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Prefeito Domingos Dutra vistoria obras de construção de creches…

O prefeito Domingos Dutra vistoriou na manhã de sábado, dia 30, as obras de construção de três creches em Paço do Lumiar nos conjuntos Saramanta, Paranã IV e no Habitar Edinho Lobão. Assim que concluídos, essas escolas terão a capacidade de receber mais de 900 crianças, atendendo essas localidades e as regiões vizinhas.

Acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso, e de parte do secretariado municipal, o prefeito Domingos Dutra esteve no canteiro de obras e conversou com os funcionários sobre a execução dos serviços. A previsão é que esses equipamentos públicos sejam entregues à população até fim deste ano.

As creches nos conjuntos Saramanta, Paranã IV e no Habitar Edinho Lobão estão orçadas em mais de R$ 6,4 milhões (cada creche custa R$ 2.142.393,22), recurso oriundo do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em contrapartida, o Município fez a terraplanagem dos locais onde estão sendo construídas as escolas. Além disso, também será de responsabilidade da prefeitura a manutenção das creches no que diz respeito à limpeza, segurança, contratação de professores, disponibilização de materiais pedagógicos, acomodação e alimentação das crianças e outros itens indispensáveis para o bom funcionamento desses espaços.

“Com essas creches, os pais poderão ter mais tempo para os seus trabalhos, pois terão a certeza que os seus filhos estarão em locais seguros, com professores qualificados e alimentação de qualidade”, destacou o prefeito Domingos Dutra.

Para Paulo Roberto Barroso, titular da Secretaria Municipal de Educação, o trabalho desenvolvido nas creches é de extrema importância, pois contribui para o desenvolvimento intelectual das crianças.

“É na primeira infância que conseguimos fixar as primeiras informações e o trabalho nas creches é fundamental para que a criança possa se desenvolver. É na primeira infância que a criança começa a ter a sua cognição trabalhada e a coordenação motora, por exemplo. Tudo isso é importante para que ela avance como um jovem saudável e dotado de conhecimento”, disse o gestor.

No Habitar Edinho Lobão, a moradora Silvana Neves, ex-vereadora de Paço do Lumiar, agradeceu à gestão municipal pela creche na comunidade. “Essa é uma luta antiga. Eu, quando fui vereadora, conversei com o prefeito e solicitei essa creche. Quem ganha com isso é a população” afirmou.

Valorização – A construção das creches faz parte da política de valorização da educação, que tem sido uma das marcas da gestão do prefeito Domingos Dutra. Integram ainda essa política a construção, com recursos próprios, da UEB Maria de Lourdes Carvalho Silva e entregue este ano; a reforma de unidades escolares; e o convênio com o Instituto de Ensino Superior Franciscano (Iesf), que garante descontos de até 50% nas mensalidades de cursos presenciais e à distância para servidores municipais e os seus parentes até terceiro grau.

“Antes não tínhamos escola de tempo integral e hoje temos três. Reformamos mais de 60 escolas. Já construímos uma escola com recursos próprios na sede para 500 estudantes. Eu fico alegre em, apesar das dificuldades, podermos dar mais qualidade de vida para a população de Paço do Lumiar”, pontuou Domingos Dutra.

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Prefeito Hilton Gonçalo vistoria Ponte de Areais…

O prefeito Hilton Gonçalo realizou mais uma vistoria a obra de construção da Ponte de Areais, na sexta-feira (15). Na ocasião, o gestor voltou a enfatizar que a estrutura vai beneficiar diversos povoados e tirar do isolamento muitas comunidades de Santa Rita, que estão divididas pelo rio Itapecuru.

“Dentro de alguns meses voltaremos aqui para inaugurar nossa ponte. Uma obra que beneficiará não somente Santa Rita como toda região. Continuaremos trabalhando forte ignorando a crise e focando no objetivo principal que é de promover melhor qualidade de vida para nossa população”, finalizou o prefeito Hilton Gonçalo.

O vereador Fredilson Carvalho, destacou a importância da valorização da mão-de-obra local na construção da ponte, o vereador Kiko, agradeceu ao prefeito Hilton Gonçalo pois a ponte também beneficiará parte da população de Rosário, como é caso do povoado Itaipú, já o vereador Tchabal, falou da coragem e da competência do prefeito em desenvolver um projeto tão grande e tão importante.

Em sua fala, o deputado estadual Ariston, reiterou a intenção de ajudar a construir uma MA que siga após a ponte e vá até o município de Presidente Vargas. “Como ja é de conhecimento de todos, tenho a intenção de ajudar a promover mais mobilidade para esta importante região através da regularização de uma MA que passe pela ponte de Santa Rita e vá até presidente Vargas”, destacou.

A prefeita de Bacabeira e primeira-dama de Santa Rita – Fernanda Gonçalo, falou da etapa atual da obra, “Hoje estamos comprovando que nossa ponte já está com 80% concluída. Um projeto tão importante e arrojado que vem sendo desenvolvido com muita coragem e dedicação por parte do prefeito Dr. Hilton Gonçalo.”

O prefeito fez a vistoria na companhia da primeira-dama e prefeita de Bacabeira – Fernanda Gonçalo, do deputado estadual Ariston Ribeiro, dos presidentes das Câmaras de vereadores das cidades de Santa Rita – Fredilson Carvalho e demais vereadores; de Rosário – Kiko e demais vereadores; de Bacabeira – Tchabal e o vereador Romualdo.

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Santa Rita: Colégio Militar funciona em novas instalações…

A prefeitura de Santa Rita, por intermédio da SEMED, iniciou as aulas do colégio militar municipal em seu novo prédio.

Anteriormente, o colégio militar funcionava nas instalações da escola municipal Orlando Gasileu, localizado na rua do Sol.

Com o sucesso do Colégio Militar após sua implantação e o aumento da demanda, houve a necessidade de ampliação das instalações.Recentemente a prefeitura autorizou a mudança da escola para o prédio que abrigava o IFMA, o que garantiu maior comodidade aos alunos e funcionários e o aumento na capacidade de matrículas.

Vale destacar que além do aumento da quantidade de salas de aula (todas climatizadas), o novo espaço também conta com refeitório, auditório e local para demais atividades extracurriculares.

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Prefeitura de Paço do Lumiar se manifesta sobre ação de improbidade do MP…

Nos últimos dias, foi divulgada informação de que o Ministério Público ajuizou Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito Domingos Dutra; o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno, além de outros servidores, acusados de desvios de função, em virtude de terem remanejado servidores efetivos para exercerem funções de agentes de trânsito.

A Prefeitura de Paço do Lumiar está cumprindo umadeterminação da 3ª Promotoria de Paço do Lumiar, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que disciplinou e legalizoua atuação dos carros-lotação na cidade, com o intuito de trazer segurança e qualidade de vida para os cidadãos luminenses, diminuindo a ocorrência de acidentes.

De acordo com o secretário Pádua Nazareno, a 1ª Promotoria do Ministério Público de Paço do Lumiar foi informada do concurso público para a contratação de 25 agentes de trânsito que atuarão na cidade.

No que diz respeito à utilização de servidores para exercerem a função temporária de agentes de trânsito, o secretário pontuou que a Prefeitura de Paço do Lumiar se baseia no artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê esse tipo de atividade, e também cumpre o TAC assinado junto ao Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

“A prefeitura entende que não pode ser indevidamente penalizada por estar cumprindo uma lei federal e ainda obedecendo ao próprio Ministério Público, trazendo para a população benefícios decorrentes da municipalização do trânsito”, explicou o secretário Pádua Nazareno.

O secretário informou ainda que, em virtude desse TAC, a Prefeitura de Paço do Lumiar municipalizou o trânsito do município visando a sua organização e fiscalização, com o objetivo de reduzir acidentes.

“A Prefeitura não apenas respeita, mas considera necessário para a democracia o trabalho do Ministério Público. Porém, entendemos que está havendo um conflito de atribuições no Ministério Público de Paço, em que uma promotoria está tentando punir a Prefeitura por ela estar cumprindo o que foi acordado com outra promotoria”, analisou o secretário de Mobilidade Urbana.

O prefeito Domingos Dutra lamentou a judicialização da política e da administração pública:

“Paço do Lumiar estava há décadas sem gestão. Em 26 meses de governo, colocamos abrigos nas paradas, municipalizamos o trânsito, instalamos semáforos, melhoramos o trânsito no Maiobão, implantamos seis linhas de coletivos novas e, enquanto o concurso não se realizava, treinamos servidores para auxiliar na fiscalização. Infelizmente, a promotora considera esta ação benéfica para população como um ato de improbidade. Vamos contestar e aguardar o pronunciamento da Justiça”, destacou o chefe do executivo municipal.

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Vereadores anulam eleição irregular e elegem nova mesa da Câmara de Santa Luzia

Na manhã desta sexta-feira (01/03) um grupo composto por oito vereadores (Manoel da Agua Boa, Nilde da Joana, Manoelzinho, Carlão do Mutirão, Barbosão, Marcos do Esporte e Benil) deram início a uma sessão extraordinária onde foi decidido pela anulação da Resolução nº 001/2018 e a respectiva Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, para o biênio 2019/2020, realizada irregularmente em 08/10/2018.

São muitas as irregularidades no processo e inúmeras as violações ao regimento interno da casa e da própria lei orgânica do Município de Santa Luzia, tais como a violação do artigo 16 que “a eleição para renovação da Mesa dar-se-á no dia 1º de janeiro do terceiro ano da legislatura” entre outros artigos, foi violado também o art 227, “a alteração do Regimento, proposta na referida Resolução, não foi apresentada por um terço, no mínimo, dos vereadores; não foi apresentada pelos membros da Mesa Diretora; e também não foi apresentada por uma das Comissões Permanentes” 

A enorme lista de ilegalidade presente na Resolução anulada também promoveu inúmeras violações à Lei Orgânica do Município. Violação ao art. 26 “ausência de convocação de sessão extraordinária para eleição da Mesa Diretora, realizada fora da data regimental” e o artigo 29, parágrafo único, que fala sobre a realização da eleição da Mesa Diretora fora das definições previstas no Regimento Interno. 

Logo após a anulação da resolução nº 001/2018 , consequentemente foi anulada a antiga eleição da câmara que foi realizada ilegalmente no dia 08/10/2018. Em seguida os vereadores que são maioria realizaram uma nova eleição da para o biênio 2019/2020, uma eleição tranquila, transparente e obedecendo tanto o regimento interno da câmara quanto a lei orgânica do município. A nova mesa ficou composta da seguinte forma: 

PRESIDENTE: Ver. Manoel Domingos Sousa Sampaio (DEM) 

VICE-PRESIDENTE: Ver. Klebson Dias Barbosa (PATRI) 

PRIMEIRO SECRETÁRIO: Ver. Gilson Fernandes Moreira da Rocha (PT) 

SEGUNDA SECRETÁRIA: Ver. Iranilde Silva de Carvalho (PMN)

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Prefeitura antecipa pagamento e salário de servidores de Paço do Lumiar já está na conta…

Prefeitura de Paço do Lumiar pagou nesta quinta-feira, 28, os salários de fevereiro aos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos e inativos do Município.

Com a antecipação (salário pago dentro do mês de referência), a gestão do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) mantém o pagamento do funcionalismo em dia e garante um Carnaval tranquilo financeiramente.

“Com a antecipação dos salários, nossos servidores podem aproveitar os dias de folia ou de descanso com alegria e tranquilidade. O pagamento aquece a economia local, movimenta o comércio do município”, destacou o prefeito. “Sugiro a todos que façam as compras e consumam produtos e serviços aqui mesmo em Paço do Lumiar, permitindo a circulação de dinheiro e incremento da economia”, acrescentou o gestor.

A secretária municipal de Planejamento, Nubia Feitosa, lembra que o Brasil vive uma das maiores crises de todos os tempos e muitos municípios não estão conseguindo arcar com o pagamento do salário em dia.

“Estamos honrando o compromisso assumido com os nossos funcionários desde que assumimos. Apesar de todas as dificuldades, temos planejamento e responsabilidade na gestão do dinheiro público e os servidores municipais tiveram mais uma vez o salário antecipado. A determinação do prefeito Dutra é de sempre priorizar o pagamento dos servidores”, reforçou a secretária.

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Em Santa Rita, servidor tem salário garantido antes do carnaval…

Gonçalo garantiu salários dos servidores de Santa Rita

A Prefeitura de Santa Rita, vem mantendo o compromisso de pagar o funcionalismo em dias e dentro do mês trabalhado. O prefeito Dr. Hilton Gonçalo autorizou nesta quinta-feira (28), o pagamento de todos os servidores.

O dinheiro já está disponível para saques.

A intenção de Hilton Gonçalo foi garantir que todo funcionalismo público passe o carnaval com dinheiro no bolso, garantindo o fluxo do comércio durante a folia de momo.

“Estamos cumprindo nossa obrigação como gestores, enquanto muitas prefeituras no Estado não estão conseguindo pagar servidores, a prefeitura de Santa Rita mantém em dia, garantindo que os nossos municípes possam se planejar, organizar e brincar o carnaval”, destacou Dr. Hilton Gonçalo.

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Prefeitura de Paço do Lumiar embarga obra clandestina da Família Campos

As secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura de Paço do Lumiar embargaram na manhã desta quarta-feira, dia 27, uma obra clandestina de responsabilidade da família Campos.

O embargo ocorreu após os fiscais das secretarias descobrirem, no meio do matagal, a construção de alicerces e baldrames para a edificação de um posto de gasolina sem alvará de construção e licença ambiental, próximo à localidade Joelho de Porco.

“O empresário Fred Campos, de forma ilegal, iniciou a construção de uma obra sem os licenciamentos exigidos em lei, expedidos pelas autoridades competentes. Causou surpresa aos fiscais também a obra, camuflada, no meio da mata”, afirmou o secretário adjunto de Infraestrutura, Reginaldo Santana, que acompanhou a fiscalização e o embargo.

Assim que soube do ocorrido, o prefeito de Paço do Lumiar,  Domingos Dutra (PCdoB), lamentou: “Os Campos, que fizeram fortuna e fazem política em Paço, dão mau exemplo, praticado ilicitudes. Apesar das ameaças feitas à equipe, a obra está embargada”, reforçou o prefeito.

Além dos embargos, o município de Paço do Lumiar adotará as medidas jurídicas nos campos administrativo, cível e criminal e demolirá qualquer construção que for realizada após o embargo.

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Socorrão II exibirá fluxo de atendimento em tempo real…

Sistema implantado pela gestão do prefeito Edivaldo Júnior possibilitará às equipes tomar decisões mais rápidas sobre o atendimento em diversos setores

 

A Prefeitura de São Luís está trabalhando na implantação de um novo dispositivo de alerta luminoso que indicará o real fluxo de pacientes do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) .

A ação reforça a política de saúde da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A medida visa orientar os profissionais de cada setor na tomada de decisões imediatas visando à agilização do atendimento aos pacientes e à fluidez dos serviços no hospital que tem diminuído drasticamente a permanência de pacientes nos corredores.

– Nesse plano identificamos alguns gatilhos que vão mostrar em que nível de capacidade o hospital está. Em cada nível vai acender uma luz específica. A de cor branca, por exemplo, mostra que a lotação está em nível 1, o que indica que há pacientes entubados no pronto-socorro aguardando leito de UTI. O trabalho é feito de forma integrada e cada setor ou profissional saberá agir em cada situação em sua área, para melhorar o fluxo ao ser alertado da lotação da unidade. Todas estas medidas integram o plano de ação da gestão do prefeito Edivaldo para a área da saúde – explicou o secretário de Saúde, Lula Fylho.

O dispositivo é mais uma ação que integra um conjunto de melhorias concretas executadas pelo município para a otimização do fluxo de atendimento no Socorrão II resultado da implementação do projeto Lean nas Emergências, instituído pelo Ministério da Saúde com consultoria do Hospital Sírio-Libanês para dinamizar o atendimento em emergência de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Prefeitura de Paço do Lumiar não realizará o Carnaval 2019

Prefeito Domingos Dutra quer investir em obras no município os recursos que seriam gasto com a folia momesca

Paço do Lumiar não vai realizar o Carnaval 2019. A informação foi oficializada nesta quinta-feira, 20, pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB). Ele informou que a gestão preferiu utilizar os recursos que seriam gastos no Carnaval para executar obras e melhorias no município, principalmente nos setores de infraestrutura, educação e saúde.

“Fizemos pela primeira vez na história de Paço do Lumiar uma belíssima decoração de Natal que encantou a todos. Realizamos programação natalina com brinquedos infantis e cantata com o famoso Coral São João. Comemoramos o aniversário de Paço do Lumiar, no mês passado, com diversas atrações. Então, agora, optamos por não realizar o Carnaval. Temos certeza de que a grande maioria dos luminenses concorda com esta decisão”, afirmou o prefeito Dutra.

A economia para os cofres públicos será em torno de R$ 700 mil, valor estimado que seria gasto com atrações, palco e estrutura nos três dias de festa no município. O Carnaval é realizado com recursos próprios da Prefeitura, os quais, no momento, estão sendo priorizados para outras despesas, como pagamento da folha de pessoal, de fornecedores e execução de serviços essenciais.

No ano passado também não houve Carnaval oficial no município, o que permitiu à gestão realizar mais obras em benefício da população luminense.

“Já asfaltamos centenas de ruas e avenidas no município; colocamos vários quilômetros de piçarra nas estradas da zona rural; entregamos no mês passado uma escola novinha na sede com capacidade para mais de 600 alunos; estamos construindo três creches; iremos inaugurar duas Unidades Básicas de Saúde nas próximas semanas. São muitas ações que demandam recursos. E como enfrentamos uma crise, achei mais acertado usar o dinheiro que seria gasto no Carnaval em benefícios para a população”, detalhou o prefeito Dutra.