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Um governo incapaz de reconhecer seus erros…

flávio-dinoDo blog de Juraci Filho

É impressionante a incapacidade do Governo Flávio Dino em reconhecer seus próprios erros. Entretanto, seria de bom alvitre que os nossos governantes, tivessem a ombridade, diante do relatório público da Controladoria Geral da União (CGU), divulgado nesse blog, em assumir com serenidade e compromisso moral,  que as “‘ações desenvolvidas”, até aqui, foram insuficientes para colocar o Maranhão numa melhor situação de transparência.

Mas preferem a “melopeia” de sempre, ou seja, transferir a responsabilidade para o governo anterior.

Só que desta vez, não tem sentido imputar “crédito” a ex- governadora Roseana, pois a CGU, em sua avaliação, comprova que a análise foi feita entre os dias 31/03/2015 a 23/04/2015, ou seja, indubitavelmente na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

No entanto, em mais um daqueles ‘releases’ desconectos, e por conseguinte, subestimando a inteligência do povo maranhense, o Governo do Estado comemora o fato de ter deixado a última colocação para ser penúltimo.

Quanta falta de bom senso e grandeza moral, ética e administrativa. Continue lendo aqui…

 

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Funcionário de empresa confirma falta de oxigênio em hospital de Coroatá

O funcionário Alan Carlos, da RD Tecnologia, que opera o sistema de oxigênio do hospital macrorregional de Coroatá, confirma nesta entrevista que houve falta do produto na noite em que quatro pacientes morreram é o segundo funcionário a confirmar a mesma coisa (Leia aqui). Seriam eles as tais “fontes inconfiáveis” que levaram o juiz João Francisco Gonçalves Rocha a determinar Direito de Resposta ao governador Flávio Dino, contra o jornal O EstadoMaranhão?

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Festival de demagogia de Flávio Dino em Açailândia…

Em discurso no Centro Empresarial de Açailândia, governador insistiu em inventar que já chamou mil policiais para as ruas, voltou a chancelar as irregularidades no Detran e tergiversou sobre a crise econômica que tem gerado desemprego no Maranhão. Veja a série de vídeos:

 

1º vídeo: nesta parte do discurso, Flávio Dino tenta explicar a situação do Detran. Afirma ter cancelado contrato de R$ 40 milhões para uma empresa “apenas carimbar documentos”, mas nada explica sobre o esquema para beneficiar a BR Construções.

2º vídeo: Dino continua a mentir que chamou mil policiais e revela que, “mês que vem, vamos chamar mais mil”. O governador já foi desmentido pelo próprio secretário Felipe Camarão (Releia aqui), mas insiste em esconder da população que ainda não há mil novos PMs nas ruas.

3º vídeo: aqui, o governador diz fazer uma prestação de contas do seu governo. Insiste em dizer que recebeu dívida de R$ 2 bilhões.  E insiste em dizer que pagou prestadores de serviços está pagando, ainda, terceirizados em todos o setores do governo.

4º vídeo: nesta parte, ele começa a cair na realidade, diante das cobranças, e pede prazo aos presentes para fazer o que prometeu fazer “desde o primeiro dia do governo”. E faz referências a Deus, alegando que, “até Deus precisou de prazo, imagine eu que não sou Deus”, reconhece.

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Quê que é isso, seu juiz?!?

Ao decidir favoravelmente ao governo Flávio Dino, João Francisco Rocha desqualificou declarações de familiares e funcionários do Hospital de Coroatá; e disse ter-se baseado nos autos, mesmo sem colher provas, ouvir a outra parte e muito menos o Ministério Público

 

O juiz João Francisco: segundo ele, não há satisfações a dar...(imagem: Biné Morais/O EstadoMaranhão)

O juiz João Francisco: segundo ele, não há satisfações a dar…(imagem: Biné Morais/O EstadoMaranhão)

A expressão que dá título a este post é usada nos campos de futebol quando um árbitro comete um erro comprometedor para uma das partes na peleja.

Ela cabe perfeitamente na situação envolvendo o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, juiz João Francisco Gonçalves Rocha, autor de uma decisão sem precedentes contra o jornal O EstadoMaranhão – obrigado a se retratar de uma matéria em que a parte que se sentiu ofendida já havia exercido o Direito de Resposta.

Há pelo menos duas impropriedades na sentença judicial:

Primeira, o juiz desqualificou as fontes do EMA, classificando-as de “inconfiáveis”.

Com base em quê o juiz entendeu que as fontes são “inconfiáveis”? Ele ouviu as fontes, colheu depoimentos? Mandou investigá-las para julgá-las inconfiáveis?

As fontes ouvidas pelo jornal foram familiares das vítimas e funcionários do próprio Hospital de Coroatá, uma delas, inclusive, identificada em matérias e declarações posteriores.

Outra impropriedade do juiz foi dizer ao jornalista Gilberto Léda, do próprio EMA, que deu a decisão em favor do governo Flávio Dino com base nos autos.

– A gente deu porque tem no processo as razões para isso – declarou Francisco Rocha, segundo edição de O Estado desta sexta-feira, 15.

Entende-se por processo, os autos completos da ação, com a manifestação da parte autora, as contrarrazões da outra parte, a manifestação do Ministério Público e, principalmente, as provas apresentadas.

Sem isso, a decisão é baseada apenas no que diz uma das partes.

Ainda assim, se o juiz se desse ao trabalho de ler a matéria questionada por Flávio Dino, veria que o pedido do governador já havia sido atendido na própria reportagem.

Mas o juiz preferiu julgar logo, fazendo juízo de valor das vítimas, de seus familiares e dos funcionários do hospital.

Lamentável…

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Mais do que aliados, sócios…

Irmão do juiz que censurou jornal O EstadoMaranhão a pedido de Flávio Dino não apenas é militante do PCdoB como também é cunhado do diretor do Detran, trabalha na pasta de Márcio Jerry e  foi sócio do governador

 

Flávio Dino e o militante Amilcar, irmão do juiz Francisco: relações quase umbilicais

Flávio Dino e o militante Amilcar, irmão do juiz Francisco: relações quase umbilicais

É muito mais ampla do que se supunha no início a rede de relações pessoais e familiares entre Flávio Dino (PCdoB) e o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública, João Francisco Gonçalves Rocha, que favoreceu o governador em uma decisão contra o jornal O EstadoMaranhão.

Como já revelado neste blog, o juiz Francisco é irmão de Amilcar Rocha, militante do PCdoB, ex-candidato a deputado estadual, cunhado do diretor do Detran, Antonio Nunes, e auxiliar do homem-forte do governo Dino, Márcio Jerry.

Mas, além disso tudo, Amilcar também foi sócio do próprio Flávio Dino, segundo revelou o blog de Luís Pablo.

Segundo Pablo, Amilcar foi o primeiro sócio de Flávio Dino em um escritório de advocacia, que tinha também o atual presidente da OAB-MA, Márcio Macieira.

Quando Amilcar deixou a sociedade, eis que entra quem? Exatamente Antonio Nunes, atual diretor do Detran e cunhado de Amilcar.

Por todas estas “coincidências” é que o juiz Francisco Gonçalves Rocha será denunciado por O EstadoMaranhão no Conselho Nacional de Justiça…

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Juiz que censurou O estado será denunciado ao CNJ…

Além de conceder um Direito de Resposta que o próprio jornal já havia dado ao governo Flávio Dino, juiz é irmão de militante do PCdoB auxiliar do governador

 

Juiz terá que explicar influências das decisões

Juiz terá que explicar influências das decisões

A direção do jornal O EstadoMaranhão decidiu denunciar ao Conselho Nacional e Justiça o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, João Francisco Gonçalves Rocha, autor do ato de censura à publicação.

As informações são do próprio jornal, em sua edição desta quinta-feira,14.

Na avaliação da direção, Gonçalves Rocha cometeu um deslize ético – ao não se declarar suspeito para julgar o caso, mesmo sendo irmão de um militante do PCdoB e auxiliar de Flávio Dino – e um provável erro técnico, ao não avaliar, nos autos, que o pedido do comunista já havia sido concedido na própria reportagem original.

O caso é o seguinte: o EMA revelou, em abril, suspeitas de que pelo menos cinco pacientes haviam morrido no Hospital Macrorregional de Coroatá por possível negligência operacional no fornecimento de oxigênio à UTI durante uma pane elétrica. Na própria matéria, o jornal ouviu o governo, que encaminhou nota com suas explicações, publicada na íntegra.

Mesmo assim, Flávio Dino resolveu pedir direito de resposta, coincidentemente a um juiz ligado por laços familiares ao seu governo. E ficou clara a intenção midiática de Dino em constranger o jornal, o que levanta ainda mais suspeitas da intenção da decisão.

O EMA entende que, se tivesse se atentado ao fato, João Francisco Gonçalves Rocha  – ou sua assessoria, como é praxe no Judiciário – perceberiam claramente que o pedido de Dino não caberia mais, já que atendido na própria matéria original.

A menos que o juiz tenha decidido com base na relação do seu irmão com o governo, e é isso que precisa ser esclarecido.

De uma forma ou de outra, o juiz terá que dar explicações ao CNJ…

P.S.: O Estado tem tentado, desde ontem, contato com o juiz Francisco Rocha, que proibiu a assessoria de fornecer os números dos telefones
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Assembleia reflete mediocridade do governo….

Atual bancada na AL: opinião pública começa a questionar

Atual bancada na AL: opinião pública começa a questionar

Diante de tantos escândalos e debates estéreis, a opinião pública – e a imprensa livre – passou a questionar o conteúdo da atual formação da Assembleia Legislativa, já vista como “uma das mais ruins” das últimas legislaturas – salvo honrosas exceções. (Leia aqui e aqui)

Questões pessoais e brigas familiares têm sido levadas quase todo dia à tribuna; discursos e debates que poderiam render excelentes questões sofrem tentativas de censura aberta.

E a produção legislativa apenas chancela atos do Poder Executivo.

Flávio Dino e parte do secretariado: mediocridade e arrogância na mesma medida

Flávio Dino e parte do secretariado: mediocridade e arrogância na mesma medida

Mas a postura de qualquer Legislativo reflete, praticamente em tudo, a postura do poder Executivo, seja aqui, seja em outro lugar.

E o fato é que este governo Flávio Dino (PCdoB) é ruim por excelência – e o termo “excelência”, aqui, surge como um exigência formal do que compõem o Executivo.

O governo Flávio Dino é movido por improvisos e arrogâncias; por ressentimentos e ódios.

Um governo formado por “intelectuais de mesa de bar” e ostentadores de diplomas sem nenhuma experiência prática na gestão pública; arrogantes e donos da verdade, incapazes de reconhecer o próprio erro.

E é com todo este “curriculum de butiquim”  que o governo – a começar pelo seu chefe, que vem se mostrando uma farsa do ponto de vista do conhecimento científico e prático – que o governo subjuga a Assembleia ao longo dos últimos quatro meses.

E os debates têm descambado, em todos os níveis, para a agressão pessoal, para o ressentimento pessoal e para as relações políticas mal resolvidas.

Esta é a cara da atual Assembleia, pelo menos até aqui.

Um reflexo da cara do próprio governo…

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Murad desmascara farsa dos excedentes da PM…

Murad alerta para uma das farsas do novo governo: a chamada de PMs

Murad alerta para uma das farsas do novo governo: a chamada de PMs

O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad apontou hoje o próprio governador Flávio Dino (PCd0B), e seu principal auxiliar, Márcio Jerry, como os responsáveis pelo fracasso do “governo da mudança”.

– A culpa é do governador e do seu companheiro primeiro-damo, que não aprenderam nada com os desastres que causaram nas administrações de Imperatriz (Jomar Fernanes) e Imperatriz (Edivaldo Holanda Jr. ) – ressaltou Murad.

Para Murad, uma das principais mentiras do governador Flávio Dino foi a história da contratação de mil excedentes da Polícia Militar – farsa mostrada, aliás, em várias oportunidades neste blog. (Releia aqui, aqui e também aqui)

– Agora mesmo, a mentira anunciada em janeiro que mais mil soldados seriam imediatamente chamados para reforçar o sistema de segurança se desfaz.  Após cinco meses, nem 200 se habilitaram. E mais, o governo não poderá passar de 260, que é o número de vagas disponíveis nos quadros da PM – alerta Murad.

No que pode se transformar em mais um escândalo de mentiras do “novo governo”…

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Faltou à aula…

De O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

O advogado Antonio Nunes, que dirige o conturbado Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) no governo Flávio Dino (PCdoB), dá cada vez mais mostras de que ainda carece de entender os processos jurídicos que envolvem o serviço.

Nunes, advogado, não entendeu a legislação

Nunes, advogado, não entendeu a legislação

Ou não conhece, ou dá de ombros para as regras, seguindo apenas “diretrizes” dadas pelo próprio Dino, como ele mesmo afirmou em uma rede social.

Este desconhecimento – ou não – Nunes exibiu ontem, ao tentar justificar a esnobada que o Detran-MA deu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão ao não fornecer os dados dos contratos do órgão nos primeiros meses do governo comunista, como determina Instrução Normativa do próprio TCE.

E saiu-se com a argumentação de que a instrução diz ser facultativa esta entrega de dados no período entre 2 de fevereiro a 2 de abril.

Nunes parece não ter estudado a legislação.

O que a instrução diz ser facultativo é o uso do novo Sistema de Acompanhamento Processual (Sacop), implantado em 2015 pelo TCE.

Explica-se: em 2015, o tribunal manteve o sistema antigo de recebimento das informações, e implantou o novo, o Sacop. Se o gestor optasse por um, não precisaria usar o outro.

O diretor do Detran não usou nem um, nem outro.

O advogado preparado para tal simplesmente não conseguiu entender a legislação.

Ou não quis entender…

Publicado na coluna EstadoMaior, de 11/05/2015
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Adriano comemora vitória do povo contra governo Dino…

adriano

O deputado Adriano Sarney (PV) ressaltou hoje na Assembleia Legislativa a vitória da população maranhense contra a arrogância do governo Flávio Dino (PCdoB), que foi obrigado pela Justiça a mudar a composição da Comissão de Licitação, após o parlamentar denunciar irregularidades.

Essa é uma vitória do povo maranhense, o governador Flávio Dino admitiu o erro, as ilegalidades que foram cometidas na Comissão Central de Licitação, pasmem, e consertou e está consertando parte deste erro. Infelizmente, senhor governador, a denúncia que foi feita aqui no dia 16 de março por mim e por outros membros da Oposição, representantes legítimos do povo maranhense foi simplesmente ignorada e de lá até aqui vários processos licitatórios, certames, indicações, atos administrativos foram feitos na CCL, atos esses sujeitos à anulação, anuláveis!” – Adriano Sarney.

Os deputados estaduais da oposição entraram com uma representação no Ministério Público Estadual apresentando as irregularidades e pedindo a anulação de todos os atos licitatórios e certames licitatórios desse governo, além de poder sofrer uma ação de improbidade administrativa.

– Chamo a atenção também para o risco do Ministério Público Estadual entrar com um processo de improbidade administrativa contra o governador porque  como um ex-juiz federal, conhecedor das leis estaduais e federais, foi avisado inúmeras vezes nesta Casa da ilegalidade que existia na CCL, mas que nada fez para mudar, e que hoje o TCE está nos dando razão, e o Ministério Público certamente abrirá um processo para verificar essa situação – finalizou o deputado.