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Bolsonaro cometeu 23 crimes de responsabilidade, diz Impeachment

Superdocumento apresentado nesta quarta-feira, 30, à Câmara dos Deputados – com argumentos e um grupo de juristas – pede urgência no julgamento do afastamento do presidente

 

Impeachment gigante protocolado na Câmara por entidades e lideranças políticas e institucionais

Uma comissão formada por deputados, dirigentes partidários, juristas, representantes de instituições classistas, entidades, personalidades públicas e representantes populares apresentou nesta quarta-feira, 30, um superpedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

O documento, assinado por um grupo de renomados juristas brasileiros, aponta nada menos que 23 crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro desde o início do seu governo.

O superpedido de impeachment reúne argumentos de outros 122 pedidos já protocolados no Congresso Nacional.

No documento, os signatários cobram da direção da Câmara a imediata votação para abertura do processo.

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Josimar de Maranhãozinho ganha fama de papão de emendas

Conhecido pela sanha com que age nos bastidores no trato com recursos disponíveis a parlamentares, deputado federal maranhense foi listado como campeão de emendas liberadas pelo presidente Jair Bolsonaro em troca de blindagem no Congresso

 

Para a mídia, Josimar de Maranhãozinho é mais um agente de Valdemar da Costa Neto; para colegas de bancada é um caminho aos canais nacionais

O presidente Jair Bolsonaro começou a agir mais abertamente na relação de “compra e venda” na Câmara dos Deputados; e já liberou nada menos que R$ 6,2 bilhões em emendas parlamentares, em troca de blindagem contra eventual pedido de impeachment. 

E um membro da bancada maranhense – Josimar de Maranhãozinho (PL) – aparece como o campeão nacional de liberação, abocanhando, apenas em abril, nada menos que R$ 15,9 milhões, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo.

Detalhe: Josimar nem sequer está no exercício do mandato, mas de licença, em favor do suplente Paulo Marinho Jr. (PL).

Apesar de relacionado na lista como homem de confiança do esquema do notório e condenado Valdemar da Costa Neto (dono do PL), Maranhãozinho já tem histórico próprio de relação heterodoxa com emendas parlamentares nos bastidores da bancada maranhense.

Baseado em prontuários judiciais, o blog Marco Aurélio D’Eça já retratou o deputado maranhense em vários textos, relacionado a acusações que vão de fraude eleitoral à compra e venda de emendas, passando por agiotagem.

Estas atividades foram condensadas em 2017, no post “As estripulias de Josimar de Maranhãozinho…”.

De lá para cá, o parlamentar cresceu ainda mais politicamente.

Elegeu-se deputado federal, anunciou-se pretenso sucessor de Flávio Dino (PCdoB) e passou a negociar vagas partidárias para candidatos a prefeito em São Luís e outros municípios. (Saiba mais aqui)

Já agora em fevereiro de 2020 – antes do início da pandemia – este blog tratou da questão das emendas, no post “Venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional…”.

Josimar tratou de se aproximar de Bolsonaro bem antes que Valdemar da Costa Neto; e virou campeão nacional de emendas

Com o início da pandemia, o movimento em busca dos recursos federais aumentou fortemente – e o dinheiro começou a jorrar para deputados mais alinhados ao governo. (Entenda aqui) 

Este assunto também foi tratado no blog Marco Aurélio D’Eça, na última quarta-feira, 27, no post “Municípios já receberam mais de R$ 1 bilhão para Saúde em 2020…”.

– Desde março, estão incluídos neste montante também valores extras para o “enfrentamento de coronavírus”; e em maio os prefeitos passaram a receber as emendas parlamentares, individuais e de bancada – revelou o post.

A reportagem destacou a dificuldade de se acompanhar a movimentação dos recursos nos sites oficiais pela falta de transparência sobre autores e valores liberados.

Mas a prefeita de Arame, Jully Menezes, fez questão de revelar o padrinho de parte desses recursos, de quase R$ 1 milhão: e foi ninguém menos que… Josimar de Maranhãozinho.

Uma semana depois, o mesmo Josimar aparece na relação de O Estado de S. Paulo como o campeão no abocanhamento de recursos de emendas.

Sinal de que está cada vez mais famoso o parlamentar maranhense.

Com toda carga de bônus e ônus que isso possa representar…

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Os passos do golpe que resultou em Jair Bolsonaro…

Resultado direto da ruptura democrática de 2013, o momento político do Brasil foi construído também por culpa das instituições democráticas – entre elas o próprio Supremo Tribunal Federal; e pode culminar em nova ruptura, desta feita com o presidente à frente, ao lado da família e de seus militares

Antes mais comedidos, os generais aliados a Bolsonaro estão cada vez mais soltos para dar opinião e fazer ameaças abertas às instituições democráticas

Editorial

Ainda em junho de 2013, quando as manifestações contra o então governo Dilma Rousseff (PT) eclodiam pelo país, o blog Marco Aurélio D’Eça publicava o post “Protestos e golpe militar…”.

O texto lembrava que a turba tinha como parâmetro nos protestos o canto do hino nacional e a extinção dos partidos políticos; e lembrava também a crescente criação de grupos paramilitares e abertamente anticomunistas nas redes sociais.

– A cada dia que as movimentações acontecem, misturam-se cada vez mais as ideologias. E quem não está preparado, acaba se deixando levar por qualquer letra que lê, sem entender a real intenção – ponderou o blog, à época.

Foi assim em 2013: com apoio da mídia, de empresários e até de setores do Judiciário, a massa popular foi levada à rua pelo impeachment de Dilma

Como já se sabe, o movimento cresceu, ganhou o Congresso e Dilma foi cassada, em uma ruptura democrática envolvendo também o Supremo Tribunal Federal, contada neste blog em dois momentos distintos da história recente:

Primeiro, em 2016, com o post “O risco iminente de um golpe do Judiciário…”

Depois, já em janeiro de 2018 – após cassação de Dilma e condenação de Lula – com o post “A mãe de todos os golpes…”, em que sentencia, já em seu enunciado:

– Numa orquestração envolvendo o capital, altas instâncias do Judiciário e o imperialismo ianque, com a complacente anuência do rebanho tangido pela mídia quatrocentona, o ex-presidente Lula senta no banco dos réus em um julgamento onde a única condenação desejada é a ausência dele das eleições de outubro.

Quatro meses depois, em abril de 2018 – com Lula já preso – o blog Marco Aurélio D’Eça voltou ao tema, com o post “As três fases do golpe no Brasil…”, em que fazia o levantamento histórico da crise desde 2013 e apontava para uma ruptura, que acabou levando Jair Bolsonaro e sua família ao poder.

A prisão de Lula e seu afastamento das eleições consolidou o golpe de 2013, mas algo deu errado, o projeto não vingou e resultou em Jair Bolsonaro, que agora ensaia novo golpe

De lá para cá, este blog tem alertado que o golpe orquestrado em 2013 para apear a esquerda do poder resultará fatalmente em um novo golpe, este com resultados ainda mais duros – e de difícil reversão em curto prazo.

Isto ficou claro por todo o ano de 2019, com o presidente Jair Bolsonaro insuflando as massas contra as instituições democráticas; fatos que foram condensados pelo blog no dia 31 de outubro, no post “Riscos de golpe cada vez mais acentuados no Brasil…”

– Desde o início do governo, agentes bolsonaristas, como Olavo de Carvalho, e os próprios filhos do presidente, pregam o que chamam de “ruptura” com as instituições, ameaçam fechar o Congresso e banir partidos de esquerda – afirmou o blog.

Jair Bolsonaro e o filho, Eduardo, têm falado cada vez mais em ruptura e ameaçado adversários, imprensa e instituições, que parecem assustadas

No mesmo dia, outro texto do blog Marco Aurélio D’Eça reforçava a ideia de ruptura – agora com a fala do filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro – sob o título “Eduardo Bolsonaro confirma intenção de golpe de estado…”

A fala de Eduardo Bolsonaro defendendo um novo AI-5, gerou um alerta do ex-presidente José Sarney, que percebeu o risco iminente de golpe.

– Presidi a Transição Democrática, que convocou a Constituinte e fez a Constituição de 1988. Sua primeira cláusula pétrea é o regime democrático. Lamento que um parlamentar, que começa seu mandato jurando a Constituição, sugira, em algum momento, tentar violá-la – posicionou-se o ex-presidente.

Mas os Bolsonaro não pararam.

em 2020, a pandemia de coronavírus expôs o despreparo do presidente na condução do país, mas trouxe também o esgarçamento na relação entre os poderes.

E ontem, o deputado Eduardo Bolsonaro voltou a falar em ruptura.

– Não é mais uma opinião de “se”, mas de “quando” isso vai ocorrer. Essas reuniões aqui que o Allan está falando de altas autoridades, até mesmo de dentro de setores políticos, a gente discute esse tipo de coisa – afirmou.  (Entenda aqui)

Copartícipe do golpe de 2013, por ação ou por omissão, STF agora se vê acuado, diante de ameaças cada vez maiores às suas prerrogativas

E este risco de ruptura ficou ainda mais claro, não na fala autoritária de Bolsonaro, mas no Habeas Corpus do ministro da Justiça, André Mendonça, em favor de outros ministros e de aliados investigados na operação Fake News. (Entenda aqui)

O HC governista tem um objetivo:  encurralar os ministros do Supremo Tribunal Federal, que fatalmente tendem a negar o inconstitucional pedido.

Negando, justificarão a reação de Bolsonaro e seu governo.

E a reação é o golpe; ou ruptura, como chamam os bolsonaristas.

Simples assim…

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Fantasma da cassação assombra Flávio Dino, que terá que explicar pedaladas

Gestor comunista vê o nome do Maranhão envolvido durante a sua gestão em suposto caso de “pedaladas fiscais” que foram responsáveis, por exemplo, pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Flávio Dino está amedrontado com fantasma da cassação e terá que explicar acusações de envolvimentos do estado em possíveis pedaladas fiscais

Na mídia nacional nas últimas horas, mais um escândalo envolvendo o nome de Flávio Dino (PCdoB). Desta vez, a partir de denúncia feita pela Spaceom – empresa de tornozeleiras eletrônicas – o Maranhão estaria envolvido em pedaladas fiscais em companhia de outros estados, como Minas Gerais, Goiás, Maranhão e Tocantins. Com isso, Dino – que corre o risco de ser cassado – terá que se defender de mais uma acusação grave que levou, por exemplo, ao impeachment da ex-presidente da República, Dilma Rousseff.

Documento publicado em novembro pelo Tesouro Nacional aponta que estados como o Maranhão têm se aproveitado de prestadores de serviços para se financiar. É quando o governo contrata uma operação de crédito, ou seja, quando o Executivo empenha despesas e não as quita, deixando restos a pagar.  

O fato que estaria envolvendo a administração dinista é confirmado pelo dono da Spacecom, Sávio Bloomfield. “É uma pedalada fiscal o que eles (os Estados) estão fazendo. Eles passam por problemas financeiros e tentam empurrar a conta para o fornecedor para se financiar”, disse o gestor.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, responsável pelo pagamento da empresa de Bloomfield, informou que o valor cobrado pela Spacecom é mais alto que o preço de mercado e, por isso, o contrato estava sendo contestado.  O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, elaborado pelo Tesouro, mostra ainda que os restos a pagar de todos os Estados cresceram 75% no ano passado e atingiram R$ 29,7 bilhões.

 

 

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Maranhenses descartam impeachment de Temer…

Após decisão do TSE, de manter presidente no poder, deputados e senadores analisaram cenário político do Brasil e maioria diz que não há possibilidade de afastamento

 

Por Carla Lima*

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não cassar a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) eleita em 2014. A acusação de abuso de poder político e econômico não foi considerada pela maioria da Corte Eleitoral. Essa decisão mexe com o cenário político nacional.

O Estado ouviu senadores e deputados maranhenses sobre a situação política nacional.

Entre os parlamentares ouvidos (sete deputados federais e dois senadores) a opinião é de que não há possibilidade de um processo de impeachment de Michel Temer acontecer. Os aliados garantem que a base do presidente tanto na Câmara quanto no Senado o garante blindagem para evitar tal processo.

Os da oposição preferem acreditar que o afastamento do presidente deve acontecer e eleição direta, convocada.

Entre os aliados de Temer ouvidos por O Estado estão Júnior Marreca (PEN), André Fufuca (PP), Hildo Rocha (PMDB), Pedro Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM). O primeiro firmou que precisaria de fatos novos e fortes para que um processo de impeachment fosse aberto contra o presidente da República. Segundo Júnior Marreca, os fatos até agora apresentados não justifica um processo para retirar o peemedebista do cargo.

O deputado André Fufuca avalia que não há possibilidade de um processo de impeachment passar na Câmara e, por isso, o mais provável para o progressista é que Temer continue no comando do país até dezembro de 2018.

Já o correligionário de Michel Temer, Hildo Rocha analisa que a crise institucional instalada está atrapalhando o fim da crise política e econômica do Brasil. E que, com o fim do julgamento, o certo seria manter o presidente.

Na análise do peemedebista, as possiblidades de Temer concluir o mandato são reais.

“Vivemos uma crise sem precedentes na história republicana do Brasil, pois essa crise institucional que gera a crise política e a crise econômica, está fazendo com que o país esteja há dois anos em recessão profunda. Acredito que o Michel Temer conclui o mandato”, afirmou Rocha.

Pedro Fernandes acredito que a base governista não deixaria passar qualquer processo para tirar Temer do poder. “Temer tem base na Câmara para rejeitar pedido de processo [de impeachment]”, disse.

Juscelino Filho acredita que outro processo de impeachment de um presidente seria desgastante para o país. “Não acredito que possa ter outro impeachment, isso seria muito ruim para país”, afirmou o democrata.

Dois deputados de oposição ouvidos por O Estado, Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT), não trabalham com a possibilidade de impeachment do presidente da República.

Baseados nas ações da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel Temer, os dois deputados maranhenses acreditam que o processo criminal deverá culminar no afastamento do presidente feito pela Câmara Federal.

“A situação criminal seguirá grave [mesmo com a decisão do TSE]. É possível uma denúncia do PGR. E a Câmara deveria afastá-lo, para garantir a investigação. Os fatos foram praticados no exercício do mandato e em função do cargo. Assim, afastamento seria justificado”, analisou Rubens Júnior.

Weverton Rocha é mais enfático e acredita que não há possibilidade de Michel Temer permanecer no comando do país. Segundo ele, há 13 pedidos de impeachment e que a oposição trabalha para que o presidente da Câmara analise e decida a respeito.

Mesmo com esse movimento dos opositores do presidente, o deputado do PDTdiz que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentada por ele para que a decisão de abertura de impeachment seja feito de forma colegiada e não monocrática como atualmente.

“Não há condições de permanência para Michel Temer. Já existem 13 pedidos de impeachment contra ele na Câmara. Nossa luta agora é para pautar a análise desses pedidos, o que é feito hoje monocraticamente pelo presidente da Câmara. Consideramos isso um equívoco, pois a decisão de aceitar ou não o pedido de impeachment tem que ser colegiada. Fiz uma Proposta de Emenda Constitucional trazendo essa responsabilidade para o plenário, com quórum qualificado, e estou colhendo assinaturas para apresentar a PEC, mas o governo tem maioria e nem isso quer discutir”, falou Rocha.

*De O EstadoMaranhão

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Podemos (ex-PTN) anuncia saída da base do governo Michel Temer…

O Podemos (ex-PTN) e sua bancada na Câmara dos Deputados anunciaram, por meio de nota, sua saída do Bloco Parlamentar formado pelo PP e o PTdoB, assumindo posição de independência em relação ao governo federal.

O deputado Aluisio Mendes, que era vice-líder do bloco, acompanha a decisão do seu partido.

– O Brasil vive grave momento de instabilidade. Que toda essa crise, que assola a todos nós brasileiros, abra caminhos para um Brasil mais forte e politicamente resolvido. Que a verdade prevaleça e que a democracia seja soberana – declarou Aluisio Mendes.

A decisão do Podemos foi tomada após a divulgação da delação em que os proprietários do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, revelaram gravação de conversa com o presidente Michel Temer sobre propina para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

Veja a nota abaixo:

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Os crimes de Temer na conversa com Joesley..

Como maior autoridade pública do Brasil, o presidente da República cometeu crimes de responsabilidade em série ao ouvir confissões de um criminoso e, além de não tomar providências, ainda estimular a prática criminosa

 

CUMPLICIDADE
Ao ouvir, complacente e omisso os crimes de Joesley Batista, Michel Temer cometeu crimes também

Editorial

Há quem ainda ache que o áudio gravado pelo bandido Joesley Batista – que assim deve ser tratado por que se confessou assim ao fazer delação – não tem incriminação contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Há, sim. E há em profusão.

Joesley confessa pelo menos quatro crimes diante de um temer omisso, cúmplice e até incentivador da prática criminosa.

E tudo isso é crime de responsabilidade.

O primeiro crime o gangster Joesley Batista confessa quando diz que está pagando R$ 50 mil a um procurador da força-tarefa para obter informações da Lava Jato.

Neste momento, como maior autoridade pública do país, Michel Temer deveria prender o criminoso, ma deu de ombros.

Joesley comenta outros dois crimes a um Temer omisso e leniente – o de comprar juízes e o de resolver suas pendências com Eduardo Cunha – até revelar o mais grave deles: pagar R$ 500 mil por semana pelo silêncio do ex-presidente da Câmara Federal.

E é aí que o presidente da República mostra-se tão criminoso quanto o dono da JBS-Friboi, ao proferir a já histórica rase: “mantenha isso, viu?!?”.

São, ao menos, crimes de Prevaricação, obstrução da Justiça e violação de sigilo funcional.

A Câmara Federal e o Supremo Tribunal Federal têm, portanto, elementos suficientes para cassar o mandato presidencial e mandar Michel Temer para a cadeia.

E quem não conseguiu ver incriminação do presidente no áudio, deve ouvi-lo novamente.

Uma, duas três, quatro vezes, que seja…

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Imagem do dia: o “fora Temer” – segundo passo…

Os manifestantes mostraram o "Fora Temer" em um segundo ato

Os manifestantes mostraram o “Fora Temer” em um segundo ato

Manifestação nesta terça-feira, 29, em frente ao Congresso Nacional, mostrou a falta de popularidade do presidente Michel Temer, que vai enfrentar processo de impeachment no Senado e possível investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.

A manifestação de hoje nem era diretamente contra o presidente, mas os militantes aproveitaram para dar o grito de “Fora Temer!”. Maus ventos para o presidente interino

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Imagem do dia: o início do “Fora Temer”…

psol

O presidente Michel Temer (PMDB) começou a semana com dois revezes políticos que podem resultar no início de sua agonia para se manter no cargo: o PSOL apresentou oficialmente pedido de impeachment contra o peemedebista, por crime de responsabilidade.

Além disso, a Procuradoria-geral da República pediu à Polícia Federal que investigue os áudios gravados pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero. A PGR quer analisar se cabe denúncia contra Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao Supremo Tribunal Federal. Nos dois casos, Temer terá um final de ano de explicações.

Além disso, pesquisas apontaram que a popularidade do presidente caiu drasticamente após sua entrevista de domingo, 27.

E sem popularidade, fica mais difícil defender-se de um provável início de processo a partir de 2017. 

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Saída de Dilma é injeção de adrenalina na militância de esquerda…

Ao assumir a presidência, Michel Temer ainda pode enfrentar muitos protestos pela frente

Ao assumir a presidência, Michel Temer (PMDB) ainda pode enfrentar muitos protestos pela frente

Ao  contrário do que muitos devem pensar, a saída de Dilma Rousseff (PT) do cargo da presidência não foi a derrota dos militantes petistas nem da esquerda em geral.

O impeachment foi o choque de realidade e adrenalina na militância que vinha adormecida muito antes do processo para a retirada da ex-presidente foi iniciado.

Talvez, este seja o momento em que todos estejam mais unidos para recuperar os espaços perdidos devido aos desgaste do Partido dos Trabalhadores em todo o país.

Ainda que esporádicos, os movimentos de protesto contra o atual governo Temer tendem a se intensificar. Aos poucos, a esquerda verá os erros cometidos e quem sabe irá aprender com eles. Ou voltarão ao estado de letargia por um bom tempo…