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Wellington defende a liberdade de expressão e reforça importância dos blogs…

Deputado estadual diz que a independência das páginas pessoais assinadas por jornalistas melhorou a comunicação e reforçou a liberdade de opinião; para ele, tentar intimidar blogueiros só revela o autoritarismo de quem tenta

 

WELLINGTON DO CURSO SAI EM DEFESA DA INDEPENDÊNCIA DOS BLOGS, numa resposta aos ataques de Duarte Júnior à imprensa

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) fez uma forte manifestação de defesa da liberdade de expressão e dos jornalistas que assinam blogs independentes.

– Já fui muito hostilizado, prejudicado e até vítima de inverdades, mas nunca processei os profissionais da imprensa. Entendo que o uso da Justiça tem sido uma forma de tentar amedrontar os profissionais da imprensa – afirmou o parlamentar.

A postagem de Wellington do Curso se dá em meio à polêmica declaração do também deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), que pregou boicote aos blogs, que, para ele, só publicam matérias pagas. (Entenda aqui)

Para Wellington do Curso, as páginas pessoais de jornalistas – também conhecidas por blogs, como o blog Marco Aurélio D’Eça – reforçaram a independência do jornalismo e, sobretudo, a circulação livre de informações.

– Não vivemos numa ditadura e muito menos num estado exceção, onde tentam implantar a ‘república do pensamento único’, com demagogia e hipocrisia – declarou Wellington.

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Batista Matos vê tentativa de censura em ação da PRE contra as igrejas…

Pré-candidato a deputado federal diz que recomendação do Ministério Público para que as igrejas se abstenham de abrigar eventos políticos agride a liberdade de expressão, além de impor tratamento desigual a coisas iguais, como associações, sindicatos e organizações sociais, que continuam livres para ações para as ações políticas

 

LIBERDADE DE CULTO. Roseana, que pode ter até vice evangélico, e Flávio Dino em cultos religiosos: proibição é afronta ao direito de ir e vir

O pré-candidato a deputado federal Batista Matos (PTC), considerou que a decisão tomada ontem pela da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, recomendando que igrejas não façam propaganda eleitoral, é, na verdade, uma censura contra este segmento.

“É uma clara censura à liberdade de expressão no ambiente privado que é o espaço interno de uma igreja, como também aos líderes cristãos em qualquer atividade política por terem que se abster ou participar do que possa ser considerado propaganda política. A justiça eleitoral deveria incentivar que mais entidades recebessem e ouvissem as propostas dos candidatos. Igrejas são associações, organização  de pessoas, com propósito espiritual é verdade, mas formadas por cidadãos que pagam impostos, votam e por isso precisam ouvir as propostas dos candidatos”, ponderou o pré-candidato, que é jornalista e evangélico.

Para Batista Matos, se essa decisão tiver de ser seguida, a Ordem dos advogados, conselhos de médicos, engenheiros e outras categorias; sindicatos, associação de moradores e outras entidades classistas também não poderão fazer reuniões e muito menos debates com candidatos a cargos eletivos.

Batista cita que em outras nações, com nível de consciência política maior, as entidades religiosas tem uma atuação política até maior e permitida pela justiça eleitoral.

“Nos EUA e outros países, as igrejas evangélicas e católicas ouvem as propostas dos candidatos e em alguns países, disponibilizam seus espaços físicos até para serem sessões eleitorais. Por que? Porque lá a política é vivida de forma intensa pelos que vivem sua fé e porque a justiça eleitoral compreende que cada fiel é um cidadão com direitos plenos, inclusive políticos”, explica.

LIBERDADE PLENA. Barack Obama em igreja americana durante a campanha. Lá, os órgãos de controle realmente trabalham

Mandado de Segurança

Na avaliação do pré-candidato, a orientação do procurador eleitoral maranhense é, na verdade, uma ação contra as igrejas.

“Essa decisão não foi contra qualquer político, ela é  na verdade contra os fiéis, contra a liberdade dos líderes e membros nas igrejas. Eles são os grandes prejudicados, pois deixarão de ter mais uma oportunidade de conhecerem as propostas de seus candidatos”, explica o jornalista, que estuda entrar com Mandado de Segurança para garantir seu direito de ir e vir – e sua presença nas igrejas – durante a campanha.

“Se não nos impusermos, uma hora seremos proibidos de falar de Deus. Na verdade, já houve uma tentativa, via Senado, com a PEC 122, de proibir que padres e pastores chamassem pecado de pecado dentro da própria igreja”, conclui.

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A pedido de Flávio Dino, TRE censura este blog; e o blog irá ao Supremo…

Recurso ao STF, com pedido de Liminar contra a decisão dos juízes eleitorais Cleones Cunha e Eduardo Moreira, busca garantir o direito de expressão e de opinião, cassado no Maranhão sob o signo do comunismo

 

O titular deste blog recebeu na tarde desta terça-feira, 18, duas notificações do Tribunal Regional Eleitoral, com determinação – atendendo a pedido do governador Flávio Dino (PCdoB) – para retirar posts sobre o processo eleitoral maranhense.

E o blog atendeu às decisões, mas já prepara Reclamação Direta ao Supremo Tribunal Federal, com pedido de Liminar para que os posts sejam repostos em seus devidos lugares, em nome da liberdade de expressão.

A Reclamação já havia, inclusive sido anunciada pelo blog, como se pode reler aqui e aqui.

Uma das decisões é do próprio Corregedor Eleitoral, desembargador Cleones Cunha – que, aliás, deve ter que se afastar de suas funções, para não tornar sua cunhada inelegível no processo eleitoral.

Ele determina a retirada do post [base de Flávio Dino] fazendo água…, publicado em 14 de junho, que mostra aliados de Dino aderindo à ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

O post já foi retirado da internet, como se pode ver no print acima e aqui.

A outra decisão é do juiz eleitoral Eduardo Moreira, que determina a retirada do post “Vídeo e imagem do dia: a mulher e o mito…”, que fala da visita de Jair Bolsonaro a São Luís.

Este post também já foi retirado, como prova o print acima e pode ser visto aqui.

As duas decisões preveem multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

O blog vai ao STF porque entende não ter descumprido nenhum dos princípios da Lei Eleitoral e por estar exercendo seu papel de imprensa.

O objetivo é garantir a liberdade de expressão.

E corrigir decisões de censura, típicas da ditadura…

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A admirável atitude da Difusora AM…

Emissora de rádio decidiu abrir um horário para a coirmã rádio Capital AM, que sofreu atentado na semana que passou e está fora do ar

 

A direção da rádio Difusora AM tomou neste fim de semana uma atitude de solidariedade digna de respeito e admiração.

A emissora da Camboa decidiu abrir um horário em sua programação diária exclusivamente para transmissão de programas da rádio Capital AM.

A Capital teve destruído, na semana que passou, o seu parque de transmissores, num obscuro atentado que a imprensa nacional tem apontado como de cunho político. (Saiba mais aqui e aqui)

A decisão de prestar solidariedade à emissora perseguida em sua liberdade de expressão foi tomada pelo casal Edinho e Paulinha Lobão, que dirigem a Difusora AM.

O gesto, admirável, repercutiu em toda a imprensa…

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Abert repudia ataque à rádio Capital…

Entidade que congrega emissoras de rádio e TV de todo o país condena atitudes contra a liberdade de expressão, independentemente do propósito do agressor

 

Estado em que ficou o parque de transmissão da Capital AM, após os ataques da madrugada desta quinta-feira, 26

A Associação Brasileiras das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), emitiu nesta quinta-feira, 26, Nota de Repúdio ao ataque sofrido na madrugada pela rádio capital AM, de São Luís.

A emissora foi atacada por um grupo de 30 pessoas, que destruíram sua torre de transmissão e levaram equipamento do seu campo de transmissão, localizado no parque Timbiras.

– É lamentável que pessoas, independentemente dos seus propósitos, venham a perpetrar atos de violência em detrimento da integridade patrimonial de uma concessionária de serviço público – diz o documento.

A direção da emissora achou estranho o ataque, mas evitou politizar o assunto.

Abaixo, a íntegra da nota da Abert:

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Perseguidor…

Em três anos de mandato, comunista Flávio Dino impôs a quem pensa contrário a ele mais ações, processos, interpelações, direitos de resposta, censura e intimidação que todos os outros ocupantes do Palácio dos Leões em 30 anos

 

PÚBLICO E PRIVADO. Com seu esquadrão de polícia, advogados e até membros do Ministério Público, Flávio Dino se impõe como absoluto no Maranhão do comunismo

O estudo está sendo feito por um grupo de WhatsApp que tem o sugestivo título de “Liberdade de Expressão” e reúne os principais jornalistas políticos do Maranhão.

Trata-se de um levantamento criterioso do número de processos, ações, interpelações, censura – que se caracteriza pela retirada prévia de conteúdo jornalístico – e imposição de direitos de resposta usados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ao longo dos seus quase três anos de mandato.

E os números são assustadores.

Não há registro nos últimos 30 anos – desde que o então senador Epítácio Cafeteira assumiu o comando do Governo do Estado, em 1987, de um número tão grande de ações judiciais tentando impor constrangimento a quem pensa ou se expressa diferente do que apregoa o Palácio dos Leões.

De lá para cá, além de Cafeteira, o Maranhão teve como governador os senadores João Alberto de Sousa (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roseana Sarney (PMDB), o deputado federal  José Reinaldo Tavares (PSB), o ex-prefeito Jackson Lago (PDT), e Roseana Sarney novamente, sem que tenha havido qualquer tipo de registro de ação que implicasse em castração ao direito de informar e de criticar.

No governo comunista de Flávio Dino, por outro lado, não há um único jornalista, advogado ou intelectual que tenha ousado pensar diferente do que quer o Palácio dos Leões e não tenha sofrido pelo menos uma ação promovida pelo governador ou seus agentes.

A situação é grave do ponto de vista da liberdade de expressão porque revela um estado de exceção, uma espécie de tirania, onde é proibido pensar diferente de quem comanda.

E revela ainda traços de perseguidor no perfil de Flávio Dino.

Já caracterizado pelo autoritarismo…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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ABI e STF reprovam atitude do Ministério Público contra a imprensa…

Vazamento covarde de conversas do jornalista Reinaldo Azevedo com Andrea Neves – que nada tinham a ver com a operação Lava Jato – foi considerado uma tentativa de intimidação a quem critica as ações dos procuradores

 

COVARDIA
Reinaldo Azevedo foi vítima do autoritarismo de Janot e sua turma

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, criticaram hoje o que consideraram agressão do Ministério Público Federal à liberdade de imprensa e ao sigilo da fonte.

Sob o comando do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a força-tarefa da Operação Lava Jato fez vazar áudios de conversas grampeadas entre o jornalista Reinaldo Azevedo e a irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves.

Apesar de as conversas nada terem a ver com os crimes investigados pela Lava Jato, o Ministério Público operacionalizou seu vazamento, causando constrangimento ao jornalista, que criticara a revista Veja em uma das conversas.

A divulgação das conversas levou ao pedido de demissão de Azevedo.

O jornalista é um dos principais críticos da atuação de Rodrigo Janot e seus companheiros; para ele, o vazamento teve o objetivo de intimidá-lo.

A ABI condenou a atitude da PGR.

A ministra Carmem Lúcia disse que a liberdade de expressão e o sigilo da fonte são pilares da democracia e da constituição.

O Ministro Edson Fachin determinou o desentranhamento da conversa de Azevedo dos áudios que compõem a delação da JBS.

Mas o estrago causado pelos autoritários procuradores já está feito…

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Caso ISEC: Blog derrota Edivaldo no TRE…

Juiz Manoel de Araújo Chaves, da 91ª Zona Eleitoral, rejeitou todos os pedidos do prefeito por entender que os fatos narrados nas matérias jornalísticas “não ensejam Direito de Resposta”

 

Edivaldo perdeu para o blog na Justiça

Edivaldo perdeu para o blog na Justiça

O juiz da 91ª Zona Eleitoral, Manoel de Araújo Chaves, negou nesta segunda-feira, 5, todos os pedidos do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) em uma açãod e Direito de Resposta impetrado pelo pedetista contra o titular deste blog.

Edivaldo queria contestar as informações de que houve desvio de recursos em um contrato da sua gestão, no valor de R$ 33 milhões, com o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC).

Decisão do juiz Manoel Chaves: improcedente

Decisão do juiz Manoel Chaves: improcedente

De acordo com o juiz, “nenhum dos fatos narrados” nas matérias jornalísticas ensejam qualquer tipo de resposta de Edivaldo.

– Rejeito todos os pedidos formulados pela coligação “Pra Seguir em frente” em face de Marco Aurélio Nunes D’Eça, considerando que os fatos narrados não ensejam Direito de Resposta” – disse o juiz, em seu despacho.

Edivaldo Júnior tentou contestar judicialmente as matérias do blog, sob a alegação de que tratavam-se de “afirmação caluniosa, difamatória e sabidamente inverídica, denegrindo, portanto, a imagem do candidato”.

Entenda as denúncias do caso ISEC aqui, aqui e também aqui.

Edivaldo tentou garantir, inclusive, liminar para resposta imediata – sem ouvir a outra parte – o que foi negada pelo juiz.

Por intermédio do advogado Roberto Pires, o blog contestou uma por uma das alegações de Edivaldo, provando, entre outras coisas, que o fatos narrados era de amplo conhecimento público e alvo de reportagens em todos os meios de comunicação, nunca respondidos satisfatoriamente pelo prefeito, que sempre optava por tentar impedir as divulgações, ao invés de explicar a história.

Ouvido, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se também favoravelmente ao blog.

– Examinando-se a matéria sob enfoque, verificou-se que não houve imputação de crime ou fato ofensivo à reputação do Represenrtado, observando-se que é fato corriqueiro no meio político a publicação de matérias que visam apenas ter finalidade informativa, o que se denota no presente caso – diz o representante do MPE, para opinar:

– Isto posto, o Ministério Público Eleitoral opina pela IMPROCEDÊNCIA (grifo do original) da presente Representação ajuizada pela coligação ‘pra Seguir em Frente”.

Edivaldo ainda pode recorrer ao Pleno do TRE…

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Hildo Rocha quer penas mais duras para crimes contra a honra…

O Projeto de Lei 215/2015, do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), que estabelece penas mais rigorosas para crimes contra a honra praticados por meio da internet está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara.

Rocha enfatizou que a proposta visa essencialmente punir aqueles que, em nome da liberdade de expressão cometem excessos.

– O projeto não restringe a liberdade de expressão. O dispositivo apenas estabelece punições para aqueles que utilizam a liberdade para caluniar, injuriar ou difamar as pessoas – explicou o parlamentar. Veja o vídeo…

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Acuado por repercussão negativa, Márcio jardim força encontro com PM afrontado na Mª Aragão…

Secretário de Esportes, que participou ativamente dos ataques de petistas a manifestantes que protestavam contra o ex-presidente Lula, no último sábado, 5, articulou “uma coincidência” por intermédio do deputado Cabo Campos, liderança entre policiais

 

Jardim, o PM "afrontado" e o Cabo Campos como mediador: "coincidência" fabricada...

Jardim, o PM “afrontado” e o Cabo Campos como mediador: “coincidência” fabricada…

Três dias depois de ser flagrado com cara de mau em frente a um policial militar, na Praça Maria Aragão – após ajudar na destruição de um boneco “Pixuleco – o secretário de Esportes Márcio Jardim tratou de gerar um fato para amenizar a repercussão negativa do fato.

Ao lado do deputado estadual Cabo Campos (DEM), Jardim conseguiu a “coincidência” de se encontrar com o PM, nesta terça-feira, 8, na região do Colégio Maristas.

...E o mesmo Jardim, com o mesmo policial, sábado: ataque à liberdade de expressão

…E o mesmo Jardim, com o mesmo policial, sábado: ataque à liberdade de expressão

E o próprio secretário tratou de postar o ato em redes sociais, com um texto bem montado para a ocasião.

– Que coincidência; hoje ao chegar no Maristas dei de cara com o PM com quem “briguei” em blogs anti-PT. JORNAfacismo! – declarou o afoito petista.

Note que Campos conversa com Jardim, observado pelo PM  um colega, como se quisesse “fazer as pazes” entre as partes.

Mas as imagens da “operação” de sábado não deixam dúvidas para Jardim…

E as imagens não mentem. Jamais…