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Tudo como antes! Decisão do STJ torna Julinho inelegível mais uma vez

Ministros do Superior Tribunal de Justiça derrubaram a decisão do TJ-MA, que dava ao médico o direito de disputar as eleições de São José de Ribamar mesmo sendo ficha suja; com a decisão, o liberal está fora da sucessão

 

Nem os padrinhos Josimar de Maranhãozinho e Gil Cutrim tiveram forças paara manter a candidatura do ficha suja Dr. Julinho

Serviço malfeito desfeito. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que dava ao médico Júlio César de Sousa Matos, o Dr. Julinho (PL), o direito de disputar a eleição de prefeito de São José de Ribamar este ano.

O ministro relator Francisco Falcão deu provimento a um recurso interposto pelo Estado do Maranhão contra uma decisão local que limpou a ficha do político e o tornou novamente inelegível.

A corte superior acatou recurso especial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que pleiteou que fosse levado em consideração acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que condenou Julinho por irregularidades financeiras no exercício do cargo diretor da Maternidade Benedito Leite, vinculada à rede estadual de saúde.

O médico havia obtido ganho de causa na Justiça maranhense ao alegar que não recebeu a notificação referente à sua condenação no processo julgado pelo TCE-MA. Por outro lado, o ministro relator manifestou entendimento diferente, uma vez que nos autos consta a informação de que uma funcionária da casa da ex-esposa de Julinho recebeu a citação no referido endereço e assinou o documento, comprovando a entrega.

Francisco Falcão reconheceu a validade da notificação, acatando os argumentos da PGE de que a mesma foi recebida, por via postal, no endereço fornecido pelo próprio Julinho, situação amparada pela Constituição Federal e já julgada procedente por outros tribunais brasileiros.

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Decisão deixa Enoque Mota fora da disputa eleitoral em Pastos Bons

Com nove contas rejeitadas no TCE, ex-prefeito se segurava na campanha por uma liminar de uma juíza de primeiro grau, que foi cassada pelo desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

O ex-prefeito Enoque Mota não pode mais concorrer na disputa eleitoral à Prefeitura de Pastos Bons.

Uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça, tornou o ex-prefeito inelegível.

Com nove contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, Enoque estava se segurando como candidato por conta de uma liminar, que foi cassada pelo desembargador na nesta quinta-feira, 24. 

O autor da apelação é a procuradoria do estado que requereu a improcedência do pedido do Enoque, por não ter fundamentação jurídica.

Ele está fora, portanto, da disputa em Pastos Bons…

Veja aqui a decisão de Guerreiro Júnior

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Prefeito Sydnei Pereira transforma Anajatuba em um canteiro de obras

A Prefeitura de Anajatuba, comandada por Sydnei Pereira, transformou a cidade em um canteiro de obras.

As ações do Executivo seguem a todo vapor, mesmo com as eleições se aproximando.

Obras importantes e de grande impacto estão por todo município como exemplo a construção de escolas padrão FNDE na comunidade de Rosario, Quebra e uma creche no Bairro Limirique.

A Prefeitura também está investindo pesado na recuperação de estradas vicinais, construção do tão sonhado aterro do Porto das gabarras, construção de praça na comunidade Bacabal, Olho d’Água.

“A gente chega na reta final da praça da Matriz. Hoje é a maior obra de Anajatuba. É um marco na nossa gestão”, frisou o prefeito.

Outra obra de grande importância para Anajatuba é a praça da matriz. Hoje considerada um marco da administração do prefeito Sydnei Pereira, além da modernização e pavimentação em bloquetes da Avenida de entrada da cidade e a maioria das obra custeadas com recursos próprios do município.

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TRE decide a favor da Escutec sobre pesquisa eleitoral em Pastos Bons

Em decisão tomada no dia 10 de setembro, a juíza Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons-Ma, Lyanne Pompeu de Sousa Brasil suspendeu divulgação da pesquisa Escutec naquele município, registrada sob o número 08497/2020 e publicada no dia 21 de agosto em blogs e jornais de grande circulação. 

A decisão foi surpreendente pois já perdera totalmente seu objeto, uma vez que a pesquisa já circulava a 20 dias e nos parâmetros de pesquisas eleitorais já poderia ser considerada caduca. Serviu, entretanto, para acirrar a disputa política no município, permitindo um dos grupos políticos alardear ser o trabalho fraudulento e ilegal.

Tal alegação é absolutamente infundada uma vez que a argumentação usada para a suspensão da pesquisa de mostrou frágil e inexistente. Alegaram os impugnadores, e receberam a anuência do Ministério Público Eleitoral e da juíza Lyanne, que a empresa não fez a ponderação por faixa econômica da amostra aplicada. Bastava uma simples visita ao site da empresa para ver que o relatório completo contemplava além da faixa econômica, também as variáveis de sexo, grau de instrução, idade e até religião.

A Escutec acionou seu departamento jurídico, comandado pelo advogado Márcio Coutinho, e contestou a decisão em Mandado de Segurança junto ao TRE.

O Juiz José Afonso Bezerra de Lima, Relator substituto, reverteu a decisão em primeiro grau. (Acesse aqui)

 

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Zé Francisco será candidato a prefeito de Codó e vencerá, afirma César Pires

O deputado César Pires definiu como falsa e oportunista a informação que fizeram circular na imprensa sobre uma suposta inelegibilidade do candidato a prefeito de Codó, Zé Francisco, em decorrência de uma decisão monocrática no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao divulgar um parecer jurídico assinado pelo advogado Augusto Brandão, o deputado afirma que Zé Francisco vai disputar a Prefeitura de Codó e será vitorioso “com o apoio do povo”.

Abaixo o Parecer Jurídico:

Brandão, Gomes e Oliveira
ADVOGADOS ASSOCIADOS

A DECISÃO DO MINISTRO FACHIN NÃO INTERFERE NO REGISTRO DE
CANDIDATURA DE ZÉ FRANCISCO EM CODÓ

A decisão monocrática do Min. Fachin não tem qualquer efeito no registro de
candidatura de Zé Francisco, em Codó. É que, no mês passado, o TSE, em sua
composição plenária, resolvendo a Consulta nº 060114368, decidiu que a
inelegibilidade decorrente das eleições de 2012 não se aplicará às eleições de 2020.
Assim, a suspensão dos direitos políticos dos acusados nas eleições de 2012 encerrar-se-á em 07 de outubro de 2020, data anterior as eleições deste ano, que ocorrerão, em
1º turno, em 15 de novembro, por força da Emenda Constitucional nº 107.

Além do mais, não se pode argumentar que a inelegibilidade de Zé Francisco teria sido
alcançada pela decisão do Min. Fachin dada na ação cautelar, na medida em que o efeito
suspensivo ao Recurso Especial concedido na referida Ação Cautelar não retira o efeito
prático do acórdão do TRE/MA, que inocentou Zé Francisco das imputações de
irregularidade nas eleições de 2012.

Desse modo, o efeito suspensivo concedido por
meio da Ação Cautelar movida no TSE, por questões de natureza processual, não terá
aptidão para ressuscitar o acórdão que equivocadamente o condenou.
Portanto, o candidato Zé Francisco está plenamente HABILITADO para concorrer às
eleições municipais em Codó este ano.

São Luís/MA, 22 de setembro de 2020.
Augusto Aristóteles Matões Brandão

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Movimento Mulheres 14 é lançado em São José de Ribamar

Em uma manhã de festa, centenas de mulheres ribamarenses se uniram para declarar apoio às pré-candidaturas a prefeito de Eudes Sampaio (PTB) e a vice-prefeito de Tiago Fernandes.

O movimento Mulheres 14 surgiu do interesse das mulheres apoiadoras da pré-campanha de Eudes Sampaio em fortalecer a participação feminina e ampliar as ações voltadas para o público na cidade.

O lançamento aconteceu na Chácara Nossa Senhora da Conceição, no bairro Piçarreira, e contou com a participação de mulheres de todas as regiões da cidade. O mulheres 14 é coordenado por Nádia Quinzeiro, Joana Marques, Sonia Menezes e Adriana Mota e conta com uma rede de mulheres que desempenharão papel de destaque durante o período eleitoral.

Durante o seu discurso, o prefeito Eudes Sampaio destacou a valorização e as ações voltadas paras mulheres da cidade.

“Damos importância sim à inteligência, à capacidade, a sensibilidade que as mulheres têm, a prova é o nosso secretariado. Das nossas 39 unidades de saúde, apenas um homem é diretor, nas escolas a maioria dos gestores são mulheres, porque nós confiamos na força, na honestidade, na capacidade que as mulheres têm para administrar”, disse Sampaio.

Ele completou dizendo que “foi por isso que no meu governo criamos o Serviço de Referência a Assistência à Saúde da Mulher e muitas outras políticas afirmativas direcionada a vocês, mulheres. Estamos aqui reunidos com as mulheres porque sabemos a importância da mulher no contexto político e social da cidade.”

Presente no evento, o ex-prefeito Luis Fernando Silva falou da capacidade de administrar de Eudes Sampaio, ressaltou qualidades do petebista e conclamou as mulheres a percorrerem a cidade com o movimento mulheres 14.

“Se tem uma pessoa que entende de administração pública, essa pessoa é Eudes Sampaio. Aqui nós temos um político que não mente. Temos um pré-candidato à reeleição que é sincero, que trabalha, que trabalha com a verdade. Nós temos um pré-candidato a vice-prefeito que representa a renovação política de São José de Ribamar. E se vocês mulheres continuarem conosco percorrendo essa cidade por esse projeto, não tem pra ninguém”, afirmou Luis Fernando.

Pré-candidato a vice-prefeito, o ex-secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes, falou da força que as mulheres representam no cenário político de São José de Ribamar.

“Nenhum grupo político de São José de Ribamar tem essa força feminina. E isso é fruto de um grupo liderado pelo ex-prefeito Luis Fernando e pelos trabalhos apresentados pelo prefeito Eudes Sampaio. De mãos dadas com vocês, mulheres 14, é que nós iremos levar a verdade para as casas da cidade e mostra que esse é o único grupo político que tem trabalho comprovado no município”, garantiu Fernandes.

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James Mendes é o candidato do PCdoB em Anajatuba

O PCdoB oficializou, durante evento político realizado na tarde do último domingo (13), o nome de James Mendes como candidato a prefeito de Anajatuba. Na ocasião, foi consolidado, ainda, o nome de Maria de Neco como candidata a vice-prefeita.

A candidatura comunista conta com o apoio do atual prefeito, Sydnei Pereira, que mobilizou uma legião de eleitores para o ato.

O evento reuniu lideranças políticas locais e estaduais, além de número expressivo de participantes, realizado na Escola Paroquial, que foi tomada pelas cores do PCdoB.

Em muitos discursos foi destacada a atual administração municipal, com relatos sobre melhores em áreas como educação, saúde, infraestrutura, social e lazer.

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Zé Inácio declara apoio a João Martins e Magal em Bequimão

O deputado Zé Inácio participou de mais uma convenção na última terça-feira (15), desta vez no município de Bequimão, onde os partidos MDB, PT, PV, PP, PSC, escolheram como candidato a prefeito João Martins e para vice-prefeito Magal. Também foram apresentados os candidatos a vereadores.

Em seu discurso, Inácio destacou a experiência de João Martins (MDB) e o seu compromisso com o povo de Bequimão, sempre contribuindo com o atual prefeito Zé Martins no desenvolvimento da cidade.

O parlamentar também enfatizou a importância de Magal (PT) como vice e o compromisso do PT com o município.

Zé Inácio também reafirmou seu compromisso com o município de Bequimão e se colocou a disposição para continuar contribuindo com o desenvolvimento da cidade e do povo de Bequimão, a exemplo do que já vem acontecendo, com a parceria entre o deputado e o atual prefeito, Zé Martins.

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Hilton Gonçalo é oficializado candidato à reeleição em Santa Rita

 

Uma bonita festa democrática foi realizada nesta quarta-feira (16), em Santa Rita. Na oportunidade, Hilton Gonçalo foi oficializado candidato a reeleição. O atual prefeito contará com o apoio do PMN, Podemos, Cidadania, PT e PSDB.

A convenção que oficializou o nome de Hilton Gonçalo contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão; do deputado estadual Ariston Gonçalo e demais lideranças do município.

Hilton Gonçalo afirmou que existe um compromisso muito grande com Santa Rita e tem como meta manter promovendo melhorias para o município.

O vice-governador Carlos Brandão garantiu que a Prefeitura de Santa Rita continuará contando com a parceria do governo.

Hilton Gonçalo está no terceiro mandato como prefeito de Santa Rita e possui mais de 85% de aprovação da sua gestão.

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Liceu Ribamarense continua como a melhor escola pública do MA

Acima da projeção esperada para 2019, o Liceu Ribamarense I continua sendo a melhor escola pública do Maranhão. O Liceu Ribamarense II, a segunda escola municipal em tempo integral, é a segunda melhor escola do município.

Desde sua criação, em 2008, o Liceu Ribamarense figura com os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB. O município de São José de Ribamar apresentou avanços nos resultados. Nas séries iniciais (1° ao 5° ano) a média foi de 5,6, já nas finais (6° ao 9° ano), o IDEB observado foi de 4,6. Em 2017, esses números eram, respectivamente, 5,3 e 4,4.

O levantamento de 2019 mostrou que o município está acima das médias do Estado, que foram de 3,9 nos anos iniciais e de 4,5 nos anos finais, demonstração dos fortes investimentos na educação municipal.

Ainda de acordo com o levantamento, nos anos iniciais, além do Liceu Ribamarense I, com média 8,2 e o Liceu Ribamarense II com 7,9, outras escolas municipais se destacaram, comparado a 2017: Residencial Olímpico (7,0), Miritiua (5,8), Tia Rosana (5,1), Nossa Senhora de Nazaré (6,4) e João Gonçalves (6,0).

A partir de 2017, a oferta de ensino em tempo integral foi ampliada ainda na gestão do ex-prefeito Luis Fernando, com a retomada da construção do Liceu Ribamarense III, obra que se encontrava paralisada pela administração anterior, mas que foi concluída e inaugurada pelo atual prefeito Eudes Sampaio. Foram adotadas outras medidas importantes, como a escolha de gestores escolares por meio de seletivos e não mais por indicação política, integração entre as políticas públicas educacionais, gestão pedagógica sistêmica, investimento na infraestrutura das unidades de ensino e valorização dos professores da rede municipal.

O resultado foi comemorado pelo prefeito Eudes Sampaio, que se disse honrado em poder contribuir com a educação dos ribamarenses e com o futuro da população.

“Nós sabemos o quanto é importante uma política educacional que preze pela qualidade do ensino, professores bem remunerados e escolas equipadas. Por esta razão é que pagamos acima do piso salarial dos professores, temos e rede de Liceus Ribamarenses, o terceiro entregue dia 14 de agosto, gestores escolhidos por meio de seletivo e fortes investimentos na infraestrutura das escolas. Nossa maior preocupação é com o presente e o futuro de nossa gente, por isso investimos alto em educação”, reafirmou o prefeito.

Recentemente o prefeito Eudes Sampaio inaugurou, além do Liceu Ribamarense III, a Escola Municipal Parque Jair, deu ordem de serviço para a construção da Escola Municipal de Educação Infantil Vila São Luís e garantiu mais uma unidade de educação infantil para o Parque Jair. Entregou no ano passado a Escola Municipal de Educação Infantil Matinha, a ampliação das escolas municipais Raimundo Rocha Leal Junior e Alto do Turu além de autorizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Leda Chaves Tajra.