, necessitamos da solidariedade de todos”, comentou o presidente Erlanio Xavier.

O prefeito de Igarapé Grande está contatando com a classe empresarial do estado no sentido de despertar a solidariedade do setor no atendimento das vítimas das enchentes. A Famem também colocou o Departamento Jurídico de plantão para atendimento dos gestores em todos os aspectos legais para superação dos entraves que possam aparecer neste momento grave.

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Erlanio Xavier tem índice histórico de aprovação entre gestores maranhenses

Prefeito de Igarapé Grande e atual presidente da Famem apresenta 96% em sua gestão, patamar nunca antes alcançado por nenhum gestor maranhense em qualquer nível da administração

 

Erlanio Xavier é hoje o gestor mais bem aprovado da história política do Maranhão em todos os níveis da administração pública

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), é o prefeito mais bem avaliado do Maranhão, aponta pesquisa do Instituto Exata.

Nada menos que 96% da população de  Igarapé Grande aprova a gestão de Erlanio, índice nunca antes alcançado por gestor maranhense em qualquer nível da administração.

A aprovação pessoal de Erlanio como gestor chega a 88%, somente entre aqueles que consideram sua administração em Igarapé Grande entre Boa (57%) e Ótima (31%).

– Não tenho dúvidas que isso é resultado da nossa seriedade e responsabilidade com a administração pública. Agradeço a toda minha equipe, desde os secretários aos funcionários mais humildes, que contribuíram para essa grande aprovação – ressaltou Erlanio.

Aliado de primeira hora do senador  Weverton Rocha (PDT) – senador mais votado da história do maranhão – Erlanio Xavier é considerado por prefeitos, deputados federais, estaduais e vereadores como a liderança mais popular do estado na atualidade.

Diante destes dados é que Erlanio já surgiu,. inclusive, como opção de candidato a senador.

E os números não mentem, jamais…

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Famem propõe ao MP modelos para consolidar dados de vacinação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) solicitou ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), pedido de mudanças na metodologia de contagem do percentual de vacinação contra a Covid-19 nos municípios do estado, a fim de cessar distorções sobre o empenho dos gestores em conter a pandemia. Foram elencadas dez sugestões para dar mais transparência sobre o processo.  Erros nos critérios de avaliação e monitoramento suspenderam o repasse de doses para 87 municípios. 

Na reunião realizada no mês de maio, com  participação do Ministério Público do Estado do Maranhão, representado pelo Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau; pela Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Contas do Estado, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, enumerou algumas das causas da inconsistência dos dados no espelhamento da realidade da vacinação nos municípios do Maranhão. A Famem volta a recomendar que haja deslocamento da data de recorte dos dados, que vem acontecendo sempre nas sextas-feiras. Esse procedimento desconsidera o trabalho contínuo que as prefeituras vêm realizado no estado do Maranhão nos fins de semana. 

Dentre as causas descompasso de informações  no documento encaminhado pela Famem ao MPMA (Veja Aqui) é citado o envio de D2 para os municípios antes do período adequado. Isso acaba gerando queda no percentual de vacinação nos municípios, uma vez que existe um prazo, que pode ser de até três meses dependendo da vacina, para aplicação da segunda dose. A Famem sugeriu que as vacinas inseridas no estoque sejam contabilizadas apenas um dia útil após o aprazamento acertado.

“Havendo no estoque vacinas D1 e D2, a segunda dose não pode ser contabilizada como não aplicada, pois está sendo seguida à risca a posologia, com intervalos entre a primeira e segunda doses.  Sem considerar isso, nos dados oficiais contam que a prefeitura recebeu a dose e não as aplicou, o que é uma incoerência”, explica Erlanio Xavier.

A diretoria da Famem insiste ainda em evidenciar que uma das causas do descompasso da vacinação efetiva e dos dados apresentados está no próprio sistema adotado para monitorar o fluxo de atendimento. Os dados considerados sobre doses aplicadas são apresentados pelo portal LOCALIZASUS. Nessas informações são embutidos os números relativos às doses recebidas no mesmo dia. 

Em decreto, o governo do estado estabeleceu percentual mínimo de aplicação como meta mínima de cobertura do público para continuidade regular do repasse das doses às prefeituras. Segundo o critério, municípios com vacinação abaixo de 85% ficam suspensos de receber novas remessas.

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Erlânio Xavier assume posto na Confederação dos Municípios…

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, tomou posse nesta segunda-feira, 31 de maio, como 2º Tesoureiro do Conselho Diretor na nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Eleita em março deste ano, a nova diretoria vai conduzir a entidade durante a gestão 2021-2024. O presidente Paulo Ziulkoski retorna ao comando da CNM em substituição ao presidente Glademir Aroldi que em sua despedida apresentou um balanço de sua gestão no triênio 2018 – 2021. Ziulkoski foi eleito na chapa “Movimento CNM Independente”, que recebeu 1.961 votos favoráveis (98,6%).

Participaram da cerimônia em Brasília membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho de Representes Regionais.

Após a posse os membros da nova diretoria participaram da primeira reunião do Conselho Político realizada em 2021.

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Governo e prefeituras entregam Vale Gás em 210 municípios

Beneficiários do programa Vale Gás, do Governo do Estado, receberam nesta quarta-feira (19), os vales em 210 municípios do Maranhão. As entregas marcam o Dia ‘D’ da ação e foram realizadas ao longo de todo o dia, com a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que contribuiu para viabilizar de forma muito mais efetiva, a logística do programa.

Em evento simbólico realizado no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino entregou vales a alguns moradores dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, representando os beneficiários de todo o estado. Durante a entrega, o governador agradeceu a parceria dos municípios na efetiva realização da ação.

“Quero agradecer também às prefeituras que tem nos ajudado nessas entregas e peço também uma salva de palmas para as secretarias municipais de assistência social”, pontuou Dino.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa e destacou a importância do Vale Gás para os maranhenses que mais precisam, principalmente nesse momento de dificuldades. “Parabenizo o governador Flávio Dino, o secretário Márcio Honaiser e toda a equipe do Governo do Estado pela entrega dos vales que muito vão ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade nesse momento de dificuldades que todos vivemos”, ressaltou.

Estiveram presentes na solenidade no Palácio dos Leões, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, beneficiários selecionados na iniciativa e representante da empresa Nacional Gás, distribuidora credenciada para o programa estadual.

Vale Gás 
O programa Vale Gás tem objetivo de minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

O benefício é concedido com base no Cadastro Único (CadÚnico) para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis. O beneficiário terá direito a até três Vale Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. A ação do Governo vai beneficiar, aproximadamente, 115 mil famílias maranhenses.