Judiciário

1:00 pm

“Quem não gostar, vá ao CNJ”, diz Nicolau sobre policiais a seu serviço…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-procurador-geral de Justiça respondeu ao colega de Ministério Público Raimundo Nonato de Carvalho Filho sobre a acusação de que estaria usando, sem direito, cinco policiais e uma viatura

 

RECLAME LÁ EM CIMA. Nicolau dá de ombros para acusação de colega do Ministério Público e confirma uso de policiais em sua segurança pessoal

O ex-0procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau manifestou-se neste fim de semana sobre a acusação feita pelo colega e também ex-procurador-geral Raimundo Nonato de Carvalho Filho, e que ele está usando policiais e viaturas sem ter direito.

Carvalho Filho acusou Nicolau diretamente em plena sessão do Colégio de Procuradores, notícia divulgada em primeira mão neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Procurador denuncia ex-chefe do Ministério Público por uso indevido de policiais…”.

“Não estou fazendo nada além do que foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. Quem não gostar da atitude do Conselho Nacional, tem que ir ao Conselho Nacional reclamar”, ironizou Nicolau, em entrevista ao jornalista Rogério Silva.

  • segundo ele, todos os ex-procuradores-gerais têm direito a segurança por dois anos;
  • Nicolau também voltou a falar que foi ameaçado de morte por bandidos hoje presos.

“Eu estou tendo isso. Afinal de contas a lei determina e eu também sofri várias perseguições. Eu tô com gente, inclusive, na penitenciária que tentou me matar. Isso é público e notório e aconteceu em 2021 ou 2022. É uma fase da minha vida que eu quero esquecer. Eles foram presos em São José dos Índios já indo para minha casa para me triturar. Quem não gostar disso, vá no Conselho Nacional. Eu estou cumprindo a determinação legal. Só isso”, detalhou o ex-procurador.

Este blog Marco Aurélio d’Eça pesquisou em todos os portais e principais veículos de mídia do Maranhão – entre os anos de 2020 e 2024 – e não localizou qualquer informação referente a esta suposta ameaça ao procurador.

O assunto está sendo tratado também – por intermédio de Representação – no Conselho Nacional do Ministério Público e no próprio CNJ…

Juiz Marco Adriano Fonsêca assume comando da AMMA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O juiz Marco Adriano Fonsêca tomará posse, em caráter solene, nesta sexta-feira (31), na Presidência da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), para o triênio 2025/2027. Ele foi eleito pelos associados e associadas para substituir o juiz Holidice Barros, que conduziu a AMMA por dois mandatos (2021/2022 e 2023/2024).

A posse solene da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA acontecerá dia 31, às 19h, no auditório Desembargador José Joaquim Ramos, no Fórum do Calhau, com a presença de autoridades da Magistratura, Legislativo, Executivo e convidados.

Durante a solenidade, haverá a assinatura dos termos de posse dos diretores e conselheiros que assumirão a gestão. O presidente Marco Adriano fará breve explanação sobre os desafios da nova gestão.

Também fará uso da palavra o ex-presidente Holidice Barros, que esteve à frente da AMMA por quatro anos (2021/2022 e 2023/2024).

A nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da AMMA já estão investidos nas funções desde o dia 2 de janeiro, quando ocorreu a posse administrativa.

Os novos diretores integram a chapa ‘Inovação: juntos para novas conquistas e foram eleitos pelos oi associados em setembro de 2024.

DIRETORIA EXECUTIVA

Marco Adriano Ramos Fonseca – Presidente
Suely Feitosa – 1ª Vice-Presidente
José Pereira Lima Filho – 2º Vice-Presidente
Marcela Santana Lobo – 3ª Vice-Presidente
Isabella de Amorim Martins Lago Secretária-Geral
Felipe Soares Damous – Secretário-Adjunto
Maria José França Ribeiro – Diretora Financeira Geral
Thadeu de Melo Alves – Diretor Financeiro Adjunto

CONSELHO FISCAL
José Ribamar de Castro Ramos
Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues
Rômulo Lago e Cruz
Selecina Henrique Locatelli
Sebastião Joaquim Lima Bonfim

SUPLENTES
Maricélia Costa Gonçalves
Marcos Antonio Oliveira
Marília Nobre Miranda

Procurador denuncia ex-chefe do Ministério Público por uso indevido de policiais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Raimundo Nonato de Carvalho Filho cobrou explicações do atual procurador-geral Danilo Castro pela liberação de cinco homens das forças de segurança e mais um veículo ao colega Eduardo Nicolau, mesmo este já tendo deixado o comando do MPMA

 

Foi uma verdadeira confusão a primeira reunião extraordinária do Colégio de Procuradores do Ministério Público que resultou na frase infeliz e posterior pedido de desculpas do procurador-geral de Justiça Danilo Castro aos juízes maranhenses, como registrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “chefe do Ministério Público não aguenta repercussão de ironia à Justiça…”.

A reunião, que durou exatas 2h30m35 (assista à íntegra aqui), já começou com uma cobrança grave do ex-procurador-geral de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho contra o também ex-PGJ Eduardo Nicolau, pelo uso indevido de policiais em sua segurança pessoal, mesmo não tendo esta prerrogativa.

  • segundo Carvalho Filho, Eduardo Nicolau tem à disposição cinco policiais e uma viatura para escolta;
  • o ex-procurador cobrou, de corpo presente, explicações ao próprio Nicolau e ao atual PGJ Danilo Castro.

“Eu acho deplorável, já que o Ministério Público defende a moralidade. Eu não vou mais calar diante disso que estou vendo. Dr. Eduardo Nicolau não tem por que ter cinco policiais e um carro à disposição dele. Sou  questionado todos os dias, eu e outros colegas por que tem isso no Ministério Público. Vamos parar de brincar com o Ministério Público Maranhense. Eu não aceito”, desabafou Raimundo Nonato de Carvalho Filho. (Veja vídeo acima)

Presente à sessão, Nicolau justificou que pediu a escolta policial por ter sido ameaçado “por quatro homens que estão na penitenciária”.

Este blog Marco Aurélio d’Eça pesquisou em arquivos dos principais veículos de comunicação todas as matérias referentes ao ex-procurador, desde o início de sua gestão, em 2020; nenhuma referência à suposta ameaça de morte foi localizada.

“SITUAÇÃO DEPLORÁVEL”. indignado e cobrando moralidade do Ministério Público, procurador denunciou de corpo presente o colega

Raimundo Nonato de Carvalho Filho foi procurador-geral de Justiça por dois mandatos em um dos períodos mais ameaçadores do Maranhão, em plena investigação do crime organizado, Orcrim que envolvia políticos, policiais e empresários.

Na sessão do Conselho, ele revelou que nunca pediu qualquer escolta ou segurança armada, para si ou para a família.

“Eu fui procurador-geral e investiguei o crime organizado e o deputado Zé Gerardo, pedi sua prisão. Ele mandou o filho dele perseguir a minha filha, ela jogou o carro e correu para os braços da mãe. E nem assim eu pedi. Eu fiquei sozinho, andando com o motorista. E por que tem que ter isso? Por que o procurador-geral lá do inferno tem esse daqui tem que ter?”, questionou Carvalho Filho.

Visivelmente constrangido, Danilo Castro disse apenas que a ordem da escolta é do Conselho Nacional do Ministério Público.

A guarda pessoal de Eduardo Nicolau enfrenta também uma representação no CNMP…

Chefe do Ministério Público não aguenta repercussão de ironia à Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em reunião do Colégio de Procuradores, Danilo de Castro usou expressão popular para falar da desconfiança com cabeça de juiz – o que, de certo, ele tem razão – mas recuou, inseguro, após repercussão negativa de sua fala

 

BAIXANDO A CABEÇA. Procurador de Justiça Danilo Castro não sustentou sua fala e teve que se retratar diante do “poder” de juízes maranhenses

Incomodado com o questionamento ao rito adotado no Ministério Público para aprovação de leis se seu interesse na Assembleia Legislativa o procurador-geral de Justiça Danilo Castro soltou a frase abaixo:

“Cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”, disse, adaptando um ditado popular para argumentar a imprevisibilidade do resultado do julgamento da representação que pode culminar com a revogação de dispositivo, uma espécie de legislação em causa própria do MP.

  • Danilo Castro tem razão quando expressa a desconfiança na cabeça de juiz; é preciso atenção não apenas na cabeça, mas em todas as ações de magistrados;
  • este blog Marco Aurélio d’Eça, inclusive, já postou diversas vezes sobre os equívocos judiciais, para dizer o mínimo. (Releia aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui).

O problema é que o procurador-geral de Justiça não segurou em pé o que expressou sentado:

“Para afastar qualquer espécie de mal-estar, pede escusas para o caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa, pois, na verdade, quis expressar apenas que os Juízes são independentes e imparciais e que suas decisões, naturalmente, com base nesses princípios, são imprevisíveis, como de fato devem ser”, desculpou-se Castro, em nota cheia de loas e sedas ao Judiciário maranhense.

O episódio expõe a insegurança institucional do novo PGJ maranhense e leva, neste blog Marco Aurélio d’Eça, a uma expressão também popular:

“Quem tem, tem medo….”.