Oito deputados já garantiram emendas com valores maiores…

Tribunal de Justiça atendeu aso pedidos dos parlamentares e concedeu liminar para que a Assembleia receba os seus indicativos com a regra que garante até 1,55% da Receita Corrente Líquida do governo

 

EMENDÃO. Dos nove deputados da nova oposição, apenas Wellington do Curso não recorreu à Justiça, e não vai ter direito a emenda de R$ 8,5 milhões em 2025

Já são oito os deputados estaduais que garantiram judicialmente o direito de indicar emendas parlamentares ao orçamento do Governo do Estado com valor de até 1,55% da Receita Corrente Líquida.

  • Na prática, significa que os parlamentares poderão apresentar emendas até o valor de R$ 8,5 milhões e não mais R$ 2,5 milhões como vinha ocorrendo.

Nesta quinta-feira, 5, que adquiriu este direito em decisão do desembargador Gervásio Protásio Filho foi o deputado Othelino Neto (Solidariedade).

Também já haviam conquistado esse direito os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Os deputados tentaram aplicar este índice em suas emendas durante a votação do orçamento na  Assembleia Legislativa, mas foram barrados pela bancada governista.

No Tribunal, arguiram a constitucionalidade da regra e foram atendidos pelo desembargador.

Carmem Lúcia já notificou Assembleia sobre ação no STF…

Documento assinado pela ministra-relatora na segunda-feira, 2, foi cientificada pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa na terça-feira, 3, o que leva o prazo final de resposta à terça-feira, 10

 

INTIMAÇÃO FEITA. Ministra Carmem Lúcia notificou a Assembleia Legislativa na última segunda-feira, 2, para responder à ADI-7756

A Assembleia Legislativa tem até a próxima terça-feira, 10, para responder ao pedido de informações da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia.

Para instruir o processo em epígrafe, requisito-lhe informações nos termos do(a) despacho/decisão cuja reprodução segue anexa. Acompanha este expediente cópia da petição inicial dos autos em referência”, diz o documento assinado por Carmem Lúcia, datado da segunda-feira, 2.

  • à ministra, a Assembleia deve explicar tudo sobre o critério da idade para desempatar a eleição da mesa diretora do dia 13 de novembro;
  • após explicações do legislativo maranhense, será dado prazo de três dias à Procuradoria-Geral da República e à Advocacia-Geral da União.

COM SELO VERMELHO. Documento encaminhado à Assembleia tem alerta de “Urgente” para julgamento do caso

A expectativa é que o processo esteja concluso para decisão da ministra – que deve levá-lo a julgamento do Pleno do STF – até o dia 19 de dezembro; o recesso no Judiciário começa em 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro…

Já a posse da mesa diretora da Assembleia está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2025…

Fernando Braide garante ampliação de recursos com decisão favorável sobre emendas parlamentares

MAIS RECURSOS. Decisão do Tribunal de Justiça beneficiou o deputado Fernando Braide, que faz oposição ao governo Carlos Brandão

O deputado estadual Fernando Braide conquistou, nesta quarta-feira, 4, o direito de indicar cerca de R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares individuais para o orçamento do Maranhão em 2025.

A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, reconheceu o direito de Fernando e outros deputados de ampliar o valor das emendas, ajustando-o ao percentual de 1,55% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior, em conformidade com a Constituição Federal.

Esses recursos permitirão investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, atendendo diretamente às demandas das comunidades que mais precisam”, afirmou.

Segundo a decisão, metade dos recursos das emendas deverá ser destinada a ações de saúde, conforme previsto na Constituição Federal.

Com isso, Fernando Braide reforçou seu compromisso em alocar os valores de forma estratégica para atender às áreas prioritárias do estado.

Estamos trabalhando para garantir que cada centavo seja investido onde realmente importa, melhorando a qualidade de vida dos maranhenses”, destacou.

A decisão do Tribunal também corrige uma limitação anteriormente imposta pela Constituição Estadual, que restringia o valor das emendas a 0,86% da RCL. A nova regulamentação alinha o Maranhão aos padrões nacionais, promovendo maior equidade na destinação de recursos públicos para os parlamentares estaduais.

Para o deputado, a decisão é uma vitória importante.

Da Assessoria

Rubens Jr. diz que ação de Othelino não deve prosperar no STF…

Deputado federal que é advogado e mestre em Direito Constitucional afirmou em vídeo que o critério de desempate da eleição da Mesa Diretora da Assembleia é um assunto interna corporis

 

As explicações jurídicas de Rubens Pereira Jr. para contestar a ação de Othelino Neto

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT) contestou nesta terça-feira, 26, em vídeo publicado em suas redes socais, a Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo partido Solidariedade contra o critério que declarou a deputada Iracema Vale (PSB) reeleita presidente da Casa, após dois empates de 21X21 com o deputado Othelino Neto.

Solidariedade é o partido de Othelino, que pede seja ele o declarado eleito, pelo critério do número de mandatos, como ocorre na  Câmara Federal.

Eles estão alegando que o critério de desempate pelo mais idoso seria inconstitucional. Mas esse assunto não merece prosperar. Eu tenho experiência como deputado estadual, sou deputado federal, advogado, mestre em Direito Constitucional”, ressaltou Pereira Júnior.

Ele estabelece dois motivos determinantes para desqualificar o argumento da ADI:

  • 1 – este tema é interna corporis, uma decisão exclusiva de cada parlamento. Não é uma norma de repetição obrigatória que tenha que ser copiada de um lugar ou de outro.
  • 2 – é um assunto de menor importância, um critério de desempate. Por isso que cada casa legislativa decide de um jeito, e todas essas decisões são constitucionais. qualquer opção é válida. 

ASSUMINDO POSIÇÃO. Rubens Pereira Júnior contestou a ação com a qual o Solidariedade pretende mudar o resultado da eleição na Assembleia

Tido como deputado dinista – assim como Othelino Neto – Rubens Júnior tem o pai na chefia da Articulação Política do governo Carlos Brandão (PSB), aliado de Iracema Vale; por isso seu posicionamento chama a atenção.

O petista argumenta que o critério de desempate de uma eleição interna é definido pela própria casa legislativa, sem a necessidade de vínculo legal a qualquer outra casa.

Boa parte das assembleias decide que o mais idoso vença a eleição em caso de iempate. Tantas outras decide que é quem tem mais mandato; e todos dois critérios são válidos”, concluiu Rubens Júnior.

A ADI do Solidariedade tem como relatora no STF a ministra Carmem Lúcia…

Rafael discute projetos de mobilidade urbana para Timon com bancada maranhense

O prefeito eleito de Timon, Rafael, esteve reunido, na tarde desta terça-feira, 26, no Senado Federal, em Brasília, participando de uma importante reunião com a bancada do Maranhão.

A convite da coordenadora da bancada maranhense, senadora Eliziane Gama (PSD), juntamente com o subcoordenador, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), Rafael defendeu projetos estruturais para a cidade, destacando propostas voltadas para melhorar a mobilidade urbana.

Rafael destacou a defesa de projetos estruturais para Timon, com foco nas emendas de bancada, que somam mais de 500 milhões de reais, que deverão ser destinadas a obras importantes para o Maranhão.

Entre as propostas apresentadas, o prefeito eleito destacou a construção de uma quarta ponte , ligando Timon a Teresina, e o prolongamento da Avenida Piauí, criando uma nova via paralela que vai melhorar significativamente a mobilidade urbana do município. Segundo Rafael, a ideia faz parte de um compromisso assumido em sua campanha e já está sendo trabalhada para garantir os recursos necessários.

A reunião marcou um importante passo para garantir os investimentos necessários para projetos que beneficiarão diretamente a população de Timon, demonstrando o compromisso de Rafael em trabalhar pela infraestrutura e desenvolvimento do município.

Da Assessoria

Yglésio diz que partido Solidariedade tenta induzir ministra em julgamento sobre eleição da Alema

Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado Dr. Yglésio (PRTB) afirmou que o partido Solidariedade faltou com a verdade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) e cujo objetivo, segundo ele, é tentar inverter o resultado da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

A eleição foi realizada no dia 13 de novembro e saiu vencedora a atual presidente, deputada Iracema Vale (PSB). O parlamentar lembrou que, pelo regimento interno, como previsto desde 2001, vigora o critério de desempate por idade, assim como ocorreu durante o pleito.

A eleição terminou em 21 a 21, em dois escrutínios, e Iracema foi declarada vencedora por ser mais velha que o seu adversário na ocasião, deputado Othelino Neto (SDD).

Para Yglésio, a Ação Direita de Inconstitucionalidade não apenas subverte, mas falta com a verdade e insiste na mentira para tentar induzir a ministra do STF.

“A ministra Carmen Lúcia é a relatora da ação no Supremo”, disse Dr. Yglésio.

O deputado analisou que quando se mente em uma peça processual de maneira reiterada, o advogado pode responder perante o Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O Estatuto da Advocacia prevê que o advogado é inviolável em seu exercício profissional, mas com limitações, sem tentar causar prejuízo à parte contrária”, enfatizou Dr. Yglésio.

O parlamentar recebeu em mãos, na própria tribuna, um exemplar do regimento interno da Alema datado de 1991, no qual já constava que a idade é o primeiro critério para desempate em eleições da Mesa Diretora. Ele recomendou o envio do regimento ao Supremo anexado a uma eventual resposta.

Também lamentou o fato de, segundo ele, o Supremo Tribunal Federal ter virado palco de definição de tudo o que a Assembleia Legislativa do Maranhão decide.

“Esta Assembleia Legislativa pode fechar as portas, não serve mais para nada, porque tudo que se aprova aqui, agora, vai para o Supremo”, ironizou, alertando que a ADI omite que o Senado Federal também tem a idade como critério de desempate em eleições da Mesa Diretora, segundo o artigo 88 do seu regimento.

O parlamentar também citou o Código Eleitoral brasileiro, que no artigo 110, prevê que o vencedor, em caso de empate, é o candidato mais idoso.

“Eles criam um argumento de que quantidade de mandatos é capacitação, como se aqui fosse um pré-vestibular”, criticou.

Para Yglésio, a Justiça está andando para trás e a autonomia das Casas Legislativas está sendo “estuprada”.

“Não é violada não, é estuprada, pois alguém quer ganhar a eleição. Se tivesse sido o contrário, quem se beneficiou da mesma norma em várias eleições seguidas, não estaria lamentando, mas nós estamos aí num momento em que se tem uma regra. A regra é clara, é regimental. A regra é antiga, não casuística. É uma regra que respeita o ordenamento, os princípios constitucionais, mas, nos tempos atuais, nós temos que vigiar para que tudo isso seja cumprido”, disse o deputado.

Da Assessoria

Maioria das Assembleias usa idade como critério de desempate na eleição da Mesa

Parlamentos de 17 estados – incluindo o Maranhão – utilizam o mesmo método usado para desempatar a disputa entre Iracema Vale e Othelino Neto. Em outros 10, o critério é o mesmo da Câmara Federal; não existe decisão do STF sobre o assunto

 

REPERCUSSÃO GERAL. Regra que beneficiou Iracema tem na maioria das Assembleias; a pedido de Othelino, decisão do STF pode unificar a questão

As Assembleias Legislativas de 17 estados utilizam o critério da idade para desempatar eleições de suas mesas diretoras, dispositivo utilizado pelo parlamento maranhense no duplo empate de 21X21 entre Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (Solidariedade), no último dia 13.

Outros 10 estados fazem o desempate pelo critério do número de mandatos, segundo estudo do jornalista Isaias Rocha. (Leia aqui)

  • As assembleias do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo usam o critério da idade;
  • Já os parlamentos dos estados do Amapá, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins utilizam o mesmo critério da Câmara Federal, o do total de legislaturas entre os concorrentes.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta nesta segunda-feira, 25, pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade) deve levar o Supremo Tribunal Federal a normalizar a regra em todas as Assembleias, padronizando a questão.

Mas o que espera o partido de Othelino Neto?!?

  • a eleição da Assembleia foi decidida em favor de Iracema Vale, pelo critério da idade, após dois empates de 21X21;
  • o Solidariedade entende que essa regra é inconstitucional por que não segue o que estabelece a Câmara Federal;
  • a decisão da ministra Carmem Lúcia pode unificar as regras em todas as assembleias legislativas do Brasil.

Na  ADI interposta no STF há um pedido de liminar, para que a decisão seja tomada imediatamente…

Othelino pede ao Supremo que seja declarado vencedor na “Batalha da Assembleia”

Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tem como relatora a ministra Carmem Lúcia, pede a anulação do critério de idade, que tornou a deputada Iracema Vale vencedora após duplo empate de 21X21, e aplicação do critério de número de legislaturas, o que dá a vitória ao

Read more

Compra de veículos com aplicação de saldo do FGTS deve aquecer mercado em São Luís

Entre esta quinta-feira, 7, e o domingo, 10, Grupo Original Autos põe em exposição no estacionamento do Shopping da Ilha veículos de 15 marcas com descontos que podem chegar a R$ 35 mil

 

OPORTUNIDADE. Veículos novos, usados, motos e veículos premium estão em exposição no estacionamento do Shopping da Ilha

Automóveis de 15 marcas terão ofertas especiais a partir desta quinta-feira, 7, até o próximo domingo, 10, no estacionamento do Shopping da Ilha, em São Luís. Os descontos garantidos pelo Grupo Original Autos podem chegar a R$ 35 mil e a compra com FGTS também estará disponível.

“Será um evento inovador com mais de 600m² de área climatizada e total de 4000m², onde teremos a disposição do cliente os modelos de lançamentos e todas as 15 marcas do portfólio da Original”, adiantou o Diretor regional do Grupo Original Autos, no Maranhão, Heitor Alves.

  • estão disponíveis veículos novos, seminovos, motos e até os modelos das marcas premium e luxo;
  • a intenção do grupo é garantir as melhores vantagens e experiência de compra para o cliente.

A já conhecida temporada Black Original será estendida também durante o mês inteiro com outras ofertas exclusivas que serão liberadas ao longo da campanha.

“Além da experiência de compra, teremos muito conhecimento na programação. Com palestras e rodas de conversas todos os dias, sobre temas desde tecnologia a lifestyle. Teremos também uma corrida, com largada do local do evento, reforçando a importância de levarmos a melhor experiência e vivência com nossas marcas”, destacou o diretor regional do Grupo.

Congresso Maranhense de Enfermagem discute importância do profissional da saúde

Após três dias de evento, encerrou neste sábado, 27, o 3º Congresso Maranhense de Enfermagem, que, nesta edição homenageou a reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela Silva Coutinho, por ser enfermeira e a primeira mulher a ocupar um cargo público tão importante para o estado.

Vera Baldez, integrante da Assessoria de Comunicação Médica, instituição que organiza o evento, falou d relevância do reconhecimento da reitora Nair Portela para a sociedade e por ser a primeira mulher a ocupar um cargo tão importante. “Agradeço a todos que vieram prestigiar o evento e participar de uma programação que discute a profissão do enfermeiro no Maranhão. Os profissionais de enfermagem só têm a agradecer por ter a primeira a mulher a ocupar um cargo tão importante, e o que é melhor: representando a categoria de enfermeiros. É uma satisfação ter uma pessoa competente representando esses profissionais, por isso fizemos esta justa homenagem”, explicou.

Para a reitora Nair Portela, homenageada no evento, a enfermagem é uma grande categoria, que está 24 horas presente nas unidades de saúde, que trabalha diuturnamente para atender à sociedade, e isso a faz honrada por fazer parte da classe e, ainda, por ser homenageada nesta terceira edição.

“Esta homenagem já faz parte da minha história! Ficamos alegres pelas coisas que conquistamos, por isso só temos a agradecer a Deus por isso, por conseguimos conquistar esse espaço, que é difícil. Agradeço ainda todo o apoio que tenho tido da categoria, dos meus alunos que amo, dos amigos, porque o cargo que ocupamos não é fácil, ainda mais hoje, em meio a uma crise, fazer gestão na universidade pública federal é uma situação complexa de dificuldade, com as restrições financeiras pela qual todos nós passamos, mas o importante é que vencemos a cada momento e a Universidade não fechou as portas. Estamos em uma restrição financeira para o segundo semestre, mas acreditamos que o governo vai liberar recurso, porque não podemos parar as universidades, estamos em uma luta constante, e eventos como estes nos dão força e entusiasmo para continuar o trabalho. Por isso fico estou muito feliz por esta homenagem”, frisou a reitora.

A palestra de abertura, intitulada “Avanços da enfermagem estética no Brasil, no mundo e no Maranhão”, foi ministrada pela professora e enfermeira Mara Diogo, especialista em Dermatologia e atuante nas áreas clínica, cirúrgica e estética, em São Paulo.

Em seguida, foi realizada a palestra “Cuidados do Idoso e Direitos do Idoso”, pelo promotor do idoso, Augusto Cutrim. Às 14 horas, haverá a palestra com o tema “O papel da Enfermagem no gerenciamento da dor”, ministrada por Érica Brandão, e, para encerrar o primeiro dia do evento, a palestra “A enfermagem na prevenção do suicídio”, pela professora da Faculdade Estácio e do Florence e coordenadora de prática clínica e estágio da disciplina de saúde mental do hospital Nina Rodrigues, Walquíria Silva.

Já a palestra de encerramento “Ética na Enfermagem”, foi ministrada pela homenageada. A reitora Nair Portela frisou que a ética é fundamental na vida, que a ética é decisão é escolha. “É uma das questões mais importantes no contexto de nossa sociedade, tanto da esfera pública quanto das nossas vidas privadas. É no indivíduo que se situa a decisão ética, ou seja, precisamos respeitar a decisão do paciente, cabe a ele escolher os seus valores e as suas finalidades”, explicou.

Ela disse ainda que é fundamental que os enfermeiros ajudem na formação de novos profissionais, contribuindo com a formação daqueles que ainda estão na universidade ou faculdade. Nair Portela lembrou da importância do cuidado para com as crianças e criou o abecedário da ética. “Compus o abecedário para mostrar a relevância dos nossos serviços para a sociedade e o que de bom fazemos, bem como o compromisso que temos em acolher aqueles que mais precisam do nosso cuidado.

A (Atitude – Atenção – Ação), B (Beneficência), C (Cuidado, Compromisso, Consentimento, Comunicação, Consciência), D (Direito, Diálogo, Decisão, Dilema, Desafio), E (Ética, Equidade, Empatia), F (Fé), G (Gratidão), H (Humanização), I (Informação), J (Justiça), L (Liberdade, Legalidade), M (Multidisciplinar), N (Negligência), O (Omissão), P (Prudência), Q (Qualidade), R (Respeito, Responsabilidade, Risco), S (Sigilo), T (Transformações), U (Universalidade), V (Vida, Valores, Verdade), X (X da questão), Z (Zelo)”.

Antes da reitora Nair Portela dar início à sua palestra, os participantes da terceira edição pôde prestigiar as palestras do professor do departamento de Medicina II da UFMA, José Aparecido Valadão, que falou sobre “O papel do Enfermeiro instrumentador dentro da cirurgia bariátrica; da professora do curso de Enfermagem da UFMA, Francisca Georgina, com o tema “Atenção à saúde da criança”; e do enfermeiro pernambucano Gilmar Júnior, “Empreendedorismo na Enfermagem”, o qual falou sobre o que é empreender no ramo da Enfermagem, e que é possível sim, fazer empreendedorismo.