Governo Lula

11:00 am

Weverton tenta convencer o Senado a adiar sabatina de Messias…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar maranhense pretende, primeiro, convencer presidente da Casa, Davi Alcolumbre a reabrir o diálogo com com Lula

 

DURA MISSÃO. Alcolumbre tem sido resistente à reaproximação com Lula, o que Weverton ainda tenta convencê-lo a fazer

O senador Weverton Rocha (PDT) tem uma dura missão nesta terça-feira, 2: ele precisa convencer o presidente do Senado federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) a adiar o início do processo de sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal.

  • o início do processo está previsto para esta quarta-feira, 3, com outra sessão marcada para a quarta-feira, 10;
  • o senador pedetista entende que o adiamento já será uma importante vitória do governo, que corre sérios riscos.

“Se eu conseguir abrir o diálogo entre o presidente Lula e o presidente Alcolumbre, isso já será uma vitória; já terei achado o pino da granada. Os demais passos serão da articulação do governo”, explicou Weverton a este blog Marco Aurélio d’Eça.

Para convocar a sessão de amanhã, Alcolumbre esperava a publicação do Edital de indicação pelo governo Lula; o edital não foi publicado, mas, o presidente do Senado pode convocar a sessão por edital próprio, o que significaria uma declaração de guerra ao governo.

É isso que Weverton quer evitar.

O senador maranhense tem até as 16 horas desta terça-feira, 2 – quando começa a sessão do Senado – para evitar que Alcolumbre anuncie a abertura do processo de sabatina para amanhã.

Caso contrário, o governo estará em maus lençóis…

Mais um gol de placa de André Fufuca…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Lançamento da Universidade do Esporte é um marco da gestão do ministro  dos Esportes, que se fortalece na corrida pelo Senado em 2026

 

A cerimônia de lançamento do projeto que cria a Universidade Federal do Esporte, nesta quinta-feira, 27, no Palácio do Planalto, foi m ais um marco na gestão do ministro dos Esportes André Fufuca (PP); a proposta, que já foi enviada ao Congresso Nacional, engradece o trabalho do parlamentar maranhense à frente da pasta.

“Hoje o Brasil corrige um erro secular quando cria a universidade dos maiores embaixadores que o Brasil tem, que são os nossos atletas. Eu costumo dizer que não há embaixador melhor para levar o nome da nossa nação que o atleta. A dedicação que eles têm no dia a dia, eles precisavam sim que o governo federal os abraçassem”, destacou o ministro.

  • durante a cerimônia foi anunciada a Lei de Incentivo ao Esporte, que passará a ser permanente;
  • no início da semana, Fufuca anunciou mais 260 cidades contempladas no projeto Arena Brasil;
  • das cidades agraciadas, 17 estão em diferentes regiões do Maranhão.

 “Parabéns meu caro Fufuca, eu já percebi que você é o cara do esporte”, reconheceu o presidente Lula.

Aas ações no Ministério dos Esportes, coroada com o lançamento da Universidade Federal do Esporte, reforça o projeto de André Fufuca de chegar ao Senado Federal.

Seu nome está em todos os 217 municípios maranhenses…

Juscelino Filho comemora “justiça social” com sanção da isenção do IR

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado destaca momento histórico que garantirá isenção total ou parcial do Imposto de Renda a 15 milhões de trabalhadores, a partir de 2026

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) celebrou, nesta quarta-feira, 26, o avanço histórico com a sanção, pelo presidente Lula, da lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) no país. O ato ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e marca uma das maiores mudanças no sistema tributário voltadas ao trabalhador nos últimos anos. A nova legislação entrará em vigor em janeiro de 2026 e beneficiará cerca de 15 milhões de brasileiros: quem ganha até R$ 5 mil ficará totalmente isento, e quem recebe até R$ 7.350 terá descontos progressivos.

“Hoje é um dia que entra para a história do nosso país. A sanção da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e que garante imposto menor para quem ganha até R$ 7.350 é mais que uma promessa de campanha, é um compromisso do presidente Lula com quem mais precisa. É mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e mais comida na mesa de milhões de famílias. Parabenizo o presidente Lula. E também os presidentes Davi Alcolumbre e Hugo Motta, que tiveram atuação decisiva para que aprovássemos essa lei no Congresso Nacional, numa demonstração real de união pelo futuro do Brasil”, afirmou Juscelino Filho.

O texto sancionado teve origem no Projeto de Lei 1087/25, enviado pelo Poder Executivo. Antes da mudança, apenas trabalhadores com renda de até R$ 3.036,00 mensais eram isentos. O impacto anual estimado de R$ 25,8 bilhões será compensado pela taxação de contribuintes de renda mais alta: haverá um imposto mínimo de até 10% para pessoas físicas que ganham acima de R$ 600 mil por ano (a partir de R$ 50 mil mensais).

Em discurso emocionado durante a solenidade, o presidente Lula ressaltou que a decisão representa mais um passo do governo rumo à justiça fiscal. “A aprovação dessa lei mostra que os brasileiros devem continuar acreditando na política e na democracia. A união de senadores, deputados e da equipe do governo para promover mais justiça social fez com que este dia entrasse para a história. Estamos construindo um Brasil mais justo e com igualdade de oportunidades”, afirmou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também falou da importância histórica com a sanção da medida e agradeceu o apoio unânime do Congresso Nacional.

“Esse dia é importante, pois é o resgate da política com dignidade, em uma demonstração de que, quando o bem comum está acima de interesses menores, é possível o Brasil se unir em torno das melhores causas e quem ganha é o povo brasileiro. E, aqui, destaco o papel do nosso Congresso Nacional na mobilização de pautas importantes para o país”, ressaltou.

Da Assessoria

De como quadrilhas burlaram a Superintendência da Pesca para fraudar o Seguro Defeso no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministério da Pesca suspendeu outros 35 mil licenças de pescadores suspeitos inseridos no sistema com datas de fim de semana ou fora do prazo legal

 

AÇÃO CONTRA A FRAUDE. Superintendência da Pesca tem monitorado as fraudes do Seguro Defeso no Maranhão

A nova série de suspensão de licenças de pescadores que habilitam ao Seguro Defeso no Maranhão – cerca de 35 mil benefícios – faz parte do “pente fino” iniciado em setembro pelo Minsitério da Pesca, com o apoio da Superintendência da Pesca no Maranhão.

O s benefícios suspensos são de 2021, e apontam indícios de fraude contra a SPFA-MA.

  • a grande maioria foi registrada com datas de fim de semana, dia em que a superintendência não funciona;
  • todas as licenças têm data fora do prazo estabelecido pelo ministério, que se encerrou em 30/09/2021. 

Sob orientação do Ministério da Pesca, o novo comando da SPFA no Maranhão – que assumiu no início do governo Lula (PT) – tem auxiliado a Controladoria da União e a Polícia Federal na detecção das fraudes.

No início de outubro, o MPA já havia suspendido mais de 100 mil licenças, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Superintendência da Pesca monitora cadastro de pescadores…”.

Dentre as medidas para frear as fraudes, o ministério decidiu transferir a concessão do Seguro Defeso do INSS para o Ministério do Trabalho.

Com a nova leva de suspensão, os pescadores com cadastro cancelados já somam 135 mil no Maranhão.

Para reaver o benefício, todos terão que refazer o cadastro…

Weverton assume missão de encaminhar no Senado a indicação de Jorge Messias ao STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em missão oficial em Roma, senador retorna na próxima semana com o desafio de alcançar os votos necessários para aprovação do advogado-geral da União

 

PRESTÍGIO POLÍTICO. Em 2023, Weverton foi responsável pela aprovação de Flávio Dino; agora, terá que encarar desafio parecido com Jorge Messias

O senador Weverton Rocha (PDT) vai ser o relator do processo de indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. Rocha foi escolhido para encaminhar a votação na condição de vice-líder do governo Lula no Senado Federal.

Em Roma, na Itália, Weverton participa do Forum Brasil-Itália do LIDE e só deve retornar ao Brasil na próxima semana.

“Assim que retornar ao Senado, na próxima semana, vou tratar dessa missão com a responsabilidade que o processo requer”, afirmou o senador maranhense, em nota divulgada agora à noite.

  • o desafio de Weverton é evitar que os colegas rejeitem a indicação feita por Lula;
  • ele teve o mesmo desafio durante a indicação de Flávio Dino, aprovado na Casa.

A resistência ao então ministro da Justiça, indicado por Lula em 2023, foi quebrada por Weverton, graças ao perfil conciliador, com trânsito em todas as correntes da Senado.

  • atribui-se a Weverton a vitória de Dino, que enfrentava forte resistência entre os colegas, inclusive membros do próprio governo Lula;
  • o senador maranhense teria conseguido, inclusive, votos bolsonaristas, como de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sérgio Moro (PRB-PR).

Desta vez, a maior resistência a Jorge Messias se dá pelo fato de o advogado ter suplantado na preferencia de Lula um membro do próprio Senado, o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Especula-se nos bastidores do Senado que a casa pode derrotar Lula em plenário.

O senador maranhense pretende enfrentar este desafio…

Em Brasília, Eudes Barros busca novos avanços para Raposa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito cumpre agenda na capital do país com parlamentares maranhenses e agentes do Governo Federal

 

Depois de uma das maiores comemorações de aniversário já realizadas no município, quando Raposa completou 31 anos no último dia 10 de novembro, o prefeito Eudes Barros manteve o ritmo acelerado de trabalho. A semana de festividades foi marcada por uma série de inaugurações e entregas de equipamentos públicos, que movimentaram a cidade e atenderam diferentes áreas da gestão.

  • sem pausa após a programação, o prefeito embarcou para Brasília, onde cumpre agenda com parlamentares e órgãos do Governo Federal.
  • o objetivo é alinhar projetos, reforçar solicitações já apresentadas e abrir novas frentes de diálogo para garantir benefícios ao município.

As conversas tratam de melhorias em diversos setores da administração pública, desde infraestrutura até políticas sociais, sempre com foco em ampliar investimentos para Raposa.

A expectativa é de que Eudes retorne à capital federal em dezembro para consolidar articulações e avançar nas pautas de interesse da população.

Esse alinhamento tem o objetivo de estruturar um novo pacote de benefícios que o prefeito busca garantir em Brasília para trazer à Raposa.

Em dezembro, Eudes Barros deve retornar à capital federal para concluir as tratativas.

E fechar, com chave de ouro, as conquistas previstas para 2026 contemplando o município.

Litorânea comprova importância da parceria de Brandão com Lula, diz Zé Inácio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-deputado estadual ressalta o investimento de R$ 230 milhões do Governo Federal na obra que vai duplicar a extensão do cartão postal da Grande São Luís

 

O ex-deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) destacou a obra da avenida Litorânea – que vai duplicar a extensão do cartão postal de São Luís – como um marco para a infraestrutura do Maranhão.,

Para o petista, a obra simboliza a importância da parceria entre o presidente Lula (PT) e o governador Carlos Brandão (sem partido).

“Estive na Nova Litorânea conferindo de perto essa grande obra fruto da parceria entre o presidente Lula e o governador Carlos Brandão. A avenida vai dobrar de tamanho e melhorar a vida de mais de 1,5 milhão de pessoas na Grande Ilha. Mobilidade, desenvolvimento e qualidade de vida: o Maranhão segue em movimento!”, destaca o parlamentar.

  • a obra vai dobrar a extensão da atual avenida, passando de 7 para 14 quilômetros, com seis pistas, ciclovia, calçadão, drenagem e saneamento básico;
  • com um investimento superior a R$ 230 milhões do Novo PAC, do Governo Federal, a obra beneficiará diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas.

“É mais uma grande parceria entre o governador Brandão e o presidente Lula, um trabalho conjunto que está modernizando o estado e levando desenvolvimento para todos os cantos”, destacou.

No Instagram, o deputado reforçou seu compromisso com o acompanhamento das obras estruturantes no estado.

Hildo Rocha garante recursos para auxiliar compra de imóvel no Minha Casa, Minha Vida

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense conseguiu aprovar emenda de R$ 1 bilhão para esse propósito no Orçamento da União para 2026

 

CASA PRÓPRIA. Medida do deptuado Hildo Rocha facilita ainda mais o acesso aos imóveis do Minha Casa, Minha Vida

O deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB) é autor de uma emenda ao orçamento da União que vai facilitar o acesso aos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida; é de autoria do parlamentar a emenda que destina R$ 1 bilhão para ajudar as família na aquisição da casa própria.

  • a emenda de Hildo Rocha prevê recursos para financiar a entrada dos imóveis;
  • o objetivo é dar suporte financeiro a quem tem condições de arcar com as prestações.

“Você que está querendo comprar o seu imóvel próprio, o seu apartamento, a sua casa, tem renda suficiente para pagar as prestações, mas não tem o dinheiro para dar entrada do financiamento. Por isso que apresentei como solução a emenda de R$ 1 bilhão no orçamento de 2026 para pagar a entrada da compra do imóvel das famílias que não podem dar a entrada, mas tem salário suficiente para pagar às prestações que muitas das vezes é bem menor do que ele paga de aluguel”, explicou o deputado.

Ele destacou que muitas famílias acabam desistindo do sonho da casa própria justamente por não conseguirem reunir os valores exigidos para a entrada.

“Às vezes é uma entrada de 20 mil, 30 mil reais e a família não tem esse dinheiro para dar entrada. Então, terminou de ser aprovada aqui na Comissão de Finanças e Tributação uma emenda ao orçamento de 2026, destinando um bilhão de reais no orçamento da União, justamente para que, ao invés de você dar essa entrada dos 20 mil, 30 mil, que você não tem, a união irá fazer esse pagamento, você será favorecido”, afirmou.

O recurso previsto no orçamento será utilizado para cobrir integralmente o valor da entrada, tornando o financiamento mais acessível. Com a medida, os beneficiários precisarão arcar apenas com as prestações mensais, de acordo com a faixa do programa Minha Casa Minha Vida em que se enquadram.

A proposta, segundo o deputado, é mais um passo importante para democratizar o acesso à moradia, impulsionar o setor da construção civil e gerar emprego e renda em todo o país.

Com informações da Assessoria

PT vai insistir em ter Brandão candidato a senador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido quer o governador disputando uma das vagas pelo Maranhão, mas ele ainda condiciona sua saída à renúncia do vice-governador Felipe Camarão

 

TRABALHO DE FÉ. José Guimarães assume o grupo eleitoral do PT com uma missão difícil: convencer o governador Carlos Brandão a disputar o Senado

O deputado federal cearense José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara Federal assumiu o comando do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT e tem um desafio já imposto pelo presidente: garantir o maior número de candidatos viáveis ao Senado em todo o país.

  • no Maranhão, o PT quer o governador Carlos Brandão (sem partido) como um dos candidatos;
  • Brandão já avisou, no entanto, que só deixa o governo se o vice, Felipe Camarão (PT) também sair.

Ao contrário do que vinha sendo anunciado ao longos dos últimos anos – inclusive por este blog Marco Aurélio d’Eça – Lula não manifestou nenhuma preferência por candidatos, para além do próprio Brandão; garantindo o governador na chapa, o GTE do PT passará, só então, a discutir outros nomes para na base lulista.

  • os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) trabalham para garantir o apoio de Lula;
  • o ministro dos Esportes André Fufuca (PP), também trabalha para ser um dos nomes da chapa lulista.

Na última conversa com o governador, em 31 de outubro, Lula tentou, sem sucesso, convencer Brandão a entregar o mandato para Felipe Camarão em abril de 2026; diante da relutância abriu-se a possibilidade de o próprio Camarão compor com Brandão a chapa lulista, como primeiro suplente.

A hipótese implicaria também a definição de um outro candidato a governador, a famosa terceira via.

Mas esta é uma outra história…

André Fufuca destaca obras de mobilidade em Estreito e Imperatriz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro dos Esportes participou nesta sexta-feira, 7, da vistoria realizada pelo colega Renan Filho, ministro dos Transportes, ao lado do governador Carlos Brandão

 

TODOS JUNTOS. Com o prefeito Rildo Amaral e o governador Carlos Brandão, Fufuca visita panelódromo de Imperatriz

O ministro dos Esportes, André Fufuca, cumpriu agenda nesta sexta-feira, 7, em Estreito e Imperatriz, destacando investimentos do Governo Federal em mobilidade e integração regional.

Em Estreito, ele vistoriou a nova ponte sobre o Rio Tocantins, que liga o Maranhão ao Tocantins.

  • com 75% de execução e investimento de R$ 171 milhões, a estrutura de 630 metros vai restabelecer o tráfego seguro da BR-226;
  • de acordo com o governador  Carlos Brandão (sem partido), a ponte deverá ser inaugurada ainda no próximo mês de dezembro.

“O que estamos vendo aqui é o resultado de um trabalho conjunto, que olha para o presente e prepara o Maranhão para o futuro”, afirmou Fufuca.

AÇÕES DO GOVERNO LULA. Fufuca destacou ao ministro Renan Filho a importância da parcerias políticas

Em Imperatriz, o ministro acompanhou a assinatura da ordem de serviço da segunda etapa da Travessia Urbana da BR-010.

  • a obra receberá R$ 278 milhões para duplicação de vias, construção de viadutos e pontes;
  • a rodovia ganhará quase 10 quilômetros a mais, ampliando o trecho, que será modernizado.

As agendas contaram com a presença do governador Carlos Brandão e integram a Rota COP30, iniciativa do Governo Federal que percorre estados rumo à conferência internacional sobre mudanças climáticas de 2025, em Belém (PA).