0

Imperatriz: Prefeitura dinamiza serviço cata-treco e recolhimento de podas…

Atendimento gratuito é organizado através de agendamento telefônico na Secretaria Municipal de Limpeza Pública

 

Uma cidade mais limpa não depende apenas do Poder Público, mas também dos cuidados diários da população. O descarte irregular de móveis, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos em terrenos baldios, córregos e riachos, pode causar enchentes, poluição ambiental e até acidentes. Por isso, a Prefeitura de Imperatriz criou e implantou desde 2017 o serviço Cata-Treco de responsabilidade da Secretaria Municipal de Limpeza Pública. 

Em entrevista à imprensa, nesta terça-feira, 19, o secretário Alan Jhones, explicou que a população pode acionar a equipe e agendar o atendimento por meio do telefone (99) 99162-6101, no horário de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. “Temos uma equipe que recebe diariamente dezenas de pedidos para recolhimento de poda, entulhos e resto de construções e também móveis, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos. Esclarecemos que o serviço é gratuito e, a cada dia, a Prefeitura tem dinamizado a oferta destes serviços”. 

Alan informou ainda outras ações realizadas pela SLP.

“Além da coleta de lixo diária, realizamos a coleta seletiva, varrição manual e mecanizada e lavagem de algumas ruas e avenidas. Tudo isso são inovações incorporadas na gestão do prefeito Assis Ramos”. 

A Prefeitura já iniciou também a implantação dos cinco ecopontos, instalados nos bairros Centro, Santa Rita, São José, Bacuri e Entroncamento.

0

Prefeitura realiza estudos ambientais para regularização fundiária urbana

O diagnóstico socioambiental vem sendo realizado pela atual gestão desde 2018 e estabelecem base de dados em áreas de preservação permanente

Com base na Lei Federal 13.465/2017, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, vem desenvolvendo estudos ambientais em vários bairros da cidade, a fim de instruir processo de regularização fundiária. Os estudos estabelecem base de dados relativos a ocupação de áreas consideradas de Preservação Permanente, APP, no âmbito da Lei Federal 12.651/2012, que estabelece diretrizes e providências para o Novo Código Florestal Brasileiro.

“As informações permitem identificar as potencialidades e vulnerabilidades das áreas estudadas. Elas servem como importante ferramenta para a identificação de áreas de preservação permanente. Esse trabalho atende solicitação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária”, informa Rosa Arruda, titular da Semmarh.

As áreas próximas de corpos hídricos, especialmente as localizadas em zona urbana ou povoadas com ou sem planejamento prévio, podem simbolizar as denominadas Zonas de Risco, áreas nas quais são suscetíveis ou apresentam maiores possibilidades de ocorrência de desastres naturais, como o deslizamento de encostas, enchentes, alagamentos, assoreamentos, processos erosivos, que constantemente trazem prejuízos de ordem econômica, social e ambiental à população residente em tais zonas.

“Ha anos os munícipes vem construindo suas residências em locais inapropriados como margens de riachos e zonas de risco, com este levantamento ficará definido onde será possível regularizar o imóvel e onde não poderá construir, além de dar mais segurança para os proprietários e novas possibilidades de melhorias na parte de infraestrutura e manter as áreas de proteção permanente”, disse o engenheiro agrônomo, Fabio Batista Guimarães, assessor de projetos especiais da Semmarh.

Em Imperatriz o levantamento socioambiental teve início em 2018 no bairro Santa Luzia. Neste ano, os dados apontam que nos bairros da Caema e Parque das Estrelas, alguns imóveis estão situados em áreas risco e de Preservação Permanentes, APP’s.

O secretário de Regularização Fundiária, Alcemir Costa, responsável pela condução do processo de legislação permanente de moradores de áreas urbanas, que foram irregularmente ocupadas para fins de moradia, informou que os estudos ambientais se fazem necessário já que Imperatriz é cortada por vários riachos. “Cerca de cinco riachos e alguns afluentes compõe paisagem da nossa cidade. Com isso existem muitos bairros em áreas de preservação permanente e ao abrir um processo de regularização fundiária é preciso observar essa questão, informou. 

Ainda segundo secretário, “quem vai nos detalhar essas informações são os estudos realizados pela equipe do Meio Ambiente. Portanto, os moradores que estiverem em área de risco ou de preservação permanente, em primeiro momento não será emitido o título. Só que com o estudo podemos ver a viabilidade e a possibilidade de fazer um projeto ambiental pra esses locais para que posteriormente possamos conceder a titulação”, explicou. 

A Lei 13.465/17, rege sobre a Regularização Fundiária Urbana, agiliza e destrava os procedimentos necessários para organização dos imóveis. Ela também amplia a possibilidades de acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, promovendo o resgate da cidadania e o crescimento econômico do município.

A Regularização Fundiária Urbana, Reurb, determina e direciona as formas de ocupação urbana, dentre outras, quanto às zonas de APP ou em área de unidade de conservação, UC, de uso sustentável, ou demais áreas definidas pela União como áreas de preservação ambiental. Nesse contexto, a legislação é a ferramenta que institui a regularização da moradia humana.

Nos itens dispostos nos artigos 64 e 65 da Lei Federal 12.651/2012, tornam obrigatória a elaboração de estudos ambientais de cunho técnico, no âmbito da Reurb, que justifiquem as melhorias ambientais em relação a situação de ocupação, propondo medidas de compensação ambiental, quando for o caso.

O diagnóstico socioambiental  está sendo realizado por meio de ação conjunta das secretarias municipais de Regularização Fundiária, Serf; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh; Planejamento Urbano, Seplu; e Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, Sumpdec.

1

Assis Ramos consegue em Brasília reforma emergencial do Socorrinho de ITZ…

Prefeito esteve no Ministério da Saúde, acompanhado de parlamentares do Maranhão, e garantiu, também, recursos para contratação dos aprovados no concurso para agentes de Saúde

 

Acompanhado dos parlamentares maranhenses, Assis Ramos ouve as garantias do ministro da Saúde

De Brasília, o prefeito Assis Ramos enviou no início da tarde desta quarta-feira,13, boas notícias para Imperatriz. De uma só tacada Assis conseguiu em reunião com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandeta, uma verba emergencial para reforma do Hospital Infantil de Imperatriz, Socorrinho, e a contratação dos aprovados do último Seletivo Simplificado para Agentes Comunitários de Saúde, ACS.

Da reunião com o Ministro, em que também foi tratado sobre um aumento do teto financeiro da alta e média complexidade da Saúde de Imperatriz, participaram os deputados federais João Marcelo (MDB), Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (MDB), Juscelino Resende (DEM) e Edilázio Júnior (PSD), entre outros membros da bancada maranhense.

Segundo informou o prefeito Assis Ramos, alguns trâmites burocráticos ainda serão necessários para a liberação das verbas, mas a decisão foi tomada, e um assessor especial do Ministério da Saúde foi designado só para atender as demandas emergenciais de Imperatriz e ajudar a acelerar os processos.

“Fizemos uma exposição ao governo federal sobre a nossa situação, principalmente depois do acontecido com o Hospital Infantil, quando tivemos que suprimir o atendimento de adultos na UPA São José e instalar espaço para atendimento de urgência e emergência pediátrica no Socorrão. O Ministro mostrou sensibilidade pelas demandas de Imperatriz e vai nos atender logo que fizermos a nossa parte, no que diz respeito ao envio de laudos”, informou.

Nas conversas no ministério, Assis Ramos garantiu também recursos para contratação de concursados

Agentes Comunitários de Saúde

Sobre a contratação dos ACSs, Assis diz que a decisão vem em boa hora, pois há muito que se cobra da gestão uma definição para o término do processo de admissão.

“Agora vamos poder, além de atender as pessoas que aguardavam ansiosas por essa convocação, também melhorar o atendimento a nossa população, neste serviço que é tão importante e há muito tempo necessitava ser reforçado”, disse.

Último seletivo para provimento no número de Agentes Comentários de Saúde foi realizado pelo Município em 2003, quantidade que foi ampliada em 2007 para 365 ACSs, por lei complementar, que convocou a lista final do cadastro de reserva. 

“Após 12 anos, agora na gestão Assis Ramos, houve empenho para a realização de novo certame para complementar e ampliar cobertura, solucionado esse déficit de mais de uma década. Formando assim, um quadro com a quantidade suficiente para cobrir 100% da população cadastrada”, disse a coordenadora da Atenção Básica, Sormanne Branco.

A nível nacional, o número de pessoas vinculadas a cada Agente Comunitário de Saúde é determinado pela Política Nacional de Atenção Básica, também conhecida como Portaria 649, que regulamenta as visitas domiciliares regulares às famílias, sendo cada agente responsável por 100 famílias na área rural e por 150 a 250 famílias nas áreas urbanas.

A prefeitura só poderia resolver essa situação após a autorização do Ministério da Saúde, via portaria, que agora depois de várias tentativas junto ao governo anterior, finalmente será concretizada, segundo a garantia do Ministro Mandeta.

(Com informações de Elton Sales)

0

Imperatriz: Escolas participam de programação da Semana do Consumidor

As Escolas Municipais Paulo Freire, Costa e Silva, Madalena de Canossa e Darcy Ribeiro, receberam nesta segunda-feira, 11, palestras sobre Direito do Consumidor. Ação integra programação da Semana do Consumidor, com participação de mais de 500 estudantes do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano.

Realizada em parceria com Procon, Secretaria Municipal de Educação, Semed, e Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, as palestras são direcionadas para o consumidor mirim. De acordo com o palestrante Lucas Gama, presidente da comissão do direito do consumidor da OAB, o incentivo ao consumo é bastante fomentado e cada vez mais cedo as pessoas se relacionam com o mercado econômico.

“Para orientar e fazer com que o consumidor faça boas escolhas, a gente vem abordando a questão do direito, dos deveres, vícios do produto, prazos, trocas, até para os adolescentes estarem cientes de como funciona. Só assim terá a mentalidade do que é ter consumo consciente e, se realmente há necessidade de aquisição de produtos”, informou.

Gestora da Escola Costa e Silva, Gessonita Silva Sousa, afirma que sempre recebe de braços abertos esse tipo de ação, porque “contribui bastante para o aprendizados dos nossos jovens, além de auxiliar nos trabalhos extraclasse, onde os professores também utilizam esses momentos para fomentar a pesquisa e trabalhos. Temos visto que também melhora o desempenho do aluno”, ressaltou.

0

Imperatriz: Obras de drenagem avançam durante o período chuvoso

Medida visa impedir riscos maiores e melhorar a qualidade de vida da população dos bairros

 

Frentes de serviços atuam em vários pontos da cidade para amenizar os impactos causados pelas chuvas nestas últimas semanas. Medida contempla ações de tapa-buracos da malha asfáltica, construção de drenagem, limpeza de córregos e riachos, além da melhoria de ruas utilizando pedras de rachão.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Zigomar Filho, “Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão; possui mais de 150 bairros e problemas históricos de infraestrutura, onde a maioria precisa, há muito tempo, de intervenções do poder público”, diz ele ao reconhecer os avanços que foram obtidos desde o começo da gestão do prefeito Assis Ramos.

O município possui um planejamento de ações para melhoria de ruas com pavimentação asfáltica e bloqueteamento e piçarramento para facilitar o acesso de veículos, principalmente dos serviços de segurança, iluminação pública, recolhimento de lixo e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Samu.

Zigomar Filho ainda  destaca que “uma das prioridades do prefeito Assis Ramos é investir em drenagem profunda, obras que melhoram a qualidade de vida da população, evita proliferação de doenças e amenizar pontos de alagamentos em vários bairros de Imperatriz”.

“Nós entendemos que somente conseguiremos solucionar esses problemas com execução de obras de drenagem profunda”, disse.

Mesmo com o período de chuvas, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sinfra, trabalha para concluir a obra de drenagem profunda da Rua Bom Futuro, Vila Lobão. Também informou que a prefeitura já concluiu a drenagem da Rua Gregório de Matos, Bacuri.

E, agora, trabalha na construção de mais de mil metros de drenagem profunda no Parque Alvorada I, com objetivo de resolver acúmulo de água nas proximidades da Escola Municipal Frei Tadeu e da creche José Garros. “Quanto mais profunda essa drenagem para colocação e tubos de concreto, mas difícil fica por causa das chuvas, tendo que suspender os serviços e reiniciá-los na estiagem”, concluiu.

0

Folia momesca eleva faturamento de ambulantes de Imperatriz…

Além de acessórios, ambulantes apostaram na venda de bebidas e comidas típicas no carnaval e faturaram muito nos dias de folia

 

Sucesso de público, o Carnaval A Gente Faz, garantiu lucros para vendedores ambulantes, que apostaram na folia momesca da segunda maior cidade do Estado.

Organizados pela Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Seplu, os empreendedores estiveram presentes por todo o circuito da festança carnavalesca.

Todos os dias, por volta das 16h, logo que a Jardineira e carro de som de apoio iniciavam suas atividades, os vendedores estavam apostos na Praça da Cultural, distribuídos nas laterais da Rua Coronel Manoel Bandeira.

Houve quem se misturasse ao público.

Em vários pontos do percurso da Jardineira os vendedores ambulantes estavam presentes, alguns até seguiram o cortejo até a parada final na Avenida XV de Novembro, mas foi na Avenida Beira-Rio o local com maior quantidade de profissionais que trabalham com a venda informal.

Além dos vendedores já estabelecidos na área próxima ao Mercado do Peixe, dezenas de outros ficaram no estacionamento, ao lado da Concha Acústica, numa espécie de área de alimentação a céu aberto para todos os gostos.

0

Encontro sobre Plano Anual de Saúde discute melhorias no atendimento SUS

Ações de planejamento, transparência e responsabilidade fiscal entre outras levaram o Tribunal de Contas do Estado, TCE, a emitir nota de conceito “A” no Índice de Efetividade da Gestão Municipal de Imperatriz em 2017 e ao Ministério da Saúde, atestando que o Município está em dia com suas obrigações no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS.

Dados foram apresentados pela Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais no encontro para elaboração da Programação Anual de Saúde, PAS para 2019. As informações traduzem avanços e novas perspectivas para Imperatriz na saúde pública.

“Imperatriz está em dia com todos os seus instrumentos de planejamento prevista na programação anual, plano municipal e relatório anual de gestão e isso nos deixa satisfeitos porque é uma construção coletiva e transparente”, comemorou a assessora de planejamento e projetos especiais,  Isabel Miriam Pereira Leite Macedo, durante o encontro nos dias 25 e 26 de fevereiro no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, Semus.

A especialista em planejamento fez questão de ressaltar que Imperatriz possui Plano Municipal de Saúde elaborado conforme exigência da legislação do SUS, baseado nos princípios da transparência, participação do Conselho Municipal de Saúde e acompanhamento do Ministério da Saúde.

O Município elabora um plano de saúde para quatro anos, 2018-2021, e a cada ano realiza encontros para extrair uma agenda anual do plano. Tema abordado foi “Oficina de Construção da Programação Anual de Saúde para 2019”, no auditório estiveram presentes diretores e coordenadores da saúde e o promotor de Justiça da Saúde, Newton Belo Neto.

Dentre as inúmeras melhorias na saúde citadas por Isabel, a próxima está a possibilidade de pedir ao Ministério da Saúde, a revisão dos valores repassados para o Hospital Municipal, no que se refere ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). “Ministério da Saúde manda valor mediante ao que é produzido/atendido e podemos agora pedir a revisão, e temos essa possibilidade de ter o aumento, e assim atender com maior qualidade, investir na saúde. Hoje temos um financiamento muito menor, que nossa demanda, e essa organização qualifica a busca de mais recursos para a região de Imperatriz”, explicou.

Outra proposta apresentada, foi a abertura das discussões para redesenhar a capacidade instalada da macrorregião de Imperatriz, denominada de Macrorregião Sul, organizando as devidas atribuições dos demais municípios. “Vamos pactuar cidades que estão na nossa abrangência, como também, sensibilizá-los a cumprir suas responsabilidades pactuadas em seus tetos financeiros. 

Ainda para especialista, é necessário que cada localidade tenha sua rede organizada, a fim de atenderem seus munícipes. Define também que seja uma organização de atenção bem definida, e em funcionamento, para que os pacientes da região não precisem peregrinar a procura do atendimento em outros municípios. “O SUS é único. Então, nosso dever como município, é contribuir para que o usuário não sofra nessa busca pela saúde”, complementou.

Projetos elaborados, e em fase adiantada, para o plano anual 2019, prevê a aquisição de equipamentos, carro adaptado para o transporte dos pacientes da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Imperatriz, Apae, a elaboração do perfil do Hospital Municipal com informações estratégicas para a gestão e a habilitação de ampliação da UPA São José.

Participação do Ministério Público 

Convidado pela coordenação, o promotor de Justiça Newton Belo Neto considerou o evento como uma oportunidade para embasar melhor seu trabalho nas demandas sobre saúde pública. 

“O Ministério Público, no seu papel de acompanhamento e fiscalização de políticas públicas relativas a saúde, se faz presente no sentido de verificar as premissas que estão sendo tomadas diante da formulação da programação anual de saúde para fundamentar o trabalho de fiscalização da Promotoria”, encerrou.

0

Semed divulga local de prova para seletivo de monitor de transporte

Comissão organizadora do Processo Seletivo para contratação e formação de cadastro de reserva, para monitor de transporte escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Semed, antecipados aos prazos do edital 003/2019, divulgou nesta sexta-feira, 01, local de prova do certame.

Prova ocorre dia 10 de março, das 9h às 11h, e todos os inscritos foram direcionados para Escola Municipal Madalena de Canossa, localizada na Av. Tapajós, s/n, Parque Sanharol.  

A Prefeitura de Imperatriz orienta aos candidatos inscritos a chegar com 1h de antecedência, para evitar transtornos.

“Estipulamos esse prazo para que o candidato possa chegar e se situar, localizar sua sala e assim não ser prejudicado e até eliminado do certame”, destacou o coordenador de transportes da Semed, Marcos André Carvalho.

É orientado ainda, que para resolução da prova os candidatos deverão utilizar caneta esferográfica transparente cor azul ou preta e estar de posse de um documento pessoal com foto.

O caderno de prova irá conter 20 questões, sendo 06 de língua portuguesa, 06 de matemática básica e 08 de conhecimentos da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e Adolescente, ECA.

Os dois dias de atendimento, foram contabilizados 384 inscrições, sendo 66 para vagas da zona rural e 318 para zona urbana.

Desses, houve apenas um indeferimento por falta de documentação estipulada em edital.

0

Imperatriz: Comprovante de Rendimentos está disponível no Portal do Servidor…

Dados para declaração à Receita Federal podem ser obtidos de qualquer dispositivo com acesso à internet

A partir desta sexta-feira (01), servidores e demais beneficiários incluídos na folha de pagamento do Município podem obter Comprovantes de Rendimentos do ano-base 2018, necessários para a declaração do Imposto de Renda 2019.

Documento em formato PDF pode ser acessado no Portal do Servidor, disponível no site da Prefeitura, por meio de autenticação por senha individual. Para gerar a senha de acesso é necessário que o servidor faça cadastro com número de CPF, data de nascimento e e-mail. Dados podem ser obtidos de qualquer dispositivo com acesso à internet no link www.imperatriz.ma.gov.br/ portaldoservidor.

O comprovante de rendimentos traz informações sobre o total dos valores recebidos pelo servidor e também do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período de referência. Com a implementação no Portal, comprovantes não serão mais encaminhados em meio físico, gerando economia com a impressão e expedição de documentos.

“Caso o funcionário tenha alguma dificuldade no cadastro e acesso, pode procurar o Setor de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administração, das 8 às 14h, para fazer a solicitação pessoalmente”, explica Derek Cunha Lima, superintendente de Tecnologia da Informação da Seamo. 

A entrega dos comprovantes de rendimento em meio digital faz parte do conjunto de ações implementadas para garantir comodidade e acesso, agilizando materiais e serviços da administração municipal. 

“Uma das prioridades da gestão Assis Ramos é aliar facilidade ao trabalhador e economia de recursos, numa gestão austera e comprometida com o desenvolvimento sustentável sempre conectada com as inovações tecnológicas”, ressalta José Antonio Pereira, secretário de Administração. 

0

Imperatriz: Câmara gastou R$ 168 mil para entregar títulos de cidadania

Do blog de Holden Arruda

A maior conta individual paga pela Câmara Municipal de Imperatriz em 2018 nem de longe combina com a finalidade da existência da instituição que recebeu da Prefeitura R$ 19.830.58119 (dezenove milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) no ano, média de R$ 1.652.548,42 (Um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) por mês, para pagar subsídios dos vereadores, salários dos funcionários, infraestrutura e despesas de custeio.

Criar leis, indicar soluções e fiscalizar a boa aplicação dos recursos do município é, em tese, as atribuições do parlamento municipal, mas o que a casa fez de mais vistoso no ano passado, foi a distribuição de 62 títulos de Cidadania Imperatrizense de uma só vez, na Beira-Rio, com pompas e circunstâncias.

O contrato com o fornecedor do big jantar sob tendas na Beira-rio discriminava 41 itens, entre entradas, frios, complementos especiais e pratos principais, a serem servidos na noite daquela sexta-feira, 28 de setembro. Tinha lombinho de porco canadense, quiches de bacalhau, 10 tipos de queijos, camarão no queijo cuia, filé no molho de cogumelos, vários tipos de saladas e salpicões.

O curioso é que o tal fornecedor, tem como sede postiça a casa de número 1308, da Simplício Moreira, um quarteirão abaixo do Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa, onde se localiza a câmara. Na fachada ali funcionaria uma tal Empres Services Serviços Empresariais. Esta nunca abre as portas e um vizinho informa que aquilo só funciona para “participar” de licitações. Tem um capital social de apenas R$ 10 mil, dois sócios e, pelo jeito, nenhum funcionário. Continue lendo aqui…