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O nepotismo cruzado de Dutra e Mauro Jorge…

Antes de deixar a representação do Distrito Federal, ex-deputado nomeou irmão do presidente do Iterma, em troca da nomeação do filho no Iterma, exonerado no mesmo dia de sua renúncia

 

Irmã de Mauro Jorge havia sido nomeada por Dutra...

Irmã de Mauro Jorge havia sido nomeada por Dutra…

O pedido de demissão do secretário de representação do governo Flávio Dino no Distrito Federal, Domingos Dutra, trouxe à tona um caso incontestável de nepotismo cruzado na gestão comunista.

O escritório de Brasília, chefiado por Dutra,  havia nomeado a irmã do presidente do Instituto de terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge para um posto na assessoria.

Mauro Jorge, por sua vez, também havia nomeado o filho de Dutra para um posto no Iterma.

...Mas a nomeação do filho de Dutra acabou gorando...

…Mas a nomeação do filho de Dutra acabou gorando…

Algo deu errado na relação dos dois secretários – ou de Dutra com outros secretários – que acabou resultando em sua renúncia.

Tanto que o ex-deputado manifestou insatisfação com o governo, ao conversar com o jornalista Diego Emir.

– Não quero fazer disputa política com ninguém neste governo – disse Dutra a Emir. (Leia a íntegra aqui)

O fato é que Dutra desistiu do cargo no mesmo dia em que o Diário Oficial do Estado trouxe a exoneração do seu filho do Iterma.

São apenas fatos.

E contra eles, nunca há argumentos…

 

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Mais alguns vão cair…

Afastamento de Domingos Dutra do secretariado de Flávio Dino – por insatisfação com os rumos do governo – é só a parte visível da crise que se estabeleceu nas pastas por causa do acúmulo de poder de alguns auxiliares; crise da qual Dino desdenha invocando “o amor”

 

O ex-deputado Domingos Dutra deixou por insatisfação a representação do governo Flávio Dino (PCdoB) em Brasília.

Há duas semanas, ele já havia manifestado-se envergonhado, quando a olha de S. Paulo revelou o grande número de parentes de auxiliares mais próximos de Flávio Dino empregados no governo. (Releia aqui)

Dutra nem chegou a assumir oficialmente a pasta, e anunciou sua saída hoje pela manhã.

Outros devem seguir o mesmo caminho.

O titular da Saúde, Marcos Pacheco, demonstra-se pouco á vontade com a forma desenvolta como a ajunta Rosângela Curado circula pelos corredores da pasta.

Também está a um passo de deixar o governo a titular da Cultura, Ester Marques, que criou mais problema em um mês que todo os secretariado.

Mas of ato é que o governo Flávio Dino, nestes 40 dias, começa a esgarçar o ciúmes e a insatisfação dos demais auxiliares com o grande poder dado a outros.

E ontem,  Flávio Dino ainda debochou de quem questiona a presença da parentela no governo, alegando que “não pode punir o amor”.  (Releia aqui)

Era uma referência direta à relação do seu chefe de Articulação Política, Márcio Jerry, e sua chefe de gabinete, Joslene Rodrigues.

O “amor” de Dino foi demais para Dutra…

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Filho de Márcio Jerry é empregado por Holandinha…

Foi o próprio chefe da Articulação Política do governo Flávio Dino – que já emplacou parentes em várias pastas – quem revelou a nomeação do filho pelo prefeito de São Luís, ao negar que ele esteja no governo

 

Márcio e o filho, Caetano: cargos também na prefeitura

Márcio e o filho, Caetano: cargos também na prefeitura

O secretário de Articulação Política do governo Flávio Dino (PCdoB), jornalista Márcio Jerry, cometeu ontem uma inconfidência ao tentar explicar a presença do filho, Caetano Barroso, na Secretaria de Juventude do mesmo governo.

Segundo Jerry, o filho esteve apenas nos primeiros dias de montagem da pasta, de forma voluntária, “para ajudar a Tatiana a montar a estrutura”.

O filho de Márcio Jerry foi nomeado, na verdade, na Prefeitura de São Luís, pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Em contato com a reportagem do jornal O EstadoMaranhão, o próprio Jerry afirmou que Holandinha já queria contar com a presença do seu filho “há bem mais tempo”.

Homem-forte do governo Flávio Dino, Jerry conseguiu a nomeação de diversos parentes no governo:

Sua mulher, Joslene Rodrigues é a chefe-de-gabinete do governador;

Sua cunhada, Joslea Rodrigues, é adjunta na Secretaria de Esportes.

Ontem, saiu na nomeação de um dos irmãos de Jerry, Silas André, para a Sinfra.

E agora sabe-se que o filho está empregado na gestão de Holandinha.

Jerry diz que todos foram contratados “por esforço próprio”.

Simples assim…

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Mais um “Jerry” no governo de Dino…

Depois de emplacar a mulher, a cunhada, o filho, e o marido de outra cunhada, o poderoso chefe da Articulação Política agora tem o irmão caçula também trabalhando na gestão comunista. Pior: para ocultar a nomeação, omitiram até o sobrenome “Barroso”

 

O Jerry caçulinha com o governador: boquinha na Sinfra

O Jerry caçulinha com o governador: boquinha na Sinfra

No post “É Jerry que engancha…”, este blog revelou os parentes do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, que estavam ocupando cargos de confiança no governo do aliado Flávio Dino (PCdoB). (Leia aqui)

Mas os Barroso – ou “Jerry’s” para ser mais específico, não param de chegar ao governo.

A mais nova aquisição é o irmão-caculinha do secretário, Silas André Gomes Saraiva Barroso, nomeado para a Secretaria de Infraestrutura.

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O “Jerrinho” nomeado; esconderam o Barroso para esconder o parentesco?

A lista completa dos nomeados na Sinfra foi publicada no blog de Luis Cardoso. (Leia aqui)

Curiosamente, na publicação da lista, o Diário Oficial omitiu o sobrenome Barroso do nome de Silas André (precaução ou má fé?).

E há mais “Jerry’s” chegando no governo.

João Haroldo Saraiva Barroso, outro irmão do lugar-tenente de Dino, também deve ter a sua boquinha.

Mas esta é uma outra historia…

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Do nepotismo cruzado…

nepotismo-cruzadoSúmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal proíbe a contratação de parentes de autoridades públicos para cargos de chefia e de assessoria.

A contratação deste tipo de pessoa é classificada de nepotismo.

O nepotismo cruzado ocorre quando uma autoridade contrata parente de outra autoridade, no âmbito da sua jurisdição ou não.

Leia também:

As regras do nepotismo…

Secretários, deputados e os negócios com o poder público…

Exemplos de nepotismo cruzado:

1 – um deputado estadual ou federal contrata um parente de juiz, desembargador ou representante do Ministério Público.

2 – Um prefeito de certo município contrata parente de determinado governador.

A Ação Direta de Constitucionalidade n° 12, veda este tipo de contratação e diz que “o nepotismo denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia”. 

Mas há interpretações segundo as quais o Supremo Tribunal Federal omitiu na Súmula Vinculante n° 13, a aplicação deste tipo de nepotismo aos agentes políticos. (Leia aqui)

De uma forma ou de outra, legal ou não, a prática é uma imoralidade.

E não combina com as práticas republicanas…

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Igor Lago ainda esperneia…

Tão raivoso quanto era o pai, Lago filho tem ainda mais dificuldade de relacionamento

O médico e ex-presidente meteórico do PDT maranhense, Igor Lago, continua resmungando contra a perda do controle do partido.

De difícil relacionamento, o filho de Jackson Lago usa cartas repetitivas e sistemáticas para expor sua contrariedade com os rumos pedetistas, seguido por uns poucos com o mesmo perfil.

Mas em momento algum diz o que quer do PDT no estado.

Igor Lago não gosta de Flávio Dino (PCdoB), não suporta José Reinaldo Tavares (PSB) e não tolera o prefeito João Castelo (PSDB).

Mas não quer qualquer relação com Edivaldo Júnior (PTC), nem cogita o apoio a Tadeu Palácio (PP) e quer distância da aliança com Washington Oliveira (PT).

Traduzindo: não se relaciona com ninguém no Maranhão e não considera ninguém digno de ter o apoio pedetista.

É por estas e outras que Igor Lago está nesta situação.

E foram apenas seis meses de atuação político-partidária…

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Cúpula do TJ tem parentes no Senado…

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, tem dois parentes nomeados no gabinete do senador João Alberto de Souza (PMDB), no Senado Federal, informa o blog de Luís Cardoso.

A vice-presidente do TJ, desembargadora Cleonice Silva Freire, também emplacou parentes no gabiente de João Alberto.

Dos três membros da cúpula do TJ, apenas o corregedor Guerreiro Júnior não tem parentes nomeados em outros poderes – pelo menos aind anão se tem conhecimento.

Jamil Gedeon nomemou a mulher do secretário de Planejamento, Fábio Gondim, em seu gabinete no Tribunal de Justiça.

Gondim é funcionário do alto escalão do Senado Federal.

Simples assim…

Leia também, no blog de Garrone, quem é quem entre os parentes de figurões nos gabinetes dos deputados federais
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O nepotismo cruzado de Fábio Gondim…

Um caso clássico de nepotismo cruzado foi revelado hoje pelo blog de Gilberto Léda.

O jornalista publica documentos por intermédio dos quais o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, nomeara, em 10 de fevereiro, a mulher do secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim, para sua Assessoria Especial.

O ato de noemação de Mônica, assinado por Gedeon

Mônica Moreira Cunha Gondim  é funcionária da Secretaria de Educação do Distrito Federal – e já estava à disposição do próprio TJ, desde que o marido veio para o Maranhão.

A Resolução nº 7/05, do Conselho Nacional de Justiça, trata das regras do nepotismo.

O texto é claro: 

É proibida a ocupação dos cargos em comissão pelos cônjuges, companheiro civil e parentes consaguíneos, civil ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até o 2º Grau, do Governador, do Vice-governador, de secretários de Estado, de dirigentes máximos de fundações e autarquias, e de membros da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do poder Judiciário.

O caso de Gondim revelado por Léda é de nepotismo cruzado.

Nestes casos, o agente público nomeia o parente em outro poder na tentativa de burlar as regras do nepotismo.

Curioso, é que a política anti-nepotismo nasceu como campanha do Conselho Nacional de Justiça, ao qual o Judiciário maranhense é vinculado.

Com a palavra o desembargador Jamil Gedeon e o secretário Fábio Gondim…

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Secretários, deputados e os negócios com o poder público…

Ocupante de cargo público ou mandato eletivo não pode ter negócios com o governo. A Lei é clara quanto a isso, uma foma de evitar favorecimentos.

Um secretário, por exemplo, não pode ter negócios com a Assembléia Legislativa, assim como um deputado não pode ter empresas trabalhando para o governo.

Nem ele nem seus familiares.

Isso garante a impessoalidade dos serviços e obras públicas, impedindo também que se use do poder político para benefício próprio ou do seus.

É como a regra anti-nepotismo, que impede – pelo menos na teoria – a nomeação de parentes de dirigentes públicos em cargos no âmbito do estado.

Simples assim…

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As regras do nepotismo…

É a Resolução nº 7/05, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta os casos de nepotismo no serviço público – chancelada também por Súmula do Supremo Tribunal Federal.

Em síntese, o texto diz o seguinte: É proibida a ocupação dos cargos em comissão pelos cônjuges, companheiro civil e parentes consaguíneos, civil ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até o 2º Grau, do Governador, do Vice-governador, de secretários de Estado, de dirigentes máximos de fundações e autarquias, e de membros da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do poder Judiciário.

No texto da Resolução, o nepotismo inclui, também, as nomeações anteriores à sua vigência.

Mas uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, em favor de um diretor de um centro médico de Rondônia, que já ocupava o cargo antes de o irmão ser eleito deputado estadual, estabeleceu jurisprudência no debate sobre nepotismo.

Diz o relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima:  assiste razão ao recorrente, pois foi nomeado para ocupar cargo em comissão anos antes de seu irmão ter sido eleito deputado estadual, sendo caso de incidência da exceção prevista no artigo 11, parágrafo 5º da Constituição [do Estado de Rondonia].

Trocando em miudos para a realidade a ser abordada neste blog: deputados estaduais ou secretários de Estado, prefeitos, juízes, desembargadores, procuradores e promotores não podem ter parentes e aderentes nomeados para ocupar cargos em comissão na Assembléia Legislativa.

Apenas para o caso de deputados estaduais, se estas nomeações tiverem sido feitas antes da eleição dos atuais parlamentares, estão livres da ação contra o nepotismo.

Simples assim…

Leia também o texto Sinais de Nepotismo na Assembléia Legislativa