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Candidato a prefeito de Porto Rico configura em mapa de esquema de empresas

O candidato Aldene Nogueira Passinho, o Aldo Brown (PL), que concorre à Prefeitura de Porto Rico-MA, é citado em um documento da Controladoria-Geral da União sobre esquema de empresas em processos licitatórios.

No documento consta que em quatro processos (pregões presenciais) houve a participação de empresas cujos sócios, ex-sócios ou contadores possuem o mesmo telefone, o que sinaliza para a utilização de empresas relacionadas na montagem conjunta dos processos.

A CGU verificou que teve processos de licitações que envolviam recursos federais. E tudo foi denunciado por um empresário relatou dificuldade em participar do certame, por não ter acesso aos editais de licitação da Prefeitura de Porto Rico, em que na época era comandada pela prefeita Rosa Ivone Braga Fonseca.

Aldo Brown é apontado como responsável e sócio administrador da empresa A.Z. Serviços Ltda, que configura no mapa de esquema do relatório da CGU.

A empresa do candidato participou da montagem do processo licitatório de outras empresas envolvidas no esquema. Aldo também é réu em um processo que tramita na 2ª Vara Federal Criminal.

O candidato é citado em diversos esquemas envolvendo recurso público.

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Adversários denunciam Portela por abuso de poder em Dom Pedro

Secretário de Segurança ameaçou “botar na gaiola” os opositores do candidato Galelo Mota que tentassem “roubar” a eleição do seu candidato; representação denuncia também perseguição da PMMA

 

A coligação “Dom Pedro Pode Mais” protocolou uma denúncia na Polícia Federal contra o secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, por uso indevido do poder.

Segundo a representação, Portela utilizou da sua posição de poder para intimidar opositores durante um evento político realizado em Dom Pedro.

O documento destaca que durante o evento o secretário afirma que não irá deixar ninguém “roubar” as eleições do seu candidato a prefeito, Galego Mota.

“Ninguém irá roubar as eleições do Galego. Nós não vamos deixar! Não adianta se esconder para querer roubar, não! Porque vai direto para gaiola, não tem conversa!”, discursou Portela.

A denúncia também frisa uma suposta ação da Polícia Militar, onde segundo indícios, ocorre perseguição aos correligionários do candidato a prefeito Leonardo Paz, por meio de blitz com apreensão de veículos ligados ao político opositor.

“Tal política persecutória não faz parte de decisão do Comando local, e sim do próprio Secretário de Segurança Pública”, garante a coligação “Dom Pedro Pode Mais”.

Veja aqui a representação contra o secretário

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MP investiga supostas irregularidades em contratos de Márcio Dias em São Félix de Balsas

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) está apurando, por meio de investigação, supostas irregularidades nos contratos selados entre a prefeitura de São Felix de Balsas e a empresa TCC Transportes Eireli, sob a gestão do atual prefeito, Márcio Dias Pontes. 

O Inquérito (nº 06/2020, aberto por meio da Portaria de nº 15/2020) assinado por Nilceu Celso Garbim Jr., Promotor de Justiça titular da Comarca de Loreto,  relata que as investigações tiveram início após uma representação formulada à Promotoria de Justiça quanto às contratações da empresa  de CNPJ nº 27.272.055/00001-07 durante a gestão do atual prefeito Márcio Dias. 

O Promotor solicita ainda cópias de todos os procedimentos licitatórios da empresa com a prefeitura, que ao todo são sete: dois em 2017, três em 2018 e dois em 2019, que juntos somam R$ 4.715.361,25 (quatro milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) em contratos entre as partes.

O MP pede ainda que seja elaborado e entregue um relatório acerca da estrutura física e de pessoal da empresa TCC Transportes Eireli, a fim de que seja verificada sua real capacidade técnica e financeira para participação em procedimentos licitatórios.

Registrada na Travessa Chico Batateiras, 20, Centro de São Felix de Balsas e está em nome de Juacy Ananias Pinheiro, com capital social de R$104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais).

Nilceu Jr também quer saber da Receita Federal e da Secretaria do Estado da Fazenda, se a empresa TCC pagou os devidos tributos federais e estaduais resultantes dos contratos de R$ 4,7 milhões para a prestação dos serviços de (1) locação de veículos leves; (2) locação de veículos para transporte escolar; (3) contratação de serviço de limpeza urbana; (4) locação horas máquina e equipamentos pesados; (5) fornecimento de materiais de construção e (6) construção de quadra poliesportiva.

O MP também solicitou as notas fiscais emitidas pela empresa e que os dois responsáveis pelas assinaturas dos contratos, no caso, Taís Cardoso Carneiro (primeira dona da TCC) e Juacy Ananias Pinheiro (atual dono da empresa). Ambos devem prestar depoimento acerca dos fatos em investigação para a Promotoria de Justiça. 

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Engenheiro revela que verba da gestão de Valmira Miranda foi usada irregular em Colinas

Em declaração prestada à Justiça Federal, o engenheiro Felix Bispo da Silva revelou que verba da educação foi usada em obras de terceiros durante a gestão de Valmira Miranda, em Colinas.

O documento faz parte de um processo que julga a denúncia de desvio de verbas na construção de 3 creches entre os anos de 2009 e 2012, primeiro mandato da atual prefeita.

Segundo o profissional, que representa a Construtora Sertão, as obras da unidades escolares foram abandonadas porque parte dos recursos foram desviados para outras construções públicas e de terceiros.

“Não tivemos condições de tocar as obras das creches em virtude de havermos aplicado, embora de maneira errada, parte do dinheiro oriundo das creches em outras obras públicas e de terceiros”, disse o engenheiro à Justiça Federal durante a tramitação do processo.

Félix Bispo disse ainda que chegou a procurar o então prefeito à época Antônio Carlos Oliveira e solicitou que o pagamento do serviço fosse feito, no entanto, diante da irregularidade da situação, a empresa se viu obrigada a informar à Justiça o erro cometido.

Em 2015, a Polícia Federal instaurou um inquérito policial para apurar a responsabilidade criminal da ex-prefeita Valmira Miranda por fraude na aplicação dos recursos destinados à construção de três creches/escolas nos bairros Piquete, Chapadinha e Liberdade.

A PF queria saber por que as obras estão paradas e longe de serem concluídas, já que pelo menos R$ 1.700.000,00, de um total de R$ 2.302.155,75 milhões repassados pelo FNDE/MEC, foram pagos às construtoras responsáveis e aquilo que seriam três creches para atenderem crianças carentes do município não passam de esqueletos.

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Prefeito inaugura praça em Povoado de Anajatuba

O prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira, inaugurou na quarta-feira (20), a área de lazer do Povoado Olho D’água que recebeu o nome de Praça Leovegilda Leal ( anfitriã da família Leal, família tradicional do povoado).

No evento, além do gestor, marcaram presença o ex prefeito Ademir Duarte, o ex vereador Neco, os secretários municipais, Fernando Silva, Cláudia Frota, Polyana Lisboa e Iracely da Silva.

O Deputado Estadual Wendell Lages, que também estava presente, parabenizou o prefeito pela boa gestão que vem fazendo em Anajatuba, o mesmo falou do seu apreço pelo município.

Os membros da família LEAL, Araújo Leal (filho de Leovegilda) fez uso da palavra e agradeceu ao prefeito pela linda obra ali inaugurada, falou da sua alegria pela praça receber o nome da sua mãe.

Araújo Leal, ressaltou ainda, que o povoado Olho D’água já tinha tido dois gestores municipais e que nenhum deles havia lembrado da sua própria localidade.

O jovem José Maria Sousa, morador do povoado, se emocionou em falar que era um sonho de infância ver uma praça ali construída. Ao término do evento, o prefeito apresentou a placa de inauguração para a população e o Paredão Vulcano fez a festa com os participantes ali presente.

Da assessoria

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Com candidatura aprovada, Ricardo intensifica campanha em Coroatá

Candidato do PSDB segue firme na disputa pela prefeitura e reúne as maiores lideranças de oposição no município do qual já foi prefeito

 

O ex-deputado federal, ex-secretário de Saúde e ex-prefeito de Coroatá teve a candidatura aprovada pela Juíza Anelise Reginato, da 8ª Zona Eleitoral; e segue intensificando a campanha pela prefeitura local.

Candidato pelo PSDB, Murad conseguiu reunir em torno do seu nome as principais lideranças de oposição em Coroatá.

Os adversários do tucano tentam impedir judicialmente sua candidatura, temendo um revés nas urnas.

Ricardo Murad é um dos muitos candidatos no interior que o Palácio dos Leões trabalha para evitar a eleição.

Sua vitória nas urnas é, portanto, simbólica para o processo eleitoral de 2022.

Por isso a tentativa de tirá-lo da disputa…

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Números confirmam grande liderança de Enoque Mota em Pastos Bons

Quatro pesquisas, com quatro institutos diferentes, mostram que o candidato a prefeito é o prefeito da população para assumir o comando do município a partir de 2021

 

A quarta pesquisa de intenção de votos divulgada no município de Pastos Bons confirmou a grande liderança do candidato Enoque Mota no município.

Desta vez foi o Instituto Opinar, que mostrou Enoque com 58,3% das intenções de votos na cidade, contra 30% do segundo colocado.

Enoque já havia sido apontado como vencedor da disputa em Pastos Bons por outras pesquisas divulgadas ao longo da campanha.

O Opinar ouviu 300 pessoas em Pastos, entre os dias 15 e 16 de outubro.

A pesquisa foi registrada no TRE-MA sob o núnero 03218/2020…

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Justiça Eleitoral confirma candidatura de Enoque Mota em Pastos Bons…

A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, da 17ª Zona Eleitoral, deferiu nesta quarta-feira (21) o registro de candidatura do candidato do PTB a prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota.

No despacho, ela confirmou entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que uma das contas do petebista rejeitadas pelo TCE-MA foi aprovada pela Câmara (saiba mais).

Em todos os outros casos, decisões judiciais ainda com efeitos válidos tornaram sem efeitos os julgamentos da Corte de Contas.

A coligação de Matheus Mota também não conseguiu provar acusação de que Enoque teria sido condenado por improbidade, com decisão transitada em julgado.

“O caso é, deste modo, de rejeição da impugnação, eis que o impugnado não incorre em nenhuma inelegibilidade, conforme acima fundamentado”, destacou a magistrada.

Com a decisão, está enterrado o factoide do grupo de Matheus Mota.

Veja aqui a decisão

Abaixo, a foto oficial de candidato de Enoque:

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“Portinha” abocanhou R$ 10,7 milhões na gestão de Valmira Miranda, em Colinas

Funcionando em sala comercial de apenas uma portinha, a NF Construtora vem movimentando milhões na Prefeitura de Colinas, comandada por Valmira Miranda.

Entre 2017 e 2019 a empresa que pertence a Francisco Noleto faturou dos cofres públicos R$ 10.757.030,30 milhões, mesmo aparentando não ter capacidade técnica para atuar no serviço municipal.

Segundo o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Tribunal de Contas do Estado, os contratos previam serviços de manutenção predial em escolas e unidades de saúde, de pinturas de sinalizações de vias, fornecimento materiais elétricos, reformas prédios de hospitais.

Vale destacar que um desses acordos contratuais chegou a custar R$ 2,6 milhões. O objeto era a reforma geral de Unidades Escolares da rede municipal.

Obras em postos de saúde também custaram valores altos, mais de R$ 1 milhão.

A NF foi criada em 2009, mas somente em 2017 começou a atuar, de fato, em licitações públicas, especialmente na gestão de Valmira Miranda.

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Andreia Rezende reforça campanha de Fufuca em Alto Alegre do Pindaré

A primeira secretária da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Andreia Martins Rezende (DEM), participou na noite de domingo (18), do comício no povoado de Auzilândia, em Alto Alegre do Pindaré, que marca a campanha e o projeto de reeleição de Fufuca Dantas (PP) e seu companheiro de chapa, Genival (PT), candidato a vice-prefeito.

Com forte participação da população, o ato  também contou com a presença do senador Weverton Rocha (PDT), do deputado federal André Fufuca (PP), do ex-deputado Stenio Rezende (DEM), vereadores e lideranças locais.

Para a deputada Andreia Rezende, foi uma alegria imensa voltar pela 1ª vez após seu acidente, ao município em que teve uma votação expressiva e que tem tanto carinho em trabalhar junto com Fufuca Dantas. “ Além de amigo, preciso falar do Fufuca gestor, sempre preocupado em trazer recursos pra Alto Alegre, em oferecer o melhor pra sua população. Tenho certeza que este município vê diariamente o trabalho e o comprometimento dele, por isso, Alto Alegre do Pindaré vai escolher o certo de novo”, ressaltou.

Fufuca Dantas falou da felicidade em receber a deputada Andreia, que há tempos era aguardada na região e da continuidade da parceria que vem sendo benéfica para o município.