Impeachment

12:00 pm
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“Posso ter cometido erros, mas nunca cometi crime”, desabafa Dilma, ao se despedir do governo…

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Presidente classifica de “impeachment fraudulento” a decisão de seu afastamento e garantiu estar disposta a lutar por todos os meios para exercer o seu mandato até o fim, em dezembro de 2018

 

dilmaA presidente afastada Dilma Rousseff (PT) fez na manhã desta quinta-feira, 12, um desabafo para aliados, militantes e representantes de movimentos sociais, ao se despedir do Palácio do Planalto.

Ela voltou a afirmar tratar-se de um impeachment fraudulento, que ela chama de golpe.

– O que está em jogo nesse momento não é o meu mandato, mas as conquistas sociais; o que está em jogo é a maior descoberta do Brasil,  o pré-sal. O que está em jogo é o futuro do país – declarou Dilma, para lembrar que fora eleita com 54 milhões de votos.

Ao revelar ter sofrido uma “intensa sabotagem” desde o início do seu mandato, com objetivo de impedi-la de governar e criar o ambiente propício ao golpe, a presidente afastada lembrou já ter vencido outros desafios.

–  A vida me impôs vários desafios. Alguns que pareciam intransponíveis. Sofri a dor indescritível da tortura, a dor aflitiva da doença e agora a dor inominável da injustiça – disse ela, que garantiu lutar para corrigir essa injustiça.

– Posso ter cometido erros, mas jamais cometi crime. Meus acusadores sequer conseguem dizer que ato eu cometi – afirmou.

Dilma declarou que em nome dos 54 milhões de votos que recebeu em 2014 é que vai lutar para tentar reaver o mandato.

– Querem, na verdade, impedir a execução do programa de governo escolhido por 54 milhões de brasileiros e brasileiras – concluiu a presidente.

Ao descer a rampa do Palácio, Dilma fez outro discurso, agora como militante, aos manifestantes que estavam em frente ao Palácio do Planalto.

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Waldir Maranhão virou fantoche de Flávio Dino, diz Hildo Rocha…

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Rocha fez duro discurso contra Waldir Maranhão

Rocha fez duro discurso contra Waldir Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) fez um duro pronunciamento acerca do ato atabalhoado praticado pelo colega de bancada, Waldir Maranhão (PP). O parlamentar disse que o episódio só aconteceu porque Waldir Maranhão preferiu seguir as orientações de Flávio Dino (PCdoB).

– O governador agiu de forma irresponsável, não pensou como jurista atuou apenas como partidário da presidente Dilma – destacou.

“pior conselheiro”

Rocha ressaltou que Maranhão poderia ter buscado orientações junto ao corpo técnico da Câmara Federal.

“Esta casa tem excelentes conselheiros, consultores qualificados, técnicos de excelente nível, assessores competentes, mas, o presidente interino da casa preferiu buscar orientações de Flávio Dino”, destacou.

Segundo o parlamentar, uma citação do poeta italiano Torquato Tasso, de 1542, serve para definir o episódio.

“Para mau rei o pior conselheiro”, declarou. 

Fantoche

Hildo Rocha disse que infelizmente o deputado Waldir Maranhão ficará marcado como fantoche.

Capa do Correio Braziliense expressou a opinião de Hildo

Capa do Correio Braziliense expressou a opinião de Hildo

“Eu lamento por ele ter se envolvido nesse lamentável episódio. Dino e o ministro Cardozo transformaram o deputado num fantoche. Eles conseguiram envergonhar o nosso Estado. Essa é a verdade”, lamentou.

Irresponsabilidade

Rocha disse que só nos últimos 15 dias, o governador Flávio Dino gastou mais de R$ 3 milhões de reais em deslocamentos de jatinho apenas para tentar influenciar na decisão de deputados da bancada maranhense.

“Dino quer envolver parlamentares maranhenses na  roubalheira que se tornou o governo da presidente Dilma”, destacou.

O deputado disse que em vez de governar, Dino ocupa o seu tempo fazendo política e defendendo Dilma.

“É por isso que a educação pública está um caos; várias escolas ainda não começaram o ano letivo; e os professores aguardam o reajuste a quem tem direto, mas Dino não cumpre Lei do piso salarial. Portanto, se não cumpre a lei, e gasta dinheiro público com finalidades alheias ao exercício do cargo é um governador irresponsável, não é íntegro”, declarou Hildo Rocha.

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Reconstruindo pontes…

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Temer: o poder central é dele agora

Temer: o poder central é dele agora

O governador Flávio Dino (PCdoB) sentiu o golpe de suas manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e seus constantes ataques ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) que, ao que aparece, será mesmo o futuro presidente do Brasil.

Ontem, aliados do comunista trataram de amenizar a situação do governador, dizendo que Temer manterá a relação institucional com o Maranhão; e que as parcerias com o estado estão garantidas.

Mas o próprio Dino sabe que as coisas não são bem assim. Tanto que há preocupação já manifesta entre todos os seus aliados em relação aos riscos que o Maranhão corre com a hostilidade mostrada pelo seu chefe do Executivo. Essa preocupação já foi mostrada pelo deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) em entrevistas e declarações.

As pontes que o Maranhão necessita na ligação com o Palácio do Planalto estão sendo construídas não por Dino, mas por outros atores políticos do Maranhão. Dois deles estão no Senado – um já de posse do mandato, Roberto Rocha (PSB), e outro às vésperas de assumir, Edison Lobão Filho (PMDB).

Rocha e Lobão Filho defenderam a votação conjunta dos três senadores maranhenses na votação do impeachment no Senado, exatamente como forma de acenar para o futuro governo. E serão os dois representantes da Câmara Alta os protagonistas dessa aproximação, provavelmente já a partir da próxima semana, no início do novo governo.

Ao contrário do que pregam o governador e seus aliados, Temer não tem qualquer relação com Flávio Dino. Não por causa do virtual presidente, mas pelo radicalismo do próprio governador maranhense, levado às consequências neste processo.

As pontes foram derrubadas e terão de ser reconstruídas a partir do arrefecimento dos ânimos em Brasília. E caberá aos representantes maranhenses essa missão. Porque parece cada vez mais difícil contar com o governador.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

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Acabou!!! Dilma Rousseff terá que se afastar do governo…

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Tucano do Pará é o 39º senador a se manifestar favoravelmente ao impeachment, consolidando matematicamente a aprovação do relatório que determina o afastamento de 180 dias da presidente

 

Flexa Ribeiro deu o tiro de misericórdia no goerno Dilma

Flexa Ribeiro deu o tiro de misericórdia no goerno Dilma

2h35 – O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acaba de declarar-se favoravelmente ao impeachment da presente Dilma Rousseff (PT), alcançando matematicamente a maioria simples dos presentes em plenário.

Isso significa que o afastamento de Dilma está consolidado e o vice Mihcel Temer (PMDB) terá que assumir o mandato presidencial.

O tucano paraense foi o 39º senador a declarar voto favorável ao impeachment, de um total de 77 senadores presentes.

Outros 15 senadores já se manifestaram contra o impeachment. E apenas Fernando Collor (PTB-AL) não anunciou de que foram votará.

Apesar de o Senado ser formado por 81 senadores, trabalhava-se com o quórum de apenas 78 aptos ao voto, já que os peemedebistas Eduardo Braga (AM) e Jáder Barbalho (PA) estão de licença médica, e Delcídio Amaral (sem partido) foi cassado na terça-feira, 10.

Outra senadora licenciada, Rose de Freitas, chegou a anunciar sua presença, mesmo internada em São Paulo.

Mas a manifestação que garantiu o afastamento de Dilma foi mesmo a de Flexa Ribeiro, completando a maioria simples de 39 manifestações favoráveis..

A votação oficial só deverá ocorrer mesmo já na manhã desta quinta-feira, após fala de todos os inscritos, embora já se saiba que Dilma terá maioria contra ela.

Ainda faltam 16 senadores se pronunciar, entre eles os maranhenses Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB).

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Roberto Rocha vota pela admissibilidade do impeachment…

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Na mesa dos trabalhos, Roberto Rocha acompanha voto de colega senador

Na mesa dos trabalhos, Roberto Rocha acompanha voto de colega senador

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) anunciou seu voto pela admissibilidade da abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, analisado na sessão do Senado que começou nesta quarta-feira, 11, e se estende pela madrugada.

“Entendo que o processo de impeachment é de natureza política, com fundamento jurídico. A denúncia que chega a esta Casa, amparada por 367 votos, por si só já configura um veredito político, que nós senadores, pelo menos nessa etapa, não podemos ignorar”, declarou.

O senador afirmou que nesse primeiro momento o que está em questão é admissibilidade do processo e o aspecto jurídico deverá ser enfrentado na votação subsequente, com mais detalhado parecer sobre o reconhecimento dos três requisitos básicos que possam caracterizar a responsabilidade da presidente, quais sejam o elemento objetivo, o elemento subjetivo e a materialidade ou relevância.

No entanto ressaltou que para votar favoravelmente à admissibilidade fundamentou sua decisão em minucioso estudo realizado tecnicamente por sua assessoria, abordando os aspectos legais imputados na denúncia.

E disse que sua posição não implica qualquer censura à conduta e à dignidade pessoal da presidente, de quem sempre recebeu tratamento republicano, marcado pela civilidade e respeito mútuo

Roberto Rocha lembrou que o Maranhão foi o estado que deu a maior votação proporcional à presidente Dilma, e mesmo assim recebeu menos investimentos, em todos os governos do PT.

“Em 13 anos, nenhuma grande obra pública de infraestrutura foi inaugurada no estado do Maranhão”, disse.

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Imagem do dia: um olhar de despedida…

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Brasília- DF 13-04-2016 Presidenta Dilma durante cerimônia de Assinatura de renovação de contrato de arrendamento entre a Secretaria Especial de Portos e o Terminal de Contêineres de Paranaguá Palácio do Planalto Foto Lula Marques/Agência PT

Por trás das bandeiras símbolo do Brasil, a – ainda – presidente Dilma Rousseff (PT) se encaminhava, na manhã desta quarta-feira àquela que poderia ser a última solenidade pública de seu governo. O Senado praticamente encaminhou seu afastamento, na sessão que começou ás 9h e deve vara a madrugada da quinta-feira, 12. Em Brasília, já está tudo a postos para a posse imediata de Temer (Imagem: Lula Marques)

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O homem citado por Flávio Dino como jurisprudência para Waldir Maranhão…

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Juiz Roberto Figueiredo Caldas preside a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, segundo o governador comunista, já havia dado decisão parecida com a do presidente interino da Câmara

 

Roberto Caldas, a inspiração de Flávio Dino para avalizar Waldir Maranhão

Roberto Caldas, a inspiração de Flávio Dino para avalizar Waldir Maranhão

Nas primeiras horas após a decisão do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP), anulando o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Flávio Dino (PCdoB) admitiu influência no ato.

E revelou, inclusive, jurisprudência para a decisão do deputado maranhense.

– Decisão de Waldir Maranhão tem amparo em jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, presidida por um jurista brasileiro – disse o governador, em seu perfil no twitter. (Saiba mais aqui)

O juiz citado por Flávio Dino é Roberto Figueiredo Caldas, de Sergipe, que assumiu o comando da Corte Interamericana de Direitos Humanos em fevereiro.

Mestre em Direito Público pela UNB, advogado especialista em Ética, Direitos Humanos e Sociais, e Direito Constitucional e do Trabalho, Caldas é sócio do escritório Alino & Roberto Advogados.

E tem uma relação com o Maranhão.

Em 2011, ele foi condecorado Doutor Honoris Causa pela antiga Faculdade São Luís, hoje Estácio de Sá.

Dede o início do impeachment, Roberto Caldas tem se posicionado criticamente em relação ao processo, para ele eivado de ilegalidades.

– A formação de opinião só pode ser realizada após todo o procedimento legal de um julgamento. O fato de se ter visto parlamentares anunciando previamente os votos assustou o mundo jurídico internacional. Não se pode ter quebra da imparcialidade até o momento final. Manifestação de opinião é pré-julgamento, e quem pré-julga está impedido de votar. Quem anuncia voto não pode julgar – disse ele, em audiência no Senado, no último dia 9. (Leia aqui)

Este argumento tem sido, inclusive, usado pela Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo.

E foi citado na decisão de Waldir Maranhão…

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A opinião de Roberto Rocha…

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Senador diz que decisão de Waldir Maranhão contra o impeachment  não tem sentido, e diz preferir acreditar tratar-se de uma decisão pessoal, numa clara alfinetada no governador Flávio Dino

 

robertoO senador maranhense Roberto Rocha (PSB) também se posicionou em relação à decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP), já revogada pelo próprio Waldir.

Para Rocha, o ato foi um equívoco sem sentido algum.

Prefiro acreditar que foi uma decisão equivocada, pessoal do deputado Waldir Maranhão, qualquer pessoa com um pouco de luz daquilo que está nas normas e ordenamentos jurídicos do país sabe que isso não tem o menor sentido”, afirma o senador.

A forma como Rocha afirma preferir acreditar numa decisão pessoal de Maranhão não deixa de ser uma pancada também no governador Flávio Dino (PCdoB), apontado como mentor intelectual do “decreto”.

Até por que, como o próprio Rocha diz, “qualquer pessoa com um pouco de luz nos ordenamentos jurídicos” – caso em que deveria estar Flávio Dino – sabe que o ato waldiniano “não tem o menor sentido”.

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Filho de Waldir já tinha cargo no TCE desde 2003…

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Primeira nomeação foi feita pelo conselheiro Jorge Pavão, o mesmo que agora determinou a exoneração do médico, que mora e trabalha em São Paulo

 

Recorte do Diário Oicial com a nomeação de Maranhão filho, em 2003

Recorte do Diário Oficial com a nomeação de Maranhão filho, em 2003

Uma varredura no Diário Oficial do Estado do Maranhão mostra que o médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, filho do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), foi nomeado no Tribunal de Contas do Estado em 21 de fevereiro de 2003.

Ou seja, o médico, que mora e trabalha em São Paulo, recebe do TCE-MA há pelo menos 13 anos.

Sua nomeação, disponível nos arquivos do DOE na internet, foi assinada pelo então presidente do tribunal, conselheiro Jorge Pavão.

Foi o próprio Pavão, novamente presidente do órgão, quem determinou, na segunda-feira passada, a exoneração de Thiago Maranhão, após ser descoberto que ele estava nomeado no gabinete do conselheiro Edimar Cutrim, com salário de R$ 7,5 mil, desde 2013, mesmo morando e trabalhando em São Paulo.

O Conselho do TCE pretende abrir investigação para apurar as circunstâncias da nomeação do filho do presidente da Câmara Federal…

Acesse aqui o Diário oficial que comprova a nomeação de Thiago Maranhão em 2003
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Sousa Neto denuncia Flávio Dino por uso de dinheiro público na defesa de Dilma Rousseff…

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Deputado vai cobrar oficialmente o detalhamento dos gastos do governador e assessores em Brasília, nos períodos de defesa da presidente, cujo impeachment deve ser consolidado nesta quarta-feira, 11

 

Sousa Neto vai até à Justiça, se for o caso, para saber gastos de Dino com defesa de Dilma...

Sousa Neto vai até à Justiça, se for o caso, para saber gastos de Dino com defesa de Dilma…

 

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) denunciou e questionou o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB) pelo uso de verbas públicas em viagens a Brasília, aonde estaria fazendo campanha para tentar reverter o cada vez mais próximo impeachment da presidenta Dilma (PT).

Para quem disse que usaria o dinheiro que seria gasto com viagens de jatinhos, construindo hospitais e substituindo escolas de palhas por de alvenaria, o governador Flávio Dino dá mais uma prova de que seu discurso sempre foi mesmo da boca pra fora. Somente em 23 dias, isso mesmo, meus amigos, em menos de um mês, Flávio Dino gastou 2 milhões e meio de reais, alugando aeronaves”, denunciou Sousa Neto em sua página oficial em uma rede social.

Dino tem usado aviões e assssores em Brasília, nos dias de defesa do impeachment

Dino tem usado aviões e assssores em Brasília, nos dias de defesa do impeachment

O parlamentar ainda denunciou o número de viagens – 13 no total, desde o início do ano – no valor de R$2,5 milhões pagos à Heringer Táxi Aéreo.

O rombo nos cofres públicos cresce ainda mais quando levamos em conta que além dos recursos gastos com jatos, tem também as diárias para assessores, hospedagem, alimentação, carros, combustível que deveriam estar sendo utilizados para retirar o Maranhão do estado de destruição que o governo dele provocou e estão sendo usados de forma criminosa nessa campanha irresponsável em defesa de uma presidente que o povo e o Congresso já decidiram tirar”, completou o deputado estadual.

Sousa Neto encerrou o seu post falando que irá cobrar dados detalhados das viagens realizadas pelo governador, assim como a agenda e lista de passageiros.