Ao sancionar a Lei que vai garantir R$ 200,00 mensais a famílias com renda per capta inferior a R$ 218,00, governador Carlos Brandão movimenta os números do “Estado de Bem-Estar Social” no Maranhão

KEYNESIANISMO EM ESTADO PURO. Brandão exibe a lei que visa melhorar ainda mais os indicadores sociais no Maranhão

O Maranhão baixou em 10,5 pontos percentuais, entre os anos de 2021 e 2023, o índice de pessoas na extrema pobreza no estado; eram 22,8% dos maranhenses em 21; em 23 representavam 12,2%, segundo números da Fundação Getúlio Vargas; esses mesmos números apontam que a pobreza caiu de 66,2% para 52,7% no mesmo período, o que representa quase 1 milhão de cidadãos.

O IBGE traz números parecidos: segundo estudo do instituto, a linha de extrema pobreza reduziu de 15% para 12,2% no Maranhão, entre 2022 e 2023.

• de acordo com o Banco Mundial, estão na pobreza aqueles que vivem com até R$ 665,00 por mês;
• já os extremamente pobres são as pessoas que sobrevivem com cerca de R$ 209 mensalmente.

“A pobreza envolve mais do que a falta de recursos e de rendimento que garantam meios de subsistência sustentáveis. A pobreza manifesta-se através da fome e da má nutrição, do acesso limitado à educação e a outros serviços básicos, à discriminação e à exclusão social, bem como à falta de participação na tomada de decisões”, define o Centro Regional de Informação das Nações Unidas.

Ao sancionar a lei que cria o programa “Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda”, o governador Carlos Brandão (PSB) insere no estado um dos pilares do estado de bem-estar social, conceito criado a partir do fim da Segunda Guerra Mundial a partir das ideias do pensador John Maynard Keynes e que hoje mantém países como Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia no topo das listas de Qualidade de Vida e dos Índices de Desenvolvimento Humano estabelecidos pela ONU.

• o Governo do Estado vai dar R$ 200,00 às famílias que, mesmo com o Bolsa Família, ainda têm renda per capta abaixo de R$ 218,00;
• os recursos estatais extras devem ser usados exclusivamente na compra de alimentos, que estarão mais baratos dentro da cesta básica;
• além do valor extra, o governo vai garantir também R$ 50,00 por filho de zero a 6 anos às famílias beneficiadas pelo programa estatal.

“Além da transferência direta de renda, vamos também oferecer uma ampla qualificação profissional para que essas pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho. Assim, a gente dá o peixe e também ensina a pescar”, destacou o governador.

O que Brandão está fazendo é lançar mão de programas sociais que diferenciam os governos de esquerda e de direita no mundo inteiro; programas de transferência de renda separam os que estão do lado dos que apanham daqueles que ficam sempre do lado dos que batem. 

“No Estado de bem-estar social, é dever do governo garantir aos indivíduos o que se chama, no Brasil, de direitos sociais: condições mínimas nas áreas de saúde, educação, habitação, seguridade social, entre outras. Ademais, em momentos de crise e de desemprego, o Estado deve intervir na economia de forma que se busque a manutenção da renda e do trabalho das pessoas prejudicadas com a situação do país”, diz estudo do site Politize, especializado em doutrinas econômicas e sociais. (Saiba mais aqui)

• no Brasil, sistemas como o SUS, o Seguro Desemprego e as universidades públicas estão no conceito de “estado de bem-estar social”;
• programas como o Bolsa-Família, o Pé-de-Meia, do governo Lula (PT), e agora o “Maranhão Livre da fome” também estão no conceito.

Mas se o Brasil adota conceitos do Keynesianismo tão poderosos quanto os países nórdicos por que o país ainda não subiu de patamar no IDH mundial nestes 80 anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial?!?

A resposta está em dois fatores básicos:

• 1 – a instabilidade política, que fez o país passar por sistemas políticos tão díspares entre si, incluindo a ditadura militar;
• 2 – a falta de investimentos maciços em Educação, menos sujeitos à corrupção e com valorização absoluta de professores.

Este blog Marco Aurélio d’Eça mostrou esta semana o alinhamento do governador Carlos Brandão ao presidente Lula, como foi analisado no post  “Brandão se alinha mais a Lula e marca posição à esquerda…”.

Não há dúvidas de que as políticas públicas mais à esquerda são mais eficazes no que diz respeito á distribuição de renda e à igualdade social.

Só precisa diminuir os índices de corrupção e melhorar substancialmente a Educação.

Aí, sim, se verá mesmo o fim da miséria no Brasil e no Maranhão…