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TRE decide a favor da Escutec sobre pesquisa eleitoral em Pastos Bons

Em decisão tomada no dia 10 de setembro, a juíza Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons-Ma, Lyanne Pompeu de Sousa Brasil suspendeu divulgação da pesquisa Escutec naquele município, registrada sob o número 08497/2020 e publicada no dia 21 de agosto em blogs e jornais de grande circulação. 

A decisão foi surpreendente pois já perdera totalmente seu objeto, uma vez que a pesquisa já circulava a 20 dias e nos parâmetros de pesquisas eleitorais já poderia ser considerada caduca. Serviu, entretanto, para acirrar a disputa política no município, permitindo um dos grupos políticos alardear ser o trabalho fraudulento e ilegal.

Tal alegação é absolutamente infundada uma vez que a argumentação usada para a suspensão da pesquisa de mostrou frágil e inexistente. Alegaram os impugnadores, e receberam a anuência do Ministério Público Eleitoral e da juíza Lyanne, que a empresa não fez a ponderação por faixa econômica da amostra aplicada. Bastava uma simples visita ao site da empresa para ver que o relatório completo contemplava além da faixa econômica, também as variáveis de sexo, grau de instrução, idade e até religião.

A Escutec acionou seu departamento jurídico, comandado pelo advogado Márcio Coutinho, e contestou a decisão em Mandado de Segurança junto ao TRE.

O Juiz José Afonso Bezerra de Lima, Relator substituto, reverteu a decisão em primeiro grau. (Acesse aqui)

 

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Zé Francisco será candidato a prefeito de Codó e vencerá, afirma César Pires

O deputado César Pires definiu como falsa e oportunista a informação que fizeram circular na imprensa sobre uma suposta inelegibilidade do candidato a prefeito de Codó, Zé Francisco, em decorrência de uma decisão monocrática no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao divulgar um parecer jurídico assinado pelo advogado Augusto Brandão, o deputado afirma que Zé Francisco vai disputar a Prefeitura de Codó e será vitorioso “com o apoio do povo”.

Abaixo o Parecer Jurídico:

Brandão, Gomes e Oliveira
ADVOGADOS ASSOCIADOS

A DECISÃO DO MINISTRO FACHIN NÃO INTERFERE NO REGISTRO DE
CANDIDATURA DE ZÉ FRANCISCO EM CODÓ

A decisão monocrática do Min. Fachin não tem qualquer efeito no registro de
candidatura de Zé Francisco, em Codó. É que, no mês passado, o TSE, em sua
composição plenária, resolvendo a Consulta nº 060114368, decidiu que a
inelegibilidade decorrente das eleições de 2012 não se aplicará às eleições de 2020.
Assim, a suspensão dos direitos políticos dos acusados nas eleições de 2012 encerrar-se-á em 07 de outubro de 2020, data anterior as eleições deste ano, que ocorrerão, em
1º turno, em 15 de novembro, por força da Emenda Constitucional nº 107.

Além do mais, não se pode argumentar que a inelegibilidade de Zé Francisco teria sido
alcançada pela decisão do Min. Fachin dada na ação cautelar, na medida em que o efeito
suspensivo ao Recurso Especial concedido na referida Ação Cautelar não retira o efeito
prático do acórdão do TRE/MA, que inocentou Zé Francisco das imputações de
irregularidade nas eleições de 2012.

Desse modo, o efeito suspensivo concedido por
meio da Ação Cautelar movida no TSE, por questões de natureza processual, não terá
aptidão para ressuscitar o acórdão que equivocadamente o condenou.
Portanto, o candidato Zé Francisco está plenamente HABILITADO para concorrer às
eleições municipais em Codó este ano.

São Luís/MA, 22 de setembro de 2020.
Augusto Aristóteles Matões Brandão

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Movimento Mulheres 14 é lançado em São José de Ribamar

Em uma manhã de festa, centenas de mulheres ribamarenses se uniram para declarar apoio às pré-candidaturas a prefeito de Eudes Sampaio (PTB) e a vice-prefeito de Tiago Fernandes.

O movimento Mulheres 14 surgiu do interesse das mulheres apoiadoras da pré-campanha de Eudes Sampaio em fortalecer a participação feminina e ampliar as ações voltadas para o público na cidade.

O lançamento aconteceu na Chácara Nossa Senhora da Conceição, no bairro Piçarreira, e contou com a participação de mulheres de todas as regiões da cidade. O mulheres 14 é coordenado por Nádia Quinzeiro, Joana Marques, Sonia Menezes e Adriana Mota e conta com uma rede de mulheres que desempenharão papel de destaque durante o período eleitoral.

Durante o seu discurso, o prefeito Eudes Sampaio destacou a valorização e as ações voltadas paras mulheres da cidade.

“Damos importância sim à inteligência, à capacidade, a sensibilidade que as mulheres têm, a prova é o nosso secretariado. Das nossas 39 unidades de saúde, apenas um homem é diretor, nas escolas a maioria dos gestores são mulheres, porque nós confiamos na força, na honestidade, na capacidade que as mulheres têm para administrar”, disse Sampaio.

Ele completou dizendo que “foi por isso que no meu governo criamos o Serviço de Referência a Assistência à Saúde da Mulher e muitas outras políticas afirmativas direcionada a vocês, mulheres. Estamos aqui reunidos com as mulheres porque sabemos a importância da mulher no contexto político e social da cidade.”

Presente no evento, o ex-prefeito Luis Fernando Silva falou da capacidade de administrar de Eudes Sampaio, ressaltou qualidades do petebista e conclamou as mulheres a percorrerem a cidade com o movimento mulheres 14.

“Se tem uma pessoa que entende de administração pública, essa pessoa é Eudes Sampaio. Aqui nós temos um político que não mente. Temos um pré-candidato à reeleição que é sincero, que trabalha, que trabalha com a verdade. Nós temos um pré-candidato a vice-prefeito que representa a renovação política de São José de Ribamar. E se vocês mulheres continuarem conosco percorrendo essa cidade por esse projeto, não tem pra ninguém”, afirmou Luis Fernando.

Pré-candidato a vice-prefeito, o ex-secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes, falou da força que as mulheres representam no cenário político de São José de Ribamar.

“Nenhum grupo político de São José de Ribamar tem essa força feminina. E isso é fruto de um grupo liderado pelo ex-prefeito Luis Fernando e pelos trabalhos apresentados pelo prefeito Eudes Sampaio. De mãos dadas com vocês, mulheres 14, é que nós iremos levar a verdade para as casas da cidade e mostra que esse é o único grupo político que tem trabalho comprovado no município”, garantiu Fernandes.

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James Mendes é o candidato do PCdoB em Anajatuba

O PCdoB oficializou, durante evento político realizado na tarde do último domingo (13), o nome de James Mendes como candidato a prefeito de Anajatuba. Na ocasião, foi consolidado, ainda, o nome de Maria de Neco como candidata a vice-prefeita.

A candidatura comunista conta com o apoio do atual prefeito, Sydnei Pereira, que mobilizou uma legião de eleitores para o ato.

O evento reuniu lideranças políticas locais e estaduais, além de número expressivo de participantes, realizado na Escola Paroquial, que foi tomada pelas cores do PCdoB.

Em muitos discursos foi destacada a atual administração municipal, com relatos sobre melhores em áreas como educação, saúde, infraestrutura, social e lazer.

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Zé Inácio declara apoio a João Martins e Magal em Bequimão

O deputado Zé Inácio participou de mais uma convenção na última terça-feira (15), desta vez no município de Bequimão, onde os partidos MDB, PT, PV, PP, PSC, escolheram como candidato a prefeito João Martins e para vice-prefeito Magal. Também foram apresentados os candidatos a vereadores.

Em seu discurso, Inácio destacou a experiência de João Martins (MDB) e o seu compromisso com o povo de Bequimão, sempre contribuindo com o atual prefeito Zé Martins no desenvolvimento da cidade.

O parlamentar também enfatizou a importância de Magal (PT) como vice e o compromisso do PT com o município.

Zé Inácio também reafirmou seu compromisso com o município de Bequimão e se colocou a disposição para continuar contribuindo com o desenvolvimento da cidade e do povo de Bequimão, a exemplo do que já vem acontecendo, com a parceria entre o deputado e o atual prefeito, Zé Martins.

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Hilton Gonçalo é oficializado candidato à reeleição em Santa Rita

 

Uma bonita festa democrática foi realizada nesta quarta-feira (16), em Santa Rita. Na oportunidade, Hilton Gonçalo foi oficializado candidato a reeleição. O atual prefeito contará com o apoio do PMN, Podemos, Cidadania, PT e PSDB.

A convenção que oficializou o nome de Hilton Gonçalo contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão; do deputado estadual Ariston Gonçalo e demais lideranças do município.

Hilton Gonçalo afirmou que existe um compromisso muito grande com Santa Rita e tem como meta manter promovendo melhorias para o município.

O vice-governador Carlos Brandão garantiu que a Prefeitura de Santa Rita continuará contando com a parceria do governo.

Hilton Gonçalo está no terceiro mandato como prefeito de Santa Rita e possui mais de 85% de aprovação da sua gestão.

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Liceu Ribamarense continua como a melhor escola pública do MA

Acima da projeção esperada para 2019, o Liceu Ribamarense I continua sendo a melhor escola pública do Maranhão. O Liceu Ribamarense II, a segunda escola municipal em tempo integral, é a segunda melhor escola do município.

Desde sua criação, em 2008, o Liceu Ribamarense figura com os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB. O município de São José de Ribamar apresentou avanços nos resultados. Nas séries iniciais (1° ao 5° ano) a média foi de 5,6, já nas finais (6° ao 9° ano), o IDEB observado foi de 4,6. Em 2017, esses números eram, respectivamente, 5,3 e 4,4.

O levantamento de 2019 mostrou que o município está acima das médias do Estado, que foram de 3,9 nos anos iniciais e de 4,5 nos anos finais, demonstração dos fortes investimentos na educação municipal.

Ainda de acordo com o levantamento, nos anos iniciais, além do Liceu Ribamarense I, com média 8,2 e o Liceu Ribamarense II com 7,9, outras escolas municipais se destacaram, comparado a 2017: Residencial Olímpico (7,0), Miritiua (5,8), Tia Rosana (5,1), Nossa Senhora de Nazaré (6,4) e João Gonçalves (6,0).

A partir de 2017, a oferta de ensino em tempo integral foi ampliada ainda na gestão do ex-prefeito Luis Fernando, com a retomada da construção do Liceu Ribamarense III, obra que se encontrava paralisada pela administração anterior, mas que foi concluída e inaugurada pelo atual prefeito Eudes Sampaio. Foram adotadas outras medidas importantes, como a escolha de gestores escolares por meio de seletivos e não mais por indicação política, integração entre as políticas públicas educacionais, gestão pedagógica sistêmica, investimento na infraestrutura das unidades de ensino e valorização dos professores da rede municipal.

O resultado foi comemorado pelo prefeito Eudes Sampaio, que se disse honrado em poder contribuir com a educação dos ribamarenses e com o futuro da população.

“Nós sabemos o quanto é importante uma política educacional que preze pela qualidade do ensino, professores bem remunerados e escolas equipadas. Por esta razão é que pagamos acima do piso salarial dos professores, temos e rede de Liceus Ribamarenses, o terceiro entregue dia 14 de agosto, gestores escolhidos por meio de seletivo e fortes investimentos na infraestrutura das escolas. Nossa maior preocupação é com o presente e o futuro de nossa gente, por isso investimos alto em educação”, reafirmou o prefeito.

Recentemente o prefeito Eudes Sampaio inaugurou, além do Liceu Ribamarense III, a Escola Municipal Parque Jair, deu ordem de serviço para a construção da Escola Municipal de Educação Infantil Vila São Luís e garantiu mais uma unidade de educação infantil para o Parque Jair. Entregou no ano passado a Escola Municipal de Educação Infantil Matinha, a ampliação das escolas municipais Raimundo Rocha Leal Junior e Alto do Turu além de autorizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Leda Chaves Tajra.

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A força de Maria Felix em Cajari…

Um ato político e partidário, que seguiu todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid, marcou, neste último fim de semana, a oficialização da candidatura a prefeita do município de Cajari da Drª Maria Félix, presidente do Diretório Municipal do PDT.

Na ocasião, Constâncio, do PC do B, mesmo partido do governador Flávio Dino, foi confirmado como companheiro de chapa da pedetista.

A candidata lidera o movimento Liberta Cajari, formado por moradores, lideranças políticas e comunitárias que desejam que o município saia do atraso e entre no caminho certo do desenvolvimento.

A convenção, que confirmou a aliança majoritária entre PDT, PC do B, PTB, PL, PSL e MDB, além de definir os nomes que concorrerão ao cargo de vereador, foi prestigiada por eleitores e expoentes da política local e regional, como o senador Weverton Rocha; o deputado federal Pedro Lucas Fernandes; o vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís; o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio; a candidata pedetista a prefeita de Lago do Junco, Edna Fontes; o atual vice-prefeito Xofé; o ex-prefeito Bento Sousa, dentre outros. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o deputado estadual e candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista; o deputado federal Márcio Jerry; e os secretários estaduais Felipe Camarão (Educação) e Carlos Lula (Saúde), por exemplo, também manifestaram apoio a Drª Maria Félix.

“Hoje é um dia histórico para Cajari. Dia que estamos consolidando nossa pré-campanha e entrando de corpo e alma em uma campanha vitoriosa. Será vitoriosa por que o povo está ao nosso lado. Os cajarienses querem se libertar do atraso, dos desmandos. Iremos seguir juntos e unidos rumo a vitória em novembro”, disse a candidata a prefeita.

Para Weverton Rocha, Drª Maria Félix reúne todas as condições técnicas e políticas para governar Cajari e fazer com que a cidade cresça e se desenvolva. “É uma mulher preparada, além de ter sensibilidade para ouvir o povo e atender seus anseios. Terá livre acesso ao Governo e a todos os gabinetes em Brasília”, comentou o presidente estadual do PDT.

Pedro Lucas Fernandes destacou a situação de calamidade e atraso na qual os cajarienses estão mergulhados.

De acordo com o parlamentar, Drª Maria Félix conta com o total apoio do grupo governista para executar os compromissos estabelecidos em seu plano de governo.

Osmar Filho mostrou-se emocionado em presenciar as demonstrações de carinho e confiança dadas a candidata a prefeita.

“A candidatura da Drª Maria Félix é um projeto apoiado, de forma especial, pela população, que compareceu em peso para prestigiar este ato político. É a demonstração mais clara de que Cajari quer e irá se libertar do atraso”, disse.

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Matias Marinho consolida força eleitoral em São José de Ribamar…

Ao lado do ex-prefeito Luis Fernando Silva e do prefeito Eudes Sampaio, jornalista e ex-secretário de Comunicação do município lança candidatura a vereador com o cacife de conhecer o município há mais de 20 anos

 

Matias Marinho em discurso à população de São José de Ribamar durante lançamento de sua candidatura a vereador…

Morador de São José de Ribamar há mais de 20 anos, o jornalista Matias Marinho – que ampliou seu conhecimento do município com a passagem pela Secretaria Municipal de Comunicação – entra na disputa por uma das vagas de vereador com um cacife altíssimo.

Amigo pessoal do ex-prefeito Luís Fernando Silva e ex-auxiliar leal ao atual prefeito Eudes Sampaio, Marinho trabalha uma vaga na Câmara com a certeza de que pode contribuir para o município.

– Tenho orgulho de fazer parte do meu grupo política liderado por Luis Fernando, não por ser meu amigo particular, mas pelo histórico de trabalho e serviço prestado à cidade – disse o candidato.

…E com Luís Fernando e Eudes Sampaio, grupo político forte no município há quase uma década

Conhecendo a realidade municipal de Ribamar – fazendo questão de usufruir dos serviços públicos nos quais confia a ponto de entregar o nascimento da primeira filha – o jornalista vem, fazendo um trabalho de bastidores, visitando cada comunidade e conversando diretamente com a população.

Com a força do grupo político que integra, Matias Marinho caminha para ser um dos vereadores de Ribamar…

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Ao lado de Carlos Brandão, Hilton Gonçalo oficializa quarta-feira candidatura a reeleição

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, oficializa nesta quarta-feira (16), a sua candidatura a reeleição. Ele estará na companhia do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), assim como do deputado estadual Ariston Gonçalo (Republicanos) e das principais lideranças do município, assim como filiados de todos os partidos que fazem parte da coligação.

Hilton Gonçalo está filiado ao PMN e tentará nessa eleição alcançar o quarto mandato como prefeito de Santa Rita. Ele já exerceu a função entre 2005 e 2012 e foi novamente eleito em 2016.