Municípios

Simplício, no palanque com o prefeito

Um embaraço só às comemorações do 7 de setembro no município de Trizidela do Vale, interior do Maranhão.

Enquanto as escolas da rede municipal passavam em frente ao palanque montado na principal avenida da cidade, o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, do PMDB, recebia o deputado federal Simplício Araújo, do PPS, que assistia ao desfile muito bem posicionado.

Até aí, tudo bem, se não fosse o deputado um dos fortes articuladores do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

O Deputado estadual Raimundo Louro, PR, que prestigiaria o evento quando soube da presença do parlamentar desistiu de ir.

Já o vice prefeito de Trizidela, Vinicius Louro, ficou numa saia justa.

E precisou segurar sua insatisfação até o final dos desfiles…

Hernando, no comando da mesa dos trabalhos

O Prefeito de Dom Pedro Hernando Macedo abriu a audiência pública para tratar do Plano Plurianual (PPA) do município, que traça as diretrizes da administração municipal pelos próximos quatro anos.

O evento foi realizado na manhã da quarta-feira, dia 23, no Clube da Juventude e foi apresentado pelo Contador do Município Luciano Rabêlo que juntamente com os responsáveis de cada pasta conduziu os grupos de trabalho.

participantes discutem propostas do PPA

– O PPA é uma peça, um instrumento do planejamento municipal, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, que estabelece metas, diretrizes e objetivos para o período de 4 anos – explicou Luciano Rabêlo.

Estiveram presentes a primeira dama do município Everuzia Macedo, o empresário Fábio Macedo, vereadores, secretários municipais, representantes de organizações sociais, representante de instituições bancarias e atendendo ao convite do prefeito a população lotou o auditório do clube.

Com informações da Assessoria

O prefeito Gil Cutrim assinou nesta quinta-feira (22), juntamente com representantes do Governo do Estado, Governo Federal, Prefeitura de São Luís, Ministério Público Federal e Caixa Econômica Federal, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

O TAC beneficiará com a isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar.

O Termo de Compromisso foi proposto pelo próprio Gil Cutrim que, desde 2011, vinha buscando, junto ao Governo Federal (gestor do Programa), uma solução que não prejudicasse financeiramente o município de São José de Ribamar, sua população e os mutuários beneficiados.

São José de Ribamar vive uma situação atípica e totalmente diferente das demais cidades do Maranhão e do Brasil em relação ao PMCMV. No território ribamarense foram construídos sete conjuntos habitacionais do programa (Nova Terra, Turiúba, Pitangueiras, Nova Aurora, São José, Recanto Verde e Nova Miritiua), sendo que apenas dois (Nova Terra e Turiúba) foram destinados para atender a população da cidade.

Os demais, apesar de terem sido construídos no território de São José de Ribamar, foram sorteados para mutuários inscritos no município de São Luís. Tal quadro resultará em um incremento populacional na cidade de mais de 50 mil novos habitantes, oriundos de São Luís, situação que não representa ao município de Ribamar nenhum ganho de receita para ser investida em prol destes novos moradores.

A assinatura do documento aconteceu na sede da superintendência regional da CEF, na Praça João Lisboa, e contou com as presenças do secretário estadual das Cidades, Hildo Rocha; do presidente da Comissão do Programa em São Luís, Geraldo Castro; da procuradora da República no Maranhão, Ana Karízia Nogueira; do superintendente nacional do PMCMV, Roberto Carlos Ceratto; do superintendente regional da Caixa, Hélio Duranti; e da diretora de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani – esta última representando o Governo Federal.

Ficou definido, após assinatura das partes envolvidas, que o documento, obrigatoriamente, terá que ser homologado pelos titulares dos Ministérios da Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Combate a Fome; e das Cidades, sendo que os mesmos terão até o dia 06 de setembro para reenviá-lo ao Maranhão. As partes envolvidas, é importante frisar, terão um prazo de 01 ano para cumprir as ações individuais previstas no Termo.

– A assinatura do TAC representa o resultado positivo aa luta que travamos em defesa da garantia dos interesses da sociedade ribamarense – afirmou Gil Cutrim.

Hildo Rocha fez questão de ressaltar o empenho do prefeito ribamarense na resolução do imbróglio.

– Ribamar vive uma situação totalmente diferente dos demais municípios do Maranhão porque está recebendo mais de 50 mil novos habitantes oriundos de São Luís. Ao propor o Termo, o prefeito Gil mostra compromisso com a coletividade – disse.

De acordo com o TAC, o Governo Federal, através dos Ministérios comprometidos, destinará a Prefeitura de São José de Ribamar recursos financeiros para dotar estes conjuntos habitacionais dos serviços públicos necessários, tais como obras de pavimentação e urbanização de vias; Creches; Escolas Unidades Básicas de Saúde; Centros de Especialidades Odontológicas; Centros de Especialidades e Diagnósticos;Centros de Referência da Assistência Social; dentre outros.

O município de São José de Ribamar editará, após apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores e dentro do prazo para cumprimento do Termo, lei municipal isentando da cobrança do ITBI, com efeitos retroativos, os mutuários beneficiados.

Cabe ao município de São Luís, de acordo com o Termo, garantir aos moradores dos conjuntos habitacionais construídos em solo ribamarense e inscritos pela capital transporte escolar para atendimento às famílias oriundas do município, por um prazo máximo de dois anos ou até a entrada em operação dos equipamentos de educação.

O Governo do Estado terá que garantir o número de vagas no Ensino Médio suficientes para atender a demanda gerada pela população ocupante dos empreendimentos

Já a CEF terá que entregar as unidades habitacionais aos respectivos beneficiários; promover a execução do objeto dos repasses de recursos do OGU/PAC no âmbito dos programas nos quais ela atua como agente operador; promover o registro dos contratos habitacionais no Cartório de Registro de Imóveis, após a edição da lei de isenção do ITBI para os beneficiários do PMCMV.

Hernando conversa com equipe da Caema

O prefeito e Dom Pedro, Hernando Macedo (PCdoB), fez uma longa explanação, semana passada, em balanço de sete meses de governo, em entrevista ao jornalista Jorge Washington, em uma rádio local.

Em mais de duas horas de entrevista, Macedo alertou sobre a violência no município – que registrou a execução de um vereador e de um ex-deputado, no mês passado – e disse que recorreu às autoridades estaduais de segurança, conversou com os comandos locais e regionais.

Segundo o prefeito, os órgãos de segurança deram  garantias de que a cidade passará por rondas e batidas policiais  com frequência, com a intenção de conter a criminalidade, venda e distribuição de drogas e ainda apreensão de veículos roubados.

O Principal ponto da entrevista e como o próprio prefeito destacou, a prioridade de seu governo, o problema da falta de água na cidade.

– É um problema que se arrasta por anos, vários gestores entraram e saíram e não resolveram a questão, estou aqui hoje para afirmar que minha administração irá solucionar essa questão ainda este ano – declarou o prefeito.

O prefeito na entrevista, com o Secretário de Saúde

Também participou da entrevista o representante  da CAEMA Erione Campelo, que reafirmou o compromisso do prefeito e disse que a CAEMA irá ajudar a prefeitura a resolver definitivamente a questão.

Hernando Macêdo fez ainda um balanço dos meses de mandato em vários setores:

Novas Obras – O Matadouro da cidade será inaugurado ainda este mês, com todas as condições de higiene respeitadas e priorizadas. Outra obra anunciada foi a reforma da rodoviária. O prefeito mostrou ao radialista as imagens do projeto e voltou a destacar a importância de uma administração organizada, afirmando que a realização das obras com recursos próprios só é possível graças à forma como sua administração evita desperdícios.

à rádio também foi o representante da Caema

Educação – Para Hernando Macedo a merenda servida hoje nas escolas e a forma como os alunos são transportados são dois pontos de orgulho para a cidade. “Era mais que uma promessa de campanha, era questão de honra”.

Saúde – Participou da entrevista o Secretário Municipal de Saúde Sandro Monteiro que mostrou os novos números de atendimentos no hospital municipal, destacou que a cidade encontra-se em excelente posição nas campanhas de imunização e combate a dengue e  anunciou a modernização dos postos de saúde destacando a compra de novas cadeiras para dentistas.

– Iremos inaugurar a nova base da SAMU, iremos receber uma nova unidade móvel que melhorará significantemente o atendimento em nossa cidade. Estamos com nossa farmácia básica em pleno funcionamento e não vamos parar por aí, vamos melhorar cada dia, saímos do caos e hoje já podemos dizer que temos saúde em nosso município – Destacou Sandro Monteiro.

Por Robert Lobato

Administrar é ter coragem de tomar decisões, inclusive aquelas que a princípio possam parecer antipáticas aos olhos de colaboradores, clientes, fornecedores etc.

Administrador que não tem coragem de tomar decisões, que adota postura tímida, covarde e que prefere a procrastinação a assumir atitudes urgentes, ainda que num primeiro instante possa desagradar a alguns, de fato não é administrador, mas apenas alguém que exerce o comando sem de fato comandar.

Isso também vale para a administração pública, onde o administrador competente deve ter a exata noção de que administrar é contrariar interesse de grupos de pressão em beneficio da coletividade.

É exatamente isso que parece estar acontecendo na cidade de Timon em relação às recentes mudanças anunciadas pelo prefeito Luciano Leitoa para tonar a gestão da cidade mais eficiente

O blog do colega Ademar Sousa, ilustre jornalista timonense do portal Tribuna do Maranhão, afirmou que as medidas foram necessárias por conta do caos administrativo que o jovem prefeito herdou da sua antecessora, a ex-prefeita Socorro Waquim, considerada no meio político como a “Bia Venâncio dos Cocais”, numa alusão à ex-prefeita Paço do Lumiar, esta, por sua vez, tida como a prefeita mais enrolada do Brasil.

“Segundo Luciano Leitoa, a Prefeitura de Timon herdou uma dívida com a Previdência Social em torno de 39 milhões de reais e com o Instituto de Previdência do Município – IPMT, de cerca de 53 milhões, todas negociadas e em processo de pagamento na proporção de uma parcela atrasada de gestões anteriores e uma atual. Com fornecedores e prestadores de serviços a dívida registrada no balanço de 2012 é de mais de 34 milhões, também em processo de pagamento. Somente com folhas de pagamento atrasadas, deixadas pela administração anterior, referente ao exercício de 2012, a Prefeitura já pagou este ano a quantia de R$ 9.100.137,97, elevando a despesa com pessoal ao limite máximo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, informou o blog do Ademar Sousa.

Sereno, mas firme, o prefeito Luciano Leitoa declarou que “não é fácil cortar despesas, principalmente quando envolve pessoas. Entretanto preciso de uma gestão que respeite a Lei de Responsabilidade Fiscal e, principalmente, que mantenha a transparência e tenha recursos disponíveis para investir em melhorias na cidade”. Corretíssimo!

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O município de São José de Ribamar mais uma vez a frente de São Luís, a capital.

Enquanto os ludovicenses esperam a instalação das sub-prefeituras, proposta em 2012 pelo então candidato Edivaldo Júnior (PTC), contudo ainda sem previsão, os ribamarenses já poderão contar com algo parecido: as administrações regionais.

Proposta também em 2012 pelo candidato à reeleição Gil Cutrim (PMDB), o objetivo da ação pioneira do prefeito de Ribamar é aproximar, cada vez mais, o governo municipal da população, que terá mais um canal direto para reivindicar e discutir os problemas da cidade.

A implantação das administrações regionais irá tornar mais acessíveis os serviços públicos, além de oferecer aos ribamarenses mais um canal direto para reivindicações e discussão dos problemas de São José de Ribamar.

Nos próximos meses, Gil Cutrim irá tornar realidade a ação – ao contrário do que espera São Luís, pois a alegação até a última instância foi a falta de orçamento municipal.

Projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, criando seis cargos de Administrador Regional foi aprovado unanimemente pela Câmara Municipal de Ribamar na sessão ordinária da última quarta-feira (17).

A aprovação do projeto possibilita que o governo municipal, a partir de agora, crie as Administrações Regionais, cujos núcleos serão implantados em regiões específicas da cidade atendendo todos os moradores dos mais de 90 bairros ribamarenses.

– Nosso objetivo é melhorar, cada vez mais, a prestação de serviços aos ribamarenses, que terão uma Administração Regional próxima da sua residência. Fazemos uma administração participativa e acreditamos que com a descentralização do governo, através deste tipo de ação, poderemos alcançar melhor todos os bairros de São José de Ribamar, que é o terceiro maior município do Maranhão em número de habitantes [possui 162.925 habitantes] e possui um território muito espalhado geograficamente – explicou Gil Cutrim.

O projeto Administrações Regionais já vem sendo executado com sucesso em outros municípios brasileiros, em especial os que possuem população a partir dos 150 mil habitantes, como são os casos das cidades paulistas de São Carlos e São Bernardo do Campo. No Maranhão, a iniciativa do prefeito ribamarense é inédita, visto que, São Luís e Imperatriz – as duas primeiras maiores cidades do Estado em população, respectivamente – ainda não aderiram ao projeto ou executaram ações semelhantes.

Amovelar: problemas em série na Justiça

O ex-prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, foi condenado pela Justiça Federal por desvio de verbas federais destinadas à educação.

No julgamento de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, a juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres municipais o valor de R$ 1.223.174,12 com as devidas correções monetárias, e suspendeu seus direitos políticos por oito anos, tornando-o inelegível.

Na sentença (baixe aqui a íntegra), a juíza também condenou Luís da Amovelar ao pagamento de multa equivalente a 20 vezes o valor da maior remuneração percebida durante seu mandato, além de proibi-lo de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Na ação de improbidade administrativa, o MPF acusou Luís da Amovelar de cometer diversas irregularidades no uso de verbas públicas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundef e outros recursos destinados principalmente à educação do Município de Coroatá.