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Sete deputados maranhenses são a favor do afastamento de Temer…

Bancada deve se reunir hoje para votar parecer sobre denúncias contra o presidente; dos 18 deputados, seis ainda não se posicionaram e apenas cinco são abertamente favoráveis ao peemedebista

 

PARTE DA BANCADA FEDERAL REUNIDA. Indecisos, contra e defensores de Temer no mesmo grupo

Pelo menos sete dos 18 deputados federais maranhenses já decidiram que votarão a favor do afastamento do presidente Michel Temer (PMDB) no processo a ser votado nesta quarta-feira, 2, na Câmara.

São eles: Deoclides Macedo (PDT), Eliziane Gama (PPS), Luana Costa (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT) – todos da base do governo Flávio Dino (PCdoB) –  e mais Aluísio Mendes (Podemos).

Devem se posicionar ao lado de Temer os peemedebistas Hildo Rocha e Alberto Filho, além do democrata Juscelino Filho e mais Cléber Verde (PRB) e Júnior Marreca (PEN).

A bancada tem ainda outros seis deputados que ainda não anunciaram de que forma se posicionarão.

São eles: João Marcelo Souza (PMDB), José Reinaldo Tavares (PSB), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PSD), André Fufuca (PP) e Waldir Maranhão (PP).

Para afastar Temer, a Câmara precisa de 342 votos…

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Fundeb: Governo Federal descumpre, mais uma vez, acordo com municípios do Maranhão…

Michel Temer na reunião com prefeitos e deputados: promessas descumprida

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do Fundeb.

Com o não cumprimento do acordo, gestores municipais estão preocupados, principalmente no que diz respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da educação.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por sua vez, também está extremamente preocupada e lamenta o fato de, mais uma vez, as cidades estarem sendo penalizadas por uma quebra de palavra por parte da União.

Em abril, a diretoria da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, de parcelar o ajuste anual do Fundeb em até 12 vezes.

Com a medida, à época, e também por força de liminares expedidas em favor dos estados do Ceará e da Paraíba, evitou-se que os municípios maranhenses perdessem, de uma vez só, R$ 177 milhões. O governo do estado também foi beneficiado e não perdeu R$ 47 milhões.

Porém, no dia 06 deste mês, a entidade municipalista; bancada maranhense; e gestores foram pegos de surpresa com a edição de uma portaria (nº 823/17), por parte da União, autorizando o desconto, o que acabou ocorrendo.

De forma rápida, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum); deputados federais e senadores conseguiram reunir-se, na semana seguinte, com o próprio presidente Michel Temer. Também participaram do encontro os ministros José Mendonça Bezerra Filho (Educação) e Henrique Meirelles (Fazenda); além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.

Michel Temer e seus auxiliares, durante a reunião, garantiram a antecipação aos municípios de R$ 168 milhões, resultante da complementação do Fundeb, por parte do Governo Federal, de todo o segundo semestre deste ano.

O acordo foi a forma encontrada para amenizar os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos valores determinado pela portaria governamental.

No entanto, até o momento, o acordo não foi cumprido. Procurados pela Famem por diversas vezes, o FNDE e a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional limitaram-se a informar que a antecipação não poderia ser feita, uma vez que a medida, caso fosse realmente adotada, teria que beneficiar todos os estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões. Com a palavra o senhor presidente Michel Temer.

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Para Eliziane, Brasil vive momento sombrio…

Deputada federal na CCJ da Câmara Federal condenação condenação do ex-presidente Lula e votação de relatório sobre denúncias contra o presidente Michel Temer

 

Eliziane Gama na CCJ da Câmara Federal

Em discurso na Comissão de Constituição e Justiça, que analisou o acatamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) mostrou pesar e tristeza ao votar pela continuidade das denúncias.

– Nosso voto será favorável a aceitação da denúncia – revelou Eliziane.

– Vivemos um momento sombrio da história desse país – avaliou a deputada.

Ela lembrou que nos últimos dois anos o cenário político foi dominado por denúncia de irregularidades.

A parlamentar lembrou ainda o compromisso histórico do PPS com a apuração de denúncias de corrupção e disse que a postura do partido, ao defender o andamento do processo contra Temer, mostra coerência.

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Em alta no PMDB nacional, Fábio Câmara se reúne com Michel Temer…

Acompanhado do deputado federal Hildo Rocha, ex-vereador se despediu do presidente, que embarcou para encontro de cúpula do G-20, na Alemanha

 

Fábio Câmara com Temer, minutos antes do embarque do presidente para a Alemanha..

O ex-vereador Fábio Câmara (PMDB) participou na manhã desta quinta-feira, 6, do embarque do presidente Michel Temer, que participa, na Alemanha, do encontro de cúpula do G-20.

A presença de Câmara no embarque – acompanhado do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) – mostra que o ex-parlamentar continua prestigiado na cúpula do PMDB nacional, mesmo com as diferenças que mantém na sede local do partido.

O ex-vereador durante a campanha, nos primeiros contatos com o presidente peemedebista

Desde a campanha pela Prefeitura de São Luís, Fábio Câmara contou com o apoio exclusivo do deputado Hildo Rocha, que o aproximou do presidente Michel Temer. (Relembre aqui)

O ex-vereador chegou a ser cotado para postos no Governo Federal,  mas prefere atuar nos bastidores.

Ele está em Brasília participando de projetos de implementação em comunidades quilombolas.

E aproveitou para acompanhar o embarque do presidente de quem é aliado…

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Para Hildo Rocha, denúncia contra Temer não passa de ilação…

Deputado federal do PMDB entende que, por falta de elementos consistentes na acusação, a Câmara Federal não deverá autorizar a abertura de processo contra o presidente

 

Hildo Rocha conversa com Michel Temer: deputado não acredita em processo contra o presidente

O deputado Hildo Rocha (PMDB) disse acreditar, neste sábado, 1º, que a denúncia do Ministério Público contra o presidente Michel Temer dificilmente será aceita pela Câmara Federal.

– A denúncia se baseia apenas em ilações e nossa legislação é bastante clara em relação ao conteúdo das provas para a incriminação de uma pessoa – afirmou o parlamentar.

A opinião de Rocha segue a mesma linha da análise do próprio presidente, apresentada no dia seguinte à denúncia, feita pelo procurador-geral Rodrigo Janot.

– Ilações só não bastam para se condenar uma pessoa – afirmou o parlamentar maranhense…

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Maranhenses vão analisar, primeiro, denúncia contra Temer…

Deputados federais Rubens Pereira Júnior e Juscelino Filho são membros da CCJ da Câmara Federal, e vão analisar as acusações do Ministério Público antes de elas irem ao plenário

 

EM PRIMEIRO MOMENTO. Rubens Júnior e Juscelino Filho vão tomar posição em relação a Temer na CCJ da Câmara

Os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Juscelino Filho (DEM) serão os primeiros da bancada maranhense a ter contato direto com a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB)

Os dois parlamentares fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça, para onde será encaminhada a peça do Ministério Público assim que recebida pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Temer é acusado de corrupção passiva.

A tramitação da peça acusatória na Câmara começa a partir do recebimento por Maia, que encaminha à CCJ após notificação ao presidente.

Na CCJ, Temer tem um prazo de 10 sessões ordinárias para se manifestar; a partir da manifestação ou do fim do prazo, a comissão tem cinco sessões para aceitar ou rejeitar o pedido de abertura do inquérito.

Após a votação, o parecer é lido em plenário, publicado e incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte ao recebimento pela Mesa Diretora

A denúncia só será aceita se 2/3 dos deputados (342) votarem a favor. Neste caso, o presidente é afastado por 180, afastamento que pode se tornar definitivo se ele for condenado.

Rubens Júnior e Juscelino Filho ainda não se manifestaram a respeito do processo contra Temer…

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Votos em branco foram quase iguais aos de Nicolao Dino na PGR…

Preterido para o cargo de procurador-geral da República pelo presidente Michel Temer, irmão de Flávio Dino somou apenas 18,68% do total de eleitores aptos a votar no processo

 

SEM REPRESENTATIVIDADE. Votação de Nicolao Dino não alcançou a maioria do Ministério Público

O debate sobre a escolha ou não do procurador eleitoral Nicolao Dino para a chefia do Ministério Público Federal versou apenas no fato de que ele seja desafeto de aliados do presidente Michel Temer (PMDB); ou que seu irmão, governador Flávio Dino (PCdoB), também não respeitou a lista tríplice na escolha do chefe do Ministério Público maranhense.

Mas há uma questão de fundo ainda mais significativa.

Com 621 votos, o irmão do governador Flávio Dino – que teve o nome preterido por Michel Temer na noite desta quarta-feira, 28 –  teve apenas 7  votos a mais que o total de brancos e nulos, que chegaram a 614.

REJEIÇÃO. Total de votos nulos e brancos, somados aos d4mais candidatos, mostra antipatia ao candidato de Janot

Pragmaticamente, significa dizer que Nicolao Dino foi rejeitado não apenas por Michel Temer, mas pelo grosso do colegiado que representa os procuradores da República no Brasil.

Dos 3.324 procuradores aptos a votar, apenas 18,68% optaram pelo candidato de Rodrigo Janot como primeira opção para comandá-los.

Só este fato garantiu a Temer a justificativa para escolher a subprocuradora Raqule Dodge para a para a Procuradoria-Geral da República.

Afinal, os próprios procuradores parecem ter outras opções a Nicolao…

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Nicolao Dino é mais votado em lista para a Procuradoria-geral da República…

Vice-procurador eleitoral, irmão do governador Flávio Dino é o preferido dos colegas para substituir Rodrigo Janot, mas não deve ser indicado pelo presidente Michel Temer

 

SEM RESPALDO. Irmão de Flávio Dino e defensor da cassação de Temer, Nicolao tem poucas chances na PGR

O atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal para o cargo de procurador-geral da República.

A lista será enviada para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final. Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.

Na votação, realizada nesta terça-feira, 27, Dino recebeu 621 dos cerca de 1.108 votos dos procuradores do MPF. O procurador foi seguido por Raquel Dodge (587) e Mario Luiz Bonsaglia (564), que serão os outros dois nomes que integrarão a lista tríplice.

Apesar de ter declarado em 2016 que seguiria a tradição de indicar o mais votado para PGR, Temer vem enfrentando pressões de aliados para não indicar Nicolao Dino, que é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino.

O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro…

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Maranhenses descartam impeachment de Temer…

Após decisão do TSE, de manter presidente no poder, deputados e senadores analisaram cenário político do Brasil e maioria diz que não há possibilidade de afastamento

 

Por Carla Lima*

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não cassar a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) eleita em 2014. A acusação de abuso de poder político e econômico não foi considerada pela maioria da Corte Eleitoral. Essa decisão mexe com o cenário político nacional.

O Estado ouviu senadores e deputados maranhenses sobre a situação política nacional.

Entre os parlamentares ouvidos (sete deputados federais e dois senadores) a opinião é de que não há possibilidade de um processo de impeachment de Michel Temer acontecer. Os aliados garantem que a base do presidente tanto na Câmara quanto no Senado o garante blindagem para evitar tal processo.

Os da oposição preferem acreditar que o afastamento do presidente deve acontecer e eleição direta, convocada.

Entre os aliados de Temer ouvidos por O Estado estão Júnior Marreca (PEN), André Fufuca (PP), Hildo Rocha (PMDB), Pedro Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM). O primeiro firmou que precisaria de fatos novos e fortes para que um processo de impeachment fosse aberto contra o presidente da República. Segundo Júnior Marreca, os fatos até agora apresentados não justifica um processo para retirar o peemedebista do cargo.

O deputado André Fufuca avalia que não há possibilidade de um processo de impeachment passar na Câmara e, por isso, o mais provável para o progressista é que Temer continue no comando do país até dezembro de 2018.

Já o correligionário de Michel Temer, Hildo Rocha analisa que a crise institucional instalada está atrapalhando o fim da crise política e econômica do Brasil. E que, com o fim do julgamento, o certo seria manter o presidente.

Na análise do peemedebista, as possiblidades de Temer concluir o mandato são reais.

“Vivemos uma crise sem precedentes na história republicana do Brasil, pois essa crise institucional que gera a crise política e a crise econômica, está fazendo com que o país esteja há dois anos em recessão profunda. Acredito que o Michel Temer conclui o mandato”, afirmou Rocha.

Pedro Fernandes acredito que a base governista não deixaria passar qualquer processo para tirar Temer do poder. “Temer tem base na Câmara para rejeitar pedido de processo [de impeachment]”, disse.

Juscelino Filho acredita que outro processo de impeachment de um presidente seria desgastante para o país. “Não acredito que possa ter outro impeachment, isso seria muito ruim para país”, afirmou o democrata.

Dois deputados de oposição ouvidos por O Estado, Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT), não trabalham com a possibilidade de impeachment do presidente da República.

Baseados nas ações da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel Temer, os dois deputados maranhenses acreditam que o processo criminal deverá culminar no afastamento do presidente feito pela Câmara Federal.

“A situação criminal seguirá grave [mesmo com a decisão do TSE]. É possível uma denúncia do PGR. E a Câmara deveria afastá-lo, para garantir a investigação. Os fatos foram praticados no exercício do mandato e em função do cargo. Assim, afastamento seria justificado”, analisou Rubens Júnior.

Weverton Rocha é mais enfático e acredita que não há possibilidade de Michel Temer permanecer no comando do país. Segundo ele, há 13 pedidos de impeachment e que a oposição trabalha para que o presidente da Câmara analise e decida a respeito.

Mesmo com esse movimento dos opositores do presidente, o deputado do PDTdiz que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentada por ele para que a decisão de abertura de impeachment seja feito de forma colegiada e não monocrática como atualmente.

“Não há condições de permanência para Michel Temer. Já existem 13 pedidos de impeachment contra ele na Câmara. Nossa luta agora é para pautar a análise desses pedidos, o que é feito hoje monocraticamente pelo presidente da Câmara. Consideramos isso um equívoco, pois a decisão de aceitar ou não o pedido de impeachment tem que ser colegiada. Fiz uma Proposta de Emenda Constitucional trazendo essa responsabilidade para o plenário, com quórum qualificado, e estou colhendo assinaturas para apresentar a PEC, mas o governo tem maioria e nem isso quer discutir”, falou Rocha.

*De O EstadoMaranhão

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Imagens do dia: tudo em casa…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral foi decisivo, nesta sexta-feira, 9, para manter o presidente Michel Temer (PMDB) no comando do país, mesmo com todas as evidências de que ele usara – ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – o esquema de corrupção na Petrobras para se eleger em 2014. Gilmar desempatou a votação no TSE, arquivando o processo movido pelo PSDB.