Meio Ambiente e urbanismo

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Começa a contagem regressiva para implantação da taxa de lixo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Municípios têm até o mês de junho para começar a cobrar a tarifa do serviço, segundo o Marco Legal do Saneamento Básico sancionado em, julho de 2020

 

Prefeituras de todo o País têm até julho para implementar tarifas ou taxas de serviço de lixo. Esta normatização está estabelecida pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, que foi sancionado pelo Governo Federal em julho de 2020.

No entanto, de acordo com o último levantamento do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Urbanos, realizado a respeito do tema, somente 47% dos municípios brasileiros já fazem a cobrança. Além disso, segundo o documento, o valor arrecadado pelas prefeituras cobre apenas 54,3% dos custos do manejo de resíduos sólidos.

A nova taxa tem por finalidade garantir a eficiência econômica na prestação do serviço de coleta e manejo dos resíduos sólidos urbanos. A responsabilidade em fixar os critérios de cobrança da tarifa esta a cargo da Agência Nacional da Águas (ANA).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi criada pelo Governo Federal, em 2010, o plano tem várias metas, sendo que a principal era o fim dos lixões até 2014, porém este prazo foi adiado com a sanção do marco legal do saneamento básico que fixou como novo prazo para os fim dos lixões nas capitais e regiões metropolitanas a data de 2 de agosto de 2021; os municípios com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022. Cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para acabar com os lixões e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.

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Alô blitz urbana! Obra clandestina destrói ruas no Barramar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Homem que se diz “empresário” opera com compra e venda de entulho e está fazendo transporte  para área que fica na região do Quintas do Calhau, usando, em licença, máquinas pesadas de alto impacto

 

A máquina que atravessa a rua, uma retroescavadeira com esteira, é tão grande que precisa desta carreta para transportá-la até o local; a placa ficou visível para embasar a denúncia

A imagem que ilustra este post mostra o tamanho das máquinas que estão sendo utilizadas por um homem que se identifica como empresário e opera na compra e venda de entulho.

Desde antes do carnaval, esta gigantesca retroescavadeira entra e sai da Rua Coroatá, na região do Quintas do Calhau, no lado do Barramar, para despejar e retirar entulho em um terreno que ele diz ser de sua propriedade.

A máquina é tão grande que necessita desta carreta para transportá-la.

A entrada e saída da retroescavadeira tem destruído toda a extensão da rua e comprometido o recente serviço de interligação de rede de água feita pela Caema – e cujo fechamento ainda nem foi concluído.

O empresário não exibiu nenhuma licença da Semhur ou do Meio Ambiente para operar na área; e ainda ameaça, junto com seus empregados, os moradores que reclamam da destruição das vias.

O blog Marco Aurélio D’Eça acionou nesta sexta-feira, 28, a assessoria da Prefeitura, da Semurh, da Blitz Urbana, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente.

Aguarda posicionamento…

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Investidores estrangeiros já de olho nos lençóis maranhenses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Acompanhados do próprio ministro do Turismo, empresários internacionais passam a semana no Maranhão,  prospectando investimentos em áreas turísticas, na região de Barreirinha, Tutoia, Santo Amaro e Primeira Cruz

 

Exploradores do Turismo mundial estão de olho nas belezas naturais dos Lençóis Maranhenses em várias regiões do estado

Um grupo de investidores liderados pelo arquiteto dinamarquês Bjarke Ingels está na região dos Lençóis Maranhenses desde oi início da segunda-feria, 13, em busca de projetos para investimentos no Turismo.

Os investidores – que estão sendo acompanhados pelo próprio ministro do turismo, Marcelo Álvaro Antonio – pretendem investir na região de Barreirinhas, Tutóia, Primeira Cruz e Santo Amaro, compreendendo todo o complexo dos Lençóis Maranhenses.

Os Lençóis Maranhenses compõem o rol de áreas que o governo Jair Bolsonaro quer entregar para exploração da iniciativa privada.

A cessão da exploração vem sendo acompanhada pelo governo do Maranhão.

E gera polêmica nos debates sobre investimentos em Turismo…

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Na COP-25, em Madri, Edilázio defende combate a queimadas no Brasil

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, participa da COP-25 em Madri, na Espanha, convenção realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Edilázio participou de rodas de debates e de plenárias com parlamentares do Brasil e de todo o mundo, com técnicos ambientalistas e com defensores do agronegócio, sobre a situação climática do planeta e relativas ao cumprimento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Em uma das conferências, da qual ele atuou como um dos interlocutores, o parlamentar maranhense defendeu o combate ao desmatamento no Brasil.

“Debatemos as medidas que estamos realizando no Brasil para combater o desmatamento, as queimadas e para punir os responsáveis pelo impactos ambientais em nosso país. O nosso próximo passo é apresentar o relatório na Comissão Mista de Mudanças Climáticas no Senado, e com isso dar uma resposta à sociedade”, disse.

O relatório sobre o qual Edilázio fez referência, será apresentado na próxima terça-feira (17), às 147h, em Brasília.  

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Eliziane Gama destaca força mundial da “pirralha” Greta Thunberg…

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Senadora maranhense, que participou da mesma conferência na Espanha da qual fez parte a ativista sueca, usou carinhosamente para elogiá-la o termo com o qual o presidente Bolsonaro tentou diminuí-la

Senadora Eliziane Gama na conferência do clima COP-25, onde travou experiência com a ativista Greta Thunberg

A senadora maranhense Eliziaine Gama (Cidadania) elogiou a escolha da revista inglesa Times, que deu á ativista sueca de apenas 16 anos, Greta Thunberg, o título de título de Personalidade do Ano”.

– Não podemos desmerecer o que essa “pirralha” faz. Ela conseguiu pautar a proteção do meio ambiente como ordem do dia no planeta – disse Eliziane, usando de forma carinhosa o termo usado pelo presidente Jair Bolsoanro para diminuir a ativista adolescente.

Capa da revista Time, que deu a Greta Thunberg o título de Personalidade do Ano no mundo, prêmio dado pela primeira vez a uma adolescente

– Ela é uma gigante e o prêmio de personalidade do ano da TIMES está em boas mãos – disse a senadora.

Greta Thunberg vem sendo atacada por Bolsonaro desde que decidiu cobrar das autoridades mundiais um olhar mai apurado para o que vem acontecendo na Amazônia.

A charge que revelou ao mundo quem, na verdade, é o pirralho mental n debate travado entre o presidente Jair Bolsonaro e a ativista sueca

Mas o presidente utiliza-se de verbalização chula, mostrando quem, na verdade, é o “pirralho mental”.

 – Concordando ou não com Greta Thunberg, há um fato: ela é destemida – ensina Eliziane, que esteve na mesma conferência do Clima, na Espanha na qual a ativista foi homenageada.

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Eneva vai, finalmente, viabilizar uso do gás natural no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo anúncio assinatura de Termo de Cooperação para que empresa que explora o produto no estado disponibilize o uso para indústrias e veículos de passageiros

 

SIMPLÍCIO ARAÚJO TRATA COM DIRETORES DA ENEVA SOBRE A VIABILIZAÇÃO DO USO DE GÁS NATURAL COMERCIALMENTE NO MARANHÃO, mudando a matriz energética no estado

Pressionada por cobranças da Assembleia Legislativa sobre a exploração de gás no Maranhão, a empresa Eneva, que controla o Consórcio Parnaíba, na região de Capinzal do Norte e Santo Antonio dos Lopes, vai, finalmente, liberar o produto para uso comercial no próprio Maranhão.

O Secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, anunciou nesta quinta-feira, 24, que o governo Flávio Dino (PCdoB) assinou Termo de Cooperação com a empresa para viabilizar novos usos do gás natural produzido no Maranhão.

A Eneva opera no estado desde 2013, mas sua produção de gás natural é utilizada apenas para geração de energia elétrica no complexo termelétrico da própria empresa, instalado em Santo Antonio dos Lopes.

Outra parte é levada para outros estados, onde é disponibilizado para empresas e para o uso no Gás Veicular, o que não ocorre no Maranhão.

UMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA, QUE LEVARAM A ENEVA A REPENSAR SUA PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL, que é toda levada para fora do Maranhão

Desde o início do ano, uma comissão de deputados estaduais, liderada por Fábio Macedo (PDT), decidiu cobrar da Eneva a liberação do gás para uso veicular e empresarial também no Maranhão. (Relembre aqui, aqui e aqui)

A equipe de Simplício Araújo está adotando as medidas para que o produto da Eneva tenha aplicação comercial no estado, adotando diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.

– Além de sair na frente de outros estados no tocante a abertura do mercado de gás natural no Brasil, o Governo Flávio Dino traz para o Maranhão e em especial para a região de Bacabal nova perspectiva econômica, com possibilidade de oferta de gás veicular e principalmente do gás para a indústria, o que pode atrair empresas de grande porte e mudar a matriz energética de muitas já instaladas em nosso estado, trazendo maior vantagem competitiva aos empreendimentos – disse.

Elaborado pela Seinc, o Termo de Cooperação pretende dar viabilidade à oferta de gás natural para uso industrial e veicular a partir da produção no Campo de Morada Nova, localizado em Bacabal.

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Descaso do governo Bolsonaro com as manchas de óleo no Nordeste….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora Eliziane Gama vê inépcia do presidente no caso, e lembra que conselhos que tratavam de poluição por óleo foram extintos no início do governo, que tem política displicente par ao setor do Meio Ambiente

 

A POLUIÇÃO NAS PRAIAS DO NORDESTE AFASTA TURISTA E DÁ PREJUÍZO AOS ESTADOS, mas o governo Bolsonaro faz de conta que não é no Brasil

É de absoluto descaso o tratamento do governo Bolsonaro para a tragédia ambiental que vem ocorrendo nas praias do Nordeste, poluídas por um vazamento de óleo de origem ainda desconhecida.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) só teve voz altiva sobre o assunto quando tentou responsabilizar a Venezuela pelo vazamento, chegando a afirmar ter sido uma atitude criminosa do país vizinho.

Sem provas para acusar, ele se calou sobre o assunto, em mais uma prova de desprezo ao Nordeste, comandando por governadores que lhe fazem oposição.

– A impressão que passa à sociedade é que, depois de quase 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo, o governo só se movimentou para mitigar os efeitos do vazamento porque a Justiça o obrigou a tomar providências. O que se espera é que com a decisão da Justiça, enfim, o governo reative plenamente o Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo – disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania), que critica a inépcia do governo no caso.

SENADORA ELIZIANE GAMA VÊ RELAÇÃO ENTRE A POLUIÇÃO E O FIM DOS CONSELHOS QUE MONITORAVAM O PROBLEMA na região Nordeste do Brasil

Eliziane vê relação da tragédia com a extinção, no início do governo Bolsonaro, dos comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, instituído em 2013.

E a forma precária como Bolsonaro age evidencia também represália ao Nordeste…

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Pedro Lucas cobra providências do Ministério do Meio Ambiente sobre manchas de óleo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta terça-feira, o Líder do PTB na Câmara Federal, Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) protocolou junto ao Ministério do Meio Ambiente, o Requerimento de Informações RIC 1.448 de 8/10/2019, para ter conhecimento das ações referentes as manchas de petróleo cru, que tem chegado ao litoral dos estados nordestinos, chegando recentemente ao Maranhão.

O requerimento visa saber quais as medidas tomadas pelo MMA, para a redução dos danos ambientais causados, bem como, as ações desenvolvidas para solucionar a problemática como um todo. O Deputado indicou também a necessidade da criação de uma força tarefa do Governo Federal, junto aos estados afetados para a solução da situação de despejo de Petróleo.

Os registros de manchas que estão espalhando-se pelo litoral nordestino já chegam a 132 pontos com óleo em 61 cidades em nove Estados diferentes, além do Maranhão, também foram afetados os estados de: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Ao menos oito animais morreram sufocados pelo material de origem ainda desconhecida.

Diante disso, o Deputado solicitou medidas junto ao governo Brasileiro e informações das ações tomadas para investigar as causas e responsabilidades dos prejuízos causados ao Meio Ambiente.

“Precisamos agir no sentindo reduzir consequências negativas a nossa população, ao nosso litoral e até mesmo a imagem do nosso país “.

A atenção a preservação ao ecossistema equilibrado é uma causa defendida pelo deputado petebista, que é autor do Projeto de Lei 2727/2019 que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plásticos em estabelecimentos comerciais instalados em praias, rios e áreas de proteção ambiental.

A preservação ao meio ambiente é uma causa de toda a população brasileira, por isso da importância de uma ação conjunta em favor das nossas praias e do litoral como um todo.

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Lei de Osmar Filho proíbe uso de utensílios plásticos descartáveis em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nova regra foi sancionada pelo prefeito Edivaldo Júnior e atinge órgãos públicos, bares, restaurantes, casas de eventos e qualquer outro tipo de estabelecimento no âmbito da capital maranhense

 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

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Guerra de CPIs deve manter crise sobre queimadas acesa na Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Oposição e governo estudam propor comissões de investigação distintas, uma para investigar a atuação do governo Bolsonaro em relação à Amazônia; a outra para investigar ONGs

 

A bancada do PSL na Câmara Federal deve iniciar esta semana a coleta de assinaturas para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará a ação de Organizações Não-Governamentais na floresta amazônica.

A tática do partido do presidente Jair Bolsonaro é uma espécie de represália à oposição na Câmara, que propõe outra CPI, esta com o objetivo de investigar a ação do próprio governo na Amazônia.

O debate sobre a criação das CPIs – com a consequente ou não instalação – deve manter aceso na Câmara o fogo das discussões sobre as queimadas na Amazônia.

E continuar repercutindo na mídia nacional…