Mulher

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Para Fábio Câmara, Fraude na cota de gênero também é violência contra a mulher…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís lamenta a perda do mandato dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso, diz que os dois são vítimas de um processo em que o partido é o único culpado e afirma que o debate sobre a criminalização da participação da mulher na política tem uma resposta a altura da Justiça Eleitoral e dá esperança à dignidade feminina

 

Fábio com mulheres em sua pré-campanha: “a gente segue plantando a rosa do PDT12, das mulheres e dos amantes pela ilha dos amores”

Ensaio

O pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís, ex-vereador Fábio Câmara, abordou em suas redes sociais importante reflexão sobre a participação da mulher na política, aberto com a decisão do TRE-MA contra a fraude na cota de gênero nas eleições de 2022, que resultou na perda de mandato dos deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo).

Para Câmara, o tema “não é sobre feminicídio, mas é, sim, sobre violência contra mulheres”.

– Nessa situação toda, para a nossa tristeza e decepção, a “política” protagoniza um outro tipo de violência, em que as mulheres são usadas, exploradas e diminuídas nos seus direitos e têm as suas dignidades solapadas – afirma o pré-candidato pedetista.

 

Entenda o caso:

  • A Lei Eleitoral estabelece que os partidos devem reservar 30% das vagas aos cargos eletivos a candidatas do sexo feminino, a chamada “Cota de Gênero”;
  • o PSC foi denunciado por ter fraudado essa cota nas eleições de 2022, usando mulheres como laranjas de outros candidatos para desviar recursos do Fundo Eleitoral;
  • o TRE-MA entendeu que houve mesmo a fraude e anulou todos os votos da chapa do PSC, o que atingiu os mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso.

Fábio Câmara lamentou a perda dos mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso.

– Faço questão de registrar o meu respeito pelos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso. Eu tenho certeza de que ambos são vítimas de um processo onde o partido é o único culpado – disse o candidato pedetista.

Por outro lado, o ex-vereador aplaudiu a Justiça Eleitoral pela decisão que, na sua avaliação, “é uma luz que acende no túnel da esperança em favor da dignidade da mulher”.

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Maranhão recebe projeto do União Brasil para lideranças femininas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Plataforma EAD do Defesa Lilás visa qualificar e mobilizar mulheres de todo o país para a formação política – com 12 cursos específicos e material de apoio – e será lançada em 20 de abril, no Hotel Luzeiros, em São Luís

 

O Maranhão vai receber no dia 20 de abril o evento de lançamento da plataforma EAD do Defesa Lilás, projeto desenvolvido pelo União Brasil que tem o objetivo de desenvolver lideranças femininas na política por meio da qualificação e da mobilização. O Defesa Lilás, que já passou pelo estado no ano passado, volta neste ano para lançar a sua primeira plataforma online de formação política.

Durante o evento, que acontecerá no Hotel Luzeiros, em São Luís, o partido vai apresentar o EAD Defesa Lilás, que contará com 12 cursos e material de apoio completo, com e-book, videoaulas, podcast, mapa mental, infográfico, quiz e muito mais.

As qualificações irão abordar temas que abrangem assuntos como o combate à violência contra a mulher, comunicação, redes sociais, oratória, legislação eleitoral e planejamento de campanha.

Da assessoria

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Ouvidoria do Ministério Público arquiva denúncia sobre sorteio de motel no Dia da Mulher

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-Geral de Justiça Eduardo Nicolau e a própria Promotora Selma Regina Souza Martins haviam sido denunciados por suposta misoginia, mas o órgão nacional de investigação do Ministério Público decidiu encerrar a investigação após se informado de que o sorteio havia sido cancelado antes mesmo da data comemorativa

 

Nicolau e Selma Martins eximiram-se de responsabilidade no caso dos motéis sorteados no MP; mas cancelaram o sorteio, o que os livrou de investigação

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público determinou nesta sexta-feira, 15, o arquivamento de denúncia contra o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, e contra a coordenadora de Defesa da Mulher, promotora Selma Regina Souza Martins; os dois foram denunciados pelo sorteio de entradas de motel como prêmio no Dia Internacional da Mulher.

Este debate foi abordado neste blog Marco Aurélio d’Eça em 7 de março, no post, “Ministério Público queria dar entrada de motel como brinde no mês da mulher…”.

A Ouvidoria decidiu arquivar o processo após alegação dos acusados de que sorteio nem chegou a ser realizado, após determinação de cancelamento pelo próprio Nicolau, antes mesmo de o assunto chegar à mídia.

Mas no bojo da investigação da Ouvidoria, fica clara a tentativa de eximir-se do caso, tanto por parte do procurador Eduardo Nicolau, quanto por parte da promotora da Mulher.

De acordo com a ouvidora Ivana Lúcia Franco Cei, Eduardo Nicolau informou que determinou à sua chefe de Gabinete, Thereza Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia, e à coordenadora do Centro Operacional de Defesa da Mulher (CAO-Mulher), promotora de Justiça Selma Regina Souza Martins, que montassem a programação alusiva ao mês da mulher.

O procurador chegou a dizer ter sido pego de surpresa com a informação do sorteio do motel.

– Desta sorte, argumenta o PGJ-MA que, com a delegação efetuada para as membras (sic) citadas, não acompanhou pari passu o planejamento de todas as ações realizadas no mês de homenagem ao Dia da Mulher, sendo tomado de surpresa com a oferta do sorteio do prêmio e o debate instalado a respeito – eximiu-se Nicolau, segundo texto da ouvidora. (Leia a íntegra aqui)

A promotora da Mulher também eximiu-se de responsabilidade, alegando entre outras coisas, que os prêmios foram doados pelo presidente do Sindicato de Motéis, sem nenhuma idealização do MP.

Após cancelamento do sorteio das entradas do Motel Le Baron, a denúncia foi arquivada.

E ficou tudo como dantes no quartel de Abrantes…

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Ministério Público queria dar entrada de motel como brinde no mês da mulher…

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Procuradoria-Geral de Justiça e o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero pretendia sortear vouchers de 50% e 100% de descontos no Le Baron entre os prêmios às procuradoras, promotoras, servidoras e estagiárias da instituição, o que só foi cancelado por Eduardo Nicolau após questionamento do blog Atual7, que divulgou o caso com exclusividade

 

Eduardo Nicolau e Selma Martins, coordenadora da CAO-Mulher, estavam à frente do sorteio de voucher’s de motel, mas ambos recusaram-se a dar explicações

Entradas com 50% e 100% de descontos para o Motel Le Baron estavam entre os prêmios que a Procuradoria-Geral de Justiça e o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) iriam sortear entre as servidoras do MInsitério Público Estadual durante o mês da mulher.

A informação foi dada nesta quinta-feira, 7, com exclusividade, pelo blog Atual7. (Leia a íntegra aqui)

De acordo com a matéria, os prêmios no motel estavam entre os brindes sorteados como comemoração ao Dia Internacional da Mulher disponíveis com link para cadastro, encaminhado eletronicamente a procuradoras, promotoras servidoras e estagiárias da instituição.

Dentre os 19 prêmios, 12 seriam vouchers do Le Baron, para permanência de três horas nas suítes, conhecidas nacionalmente pelos temas usados nas decorações; seriam dois acessos com descontos de 100% e sete para 50% de desconto.

Este blog Marco Aurélio d’Eça também teve acesso à relação de prêmios distribuídas no correio eletrônico do MP; as entradas de motel constavam dos itens 5 em diante.

Os prêmios no motel só foram cancelados após contato do Atual7 com o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, que alegou não ter conhecimento do caso.

Embora a divulgação tenha partido do seu próprio gabinete…

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Imagem do Dia: bendito é o fruto entre as mulheres…

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Presença do desembargador Cleones Carvalho Cunha na abertura do I Seminário Nacional de Legisladoras, organizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, causou constrangimento. É que é ele – e não uma desembargadora – o Coordenador Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-MA; para amenizar a situação, puseram mais três homens no palco dos trabalhos

 

Desembargador Cleones Cunha em palco com mais três em encontro de mulheres: questões de violência de gênero, no TJ-MA, é coordenado por homem

Qual não foi a surpresa das organizadoras do I Seminário Nacional de Legisladoras – evento cuja anfitriã é a Assembleia Legislativa do Maranhão – ao chamar para o palco de abertura dos trabalhos a pessoa responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA).

Quem apareceu foi o desembargador Cleones Carvalho Cunha.

O constrangimento foi tão grande, que a Casa decidiu incluir entre as mulheres outros três homens – o presidente da Inale Diogo Morais e os deputados Antonio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), que compõem a Mesa da Alema.

É de estranhar – com cinco mulheres compondo o seu Pleno – que seja um desembargador, e não uma desembargadora, o coordenador de tal organismo no TJ-MA. 

Se já falta paridade entre os gêneros na composição das vagas do Pleno, fica ainda mais incoerente que um cargo de necessária sororidade seja ocupado por alguém sem o lugar de fala, por mais competente que seja. 

Mas Cleones Cunha parece não ser o único no país nesta situação.

É possível ver no portal de notícias do próprio TJ-MA, o maranhense em encontro nacional sobre o tema, ao lado de outros dois homens, em meio a várias mulheres. (Veja aqui)

Situações como estas só podem ser explicadas por algum tipo de política interna no tribunal maranhense, que impede as desembargadoras de assumir a pasta.

De qualquer forma, foi a incoerência que gerou o constrangimento.

E não a presença em si o desembargador…

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Aprovado projeto de Fábio Macedo que garante acompanhente ao lado da mulher em procedimentos médicos

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Deputado federal é o primeiro maranhense da história a ter uma proposição aprovada na Câmara Federal com pouco mais de um mês de mandato, o que reforça a importância de sua ação em favor das mulheres

 

Fábio Macedo é o primeiro maranhense a ter projeto aprovado na Câmara Federal com pouco mais de um mês de mandato

O líder da bancada do Podemos, deputado federal Fábio Macedo, teve seu primeiro projeto de lei aprovado na Câmara Federal, na sessão legislativa, realizada na terça-feira, 7.

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o parlamentar aprovou o projeto n⁰ 583 de 2023, que dá a mulher o direito de optar por um acompanhante de sua livre escolha, durante os procedimentos médicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.

“Hoje as mulheres do nosso país tiveram uma grande vitória e eu fico muito orgulhoso em contribuir com a  luta feminina, garantindo um pouco mais de segurança e proteção a elas durante quaisquer procedimentos médico, especialmente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. Desta forma podemos coibir práticas criminosas como assédio sexual e outras violências do gênero”, disse Macedo.

Dados

De acordo com dados levantados pelo jornal O Globo, em 2022, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), registrou uma média de 373 abusos sexuais denunciados por mulheres dentro de unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022.

Ainda segundo o site, as denúncias incluem casos de estupros e assédios físicos e psicológicos, onde na maioria das vezes, os suspeitos são homens ou não tiveram o sexo especificado (95%) e, em 75% dos casos, os próprios profissionais das unidades de saúde, ou pessoas sem o cargo informado, são apontados como os principais agressores.

Da assessoria

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Roseana quer mais espaço para as mulheres no governo Lula…

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Deputada federal eleita cobrou publicamente em suas redes sociais maior participação feminina no futuro ministério, espaço ainda majoritariamente ocupado apenas por homens

A cobrança pública de Roseana por participação feminina no ministério de Lula

A ex-governadora e deputada federal eleita Roseana Sarney (MDB) veio a público nesta quinta-feira, 15, para cobrar do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presença de mulheres no ministério.

– Presidente Lula, e as mulheres? – perguntou Roseana, em seu perfil no Twitter.

Apesar da participação feminina ativa na campanha do petista, ainda não houve divulgação de nenhuma delas no ministério, cujos postos vêm sendo ocupados exclusivamente por homens.

Apenas a cantora Margareth Menezes já foi confirmada, no Ministério da Cultura.

Estiveram ao lado de Lula as senadoras Eliziane Gama (Cidadania) e Simone Tebet (MDB), a ex-ministra Marina Silva (Rede), e diversas outras mulheres com expressão nacional, além da própria Roseana, que participou da campanha no Maranhão.

Mas até agora, nenhuma mulher no ministério…

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Militar da PM apresenta a Weverton proposta contra feminicidio

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Ao lado da mulher, Fátima Ferreira, o oficial Bruno Ferreira encaminhou ao senador maranhense argumentos, documentos e ideias para transformar em crime a “ameaça por misoginia”

 

Fátima e Bruno Ferreira: ação prática contra o feminicídio

O oficial Bruno Ferreira, da Polícia Militar do maranhão, esteve reunido com o senador  Weverton Rocha (PDT) para uma ação contra o feminicídio.

Ao lado da mulher, Fátima Ferreira, o oficial apresentou ao senador uma proposta que visa endurecer, legalmente, o combate aos crimes contra a mulher.

A proposta do PM maranhense visa tornar crime a “ameaça por misoginia”, o que, em sua avaliação, fatalmente reduzirá as chances de crimes contra as mulheres.

Misoginia é toda atitude contra uma mulher motivada apenas pelo fato de ela ser mulher. Esta postura leva aos casos que se conhece como feminicídio.

A partir do movimento que a misoginia virar crime, a tendência é a redução do feminicídio.

Weverton Rocha vai levar a proposta para transformá-la em projeto de lei ao Senado Federal…

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Osmar Filho destaca aniversário da liberdade de voto feminino no Brasil

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Presidente da Câmara Municipal lembra data em que as mulheres passaram a exercer o direito de voto no país, destaca do aumento de vagas femininas no legislativo e reforça a importância de unir esforços para novas conquistas

 

Sensível à causa da mulher, Osmar Filho lembrou a data em que elas obtiveram o direito de votar no Brasil há 89 anos

O presidente da Câmara Municipal destacou nesta quarta-feira, 24, a data em qeu as mulheres passaram a poder exercer o direito de voto no brasil.

– Há exatamente 89 anos as mulheres brasileiras finalmente garantiam o direito ao voto. Uma conquista tardia, porém emblemática, que deu início a uma série de transformações na nossa sociedade – ressaltou o parlamentar.

Osmar Filho lembrou que, hoje, as mulheres não apenas votam, mas também têm o direito de votar. Mas reconheceu que a representatividade feminina na política ainda é baixa.

Antenado com os novos tempos, o presidente do legislativo de São luís ressaltou que, em sua gestão, a Câmara experimentou crescimento no número de mulheres parlamentares.

– Elas representam apenas 15% da nossa atual legislatura. E esse número precisa aumentar – pregou o parlamentar, em suas redes sociais.

Ressaltando que o caminho para as mulheres ainda é longo na sociedade brasileira, Osmar Filho reafirmou seu compromisso de unir esforços para garantir igualdade de oportunidades e respeito.

– Mais do que relembrar este momento histórico, é tempo de encorajar ainda mais conquistas. É preciso respeito em todos os locais que as mulheres desejem ocupar – definiu o presidente da Câmara.

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A postura medieval da Polícia Militar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Investigação contra PMs femininas que se mostraram na plataforma Tik Tok, além de intolerante, expõe o sexismo ainda predominante nos meios militares, historicamente impregnados pelo machismo que se impõe a partir das Forças Armadas

 

Policiais femininas da Polícia Militar maranhense em festa do Dia Internacional da Mulher: empoderadas e livres, como deve ser: “lugar de mulher é onde ela quiser”

Editorial

Um aspecto do sexismo reinante em alguns meios sociais, culturais e profissionais maranhenses foi exposto, mais uma vez, esta semana, quando o comando da Polícia Militar resolveu investigar sete PMs do grupamento feminino que viralizaram na rede social Tik Tok.

As moças militares responderam a um desafio da rede, mostrando-se fardadas e, logo em seguida, de roupas civis, como mulheres que são antes de ser policiais militares.

Não ficou claro o motivo que levou a PMMA a abrir sindicância contra a sete mulheres, mas, independentemente de razão, salta aos olhos, sim, a intolerância e o sexismo que impera nos meios militares desde sempre.

Até porque PMs do sexo masculino também já apareceram em ação parecida no Tik Tok. E não se tem notícia de qualquer tipo de investigação contra eles.

Ao contrário do que viu os machistas superiores das militares, a ação delas humanizou a atividade policial, mostrando-as como cidadãs-iguais – até uma forma de tirar do cidadão comum o medo que tem dos homens fardados que estão nas ruas achando-se superiores.

O vídeo mostra as PMs femininas como mulher e cidadã, sem nenhum grau de afronta ou desmerecimento da atividade militar; pelo contrário, aproximam-se das cidadãs comuns 

Mas o machismo e o sexismo imperam não apenas na PMMA.

São características intrínsecas das forças armadas, por mais avanços que se possa reconhecer neste meio nos últimos 50 anos.

Um exemplo: a Academia Militar de Agulhas Negras (AMAN), instituição do Exército que forma oficiais combatentes há 228 anos, só agora, em 2018, recebeu a primeira turma, de apenas 34 cadetes femininas num total de 400 alunos. (Saiba mais aqui)

 

Mulheres cadetes do Exército em formatura da Academia Militar de Agulhas Negras: primeira turma feminina em 228 anos de AMAN

Na própria PM maranhense é reduzidíssimo o número de oficiais superiores.

E nunca uma mulher comandou a corporação em seus 184 anos.

Mas os oficiais masculinos – que dominam os órgãos de controle da polícia maranhense – preferem exortar as mulheres na exposição de sua beleza.

Como verdadeiros machos da Idade Média…