O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Valente, também vestiu a camisa da solidariedade e doou sangue na primeira campanha de doação de sangue do município de São José de Ribamar. A parceria da prefeitura ribamarense com o Governo do Estado, através do Hemomar, rendeu a aquisição de dezenas de bolsas de sangue, de todos os tipos.
O ex-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), realizou uma reunião proposta por ele próprio e seu ex-secretário de Educação,
Altemar Lima, para desmentir informações repassadas pelo professor prefeito Josemar e seu secretário de Educação, Paulo Buzar.
No início da semana, atual prefeito e secretário apresentaram documentos à mídia sobre as razões do atraso aos servidores municipais em atraso, em especial, aos professores, serem culpa da gestão de Raimundo Filho e Altemar Lima.
Segundo o ex-secretário de educação Altemar Lima, não foram deixados débitos para a nova gestão, pois falta repasse de complementação do FUNDEB do exercício 2012 para quitar os débitos restantes, inclusive o pagamento da folha de dezembro.
A equipe de Raimundo Filho alegou ainda que restou pouco recurso para o pagamento do salário de dezembro, pois boa parte serviu para o pagamento de 6 folhas de pagamento, inclusiva e 13º salário, restando R$ 299.061,16, recurso, segundo a equipe, insuficiente para pagamento da folha de pagamento referente à dezembro de 2012 dos professores efetivos.
Os dados informados, de acordo ainda com a equipe do ex-prefeito, encontram-se disponíveis no mural da SEMED de Paço do Lumiar.
Teresa Murad, atual prefeira de Coroatá, também cancelou o carnaval deste ano na cidade em virtude dos baixos recursos que a cidade possui.
A cidade foi entregue a nova prefeita com o orçamento em baixa, obrigando-a a decretar estado de calamidade (reveja aqui).
Porém, a prefeita ainda tentará buscar parcerias com a iniciativa privada para, talvez, realizar o evento na cidade.
Teresa tomou essa decisão priorizando outros setores que precisarão de investimento, como saúde e educação, a exemplo de São Luís.
Atualmente, segundo a administração de Coroatá, todos os recursos são insuficientes para fazer face às intervenções emergenciais visando restabelecer a prestação dos serviços públicos essenciais para a população.
Amaury Almeida (segundo à esquerda, ao lado de Washington) quer presidir consórcio regional
O Consórcio Floresta dos Guarás é integrado pelos municípios do Litoral Norte do Estado do Maranhão.
Com o início dos novos mandatos municipais, os prefeitos de Apicum-Açú, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico e Serrano do Maranhão elegerão o Presidente e demais membros, para um mandato de dois anos.
O Prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, lançou o seu nome e espera ser o candidato de consenso, uma vez que a região precisa de unidade para se fortalecer no cenário estadual.
– Pretendo representar o conjunto dos municípios-membros do consórcio, bem como, planejar e executar ações, programas e projetos destinados a promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico e cultural. Em suma, proporcionar o desenvolvimento nas áreas social, ambiental, econômica e infra-estrutura, melhorando os indicadores sociais, com ênfase na sustentabilidade – justificou o prefeito.
O turismo será uma das principais bandeiras do consórcio, segundo Amaury, para tornar realidade o grande sonho da região: a reativação da rodovia estadual que liga Central do Maranhão a Bequimão.
– Ela aproximará a capital do Estado dos municípios integrantes do Consórcio dos Guarás, favorecendo, por via de consequência, o incremento do turismo e facilitando o escoamento da produção local – concluiu o prefeito.
Documentos apreendidos em uma das casas do ex-secretário de Educação de Pinheiro.
Mais de mil volumes, entre pastas contendo documentos, processos administrativos e documentação avulsa pertencentes à Prefeitura de Pinheiro e referentes aos anos de 2010 a 2012, foram apreendidos na manhã de hoje, 10, em casa de propriedade de José de Ribamar Ribeiro Dias, ex-secretário de Educação do município de Pinheiro.
Na casa, localizada no centro de Pinheiro, foram apreendidos pastas e expressivo volume de papéis das Secretarias de Saúde, Educação e Administração, além de farta documentação referente ao Fundeb, licitações, notas de empenho, ofícios, extratos bancários, extratos de repasses do Fundo de Participação, ordens de pagamento, editais, processos já concluídos e alguns sendo ‘montados’, além de um aparelho de ar condicionado, bebedouro elétrico e calculadoras.
Só da Comissão Permanente de Licitação foram apreendidas 406 pastas do tipo AZ. Da Administração são 242 pastas. E da Saúde, uma média de 150 pastas por ano [2010, 2011 e 2012].
A apreensão foi determinada pelo juiz Anderson Sobral de Azevedo, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, atendendo a Ação de Busca e Apreensão ajuizada pela Procuradoria Geral do Município, no dia 07 de janeiro último.
Ao assumir o comando do município de Pinheiro há dez dias, o atual prefeito Filuca Mendes [PMDB] não recebeu da gestão anterior o acervo documental da Prefeitura. Nem mesmo o servidor de informática foi encontrado e os chips telefônicos usados pela equipe do antecessor, o ex-prefeito Zé Arlindo Souza [PSB] até hoje não foram devolvidos, embora algumas linhas continuem recebendo e emitindo chamadas normalmente.
“Fomos surpreendidos com a total ausência de informações e de dados da administração municipal, como por exemplo, sobre o funcionalismo, contratos, licitações, pendências pagamentos de fornecedores, prestações de contas e outras de natureza semelhante, que nos permitissem uma avaliação mais precisa da situação do município, já que o processo de transição não ocorreu. Em função disso, buscamos o amparo judicial, pois havia rumores de que a documentação tinha sido transferida para dois locais propriedades de particulares”, explicou o prefeito Filuca.
Informações apuradas pela equipe do atual gestor davam conta da “transferência” dos documentos para a residência da Rua Albino Paiva e também para um escritório localizado na Avenida Getúlio Vargas, a principal de Pinheiro. “Em território ‘seguro’, supõe-se que a documentação poderia ser manuseada sabe-se lá de que maneira e com que finalidades”, frisa Filuca Mendes.
Ao cumprir o mandado de busca e apreensão, além da fartura documental, o oficial de Justiça designado para a missão encontrou no local o casal José de Ribamar e Iridalva Weba Moreira, ambos contadores do município, em pleno manuseio dos documentos, supostamente a propósito da elaboração de Prestação de Contas de 2012, gestão de Zé Arlindo Souza.
Através de expediente encaminhado ao juiz Anderson Sobral, o ex-prefeito admite a retirada, da Prefeitura, dos documentos de sua gestão referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012. A justificativa seria a necessidade de elaboração da Prestação de Contas a ser apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE e aos órgãos de controle.
Na decisão que ampara o Mandado de Busca e Apreensão o juiz Anderson Sobral é categórico: “os objetos da demanda são bens públicos de propriedade de Ente Federativo municipal, não podendo, portanto, permanecerem em posse de particulares, mesmo sob o fundamento da necessidade de da Prestação de Contas. O que a Administração municipal passada e os requeridos poderiam ter feito seria xerocopiá-los…”.
Para o bom entendedor, meia palavra já é o bastante.
A documentação passará por uma análise e auditoria objetivando eventuais medidas cabíveis.
*Com informações da Prefeitura de Pinheiro
Em decisão datada da última terça-feira (8), o juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª Vara respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Coroatá, determina que o ex-prefeito do município, Luis Mendes Ferreira, e mais nove ex-integrantes da administração do município entreguem à administração municipal, no prazo de 24 horas, “documentos de sua competência administrativa da época em que exerciam função ou cargo na esfera administrativa do Município de Coroatá.”
A determinação atende à Medida de Cautelar de Exibição de Documentos, com Pedido Liminar de Busca e Apreensão, proposta pela atual prefeita do município, Maria Teresa Trovão Murad.
O prazo para o cumprimento do Mandado de Exibição encerra-se às 16h desta quinta-feira (10). Em caso de desobediência da decisão, será cumprido o Mandado de Busca e Apreensão (já expedido pelo juiz) nos escritórios e residências dos requeridos.
A busca deve-se limitar aos documentos arrolados e deve ser cumprida, com a máxima cautela, por dois oficiais de Justiça, acompanhados de força policial, reza a decisão.
Entre os documentos requeridos, o cadastro dos servidores municipais, termos contratuais e convênios celebrados junto a órgãos estaduais e federais, montante da dívida ativa tributária e não tributária cobrada na esfera judicial, lista dos bens móveis e imóveis da prefeitura e outros.
Extraviados – Na Medida Cautelar impetrada pela atual prefeita, Teresa Murad se diz impedida de administrar o município em face da recusa da administração anterior em atender às solicitações de entrega dos documentos demonstrativos da atual situação administrativa e financeira da Prefeitura de Coroatá, “a fim de elaborar seu plano de governo com base nos dados fornecidos”.
Teresa diz ainda que, diante da recusa, impetrou “Mandado de Segurança, obtendo a liminar, tendo, porém, o ex-gestor lhe entregue documentos insatisfatórios”.
A prefeita informa também que, após sua posse, “busca nos arquivos da sede da Prefeitura de Coroatá não encontrou os documentos da administração municipal, suspeitando-se que tenham sido extraviados”.
Moralidade administrativa – Em suas alegações, o juiz Francisco Ferreira de Lima destaca: “estamos tratando de documentos da Prefeitura de Coroatá, os quais, por serem públicos, são de livre acesso não só da atual gestora, como da população em geral”.
Francisco Ferreira de Lima alerta ainda que “os requeridos não podem esconder da requerente qualquer documento que diga respeito à gestão anterior, pois tais papéis são do município e não podem ser apropriados por quem quer que seja”.
Na visão do magistrado, “agindo assim, os ex-gestores ferem vários dispositivos da Constituição Federal, dentre eles
Diante da chamada “herança maldita” deixada pela última gestão, a nova prefeita do município de Coroatá, Teresa Murad, pretende entrar na justiça contra o ex-prefeito da cidade.
Teresa Murad se disse muito assustada com a situação na qual encontrou a cidade e decretou estado de emergência no município.
A prefeita denuncia que os ex-gestores levaram da prefeitura todos os dados e informações da contabilidade, as fichas dos funcionários, os contratos e convênios, além de deixarem todos os saldos bancários zerados.
“É como se a prefeitura não existisse”, lamenta Teresa Murad.
A nova administração municipal está promovendo uma auditoria em todos os atos da gestão anterior e que conduziram a cidade ao caos em que se encontrava no momento da transição.
Teresa Murad aponta inúmero problemas encontrados na cidade:
“A saúde municipal pura e simplesmente não funcionava, com um hospital de portas fechadas e postos de saúde encerrados; o lixo se amontoava nas ruas; as escolas não tinham condições de funcionamento, com equipamento destruído e fossas sanitárias a céu aberto; a cidade estava sem iluminação pública, enfim Coroatá estava pura e simplesmente abandonada por quem tinha o dever e a obrigação de administrar a cidade” pontua.
Suely: iniciativa ousada na Educação
A prefeita Suely Pereira (PSB), de Matões, vai escolher os diretores de todas as escolas públicas do município por eleição direta.
Segundo a prefeita, alunos, professores e servidores de cada escola terão direito a voto. Concorrerão os indicados da própria comunidade escolar.
Para Suely Pereira, a eleição direta para diretor é uma forma de democratizar a gestão das escolas municipais e torná-la mais próxima da própria comunidade.
– Escolhendo seu diretor, alunos, professores, pai e responsáveis terão como cobrar resultados e acompanhar o dia-dia da gestão – disse a prefeita.
A experiência de Matões é inédita no interior do Maranhão.
A votação direta para diretor de escola foi tentada em âmbito do Governo do Estado na gestão do hoje ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), na Secretaria de Educação.
Na época, pais, alunos e professores poderia escolher os diretores de escola por meio de votação direta. A experiência foi abandonada nas gestões subsequentes da Seduc.
E agora volta a ser testada em um município do interior…
Filuca observa tomógrafo abandonado há uatro anos
Caos é a palavra que define a situação encontrada em Pinheiro pelo recém-empossado prefeito Filuca Mendes [PMDB].
Em todos os setores da Administração podem ser encontrados exemplos nada agradáveis de irresponsabilidade e falta de compromisso com o bem público empreendidos pela gestão do antecessor, Zé Arlindo Souza (PSB).
Para que se tenha uma ideia, em uma ação criminosa, nem mesmo o servidor que abrigava os dados da Administração Municipal escapou. O computador foi subtraído do prédio da Prefeitura sem que se saiba o destino tomado. Em decorrência, o atual gestor não dispõe de nenhuma informação, por exemplo,sobre número de funcionários públicos lotados no Executivo, embora a farra de nomeação tenha sido grande no apagar das luzes.
Nem os aparelhos celulares e os respectivos chips, usados pela equipe do prefeito anterior,foram devolvidos. E nos novos secretários encontraram suas pastas em estado de completo abandono, os com energia e telefones cortados, com mobiliário depredado e sem climatização.
Veículos da prefeitura estão destruídos
Na Saúde, o quadro é ainda mais grave tamanha é a depredação dos dois hospitais municipais, o Hospital Municipal Antenor Abreu e a Maternidade Nossa Senhora das Mercês [Hospital Materno Infantil]. Nos postos de Saúde e Laboratórios, situação idêntica. Além do lixo, baratas e dos centros cirúrgicos sem equipamentos funcionando adequadamente, faltam materiais hospitalares e até lençóis.
Isso sem contar funcionários insatisfeitos pelo atraso nos salários e o estado de total desorganização. Um tomógrafo foi encontrado sem uso ainda na embalagem original já comprometida pelo ataque de cupins. Adquirido pelo então prefeito Filuca, o tomógrafo foi entregue pelo fornecedor ao prefeito Zé Arlindo, que ‘desautorizou’ a instalação.
Não bastasse isso, os “ratos” do Erário Municipal em Pinheiro providenciaram substanciosas transferências monetárias para apaniguados e familiares na derradeira volta do ponteiro. No dia 31 de dezembro, por exemplo, agendaram para a última quarta-feira (02/01), a transferência de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). (Veja o extrato). Os recursos favoreciam uma gráfica que leva o nome do santo padroeiro da cidade, a Gráfica Santo Inácio, registrada com o nome da empresa M. de Jesus Ribeiro.
Extrato mostra valores milionários pagos a aliados de Zé Arlindo
O extrato também mostra pagamentos oriundos da pasta da Saúde, gestão Graça Mendes. Boa parte dos nomes que ali aparecem são de médicos recém-formados, alguns na Bolívia e não detentores de CRM e outros concludentes do curso no último dia 13 de dezembro passado, com CRM emitido já no dia 17/12/12, em tempo recorde.
Nos relatos, apurou-se que alguns deles teriam cumprido 14 plantões de 24 horas a partir dessa data, recebendo por isso R$ 47.000,00 [quarenta e sete mil reais], o que equivale a R$ 3.357,00 por plantão, valor impraticável no mercado local, especialmente para a remuneração de recém-formados.
E, além disso, a administração do inexpressivo Zé Arlindo, que só chegou à Prefeitura graças ao prestígio do atual prefeito Filuca Mendes, também “bonificou” aliados políticos com somas vultosas. Foram feitos depósitos nas contas do sogro e da esposa do suplente de deputado Luciano Genésio, candidato a vice na chapa do ex-prefeito derrotado, e filho da então secretária de saúde do município Graça Mendes.
Documentos da prefeitura foram ecnotnrados nos fundos e repartições
A soma dos depósitos chega a R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), beneficiando Talvane Ribeiro Hortegal (sogro de Luciano), que recebeu por meio de depósito em sua conta no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais); Thaiza de Aguiar Hortegal (esposa de Luciano Genésio), por depósito em sua conta no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), todos feitos no último dia do mandato do ex-prefeito, em 31/12/2012.
Com isso, Zé Arlindo repete a performance do pai de Luciano Genésio, Zé Genésio, quefoi afastado do cargo de Prefeito de Pinheiro no ano 2000, sem sequer concluir o mandato, respondendo a várias ações na Justiça Civil e Federal, tendo seus bens bloqueados por ordem judicial.
O prefeito Filuca Mendes já começou a tomar as providências jurídicas e administrativas.
Medidas emergenciais
Dentre as providências, estão: o envio à Câmara Municipal de mensagem de Reforma Administrativa visando a reorganização da administração municipal; e a edição de decretos anulando atos da administração anterior; convocando servidores para recadastramento; rescindindo contratos temporários de trabalho e exonerando comissionados da gestão anterior; revogando cessão e disponibilidade de servidores municipais; suspendendo todos os contratos firmados pela administração anterior e anulando termos de cessão de imóveis públicos.
Prefeito lamenta estado de leito hospitalar
No início da semana, o prefeito pretende decretar estado de emergência na Saúde. No momento, está sendo feito um diagnóstico da situação com a coleta de dados para subsidiar a medida.
Paralelamente, o prefeito Filuca determinou aos secretários já empossados a elaboração de diagnósticos de suas pastas para a identificação dos problemas emergenciais. O secretariado está reunido neste sábado, 5, tratando do assunto. O diagnóstico, segundo o Prefeito é uma necessidade, uma vez que no município de Pinheiro não houve transição.
– Embora tenhamos nomeado os nossos representantes na Comissão, o meu antecessor dificultou o processo e o fornecimento das informações. Buscamos auxílio judicial, mas a medida não saiu em tempo de nos acercarmos melhor da situação do município e dar início ao nosso programa de trabalho e às medidas emergenciais – declarou Filuca Mendes.
Leitoa e seu vice: rompidos?
Do blog de Gilberto Léda
Uma crise instalada entre Luciano Leitoa (PSB) e o vice-prefeito de Timon, Danísio Marabuco (PCdoB), apenas quatro dias depois do início da gestão, expôs o racha entre a família do prefeito e o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).
Além de vice-prefeito, Marabuco era o secretário de Saúde até ontem (4). Mas entregou o cargo depois de perceber que não teria lá tanto poder assim na pasta.
Tudo começou ainda antes da posse.
O comunista tentou emplacar quatro nomes para sua assessoria. Leitoa rejeitou todos. Além disso, o prefeito indicou um certo Lisboa como seu “todo-poderoso” na secretaria. Foi a gota d’água.
Danísio Marabuco entregou o cargo e, coincidentemente, o mesmo Lisboa assumiu o posto. Contnue lendo aqui…
