Municípios

Uma equipe encaminhada pelo prefeito Júnior Franco, conseguiu encerrar, hoje à tarde, uma manifestação de povos quilombolas no povoado Aliança, em Cururupu.

Os manifestantes bloqueavam desde ontem a estrada de acesso ao município.

Os quilombolas exigem a retirada dos moradores ilegais, que invadiram o povoado para construção de chácaras.

– No mês passado, a Justiça Federal concedeu a Emissão de Posse dos moradores, confirmando a condição de remanescentes de quilombos. Mas não foi feita a retirada dos considerados ilegais – explicou Franco.

Desde ontem, autoridades tentavam convencer os moradores a liberar a entrada e saída da estrada, que liga o município a Mirinzal. Nem o juiz da Comarca, Celso Serafim Júnior, conseguiu autorização para passar.

– Ao lado do vereador Pinto, secretário de Educação e procurador do município, conseguimos o diálogo – disse o prefeito, que garantiu mobilizar sua procuradoria para acompanhar os quilombolas na busca das garantias a posse das terras.

O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Dino (PT), estuda denunciar o prefeito Ribamar Alves (PSB) por usurpação de suas prerrogativas.

Alves baixou Decreto por intermédio do qual concede poderes de prefeito à secretária de Administração, Solange Cavalcanti, inclusive quando o prefeito se afastar.

– A forma de administrar do prefeito é essa. Peço desculpas ao povo de Santa Inês, que se deixou enganar com os belos discursos do senhor Ribamar Alves – disse Dino.

O decreto de Alves, revelado neste blog, garante a Solange Cavalcanti poderes até para firmar convênios e parcerias e tratar de toda política do serviço público em Santa Inês – contratar, exonerar, ceder, substituir.  (Releia aqui)

E o vice, agora, vai tentar rever a usurpação na Justiça…

Do blog de Marcelo Vieira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o título eleitoral do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRTB). A decisão da Corte Eleitoral teve como base a decisão da Juíza Marcelle Adriane Farias Silva da Comarca de Santa Luzia, que condenou o prefeito à perda dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa. Com isso, o prefeito deixa de ser até eleitor, não podendo mais ficar no cargo de prefeito.

Após a decisão do processo julgado à revelia e já transitado em julgado, os advogados do prefeito se movimentam para tentar livrá-lo da eminente perda do cargo.

A irresponsabilidade do prefeito é tamanha que ele se encontrava em Miami, Estados Unidos, sem a menor preocupação, enquanto era condenado.

JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA CONDENAR ATENIR RIBEIRO MARQUES a 05 (cinco) anos de suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e pagamento de multa civil no valor correspondendo ao dobro de sua atual remuneração como Prefeito Municipal, quantia a ser revertida em prol do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, não havendo que se falar em ressarcimento do dano, que tenho por inocorrente. O cumprimento das sanções é devido a partir do trânsito em julgado desta decisão. Custas pelo réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Luzia(MA), 31 de julho de 2013. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara Resp: 93914.

Veja a situação eleitoral do prefeito no site do TSE:

O Decreto nº 128, assinado pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) – e publicado no Diário dos Municípios – subverte todo o conceito de ascensão e substituição aos postos de poder público no país.

Alves, que tirou licença da prefeitura, simplesmente nomeou uma  espécie de prefeita substituta, ignorando a existência do vice-prefeito, eleito exatamente para substituí-lo em períodos de ausência.

Trata-se da secretária de Administração Solange Cavalcanti da Cunha, a quem Alves decidiu “delegar a prolação dos atos administrativos  à gestão do município de Santa Inês”.

No Decreto, assinado desde o dia 19 de junho (veja íntegra ao lado), Solange passa a ter poderes para, “em nome do município de Santa Inês assinar contratos administrativos, convênios, protocolos, termos de parcerias, com organizações sociais de interesse público, ou órgãos públicos nas esferas estadual e federal, suas fundações e autarquias”.

A nova “prefeita” tem poderes ainda para “baixar portarias e ordens de serviços, nomear, exonerar, remover, ceder, enquadrar e redistribuir servidores”.

O mais estranho é que o vice-prefeito nada diz sobre a usurpação do seu posto…

P.S.: o blog encaminhou e-mail à assessoria da Prefeitura de Santa Inês pedindo explicações sobre o Decreto

Açailândia – Através da Indicação nº 119/2013, o vereador Márcio Aníbal (Partido Solidariedade), propôs ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei à Câmara, criando programa de estágio na estrutura organizacional do município.

De acordo com o autor da proposição, com a criação e implantação de um programa de estágio no município, estudantes do Ensino Superior, Médio, Fundamental e Técnico, terão oportunidade de acessar os diferentes setores da Administração Pública, para aquisição de conhecimentos profissionais.

– É uma importante oportunidade para os jovens açailandenses, principalmente para aqueles que necessitam de estágio por obrigatoriedade dos seus cursos, bem como àqueles que ingressarão no mercado – justificou o vereador.

Márcio pontua ainda em sua indicação, que estudantes da Educação Especial devem ser incluídos neste programa.

– Já é mais que provado que pessoas com necessidades especiais têm plenas condições de desempenhar atividades profissionais, então nada mais justo que o Poder Público estender a oportunidade de estágio também a este público – disse.

Concluindo, o vereador lembra que sua proposição estende-se não apenas à Administração Direta, ou seja, os órgãos do Poder Executivo, como também à Administração Indireta, com suas fundações e autarquias, incluindo-se neste caso, IPSEMA e SAAE.

Do blog de Marcelo Vieira

 

Trezentos moradores dos bairros Jardim Tropical e J.Lima, do município de São José de Ribamar, receberam, durante solenidade, certificados de conclusão de cursos profissionalizantes oferecidos através do projeto Caminhão da Juventude.

A  iniciativa é pioneira, desenvolvida pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), e funciona como uma escola itinerante profissionalizante gratuita, promovedora da inclusão digital, visando capacitar os jovens da cidade para inserí-los, de forma mais rápida e eficiente, no concorrido mercado de trabalho.

Em pouco mais de três anos, o Caminhão da Juventude já capacitou mais de oito mil jovens de São José de Ribamar. Informações detalhadas sobre o projeto estão disponíveis no www.saojosederibamar.ma.gov.br/caminhaodajuventude.

A entrega dos certificados de conclusão dos cursos de informática básica, pedicure e manicure, práticas administrativas (formado pelos módulos de excelência em vendas, excelência em atendimento e habilidades gerenciais) aconteceu na quadra da Associação Comunitária do Jardim Tropical.

Representando o prefeito Gil Cutrim na solenidade, o secretário municipal Fredson Froz (Juventude, Esporte e Lazer) afirmou que a Prefeitura ribamarense continuará investindo fortemente no sentido de executar novas políticas públicas que beneficiem a juventude da cidade e promovam o desporto.

A versão 2013 do Caminhão da Juventude foi lançada no fim de julho e já beneficiou com cursos profissionalizantes gratuitos, além do Jardim Tropical e J. Lima, moradores da Sede, Parque Araçagi e Matinha – nos dois primeiros os certificados serão entregues em breve e no último a capacitação encerra-se dia 25. Na próxima segunda-feira estarão abertas as inscrições do projeto para o bairro Vila Sarney Filho.

 O Caminhão da Juventude funciona da seguinte forma: o laboratório de informática (com 12 computadores interligados à Internet), assim como o espaço para a realização dos cursos profissionalizantes, que também possui computadores interligados à Internet, foi instalado pela Prefeitura no container de um caminhão baú de 13 metros de comprimento, que foi totalmente adaptado e climatizado para receber bem os jovens.

No horário das 18h às 20h (período no qual os cursos de profissionalização não estão sendo ministrados) o Caminhão da Juventude funciona como uma lan house gratuita. Só para se ter uma ideia, durante o período no qual o Caminhão ficou instalado nas regiões da cidade mais de 50 mil pessoas que não possuem computar em casa, em menos de três anos, utilizaram a Internet gratuita oferecida no espaço.