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Fim dos lixões: prefeituras correm contra o tempo…

Os lixões deverão desaparecer até 2014

As prefeituras maranhenses têm apenas dois meses para realizar as audiências públicas, elaborar e aprovar a lei municipal baseada na nova Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Se até agosto não tiverem com estas etapas cumpridas, ficarão impedidas de buscar recursos para financiar o Programa de Destinação Final Ambientalmente Aceitável para o lixo.

– Se as prefeituras não tiverem com esta lei pronta, não resolverão o problema do lixo, por que não terão acesso às fontes de financiamento do setor. Consequetemente, terão problema a partir de 2014 – explicou o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto.

Exemplo de tratamento adequado ao lixo

O Governo do Estado já cumpriu as etapas das audiências públicas e está na fase de elaboração da Lei de Resíduos Sólidos.

Fernando Barreto explica que as prefeituras podem se unir e elaborar um plano conjunto, os chamados consórcios.

– As prefeituras menores, por exemplo, não têm necessidade de instalar aterros sanitários. O ideal é o consórcio – frisou.

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As “Destinações Ambientalmente Aceitáveis” não significam apenas aterros, explica Barreto. Segundo ele, os municípios podem usar também estações de transbordo, de reciclagem, usinas de compostagem, entre outros.

– Mas o Governo do Estado tem um papel fundamental, que é o incentivo às políticas para o setor. Pode estimular cooperativas de catadores de lixo e incentivar indústrias de reciclagem – apontou.

O fato é que os caminhos para o fim dos lixões estão sendo delineados.

E quem não percorrê-los, certamente ficará para trás…

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Consórcio é a única solução para o fim dos lixões…

Tratamento dom lixo em Córdoba: referência mundial

Os prefeitos maranhenses – e o próprio Governo do Estado – correm contra o tempo para garantir a aprovação, até agosto, do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

O prazo é previsto na Lei que estabelece o fim dos lixões até 2014.

Mas os próprios gestores reconhecem a dificuldade em implantar, sozinhos, usinas de reciclagem ou aterros sanitários nos moldes previstos em lei.

A solução é a criação de consórcios municipais para coleta e tratamento de lixo – opina o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha.

Rocha acompanhou um grupo de prefeitos, no final de março, à província argentina de Córdoba, onde funciona uma das referências mundiais na destinação do lixo.

Assim como em Córdoba, um aterro está sendo construído na região metropolitana de São Luís, entre a capital, e o municípios de Rosário, Bacabeira e São José de Ribamar.

Gestores maranhenses em seminário na Argentina

A área, que terá capacidade para processar, tratar e reciclar lixo por cerca de 30 anos, pode ser usada por várias prefeituras.

Em fase de implantação, o empreendimento, privado, aparece como única solução à exigência legal…

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Prefeituras têm até agosto para apresentar alternativa aos lixões municipais…

Lixões como este deverão desaparecer até 2014

Estados e municípios têm até o mês de agosto para discutir e aprovar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos.

O plano deverá explicar a alternativa a ser  usada em cada cidade para por fim aos lixões até 2014.

Trata-se de uma exigência da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010.

Os prefeitos têm, portanto, apenas cinco meses para realizar audiências públicas e aprovar a nova política de resíduos sólidos a ser adotada em sua cidade.

Detalhe: quem não aprovar o plano a tempo, não poderá firmar contratos com o Governo Federal para financiar sua política de resíduos sólidos.

Um grupo de prefetios viajou ontem para Córdoba, na Argentina, onde conhecerão uma prática de tratamento de lixo na cidade de Lincoln, referência mundial.

Há outras no mundo inteiro, mas as prefeituras precisam se planejar.

Para não perder tempo e recursos…

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Washington Oliveira e Victor Mendes na Rio+20…

Washington represnetará Roseana

O vice-governador Washington Oliveira (PT) e o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes (PV), participam nesta segunda-feira, da reunião preparatória para a conferência Rio+20.

Victor Mendes representa a área ambiental

Oliveira vai representando a governadora Roseana Sarney (PT); Victor Mendes é o titular da pasta fim do programa.

A Rio+20 é um evento internacional, que avalia os resultados – ou falta deles – da conferência Eco 92, realizada há 20 anos no Rio de Janeiro.

O encontro desta segunda-feira reunirá governadores de estado e secretários da área ambinetal de todo o país.

A Rio+20 acontece de 20 a 22 de junho, na cidade maravilhosa.

 

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Garantida a compensação ambiental da Refinaria Premium

Victor Mendes e os diretores da Petrobras, no Rio

A Petrobrás repassará ao estado do Maranhão recursos para compensação ambiental da construção da refinaria Premium I, no município de Bacabeira.

O termo de Compromisso de Compensação Ambiental foi assinado sexta-feira passada,  pelo secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, e diretores da companhia, no Rio de Janeiro.

Pela Petrobras, assinou o documento Paulo Roberto Costa, diretor de abastecimento.

– Esse documento é um passo importante para que a Refinaria Premium I seja implantada de forma correta, gerando desenvolvimento para o Maranhão e respeitando o Meio Ambiente – afirmou o diretor.

Os recursos oriundos da compensação ambiental a ser paga pela Petrobras deverão ser aplicados em Unidades de Conservação Ambientais do Estado do Maranhão, definidas pela SEMA.

– É a primeira vez que o Estado do Maranhão assina um documento desse tipo. É um motivo de grande satisfação e demonstra o profissionalismo com que esse empreendimento está sendo conduzido por ambas as partes – comentou o secretário Victor Mendes.

Com capacidade de processamento de 600 mil barris por dia, a refinaria Premium deve entrar em operação a aprtir de 2016…

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Castelo rebate críticas sobre local do novo Socorrão

Castelo: decidido a construir hospital na área do Calhau

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), rebateu as críticas contra a localização do novo hospítal de emergência de São Luís na área do Sítio Rangedor.

Para ele, as críticas não têm fundamento e apenas repetenem os m esmos argumentos de há 30 anos, qaundo realizou outras obras em São Luís.

– Quando eu construí o Hospital do Ipem também diziam a mesma coisa. Quando entreguei o Fórum do Calhau foi a mesma ladainha. O hospital é uma necessidade. E, por ser de vital importância para o município, será uma realidade dentro de pouco tempo – afirmou o prefeito, em conversa com o titular do blog, semana passada.

Há uma diferença entre as duas realidades compradas por Castelo.

Quando contruiu o Ipem, como governador, Castelo não enfrnetava resistências do Ministério Público, que não tinha autonomia de ação; e o mundo não vivia sob intensa discussão a respeito dos efeitos da ação do homem no Meio Ambiente. 

O prefeito justifica que o hospital nada tem a ver com a área do Rangedor:

– Ao contrário do que alguns dizem, o futuro hospital será edificado numa área totalmente fora da reserva do Rangedor – garante.

Segundo Castelo, a licitação para início das obras devem ser concluídas já na próxima semana, mesmo diante da ameçaa de ações judiciaisn contra a construção.

Além do hospital do Rangedor, o prefeito de São Luís pretende construir também um hospital na Zona Rural de São Luís “para atender às comunidades mais distantes”.

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Suspeita de máfia da pesca atinge todo o estado…

Uma máfia estaria fraudando o benefício pago pelo Governo Federal aos pescadores em época de desovas de pescados, o chamado Seguro Defeso.

O benefício é pago aos pescadores no período em que eles são proibidos de pescar, mas estaria sendo desviado dos associados.

De acordo com o blog de Luís Cardoso, esta máfia – que envolve dirigentes de colõnias de pescadores, populares e políticos – estaria agindo no município de Bacabal.

Também há suspeitas de que, em Matinhas, onde a colônia de pescadores inchou no último ano, gente que nunca viu uma canoa de pesca na vida esteja cadastrada para receber o benefício.

Pelo menos uma associada de colônias já denunciou a fraude. Sorayma Lima Sousa registrou ocorrência na Delegacia de Bacabal informando que o seu cartão foi apreendido por diretores da colônia de pescadores local.

O Seguro Defeso garante ao pescador um benefício de R$ 2,040 no período de impedimento da pesca. À denunciante foi repassado apenas R$ 580,00.

Há suspeitas, inclusive, de que o seguro estaria beneficiando campanhas políticas…

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Candidatos agem como os pitboys desmiolados nos postos de gasolina…

aspecto da campanha na cabeceira da ponte

É uma falta de respeito com o cidadão o que os candidatos fazem em algun setores de São Luís, sobretudo em horários de pico.

Parecem até aqueles pitboys desmiolados que acham bonito levar os carangos turbinados com sons potentes para pátios de postos de gasolina.

Coisa de retardado mesmo.

Uma das insuportáveis carreatas na praia

Na aveninda Beira-Mar, por exemplo, há três comitês praticamente um ao lado do outro. Justamente nos finais de tarde, estes comitês enchem a cabeceira da ponte com bandeiraços, num inferno visual incômodo e inútil.

Sem falar nos carros de som, que circulam na ponte em pleno trânsito das 18 horas, com sons nas alturas, como se porfiassem quem é o mais potente.

Nos finais de semana são as praias que são invadidas por carreatas quilométricas – ao contrário de dar voto, irrita o cidadão, que só vai se importar com eleição às vésperas do pleito.

O cidadão que se desloca para casa ou para o lazer tem que esperar quilômetros de lentidão, em meio à poluição sonora e visual.

Sinceramente, o Ministério Público Eleitoral e a Comissão de Propaganda têm que tomar providências.