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Sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência, afirma Rafael Leitoa no Dia Mundial do Meio Ambiente

Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa (PDT), fez um discurso de alerta na manhã desta quarta-feira (05), sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.

“A proteção ambiental, não pertence a nenhuma corrente política ou ideológica. Sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência. Quem ideologiza o debate ambiental age por ignorância ou má fé”, esse trecho da matéria do jornalista do G1, André Trigueiro, destacado por  Rafael Leitoa, preconizou, ainda em dezembro do ano passado, como seria a relação do governo Bolsonaro com as causas ambientais.

Rafael Leitoa também utilizou outra texto do jornalista carioca André Trigueiro,  cujo título “15 pontos para entender os rumos da desastrosa política ambiental no governo Bolsonaro”, que destrincha o retrocesso nas políticas ambientais e a perda do que foi conquistado nos últimos anos. Reforçando a matéria, o deputado lembrou que diariamente o governo federal enfraquece o Ministério do Meio Ambiente, ora alertando onde os fiscais do IBAMA farão as repressões aos crimes ambientais, ora informando que irá revisar as 334 Unidades de Conservação em todo o território nacional, ameaçando, inclusive, a cessão para a iniciativa privado do Parque Nacional dos Lençóis, no Maranhão.

“Vivemos o desmantelo da política climática no Brasil. Política criada a muito suor e estudos. Vale lembrar o embaraço internacional causado quando o Ministro Ambiente, Ricardo Salles, quis proibir a Conferência do Clima em Salvador, colocando a frase que as pessoas iriam para lá fazer turismo e comer acarajé”, lamentou Rafael Leitoa.

Comitês de bacias e a luta em defesa dos rios maranhenses

Rafael Leitoa destacou ainda seu trabalho como membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, cujo empenho tem sido constante na criação de comitês de defesa das nossas águas. A exemplo do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba, já instituído, e agora, recentemente, a finalização do processo de criação do Pré Comitê do Rio Itapecuru, dois rios de destaque e importância reconhecidas nacionalmente.

Redução na área do Parque Nacional dos Lençóis

Ao finalizar, o deputado Rafael alertou para a informação de que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), protocolou um projeto reduzindo a área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Não sei se é conhecimento de todos, mas existe, no Senado, um projeto de lei que inclui a retirada do interior da unidade de conservação dos territórios habitados pelas comunidades tradicionais e amplia em outras direções, como uma espécie de compensação pelas terras excluídas a áreas protegidas. E nos chama atenção que tanto o ICMBio como a UFMA já criticaram esse projeto”, alertou.

Em audiência pública realizada em Barreirinhas com a Senadora Eliziane Gama (PPS-MA), o deputado informou que as comunidades atingidas pelo projeto de lei do Senador do PSDB, Roberto Rocha, ficaram estarrecidas com a proposta de exclusão de áreas protegidas e supressão do tamanho total da reserva, visando unicamente o desenvolvimento do turismo.

“A Comissão de Meio Ambiente desta Casa também vai acompanhar esse processo, porque nós não podemos deixar que o parque tenha a sua área reduzida. A gente ainda não sabe se é benefício para o meio ambiente, porque a proposta é retirar as comunidades, já tem a redução do parque e a ampliação da área para o mar. Tem uma série de detalhes que precisamos discutir e entender melhor esse projeto do Senador que, olhando superficialmente, mais parece outra coisa do que desenvolvimento do turismo no Maranhão.”, finalizou.

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Rafael Leitoa convida para Audiência que consolidará pré-comitê de Bacia do Rio Itapecuru

Reunião se dará no município de Caxias e colegiado será formado por representantes de toda a sociedade civil

 

Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa, confirmou na manhã desta quinta-feira (02), a realização de uma Audiência Pública na cidade de Caxias, no próximo dia 23, que dará continuidade às discussões para instalação do Pré comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

Os Comitês são órgãos colegiados, compostos pela sociedade civil, usuários e poder público, que após instalação fazem a gestão das políticas de preservação e recuperação das referidas bacias.

Em pronunciamento, Rafael Leitoa lembrou da sua postura em defesa dos rios maranhenses desde o início de seu mandato, tendo como exemplo as audiências públicas e criação do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba. Agora, com o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o trabalho está voltado para criação do Pré Comitê do Rio Itapecuru, um dos mais importantes do Maranhão e que abastece, em grande parte, a Ilha de São Luís.

“No próximo dia 23 faremos a última Audiência Pública para criação deste pré comitê. A cidade de Caxias, inclusa no curso médio do Rio Itapecuru, foi escolhida para o encerramento destes trabalhos. O próximo passo, após a Audiência, será a criação da comissão que fará a eleição para composição do Comitê, com a participação de todos os envolvidos na preservação do rio”, explicou Rafael Leitoa.

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Dutra diz que lixão visto por ministro está em terreno particular…

Prefeito de Paço do Lumiar diz que desativou o lixão existente em Iguaíba logo no início de sua gestão; e afirma que os resíduos sólidos do município estão sendo levados para o aterro de Titara, em Rosário

 

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), manifestou-se a respeito das críticas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito de um lixão supostamente encontrado no município. (Relembre aqui)

– Durante mais de quatro gestões, os ex-prefeitos de Paço do Lumiar se recusaram a extinguir o lixão de Paço, existente na localidade Iguaíba. Tal problema foi se arrastando ao longo dos anos e, na atual gestão do Prefeito Domingos Dutra (PCdoB), o lixão foi desativado em dezembro do ano passado – diz a nota do prefeito.

Segundo Dutra, se o lixão citado pelo ministro é o que fica na estrada do aeroporto, trata-se de um terreno particular, cujo proprietário já foi notificado diversas vezes pela prefeitura.

– Quem lhe levou ao local agiu de má-fé com o único objetivo de prejudicar a gestão municipal, pois todos os esforços estão sendo realizados para reverter os danos deixados pelas antigas gestões e melhorar a qualidade do Meio Ambiente em Paço do Lumiar – disse o prefeito, no documento que foi encaminhado, também, diretamente ao ministro Ricardo Salles.

Abaixo, a íntegra da nota de Domingos Dutra:

Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Tendo em vista que Vossa Excelência compartilhou em seu Instagram pessoal um vídeo que se refere ao suposto lixão de Paço do Lumiar, a Prefeitura esclarece que:

1 – Durante mais de quatro gestões, os ex-prefeitos de Paço do Lumiar se recusaram a extinguir o lixão de Paço, existente na localidade Iguaíba. Tal problema foi se arrastando ao longo dos anos e, na atual gestão do Prefeito Domingos Dutra (PCdoB), o lixão foi desativado em dezembro do ano passado.

2 –  Desde a desativação, o lixo que antes seguia para lá está sendo encaminhado para o aterro sanitário de Titara, no município de Rosário, onde está sendo devidamente tratado, sem representar qualquer tipo de risco para o meio ambiente.

3 – Ainda no ano passado, em reunião com o ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, solicitamos verbas no valor de R$ 2 milhões para Paço do Lumiar com o objetivo de desenvolver ações em prol do meio ambiente em nossa cidade, mas os recursos não foram liberados.

4– Se o vídeo postado por V. Exa. se refere ao lixo existente na estrada do Aeroporto de Paço, informo que o terreno é particular, já tendo sido o proprietário notificado diversas vezes para limpar e cercar a propriedade, sob pena de desapropriação.

5 – Por fim, informo que quem lhe levou ao local agiu de má-fé com o único objetivo de prejudicar a gestão municipal, pois todos os esforços estão sendo realizados para reverter os danos deixados pelas antigas gestões e melhorar a qualidade do Meio Ambiente em Paço do Lumiar.

Domingos  Dutra

Prefeito de Paço do Lumiar

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Edilázio acompanha ministro do Meio Ambiente e constata degradação ambiental nos lençóis…

Lixões espalhados em Barreirinhas e em Paço do Lumiar foroam motivo de críticas de Ricardo Salles, que estuda a concessão dos lençóis à iniciativa privada

 

 

EDILÁZIO COM RICARDO E ALBÉRICO OBSERVANDO OS LENÇÓIS MARANHENSES em Barreirinhas, onde há constatação de problemas ambientais

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) recebeu no último fim de semana, durante o feriado da Semana Santa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e cumpriu extensa agenda de trabalho.

Ele acompanhou o ministro numa visita técnica aos Lençóis Maranhenses e percorreu os municípios de Santo Amaro e Barreirinhas. O Governo Federal estuda a concessão do Parque dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada.

Em Santo Amaro, o ministro visitou os povoados de Betânea – atingido por enchente -, e de Queimada dos Britos. Já em Barreirinhas, onde o ministro foi recebido pelo prefeito Albérico Filho. Lá, ele foi até a sede do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade].

Em Barreirinhas ele também verificou a situação da construção do aeroporto, que apresenta obras inacabadas. Ele lembrou que o Governo Federal liberou recursos por meio de um convênio ao Governo do Estado há cerca de 4 anos. Apesar disso, o terminal aeroportuário jamais foi entregue. Para Edilázio, uma inoperância do Executivo Estadual.

O MINISTRO RECEBEU PACOTES COM A TRADICIONAL FARINHA MARANHENSE em sua passagem pelo estado

De acordo com Edilázio, o ministro retornou à Brasília com a melhor das impressões em relação às belezas naturais de toda a extensão dos Lençóis Maranhenses. Apesar disso, ele relatou frustração do ministro com relação aos lixões no estado.

Um dos lixões fica localizado na entrada de Santo Amaro e outro no município de Paço do Lumiar, próximo ao aeroporto de onde desembarcou para retornar a Brasília. O ministro fez referência aos lixões em seu perfil em rede social, disse tratar-se de uma vergonha e assegurou que o Programa Lixão Zero, do Governo Federal, vai solucionar o problema.

“Faremos de tudo para acabar com essa tristeza”, escreveu o ministro.

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Imperatriz é referência em coleta seletiva no Maranhão…

Prefeitura da cidade de Grajaú estuda modelo implantado no segundo maior município do Maranhão

A coleta seletiva é uma das marcas da gestão ambiental de Imperatriz

Com mais de 258 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Imperatriz tem se tornando uma das principais referências da coleta seletiva de resíduos sólidos do Maranhão.

O projeto vem sendo desenvolvido desde fevereiro de 2017, pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, alcançando em 2018 quase 263 toneladas de recicláveis, beneficiando cerca de 200 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e têm na coleta de resíduos sua principal fonte de renda.

“A coleta seletiva de Imperatriz se tornou modelo no Maranhão por conta do processo metodológico implantado pelo município. Tendo como referências parceiros, Pontos de Entrega Voluntária, PEVs e o modelo porta-a-porta que aproximou ainda mais poder público da comunidade. Outros fatores de grande relevância são os ganhos ambientais e sociais”, disse Flávio Oliveira, secretário-adjunto de Meio Ambiente.

Os benefícios socioeconômico e ambiental a coleta seletiva vem chamando a atenção de outras cidades do estado. Nesta semana uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Grajaú, 17ª maior cidade do Maranhão, com quase 68.500 habitantes, esteve em Imperatriz para conhecer o projeto.

Gestores realizam reuniões sistemáticas para discutir o formato da coleta

De acordo com o secretário da pasta, Roberto Cleiton, o município está trabalhando para implantar a coleta no primeiro semestre deste ano.

“Embasados na experiência que estamos observando em Imperatriz, a intenção é implantar a coleta seletiva em até noventa dias. O que nos faltava era conhecer o projeto em execução. Já temos aprovados pela Câmara de Vereadores, o Plano de Resíduos Sólidos e o Código de Meio Ambiente, que fazem parte do processo. Hoje é uma preocupação mundial e nacional com as questões ambientais e, acreditamos que com a coleta seletiva nós podemos melhor a qualidade de vida das pessoas”, disse Roberto Cleiton.

A Lei Federal nº 12.305/2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS, e impôs ao setor público e privado uma maneira de como lidar com a destinação final desses resíduos sólidos.

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Projeto Praia Limpa foi destaque do final de semana com banhistas da Praia do Meio

Ações de sensibilização sobre a limpeza das praias e balneários maranhenses, coleta seletiva do lixo e atividades lúdicas foram realizadas na Praia do Meio como parte do Projeto “Praia Limpa”. Frequentadores, donos de bares e até comerciantes informais da praia aprovaram a iniciativa e aderiram ao projeto, que recebia voluntários à medida em que a equipe de monitores ia passando nas barracas, com o trabalho de sensibilização.

Estudantes de biologia da Universidade Federal do Maranhão executaram, como monitores do projeto, o trabalho de sensibilização e mobilização. Em vários pontos da praia, foram colocadas lixeiras recicláveis para a coleta de lixo e dispositivos em que o cidadão podia adquirir uma sacolinha para carregar o seu lixo.

Para os motoristas, foram entregues adesivos sobre o projeto. Entre os estudantes (monitores), a opinião é que o alcance do trabalho pode mudar o cenário das praias de São Luís, se a população entender e aderir ao projeto. A universitária Edênia Coqueiro lembrou sobre a responsabilidade social do cidadão e conclamou o cidadão para iniciativas de rotina:

“É importante lembrar que nós somos responsáveis pelos nossos resíduos, então, vamos cuidar, vamos recolher, vamos substituir…porque é importante manter o nosso ambiente limpo”, explicou.

A constatação dos resultados veio, em tempo real, pela reação de quem recebia a abordagem dos monitores do projeto. Para o empresário Ademir Serra, a iniciativa foi importante, inclusive porque contemplou locais adequados para colocar o lixo, como foi o caso das lixeiras.

“Se você vê a lixeira, naturalmente você vai utilizá-la, mas, se não vê o local adequado, acaba deixando na praia, o que é um absurdo”, constatou. Já, a estudante de pedagogia Giovana Barraso, que se voluntariou para a atividades, pretende levar a experiência do projeto para a sala de aula: ”É uma experiência motivadora. Abraçar uma causa de preservação, de coleta, é importante para abordar em sala de aula, pois leva à prática”, justificou.

Promovido em uma parceria entre o gabinete do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o Instituto Cidade Solidária, o projeto contou com a participação de várias outras instituições, entre elas, a CEMAR, que disponibilizou o projeto ECOCEMAR, com atividades lúdicas e infraestrutura, a Universidade Federal do Maranhão, por meio do departamento de biologia e cooperativas de reciclagem de lixo entre outros.

O lixo coletado e selecionado foi entregue à COOPRESL (Cooperativa de Reciclagem de São Luís), que trabalha com reciclagem de papel, metal e plástico, e o Núcleo Inhaúma Sustentável, que trabalha com a fabricação de vassouras a partir da utilização de garrafas Pet. 

De acordo com o coordenador do projeto “Praia Limpa”, Liviomar Macatrão, o resultado da iniciativa superou as expectativas. Segundo ele, a divulgação nos meios de comunicação e redes sociais trouxe parcerias e voluntários. 

“A presença de voluntários convocados por meio das redes sociais; os frequentadores da praia, que lendo o material do projeto, se candidataram a participar da coleta seletiva e algumas instituições que nos procuraram evidenciaram o resultado exitoso do  projeto, não só do ponto de vista da coleta, mas, principalmente da sensibilização”, constatou Liviomar, que inclusive, celebrou o resultado da pesagem do lixo coletado. Considerando as adversidades de tempo chuvoso do final de semana, os participantes do projeto ainda coletaram quase cem quilos de lixo.

A partir da experiência na Praia do Meio, o “Praia Limpa” tem previsão de acontecer em outras praias da Grande Ilha, mantendo como meta a sensibilização e mobilização, visando a auto sustentabilidade, reaproveitamento dos resíduos a partir da coleta seletiva e a educação ambiental voltada para o cidadão, de forma que insira no seu dia-a-dia a rotina do descarte correto do lixo.

SOS ÁGUAS DO MARANHÃO

O projeto Praia Limpa é mais uma das ações do programa SOS Águas do Maranhão, idealizado pelo senador Roberto Rocha, em parceira com o Instituto Cidade Solidária, que inseriu em pauta estadual a problemática da situação dos rios do Maranhão, que se deterioram gradativamente, devido à poluição e outros danos causados pela ação do homem.

O programa atua em diversas frentes e uma delas foi a série de seminários, ocorridos em 2017, “Revitalização dos rios Maranhenses e Suas Nascentes”, concebidos para ampliar a consciência cidadã e fomentar estratégias de enfrentamento do problema. De acordo com Roberto Rocha, o descaso com meio ambiente e as riquezas naturais do Maranhão pode custar caro ao maranhense.

“Precisamos ter esse pensamento de preservação das nossas riquezas, senão só daremos falta delas quando não houver mais solução. E a preservação das nossas praias é significativa, não só pelo aspecto social e ambiental, mas também pelo econômico, considerando que o turismo atrai investimentos para a capital e para o estado, daí, a importância do ‘Praia Limpa’”, destacou.

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Prefeito Hilton Gonçalo participa da entrega do Parque Ambiental de Bacabeira

Bacabeira entrou, nesta sexta-feira (21), para a lista das cidades maranhenses com grandes Parques Ambientais. A entrega do espaço foi feita pelo governador Flávio Dino e o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, marcou presença, que prestigiou a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo.

O parque une preservação, lazer e diversão. Fica ao lado do Centro de Convenções do município.

Bacabeira é a quarta cidade do Maranhão a ser contemplada com o Parque Ambiental, antes São Luís, Codó e Balsas já tinha recebido esse equipamento.

O local tem playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclovia, quadra poliesportiva, quadra de areia e bastante vegetação nativa. Há até uma pequena queda d’água no parque.

“Era o que a gente estava esperando: um ponto turístico, para praticar esporte, para a família se divertir. Era o que estava faltando em Bacabeira”, disse a artesã Maria Antonia.

De acordo com a professora Lúcia Helena D´Eça, “é a coisa mais linda do mundo. Bacabeira estava precisando de um parque com essa estrutura. O governador foi muito feliz ao tornar esse sonho realidade”.

Qualidade de vida

Durante a entrega, Flávio Dino destacou o ganho em qualidade de vida que o Parque Ambiental de Bacabeira traz.

“É também um equipamento de saúde, de modo que são múltiplos direitos que estamos realizando aqui”.

“O parque tem um grande apelo ecológico, com muita natureza. Representa ganho em saúde, no esporte e na cultura”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

O parque é uma parceria entre o Estado e a prefeitura, que vai ficar responsável pela gestão do espaço.

“Vamos conservar com muito amor e carinho”, disse a prefeita Fernanda Gonçalo.

Da assessoria

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Teatro de sucesso na Feira do livro de São Luís…

Produzido pela Oficina de Interpretação SLZ para o stand da Gasmar, espetáculo “Gasmarzinho e os Guardiões da Natureza” tem atraído forte público nos dias de evento, que vai até o domingo , 25

 

Jovens atores na interpretação da aventura “Gasmarzinho e os Guardiões da Natureza; marketing social na Feira do Livro

Produzido pela Oficina de Interpretação SLZ em parceria com a Outro Planeta Produções, o espetáculo “Gasmarzinho e os Guardiões da Natureza” tem sido uma das atrações da 12ª Feira do Livro de São Luís.

A peça foi montada para o stand da Empresa Maranhense de Gás (Gasmar) patrocinadora do evento promovido pela Prefeitura de São Luís, e se transformou numa das principais atrações do evento.

O espetáculo desenvolvido pela teatróloga paraense Tatá Pacheco – e com participação de jovens atores maranhenses – conta a história de Gasmarzinho, um defensor da natureza contra a poluição do mundo, protagonizada pelo vilão Impuros.

O público tem marcado presença diária no espetáculo no stand da Gasmar, que vai até domingo 25

O tema trata exatamente do produto final da Gasmar, o gás natural.

A empresa detém a exclusividade constitucional na distribuição do gás natural, hoje produzido em larga escala no Maranhão, a partir da região formada por Santo Antonio dos Lopes e capinzal do Norte.

Além de conscientizar sobre a importância da preservação da natureza como salvação do planeta, Gasmarzinho e sua turma falam do gás natural e suas aplicações em vários setores de atividade.

O espetáculo Gasmarzinho e os Guardiões da Natureza será apresentado em várias sessões diárias até domingo, no stand da Gasmar, na 12ª Felis.

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Semana do Meio Ambiente…

Por Sarney Filho*

O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, assim como a semana que o cerca, é um momento privilegiado para ações e reflexões sobre a questão ambiental. No ano passado celebramos a ocasião com uma série de realizações de minha gestão no Ministério do Meio Ambiente.

Foi um momento histórico para o País.

Durante os dois últimos anos, trabalhamos intensamente no combate ao desmatamento na Amazônia, conseguindo reduzir o desmatamento, que vinha crescendo há três anos.

No meu Maranhão, um estado que abriga Caatinga, Cerrado, bioma marinho-costeiro, com suas restingas e manguezais, e faz parte da Amazônia legal, temos uma amostra representativa da abrangência de nossas ações. Incentivamos o extrativismo, através da Mesa de Diálogo com as Quebradeiras de Coco Babaçu, da realização da 1ª Oficina Gestão Territorial e Ambiental dos Territórios Quilombolas, na Reserva Extrativista (Resex) Quilombo do Frechal, da assinatura do plano de manejo da Resex Marinha de Cururupu, do 1º Encontro dos Pescadores e Pescadoras da Resex Delta do Parnaíba, e da criação de 3 novas reservas extrativistas.

Criamos, ainda, o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe) e a Comissão das Reservas Extrativistas Federais – Conarex, valorizando, com isso, aqueles que trabalham com produtos da sociobiodiversidade.

O Maranhão foi um dos seis estados beneficiados com o lançamento do Projeto Redeser – Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do Brasil: Práticas Agroflorestais Sustentáveis e Conservação da Biodiversidade, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O projeto contará com o financiamento do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF).

Estendemos também ao Estado, em 2018, as URADs – Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas, com medidas ambientais, sociais e produtivas para microbacias hidrográficas do semiárido.

Assinamos convênio no valor de R$ 9,6 milhões para implantação e gestão de 30 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 12 mil pessoas, no âmbito do Projeto Água Doce. Destinamos recursos da ordem de RS 22,5 milhões para a construção de poços artesianos em mais de 50 municípios maranhenses.

A bacia do Rio Parnaíba e a bacia do Rio São Francisco, que são as duas maiores do semiárido, serão beneficiadas com recursos da ordem de R$ 300 milhões pelo Programa de Conversão de Multas Ambientais do IBAMA. O Programa, que lançamos em outubro de 2017, direciona os valores recolhidos das multas a projetos de recuperação e conservação da natureza. Instituímos o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, que será fundamental nesse processo.

Oferecemos cursos de capacitação para agentes públicos e gestores municipais, de elaboração de projetos para o fortalecimento de comunidades tradicionais, e de formação de catadores e extrativistas. Melhoramos a gestão de unidades de conservação, com foco especial no turismo ecológico em parques nacionais, como o dos Lençóis Maranhenses e o da Chapada das Mesas.

A Lei n 13.668/2018, proposta pelo Ministério e sancionada há poucos dias, favorece os serviços de visitação nos parques, o que, além de estreitar os laços da população com a conservação, gera empregos e renda para a região. Liberamos recursos do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, (R$ 21 milhões) para a construção de um novo aterro sanitário em Imperatriz, que atenderá às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, acabando assim com os lixões do município.

No âmbito do Programa Qualiágua, da Agência Nacional de Águas, foi assinado um contrato com Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado, para monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água.

Ainda na agenda de água, o Ministério repassou ao o governo do estado, via Fundo Nacional de Meio Ambiente, R$ 1,5 milhão para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Expandimos o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/IBAMA) em São Luís e doamos madeira apreendida pelo Instituto a entidades sem fins lucrativos, instituições governamentais, como o Exército e a Polícia Federal, prefeituras e Igreja. O Ibama e ICMBIO atuaram de forma preventiva e durante o período de seca, em 2017, combatendo incêndios em três reservas indígenas.

Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Funai, destinamos recursos para a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em áreas dos índios Canela, Gavião e Guajajara, que abrigam 1.476 famílias.

Implementamos tantas outras ações, no Maranhão e por todo o Brasil, sempre com a premissa de que a proteção da natureza e o bem-estar social devem caminhar juntos, pois são visceralmente ligados.

*Deputado federal (PV/MA) e ex-ministro do Meio Ambiente

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Compensação ambiental irá beneficiar Parque dos Lençóis…

O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que a Lei da Compensação Ambiental, sancionada pelo presidente Michel Temer, irá beneficiar os estados, entre eles o Maranhão, que contam com importantes unidades de conservação, como é o caso do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e o PARNA da Chapada das Mesas.

“Durante a minha gestão no Ministério do Meio Ambiente lutamos muito pela aprovação dessa lei, que permite, entre outras iniciativas, a abertura de licitações para concessões de serviços de atendimento ao público nos parques”, disse o ex-ministro.

O primeiro edital de licitação será para o Parque Nacional Pau-Brasil, na Bahia, e será lançado nos próximos dias pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deverá ser um dos próximos a se beneficiar com a medida.

Sarney Filho adiantou que o ICMBIO estima em cerca de R$ 1,4 bilhão, os recursos que serão disponibilizados para a gestão das unidades de conservação federais. O dinheiro será utilizado para a consolidação dessas áreas, destinando-se a regularização fundiária e melhoria da infraestrutura para administração, proteção, pesquisa, educação ambiental e visitação.

A importância da visitação foi enfatizada pelo parlamentar. “Precisamos tornar nossos parques nacionais rentáveis e sustentáveis, beneficiando o meio ambiente e a população, com geração de emprego e renda”, salientou.

Fundo

A Lei 13.668/2018, que entrou em vigor nesta semana define novas regras para a aplicação de recursos da compensação ambiental. “A norma anterior era de difícil aplicação, pois a compensação – mecanismo através do qual empreendedores arcam financeiramente com impactos não mitigáveis ocorridos na implantação de empreendimentos – deveria ser realizada diretamente nas unidades de conservação indicadas. Com a Lei, os empreendedores poderão optar por depositar os valores devidos em um fundo criado e gerido por banco oficial”, explicou Sarney Filho.

“O potencial do Brasil para o turismo ecológico, apesar de imenso, é subaproveitado. Dos 73 parques nacionais do país, atualmente, uma minoria possui condições para prestação de serviços adequados à visitação. Em 2016, essas unidades receberam 8 milhões de visitantes, sendo a maioria em apenas dois parques: Tijuca (RJ), onde se encontra o Cristo Redentor e Foz do Iguaçu (PR). A título de comparação, os Estados Unidos receberam, em seus 59 parques nacionais, 313 milhões de visitantes, no mesmo período”, acrescentou.

Brigadas

Além da compensação e da concessão de serviços, a Lei amplia o tempo de contratação de pessoal por tempo determinado pelo ICMBio e pelo Ibama, e diversifica as atividades que podem ser desenvolvidas. Com isso, o trabalho de brigadistas no combate a incêndios florestais e emergências ambientais poderá ser desenvolvido por maior período, passando de 6 meses para 2 anos, prorrogáveis por mais um.

A iniciativa, de acordo com o ICMBio, irá promover melhor prevenção e controle do fogo, e ainda estabelece a contratação de pessoal local, fator de desenvolvimento das regiões de entorno das unidades de conservação.