2

Sema entrega primeira licença emitida via sistema informatizado

Victor Mendes representa a área ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) entrega, nesta quarta-feira (16), às 16h30, a primeira licença emitida através do Sigla – Sistema Integrado de Gerenciamento e Licenciamento Ambiental. A solenidade acontece na sede do órgão, na avenida dos Holandeses, 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau (ao lado das lojas Amor de Bebê/PB Kids).

Para marcar a entrada em funcionamento do Sigla, a Sema entregará placa à empresa pleiteante da licença, na modalidade de Autorização para Uso de Água Subterrânea, e aos funcionários integrantes da equipe pioneira envolvida na concepção e operacionalização do Sistema.

A autorização de outorga de uso de água pleiteada pela Lastro Engenharia é a primeira totalmente processada através do Sigla, um sistema informatizado de gestão dos procedimentos para emissão de licenças e autorizações ambientais, criado pela Sema com o objetivo de disciplinar os vários passos dos processos e facilitar a vida do empreendedor que busca esses serviços junto ao Órgão Ambiental Estadual.

Os novos procedimentos já estão em funcionamento desde o dia 16 de setembro último. No evento marcado para a tarde desta quarta-feira (16), a Sema formalizará a entrega da Autorização à empresa Lastro Engenharia Incorporações Ltda., representada por seu gerente de produção, Daniel Dias.

O pedido de outorga foi processado há 25 dias. Tramitando em meio físico, um procedimento dessa natureza realizava-se em até três meses, dependo da complexidade do caso. Depois de percorrer todos os passos administrativos, a autorização pleiteada pela Lastro está sendo encerrada nesta quarta-feira (16), com a homologação do procedimento e entrega ao demandante.

A autorização abrange o uso de água subterrânea captada por um poço tubular profundo, para abastecimento do Residencial Campo Belo, do programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Humberto de Campos. O poço terá capacidade para abastecimento de 930 unidades habitacionais, com vazão autorizada de 15 m³ por hora (300 m³/dia) e período de bombeamento fixado em 20 horas/dia.

O Sigla representa um avanço na gestão dos processos de licenciamento. Uma grande conquista do órgão Ambiental Estadual. O sistema possibilita maior agilidade e controle das atividades de licenciamento, eliminando algumas das vulnerabilidades existentes no antigo sistema. Além disso, traz transparência aos procedimentos técnicos e administrativos, facilitando a vida do empreendedor, que passa a acompanhar todos os passos do processo via Internet – explica o secretário Victor Mendes.

3

Cinco toneladas de lixo retirada das praias de São Luís…

Ao em torno de cinco toneladas de lixo foram recolhidas das praias de São Luís ontem,  na campanha mundialmente conhecida como Clean Up the World – o Dia Mundial de Limpeza das Praias, Rios e Lagoas.

No total, foram recolhidos 1,27 toneladas de resíduos recicláveis e 3,5t de material não reciclável.

clean_up

– Trata-se de campanha da qual o Governo do Maranhão participa com entusiasmo. Com essa iniciativa, que já é parte do programa de Educação Ambiental da Sema, desejamos estimular atitudes sustentáveis de respeito à natureza, chamando a atenção de todos para a responsabilidade na geração e destinação dos resíduos depositados na orla marítima e para as particularidades do ecossistema ali abrigado – destacou o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes.

Os resíduos não recicláveis, recolhidos pela empresa de limpeza urbana da capital, deverão ser encaminhados ao Aterro da Ribeira. Já os recicláveis, após selecionados, serão encaminhados aos pontos de coleta do projeto EcoCemar, uma iniciativa empreendida pela Cemar.

Todo o volume de recicláveis recolhido será revertido em bonificação na conta de energia da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (Acib).

Que realiza ações de preservação ambiental naquela área…

2

Imagem do dia: Victor Mendes e a importância do Coema…

http://robertlobato.com.br/wp-content/uploads/2013/09/Victor_Confer%C3%AAncia.jpg

O secretário de Meio Ambiente Victor Mendes em pronunciamento na IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, que está sendo realizado no Multicenter Sebrae. O evento realiza em São Luís um dos mais qualificados debates sobre a destinação dos resíduos sólidos no Maranhão., atraindo cerca de 1,5 mil somente no primeiro dia. A IV Coema termina nesta quinta-feira, no Multicenter Sebrae

1

Sema vai discutir resíduos sólidos…

Victor Mendes presidirá conferência

O secretário de Meio Ambiente Victor Mendes cai abri hoje à noite, no centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a IV Conferência Estadual do meio Ambiente.

A proposta do evento esse ano é discutir a destinação de resíduos sólidos no estado.

Serão abordados exemplos de ações, soluções e inovações para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos, apresentando quatro subeixos temáticos:produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; educação ambiental e geração de emprego e renda, todas discutidas nas conferências municipais.

Além do secretário Victor Mendes, a abertura do evento terá a participação do vice-governador Washington Oliveira (PT) e do diretor de cidadania e responsabilidade sócio-ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

A abertura da conferência está marcada para as 19 horas…

8

Sema esclarece possíveis entraves à instalação de arraiais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais enviou nota de esclarecimento ao blog a respeito de possíveis entraves à organização de arraiais na Lagoa da Jansen. Abaixo:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA vem, por meio desta, esclarecer que não são de responsabilidade do órgão quaisquer eventuais entraves à realização dos festejos juninos na área da Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jansen, bem como a organização do evento.

Ao tempo em que informa que todos os requisitos e autorizações competentes para funcionamento do Arraial, no âmbito do Órgão Estadual de Meio Ambiente, foram normalmente solicitados e observados pelas Secretarias de Estado de Comunicação e Cultura, os órgãos responsáveis pela organização dos festejos, terceirização de serviços, dentre outras providências necessárias à realização do evento.

São Luís, 28 de maio de 2013

Carlos Victor Guterres Mendes

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais”

2

Parque da Quinta será transformado em Unidade de Conservação Sustentável

FOTO MEIO AMBIENTE 090Com uma área de aproximadamente 24 hectares e dotado de um rico ecossistema, o Parque da Quinta, situado no município de São José de Ribamar, será transformado em uma Unidade Municipal de Conservação Sustentável, situação que permitirá preservar melhor a fauna e flora do espaço, além de dotá-lo de infraestrutura necessária para funcionar como uma importante área de lazer e entretenimento da Grande Ilha.
A parceria institucional entre Município e Estado para a execução do projeto foi formalizada oficialmente neste sábado (11) durante visita do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e do secretário estadual Victor Mendes (Meio Ambiente) ao local.
Já nesta próxima semana, a prefeitura iniciará a elaboração do projeto que, além de transformar a área em uma UCS, prevê a implantação de melhorias infraestruturais, como pista para caminhada, trilhas ecológicas, pista de ciclismo, quadra poliesportiva, lanchonete, banheiros públicos, anfiteatro para realização de atividades culturais e educativas, dentre outras.
As ações do projeto serão custeadas com recursos do Governo do Estado. O objetivo dos dois gestores é assinar o convênio ainda neste primeiro semestre.
Além de preservar a natureza, iremos dotar o Parque da Quinta de infraestrutura para que o mesmo possa ser melhor aproveitado pelo povo de Ribamar e demais pessoas que visitam o município – afirmou Gil Cutrim, que fez questão de ressaltar o empenho do secretário Victor Mendes na viabilização do projeto.
Mendes também salientou a visão progressista do prefeito que, segundo ele, não está medindo esforços para trazer novos investimentos e ações benéficas para São José de Ribamar e seu povo.
Este Parque possui uma riqueza natural imensa, inclusive com nascentes de rios. A ação que a Prefeitura e o Governo irão executar visa justamente zelar pela preservação deste ecossistema implantando, ainda, medidas sustentáveis e ambientalmente corretas que irão beneficiar a população, que, muito em breve, poderá usufruir de um ótimo espaço – disse.
1

Secretários da Amazônia Legal cobram medidas práticas na execução da política nacional de resíduos sólidos…

victor_mendes

Victor Mendes e os colegas do Meio Ambiente

A Secretaria de Meio Ambiente concluiu  na manhã deste sábado a bem sucedida VI Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

encerramento foi marcado pela entrega da Carta do Maranhão, documento que consolida as reivindicações dos gestores de Meio Ambiente da região amazônica no sobre questões de interesse comum, dentre elas, apoio, inclusive financeiro, e medidas práticas no que refere à execução da política nacional de gestão de resíduos sólido e para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Também marcaram o encerramento do encontro a proposta de inclusão do Instituto de Meio Ambiente do Acre no colegiado e a eleição do novo secretário executivo do Fórum – Grayton Toledo, do estado do Amapá –  além da sede da próxima reunião do Fórum, em Rio Branco, capital do Acre.

Anfitrião da reunião, realizada em São Luís [no Hotel Luzeiros], o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, destacou o espaço conquistado pelo Maranhão na agenda ambiental do País.

– Esta é a primeira vez que São Luís sedia a Reunião do Fórum, que é uma consequência direta do processo de mobilização dos gestores de Meio Ambiente a partir da Rio + 20. O encontro foi muito bem sucedido nas discussões e propostas, sinalizando o amadurecimento do debate e uma inserção mais efetiva do Maranhão na agenda ambiental nacional. Tratamos de uma pauta comum a todos os estados, discutindo questões que os gestores enfrentam no cotidiano – destacou o secretário.

Participaram da reunião, os secretários de Meio Ambiente dos estados do Acre, Eufran Ferreira do Amaral; Amapá, Grayton Toledo; Amazonas, Nádia Cristina Ferreira; do Mato Grosso, José Esteves de Lacerda Filho; Pará, Hildenberg Cruz; Rondônia, Nanci Rodrigues da Silva; e Tocantins, Alan Kardec Martins Barbiero. Também compareceram representante do BNDES, Cláudia Soares Costa, e do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor Abreu. Somente o estado de Roraima não enviou representante ao evento.

O Fórum de Secretários de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal foi criado com o objetivo de estabelecer a cooperação nas ações ambientais e uma agenda conjunta entre os vários estados amazônicos, possibilitando definir uma agenda de prioridades, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das populações amazônicas.

12

Revitalização da Lagoa da Jansen deve ser ágil

Foto 5 revitalização da lagoa da jansen foto Handson ChagasA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) iniciou neste sábado (2), um Mutirão de Limpeza na Lagoa da Jansen, marcando a primeira ação do plano de revitalização e recuperação do espaço físico e conservação ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa.

Esta revitalização veio mais do que no momento certo. O espaço usado para lazer do moradores adjacentes há muito estava esquecido e degradado.

A principal reclamação no atual momento é o desagradável odor que emana da Lagoa, afastando moradores e visitantes. Um problema já antigo que só piora: agora o mau cheiro que se notava apenas quando se chegava ao local, se estende por quase todo o bairro do São Francisco.

Mal se chega na Avenida Castelo Branco e o odor já pode ser sentido.

Apesar destes e outros problemas, o primeiro passo já foi dado para soluções efetivas.

Foto 3 revitalização da lagoa da jansen foto Handson Chagas(1)Questões como limpeza, segurança, vigilância, iluminação, reestruturação da sede administrativa, recuperação de decks, da comporta, das quadras poliesportivas e da concha acústica, de equipamentos urbanos de uso comum.

Bem como atividades socioambientais e medidas para despoluição da Lagoa, entre outras, fazem parte do projeto elaborado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Victor Mendes.

7

Victor Mendes fala sobre revitalização da Lagoa…

Victor Mendes falará sobre a lagoa

O secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes (PV), vai receber a imprensa hoje, às 9 horas, para falar sobre o projeto de revitalização da Lagoa da Jansèn.

Mendes oferecerá café da manhã aos jornalistas e mostrará os aspectos da proposta.

Apesar de receber turistas e ludovicenses diariamente, a lagoa ainda não tem tratamento adequado a um cartão postal.

Este é o projeto agora apresentado por Victor Mendes.

Aspecto da Lagoa: belo cartão postal

A Lagoa da Jansèn foi construída entre o primeiro e o segundo mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB) e se transformou em um cartão postal de São Luís.

Nos governos José Reinald (PSB) e Jackson Lago (PDT), o logradouro foi abandonado, cm vários de seus aspectos desfigurados – e nunca foi feito um trabalho de despoluição de suas águas.

Desde que reasumiu o governo, Roseana tem projeto para recuperar a área, o que de´verá agora ser efetivado.

Victor Mendes receberá a imprensa ao lado da sede adminsitrativa da Lagoa, próximo ao Anfiteatro…

29

Fábio Câmara alerta: “será que vamos esperar um avião cair para resolver o problema do lixo?”…

Aterro da Ribeira (25)

Esta é a situação atual do aterro, segundo imagem do fotógrafo Nestor Bezerra, feita no domingo 25/02/2013

O vereador Fábio Câmara (PMDB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira para alertar a prefeitura sobre os riscos da existência do atual Lixão da Ribeira.

– Visitei o local no  fim de semana e percebi os riscos que aquele lixão representa para a segurança dos vôos e para a própria população. Será que vamos esperar um avião cair para tomar providências? – cobrou o parlamentar, durante a audiência pública em que o prefeito deveria estar presente e, mais uma vez se ausentou.

Na semana passada, um avião da TAM foi obrigado a fazer um pouso forçado no Aeroporto do Trirical, depois que um urubu atingiu uma de suas turbinas durante a decolagem.

Hoje, um outro incidente com urubus – de menor consequência – também foi registrado.

DSC_0925

Fábio Câmara lê documento cobrando explicações da prefeitura

Para Fábio Câmara, é fundamental que a prefeitura apresente seu Plano de Resíduos Sólidos para definir a destinação do lixo de São Luís, como exige a legislação.

– Eu peço aqui à prefeitura que informe se o lixão da Ribeira tem licença ambiental e de operação do aterro. Também quero saber como está sendo construido o plano de resíduos sólidos. Estas informações são fundamentais. Precisamos agir rápido para evitar uma tragédia – disse.

O vereador do PMDB iria exibir imagens da atual situação do aterro, mas foi impedido de exibir por articulação da bancada governista, que agiu rápido para evitar a aprovação dos Requerimentos do vereador.

E a liderança do governo Edivaldo Júnior (PTC) recusou-se a fornecer maiores informações sobre o plano de resíduos, alegando que  o assunto não estava afeito ao tema da audiência de hoje.

Fábio apresentou outro Requerimento, convocando o secretário municpal de Meio Ambiente para tratar do assunto… 

Leia também:

Os caminhos do lixo na ilha…

 O que fazer com o lixão???