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Uma boa notícia para o feriadão…

Praias estão liberadas para banho

As praias de São Luís votlaram a estar próprias para banho.

O anúncio foi feto hoje pela Secretaria de Meio de Ambiente.

De acordo com a exlicação do secretário Victor Mendes, uma grupo formado pelo  Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen),  Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) avaliaram a balneabilidade das praias de São Luís.

– O  referido grupo estudou o assunto, avaliou procedimentos de monitoramento, contando com a assessoria da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb-SP), instituição de renome nacional e internacional, responsável pelo controle de balneabilidade das praias e dos rios daquele estado – disse Mendes.

Após o primeiro estudo, foram feitos os trabalhos de correção e recuperação das praias.

– Em uma nova fase de monitoramento. Detectou-se, então, que a orla de São Luís está própria para banho, exceto num raio de 300 metros das desembocaduras dos rios Calhau, Pimenta, Claro, Jaguarema e Olho de Porco – disse.

 

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O caminho do lixo na ilha…

 

Tratamento adequado nos aterros sanitários

Terminado o prazo para que os municípios definam o seu Plano de Destinação de Resíduos Sólidos, as prefeituras entram agora na fase da implantação de um modelo que substitua os chamados lixões.

As prefeituras têm algumas opções aos lixões, mas nem todas tem as condições necessárias para implantação desta alternativa.

A solução para elas é dada pelas próprias autoridades que lidam com o Meio Ambiente no estado.

Existe nos arredores de São Luís um aterro sanitário privado, com valas, usina de compostagem e posto de reciclagem que pode atender, pelo menos, os municípios mais próximos da capital maranhense.

Exemplo de reciclagem após coleta, em Curitiba (PR)

Uma das saídas é a formação de consórcios entre as cidades.

São Luís, Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, por exemplo, podem formar uma parceria que garanta a coleta conjunta e destinação de todo o resíduo produzido nos quatro municípios.

Mas o aterro pode atender também aos municípios de Rosário, Bacabeira, Santa Rita e até Itapecuru e Miranda do Norte.

Nas menores cidades do interior há ainda a opção dos fornos, também aceito pela Lei Geral dos Resíduos Sólidos.

O fato é que, até 2014, não poderá mais haver lixões no país.

E o Meio Ambiente agradecerá…

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Prefeitos têm até dia 2 para apresentar plano de destinação do lixo…

Aterros como este são opções aos atuais lixões

Termina no dia 2 de agosto o prazo para que as prefeituras apresentem o Plano de Destinação de Resíduos Sólidos, determinado em lei federal.

Cada município adaptará o projeto à sua realidade econômica, mas terá que ter uma alternativa aos lixões.

O plano-bases foi encaminhado peal Federação dos Municípíos (Famem).

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Fim dos lixões: prefeituras correm contra o tempo…

A substituição de lixões por aterros sanitários é uma das determinações da Lei 12.035/2010 – que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A orientação legal também estabelece o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos como critério básico para acesso aos recursos do governo.

Os lixões precisam ser extintos até 2014

A partir de 2 de agosto, o município que não tiver o planejamento fica impedido de solicitar recursos federais destinados ao setor.

De acordo com o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, os municípios podem se juntar em consórcios para substituir os lixões por aterros sanitários ou outra forma de destinação do lixo.

Nos arredores de São Luís já existe um aterro sanitário privado, que pode ser opção a vários municípios da Grande São Luís – e mesmo das regiões mais próximas, como Bacabeira, Rosário, Santa Rita e Icatu.

O Plano de Gestão de Resíduos Sólidos deve estar completamente implantado no país a partir de 2014.

Quando, espera-se, os lixões serão extintos…

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Fim dos lixões: prefeituras correm contra o tempo…

Os lixões deverão desaparecer até 2014

As prefeituras maranhenses têm apenas dois meses para realizar as audiências públicas, elaborar e aprovar a lei municipal baseada na nova Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Se até agosto não tiverem com estas etapas cumpridas, ficarão impedidas de buscar recursos para financiar o Programa de Destinação Final Ambientalmente Aceitável para o lixo.

– Se as prefeituras não tiverem com esta lei pronta, não resolverão o problema do lixo, por que não terão acesso às fontes de financiamento do setor. Consequetemente, terão problema a partir de 2014 – explicou o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto.

Exemplo de tratamento adequado ao lixo

O Governo do Estado já cumpriu as etapas das audiências públicas e está na fase de elaboração da Lei de Resíduos Sólidos.

Fernando Barreto explica que as prefeituras podem se unir e elaborar um plano conjunto, os chamados consórcios.

– As prefeituras menores, por exemplo, não têm necessidade de instalar aterros sanitários. O ideal é o consórcio – frisou.

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As “Destinações Ambientalmente Aceitáveis” não significam apenas aterros, explica Barreto. Segundo ele, os municípios podem usar também estações de transbordo, de reciclagem, usinas de compostagem, entre outros.

– Mas o Governo do Estado tem um papel fundamental, que é o incentivo às políticas para o setor. Pode estimular cooperativas de catadores de lixo e incentivar indústrias de reciclagem – apontou.

O fato é que os caminhos para o fim dos lixões estão sendo delineados.

E quem não percorrê-los, certamente ficará para trás…

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Consórcio é a única solução para o fim dos lixões…

Tratamento dom lixo em Córdoba: referência mundial

Os prefeitos maranhenses – e o próprio Governo do Estado – correm contra o tempo para garantir a aprovação, até agosto, do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

O prazo é previsto na Lei que estabelece o fim dos lixões até 2014.

Mas os próprios gestores reconhecem a dificuldade em implantar, sozinhos, usinas de reciclagem ou aterros sanitários nos moldes previstos em lei.

A solução é a criação de consórcios municipais para coleta e tratamento de lixo – opina o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha.

Rocha acompanhou um grupo de prefeitos, no final de março, à província argentina de Córdoba, onde funciona uma das referências mundiais na destinação do lixo.

Assim como em Córdoba, um aterro está sendo construído na região metropolitana de São Luís, entre a capital, e o municípios de Rosário, Bacabeira e São José de Ribamar.

Gestores maranhenses em seminário na Argentina

A área, que terá capacidade para processar, tratar e reciclar lixo por cerca de 30 anos, pode ser usada por várias prefeituras.

Em fase de implantação, o empreendimento, privado, aparece como única solução à exigência legal…

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Prefeituras têm até agosto para apresentar alternativa aos lixões municipais…

Lixões como este deverão desaparecer até 2014

Estados e municípios têm até o mês de agosto para discutir e aprovar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos.

O plano deverá explicar a alternativa a ser  usada em cada cidade para por fim aos lixões até 2014.

Trata-se de uma exigência da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010.

Os prefeitos têm, portanto, apenas cinco meses para realizar audiências públicas e aprovar a nova política de resíduos sólidos a ser adotada em sua cidade.

Detalhe: quem não aprovar o plano a tempo, não poderá firmar contratos com o Governo Federal para financiar sua política de resíduos sólidos.

Um grupo de prefetios viajou ontem para Córdoba, na Argentina, onde conhecerão uma prática de tratamento de lixo na cidade de Lincoln, referência mundial.

Há outras no mundo inteiro, mas as prefeituras precisam se planejar.

Para não perder tempo e recursos…

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Washington Oliveira e Victor Mendes na Rio+20…

Washington represnetará Roseana

O vice-governador Washington Oliveira (PT) e o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes (PV), participam nesta segunda-feira, da reunião preparatória para a conferência Rio+20.

Victor Mendes representa a área ambiental

Oliveira vai representando a governadora Roseana Sarney (PT); Victor Mendes é o titular da pasta fim do programa.

A Rio+20 é um evento internacional, que avalia os resultados – ou falta deles – da conferência Eco 92, realizada há 20 anos no Rio de Janeiro.

O encontro desta segunda-feira reunirá governadores de estado e secretários da área ambinetal de todo o país.

A Rio+20 acontece de 20 a 22 de junho, na cidade maravilhosa.

 

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Garantida a compensação ambiental da Refinaria Premium

Victor Mendes e os diretores da Petrobras, no Rio

A Petrobrás repassará ao estado do Maranhão recursos para compensação ambiental da construção da refinaria Premium I, no município de Bacabeira.

O termo de Compromisso de Compensação Ambiental foi assinado sexta-feira passada,  pelo secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, e diretores da companhia, no Rio de Janeiro.

Pela Petrobras, assinou o documento Paulo Roberto Costa, diretor de abastecimento.

– Esse documento é um passo importante para que a Refinaria Premium I seja implantada de forma correta, gerando desenvolvimento para o Maranhão e respeitando o Meio Ambiente – afirmou o diretor.

Os recursos oriundos da compensação ambiental a ser paga pela Petrobras deverão ser aplicados em Unidades de Conservação Ambientais do Estado do Maranhão, definidas pela SEMA.

– É a primeira vez que o Estado do Maranhão assina um documento desse tipo. É um motivo de grande satisfação e demonstra o profissionalismo com que esse empreendimento está sendo conduzido por ambas as partes – comentou o secretário Victor Mendes.

Com capacidade de processamento de 600 mil barris por dia, a refinaria Premium deve entrar em operação a aprtir de 2016…

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Castelo rebate críticas sobre local do novo Socorrão

Castelo: decidido a construir hospital na área do Calhau

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), rebateu as críticas contra a localização do novo hospítal de emergência de São Luís na área do Sítio Rangedor.

Para ele, as críticas não têm fundamento e apenas repetenem os m esmos argumentos de há 30 anos, qaundo realizou outras obras em São Luís.

– Quando eu construí o Hospital do Ipem também diziam a mesma coisa. Quando entreguei o Fórum do Calhau foi a mesma ladainha. O hospital é uma necessidade. E, por ser de vital importância para o município, será uma realidade dentro de pouco tempo – afirmou o prefeito, em conversa com o titular do blog, semana passada.

Há uma diferença entre as duas realidades compradas por Castelo.

Quando contruiu o Ipem, como governador, Castelo não enfrnetava resistências do Ministério Público, que não tinha autonomia de ação; e o mundo não vivia sob intensa discussão a respeito dos efeitos da ação do homem no Meio Ambiente. 

O prefeito justifica que o hospital nada tem a ver com a área do Rangedor:

– Ao contrário do que alguns dizem, o futuro hospital será edificado numa área totalmente fora da reserva do Rangedor – garante.

Segundo Castelo, a licitação para início das obras devem ser concluídas já na próxima semana, mesmo diante da ameçaa de ações judiciaisn contra a construção.

Além do hospital do Rangedor, o prefeito de São Luís pretende construir também um hospital na Zona Rural de São Luís “para atender às comunidades mais distantes”.