IPTU

9:00 am
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IPTU: Holandinha acaba com isenção concedida por Castelo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Áreas inteiras que foram dispensadas do pagamento do imposto na gestão do ex-prefeito do PSDB agora voltaram a ser cobrada pelo atual prefeito. Detalhe: houve aumento no valor dos imóveis e o IPTU praticamente triplicou em relação ao período antes de Castelo

 

 

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O novo valor do IPTU triplicou para esta unidade, antes isenta

Moradores das regiões do Bequimão, Nova Cohama, Cohatrac, Cohab, Maranhão Novo e várias áreas do Turu se surpreenderam esta semana com o recebimento dos carnês do IPTU.

Eram, todas elas, áreas isentas no período da gestão do prefeito João Castelo (PSDB) e agora vão ter que pagar o imposto.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior aumentou consideravelmente o valor destes imóveis – com base em fotos de satélites – o que forçou à cobrança do IPTU.

Pior: os valores cobrados chegam a representar três vezes o valor que era cobrado antes da gestão de Castelo.

A imagem que ilustra este post é um exemplo.

A unidade habitacional, na região da Cohama pagava, até o início da gestão castelista, cerca de R$ 230,00 de IPTU. Em três anos da gestão tucana, a casa foi considerada isenta, por ter valor venal abaixo de 50 mil.

Este ano, porém, o valor venal do imóvel subiu para quase R$ 90 mil. O IPTU cobrado é de nada menos que R$ 666,00.

A história se repete em várias áreas de São Luís, que começam a receber os carnês.

É aguarda a chiadeira.

E mais uma dor de cabeça para o prefeito…

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IPTU: não houve bom senso na decisão de Castelo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Castelo nunca admite seus erros

Tire o cavalinho da chuva quem acha que o prefeito João Castelo (PSDB) teve um surto de bom senso ao decretar a cobrança do IPTU 2011 pela tabela de 2010.

Ele só tomou a decisão por que perdeu também o último recurso possível no Supremo Tribunal Federal.

Após váias derotas judiciais – e mesmo com o alerta de aliadosa de que estava apenas perdendfo tempo e insistindo numa teimosia – o prefeito deu entrada em um Embargo de Declaração bo STF no final de agosto.

Prevento do caso, o ministro Carlos Ayres Brito nem tomou conhecimento e negou seguimento ainda no dia 1º de setembro.

Sem ter mais 0 que fazer, o teimoso e intransigente Castelo decidiu editar o decreto na segunda-feira – cobando o imposto pela tabela de 2010, exatamente como orientado desde o início pela Justiça.

Mas. se pudesse, continuaria recorrendo ad eternun pelo direito de cobrar IPTU com até 8.000% de reajuste.

E a população que se virasse para pagar…

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STF mantém suspensão do IPTU de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Supremo Tribunal Federal negou seguimento, hoje, a mais um recurso do prefeito João Castelo (PSDB) para tentar manter a cobrança do IPTU 2011.

A cobrança do imposto está suspensa desde maio, quando a Justiça Estadual decidiu suspendê-la, por apresentar distorções em relação a 2010.

É a quarta derrota de Castelo no âmbito judicial.

Desta vez, o min ikstro-relator do caso, Carlos Ayres Brito, nem tomou conhecimento do recurso – uma Reclamação Constitucional – considerado inadequado para pleitear a revisão da sentença anterior.

Com a  manutenção da suspensão da cobrança do IPTU, o prefeito terá, agora, que cobrar pelos valores de 2010.

Ou simplesmente esquecer o IPTU 2011…

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IPTU 2011: Castelo sofre mais uma derrota, agora no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

João Castelo é derrotado mais uma vez, agora no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluzzo, negou hoje a Liminar com a qual o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), pretendia voltar a cobrar  IPTU 2011, mesmo com as irregularidades já apontadas na justiça maranhense.

É a terceira derrota seguida do prefeito no caso.

Castelo insiste na cobrança do imposto, e sofre desgastes consecutivos.

A decisão do STF confirma a decisão do TJ e mantém o imposto suspenso.

Se quiser cobrar, agora, o prefeito terá que usar a tabela do IPTU 2010.

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IPTU: A demora do Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Subprocurador presente em audiência na Câmara

O procurador-geral Eduardo Hiluy Nicolau reafirmou ontem na Câmara Municipal de São Luís que o Ministério Público irá ajuizar ações contra a cobrança do IPTU.

Mas é o que se espera do MP desde que o promotor da Ordem Tributária, José Osmar Alves, constatou as fraudes e as irrgularidades na elaboração da tabela pela Prefeitura de São Luís.

Desde então, é uma sucessão de declarações afirmativas da procuradora Fátima Travassos – e agora do subprocurador  Eadurado Nicolau – sem qualquer ação prática por parte deles.

Neste período, de pelo menos 45 dias, a Assembléia já se manifestou, a OAB já se manifestou, a Vara da Fazenda já se manifestou, o Tribunal de Justiça já se manifestou, e até a Câmara Municipal já se manifestou.

Só o Ministério Público continua apenas falando o óbvio e agindo de menos.

Aliás, a audiência extemporânea de ontem na Câmara Municipal foi apenas uma oportunidade de palanque para “a Louca do IPTU”, Maria do Amparo Melo.

A sessão com os vereadores – quase 100% aliados – foi pedida por ela, após não conseguir seu intento na Assembléia Legisaltiva, sexta-feira.

Mas até a secretária de Planejamento mostrou que é possível agir rápido, quando se quer, em situações como esta.

Só o Ministério Público vai devagar.

Quase parando…